sexta-feira, 3 de julho de 2009

Democracia em Portugal deixa muito a desejar

51% dos portugueses dão nota negativa à democracia, em Portugal, muito devido ao descrédito em relação à Justiça. A maioria acredita que esta área trata ricos e pobres de forma desigual e mais de metade dos cidadãos mostra-se pouco ou nada satisfeitos com o regime político português. Mas também há críticas quanto ao trabalho dos deputados.
São as principais conclusões do estudo «A Qualidade da Democracia em Portugal: A Perspectiva dos Cidadãos», que está a ser apresentado esta sexta-feira e que foi promovido pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES).

"Este governo deixou a Educação em cacos" após "quatro anos e meio gastos em guerras absurdas".

Ana Drago no Parlamento - Debate sobre o Estado da Nação

E ... o Estado do Governo



Listas podem sair a partir de hoje

O Ministério da Educação informou hoje que está para breve a publicação das listas definitivas de colocação dos professores, desconhecendo-se para já, em concreto, a data de saída.O prazo para responder às reclamações terminou ontem, o que significa que as listas poderão ser publicadas já a partir de hoje na página de Internet da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (www.dgrhe.min-edu.pt).

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Cinco dossiers com peso negativo na contabilidade da governação

Professores
Desde o início da legislatura que os professores se opõem à divisão da carreira em duas categorias e ao actual modelo de avaliação. Levaram mesmo os protestos várias vezes para as ruas, organizando manifestações que tiveram índices de participação nunca alcançadas. O Ministério da Educação tem prosseguido a sua política até que, no último mês, surgiram dois estudos, um do Conselho Científico para a Avaliação dos Professores e outro da consultora Deloite. Ambos podem ter contribuído para que a ministra Maria de Lurdes Rodrigues tenha admitido que as quotas podem deixar de existir a prazo e que se trata de uma disposição transitória, Quanto à implementação do novo modelo de avaliação, pode vir a ser adiado por mais dois anos. Para já, vigora o "simplex" da avaliação, que foi expurgado dos pontos mais polémicos, como o facto de os resultados dos alunos ou a redução do abandono escolar contarem para a avaliação dos professores. Bárbara Wong

As outras 4 dores de cabeça: Obras Públicas, Lei do Financiamento dos Partidos, Caso TVI, Lei do Pluralismo e Não-Concentração
Ler Notícia completa no Jornal Público

4 compromissos para a Educação

Se vencer as eleições legislativas, a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, promete alterar os estatutos do aluno e da carreira docente, o sistema de avaliação dos professores e aliviar a carga burocrática a que estão sujeitos. Esses quatro compromissos integram o programa eleitoral social-democrata, afirmou esta quinta-feira a líder social-democrata, em Lisboa, a meio de uma reunião sobre educação enquadrada no Fórum Portugal de Verdade do PSD.
Sobre o mesmo assunto:
PSD promete alterar o sistema de avaliação dos professores no Jornal de Notícias
Do Estatuto do Aluno ao modelo de avaliação de professores. Manuela Ferreira Leite promete mudar tudo na Educação caso vença eleições Jornal Público

Colocação de professores “para breve”

Ministério da Educação garante que não há qualquer problema com listas
O Ministério da Educação (ME) garante que as listas definitivas de colocação de professores estão prestes a ser divulgadas, mas não indica uma data precisa. Fonte oficial do ME disse ao CM que a publicação das listas "está para breve", garantindo que "não há qualquer problema".

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Calendário Escolar 2009/2010

Publicado hoje o Despacho n.º 14724/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01

Determina,unilateralmente, o calendário escolar para o ano lectivo de 2009-2010.

Fichas de Auto-Avaliação

As muito solicitadas Fichas de Auto-Avaliação.

Aqui fica o link para alguns exemplos de fichas preenchidas.
Partilhar é a ordem!

Providência cautelar mantém em funções Conselho Executivo de Escola da Régua

Os contestatários do novo modelo de gestão das escolas somaram hoje uma segunda vitória. Já tinham visto suspensa a eficácia os actos que conduziram à eleição da directora do Agrupamento de Escolas Inês de Castro, em Coimbra, e, hoje, soube-se que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela tomou uma decisão semelhante em relação à Escola Secundária da Régua, cujo Conselho Executivo foi recentemente eleito, ao abrigo de legislação já revogada, para um mandato de três anos.
Os procedimentos que conduziram à eleição das novas direcções, este ano, foram, em ambos os casos, sustentados na legislação que, na perspectiva dos juristas do Ministério da Educação, impunha que em todas as escolas ou agrupamentos do país, sem excepção, aquele processo estivesse implementado e terminado até 31 de Maio. Isto, independentemente de, naquela data, ter ou não expirado o mandato dos conselhos executivos eleitos no âmbito do anterior regime.

terça-feira, 30 de junho de 2009

Negociações - Nova Proposta de Alteração ao ECD

O ME enviou ontem, dia 29 de Junho, uma nova Proposta de Alteração ao ECD para discussão nas reuniões de "negociação" com os sindicatos.

COMENTÁRIO
O ME ainda não percebeu que os sindicatos e os professores e educadores não vão aceitar, nunca, a divisão artificial da carreira docente. Assim sendo, lá vem mais uma imposição isolada do ME e do governo, contra tudo e contra todos, com as consequências negativas que isso acarretará para o futuro.

Parlamento discute hoje na especialidade escolaridade obrigatória

A proposta de lei do Governo de alargamento da escolaridade obrigatória e universalidade do pré-escolar aos cinco anos é hoje votada na especialidade na comissão de Educação do Parlamento, tendo o PS apresentado uma única proposta de alteração.
COMENTÁRIO
Sobre o alargamento da escolaridade obrigatório merece uma leitura atenta o Parecer nº 3/2009, do CNE sobre a Proposta de Lei 271/X .
Esperamos que os deputados tenham lido com muita atenção este parecer e tenham em consideração as recomendações do Conselho Nacional de Educação sobre a Escolaridade Obrigatória até aos 18 anos.

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Licença Sabática 2009/2010

Listas de licenças sabáticas - autorizadas e não autorizadas.
Pessoal Docente (Portaria nº350/2008, de 5 de Maio) Ano Escolar 2009/2010
Consulta da análise da candidatura
Ver Listas

Mais um estudo sobre a Avaliação II

O Me divulga, hoje, as conclusões de mais um estudo sobre a Avaliação do Desempenho dos Docentes.
COMENTÁRIO
Quanto às conclusões o Me apenas retira e destaca algumas e ignora outras que não lhe agradam. Nada que não seja habitual nesta equipa ministerial.
Também nos parece que o relatório não é muito rigoroso quanto ao trabalho que cada professor tem que desenvolver antes e durante o processo de avaliação.

Aposentação na Monodocência no Parlamento III

Foi aprovado na COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA o texto final dos projectos de lei
Texto Final
PROJECTO DE LEI N.º 663/X ‐ Institui um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de magistério primário e educação de infância em 1975 e 1976.
Entra em vigor com o Orçamento do Estado para 2010.

PROJECTO DE LEI N.º 764/X ‐ Regime especial de aposentação para os educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público, em regime de monodocência possuindo, em 31 de Dezembro de 1989, 13 ou mais anos de serviço docente”.
Entra em vigor no primeiro dia útil do mês seguinte ao da publicação da presente lei.

domingo, 28 de junho de 2009

Avaliação dos professores: Governo decide antes das eleições

"Parece ser consensual a necessidade de introdução de correcções por ser impossível a aplicação integral do modelo", defendeu Jorge Pedreira após a reunião de ontem de manhã com a Fenprof. O modelo em vigor (decreto-lei 1-A/2009) é o simplificado que só vigora este ciclo avaliativo, cessando até 31 de Dezembro. Ou seja, sublinhou o secretário de Estado, se não forem aprovadas alterações a partir de 1 de Janeiro regressa o decreto-lei nº2/2008. Pedreira considera que o Governo deve, por isso, anunciar uma decisão até ao início do ano lectivo.
As negociações com os sindicatos sobre avaliação não devem, no entanto, começar antes de "meados de Julho", porque o ME ainda espera o parecer da OCDE - que primeiro entregará "um rascunho e só depois do ME reagir o relatório final", embora as negociações comecem só com esse "rascunho"- e a decisão do Conselho Científico para a Avaliação dos professores (CCAP) sobre qual dos modelos de avaliação deve vigorar no próximo ano (integral ou simplificado). Sem prazo dado pelo Governo para se pronunciarem, Jorge Pedreira espera que os conselheiros tenham em conta a necessidade de se tomar uma decisão rapidamente.

sábado, 27 de junho de 2009

Michael Jackson

Ministra da Educação "persiste no erro"

"Ora na mesma semana em que Sócrates reconhece os erros, a Srª Ministra apressa-se a dizer que não muda nada, nomeadamente no processo de avaliação de professores. Bem se vê que as intenções do Governo falam mais alto até do que os seus anseios eleitoralistas: a missão que o eixo mundial do neo-liberalismo atribuiu a este governo impõe-se a caprichos - a Organização Mundial do Comércio e a União Europeia já decidiram que a Escola é para converter num mercado, num negócio e num instituto de formação profissional, ponto final. Cabe a Sócrates e seus ministros, prestáveis que são, cumprirem a orientação dos superiores."
"...já que a Srª Ministra da Educação já disse que vai persistir no erro - e todos sabemos de quem é isso próprio - e que vai aplicar por mais um ciclo (2 anos) o regime de avaliação de professores tal como está, impõe-se no mínimo que não faça repercutir os efeitos da avaliação nos concursos de colocação de professores. Seria uma persistência no erro do Governo que puniria irreversivelmente muitos professores."

Ler Artigo Jornal Expresso

Quotas para classificações de mérito afinal são transitórias

A ministra da Educação admite que as quotas para as classificações de mérito atribuídas a docentes, que a tutela sempre disse serem fundamentais para garantir a diferenciação entre professores, podem afinal deixar de existir a prazo.

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Ministério da Educação assume que acordo com sindicatos não é possível

O secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, assumiu esta tarde, em conferência de imprensa ,que não vai ser possível chegar a acordo com os sindicatos dos professores sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Este facto não impedirá o ME de avançar com as suas propostas para aprovação em Conselho de Ministros.
COMENTÁRIO
O ME ainda não percebeu que os sindicatos e os professores e educadores não vão aceitar, nunca, a divisão artificial da carreira docente. Assim sendo, lá vem mais uma imposição isolada do ME e do governo, contra tudo e contra todos, com as consequências negativas que isso acarretará para o futuro.

Mais um estudo sobre a Avaliação!

O modelo português de avaliação dos professores é o único de entre cinco países europeus que prevê quotas para as melhores classificações, revela um estudo comparativo encomendado pelo Governo.
Ler Notícia no Público

Nos países do Sul da Europa a Avaliação é individual e regulamentada pelos Governos .
Ler Notícia no Público

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Aposentação na Monodocência no Parlamento II

A mensagem enviada a Assembleia da Republica:
"Tendo sido aprovados na generalidade dois projectos de lei no dia 29 de Maio (663/X e 764/X) têm surgido muitas dúvidas e perguntas sobre o desenrolar do processo legislativo que decorre a partir daí. Pelo exposto solicitamos esclarecimento sobre o desenvolvimento do processo e o tempo que decorre até à sua aprovação final."

A resposta recebida:
Exmo. Senhor,

Relativamente à questão que nos coloca – o chamado processo legislativo –, podemos dizer que é um conjunto sequencial de actos formais através dos quais uma iniciativa legislativa, projecto de lei ou proposta de lei, se transforma em Lei (vd. “Glossário” em http://www.parlamento.pt/ ).
A explicação que apresentaremos em seguida é sumária e meramente exemplificativa, pelo que não dispensa a consulta dos artigos 118.º a 163.º do Regimento da Assembleia da República, que se encontra disponível em http://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/RegimentoAssembleiaRepublica.aspx
De um modo geral, este processo inicia-se com a entrega de uma iniciativa legislativa ao Presidente da Assembleia da República. As iniciativas legislativas revestem a forma de projectos de lei se forem apresentadas por deputados, grupos parlamentares ou grupos de cidadãos eleitores, ou de propostas de lei se forem apresentadas pelo Governo ou pelas Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Após dar entrada no Parlamento e de ser admitida pelo Presidente da Assembleia da República, caso obedeça a todos os requisitos formais e regimentais, este envia a iniciativa legislativa – o projecto ou a proposta de lei – à comissão parlamentar competente, em razão da matéria, para apreciação.
Na Comissão, é nomeado um deputado para elaborar um parecer preliminar sobre aquela iniciativa. Aprovado esse parecer em sede de Comissão, a iniciativa sobe a Plenário onde será discutida e votada na generalidade por todos os deputados. A discussão na generalidade inclui a apresentação da iniciativa pelo autor e versa sobre os princípios e o sentido global da iniciativa.
Caso seja aprovada na generalidade, a iniciativa volta novamente à Comissão para ser debatida e votada na especialidade (ainda que, em certos casos, esta fase pode ser avocada pelo Plenário). Nesta etapa, os artigos que compõem a iniciativa são discutidos um a um, podendo ser feitas propostas de alteração (emenda, substituição, aditamento ou eliminação).
Finda a votação na especialidade, a iniciativa regressa a Plenário para ser feita a votação final global. No caso de ser aprovada, segue para ser feita a sua redacção final e, a partir deste momento, passa a designar-se decreto da Assembleia da República.
Este decreto é assinado pelo Presidente da Assembleia da República e é enviado ao Presidente da República para promulgação. No caso de ser promulgado, o decreto é posteriormente enviado ao Primeiro-Ministro para referenda (assinatura).
Finalmente, a iniciativa é publicada como lei no Diário da República.
Em suma, a sequência da tramitação é a seguinte:
• Apresentação da iniciativa legislativa;
• Entrada, admissão, anúncio e envio à comissão competente pelo Presidente da Assembleia da República;
• Apreciação preliminar pela comissão, que elabora, parecer e eventual texto de substituição;
• Debate na generalidade e votação em Plenário;
• Debate na especialidade e votação em comissão; preparação do relatório e eventual texto final. Possibilidade de avocação pelo Plenário da votação na especialidade e obrigatoriedade de certas matérias serem votadas na especialidade pelo Plenário;
• Votação final global em Plenário;
• Redacção final do decreto em comissão;
• Assinatura do Decreto da Assembleia pelo Presidente da Assembleia e envio ao Presidente da República para promulgação;
• Referenda ministerial;
• Publicação da lei no Diário da República.

Os dois Projectos referidos, já foram aprovados em Plenário na generalidade, tendo baixado à Comissão, em 2 de Junho, para discussão e votação na especialidade, após o que voltarão a Plenário, conforme ficou descrito acima.
Acrescento ainda que as várias fases do processo legislativo das iniciativas que dão entrada na Assembleia da República podem ser consultadas no nosso portal Internet, no item “Actividade Parlamentar e Processo Legislativo”
COMENTÁRIO
Informações recebidas, mas ainda não confirmadas, dizem que os dois diplomas foram aprovados na especialidade com pequenas alterações e serão aprovados em plenário na próxima semana, depois seguem as formalidades acima descritas.

Calendário Escolar 2009/2010

O calendário escolar para o próximo ano lectivo determina que as aulas para os estabelecimentos de ensino básico e secundário tenham início entre os dias 10 e 15 de Setembro de 2009, enquanto para a educação pré-escolas o começo das actividades está previsto entre 9 e 15 de Setembro de 2009.
Ver Despacho (Aguarda publicação)

Novas Oportunidades - A ignorância certificada

O país encontra-se com uma taxa muito baixa de escolaridade em relação aos países da EU (União Europeia). Logo há necessidade de colmatar esta situação e, para isso foram criadas “As Novas Oportunidades”, uns cursinhos intensivos de três meses, no fim dos quais os “estudantes”(agora com o nome pomposo de formandos) obtêm o certificado de equivalência ao 9º ou 12º anos. Fantástico, se os cursinhos fossem a sério! ... Perante a publicidade aos referidos cursos, aqueles que abandonaram a escola ou, por qualquer razão não concluíram um dos ciclos de escolaridade, esfregaram as mãos de contentes, uma vez que agora se lhes oferece a oportunidade de obterem um certificado de habilitações que lhes poderá vir a ser útil. E como diz o ditado”mais vale tarde do que nunca”, eles lá se inscreveram. Por outro lado, três meses das 7.00 às 10.00 horas, horário pós-laboral, uma vez por semana, era coisa fácil de realizar. Coitados daqueles que andam 3 anos (7º, 8º e 9º anos) para concluírem o 3º Ciclo!!! Isso é que é difícil! (leitura integral)

Marta Oliveira Santos
Correio da Educação

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Propaganda do ME


O Me divulgou um documento com o balanço dos 4 anos de "(des)governo" na Educação. O Título é sugestivo "A a Z da Educação" e o slogan não deixa dúvidas quanto à propaganda " mais e melhor serviço público de educação"

O poder curativo dos professores - João Ruivo

"Os docentes não podem solucionar a totalidade dos problemas com que se confrontam as sociedades contemporâneas, sobretudo se não tiverem os contributos substanciais dos outros agentes educativos e das forças significativas da sociedade que envolvem a comunidade escolar."
"Evidentemente que a escola e os professores podem e devem contribuir para o progresso da humanidade e para o seu desenvolvimento político, económico, social e cultural. Porém, tal não é atingível apenas com meros instrumentos educacionais porque eles, por si só, não são capazes de estilhaçar o mundo de crescentes desigualdades e uma cúpula política sob a qual coexistem a injustiça, o desemprego e a exclusão social."
Ler Artigo Completo - Educare