segunda-feira, 30 de abril de 2018

Parecer do CNE - 'Estatuto do Estudante Internacional'

Foi aprovado na 134.ª Sessão Plenária do CNE o parecer sobre o Estatuto do Estudante Intenacional.

No uso das competências que por lei lhe são conferidas e nos termos regimentais, após apreciação do projeto de Parecer elaborado pelos relatores João Pedro Louro, João Pedro Videira e Maria Calado, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 20 de abril de 2018, deliberou aprovar o referido projeto, emitindo assim o seu quinto Parecer do ano de 2018

Notícias da ADSE

Abertura da Loja ADSE no Porto
A ADSE abre uma Loja de atendimento aos seus beneficiários no Porto, no próximo dia 2 de maio. A Loja ADSE estará localizada na Rua Sarmento Beires, 153, 4250-449 Porto (Hospital da Prelada), e pretende responder às necessidades dos beneficiários do norte do país, prestando esclarecimentos e disponibilizando um balcão de entrega de pedidos de reembolso.


Atendimento telefónico
No decorrer do mês de maio, a ADSE disporá de um novo sistema de atendimento telefónico, que pretende colmatar as dificuldades sentidas pelos nossos beneficiários no contacto com a ADSE por esta via. Desta forma, a ADSE pretende prestar um serviço de maior qualidade no atendimento aos seus beneficiários, em todos os canais que tem ao dispor.

Rede de Parceiros
A Rede de Parceiros irá reger-se por uma tabela de preços e regras que permite uma maior previsibilidade e controlo dos encargos dos beneficiários e da ADSE, porquanto incorpora um conjunto de 350 procedimentos cirúrgicos com preços globais/compreensivos, integrando igualmente limites de preço nos medicamentos e nas próteses intraoperatórias.

Adicionalmente, os beneficiários da ADSE terão um desconto de 50% no seu encargo, nos cuidados de saúde das Tabelas de Medicina, Cirurgia, Preços Globais (Cirurgia), bem como um valor fixo de diária de internamento de 40 euros em quarto duplo ou semiprivado e 60 euros em quarto privado.

A Rede de Parceiros que é hoje lançada integra um conjunto de quatro prestadores de reconhecida qualidade no Norte e Centro do país:
  • Hospital da Prelada – Porto
  • Casa de Saúde da Boavista – Porto
  • Hospital Arrifana de Sousa – Penafiel
  • Casa de Saúde de São Mateus – Viseu
Esta Rede irá progressivamente ser alargada a um conjunto muito restrito de prestadores por todo o território nacional.

Provas que avaliam a incompetência de sucessivos governantes e autarcas

Alunos voltam às provas sem material nas escolas


Exames práticos voltam a ser uma dor de cabeça. Diretores defendem que lista de materiais devia ser dada no início do ano letivo.

O material exigido às escolas para as provas práticas de aferição, que se realizam já a partir da próxima semana, está a causar, de novo, dores de cabeça. Muitos dos estabelecimentos de ensino, sobretudo os do 1.º ciclo, não dispõem de grande parte do material requerido para as provas de Expressões Físico-Motoras, que serão feitas pelos alunos do 2.º ano. É o caso do plinto ou do espaldar. No caso das provas de Expressões Artísticas, está a ser pedido material aos pais.
JN

Distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino

Institui o regime escolar previsto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, na redação dada pelo Regulamento (UE) 2016/791, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio, estabelecendo as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino, às medidas educativas de acompanhamento e a certos custos conexos, em aplicação da respetiva estratégia nacional para o período compreendido entre 1 de agosto de 2017 e 31 de julho de 2023.

Portaria n.º 113/2018 - Diário da República n.º 83/2018, Série I de 2018-04-30

EDUCAÇÃO, SAÚDE E AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

domingo, 29 de abril de 2018

O (Des)Governo da Educação e os Concursos

Governo fala de poupança, mas não diz quanto gastou com professores contratados

No recurso ao Tribunal Constitucional por causa do concurso de professores, Governo alega que decisão do Parlamento vai impedir a poupança efectuada neste ano lectivo.

Professores contrariam Governo e dizem que concurso trouxe mais despesa

Docentes lesados pelo concurso de 2017 afirmam que em vez de uma poupança de 44 milhões de euros, houve um acréscimo da despesa de 56 milhões.

Governo pede ao Constitucional que trave concurso até Junho

Executivo invoca “flagrante inconstitucionalidade” de uma norma do concurso imposto pelo Parlamento sem avisar aliados de esquerda. E pede aos juízes decisão rápida “para ter utilidade”.
Público

Governo pede fiscalização de norma sobre horários no concurso interno dos professores

O Governo pediu ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização da norma aprovada pelo parlamento que impõe a distribuição de horários completos e incompletos no concurso de mobilidade aos professores de carreira.
Jornal de Negócios

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Uma jurista na Secretaria de Estado da Educação que não se dá por vencida e recorre ao Constitucional

O Governo pediu ao Tribunal Constitucional a fiscalização da norma aprovada pelo Parlamento que impõe a distribuição de horários completos e incompletos no concurso de mobilidade aos professores de carreira.

Comunicado da Presidência do Conselho de Ministros


Pedido de fiscalização da constitucionalidade da Lei aprovada pela AR em 6 de abril de 2018 na parte em que impõe a distribuição em 2018 de horários completos e incompletos a docentes de carreira 

O Governo requereu a fiscalização da constitucionalidade da norma constante do número 6 do artigo 5.º da Lei n.º 17/2018, de 19 de abril, aprovada pela AR em sede de apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que impõe a distribuição em 2018 de horários completos e incompletos a docentes de carreira.

Costa manda para o Constitucional lei de concurso de professores

Expresso

Consulta Pública - Profissionalização de Docentes com habilitação própria

Serve a presente publicação para informar que é dado início ao procedimento tendente à elaboração reconhecimento da profissionalização ao abrigo do Decreto-Lei n.º 79/ 2014 , de 14 de maio

Publicado a 23 de abril de 2018.
A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.

A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida à Diretora-Geral da Direção Geral da Administração Escolar e enviada para o endereço eletrónico regmedu62018@medu.gov.pt

O referido despacho justifica-se para permitir os docentes portadores de habilitação própria obterem a habilitação profissional, condição indispensável para o exercício da atividade docente

Procedimento tendente à elaboração reconhecimento da profissionalização de docentes

28ª Reserva de Recrutamento 2017/2018

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 28ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.

Nota informativa


Listas


Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 30 de abril, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 2 de maio de 2018 (hora de Portugal continental).

RR 29 – 04 de maio de 2018

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Informação complementar - Provas de Aferição Práticas

O IAVE publicou uma informação complementar relativa ao calendário de aplicação das diferentes versões das provas de aferição práticas e de disponibilização dos ficheiros respetivos na Extranet. 

Provas de Aferição em suporte digital – eAssessment

No âmbito do projeto Provas de Aferição em suporte digital – eAssessment, o IAVE disponibiliza itens para que os alunos, os professores se possam familiarizar com a plataforma que servirá de suporte à realização da prova de Matemática (86), cuja realização em modo digital irá ocorrer numa amostra de escolas.

O acesso à plataforma é realizado através do endereço http://pae.iave.pt ou através do link existente no menu "Acessos" na página do IAVE, devendo ser escolhida a opção "Acesso para convidado" Este acesso permite a qualquer cidadão testar a plataforma e experimentar o ambiente de realização de um teste em suporte digital.

Parecer do CNE sobre o regime jurídico da educação inclusiva

Publicado hoje o Parecer, do Conselho Nacional de Educação, sobre regime jurídico da educação inclusiva no âmbito da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Educação - Conselho Nacional de Educação

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Nota Informativa da DGAE - Concursos Externos, Ordinário e Extraordinário

Divulgada ontem uma Nota Informativa/Esclarecimento da DGAE sobre Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário.

terça-feira, 24 de abril de 2018

25 de abril


O 25 de Abril foi a mais original e fecunda das revoluções de finais do século XX. Eufórica explosão de liberdade, processo criador de intensas formas de participação democrática e social […]

[…] Com os seus cravos vermelhos, o sonho nos olhares e os soldados a desfilarem pelas avenidas que cantavam o futuro, em Lisboa e em todo o país a palavra ardia e até a música do silêncio concitava à nova vida, tão desejada.

Porque Abril foi assim…[…]


Urbano Tavares Rodrigues
In Poemas para 30 Anos de Abril – Edições Asa 2004

Pareceres do Conselho Nacional de Educação


Pareceres do Conselho Nacional de Educação aprovados na 133.ª Sessão Plenária 



segunda-feira, 23 de abril de 2018

Vingança ou interesses mais altos se levantam?

Um professor proveniente de uma escola com contrato de associação, que tenha manifestado oposição ao concurso de contratação inicial no ano imediatamente anterior ao da realização deste concurso (não é exigido ter obtido colocação) e tenha lecionado em dois (730 dias) dos seis anos escolares anteriores ao da realização do concurso, em turmas do 2º e 3 ciclo ou secundário, num estabelecimento particular com financiamento por contrato de associação, contratado ou colocado localmente sem as mesmas regras do concurso público, concorre na mesma prioridade que um colega do ensino público que tenha prestado pelo menos 365 dias de serviço nos últimos seis anos escolares e que, fazendo enorme sacrifícios, calcorreou o país de lés-a-lés para obter uma colocação,  muitas vezes com horários e salários incompletos.

Concursos Interno, Externo, Extraordinário, Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2018/2019

Concurso Interno antecipado 


Aviso de abertura

Nota informativa

Manual de utilizador QA/QE
Manual de utilizador QZP
Manual de Utilizador LSVLD


Códigos dos AE/ENA


Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário


Aviso de abertura


Lista de Estabelecimentos Particulares com contrato de associação, para efeitos da 2ª prioridade
Lista de instituições públicas que relevam para efeitos da 2ª prioridade




Aplicação eletrónica disponível entre o dia 23 de abril e as 18:00 horas de 3 de maio de 2018 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Interno, Concurso Externo Ordinário/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso Externo Extraordinário, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário, com vista a satisfação das necessidades permanentes dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (AE/ENA) e dos quadros de zona pedagógica e das necessidades temporárias.

domingo, 22 de abril de 2018

Referencial de Educação Ambiental para a Sustentabilidade

O Referencial de Educação Ambiental para a Sustentabilidade insere-se no conjunto de Referenciais preparados pela Direção-Geral da Educação no âmbito da Educação para a Cidadania.

O Referencial, de natureza flexível, pode ser usado em contextos muito diversos, no seu todo ou em parte, no quadro da dimensão transversal da Educação para a Cidadania, através do desenvolvimento de projetos e iniciativas que tenham como objetivo contribuir para a formação pessoal e social dos alunos. 



Educação Pré-Escolar Ensino Básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) Ensino Secundário

Docentes com perda de 18,7% nos salários desde 2010

Função Pública: conheça os salários que mais caíram desde 2010

...

Os professores do ensino básico e secundário no 5.º escalão perderam 305 euros e os inspetores da Polícia Judiciária de 4.º escalão assistiram a uma queda de 288 euros.
...
Além dos congelamento dos salários, a inflação, o agravamento do IRS e o aumento das contribuições para a ADSE e para a CGA ditaram perdas do poder de compra que em alguns casos chegou aos dois dígitos em relação a 2010.

Expresso, 21/04/2018

sábado, 21 de abril de 2018

sexta-feira, 20 de abril de 2018

Concursos Interno, Externo e Extraordinário de 23 de abril a 3 de maio

Publicado o Aviso de Abertura do concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro.

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

I - Calendário de abertura

1 - O prazo para apresentação da candidatura é de sete dias úteis, (23/04 a 3/05) tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso.

2 - As aplicações informáticas destinadas aos candidatos, referentes a cada fase concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental, do último dia do prazo fixado para o efeito.
...
III - Termo da Plurianualidade das colocações por realização do concurso interno antecipado

1 - Por ter lugar a realização de concurso interno antecipado, cessa a plurianualidade de todas as colocações obtidas por mobilidade interna em 2017/2018, conforme o previsto n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27 de junho, na redação em vigor.

2 - Os docentes do quadro de zona pedagógica que se apresentem ao concurso interno antecipado e não obtenham colocação em quadro de agrupamento de escolas ou escola não agrupada, bem como aqueles que não se apresentem ao concurso interno antecipado, são obrigatoriamente candidatos a mobilidade interna.

Calendário de todas as Fases do Concurso 2018

Referencial de Educação do Consumidor em consulta pública até 19 de maio

O Referencial de Educação do Consumidor resulta de uma parceria entre a Direção-Geral da Educação (DGE), a Direção-Geral do Consumidor (DGC) e a DECO – Associação de Defesa dos Consumidores, tendo sido constituída uma equipa com elementos das referidas entidades para a sua elaboração.

O Referencial, de natureza flexível, pode ser usado em contextos muito diversos, no seu todo ou em parte, no quadro da Cidadania e Desenvolvimento, através de projetos e de iniciativas que tenham como objetivo contribuir para a formação pessoal e social dos alunos. A sua concretização na educação pré-escolar deverá ser enquadrada pelas orientações curriculares em vigor para este nível de educação.

Salienta-se a importância da participação de todos nesta discussão e reflexão. Os contributos deverão ser enviados à DGE, até ao dia 19 de maio de 2018, através do seguinte endereço eletrónico: cidadania.edu.consumidor@dge.mec.pt

Concursos 2018 - Comunicado do Governo


 Estão publicadas as portarias com as vagas para o concurso externo extraordinário (vinculação extraordinária), que inclui as vagas para os docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado. Constam também, pela primeira vez, as vagas do concurso externo (norma-travão) para os docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.

Foram ainda publicadas as vagas para o concurso interno antecipado de pessoal docente, que este ano acontece por decisão da Assembleia da República.

Nestes três concursos o número de vagas disponíveis mantém-se em linha com o ano anterior. Ainda assim, no concurso interno, houve um ligeiro aumento, tendo sido apuradas 4.662 vagas, que compara com 4.609 no ano anterior.

Este ano mais 3.500 docentes ingressam nos quadros através de um novo processo de vinculação extraordinária e das novas regras da norma-travão. Assim, no concurso agora aberto, os professores com três contratos anuais sucessivos - e em qualquer grupo de recrutamento - vinculam aos quadros, por via da chamada norma-travão.

Assim, em dois anos letivos consecutivos, entram sete mil professores para os quadros do Ministério da Educação, refletindo o trabalho deste Governo na valorização da carreira docente e na estabilidade dos seus profissionais.

27ª Reserva de Recrutamento 2017/2018

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 27ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 23 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 24 de abril de 2018 (hora de Portugal continental).

RR 28 – 27 de abril de 2018

quinta-feira, 19 de abril de 2018

Concurso interno antecipado no ano de 2018

Publicado, em suplemento ao Diário da República de hoje,o Despacho que determina a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018.

Despacho n.º 4030-A/2018 - Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-04-19

Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 1.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, alterado pela Lei n.º 17/2018, de 19 de abril, determino, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual, a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018.

Dotação de Vagas para o Concurso 2018

Publicadas, em suplemento ao Diário da República de hoje as Portaria com as vagas aos Concursos a ocorrer brevemente.

Portaria n.º 107-A/2018 - Diário da República n.º 77/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-04-19

Dotação de vagas do concurso externo, concurso externo extraordinário, concurso externo do ensino artístico especializado de música e da dança, concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a ocorrer em 2018.
Dotação das vagas do concurso interno antecipado, concurso interno do ensino artístico especializado da música e da dança a ocorrer em 2018.