Público 28/02/2010 Se o chamado plano de acção para a escola inclusiva afastou milhares de alunos da educação especial, os que ficaram no sistema também não estão a trilhar um caminho fácil.
segunda-feira, 1 de março de 2010
Quem é responsável?
Tragédia na Madeira anunciada em filme da RTP2 em Abril de 2008!
Como as coisas podiam ter sido diferentes...
Opinião - João Ruivo
Pela primeira vez na história da educação ocidental ocorre um momento único pela sua singularidade e muito preocupante pelas transformações que irá imprimir no trabalho dos docentes e na organização das escolas: – existe hoje um poderosíssimo instrumento de aprendizagem e de acesso ao saber (o PC) que os alunos já dominam melhor que a maioria dos professores e que manipulam com mais destreza que a generalidade dos pais.
O computador pessoal e o telemóvel modificaram, rápida e radicalmente, os rituais de iniciação nos grupos de pares, a comunicação intra e intergrupal, os graus de socialização e de integração, já que criaram novos gestos, linguagens, códigos, símbolos, valores e um mundo infindável de engenhos periféricos.
Numa só geração desapareceram muitos dos artefactos que constituíam a memória e a referência do mundo dos adultos contemporâneos: - o vinil foi o primeiro; agora agonizam os CDs, as cassetes VHS e os DVDs de primeira geração; um aluno de 1º Ciclo não faz a mínima ideia do que era uma cassete áudio ou um rolo de fotografia a cores; um vídeo gravador é um aparelho obsoleto e o arquivo de dados em disquetes pertence a um passado quase pré-histórico; grande parte da informação disponível já não existe em suporte de papel…
Se tanto não bastasse, há nas escolas uma geração de professores e de educadores já nascidos na era digital, que trabalham lado a lado com outros docentes que, envergonhadamente, se sentem info-excluídos, pois pertencem a uma outra geração que amadureceu, pessoal e profissionalmente, antes da era da internet, dos motores de busca, das bases de dados digitais, do matraquilho das mensagens por SMS ou da presença orwelliana do Messenger e do Fecebook.
São professores e educadores que olham para as novas tecnologias da informação e da comunicação com a desconfiança dos traídos, pois sabem que é ali que está a fonte do mal que os há-de levar à desactualização precoce e, logo, ao mal-estar profissional que acompanha o desgaste, a indisfarçável angústia e o stress.
Por cada dia que passa na vida das nossas escolas, o fosso que separa estas diferentes gerações de alunos e de docentes é cada vez maior e cria um clima gerador de conflito, de clivagem, de insatisfação e de exclusão. Já em artigo anterior descrevemos este tipo de escola como sendo a “escola do gato e do rato”, já que a utilização acéfala dos computadores e da internet inundou as aulas de trabalhos do tipo “seleccionar tudo, copiar e colar” (copy/paste). Nestes casos a produção intelectual revelou-se muito escassa. Os alunos conformam-se em descobrir páginas Web que abordem um determinado tema que se lhes mandou investigar. Depois limitam-se a copiar, a editar e a imprimir os textos, sem descodificarem e problematizarem o seu conteúdo. Há docentes que dão aulas com dados retirados de sítios que não fornecem aos alunos e, por sua vez, há alunos que elaboram trabalhos com dados retirados de sites que omitem aos professores.
É nossa profunda convicção de que aquilo que aqui descrevemos implica um perigosíssimo ‘corte geracional’ que tem que ser rapidamente atenuado e corrigido, se queremos eliminar a iliteracia digital e ter as nossas escolas a fazer parte da sociedade do conhecimento. Porém, a introdução precipitada e inconsistente do Magalhães nas escolas acentuou drasticamente esse corte geracional, já que o governo decidiu ‘equipar’ primeiro os alunos com computadores pessoais, esquecendo-se de ‘equipar’ previamente os professores com formação específica. Sabe-se que não houve qualquer preocupação com a formação atempada dos intervenientes e com a monitorização do processo.
Infelizmente, a educação padece sempre deste estigma: o calendário eleitoral da classe política funciona no curto prazo dos ciclos eleitorais de quatro anos, exigindo resultados rápidos, imediatos e mediáticos. Daí que o investimento em educação, sobretudo na formação dos seus actores, não lhe interesse, já que só permite medir os resultados a médio e a longo prazo, e muitas vezes em contra ciclo eleitoral…
Por tudo isso, os professores devem exigir imediata formação nas tecnologias da informação e da comunicação ou correm o perigo de se tornarem info-excluídos e profissionalmente desajeitados. Urge diminuir esse fosso digital, porquanto não há escola do futuro que consiga sobreviver sem incorporar essas novas tecnologias. Até porque a generalização cega das TIC, sem sentido e contexto pedagógico, pode provocar uma deriva na utilização destes instrumentos do saber, com desperdício do investimento realizado e com perigosas consequências para os aprendentes.
Hoje, não basta que o aluno só aprenda a ler e escrever textos na linguagem verbal. É necessário que ele aprenda a ‘ler’ e a ‘escrever’ noutros meios, como o são a rádio, a televisão, os programas de multimédia, os programas de computador, as páginas da Internet… Só assim conseguiremos erguer uma escola pública que seja exigente na valorização do conhecimento e promotora da autonomia pessoal. Uma escola pública que não desista de uma forte cultura de motivação e de realização de todos os membros da comunidade escolar. Uma escola pública que assuma os seus alunos como primeiro compromisso e os professores como seu principal valor. E que, em fim, se revele como um espaço de aprendizagem promotor do debate e da reflexão crítica, incentivando-se a participação cívica nesta aldeia global que é o mundo de hoje.
João Ruivo
João Ruivo
Escolas vão ter gestor de edifício
As secundárias abrangidas pelo programa de modernização vão ter um "gestor de edifício" - a razão é simples, explicou o presidente da Parque Escolar: a "complexidade" das infra-estruturas obriga a uma adaptação dos modelos de gestão escolar ao do edifício.
No final da apresentação de um relatório da OCDE sobre o programa de modernização das secundárias - na secundária Pedro Alexandrino, em Odivelas - Sintra Nunes explicou, à Imprensa, que a empresa e o Ministério da Educação estão a "iniciar um grupo de trabalho para apreciar o modelo de gestão das escolas".
No final da apresentação de um relatório da OCDE sobre o programa de modernização das secundárias - na secundária Pedro Alexandrino, em Odivelas - Sintra Nunes explicou, à Imprensa, que a empresa e o Ministério da Educação estão a "iniciar um grupo de trabalho para apreciar o modelo de gestão das escolas".
...Nessas escolas terá que passar a existir "especialistas" na conservação, pelo que, "provavelmente, vai ser criado o cargo de gestor do edifício".
Esse titular, prosseguiu Sintra Nunes, "fará parte do quadro de escola". No relatório, a OCDE recomenda à Parque Escolar que apoie os directores escolares na gestão dos edifícios. O novo cargo poderá ser a resposta uma vez que será o elo do estabelecimento à empresa.
Esse titular, prosseguiu Sintra Nunes, "fará parte do quadro de escola". No relatório, a OCDE recomenda à Parque Escolar que apoie os directores escolares na gestão dos edifícios. O novo cargo poderá ser a resposta uma vez que será o elo do estabelecimento à empresa.
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Leituras
Esta obra, finalmente descensurada, serve-se da paródia para alcançar um nobre e antigo propósito: o de "castigar os costumes pelo riso". A trama conduz-nos, nos caminhos sinuosos da sátira, à cáustica e desconcertante percepção crítica, onde a diminuta condição física dos heróis - Prof. Legal e o seu Assistente - é um recurso estilístico para a representação alegórica do inconformismo contra os tiques da pequenez e da arrogância dos meandros da Justiça e da sociedade em geral. É o próprio autor que afirma: "o livro pretende romper com o prestígio, a credibilidade e a harmonia da Justiça e abalar a tranquilidade em que ela vive, trazendo à luz da verdade factos nunca antes revelados". Mas isso é o que ele diz...Autor:
J. Mário Teixeira
Editor: Editorial Novembro
Editor: Editorial Novembro
Obrigado ao Dr. J. Mário Teixeira pela oferta e pela dedicatória.
Licença Sabática 2010/2011
A partir do dia 1 de Março e até às 18 horas do dia 15 do mesmo mês, estará disponível a aplicação electrónica de candidatura a Licença Sabática para o ano escolar de 2010/2011.
Aviso – Concessão de Licença Sabática (ano escolar 2010/2011) - 25/02/2010
Nota Informativa DGRHE nº 1
Portaria nº 350/2008, de 5 de Maio – Fixa as condições de atribuição de licença sabática
A concessão de Licença Sabática, regulamentada pela Portaria n.º 350/2008, de 5 de Maio, destina-se à realização de trabalhos de investigação aplicada, no âmbito da acção educativa privilegiando a prática pedagógica disciplinar do docente, que integre as seguintes modalidades:
Nota Informativa DGRHE nº 1
Portaria nº 350/2008, de 5 de Maio – Fixa as condições de atribuição de licença sabática
A concessão de Licença Sabática, regulamentada pela Portaria n.º 350/2008, de 5 de Maio, destina-se à realização de trabalhos de investigação aplicada, no âmbito da acção educativa privilegiando a prática pedagógica disciplinar do docente, que integre as seguintes modalidades:
a) projecto de investigação /acção;
b) elaboração de dissertação de mestrado;
c) realização/finalização de tese de doutoramento;
d) frequência de curso especializado.
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Guia prático para perceber o Acordo Ortográfico
O novo Acordo Ortográfico entrou em vigor em Janeiro de 2009. Mas, até 2012, decorre um período de transição, durante o qual ainda se pode utilizar a grafia actual. Se quiser adoptar já a nova grafia do Português, veja aqui as principais alterações de que foi objecto a nossa língua.
Visão/Jornal de Letras
Negociações ECD e Avaliação
O Ministério da Educação comprometeu-se a entregar aos sindicatos, na próxima segunda feira, o decreto regulamentar que estipulará as novas regras da avaliação de desempenho dos professores.
Mais de 9 horas por dia no Jardim ou na Creche!
Apesar de os seus filhos passaram este tempo nos infantários, segundo um inquérito da DECO, ainda há alguns pais que gostariam que estes abrissem ao sábado.
Quase um terço das crianças portuguesas passa mais de nove horas por dia nas creches, sendo que a esmagadora maioria ocupa parte desse tempo a ver televisão em jardins de infância, indica um estudo feito pela DECO e publicado na revista Proteste.
Mesmo com 32 por cento das crianças a passarem mais de nove horas em creches, 27 por cento dos pais com filhos entre um e dois anos e dez por cento com crianças em jardins de infância indicaram que gostariam que as instituições abram ao sábado. Áudio
Mesmo com 32 por cento das crianças a passarem mais de nove horas em creches, 27 por cento dos pais com filhos entre um e dois anos e dez por cento com crianças em jardins de infância indicaram que gostariam que as instituições abram ao sábado. Áudio
A coordenadora do estudo da DECO sobre infantários e jardins de infância, Ana Brandão Matos, mostrou-se preocupada com o tempo que as crianças passam em frente à televisão nesses espaços.
«Mais de metade vê televisão todos os dias e, no caso dos jardins de infância, a rotina é diária para 43 por cento. Temos também números que consideramos elevados de pais que desconhecem o tempo que os seus filhos passam em frente ao ecrã nestas instituições», explicou à TSF.
A DECO assinalou ainda que as actividades nestes espaços existem, só que «quando o educador sai devem existir essas actividades mesmo que feitas por outras pessoas ou outro tipo de actividades, até brincadeira livre, não tem é de ser sempre televisão». Áudio
«Mais de metade vê televisão todos os dias e, no caso dos jardins de infância, a rotina é diária para 43 por cento. Temos também números que consideramos elevados de pais que desconhecem o tempo que os seus filhos passam em frente ao ecrã nestas instituições», explicou à TSF.
A DECO assinalou ainda que as actividades nestes espaços existem, só que «quando o educador sai devem existir essas actividades mesmo que feitas por outras pessoas ou outro tipo de actividades, até brincadeira livre, não tem é de ser sempre televisão». Áudio
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
Novos Programas para o Ensino Básico
O Ministério da Educação não suspendeu a formação dos professores de Português sobre os novos programas da disciplina para os 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Apesar de os programas não entrarem em vigor no próximo ano lectivo, como estava previsto, os docentes vão continuar a ter formação. Há 878 escolas que estão a experimentá-los e mais de 7100 professores envolvidos, informa João Costa, professor da Universidade Nova de Lisboa e coordenador da Comissão de Acompanhamento da Implementação do Programa no Terreno. Estes foram elaborados por uma equipa coordenada por Carlos Reis, reitor da Universidade Aberta.
Apesar de os programas não entrarem em vigor no próximo ano lectivo, como estava previsto, os docentes vão continuar a ter formação. Há 878 escolas que estão a experimentá-los e mais de 7100 professores envolvidos, informa João Costa, professor da Universidade Nova de Lisboa e coordenador da Comissão de Acompanhamento da Implementação do Programa no Terreno. Estes foram elaborados por uma equipa coordenada por Carlos Reis, reitor da Universidade Aberta.
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
As Metas de Aprendizagem
As metas de aprendizagem não vão ser obrigatórias, ou seja, os professores não serão obrigados a aplicá-las, mas servirão como uma orientação para que cada um saiba o que, na sua disciplina, cada aluno deve saber no final de cada ciclo, revela Natércio Afonso, professor do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, escolhido pela ministra da Educação para coordenar a equipa que vai definir as metas. Em Junho, a proposta será entregue ao Ministério da Educação para que possa ser aplicada no próximo ano lectivo.
"Eventualmente, esse documento pode ser uma referência importante para repensar os programas", confirma Natércio Afonso. "É um trabalho preparatório para a reformulação e reorganização dos programas e dos currículos", acrescenta. Mas, para já, as metas estão a ser preparadas para os actuais programas. Se entretanto houver alguma mudança, "será relativamente fácil o reajustamento", acredita.
Natércio Afonso diz que "a ideia é que o documento [das metas de aprendizagem] não seja normativo, não substitua nada, mas que seja muito útil aos professores". E acrescenta, justificando: "A última palavra vai ser dos professores. Há documentos normativos que são obrigatórios mas pouco utilizados pelos professores, como o currículo nacional. O que queremos é que qualquer escola o possa utilizar".
Ler Notícia Público
Pré-escolar: facultativo mas com avaliação
Há quem discorde de um ensino escolarizado nos primeiros anos de vida. E quem saliente que é preciso ampliar a rede de jardins-de-infância e analisar a qualidade dos serviços, antes de tornar o pré-escolar obrigatório.
O ensino pré-escolar não é obrigatório nem obedece a um programa estabelecido. Manuela Coelho é educadora de infância há 20 anos e defende que os mais pequenos devem passar pelo jardim-de-infância. Pelas vantagens a nível cognitivo e social. Mas não vê com bons olhos a formalização deste ensino. "Não concordo que se escolarize o pré-escolar. Os professores do 1.º ciclo exigem que cheguem à escola com tudo feito." Em seu entender, as crianças devem sair do pré-escolar com aprendizagens de leitura e de escrita, mas sem esquecer o mais importante. Brincar e ser feliz.
O ensino pré-escolar não é obrigatório nem obedece a um programa estabelecido. Manuela Coelho é educadora de infância há 20 anos e defende que os mais pequenos devem passar pelo jardim-de-infância. Pelas vantagens a nível cognitivo e social. Mas não vê com bons olhos a formalização deste ensino. "Não concordo que se escolarize o pré-escolar. Os professores do 1.º ciclo exigem que cheguem à escola com tudo feito." Em seu entender, as crianças devem sair do pré-escolar com aprendizagens de leitura e de escrita, mas sem esquecer o mais importante. Brincar e ser feliz.
Os educadores devem criar um ambiente favorável e disponibilizar os materiais adequados para as aprendizagens. Todavia, o mais importante continua a estar nas mãos dos mais pequenos. "As crianças não aprendem nada connosco, aprendem umas com as outras. Em termos de aprendizagem, apanham mais a experiência uns dos outros do que os planos que as educadoras definiram", sublinha. Manuela Coelho também discorda da avaliação. "O ensino pré-escolar começa a ser muito formal, muito orientado. Já se exige uma avaliação e o que hoje pode ser de uma forma, amanhã poderá ser de outra, uma vez que as mudanças são contínuas."
Manuela Coelho defende, portanto, mais educação do que ensino. "O essencial é que as crianças se sintam felizes e a relação que estabelecem entre si, e mesmo com os adultos, é muito importante". Ajudar a crescer é fundamental nesta etapa da vida. "As crianças arriscam a mexer e os adultos, por vezes, não o fazem e aprendem muito com os mais pequenos."
Sara Oliveira é professora do 1.º ciclo e considera que o pré-escolar começa a ganhar alguma importância, mantendo-se, porém, "aquém do seu verdadeiro valor". "Aqueles que frequentam o ensino pré-escolar beneficiam em vários aspectos: socialização, convívio entre pares e adultos, contacto com actividades enriquecedoras que lhes permitem o desenvolvimento cognitivo e de coordenação espacial, visual e motora."
A docente nota diferenças. "Ao iniciarem o 1.º ciclo, as crianças mostram diferentes níveis de competência que lhes pode condicionar a aprendizagem e o sucesso escolar. Com a frequência do pré-escolar, as crianças revelam maior adaptação social e motricidade fina mais desenvolvida." Um ensino que abre caminhos a novos conhecimentos, a brincadeiras. "As crianças poderão construir o seu ?eu' quer no que se refere à sua personalidade como às suas atitudes, uma vez que, nestas idades, elas aprendem essencialmente através da imitação, absorvendo como ?esponjas' tudo o que o meio lhes proporciona." Na sua opinião, as crianças de 5 e 6 anos podem ter alguns momentos do dia dedicados à transição para o 1.º ciclo.
Há, no entanto, aspectos a ter em consideração, como juntar ou não crianças de diferentes faixas etárias na mesma sala. As posições não são consensuais. Há quem reconheça vantagens nesse encontro, há quem veja dificuldades de adaptação. "É importante ressaltar que a pré-escola não é um ?depósito de crianças' e, por vezes, é necessário ter em consideração as vantagens em contraposição ao esforço necessário para trabalhar com diferentes níveis etários ao mesmo tempo. Poderá, assim, ser necessário reavaliar o número de crianças por educadora", sublinha Sara Oliveira.
Alzira Melo, psicóloga na área da educação e desenvolvimento das crianças, considera que a frequência do pré-escolar é importante. Pelo desenvolvimento social e por facilitar a adaptação ao ensino básico. "E também porque vai sendo iniciada no programa do 1.º ano, o que deixará a criança muito mais confiante perante os seus colegas e sobretudo em relação a si própria." Na sua perspectiva, juntar os mais pequenos, de diferentes faixas etárias, na mesma sala depende "da maturidade psicológica e cultural da criança". Para a psicóloga Isabel Macedo Pinto, da Faculdade de Psicologia da Universidade do Porto, a questão da obrigatoriedade é secundária. Por dois aspectos. É preciso questionar a rede do pré-escolar, considerada insuficiente, e a qualidade dos serviços. "No nosso país não existem condições para que todas as crianças frequentem o ensino pré-escolar, e algumas zonas não dispõem ainda de cobertura suficiente ao nível da rede pública, existindo crianças que continuam a ficar de fora do sistema."
A qualidade também não pode ser colocada de parte. A investigadora recorda, a propósito, que o Ministério da Educação reconheceu, na lei-quadro da educação pré-escolar publicada em 1997, que havia necessidade de definir regras para avaliar a qualidade dos serviços prestados pelos jardins-de-infância. Os critérios continuam por definir. "É necessário investir na qualidade dos jardins-de-infância existentes, pois subsistem ainda salas com pouca qualidade, e um grande número de jardins possuem um nível médio de qualidade." Para Isabel Pinto, só depois das duas questões estarem resolvidas é que se poderá analisar a hipótese de tornar o pré-escolar obrigatório.
Joana Cadima, investigadora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, salienta que o Ministério da Educação não dá a devida atenção às crianças até aos 3 anos. E dos 3 aos 6 anos. "O pré-escolar deveria merecer mais atenção, mas ainda mais gritante é a situação actual das creches", refere.
Acordo Ortográfico chegará às Escolas em 2011/2012
A ministra da Educação anunciou ontem, segunda-feira, que o novo Acordo Ortográfico deverá chegar às escolas apenas no ano lectivo 2011-2012. Isabel Alçada justificou que não faz sentido investir em formação de professores para o Acordo Ortográfico numa altura de crise.
No final da audição parlamentar, a ministra explicou que não faz sentido investir em formação de professores para o Acordo Ortográfico numa altura em que o país atravessa uma crise financeira. Mas garantiu que os docentes serão sensibilizados e terão os recursos necessários à sua disposição quando a medida entrar em vigor.
No final da audição parlamentar, a ministra explicou que não faz sentido investir em formação de professores para o Acordo Ortográfico numa altura em que o país atravessa uma crise financeira. Mas garantiu que os docentes serão sensibilizados e terão os recursos necessários à sua disposição quando a medida entrar em vigor.
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Crise? Qual crise?
Os resultados líquidos do Santander Totta, BES, Caixa Geral de Depósitos, BCP e BPI ascenderam a 1.724 milhões de euros no ano passado. Este valor desceu 0,3 em relação a 2008, mas mesmo assim significa que as cinco instituições financeiras ganharam quase cinco milhões de euros por dia.
Regulamentação do ECD - Projecto de Portaria
Esta portaria estabelece o regime relativo ao preenchimento das vagas ao 5º e 7º escalões da carreira docente, aos critérios para ingresso na carreira decorrentes destas vagas e às regras relativas à opção pelo exercício da especialização funcional.
Será publicado, também, o Despacho que fixa o factor de compensação:
"O factor de compensação a adicionar à classificação da avaliação do desempenho com que o docente integra a lista de graduação nacional, por cada ano suplementar de permanência no escalão em que não tenha obtido vaga para progressão ao escalão seguinte, é fixado em 0,5."
sábado, 20 de fevereiro de 2010
Leituras
Depois de ler o Primeiro Capítulo (aqui) estamos em crer que será um excelente livro para pais e educadores.COMO OS NOSSOS ERROS ESTÃO A AFECTAR OS NOSSOS FILHOS E O QUE PODEMOS FAZER PARA EDUCÁ-LOS MELHOR
O seu filho de sete anos apresenta-lhe orgulhosamente um desenho. Chama-lhe a atenção para os defeitos? Ou dá-lhe parabéns pelos fantásticos rabiscos? A sua filha adolescente queixa-se de que gozam com ela na escola. Diz-lhe para resolver o problema sozinha? Ou dá-lhe um grande abraço e promete ajudá-la? Se em qualquer dos casos escolheu a segunda opção, teve o comportamento típico da maior parte dos pais - deixou-se levar pelo instinto paternal. E ao fazê-lo, em vez de contribuir para o desenvolvimento emocional do seu filho, agiu no sentido contrário.Choque na Educação é uma obra extraordinária de dois autores premiados. Livro revolucionário, é um guia imprescindível para todos os pais que verdadeiramente se preocupam com os seus filhos. Ao ler estas páginas verá que muitas das atitudes que assumia como erradas estavam certas. E vice-versa.
Governo entrega quarta-feira aos sindicatos nova versão da alteração ao Estatuto da Carreira Docente
A versão do projecto de alteração enviada no dia 12 aos sindicatos não estipulava a compensação anual de 0,5 pontos à classificação dos professores avaliados com “Bom” quando não progridam para o 5.º ou 7.º escalões por falta de vaga em determinado ano.
O texto também não garantia as percentagens mínimas de vagas anuais para acesso àqueles dois escalões, que, segundo o acordo assinado na madrugada de 8 de Janeiro, são de 50 por cento e de 33 por cento dos candidatos, respectivamente.
O terceiro aspecto prende-se com o acesso àqueles dois escalões. O texto do acordo indica que os professores classificados com “Muito Bom” e “Excelente” progridem automaticamente, mesmo sem vaga. No entanto, o projecto de revisão da tutela estipula que são necessárias duas classificações consecutivas de “Excelente”, ou um “Excelente” e um “Muito Bom”, independentemente da ordem.
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Negociações - Proposta de Estatuto do ME
A proposta de revisão do Estatuto da Carreira Docente que o Ministério da Educação (ME) enviou aos sindicatos não respeita o estabelecido no acordo de princípios assinado em Janeiro entre a ministra Isabel Alçada e os professores. Na véspera de retomarem as negociações, os sindicatos avisam que alguns aspectos fundamentais foram alterados ou não são sequer referidos: em causa estão as notas para passar de escalão, e as compensações para os professores que tendo essas notas não conseguirem vaga. A tutela já foi alertada, tendo-se mostrado disponível para corrigir estes erros, segundo os sindicatos.
Há pelo menos três discrepâncias relativamente ao acordo de Janeiro no projecto que o Ministério enviou aos professores na semana passada. Em primeiro lugar, no que toca ao acesso aos 5.º e 7.º escalões, que estão sujeitos a quotas. "O acordo diz que passam directamente, independentemente das vagas existentes, os professores que tiveram Excelente ou Muito Bom na última avaliação. Mas este projecto refere que são necessárias duas avaliações consecutivas de Excelente ou pelo menos um Muito Bom e um Excelente", explica José Manuel Costa, da Fenprof.
A proposta do ME não refere outro aspecto fundamental do acordo, acrescenta João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE): O "factor de compensação, fixado em 0,5 de acréscimo anual à classificação, para os docentes com Bom que não progridam ao 5.º e ao 7.º" escalões no primeiro ano por falta de vagas. Uma compensação que permite que os professores consigam a classificação necessária para passar de escalão ao fim de um tempo e não fiquem para sempre "presos" no 4.º ou no 6.º por falta de vagas.
"São aspectos que foram muito importantes nas negociações e que ficaram resolvidos no texto do acordo e não estão neste projecto", confirma ao DN João Dias da Silva. Já José Manuel Costa salienta ainda que esta proposta também não garante a manutenção de um mínimo de vagas anuais até 2013, para o 5.º e 7.º escalões, tal como tinha definido no acordo. Para o sindicalista é importante que esta questão fique salvaguardada: "Sem isso, quem nos garante que em 2011 ou 2012 vão haver vagas para progressão?"
Há pelo menos três discrepâncias relativamente ao acordo de Janeiro no projecto que o Ministério enviou aos professores na semana passada. Em primeiro lugar, no que toca ao acesso aos 5.º e 7.º escalões, que estão sujeitos a quotas. "O acordo diz que passam directamente, independentemente das vagas existentes, os professores que tiveram Excelente ou Muito Bom na última avaliação. Mas este projecto refere que são necessárias duas avaliações consecutivas de Excelente ou pelo menos um Muito Bom e um Excelente", explica José Manuel Costa, da Fenprof.
A proposta do ME não refere outro aspecto fundamental do acordo, acrescenta João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE): O "factor de compensação, fixado em 0,5 de acréscimo anual à classificação, para os docentes com Bom que não progridam ao 5.º e ao 7.º" escalões no primeiro ano por falta de vagas. Uma compensação que permite que os professores consigam a classificação necessária para passar de escalão ao fim de um tempo e não fiquem para sempre "presos" no 4.º ou no 6.º por falta de vagas.
"São aspectos que foram muito importantes nas negociações e que ficaram resolvidos no texto do acordo e não estão neste projecto", confirma ao DN João Dias da Silva. Já José Manuel Costa salienta ainda que esta proposta também não garante a manutenção de um mínimo de vagas anuais até 2013, para o 5.º e 7.º escalões, tal como tinha definido no acordo. Para o sindicalista é importante que esta questão fique salvaguardada: "Sem isso, quem nos garante que em 2011 ou 2012 vão haver vagas para progressão?"
Notícia DN
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010
Opiniões - Henrique Raposo
No momento de aflição, José Sócrates recorre àquilo que sempre desprezou: o PS. O partido devia dizer uma coisa ao líder: a legitimidade eleitoral está no parlamento, e não no primeiro-ministro.
I. O país atingiu o limite da decência democrática. Sem condições para governar, o primeiro-ministro está em plena campanha interna dentro do próprio partido que o apoia. Isto revela uma fragilidade insustentável. Nós, como comunidade política, não podemos ter um líder tão fragilizado.
II. Já sabíamos que Sócrates despreza, por completo, as regras institucionais de uma democracia. Agora ficámos a saber que Sócrates nem sequer respeita as regras internas do PS. Em declarações ao "Público", Pedro Baptista (PS Porto, ex-deputado) diz que Sócrates tem desrespeitado os estatutos do partido. Mais: diz que o partido "tem vivido numa ditadura de silêncio e agora, porque o líder tem um problema, carrega-se no botão e acciona-se o rebanho".
III. Sócrates perdeu qualquer credibilidade para governar o país, mas o PS mantém a legitimidade para governar. Sócrates, como qualquer primeiro-ministro, não tem um mandado unipessoal para governar. A legitimidade está no PS, e não no círculo fechado do "socratismo". Os barões do PS devem avançar. Devem avançar para salvar um pouco do regime, e, acima de tudo, para salvar o PS. Sócrates está fora da realidade. Não quer ver a realidade, e essa sua cegueira está a afundar económica e eticamente o país. O PS ainda pode salvar a situação.
II. Já sabíamos que Sócrates despreza, por completo, as regras institucionais de uma democracia. Agora ficámos a saber que Sócrates nem sequer respeita as regras internas do PS. Em declarações ao "Público", Pedro Baptista (PS Porto, ex-deputado) diz que Sócrates tem desrespeitado os estatutos do partido. Mais: diz que o partido "tem vivido numa ditadura de silêncio e agora, porque o líder tem um problema, carrega-se no botão e acciona-se o rebanho".
III. Sócrates perdeu qualquer credibilidade para governar o país, mas o PS mantém a legitimidade para governar. Sócrates, como qualquer primeiro-ministro, não tem um mandado unipessoal para governar. A legitimidade está no PS, e não no círculo fechado do "socratismo". Os barões do PS devem avançar. Devem avançar para salvar um pouco do regime, e, acima de tudo, para salvar o PS. Sócrates está fora da realidade. Não quer ver a realidade, e essa sua cegueira está a afundar económica e eticamente o país. O PS ainda pode salvar a situação.
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