É como se fosse o dia zero: a partir de agora professores, directores e alunos vão ter de responder ao desafio que o ministro Nuno Crato lançou no início do Verão – “fazer mais com menos”. O ano lectivo 2011-2012 arranca hoje, mas os ensinos básico e secundário têm até dia 15 para recomeçar as aulas. Em tempos de austeridade nunca é de mais desejar boa sorte aos que regressam às escolas.
Cortes no orçamento da educação
No Orçamento do Estado para 2011, a educação sofre um corte de 11,2%, ficando com menos 800 milhões de euros. Em 2012 o golpe será de 506,7 milhões.
Escolas primárias encerradas
São 297 escolas do 1.º ciclo que já não abrem as portas. A área coberta pela Direcção Regional de Educação do Norte é a mais afectada, com o fecho de 132 estabelecimentos de ensino.
Menos contratados
O ensino público vai contar com menos 5 mil docentes contratados: dos 55 mil candidatos ao concurso nacional, apenas 12 747 conseguiram um lugar (menos 20% que no ano anterior ).
Turmas maiores
O limite de alunos por turma no 1.º ciclo passa de 24 para 26. As creches sobem o número de crianças por sala: de oito para dez (entre os dez e os 14 meses) e de 15 para 18 (24 e os 36 meses). As crianças dos dois aos três anos têm menos espaço nas creches. Se a sala acolher até 16 meninos, terá de haver dois metros quadrados por cada um; se admitir mais um ou dois, só se exige mais um metro por cada um.
Direcções reduzidas
As direcções escolares perdem adjuntos: os agrupamentos até 900 alunos ficam com um adjunto, os que oscilam entre 901 e 1800 alunos ficam com dois e os que ultrapassam este máximo têm três. Há também cortes nos suplementos a que têm direito os directores e seus adjuntos.
Acordo Ortográfico
O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa é aplicado nas escolas, mas de forma faseada até 2014, ano em que todos os manuais escolares terão de adoptar a nova grafia.
Mais exames e mais horas a Português e Matemática
Exames no 6.º ano, reforço de 45 minutos nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática ou fim da Área de Projecto nos 2.º e 3.º ciclos são as mudanças curriculares introduzidas pelo ministro Nuno Crato.
Alunos deficientes com menos apoio
As equipas dos centros de recursos para a inclusão, que acompanham crianças deficientes nas escolas, ficam reduzidas a um fisioterapeuta, dois terapeutas ocupacionais e da fala e um psicólogo. De fora ficam assistentes sociais, monitores e ainda os técnicos de psicomotricidade que asseguram outras ajudas que os estabelecimentos de ensino poderiam solicitar às instituições.
Alunos do privado no público
O número ainda não é conhecido, mas a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo garante que as escolas dispensaram centenas de professores com a fuga dos alunos.
Avaliação docente
Está longe o acordo entre sindicatos e tutela para um novo modelo de avaliação. O certo é que, com ou sem consenso sindical, haverá nova avaliação para 2011-2013.
