Encontram-se disponíveis para notificação, recursos hierárquicos de diversos procedimentos concursais. Assim, os recorrentes devem entrar na aplicação a fim de serem notificados da decisão e respetiva fundamentação.
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
Só mesmo as crianças...
A melhoria das condições de vida é um dos fatores que tem levado o homem a severas transformações sociais, económicas e até políticas. E é para isso que ele luta e trabalha. Por detrás dessas condições de vida está a ideia de felicidade. No fundo, o que o move é a felicidade. Mas, por vezes, ela não está onde julga estar – no mais complexo, no mais acessível, no mais confortável. Também não está na precariedade, na fome, na ignorância, claro. Pode simplesmente estar naquilo em que se acredita ser bom e bem feito.
Quando eu andava na escola primária (na altura assim designada), os alunos usavam bata para disfarçar as roupas que traziam dos irmãos ou dos vizinhos mais abastados. Note-se que já ninguém ia roto ou descalço. Mas as camisolas eram mais curtas nas mangas e as calças tinham em baixo as marcas de bainhas descidas vezes sem conta. Quando se rasgavam nos joelhos, levavam um remendo, às vezes em forma de boneco. Nos intervalos, corria à volta da escola, sem gradeamento, no meio do pó branco, chapinhava nas poças de água, subia a um ou outro morro e ia até à casa de banho, pequena, sem apetrechos. O lanche era pão com manteiga que levava de casa e leite aquecido pela auxiliar numa grande panela de alumínio, servido em copo de plástico por uma concha. Todos bebiam leite e comiam pão. Houve um ano em que serviram bolachas de água e sal e queijo, mas nem todos gostavam. As crianças da altura estavam mais habituadas a sopas e a outras comidas quentes. Frio, só mesmo o pão. Não havia bolicaos nem donuts nem kinders. A pequena bolacha Maria aquecia-se na boca, ao ser mastigada devagar. Ia-se a pé para a escola de pasta de uma só cor: castanha, azul, ou preta (na altura não havia mochilas com super-homens ou barbies). Sendo uma pasta, servia para levar os livros e cadernos e era o que bastava. As horas dentro da escola, por vezes com chuva a cair em certos cantos, eram passadas a ler textos (todos os dias e em vários momentos), a fazer exercícios de compreensão textual, exercícios de caligrafia, exercícios de ortografia, redações e mais redações, reduções e outros problemas de matemática. Aliás, não havia uma tarde em que não se resolvessem problemas de matemática no quadro, lembro-me bem (e eu que não gostava de matemática! Paciência, minha filha!). Às vezes, às sextas, fazíamos trabalhos manuais (ou de expressão plástica, como queiramos chamar). Tudo isto só com uma professora. Não conheci outros na escola primária.
A música era dada no recreio, quando as rodas se faziam acompanhar por canções ritmadas, que já eram cantadas no tempo dos pais. A natação era treinada quando corríamos à chuva. A atividade física era muito acentuada: vários quilómetros de corrida e de bicicleta, subida a árvores e a telhados de casas velhas, cambalhotas no chão do quarto, nos intervalos dos trabalhos de casa, vários saltos a pé coxinho e metros e metros de saltos em altura. Não conseguíamos engordar à custa de tanto treino. E quanto mais fazíamos mais o corpo pedia.
Deus nos livre de voltarmos a este tempo!
Hoje é bom ver as escolas coloridas, as mesas de trabalho coloridas, as mochilas coloridas, os dossiês, estojos, pastas, canetas coloridas. As roupas coloridas e sem remendos. As casas de banho bem apetrechadas. Os recreios vedados, vigiados, com escorregas. Horas marcadas para a atividade física, para a música, para o inglês, para o judo, para as TIC. Nas aulas, espaço próprio para as expressões (plástica, dramática…). No fundo, espaço para vários saberes, de vários agentes. Nas mochilas, espaço para materiais escolares, manuais escolares, fichas de trabalho para as aulas, para casa. Em casa, espaço para as fichas das férias…
O investimento foi grande. O esforço tem sido grande.
Deus nos livre de sairmos deste tempo.
O que aconteceria se voltássemos ao tempo do trabalho efetivo de leitura, de escrita e de matemática nos cadernos diários e no quadro preto, do simples pão com manteiga e do leite aquecido na panela? E das batas? E das poças de água? E da atividade física feita nas ruas e vielas?
Não aguentaríamos. Ninguém, com consciência, estaria preparado para isso. Nem eu, nem os professores, nem os pais, nem a sociedade. Só mesmo as crianças, porque nasceram simples e não recusam a simplicidade do que pode ser bom, quando bem feito. Mas essas não têm voto na matéria.
Inês Silva
Leis orgânicas dos ministérios
O Conselho de Ministros de 27 de Outubro aprovou as onze leis orgânicas dos diferentes Ministérios que integram o Governo.
«As leis orgânicas hoje aprovadas prevêem a extinção de 146 estruturas (de 359 para 213) e a supressão de 290 cargos dirigentes de nível superior (de 715 para 425). O número de dirigentes intermédios será também reduzido, mas não foi apresentada qualquer estimativa, uma vez que “isso dependerá dos trabalhos a desenvolver a partir de agora nos serviços de cada Ministério”.»
Manuais Escolares
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Aprova a lista de entidades acreditadas pela DGIDC como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares.
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
Opinião - Santana Castilho
Quando a mentira oprime a nação
Ricardo Santos Pinto, do blogue “Aventar”, prestou-nos um serviço cívico: recolheu em vídeo (ver) afirmações e promessas de Pedro Passos Coelho, enquanto candidato a primeiro-ministro. O cotejo desse impressivo documento com as medidas tomadas pelo visado, nos curtos quatro meses de poder, evidencia o colossal logro em que os portugueses caíram. Se em quatro meses a sua acção é pautada por tanto despudor e falta de ética, que sobra à nação para lhe confiar quatro anos de governo?
O orçamento do Estado para 2012 é bem mais bruto que o tratamento “à bruta” que Passos Coelho recriminou a Sócrates, no vídeo em análise. Aí se consagra, com uma violência desumana, o que Passos Coelho disse que nunca faria: confisco de quatro meses de salários aos servidores públicos e reformados; fim de deduções fiscais; aumento de impostos, designadamente do IRS e IVA. Ao embuste ardilosamente tecido em ano e meio de caça ao voto acrescenta-se a falácia com que se justifica o assalto aos que trabalham. Com efeito, muito mais que a invocada má gestão das contas públicas no primeiro semestre, da responsabilidade de Sócrates, pesa a irresponsabilidade da Madeira e o caso de polícia do BPN. Na primeira circunstância, ocultando manhosamente o plano de ajustamento, antes das eleições, Passos Coelho protegeu Jardim e escamoteou quem saldaria o escândalo. Sabemos agora que são os funcionários públicos e os pensionistas. Na segunda, enquanto os responsáveis pelo tenebroso roubo permanecem impunes, os contabilistas que governam venderam o BPN ao desbarato, limpinho das dívidas colossais. O povo vai pagar e pedem-lhe agora que não bufe, por causa dos mercados.
Passos Coelho manipula grosseiramente os factos quando afirma que a média salarial da função pública é 15 por cento superior à dos trabalhadores privados. Ele sabe que a qualificação média dos activos privados é bem mais baixa que a homóloga pública, onde trabalham, entre outros técnicos de formação superior, milhares de médicos, professores, juízes, arquitectos, engenheiros e cientistas. Para que a comparação tenha validade, há que fazê-la entre funções com idênticos requisitos académicos. A demagogia não colhe. Como não colhe o primarismo de dizer que não estendeu o corte dos subsídios aos privados porque o Estado não beneficiaria, mas sim os patrões, que pagam os salários. Esqueceu-se de como fez com o corte deste ano? Ou toma-nos por estúpidos?
O orçamento esconde-se cobardemente atrás da troika para invocar a inevitabilidade das suas malfeitorias. Mas vai muito para além do que ela impõe e expõe a desvergonha da ideologia que o informa: quando revê a Constituição da República por via contabilística; quando poupa, sem escrúpulos, os rendimentos do capital e esquece os titulares das reformas por exercício de cargos públicos, numa ostensiva iniquidade social; quando permite que permaneçam incólumes os milhões que fogem ao fisco; quando compromete, sem réstia de tacto político, a solidariedade entre os cidadãos, pondo os que trabalham no sector privado contra os que trabalham no sector público; quando, atirando o investimento na Educação para o último lugar da União Europeia, ao nível dos indicadores do terceiro mundo, não só não desce o financiamento do ensino privado como o aumenta em nove milhões e 465 mil euros; quando, depois de apertar como nunca o garrote à administração pública, aumenta quase quatro milhões de euros à rubrica por onde pagará pareceres e estudos aos grandes gabinetes de advogados e outros protegidos do regime (Sócrates contentava-se com 97 milhões, Passos subiu para 100,7 milhões); quando, impondo contenção impiedosa nas áreas sociais, inscreve 13 milhões e meio para despesas de representação dos titulares políticos; quando, numa palavra e apesar do slogan do “Estado gordo”, apenas emagreceu salários e prestações sociais, borrifando-se nas pessoas e no país e substituindo o critério do bem comum pelo critério do bem de alguns.
Incapaz de ajudar o país a crescer, Passos tomou a China por modelo e acreditou que sairemos da fossa com uma economia repressiva e de salários miseráveis. Refém que está e servidor que é de grupos económicos e interesses particulares, Passos Coelho perdeu com este orçamento a oportunidade de resgatar o Estado. Ministério a ministério, não se divisa qualquer programa político redentor. Não existem políticas sectoriais. Se Passos regressasse à protecção de Ângelo Correia, Álvaro a Vancouver e Crato ao Tagus Park, Gaspar, só, geria a trapalhada que tem sido tecida de fininho. Recordemo-la. Em Maio passado, o memorando de entendimento que o PS, PSD e CDS assinaram com a troika consignava para 2012 cerca 4.500 milhões de euros de redução da despesa e cerca 1.500 de aumento da receita (leia-se impostos). Apenas três meses volvidos, o documento de estratégia orçamental do Governo para o período de 2011 a 2015 já aumentava os números de 2012: a redução da despesa pública crescia quase 600 milhões e as receitas a cobrar aumentavam quase 1.200, pouco faltando para a duplicação do número antes considerado. Foi obra, em três meses. A meio de Outubro, novo documento oficial reiterava os números anteriores. Mas eis senão quando, escassos dias volvidos, surge o orçamento, que passa a redução da despesa, em 2012, para quase 7.500 milhões e fixa o aumento de impostos em cerca de 2.900 milhões. Diferenças colossais em documentos oficiais, com quatro dias de premeio, merecem a confiança dos contribuintes? Com a classe média a caminho da pobreza e os pobres a ficarem miseráveis, a esperança morreu. Definitivamente. Bastaram quatro meses. Esperemos que o país acorde e se mobilize.
Santana Castilho
Jornal Público, 26/10/2011
terça-feira, 25 de outubro de 2011
Divulgação
A Gincana Rock in Rio é uma iniciativa nacional a lançar às escolas no âmbito do Ano Europeu do Voluntariado e Cidadania Ativa (2011), que visa a promoção da cidadania e participação ativas, na ótica do reforço da coesão social e do desenvolvimento da democracia; a adoção de boas práticas de sustentabilidade, através da educação de crianças e jovens, envolvendo-os na dinâmica dos desafios da Gincana; e, a sensibilização de pais e professores para os temas relacionados com o desenvolvimento sustentável.
Inscrições até 31/10/2011 em http://www.rockinriolisboagincana.com/
Livraria online para dispositivos móveis
Os utilizadores de equipamentos móveis com acesso à internet podem, a partir de agora, adquirir livros na livraria online da LeYa, naquela que é a primeira livraria portuguesa otimizada para aqueles equipamentos.Os utilizadores dos aparelhos móveis podem aceder a www.mediabooks.com e selecionar a versão mobile para consultar todo o catálogo e promoções.
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
Professores recusam trabalho extra em protesto
Classe duplamente penalizada por reduções salariais e cortes de postos de trabalho está a responder com uma "greve de zelo informal", que ameaça complicar vida das escolas.
Os professores já estão a recusar-se a fazer horas extraordinárias não remuneradas nas escolas para reuniões de planeamento e outro tipo de "trabalho burocrático". O descontentamento subiu de tom, num ano em que ao congelamento das carreiras se somaram cortes salariais e a redução do número de contratados, com consequências na carga de trabalho dos que permaneceram nas escolas. A "gota de água" foi o anúncio da supressão dos subsídios de férias e de Natal por dois anos.
DN
Acho
muito bem!
Contabilizando
as 35 horas de trabalho semanal com algum rigor, não deixaremos que as
intermináveis reuniões e a burocracia ultrapassem o horário de
trabalho que atinge, em muitos casos, as 40 ou 50 horas semanais!
Basta!
Regime jurídico dos cursos EFA e formações modulares
Segunda alteração à Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro.
Leite escolar colocado em causa pelo TCE!
Concursos - Bolsa de Recrutamento
Disponível das 10h00 de segunda-feira, dia 24, até às 18h00 de sexta-feira dia 28.
A culpa é dos governos!
"A culpa do descalabro das finanças públicas nacionais não é dos funcionários públicos, é dos governos."
Álvaro Santos Pereira - Antes de ser Ministro da Economia
Então porque é que são os funcionários públicos a pagar o descalabro?
domingo, 23 de outubro de 2011
Mais um tiro no pé!
Depois de antes e durante a campanha eleitoral terem criticado os pareceres e estudos solicitados pelo anterior governo, sobretudo aos famosos escritórios de advogados, o atual dá mais um tiro no pé ao colocar no orçamento do estado para 2012 quase mais quatro milhões de euros do que o ex-primeiro-ministro José Sócrates reservou no orçamento de 2011 para o mesmo efeito!
O esforço pedido pelo atual Governo às famílias em 2012 será mais do triplo que o acordado com a troika, enquanto o corte nas chamadas "gorduras" do Estado vai permanecer inalterado ou até mesmo aumentar as referidas "adiposidades" como é o caso aqui claramente demonstrado!
Orçamento no Governo de Passos é maior do que no de Sócrates.
sábado, 22 de outubro de 2011
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