Novas Instalações da IGE - Porto

Novas instalações da Delegação Regional do Norte da Inspeção Geral da Educação, situadas na;

Rua António Carneiro, n.º 140

4300-025 PORTO

Telef.: 225 021 634

Fax: 225 094 261 

E-mail: drn-ige@ige.min-edu.pt

Financiamento do Ensino Particular e Cooperativo - Relatório IGE

Divulgado pela Inspeção Geral da Educação o Relatório sobre os Contratos de Financiamento dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo relativos a 2010

"O presente relatório tem por objectivo analisar e divulgar os resultados das auditorias realizadas pela Inspecção-Geral da Educação (IGE) no âmbito da Actividade III.3, Contratos de Financiamento dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, constante do Plano de Actividades de 2010, bem como propor recomendações que permitam a melhoria deste segmento do sistema educativo."

Relatório 2010

Organização e Desenvolvimento de Cursos EFA

Publicado em Diário da República o despacho sobre a aplicação de normas ao nível da organização e desenvolvimento dos cursos EFA Educação e Formação de Adultos.

Despacho n.º 334/2012. D.R. n.º 8, Série II de 2012-01-11

A não perder no Público (Caderno P2) de hoje

"Na Escola Básica Conde de S. Cosme, em Vila Nova de Famalicão, há uma turma com quatro meninos surdos. A solução foi ensinar a língua gestual aos 17 ouvintes. Professores, familiares dos alunos e crianças não podiam estar mais satisfeitos com os resultados. E há um livro à venda a prová-lo."

Uma excelente reportagem da jornalista Patrícia Carvalho, com fotografias de Paulo Pimenta.

Ministro da Educação e Ciência na Comissão de Educação, Ciência e Cultura

A Comissão de Educação, Ciência e Cultura recebe (15 Horas), em audição, o Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, na sequência de um requerimento apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP, relativo à proposta de revisão da estrutura curricular.

Faça-se ouvir!

Novo portal do Governo e do MEC

Novo portal do Governo de Portugal

Ministério da Educação e Ciência

Assine esta petição se quer que todos os seus direitos sejam garantidos!

O Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais é uma ferramenta crucial para garantir o respeito por direitos tão essenciais como o direito a alojamento adequado, alimentação, água, saúde, trabalho, educação e segurança social negados diariamente.

Peça ao Governo Português para ratificar o Protocolo e garantir todos os seus direitos.

ASSINAR PETIÇÃO

Amnistia Internacional Portugal

Opinião - Paulo Guinote

Debate  A Educação em 2012

Jornal Público 09/01/2012

Concurso Segurança para todos

O Programa Internacional de Educação Rodoviária da Renault acaba de lançar a 12ª edição do concurso escolar seguranca para todos. A iniciativa, destinada a todas as escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, pretende sensibilizar os mais jovens para as questões da seguranca rodoviaria.

As candidaturas decorrem até ao dia 27 de abril. Para mais informacoes visite

 www.segurancaparatodos.com.

Provas de Aferição e Testes Intermédios

Foram divulgados os Relatórios Nacionais das Provas de Aferição de Língua Portuguesa e de Matemática dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.

Os relatórios podem ser consultados aqui.

Encontra-se disponível, para consulta, a informação conjunta relativa às provas de aferição de Língua Portuguesa e de Matemática, do 1.º ciclo do ensino básico, a realizar em 2012.

Consultar Informação conjunta aqui

Toda a informação GAVE

O país não está a perceber ?

Revisão Curricular

O semanário SOL anuncia que o ministro da Educação e a sua  equipa começam na próxima quarta-feira a reunir-se com os directores de escolas de todo o país para discutir a proposta governamental de revisão curricular do ensino básico e secundário.

E com os professores? 

Quando e quem vai reunir com quem está no terreno e em muitos casos não se sente representado pelos diretores e pelos Conselhos Pedagógicos por eles nomeados?! Consultar os diretores não é a mesma coisa que consultar as escolas e os professores!

Sem a participação e colaboração dos professores e da comunidade educativa não há reforma de sucesso!

Novas formas radicais de educação

Charles Leadbeater foi procurar novas formas radicais de educação e encontrou-as nas favelas do Rio e de Kibera, onde alguns dos miúdos mais pobres do mundo estão a encontrar métodos transformadores de aprendizagem. E este novo tipo de escola, informal, disruptivo, diz ele, é no que todas as escolas precisam de se transformar.

TED

Uma boa estrela para o fim de semana!

Apuramento do custo real dos alunos no ensino público

Publicado no Diário da República o despacho do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar para a criação de Grupo de Trabalho com a missão de efectuar os estudos necessários para o apuramento do custo real dos alunos do ensino público por ano.

Despacho n.º 135/2012. D.R. n.º 5, Série II de 2012-01-06

Regulamento de funcionamento e atendimento da DREN

Publicado no Diário da República o Despacho com o Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da Direção Regional de Educação do Norte - DREN

Despacho n.º 61/2012. D.R. n.º 4, Série II de 2012-01-05

Remunerações, subsídios e gratificações em 2012

Divulgado pelo Gabinete de Gestão Financeira um ofício circular sobre os procedimentos que os estabelecimentos de ensino devem ter em atenção no processamento dos vencimentos, subsídios de férias e natal, e outros abonos a partir de 1 de janeiro de 2012. 

Este ofício circular confirma ainda, no seu ponto 9, que "Face à revogação do Decreto-Lei n.º 232/87, de 11 de junho, que regulava as gratificações de especialização e de itinerância dos docentes do ensino especial, deixa de ser devido o abono da gratificação aos docentes do ensino especial."

OFÍCIO CIRCULAR Nº 2 / GGF / 2012 - Processamento de Remunerações em 2012

Bolsa de Recrutamento - Recurso Hierárquico

Recurso Hierárquico – Bolsa de Recrutamento BR13

(Disponível das 10h00 de quarta-feira, dia 4, até às 18h00 de terça-feira, dia 10)
Este recurso já se realiza utilizando o SIGRHE

Opinião - Santana Castilho

Podem estar certos que estão errados

O ministro da Educação referiu a revisão da estrutura curricular que concebeu como um primeiro passo de alterações mais profundas, que ainda irão ser estudadas. Quando fixou horas de leccionação antes de estabelecer metas e programas, errou. Agiu como um curioso. Mas a este erro técnico, grave, acrescenta-se um erro político de base, bem maior: Passos Coelho teve um discurso e um programa para a Educação até pouco tempo antes das eleições. Era um todo coerente, servido por uma política que acomodava as imposições financeiras da troika, a breve prazo, sem sacrificar uma via de desenvolvimento estratégico, a médio e longo. Estava alicerçado em estudos sólidos e fundamentados, financeiros e pedagógicos, e tinha uma visão política de profunda mudança estrutural. Mentindo aos professores e mentindo ao país, Passos Coelho abandonou esse programa e assumiu a Educação como mero adereço do xadrez contabilístico em que se move. A montante das intervenções casuísticas que têm sido feitas, os verdadeiros problemas jazem na paz dos anestesiados. Vejamos um exemplo. Sabemos que, até agora, cerca de metade dos alunos que terminam o 9º ano se “perdem” pelo caminho e não concluem o 12º. Mas este ano vão chegar ao ensino secundário os primeiros a quem se aplica a escolaridade obrigatória de 12 anos. Significa isso que duplicará o número daqueles que se vão “arrastar”, algures, entre o 10º, 11º e 12º anos. Será um desastre nacional manter coercivamente no sistema quem não quer estudar mais. Mas decretado o erro pela Assembleia da República, a resposta de qualquer Governo responsável só podia ser uma: reformar profundamente a estrutura curricular do secundário e, sobretudo, criar um ensino profissional eficaz e moderno, em estreita articulação com as empresas. Como o problema é grande, Nuno Crato puxou pela cabeça e ficou-se pelo “fazer mais com menos”. Por seu lado, Passos Coelho decidiu representar uma comédia de disfarces, aconselhando os professores a emigrarem e dizendo ao país que diminuiu o número de alunos nas escolas. Só que os dados estatísticos são tão úteis quanto perigosos. É frequente vê-los invocados por ignorantes ou por manipuladores, que induzem em erro a opinião pública. Urge pois parar este jogo de ilusões e desmentir os farsantes. O número de alunos não diminuiu e a tendência é para que aumente. Vejamos alguns dados objectivos, que sustentam a afirmação, para além do que acima referi.

1. O número é pouco expressivo e pontual. Mas Paulo Jorge Nogueira e Ana Lisette Santos Oliveira, trabalhando dados do Instituto Nacional de Estatística, revelaram que, em 2010, registaram-se em Portugal mais 1931 nascimentos que no ano anterior (“Natalidade, Mortalidade Infantil, Fetal e Perinatal. 2006/2010”. Direcção-Geral de Saúde, Dezembro de 2011)

2. Independentemente da validade dos métodos usados e da qualidade dos resultados obtidos, é patente e expressiva nas estatísticas educacionais a diminuição da taxa de abandono e saída precoce dos estudantes do ensino básico. Sendo certo que a orientação desejável é que se prossiga nesse esforço, é de admitir que o ganho de alunos para o sistema supere a “natalidade negativa” (terminologia inadequada usada por Passos Coelho, certamente para se referir ao saldo entre os que morrem e os que nascem, mesmo assim escamoteando que, pelo menos até 2009, esse saldo foi anulado pelos movimentos migratórios em direcção a Portugal).

3. É preciso muito cuidado quando se fala do rácio professor – aluno. Estou cansado de ver a transposição pura e simples do conceito contabilístico (que estabelece relações entre dois valores através do coeficiente simples entre eles) para o campo da Educação, onde as coisas não são assim lineares. Quantos professores estão ao serviço das estruturas administrativas do próprio ministério, quantos executam tarefas que antes pertenciam aos serviços das secretarias das escolas, quantos integram equipas de apoio a alunos com necessidades educativas especiais, aos planos tecnológicos, às bibliotecas escolares e a toda uma panóplia de missões a que não corresponde qualquer ponderação quando o rácio é determinado? Quem escreve, cita e compara dados com ligeireza, ignorando ou omitindo o contexto em que são colhidos e desconhecendo por que não são comparáveis (como foi feito, por exemplo, por José Manuel Fernandes, neste jornal, em 23.12.11), não ajuda a informar com rigor. Um exemplo, para ilustrar do que falo: 200 mil alunos do ensino básico foram, no ano transacto, sujeitos a planos de recuperação, sem que a circunstância tenha provocado qualquer correcção na determinação do rácio. 

4. As oficialíssimas últimas estatísticas do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), referidas aos anos – lectivos entre 2005/06 e 2008/09, mostram o que Passos Coelho desconhece: chegaram ao sistema 303.526 novos alunos. Apesar da demografia menos favorável, que motivou uma diminuição das matrículas no 1º ciclo do ensino básico, verificou-se um substancial acréscimo dos alunos do secundário. Nos últimos anos não houve, portanto, diminuição, antes aumento dos alunos. E nos próximos? Dependerá das políticas seguidas. Se respeitarem o alargamento da escolaridade como previsto, se quiserem combater o insucesso como necessário e se se consolidar o empobrecimento galopante da classe média e consequente abandono dos colégios, o número de alunos do sistema de ensino público aumentará.

Por razões diferentes, Passos Coelho e Nuno Crato podem estar certos que estão errados.

Santana Castilho

Jornal Público 4/01/2012

(Sublinhado nosso)

Atualização do Portal da DGRHE

Atualização do Portal da DGRHE - Aviso

Os serviços associados à contratação escola já se encontram disponíveis.

Manual de utilização da aplicação contratação de escola Candidato.pdf 


Com Instruções de Utilização do SIGRHE
Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação
https://sigrhe.dgrhe.min-edu.pt/openerp/login

03/01/2012

Boa gestão da coisa pública!

Obras em escolas pagas antes de serem feitas

A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) pagou, em Dezembro, mais de 600 mil euros a cinco construtoras, por obras em sete escolas que ainda não foram realizadas, apurou o Correio da Manhã.

Gafes de políticos em 2011

Em migração?

Atualização do Portal - Aviso

"Os serviços disponibilizados pela DGRHE encontram-se indisponíveis por necessidade de operações de manutenção."

A migração da DGRHE para a nova  DGAE - Direção Geral da Administração Escolar, criada pelo Decreto-Lei nº 125/2011, de 29 de dezembro (Artigo 14º)?

Que saudades da MLR!

Adalmiro Fonseca, Presidente da  Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, fala sobre o trabalho do Governo no Correio da Manhã e não se esquece de produzir mais um interessante e significativo elogio a Maria de Lurdes Rodrigues. 

“Boa parte dos directores vão embora”

Para alguns o que apetece dizer é:
- Boa Viagem!