Acabam os CNO e nascem os CQEP

Os Centros Novas Oportunidades (CNO) serão substituídos por uma nova rede de 120 Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP) que terão um custo estimado anual de oito milhões de euros, anunciou nesta terça-feira, no Parlamento, o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário.

Aqui a proposta de portaria que cria os CQEP.

Memórias de um passado recente

Educação em Portugal nestes últimos 13 anos (1999-2013)

O Correio da Educação é uma das publicações pedagógicas mais duradouras a nível nacional e teve um papel importante de comunicação e difusão de ideias entre os professores. Sentimos, porém, que está na hora de propor novas formas de comunicar.

Micro Redes TEIP - Práticas de excelência

Estão a realizar-se, por todo o país, pequenos encontros de partilha de práticas de sucesso entre escolas que integram o Programa TEIP. Destas dinâmicas têm resultado inúmeras estratégias de resposta a problemáticas identificadas nestes contextos e que podem servir de referência a outras escolas por constituírem soluções eficazes.

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Retificação do Decreto-Lei do Concurso extraordinário de vinculação

Retifica o Decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de janeiro, do Ministério da Educação e Ciência, que estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, publicado no Diário da República, n.º 12, 1.ª série, de 17 de janeiro de 2013.

Declaração de Retificação n.º 6/2013. D.R. n.º 21, Série I de 2013-01-30

Nova regras para a graduação dos candidatos aos grupos de Educação Especial

Nova regras para a graduação dos candidatos aos grupos de recrutamento da Educação Especial (910,920 e 930) - Despacho n.º 866/2013, de 16 de janeiro.

Conforme o Despacho supra citado, a graduação dos candidatos aos grupos de recrutamento 910, 920 e 930 é feita com base no número de dias de serviço docente ou equiparado contados a partir do dia 1 de setembro do ano civil em que o docente/candidato obteve a qualificação, nos termos da Portaria n.º 212/2009, para o grupo de recrutamento da Educação Especial a que concorre, conforme dispõe a subalínea i) da alínea b) do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 132/2012.

Todo o tempo de serviço prestado em outro grupo de recrutamento é valorado nos termos da subalínea iii) da alínea b) do artigo 11.º, ponderado pelo fator 0,5, com arredondamento às milésimas.

Assim,

3.4.1.15 – Antes da profissionalização (campo 5.1.4.1: Grupos 910, 920 e 930)

O tempo de serviço prestado antes da profissionalização é o número de dias de serviço docente, ou equiparado, contado nos termos do regime geral da função pública, até 31 de agosto do ano da conclusão do curso de formação especializada, obtido para os grupos 910, 920 e 930, nos termos da Portaria n.º 212/2009, conjugado com o Despacho n.º 866/2013.

3.4.1.16 - Após a profissionalização (campo 5.1.4.2: Grupos 910, 920 e 930)

O tempo de serviço prestado após a profissionalização é o número de dias de serviço docente, ou equiparado, contado a partir do dia 1 de setembro do ano civil em que o docente obteve o curso de formação especializada, nos termos da Portaria n.º 212/2009, conjugado com o Despacho n.º 866/2013, até ao dia 31 de Agosto de 2012.

Ver pág. 30 e 31 do Manual de Instruções

Candidatura ao concurso extraordinário de vinculação

Candidatura Eletrónica / Concurso Externo Extraordinário

Aplicação disponível do dia 29 às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 5 de fevereiro de 2013

Nota Informativa - Candidatura Eletrónica 

Manual de Instruções - Candidatura Eletrónica 

Declaração de Oposição a Concurso

Lista de Códigos de Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas

Estruturas e funcionamento de organismos do MEC

Portaria n.º 29/2013. D.R. n.º 20, Série I de 2013-01-29

Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Portaria n.º 30/2013. D.R. n.º 20, Série I de 2013-01-29

Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Administração Escolar

Portaria n.º 31/2013. D.R. n.º 20, Série I de 2013-01-29

Segunda alteração à Portaria n.º 148/2012, de 16 de maio que fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira

Portaria n.º 32/2013. D.R. n.º 20, Série I de 2013-01-29

Primeira alteração à Portaria n.º 258/2012 de 28 de agosto que fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Educação

Despacho n.º 1690/2013. D.R. n.º 20, Série II de 2013-01-29

Delegação de competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, José Alberto Moreira Duarte, com a faculdade de subdelegação nos delegados regionais de Educação da mesma direção-geral.

Reorganização administrativa do território das freguesias

Publicado ontem ao fim do dia  a Lei da Assembleia da República com a reorganização administrativa do território das freguesias. 

Lei n.º 11-A/2013. D.R. n.º 19, Suplemento, Série I de 2013-01-28

De 29/01 a 5/02 - Concurso Extraordinário de Vinculação

Publicado hoje o aviso de abertura do concurso extraordinário com vista ao acesso à carreira docente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de janeiro.

Aviso n.º 1340-A/2013. D.R. n.º 19, Suplemento, Série II de 2013-01-28

"Constituí requisito de admissão ao concurso externo extraordinário o exercício efetivo de funções docentes com qualificação profissional, em pelo menos 365 dias, nos 3 anos letivos imediatamente anteriores ao da data de abertura do presente concurso, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo decorrente da aplicação do Decreto-Lei n.º 35/2007 de 15 de fevereiro, e do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de fevereiro."

O prazo para apresentação da candidatura ao concurso externo extraordinário é de seis dias úteis, tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso.

De 29 de janeiro às 18 horas de 5 de fevereiro

Legislação aplicável:

Portaria n.º 22-A/2013. D.R. n.º 16, Suplemento, Série I de 2013-01-23

Decreto-Lei n.º 7/2013. D.R. n.º 12, Série I de 2013-01-17

Reserva de Recrutamento RR19 - Docentes de Carreira

Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 19

Lista de Retirados

Docentes de Carreira

Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR19 

Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de terça-feira, dia 29, até às 23h59 de segunda-feira, dia 04/02

Um livro para ler, guardar, mas sobretudo para ir consultando

O meu filho fez o quê???
Autora: Bárbara Wong

O guia que faltava aos pais e que a escola agradece

Da escolha da escola às reuniões com os professores, do bullying às queixas sobre o rendimento dos alunos, eis um livro que derruba barreiras e ajuda os pais no relacionamento com a escola.

Quantos pais não sentem um suor frio quando recebem um telefonema da escola, ou se preparam para ler um recado do professor escrito no caderno do filho? E que dizer das verdadeiras dores de cabeça que surgem quando se tem de escolher a escola?

Sinopse:

 O meu filho fez o quê???, de Bárbara Wong, surge como um verdadeiro guia de relacionamento dos pais com a escola. Integrado na coleção “+Pais”, este livro será lançado no próximo dia 29 de janeiro, pelas 18:30, na Livraria Bertrand do Chiado (Lisboa), com apresentação a cargo de José Morgado, professor e investigador do Instituto Superior de Psicologia Aplicada – Instituto Universitário.

Este trabalho parte de conversas com pais, professores e alunos de todo o país, que partilharam situações reais vividas dentro e fora das salas de aula. Histórias que demonstram as muitas dificuldades que caracterizam o relacionamento entre os pais e o sistema educativo – escolas, diretores, professores, pais, alunos… e os próprios filhos – e que serviram para a autora falar com diretores de escola, psicólogos e investigadores ligados à educação, entre os quais José Morgado, do Instituto Superior de Psicologia Aplicada, Helena Marujo, presidente da Associação Portuguesa de Estudos e Intervenções em Psicologia Positiva, Pedro Rosário, da Escola de Psicologia da Universidade do Minho entre outros. Como guia que se propõe ser, não oferece receitas miraculosas, antes sugestões e informações concretas para que os encarregados de educação conheçam os seus direitos e os seus deveres.

Seja para ajudar a escolher a melhor escola (ou jardim de infância), a preparar o ano letivo, a participar em reuniões ou a agir em situações-limite (bullying, violência, queixas de professores ou de pais, etc.), O meu filho fez o quê??? vai orientar os pais pelos longos e por vezes confusos corredores da vida escolar.

Recomendação do Conselho Nacional de Educação

 Recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre Educação Artística 

Recomendação n.º 1/2013. D.R. n.º 19, Série II de 2013-01-28

Pagamento dos subsídios de Natal e de férias em 2013

Lei n.º 11/2013. D.R. n.º 19, Série I de 2013-01-28

Estabelece um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de férias para vigorar durante o ano de 2013 no setor privado.

A presente lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e vigora até 31 de dezembro de 2013.

Bom fim de semana!

Quando a lei não é igual para todos...

Público, 25/01/2013

Ofício enviado ao Ministro da Educação

Uma rede social para a educação

Plataforma online é orientada em exclusivo para a educação e foi criada para permitir que os pais saibam o que fazem os seus filhos na escola.

A Weduc é uma rede social que foi desenhada para a educação, onde as escolas e professores podem partilhar com os encarregados de educação e alunos, através de mensagens, fotografias, videos, ficheiros e avaliações, o que vai acontecendo ao longo do dia escolar em total privacidade e segurança.

Regulamento do Financiamento Competitivo de Programas de Doutoramento FCT

Regulamento n.º 40/2013. D.R. n.º 18, Série II de 2013-01-25

Define as regras do concurso nacional para financiamento competitivo de Programas de Doutoramento financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, IP (FCT).

Vagas por QZP para o Concurso de Vinculação Extraordinária

Publicada hoje a Portaria, dos Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação e Ciência, com o número de vagas atribuído a cada um dos quadros de zona pedagógica, identificadas por grupo de recrutamento, nos termos do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, a preencher no concurso externo extraordinário regulado pelo decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de janeiro.

Portaria n.º 22-A/2013. D.R. n.º 16, Suplemento, Série I de 2013-01-23

António da Nóvoa defende que as escolas se devem focar na aprendizagem.

O reitor da Universidade de Lisboa (UL) defende que as escolas têm "excesso de missões", que deveriam ser transferidas para outras instituições, como as autarquias ou famílias. Só assim, considera Sampaio da Nóvoa, os estabelecimentos de ensino conseguem estar focados na aprendizagem. "À escola o que é da escola. À sociedade o que é da sociedade", defende.

Esta foi uma das propostas apresentada pelo reitor da UL, que falou na cerimónia de abertura do segundo dia de conferências sobre o futuro do Estado Social, para melhorar o escola básica e secundária.

Sampaio da Nóvoa alertou ainda para as eventuais consequências da Educação caso as escolas não se centrem na aprendizagem: "O pior que nos podia acontecer seria uma inclinação das escolas públicas para missões sociais e uma inclinação de escolas privadas para missões de aprendizagem".

Depois da grande "batalha do século XX" de conseguir "uma escola para todos", o reitor defendeu que a atual "batalha" é por "uma escola onde todos aprendem".

No que toca ao ensino superior, Sampaio da Nóvoa voltou a sublinhar a importância de reorganizar a rede do ensino superior e de reforçar a autonomia e a capacidade de gestão das instituições.

O reitor criticou os cortes do financiamento público, - sublinhando que o investimento em Educação em percentagem do PIB "é claramente inferior à média europeia" - que classificou como sendo o "garrote burocrático" que actualmente "atinge as instituições e anula as suas energias mais dinâmicas".

António da Nóvoa lembrou ainda que as políticas de educação não podem ser definidas tendo como horizonte de aplicação os "calendários trimestrais das avaliações da troika". Em educação, "as decisões mais acertadas" foram sempre "tomadas sempre num horizonte de futuro".

Económico (negrito nosso)

"Ciberdúvidas" para tablets e samartphones

O Ciberdúvidas, um conhecido site para esclarecimento de dúvidas sobre a língua portuguesa, está a partir de hoje disponível em aplicação para smartphones e tablets.

"Há muitos professores nas escolas porque eles se tornaram multifunções."

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Algumas Perplexidades (mais ou menos resolvidas) sobre rácios, turmas e professores

por Paulo Guinote, em 22.01.13

Fico sempre espantado quando observo aqueles quadros sobre os malfadados rácios alunos/professor em Portugal nos relatórios da OCDE, neste caso no de 2012... Mesmo que um tipo tente apurar estatisticamente alguns números, a verdade é que o valor parece sempre demasiado baixo para o que é observável à vista desarmada nas escolas, nas salas de aula.

Simplesmente, é contra-intuitivo insistir-se naqueles rácios de 8 alunos por professor no secundário e 10-12 ou pouco mais no básico.

Alguma explicação é necessária para que aquilo que vemos seja tão diferente da sua representação estatística.

Ora vejamos a medida do desvario aparente: 7,7 alunos por professor no secundário e turmas com uma média de 8,8 alunos? Alguém conhece tal coisa? Mas é o que os números dizem. Estamos abaixo das médias…

 

Isto continua estranho para quem está nas escolas… Tudo parece distorcido.

Avancemos lá um pouco. Na página 342, escreve-se no relatório:

The ratio of pupils to teaching staff is obtained by dividing the number of full-time equivalent pupils at a given level of education by the number of full-time equivalent teachers at that level and in similar types of institutions. However, this ratio does not take into account instruction time compared to the length of a teacher’s working day, nor how much time teachers spend teaching. Therefore, it cannot be interpreted in terms of class size.

Mas isto não parece chegar para explicar o desfasamento, mesmo se, afinal, no ensino “primário” e “secundário baixo” (2º e 3º ciclo?) a dimensão média das turmas nem sequer é muito diferente da média da OCDE:

 

Mas então o que poderá explicar os rácio tão baixos?

Não é a primeira vez que eu escrevo qual é a solução mais evidente do aparente enigma ou paradoxo. Ora espreitem lá este quadro:

 

Se repararem, Portugal é o país que apresenta o maior número de professores por 1000 estudantes mas… não aparecem mais estatísticas sobre outro pessoal.

Penso não ser muito arrojado dizer que isto se passa não porque tenhamos passado a fazer o trabalho dos auxiliares de acção educativa mas sim porque, tirando isso, nas escolas o teaching staff faz de tudo um pouco para além de leccionar.

Há muitos professores nas escolas porque eles se tornaram multifunções. 

Não estou a afirmar se é bom ou mau.

Apenas estou a tentar explicar que o real que vejo precisa ter alguma correspondência, por vaga que seja, com a sua representação numérica. E esta parece-me ser a explicação que consegue fazer tal correspondência. Há efectivamente muitos professores nas escolas, a fazer muitas coisas. Muitas mesmo.

parlamento global

Frase do dia

“Espaço público está intoxicado por falsos relatórios técnicos”

António da Nóvoa 

 Reitor Univ. Lisboa

Reserva de Recrutamento RR18 - Docentes de Carreira

Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 18

Lista de Retirados

Docentes de Carreira

Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR18

Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quarta-feira, dia 22, até às 23h59 de terça-feira, dia 29

O reflexo da sociedade que criámos

As crianças não são hiperactivas, são mal-educadas

É uma comédia que se acumula no dia-a-dia. Um sujeito vai ao café ler o jornal, e o café está inundado de crianças que não respeitam nada, nem os pardalitos e os pombos, e os pais "ai, desculpe, ele é hiperactivo", que é como quem diz "repare, ele não é mal-educado, ou seja, eu não falhei e não estou a falhar como pai neste preciso momento porque devia levantar o rabo da cadeira para o meter na ordem, mas a questão é que isto é uma questão médica, técnica, sabe?, uma questão que está acima da minha vontade e da vontade do meu menino, olhe, repare como ele aperta o pescoço àquele pombinho, é mais forte do que ele, está a ver?". E o pior é que a comédia já chegou aos jornais. Parece que entre 2007 e 2011 disparou o consumo de medicamentos para a hiperactividade. Parece que os médicos estão preocupados e os pais apreensivos com o efeito dos remédios na personalidade dos filhos. Quem diria?

Como é óbvio, existem crianças realmente hiperactivas (que o Altíssimo dê amor e paciência aos pais), mas não me venham com histórias: este aumento massivo de crianças hiperactivas não resulta de uma epidemia repentina da doença mas da ausência de regras, da incapacidade que milhares e milhares de pais revelam na hora de impor uma educação moral aos filhos. Aliás, isto é o reflexo da sociedade que criámos. Se um pai der uma palmada na mão de um filho num sítio público (digamos, durante uma birra num café ou supermercado), as pessoas à volta olham para o dito pai como se ele fosse um leproso. Neste ambiente, é mais fácil dar umas gotinhas de medicamento do que dar uma palmada, do que fazer cara feia, do que ralhar a sério, do que pôr de castigo. Não se faz nada disto, não se diz não a uma criança, porque, ora essa, é feio, é do antigamente, é inconstitucional.

Vivendo neste aquário de rosas e pozinhos da Sininho, as crianças acabam por se transformar em estafermos insuportáveis, em Peter Pan amorais sem respeito por ninguém. Levantam a mão aos avós, mas os pais ficam sentados. E, depois, os pais que recusam educá-los querem que umas gotinhas resolvam a ausência de uma educação moral. Sim, moral. Eu sei que palavra moral deixa logo os pedagogos pós-moderninhos de mãos no ar, ai, ai, que não podemos confrontar as crianças com o mal, mas fiquem lá com as gotinhas que eu fico com o mal.

Henrique Raposo - Expresso

Questões sobre a Avaliação do Desempenho Docente

2º conjunto de questões sobre a avaliação de desempenho docente

Informação DGAE