Estruturas e funcionamento de organismos do MEC

Portaria n.º 29/2013. D.R. n.º 20, Série I de 2013-01-29

Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Portaria n.º 30/2013. D.R. n.º 20, Série I de 2013-01-29

Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Administração Escolar

Portaria n.º 31/2013. D.R. n.º 20, Série I de 2013-01-29

Segunda alteração à Portaria n.º 148/2012, de 16 de maio que fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira

Portaria n.º 32/2013. D.R. n.º 20, Série I de 2013-01-29

Primeira alteração à Portaria n.º 258/2012 de 28 de agosto que fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Educação

Despacho n.º 1690/2013. D.R. n.º 20, Série II de 2013-01-29

Delegação de competências no diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, José Alberto Moreira Duarte, com a faculdade de subdelegação nos delegados regionais de Educação da mesma direção-geral.