terça-feira, 7 de maio de 2013

É para cumprir ou só para acalmar os ânimos?

Crato quer professores com horário zero no lugar dos profissionais contratados pelas autarquias para ocupar os tempos não lectivos dos alunos do 1.º ciclo.

O Ministério da Educação quer colocar os professores com horário zero - sem turma atribuída - nas actividades extracurriculares do 1º ciclo, retirando aos municípios a competência de contratar directamente os profissionais que asseguraram estes tempos não-lectivos. Uma medida com a qual a tutela poderá gerar uma poupança de 75 milhões por ano e que permite aos professores escapar aos horários zero e evitar assim passar para o regime de mobilidade especial da função pública.

Recorde-se que Nuno Crato diz estar a trabalhar em várias medidas para "que nenhum professor com ausência de componente lectiva entre em mobilidade especial".

Provas finais do 1º Ciclo do Ensino Básico

Esta terça-feira, os alunos do 4.º ano de escolaridade realizam pela primeira vez Provas Finais do 1.º ciclo. Hoje a prova de Português e na próxima sexta-feira a de Matemática.
Estas provas serão realizadas por cerca de 107 mil alunos, em 1.153 escolas de acolhimento. Terão este ano um peso de 25 por cento na classificação final dos alunos. No próximo ano, esse peso será de 30 por cento, à semelhança do que já se verifica no 6.º ano de escolaridade.
As pautas são afixadas a 12 de junho.

Para a realização destes exames há crianças de 9 ou 10 anos que terão de se deslocar vários kms, forçando os pais a faltar ao emprego ou obrigando, em muitos casos, os que estão desempregados a gastar mais uns euros em gasolina para acompanhar os alunos aos locais de exame, tendo de sair de casa mais cedo e fazer trajectos completamente diferentes do habitual para se dirigirem a uma escola que nunca viram, criando desigualdades, perturbação no funcionamento das escolas e constrangimentos a alunos e suas famílias.

A complicação gerada por este exame é absolutamente injustificável e prejudica milhares de famílias: as dos mais de 107 mil alunos que vão fazer exame hoje e na sexta e também as dos que nesses dias não podem ter aulas.

Reserva de Recrutamento RR32 - Docentes de Carreira




Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de terça-feira, dia 07 de maio, até às 23h59 de segunda-feira, dia 13 de maio

segunda-feira, 6 de maio de 2013

Vagas para o concurso interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.

Publicada hoje a Portaria n.º 257/2013. D.R. n.º 86, Série II de 2013-05-06, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência, com a indicação das v
agas para o concurso interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança.

Toda a informação sobre o Concurso 2013


Consulte aqui toda a documentação e legislação referente ao concurso
DGAE

O que é a mobilidade especial?

A mobilidade especial é uma situação jurídico-funcional em que são colocados os trabalhadores na sequência de processos de reorganização de serviços – extinção, fusão, reestruturação de órgãos e serviços e racionalização de efetivos - que não são necessários ao desenvolvimento da atividade desses serviços.

A mobilidade especial é aplicável a trabalhadores que possuam uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.

As fases do processo de mobilidade especial são:
Transição (60 dias)
Requalificação (10 meses)
Compensação

Portal que gere a mobilidade especial - sigaME

Legislação

DL n.º200/2006, de 25 de Outubro - Enquadramento para procedimentos de extinção, fusão e reestruturação de organismos públicos

Lei n.º53/2006,, de 07 de Dezembro - Regime comum da mobilidade na AP

Lei n.º11/2008, , de 20 de Fevereiro - Estende o regime de mobilidade especial dos trabalhadores com contrato individual de trabalho

Lei nº 12-A/2008, , de 28 de Fevereiro - Lei dos vínculos, carreiras e remunerações dos trabalhadores em funções públicas

Lei n.º 64-B, , de 30 de Dezembro - Lei do orçamento de Estado de 2012

Despacho n.º 16107/2012, de 19 de Dezembro - Transferência de competências da ESPAP para o INA

sábado, 4 de maio de 2013

As principais mudanças na Função Pública

Rescisões podem afectar 30 mil funcionários

Reforma só aos 66 anos

Mobilidade limitada a 18 meses

Contribuição adicional nas pensões

40h semanais de trabalho já este ano

Revisão da tabela remuneratória única

Mais contribuições para a ADSE

Pré-reforma nas Forças de Segurança
Economico

“em tempos tão duros como os de hoje, ninguém tem o direito de ficar em silêncio”

“É tempo de dizer não. Não à degradação da escola pública. Não à mobilidade dos professores. Não a um país sem futuro. Como dizia Sophia de Mello Breyner: ‘Perdoai-lhes, Senhor, porque eles sabem o que fazem’”
...“os economistas da inevitabilidade tudo têm tentado para nos obrigar a recuar”. Mas também aqui a resposta tem de ser “não”. “Não haverá recuo. Não voltaremos atrás, porque não podemos prescindir de nada quanto à valorização da escola e dos professores, porque é aqui que estão as condições para um Portugal futuro que não seja apenas a repetição do Portugal passado”.
António Nóvoa - Professor e Reitor da Universidade de Lisboa

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Bom fim de semana!

Processo de rescisões amigáveis abrangerá pelo menos 20 mil funcionários públicos

O Governo vai propor aos funcionários públicos com idade inferior a 50 anos uma proposta de rescisão que inclui uma indemnização de 1,5 meses de remuneração base e suplementos salariais de carácter permanente por cada ano de serviço, apurou o Económico.

De acordo com as informações recolhidas pelo Económico junto de várias fontes do Governo, que pediram o anonimato, existirão três escalões de negociação no processo de rescisões amigáveis: o primeiro, para os funcionários públicos até 50 anos, o segundo para trabalhadores entre os 50 e os 54 anos, aos quais serão oferecidos 1,25 meses de remuneração base e suplementos permanentes por cada ano de serviço e, finalmente, para os funcionários do Estado com idade compreendida entre os 55 e os 59 anos, que receberão uma proposta de um mês de remuneração base e suplementos salariais, também por cada ano de trabalho.

Candidatura a acreditação e a renovação da acreditação de centros de recursos para a inclusão

Publicado em Diário da República o Aviso n.º 5834-A/2013. D.R. n.º 85, Suplemento, Série II de 2013-05-03 que abre o processo de candidatura a acreditação e a renovação da acreditação de centros de recursos para a inclusão.

Encontra-se aberto, durante o período compreendido entre 6 e  20 de maio de 2013, o processo de candidatura para acreditação e renovação da acreditação de Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), para efeitos do disposto no artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2008, de 12 de maio.

Informações sobre o processo de candidatura podem ser solicitadas: À DGE pelo telefone 213934532 ou através de e-mail: dseease@dge.mec.pt

À DGEstE pelos telefones 218433954; 218434604 ou através dos e-mails: jose.frois@dgeste.mec.pt; paula.josefa@dgeste.mec.pt.

Continua a saga contra os funcionários públicos!!



Depois de horas intensas de reuniões entre o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e o ministro dos Negócios Estrangeiros e parceiro de coligação, Paulo Portas, o Governo chegou a acordo sobre os cortes na despesa do Estado.
O anúncio global será feito hoje, às 20.00, pelo primeiro-ministro. O sector mais atingido será a função pública, com a redução do vencimento dos funcionários que estejam em regime de mobilidade, que passará a ter um prazo máximo, findo o qual o trabalhador transita para uma solução semelhante a licença sem vencimento se não conseguir ser recolocado. O pacote ontem aprovado pelo Conselho de Ministros prevê ainda menos dias de férias, mais descontos para a ADSE, aumento do horário de trabalho de 35 para 40 horas semanais (que se traduz numa perda de remunerações da ordem dos 14%) e na redução dos suplementos remuneratórios.

quinta-feira, 2 de maio de 2013

A Origem da Crise


O vice-presidente da Associação de Integridade e Transparência, Paulo Morais, garantiu hoje que a crise económica em Portugal não se deve ao facto de os portugueses terem vivido acima das suas possibilidades, mas aos fenómenos de corrupção.

"Há duas mentiras que têm sido repetidas na sociedade portuguesa: que os portugueses andaram a gastar acima das suas possibilidades e que não há alternativa à austeridade para expiarem os pecados (que não cometeram)", disse.
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segunda-feira, 29 de abril de 2013

“Já foi feita uma tal razia nos últimos anos!”

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O ex-ministro da Educação Roberto Carneiro diz ser impossível fazer mais cortes na Educação sem provocar “feridas profundas” no sistema e considera que chamar as famílias a comparticipar directamente o ensino obrigatório abriria mais uma guerra constitucional.
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Agravamento das desigualdades, mas tudo a bem da autonomia!?


Os professores recrutados diretamente pelos diretores este ano letivo através de contratação de escola vão poder renovar os seus contratos, segundo as regras fixadas pelo Ministério da Educação e Ciência, algo que é vedado aos restantes docentes contratados, e está a gerar inúmeras queixas.

A medida prejudica docentes mais experientes, colocados em setembro de 2012 na contratação inicial e que não podem renovar, arriscando assim o desemprego. Além disso, as irregularidades já detetadas nas contratações de escola levantam dúvidas sobre a possibilidade de renovação.

"Estamos perante uma violação dos mais elementares princípios de ordenação dos candidatos ao concurso de acordo com a graduação profissional", afirma César Paulo, da Associação Nacional de Professores Contratados.

Para Mário Nogueira, da Fenprof, estas regras – fixadas pelo MEC dia 22 no aviso de abertura do concurso de professores – "vão criar uma situação de desigualdade entre os professores contratados, com prejuízo para os que têm mais graduação profissional". A Fenprof está a avaliar se existe ilegalidade e admite recorrer aos tribunais. Nogueira defende ainda que as irregularidades já detetadas nas contratações de escola desaconselhavam a possibilidade de renovação.

Ao CM, o MEC sublinha que esta medida se enquadra no objetivo de "dar uma autonomia crescente às escolas" e lembra que a partir deste ano letivo os concursos passaram a ter "regras claras, bem como a serem inspecionados pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência".

Mais de dois mil docentes terão sido recrutados através de contratação de escola este ano letivo, a maioria em escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) e com contrato de autonomia.

Atualização da informação da DGAEP sobre Faltas, Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e Proteção Social

A Direção-Geral da Administração e do Emprego Público procedeu à revisão e atualização do seu portal  (24/04/2013) nas FAQ, sobre os seguintes assuntos:

DL 100/99 - Faltas

RCTFP -
Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Ofício Circular DGAE - Validação das Candidaturas ao Concurso 2013

Validação das candidaturas ao concurso de docentes para o ano escolar de 2013/2014 (1.º momento)

1. A validação das candidaturas, prevista na alínea a) do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, decorrerá no prazo de oito dias úteis, entre os dias 29 de abril e 9 de maio de 2013.
    

Opinião - João Ruivo


Como podem as escolas e os professores enfrentar com êxito o desafio de incorporar na escola e na sala de aula as Tic, enquanto meios auxiliares do ensino e da aprendizagem? Como devem reagir a resultados tão opostos, quando estudados os efeitos da utilização das Tic na promoção do sucesso escolar e educativo dos nossos alunos? Como evitar este jogo da cabra cega com que, volta e não volta, nos encontramos cercados?

Iniciada a segunda década do século XXI, temos já a bater-nos à porta uma terceira vaga dessa revolução digital. E ela aí está, mais enérgica que qualquer das outras, a deixar-nos cada vez mais interdependentes, a mudar tudo à nossa volta, a mergulhar-nos num mundo de ficção, de perplexidade e de imaginário.

A primeira vaga foi sustentada pela popularização e democratização dos computadores pessoais e dos telemóveis; a segunda, pela massificação do acesso à Internet e da oferta low cost da banda larga; a terceira está a ser protagonizada pela redução de todas as fontes da cultura, do saber e do lazer ao formato digital, acompanhada pela vulgarização do comércio electrónico de bens e serviços, também eles em formato digital. A tendência é apetecível, as novas gerações de consumidores já lhe deram o seu consentimento, logo, o caminho anuncia-se irreversível. Sem ilusões: nada mais vai ser como dantes…

Metaforicamente, poderíamos afirmar que, no futuro próximo, as grandes "fontes de poder" vão estar ancoradas nas "fontes de água" e nas "fontes de saber". As primeiras vão rarear, as segundas, pelo contrário, irão proliferar. O que resultar desta antinomia, deste confronto dialéctico entre o "saber" da natureza e o "saber" do Homem, converter-se-á no futuro, futuro esse onde iremos passar o resto das nossas vidas.

Mais depressa, e de forma mais eficaz e definitiva, do que os CDs substituíram os discos de vinil, a música em formato digital fará desaparecer, num curtíssimo espaço de tempo, o suporte musical em formato de CD. Hoje, quem entrar num quarto de um adolescente já não vê caixas de CDs, nem livros espalhados por todo o lado. A música e os textos circulam em suportes digitais, configurados em leitores Mp3, em Pen Flash Drives, discos rígidos externos, em smartphones ou em leitores tipo Kindle. E os filmes também. Não se vai à loja, à discoteca ou à livraria formais. Vai-se à Net e faz-se um download, legal ou ilegal, tanto faz, desde que cumprido o objectivo. Permutam-se discos, filmes e textos à velocidade de um clic, toma lá, dá cá. Uma parte das revistas e livros em suporte de papel têm os dias contados. As bases de dados digitais constituirão uma fonte inesgotável de conhecimento ao alcance dos dedos de uma das mãos. Devido a isso, o crescimento do conhecimento vai evoluir de uma forma exponencial. A humanidade poderá combater melhor as desigualdades, as doenças, a fome, a miséria, o nepotismo e todas as formas de degradação do Homem. A humanidade poderá, ainda, ser una e mais solidária, face ao desenvolvimento social e ao progresso científico proporcionado por esta revolução digital.

A Amazon divulgou que mais de cinquenta por cento dos livros vendidos o foram já em formato digital (e-books). Ao preço de um telemóvel pode-se comprar um gadget (Kindle, Kobo…) armazenador e leitor de revistas e livros com capacidade para guardar uma biblioteca de mais de quatro mil volumes. Estes livros e revistas podem ser adquiridos on-line, por wireless, ou através de uma ligação 3G a preços populares, devido à óbvia diminuição de custos, em livrarias virtuais. Pouco faltará para que se possa trazer no bolso a biblioteca de Oxford, com possibilidade de aceder aos textos através de um motor de busca à base de palavras-chave. Mais de cinquenta mil filmes são alugados ou comprados no iTunes todos os dias. A publicidade na Net já alcançou mais de metade do valor investido nos meios tradicionais de comunicação social…

Aviso: não se trata do fim dos livros, jornais e revistas em suporte de papel. Como não o foi o anunciado fim dos discos de vinil. Mas é um novo renascer dos modelos de divulgação da cultura, da informação e da ciência, só comparável ao renascimento proporcionado, nos finais da época de quatrocentos, pela prensa de Gutenberg. Um novo renascimento que possibilitará crescimentos culturais e científicos em ordem geométrica, dada a possibilidade de divulgação da informação de forma generalizada e em poucos segundos.

E a escola? E os professores e educadores? Já o afirmámos variadíssimas vezes: vivemos um tempo que pretende reconfigurar a sociedade e a escola, atribuindo-lhe um novo formato, centrado em renovadas formas de receber e transmitir a informação. Isto implica uma busca permanente do conhecimento disponível e das suas fontes de informação. Para alcançar tal objectivo, imputa-se à escola mais uma responsabilidade: a de contribuir significativamente para que se atinja o que se convencionou designar por analfabetismo digital zero.

Para tal, a educação para a utilização das novas tecnologias digitais precisa ser planeada, com base no conhecimento pedagógico, desde o jardim-de-infância. Sem preconceitos ou desnecessárias coacções, sem substituir atabalhoadamente o analógico pelo digital, mas sim reforçando a capacidade cognitiva dos alunos e guiando a descoberta de novos horizontes. Formando os professores e equipando as escolas. Este movimento deve ser capaz de preparar os jovens para serem leitores críticos e escritores aptos a desenvolver essas competências em qualquer dos meios suportados pelas diferentes tecnologias.

É que nem tudo parece ser um mar de rosas… Por exemplo, as escolas que viram a sua média descer ou subir menos do que a média global nos exames do 9.º ano de escolaridade, são as que mais usaram a Internet", como referiu Rodrigo Belo, co-autor do estudo "The Effects of Broadband in Schools: Evidence from Portugal", realizado em parceria com Pedro Ferreira e Rahul Telang. Estes investigadores do Instituto Superior Técnico, Universidade Católica e Carnegie Mellon University, sublinham que o estudo não mede os eventuais impactos positivos do acesso generalizado aos computadores e à Internet na vida futura dos alunos e apenas alerta para o facto de o acesso às novas tecnologias não garantir, por si só, uma melhoria dos desempenhos.

Os professores da designada geração digital também já estão a chegar às escolas. E, com eles, as mudanças pedagógicas vão ser mais rápidas, porque baseadas no domínio de novas competências, na experiência e na forte motivação para o uso das novas tecnologias. A escola tradicional vai mudar. Desde logo necessitará de menos espaços físicos. Através da comunicação on-line, o contacto com o mundo exterior e com as outras escolas da aldeia global será permanente. Desta "conexão" de escolas globais - as connecting classrooms - resultarão aprendizagens, também elas globais, e em simultâneo, proporcionadas pelos vários docentes globalizantes, porque globalizadores do conhecimento e da tutoria dos aprendentes.

O que vamos fazer do "pátio dos recreios" quando, nos intervalos, os jovens já só se confinarem à manipulação dos smartphones ou das tablets? A resposta depende de acreditarmos, ou não, de que a escola nunca deixará de ser a Escola e de que nós nunca deixaremos de ser Professores.
João Ruivo

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Atualização: Instruções-realização, classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames do ensino básico e secundário

Instruções - Realização, classificação, reapreciação e reclamação; Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário (alterações aos n.ºs 1.8 c); 5.11; 9.4; 12 a); 13 f); 16.4; contactos dos agrupamentos de exames [Anexo I]; cronogramas do 1.º ciclo [2.ª fase]; do 2.º ciclo, 3.º ciclo e secundário [2.ª fase]; Modelos 1/JNE; 1-A/JNE; 2/JNE e 14/JNE.

25 de abril




" Esta é a madrugada que ele esperava, o dia inicial inteiro e limpo, onde emergimos da noite e do silêncio e livres habitamos a substância do tempo."
Sophia de Mello Breyner Andresen 


quarta-feira, 24 de abril de 2013

Novas tabelas de preços no Serviço Nacional de Saúde

Publicada hoje em Diário da República, pelo Ministério da Saúde, a portaria que  aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respetivo Regulamento.

Processos de aposentação por incapacidade na CGA

Processos de aposentação por incapacidade – Junta médica da Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Processos de tramitação simplificada. Obrigatoriedade da invocação de prioridade. Efeitos do recurso da decisão da junta da CGA.