Esta área encontra-se em atualização permanente, recomendando-se a sua consulta periódica.
sexta-feira, 21 de novembro de 2014
quinta-feira, 20 de novembro de 2014
Aplicação para permutas disponível até ao dia 3 de dezembro
Permutas (Mobilidade Interna e Contratação Inicial) - 2014/2015
Aplicação disponível até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia
3 de dezembro de 2014
A permuta pode ser operacionalizada entre docentes que se encontrem numa das seguintes situações:
a) docentes de carreira colocados na 1ª prioridade do concurso de mobilidade interna;
b) docentes colocados na 2ª prioridade do concurso de mobilidade interna;
c) docentes colocados na 3ª prioridade do concurso de mobilidade interna;
d) docentes contratados colocados no concurso de contratação inicial;
e)docentes contratados que renovaram a colocação de contratação inicial.
Nota Informativa
Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário - ano escolar de 2014/2015, Permutas (Mobilidade Interna e Contratação Inicial)
PACC - Prova de Acesso à Carreira Docente
Está dispensado da realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades quem tenha completado cinco ou mais anos de serviço docente até 31 de agosto de 2014 e não tenha obtido na avaliação do desempenho docente menção qualitativa inferior a Bom ou equivalente, nos termos do artigo 3.º-A da Lei n.º 7/2014, de 12 de fevereiro.
A componente comum realiza-se a 19 de dezembro;
A componente específica realiza-se a partir de 1 de fevereiro de 2015;
A inscrição é feita na página eletrónica: http://pacc.iave.pt, sendo os dados validados pela escola indicada pelo docente no formulário de candidatura;
A inscrição poderá se feita a partir do dia 24 e até às 18 horas, do dia 28 de novembro;
A inscrição está sujeita ao pagamento de 20 € (para as duas componentes da prova);
Cada prova específica, além da referida no ponto anterior, terá um custo acrescido de 15 €;
Até 4 (quatro) dias úteis antes da data prevista para a realização da prova, e porque o segredo é alma do negócio, é dada ao candidato a indicação relativa ao local onde deverá realizar a prova em cada distrito.
Legislação aplicável:
- Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro, na sua redação atual do Decreto Regulamentar n.º 7/2013, de 23 de outubro
Os docentes deste país, contra a teimosia desta equipa ministerial e de Nuno Crato em particular, vão manter a sua rejeição à existência de uma prova injusta e que provoca desigualdades entre docentes, que se revela completamente inútil e desnecessária, que não vem introduzir qualidade ao sistema de ensino e vão lutar para que seja de imediato eliminada do Estatuto da Carreira Docente.
A LUTA CONTRA A PACC IRÁ PROSSEGUIR!
Educação Especial - Contratos de cooperação para o ano letivo 2014 -2015
Apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Educação e Ciência às Associações e Cooperativas de Ensino Especial sem fins lucrativos e às Instituições Particulares de Solidariedade Social, no âmbito dos contratos de cooperação referentes ao ano letivo 2014/2015
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário
quarta-feira, 19 de novembro de 2014
Publicitação das listas de Colocação, Não Colocação e Retirados - 8ª Reserva de Recrutamento
8ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira - ano escolar de 2014/2015
8ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação - ano escolar de 2014/2015
Aplicação disponível do dia 20 até às 23:59 horas do dia 21 de novembro de 2014
Regulamento Interno da Comissão de Acompanhamento - Compensação financeira dos docentes contratados
Publicado hoje, em suplemento ao Diário da República, pela Secretaria Geral do Ministério da Educação e Ciência, o Regulamento Interno da Comissão de Acompanhamento constituída para apurar os factos constitutivos do direito a compensação financeira dos docentes contratados no âmbito da bolsa de contratação de escola e que viram anulada a sua colocação.
PACC - Despacho e Aviso de Abertura
Publicado hoje, em suplemento ao Diário da República, o Despacho que define o calendário de realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, as condições e os valores a pagar pela inscrição, consulta e reapreciação da mesma, referentes ao ano escolar 2014-2015.
Abertura da realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades para o ano escolar de 2014/2015
Professores contratados fazem a PACC a 19 de dezembro
Aguarda-se para hoje a publicação no Diário da República de um despacho do Ministério da Educação e Ciência e de um Aviso de Abertura do Instituto de Avaliação Educativa que estabelecem as condições para a realização da edição de 2014/2015 da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades. Esses documentos vão definir a data de realização da componente geral, dia 19 de Dezembro. sendo que, estando prevista a realização das duas componentes, a segunda se realiza a partir do dia 1 de Fevereiro.
As inscrições para a prova abrem na próxima semana no site do IAVE e em breve será divulgado o Guia da Prova.
A opinião de Santana Castilho
Santana Castilho - Público
Em sentido figurado, um lodaçal é um ambiente de vida desregrada, um lugar aviltante. Literalmente, o vocábulo expressa um lugar onde há muito lodo, um atoleiro. O escândalo BES, com responsáveis evidentes e nenhum preso, o roubo legal de milhares de milhões de dólares operado pelo Luxemburgo às economias dos países europeus e a recente hecatombe que se abateu sobre o Governo e as cúpulas da administração pública portuguesa mostram que é lá, num lodaçal, que vivemos.
Estes três escândalos, de tantos que tornam desesperada a vida cívica, têm uma génese: a desagregação do Estado, com a consequente anulação do seu poder fiscalizador e regulador sobre o mundo financeiro. Contrariamente ao discurso das maiorias, nacional e europeia, o nosso problema não é o excesso de Estado mas o seu constante e progressivo aniquilamento. O nosso problema consiste em encontrar meios políticos para devolver ao Estado instrumentos de fiscalização e regulação que protejam o interesse geral.
O meritório trabalho do International Consortium of Investigative Journalistsexpôs uma dimensão magna de um roubo legal, que permitiu a cerca de 340 empresas internacionais, assistidas fiscalmente por uma só, de consultoria financeira, a Pricewaterhousecoopers, pagarem apenas cerca de 1% de imposto sobre os lucros. Moralmente nojento, quando pensamos na monstruosa carga fiscal que, em nome da crise, asfixia os cidadãos. Repugnante, quando esta degradante evasão fiscal, grosseiramente violadora da lealdade devida entre estados-membros da União Europeia, foi conduzida sob a responsabilidade de Jean-Claude Junker, que acaba de assumir a presidência da Comissão Europeia.
Vivemos num lodaçal de ataques aos direitos básicos dos cidadãos, perpetrados por figurões que se dizem, sempre, de bem com a sua consciência de sociopatas, de quebra constante da confiança no Estado, de desespero crescente quanto ao futuro. Porque as leis, iníquas e de complexidade impenetrável, protegem os fortes do mesmo passo que diminuem os apoios sociais e o direito dos mais débeis.
Responsabilidade moral e política são coisas que os dirigentes não conhecem. Mas a falta de decoro é-lhes pródiga. Um episódio pouco divulgado mostra-o com clareza. No dia 11 deste mês, numa audição na comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, a propósito da eleição de Portugal para o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas e respondendo a considerações que vários deputados fizeram sobre o impacto da crise na vida dos portugueses, o ministro Rui Machete afirmou que os direitos fundamentais sociais dependem da economia e podem ser restringidos em função dela. Ou seja, em matéria de direitos fundamentais contam nada as aquisições civilizacionais, as convenções internacionais que subscrevemos e a Constituição da República Portuguesa, porque mandam o PIB e os credores internacionais. Rui Machete disse que na ONU "Portugal pautará a sua actuação pelo objectivo da defesa da dignidade da pessoa humana e do carácter individual, universal, indivisível, inalienável e interdependente de todos os direitos humanos, sejam direitos civis, culturais, económicos, políticos ou sociais". Rui Machete afirmou ir defender na ONU os mesmos direitos sociais que, garantiu, podem ser suspensos cá dentro, penalizando as pessoas em pobreza extrema, os idosos e as crianças. Forte lógica, sólida moral.
Importa relembrar, a propósito desta (mais uma) infeliz intervenção pública de Rui Machete, que “os órgãos de soberania não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício dos direitos, liberdades e garantias, salvo em caso de estado de sítio ou de estado de emergência, declarados na forma prevista na Constituição” (Artigo 19º, nº 1, da CRP).
E voltamos ao lodaçal, que explica a abulia generalizada. Novo exemplo: sorrateiramente, avança a municipalização da Educação, metáfora para consagrar nova tragédia, qual seja entregar ao arbítrio das câmaras aderentes um domínio estratégico, que jamais deveria sair da tutela central. Basta reler a história da I República (a descentralização/municipalização da educação foi definida pela primeira vez em decreto de 29 de Março de 1911) para perceber que não é de descentralização municipalista, mas de autonomia, que as escolas e os professores necessitam e que a substituição do monolitismo vigente por vários caciquismos não resolverá um só problema e acrescentará muitos mais e graves.
A pequena dimensão do país, a natureza dos compromissos, legais e éticos, assumidos pelo Estado face a um vastíssimo universo de cidadãos e as economias de escala que as rotinas informáticas permitem, justificam que a gestão da Educação permaneça centralizada. Quanto aos aspectos que ganharão, e são muitos, se aproximarmos a capacidade de decidir ao local onde as coisas acontecem, não deve o poder ser entregue às câmaras, mas aos professores e às escolas. Justifica-o a circunstância de estarmos a falar da gestão pedagógica. Porque quem sabe de pedagogia são os professores.
Metas de Inglês em Discussão Pública
Proposta de Metas Curriculares de Inglês dos 3.º e 4.º anos de escolaridade - 1.º ciclo do ensino básico
Encontra-se em consulta pública, até ao dia 05 de dezembro p.f., a proposta de Metas Curriculares de Inglês dos 3.º e 4.º anos de escolaridade, do 1.º ciclo do ensino básico.
Os contributos deverão ser enviados para o seguinte endereço eletrónico: metas.curriculares@mec.gov.pt.
Compensação financeira aos docentes da BCE com colocações anuladas
Pela Resolução do Conselho de Ministros nº 61/2014, de 23 de outubro, publicada no Diário da República, I Série, nº 212, de 2014.11.03, foi criada uma Comissão de Acompanhamento para apurar os factos constitutivos do direito à compensação financeira dos docentes contratados no âmbito da bolsa de contratação de escola no ano letivo de 2014/2015 e que viram anulada a sua colocação, por forma a viabilizar acordos extra judiciais.
A referida Comissão é presidida pelo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Dr. José Vítor Soreto de Barros, indicado pelo Conselho Superior da Magistratura, e integra como representante do Ministério das Finanças, o Senhor Dr. Jaime Pereira Alves, Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, como representante do Ministério da Educação e Ciência, o Senhor Dr. Raúl Capaz Coelho, Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência, e, ainda, duas personalidades independentes que representam os interesses dos lesados, os Senhores Drs. Álvaro Almeida dos Santos e Manuel Castilho Esperança.
De acordo com o estabelecido no ponto 4. da supra identificada Resolução do Conselho de Ministros, a sempre referida Comissão dispõe de um prazo máximo de 90 dias úteis, a partir da sua constituição, que ocorreu no dia 12 de novembro de 2014, para elaborar um relatório, a apresentar ao Senhor Ministro da Educação e Ciência.
Os docentes que se considerem lesados devem solicitar o pagamento dos danos causados, mediante requerimento a apresentar no prazo de 15 dias úteis, contados da publicação do Regulamento Interno da Comissão de Acompanhamento, isto é, a partir do dia 19 de novembro de 2014, terminando no dia 10 de dezembro de 2014.
Os requerimentos, para além de submetidos através deste espaço dedicado à “Comissão de Acompanhamento”, podem ser apresentados das seguintes formas:
- Remetidos por correio eletrónico para o endereço: comissao.acompanhamento@sec-geral.mec.pt, acompanhados de cópias digitalizadas dos documentos comprovativos das despesas;
- Remetidos por correio, em carta registada, dirigidos à Comissão de Acompanhamento, para a morada Avenida 5 de Outubro, n.º 107, 1069-018 Lisboa;
- Entregues pessoalmente no Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), na Avenida 5 de Outubro, n.º 107, 1069-018 Lisboa e dirigidos à Comissão de Acompanhamento.
Toda a informação: http://www.sec-geral.mec.pt/index.php/comissao-de-acompanhamento/view/form
terça-feira, 18 de novembro de 2014
Transferência de competências do Governo para as autarquias - "Programa Aproximar"
Diário Económico
O Governo quer transferir para as autarquias até 25% da gestão dos currículos dos alunos de todos os anos escolares, a partir de Setembro. Ou seja, as câmaras que vão fazer parte do projecto-piloto das escolas municipais vão ter liberdade para criar novas disciplinas extra-curriculares e gerir os tempos das disciplinas desde o pré-escolar ao secundário, até 25% do total do número de horas semanais de aulas.
Edifícios e pessoal não docente passam já em Janeiro para as autarquias.
Edifícios e pessoal não docente passam já em Janeiro para as autarquias.
segunda-feira, 17 de novembro de 2014
Crato nao desiste!
Os professores contratados, com menos de cinco anos de serviço, deverão ser postos à prova a 20 de dezembro de 2014 em instituições de ensino superior. Esta é, pelo menos, a intenção do Ministério de Nuno Crato, que já começou a perguntar aos reitores se têm “disponibilidade” nas instituições para receberem os docentes nesse sábado de manhã.
Para que serve o jardim de infância?
“Quem não sabe brincar, não sabe pensar”, defende o psicólogo Eduardo Sá, para quem devia ser “obrigatório” brincar todos os dias. As declarações, em entrevista Pais&filhos/TSF a propósito do seu último livro “Hoje Não Vou à Escola!”, surgem a propósito da “utilidade” do jardim-de-infância, um espaço que, diz, deveria servir sobretudo para praticar educação física, desenhar, brincar… e contar histórias. Porque “quanto mais transformamos a realidade numa história, mais matizamos o pensamento de afeto”.
Ensino Particular e Cooperativo - 3.ª Edição do Selo de Escola Intercultural
A Direção Geral da Educação (DGE) e o Alto Comissariado para as Migrações, I.P. (ACM, I.P.) convidam os estabelecimentos de educação e ensino a participar na 3.ª edição do Selo de Escola Intercultural.
Com esta iniciativa, pretende-se distinguir os estabelecimentos de educação e ensino públicos, particulares ou cooperativos que, através dos seus projetos educativos e das suas práticas, promovem o reconhecimento e a valorização da diversidade linguística e cultural, como uma oportunidade e fonte de aprendizagem para todos/as.
O prazo de candidaturas decorre de 17 de novembro de 2014 a 9 de janeiro de 2015.
O procedimento de candidatura é submetido eletronicamente, através do preenchimento do Guião de Avaliação de Práticas de Educação Intercultural, acessível na plataforma http://area.dge.mec.pt/selointercultural/.
Quaisquer esclarecimentos complementares poderão ser solicitados através do seguinte endereço eletrónico:cidadania.edu.intercultural@dge.mec.pt.
domingo, 16 de novembro de 2014
quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Conselho de Ministros aprova introdução do Inglês no 3.º ano
O Conselho de Ministros aprovou a introdução da disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade, bem como à definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º ciclo e a criação de um novo grupo de recrutamento.
De acordo com o calendário estabelecido, todos os alunos que ingressem no 3.º ano de escolaridade no ano letivo 2015-2016 terão já, obrigatoriamente, a disciplina de Inglês, com pelo menos duas horas semanais.
Prevê-se igualmente que as escolas possam, de acordo com os recursos disponíveis e no âmbito da sua autonomia, proporcionar o complemento ou a iniciação anterior do estudo desta ou de outras línguas estrangeiras.
No sentido de garantir o recrutamento de docentes necessários ao ensino da disciplina de Inglês no 1.º ciclo será realizado um primeiro concurso extraordinário, em 2015, exclusivamente para o recrutamento de docentes para o novo grupo.
Comunicado do Conselho de Ministros
Comunicado do Conselho de Ministros
Comunicado do MEC
E Tudo começa no Berço
Mau comportamento é fruto da educação dada pelos pais desde o berço.
As práticas educativas parentais desde o nascimento dos filhos são responsáveis, em noventa por cento dos casos, por comportamentos inadequados como o bullying e a indisciplina escolar, defende em livro o investigador e psicólogo Luís Maia.
E Tudo começa no Berço, é o título do livro no qual o autor defende que é desde o nascimento da criança que se desenvolvem grande parte das suas características, positivas ou negativas das crianças "Perdoem-me pais, mas a culpa de muitos de nós não termos controlo sobre o comportamento dos nossos filhos, estou convencido, não é dos filhos, nem da sociedade: é nossa", escreve o autor alertando para a necessidade de os pais estarem mais presentes na vida dos filhos.
Um excelente guia com informações dedicadas à boa aplicação da prática educativa, para pais, educadores, educadores de infância, professores dos mais variados níveis de ensino, psicopedagogos, psicólogos, etc.
quarta-feira, 12 de novembro de 2014
Publicitação das listas de Colocação, Não Colocação e Retirados - 7ª Reserva de Recrutamento
Aplicação disponível até às 23:59 horas do dia 14 de novembro de 2014
7ª Reserva de Recrutamento - Docentes de Carreira - ano escolar de 2014/2015
7ª Reserva de Recrutamento - Candidatos à Contratação - ano escolar de 2014/2015
Aplicações
Aplicação disponível até às 23:59 horas do dia 14/11/2014 (Hora de Portugal Continental)
terça-feira, 11 de novembro de 2014
Conferência Nacional ESKILLS 2014
A Direção-Geral da Educação (DGE) e o Centro de Competência TIC da Universidade de Minho, com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia, vão realizar uma conferência no âmbito da iniciativa eSkills for jobs 2014.
O evento terá lugar no Campus de Gualtar da Universidade do Minho, no dia 2 de dezembro de 2014, das 14h às 17h30.
O objetivo desta iniciativa é sensibilizar para a necessidade de os cidadãos melhorarem o seu domínio das competências digitais para o mundo do trabalho e divulgar junto dos jovens as oportunidades de emprego geradas pelas tecnologias.
A participação na conferência é gratuita mas sujeita a inscrição. As inscrições encontram-se abertas, devendo os interessados preencher o formulário em http://goo.gl/dUhhMI.
Para consultar o programa ou obter informações adicionais, aceda a http://www.nonio.uminho.pt/eskills/.
Para eventuais esclarecimentos, poderá enviar uma mensagem para eskills@dge.mec.pt.
Vale a pena continuar a falar em Direito à Educação?
David Rodrigues - Público
Cumprir o Direito à Educação em sociedades como a nossa, implica pois muito mais do que simplesmente proporcionar o acesso de todos à escola pública.
segunda-feira, 10 de novembro de 2014
Listas de colocações em BCE até 7 de novembro
A DGAE divulgou há poucos minutos as Listas de Colocações/Seleções em Bolsa de Contratação de Escola, ativas até 7 de novembro, por Escola com Contrato de Autonomia e/ou TEIP. "a anestesia geral que se vive na classe docente"
Estado Comatoso
Sendo legitimo e justo que a contratação de professores tenha sido o tema central nas últimas semanas, esta ofuscou a anestesia geral que se vive na classe docente. A enxurrada legislativa produzida nos últimos anos que piorou e degradou as condições profissionais, parece ter sido assimilada e integrada normalmente no quotidiano, sem réstia visivel de qualquer reação indignada.
Tanto a nível do orçamento governamental, a curto e médio prazo, como na agenda sectorial do PS, não existe nenhuma referência positiva à carreira profissional do trabalhador público. Neste contexto, independentemente do partido do ‘arco do poder’ que governar nos próximos anos, pode inferir-se que:
- a progressão na carreira continuará suspensa ad eternum
- os salários serão cortados ad eternum ou definitivamente reduzidos
- está ativado o mecanismo de utilizar a mobilidade especial na classe docente a partir de 2015
- em muitas escolas continuará a colocar-se na componente não letiva trabalho letivo, recorrendo à ambiguidade da legislação que confere discricionariedade à direção, e compromentendo a contratação de novos professores nos anos vindouros
- milhares de professores continuarão ‘congelados’ no mesmo escalão por mais tempo, situação que já se prolonga há 8 ou mais anos, com consequências nefastas a longo prazo, nomeadamente no cálculo do valor da pensão de reforma (caso hipoteticamente ainda exista…)
- a degradação sócio-económica na classe docente tornou-se regular e incremental, com perspetivas de se agravar, caso a municipalização das escolas se faça nos moldes desejados pelo governo
- as alterações legislativas de reformulação dos escalões remuneratórios resultaram em situações injustamente absurdas, de despromoção injustificada, ocorrendo casos de docentes que com 6 anos de diferença de idade, pode estar colocado o mais velho no 8º escalão e o ‘mais novo’ no 4º escalão…
- a indiferença e a ‘sobrevivência do mais apto’ serão o modus vivendi que insidiosamente irá dominando o ambiente escolar, incentivado por politicas de gestão
- respira-se mais frequentemente a hostilidade contra o serviço público, promovendo mais conflitualidade, mais desmotivação, mais desesperança…
- reduzir a profissão ao objetivo principal de manter um salário, mesmo que reduzido, e com isso obter uma satisfação submissa a toda e qualquer indignidade hierárquica, parecerá ser o mote quotidiano dos mais novos com a adesão dos mais velhos…
- não existe nenhuma proposta politica de melhoria do estatuto social docente
- a manipulação psico-emocional dos agentes educativos será mais frequente, sendo-se ‘preso por ter cão e preso por não ter’, levando a uma forma subrepticia de assédio moral para promover a desistência
Acrescentando aos aspetos profissionais as alterações sociais gravosas, o panorama é desanimador e algo desesperante. Contudo, em vez da indignação, revolta e ação terem sido germinadas nos individuos, no seu lugar instalou-se enraizadamente o coma induzido…
Mário Silva
(Negrito nosso)
Exames e Provas Nacionais - Publicações IAVE
O IAVE irá disponibilizar a nova coleção de publicações 2014/2015, com a compilação de questões de exames nacionais, de testes intermédios e de provas de aferição/provas finais de ciclo, integrando já as questões das provas realizadas na época de exames de 2014.
Para todas as questões são apresentadas soluções e propostas de resolução. Nas publicações de Matemática A (Ensino Secundário) é também apresentado um Suporte Teórico.
A coleção 2014/2015 inclui as seguintes publicações, tendo como data prevista de publicação a que se indica:
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Matemática A | Vol. I - Probabilidades e Combinatória | dezembro de 2014
Matemática A | Vol. II - Funções | janeiro de 2015
Matemática A | Vol. III - Funções e Complexos | março de 2015
Matemática A | Geometria - janeiro de 2015
Biologia e Geologia | Vol. I - Geologia - dezembro de 2014
Biologia e Geologia | Vol. II - Biologia - dezembro de 2014
Física e Química A | dezembro de 2014
Matemática | 3.º Ciclo - janeiro de 2015
Matemática | 2.º Ciclo - janeiro de 2015
Matemática | 1.º Ciclo - março de 2015
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A coleção 2014/2015, com uma nova linha gráfica, vem dar continuidade às publicações do GAVE, organizadas por temas e subtemas dos respetivos programas.
As publicações do IAVE serão comercializadas exclusivamente através da Internet, podendo ser encomendadas e adquiridas em www.livraria.iave.pt (brevemente disponível)
Procedimentos para o reconhecimento de títulos obtidos em países estrangeiros.
Publicado o Despacho com a aprovação do regulamento que define os procedimentos para o reconhecimento de títulos obtidos em países estrangeiros.
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