quarta-feira, 29 de julho de 2015
Pedido de horários de grupos de recrutamento do ensino artístico
A aplicação Contratação de Escola é disponibilizada a partir de dia 29 de Julho de 2015 às Escolas Secundárias Artísticas (ESA) e restantes Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas. Pretende-se assim que todos os critérios objetivos de seleção previstos na legislação se cumpram até à fase da seleção dos candidatos, permitindo que a aceitação, por parte dos mesmos, possa ocorrer a partir de 1 de Setembro de 2015.
Contratação de Escola
Aplicação disponível - pedido de horários de grupos de recrutamento do ensino artístico especializado da música e da dança e de horários de Técnicos Especializados.
Nota Informativa - Contratação de Escola.pdf
Nuno Crato não implodiu a casa que hoje comanda. Apodreceu-a.
Santana Castilho - Público
Escrevo imediatamente após o encerramento do concurso de colocação de professores, designado por Bolsa de Contratação de Escola, roleta russa absurda que ditou o caos do início do ano escolar transacto, com milhares de alunos sem aulas por mais de um mês.
A evidente subjectividade dos critérios da edição deste ano (onde é possível a formatação de lugares por medida) dará uma cascata de ultrapassagens injustas de uns candidatos por outos, numa autêntica corrida de sobrevivência, marcada pela incompetência de um ministério podre.
Para um exíguo número de vagas, estamos em presença, uma vez mais, de uma lista de critérios imbecis, com que se pretende mascarar o único indicador sensato que poderia trazer um mínimo de seriedade e exequibilidade ao processo: a graduação profissional dos candidatos.
Para um exíguo número de vagas, antecipa-se um monumental número de reclamações, que terão por corolário um previsível atraso na colocação de professores, embora de menor dimensão relativamente ao que se verificou no ano passado.
Num inaceitável prazo de quatro dias úteis (22 a 27 de Julho, com um sábado e domingo de permeio), as escolas foram literalmente inundadas com pedidos de declarações de comprovação de dados, que os candidatos deveriam inserir na plataforma informática, através da qual concorriam.
É impossível conceber um quadro de respostas correctas para os parâmetros com que os candidatos foram confrontados. Quem foi prudente perante a constância das dúvidas (caso, por exemplo, da formação contínua creditada) e não arriscou vir a ser confrontado com “falsas declarações”, prejudicando-se, poderá ser ultrapassado por outros, mais ligeiros na interpretação dos dados.
Como resolver a impossibilidade (real) de comprovação atempada de circunstâncias (cargos e realizações), declaradas de boa-fé, há uma dezena de anos?
O exercício do cargo de director de turma foi ponderado de modo diferente em escolas diferentes.
Face à ausência de um quadro inequívoco de referência, a interpretação do que devia ser considerado “outras formações relevantes”, para cada grupo de recrutamento, tornou-se uma charada.
A desproporcionalidade entre funções exercidas é evidente (vale mais ser “coordenador”, por um dia, de um projecto inserido no Plano Anual de Actividades, que “colaborador” ou “participante” em vários, por toda a vida).
Uma “experiência” em projecto TEIP poderá valer uma colocação em 2015-16.
Este concurso, de complexidade inaudita, foi um escaparate de crueldade burocrática, que sujeitou milhares de cidadãos a processos tresloucados. O surreal esclarecimento prestado pela Direcção-Geral da Administração Escolar, sob a forma de “Aviso”, escassas horas antes do respectivo encerramento, depois de assistir passivamente à confusão instalada, prova-o para a posteridade.
Ao defender a BCE, com as repercussões que ela tem na vida dos professores que não têm influências ou cartão partidário, Nuno Crato devia responder ao que nunca respondeu:
- No contexto presente, com uma procura esmagadoramente superior à oferta, que instrumentos, em sede de BCE, garantem a contratação dos mais habilitados e experientes e a equidade no acesso ao emprego público, que a Constituição protege?
- Que dados concretos, que não impressões subjectivas, que disfuncionalidades objectivas aponta ao sistema, quando se contrataram os professores com base numa lista nacional, ordenada segundo a graduação profissional?
Mas este é tão-só um epifenómeno de uma estratégia política de degradação sócio-económica programada de uma classe profissional, demasiado numerosa e heterogénea para se unir eficazmente, com salários definitivamente reduzidos, progressão na carreira ad eternum suspensa e, agora, sob o cutelo contínuo da “mobilidade especial” e da “municipalização”. Insidiosamente, a conflitualidade e a sobrevivência impuseram-se comomodus vivendi predominante nas escolas. O objectivo de muitos, ante a pressão psicológica e emocional a que estão sujeitos (recorde-se, a propósito, um recente estudo de investigadores do Instituto Superior de Psicologia Aplicada, onde é referido que metade dos professores portugueses sofre de stress, ansiedade e exaustão), é manter o salário a troco de subserviência hierárquica pouco digna.
Quando Nuno Crato puxou pela cabeça para ver como implodiria o ministério que sempre criticou, tinha duas soluções: ou motivava os professores, dignificando-os, ou proletarizava-os, balcanizando-os. Escolheu a segunda opção, a mais fácil, a que já vinha de trás. Precarizou-os, fiscalizou-os e limpou-os da última réstia de autoridade, dizendo, cinicamente, que lhes dava autonomia acrescida. Não implodiu a casa que hoje comanda. Apodreceu-a.
Resultados das provas finais dos 1.º, 2.º e 3.º CEB e do Ensino Secundário
Uma mão cheia de nada... e outra de coisa nenhuma!
A FNE apresentou hoje a sua agenda reivindicativa para os próximos quatro anos, denominada “ROTEIRO PARA A LEGISLATURA 2015-2019”.
Para quem for Educador(a) de Infância ou Professor(a) do 1.º Ciclo, o cardápio de propostas da FNE é uma mão cheia de nada, um tremendo balde de águia fria que atesta o profundo distanciamento sindical, feito de insensibilidade e preconceito(s), relativamente a tudo que é Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Depois de elencar um conjunto de reivindicações absolutamente consensuais («… descongelamento das progressões nas carreiras da administração pública; determinação das atualizações salariais que compensem as perdas verificadas no tempo de congelamento das remunerações; revisão da legislação que impôs aumento de contribuição para a ADSE …»), que derivam do período de assistência externa a que o país se sujeitou, a FNE “esquece” olimpicamente questões de fundo relativas ao 1.º Ciclo.
A saber:
– Sobre a desigual noção de tempo letivo (60 min no Pré-escolar e no 1.º Ciclo versus 45/50 min nos restantes níveis de ensino), o que pensa a FNE?
– Sobre o desigual conceito de horário letivo (1 500 min/ semana no Pré-escolar e no 1.º Ciclo versus 1 100 min/semana nos restantes níveis de ensino), o que defende a FNE? Achará a FNE JUSTO que, pelo MESMO salário, profissionais da educação trabalhem mais 1 600 min/mês (Educadores de Infância e 1.º Ciclo) que os pares?
– Sobre a consideração do tempo de intervalo diário (30 min) para efeitos da componente NÃO letiva, “compensada” com a obrigação de vigiar os recreios, que não se estende a mais nenhum outro grupo de recrutamento, a FNE nada diz. Afinal, achará a situação legal e normal?
– Sobre o regime de aposentação, a FNE recomenda a «revisão do regime de acesso à aposentação, possibilitando-a aos 62 anos de idade, desde que as prestações sociais tenham sido feitas durante 40 anos». De uma penada, a FNE põe no mesmo saco o desgaste de docentes que sempre trabalharam em monodocência com os que trabalham somente 1 100 min/semana.
As “pérolas de consolação” propostas pela FNE limitam-se a isto: «Organização do tempo de trabalho: no caso concreto dos professores do 1º ciclo de escolaridade, a cada professor não deve ser atribuído mais do que um ano de escolaridade».
Como a FNE está longe de estar sintonizada com as necessidades e ambições que os profissionais do setor sentem (e têm!) como primordiais para o Pré-escolar e o 1.º Ciclo, a grande pretensão é, ao que parece, «a Língua Inglesa deve ser introduzida no currículo desde o 1º ano do 1º ciclo de escolaridade». Estamos conversados.
Para o Pré-escolar, a questão da organização do calendário escolar é, simplesmente, omitida.
De resto, existe uma pontinha de cinismo quando a FNE reivindica que «as 22 horas letivas sejam aplicadas aos docentes do 1º CEB/educadores de infância que fruto da ausência de componente letiva são colocados na educação especial».
Falta sensibilidade. Falta conhecimento da realidade. Falta ambição. Se, para os próximos 4 anos, o caderno reivindicativo com que a FNE irá dialogar com o futuro governo se resume a “isto”, os Educadores de Infância e os Professores do 1.º Ciclo só poderão esperar o acentuado incremento das injustiças e das desigualdades, consolidando o estatuto de menoridade a que a maioria dos sindicatos, por ação ou omissão, aceitaram votar estes níveis de ensino. Será a cristalização da existência de “profissionais de primeira” e “profissionais de segunda”. Insustentável. Até porque o nobre conceito de sindicalismo não se compadece com semelhante assimetria, geradora de uma feudalidade penosamente caduca.
terça-feira, 28 de julho de 2015
Candidatura a Mobilidade Interna (MI)
Decorre entre as 10:00 horas do dia 28 de julho e as 18:00 horas do dia 03 de agosto de 2015, a
aplicação para candidatura a Mobilidade Interna (MI).
A Mobilidade Interna destina-se a:
- Docentes de carreira a quem não seja possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva (1.ª prioridade) – alínea a), do n.º 1, do art.º 28.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho;
- Docentes de carreira do quadro de zona pedagógica;
- Docentes que se encontrem em situação de requalificação;
- Docentes de carreira dos quadros dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas do Continente e das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutro agrupamento de escolas ou escola não agrupada do continente (2.ª prioridade) - alínea b), do n.º 1, do art.º 28.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22 de julho.
Todos os docentes QZP, independentemente de terem já obtido Mobilidade autorizada para o ano letivo 2015/2016, são obrigatoriamente candidatos a este concurso de Mobilidade Interna, incluindo os que obtiveram Mobilidade por Doença. (Ver ponto 6.2, da Nota Informativa)
Aplicação disponível durante cinco dias úteis, do dia 28 de julho até às 18:00 horas, de Portugal Continental, do dia 03 de agosto de 2015.
Contratos publicados, Municipalização em marcha
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Águeda
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Amadora
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Batalha
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Cascais
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município do Crato
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município da Maia
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Matosinhos
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município da Mealhada
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Óbidos
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Oeiras
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Oliveira de Azeméis
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Oliveira do Bairro
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Sousel
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Vila Nova de Famalicão
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Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Educação do Município de Vila de Rei
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Mobilidade Interna 2015/2016
Já está disponível a aplicação para a Mobilidade Interna 2015/2016.- Mobilidade Interna 2015/2016
Candidatura Candidatura Graduações Manifestação de Preferências
segunda-feira, 27 de julho de 2015
Concurso de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
Regime de Acesso ao Apoio Financeiro a Conceder no
Âmbito do Contrato de Associação
2015
Lista provisória atualizada a 27 de julho de 2015.pdf
Período de audiência Prévia com início a 28 de julho e términus às 18 horas de Portugal Continental do dia 10 de agosto.
Comprovação de dados e das respostas aos parâmetros de avaliação
No último dia, a 2 horas do final, do período de candidatura à Bolsa de Contratação de Escola a DGAE divulgou uma Nota Informativa/Aviso sobre a Comprovação dos Dados e das respostas aos parâmetros de avaliação.
Lembramos que os comprovativos serão apresentadas pelos candidatos no momento da aceitação da colocação em setembro pelo que poderão ser passadas ao longo do presente mês de julho e durante o mês de agosto e que estas declarações de comprovação de dados serão necessárias apenas quando nos registos biográficos e processos individuais dos candidatos não constarem as necessárias informações para a comprovação das questões enunciadas nos parâmetros de avaliação.
Para os parâmetros 1, 9, 10 e 11 não é necessária a utilização de minutas.
Aviso - Comprovação de dados BCE.pdf
A Maior Lição do Mundo - Desenvolvimento Sustentável
A Maior Lição do Mundo visa apresentar os Objetivos Globais para o Desenvolvimento Sustentável, 2015-2030 (ODS) às crianças e aos jovens.
A Maior Lição do Mundo é uma iniciativa do Projeto ‘Everyone’ à qual se associam organizações como a UNICEF e a UNESCO, bem como diversas personalidades a nível mundial.
A implementação de A Maior Lição do Mundo está prevista para a semana de 28 de setembro a 2 de outubro de 2015, por ocasião da Cimeira da Organização das Nações Unidas sobre a adoção da ‘Agenda pós 2015’, a ter lugar em Nova Iorque, de 25 a 27 de setembro p.f..
Com A Maior Lição do Mundo pretende-se dar a conhecer os Objetivos Globais para o Desenvolvimento Sustentável, 2015-2030 (ODS) e encorajar as crianças e os jovens a refletir sobre como podem contribuir para os alcançar.
Para concretizar A Maior Lição do Mundo serão disponibilizados recursos a utilizar pelos/as docentes com os/as seus alunos/as:
- Planos de aula, que poderão ser adaptados consoante a idade e o nível de educação e ensino;
- Um filme de animação e um livro de banda desenhada;
- Recursos adicionais de apoio aos docentes (planos de aula sobre temas específicos dos ODS, outros filmes e imagens, …).
Os recursos desta iniciativa continuarão disponíveis para além de setembro, a fim de permitir a sua utilização posterior.
Prevê-se a recolha de histórias e relatos com vista à ampla partilha de experiências sobre a 1.ª Maior Lição do Mundo, bem como a continuidade da sua implementação em cada um dos próximos 15 anos.
Informações adicionais sobre A Maior Lição do Mundo e sobre os Objetivos Globais para o Desenvolvimento Sustentável, 2015-2030:
sexta-feira, 24 de julho de 2015
Uma total falta de respeito e uma comprovada incompetência da coordenação do Projeto das Escolas de Referência em Timor-Leste
Situação de funcionários das Escolas de Referência em Timor-Leste é inaceitável
Díli, 24 jul (Lusa)
O ex-presidente da República timorense José Ramos-Horta considerou hoje "inaceitável" e "incompreensível" que se mantenha uma situação "degradante" para os funcionários das Escolas de Referência, que continuam com atrasos de vários meses nos pagamentos de salários e complementos.
"É uma situação inaceitável, totalmente incompreensível. Sabendo que o senhor primeiro-ministro está totalmente a par do assunto e é alguém dinâmico, com experiência e que conhece a engrenagem do Ministério das Finanças", disse à Lusa em Díli.
"Pessoalmente vou voltar a alertá-lo para esta situação degradante e totalmente inaceitável, a forma como todo este processo tem sido tratado, desde vencimentos atrasadíssimos dos professores das escolas de referência, da UNTL e de outros funcionários no setor do ensino", afirmou ainda.
Nas últimas semanas, docentes das Escolas de Referência têm, por várias vezes, denunciado repetidos e prolongados atrasos nos pagamentos de salários e suplementos salariais e a situação de "atrofiamento financeiro" de várias das escolas.
José Ramos-Horta já em abril tinha atuado neste tema, visitando o CAFE de Díli onde deixou um "donativo pessoal", que "não era muito, não era pouco", referindo a situação dos professores e das escolas num encontro com o chefe do Governo, Rui Araújo.
Denúncias feitas, nos últimos dias, por telefone e por carta à Lusa em Díli dão conta de problemas em vários dos centros letivos, espalhados por todo o território, considerando que docentes e funcionários são tratados com "total falta de respeito" pela coordenação bicéfala do projeto, luso-timorense.
Uma situação inicialmente atribuída à mudança de Governo -- que tomou posse em fevereiro - mas que permanece e até se agudizou em alguns casos meses depois.
"As explicações, as desculpas esgotaram-se. Pode acontecer nos primeiros meses de um novo Governo. Mas há uma máquina supostamente montada, uma administração pública e o projeto das escolas de referência já tem cinco anos. Não é uma coisa nova", disse.
"Não acredito que seja motivação política, mas sim incompetência de quem de direito no Ministério da Educação e das Finanças. Esses ministérios é que têm que dar explicações", afirmou.
Não foi possível à Lusa obter qualquer clarificação da parte do Ministério da Educação ou da coordenação do projeto.
No caso dos docentes portugueses, estiveram períodos de até três meses sem receber o complemento salarial, ficando semanas sem saber exatamente quando terminava ou não o seu período de permanência em Díli e quando sairiam do país.
Mais de 30 professores que partem em breve e definitivamente de Timor-Leste estão há dois meses sem receber o complemento salarial a que têm direito, continuando sem datas de viagens marcadas pela coordenação do projeto.
Funcionários e docentes e estagiários timorenses ficaram o mesmo período sem receber salários, vivendo situações ainda "mais dramáticas", contaram as docentes, que explicam que muitos foram "humilhados" e "ameaçados com represálias" se denunciassem a sua situação.
"Os professores estagiários, o braço direito nos CAFES na ausência de colocação de professores, passam fome! Neste momento já estão novamente há quase três meses sem receber", escreveu uma professora, numa mensagem enviada à Lusa.
"Sei que alguns timorenses, pais de alunos que sabem desta situação e alguns professores mais sensíveis quotizaram-se para lhes dar sacos de arroz e algum dinheiro para compararem legumes. O governo timorense não trata bem os seus irmãos. Não trata bem quem um esforço tão grande faz para fazer face a um ensino inexistente", sublinhou.
Outros docentes denunciam a falta de material básico para as escolas, incluindo papel, computadores ou aceso à internet e as ameaças que recebem quando essas queixas são vertidas nos relatórios periódicos ou finais.
"É uma situação escandalosa. Estamos a falar de pessoas que têm salários de apenas 200 dólares mensais, ou menos, e nem isso estão a receber", disse à Lusa uma docente.
José Ramos-Horta disse que dada a importância do projeto - crucial para o programa de ensino do português em Timor-Leste - procurará "falar de novo com o senhor primeiro-ministro sobre esta questão".
"Espero que ninguém se atreva a exercer qualquer retaliação contra os que fazem queixa porque aí terei que tomar uma posição face a esta injúria", disse ainda.
ASP // VM
Lusa
Crianças passam pouco tempo ao ar livre nos jardins-de-infância
Sol
A investigação de Aida Figueiredo, do Departamento de Educação da Universidade de Aveiro, a primeira em Portugal a estudar a interação das crianças com os espaços exteriores das creches e jardins-de-infância, conclui que os espaços exteriores e as atividades proporcionadas às crianças "não promovem o desafio, a exploração, a autonomia e a liberdade, aspetos importantes no desenvolvimento da autoconfiança e do bem-estar emocional" entre os mais novos.
"As crianças permanecem no exterior apenas 10,8% do tempo passado no jardim-de-infância e por períodos curtos de tempo que em média têm 30 minutos, dedicando ao jogo livre apenas uma pequena fração desse tempo", afirma Aida Figueiredo, investigadora do Departamento de Educação e do Centro de Investigação Didática e Tecnologia na Formação de Formadores (CIDTFF) da UA.
Sol
Sol
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UA Online
“é essencial e urgente refletir sobre o que a sociedade tem proporcionado às crianças e delinear estratégias de mudança, utilizando iniciativas integradas, articuladas e transdisciplinares, que envolvam as crianças, os pais, a comunidade e os contextos de apoio à infância”
Aida Figueiredo - Univresidade de Aveiro
quinta-feira, 23 de julho de 2015
Sistema de Informação da Formação Contínua para as Entidades Formadoras
Utilização da aplicação informática SIGRHE
disponibilizada pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) para cumprimento do estipulado
no artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro.
Aplicação disponível
SISTEMA DE INFORMAÇÃO
FORMAÇÃO CONTÍNUA
(Art.21.º do Decreto-Lei n.º22/2014, de 11 de fevereiro)
Artigo 21.º
Sistema de informação, monitorização e avaliação
1 — A DGAE é responsável pela constituição de um
sistema de informação no qual devem constar, entre outros,
elementos sobre a oferta de formação, a formação realizada
e os indicadores de desempenho.
2 — Para os efeitos previstos no número anterior, as
entidades formadoras disponibilizam, obrigatoriamente,
até ao dia 31 de agosto de cada ano, por via eletrónica,
todos os elementos necessários ao registo anual das ações
de formação realizadas.
A Municipalização avança, em 2015/2016, em 15 municípios
O Governo concluiu negociações com os municípios que vão receber competências na área da educação, anunciou o Ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro.
Serão "ainda esta semana publicados em Diário da República os Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências celebrados com 15 municípios", que entrarão em funcionamento já no próximo ano letivo.
São eles os municípios de Águeda, Amadora, Batalha, Cascais, Crato, Maia, Matosinhos, Mealhada, Óbidos, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Sousel, Vila de Rei e Vila Nova de Famalicão.
Além de definir o plano estratégico educativo municipal, estes municípios vão poder ajustar calendários e horários escolares, gerir processos de matrícula e colocação de alunos, definir números de turmas e número de alunos por turma e ajustar os currículos localmente, por exemplo.
Também farão a gestão e o recrutamento do pessoal não docente do básico ao secundário (os Educadores e Professores mantém-se no Ministério da Educação), a organização de disciplinas de base local, e de programas de combate ao abandono e ao insucesso escolar.
Lusa
quarta-feira, 22 de julho de 2015
BCE oficialmente disponível no site da DGAE
Finalmente a DGAE divulgou, às 12:04 horas, as informações e a aplicação para a Bolsa de Contratação de Escola.
A aplicação informática destinada à apresentação de candidatura à BCE, encontra-se disponível
entre as 10 horas do dia 22 de julho e as 18 horas do dia 27 de julho de 2015.
Nota Informativa - BCE Candidatura 2015_2016.pdf
Bolsa de Contratação de Escola – Candidatura – Ano Escolar 2015/2016
Aplicação disponível até às 18:00 horas do dia 27 de julho de 2015 (Hora de Portugal Continental)
A Candidatura Passo a Passo
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