Informações do IAVE para a realização de Provas ou Exames

Foi divulgado, no passado dia 13 de abril, o despacho de dispensa de serviço no âmbito da formação de professores supervisores. 

Também já podem ser consultadas as Informações-Prova para as Provas de Aferição, bem como a matriz nacional para a elaboração de Provas Finais de Ciclo.

Dispensa de serviço para formação

Informações-Prova

Matriz para elaboração de PFC

Prova de Língua Portuguesa para Aquisição de Nacionalidade

A Prova de Conhecimento da Língua Portuguesa para Aquisição de Nacionalidade (PaN) realiza-se dia 4 de maio de 2016, às 17h00.

Nesta página do IAVE, encontra a legislação aplicável, o aviso de abertura do procedimento de inscrição na PaN, informações diversas e o formulário de inscrição.

29ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 29ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados - Consulte

Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 29

Serviços

Recurso Hierárquico - 29ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 29 de abril, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 05 de maio de 2016 (hora de Portugal Continental)

Aceitação de Colocação pelo Candidato - 29ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 29 de abril, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 02 de maio de 2016 (hora de Portugal Continental)

Publicada a lei que elimina a Requalificação de Docentes

Publicada a lei que elimina a requalificação de docentes, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, à décima quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração à Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro.

LEI N.º 12/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2016, SÉRIE I DE 2016-04-28

Assembleia da República

Formalização, Aceitação e Validação dos Pedidos de Mobilidade

Formalização do pedido de mobilidade pela Entidade Proponente
Aplicação disponível até 09 de maio de 2016 (18:00 h de Portugal Continental)

Aceitação da mobilidade por parte do docente
Aplicação disponível até 10 de maio de 2016 (18:00 h de Portugal Continental)

Validação da proposta pelas unidades orgânicas
Aplicação disponível até 11 de maio de 2016 (18:00 h de Portugal Continental)

 Manual de formalização do pedido de mobilidade pela Entidade Proponente 2016.pdf  

Manual da Aceitação por parte do docente 2016.pdf

Manual validação por parte das Unidades Orgânicas 2016.pdf

Ver também Nota Informativa Mobilidade Estatutária_2016-2017.pdf, de 13 de abril

Nova aplicação para alunos do 1.º ciclo

Nova aplicação ajuda alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico a aprender matemática. 

A apresentação da Play Kachi aplicação gratuita e disponível para os sistemas operativos iOS e Android, realiza-se na quinta-feira, pelas 18 horas, no auditório 201 da Universidade Portucalense.

http://www.playkachi.com/

Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas​ no Parlamento

Hoje,  a partir das ​ 15 horas, na Assembleia da República, o debate sobre o Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas​. 

Programa de Estabilidade 2016-2020

Programa Nacional de Reformas

Programa Nacional de Reformas - Anexo

Parecer do CFP - "Previsões macroeconómicas subjacentes ao Programa de Estabilidade 2016-2020"

Parecer da UTAO - "Proposta de Programa de Estabilidade: 2016 – 2020" [versão preliminar]

Programação, Inovação e Criatividade no 1.º CEB e Pré-Escolar

O Centro de Competência TIC da Universidade de Aveiro, com o apoio da ERTE (Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas - DGAE) vai organizar o encontro:

PIC.TIC Programação, Inovação e Criatividade no 1.º CEB e Pré-Escolar

Com este encontro pretendemos juntar professores do 1.º CEB e Educadores de Infância, interessados em aprofundar conhecimentos nas áreas da programação, gamificação, narrativas digitais e animação com as TIC, bem como criar um espaço de partilha e debate que permita aos professores e educadores fazer um intercâmbio de ideias e experiências potenciadoras de novas práticas educativas.

O programa será dividido em sessões plenárias/mesas redondas e workshops (em anexo) .

As inscrições limitadas a 100 participantes devem ser feitas através do preenchimento do Formulário no seguinte link: http://goo.gl/forms/r0aGxqYjpj

25 de abril

“O 25 de Abril foi a mais original e fecunda das revoluções de finais do século XX. Eufórica explosão de liberdade, processo criador de intensas formas de participação democrática e social […]

[…] Com os seus cravos vermelhos, o sonho nos olhares e os soldados a desfilarem pelas avenidas que cantavam o futuro, em Lisboa e em todo o país a palavra ardia e até a música do silêncio concitava à nova vida, tão desejada.

Porque Abril foi assim…[…]”

Urbano Tavares Rodrigues

In Poemas para 30 Anos de Abril – Edições Asa 2004

Programa de Estabilidade e Crescimento e Programa Nacional de Reformas

O Governo entregou, na Assembleia da República, o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas para 2016-2020 [Programa + anexos]. 

Programa de Estabilidade 2016-2020 [formato PDF]

Programa Nacional de Reformas [formato PDF]

Programa Nacional de Reformas - Anexo [formato PDF]

Programa de Estabilidade prevê verbas para a reposição salarial em curso durante este ano, mas para o descongelamento das progressões apenas a partir de 2018. 

Promessas...

Bom fim de semana!

Açores: Concurso Interno e Externo Extraordinário

Através desta página tem acesso à sua Ficha Pessoal de Docente e ao formulário de candidatura ao CONCURSO INTERNO E EXTERNO EXTRAORDINÁRIO DE PROVIMENTO DE PESSOAL DOCENTE 2016/2017, entre 22 de abril a 06 de maio, podendo ainda, dentro do mesmo prazo, acrescido de dilação de 2 dias úteis, proceder à submissão de documentos no âmbito deste concurso.

Informações aos candidatos

Regulamentos de concurso

Aviso de Abertura

Aceder à Candidatura

Prevenção do abandono escolar

As conclusões do Grupo de Trabalho para a Política Educativa ET (Education and Training) 2020, da União Europeia, que se debruçou em 2014 e 2015 sobre as questões do abandono escolar, resultaram num conjunto de produtos que apresentam a necessidade de se adotar uma abordagem integrada para a prevenção do abandono escolar.

Filme sobre prevenção do abandono escolar

Recurso European Toolkit for Schools Promoting Inclusive Education and Tackling Early School Leaving

Este recurso fornece-lhe uma grande variedade de materiais elaborados com o objetivo de ajudar as escolas, explorando temas relacionadas com a gestão escolar, os professores, os alunos, os pais e o envolvimento de parceiros.

Publicações:

Uma abordagem escolar integrada para a prevenção do abandono escolar – Recomendações sobre política educativa (PT)

A whole school approach to tackling early school leaving - Policy messages (EN)

Estruturar perspetivas de carreira no ensino - Guia sobre as políticas de melhoria da Formação inicial dos docentes - Síntese (PT)

Shaping career-long perspectives on teaching - A guide on policies to improve Initial Teacher Education (EN)

Para saber mais: http://ec.europa.eu/education/policy/strategic-framework/expert-groups/2014-2015/index_en.htm

DGE

Educação no Programa Nacional de Reformas 2017/2020

O Conselho de Ministros discutiu e aprovou as versões finais e completas do Programa Nacional de Reformas para 2017-2020 e do Programa de Estabilidade.

1. Plano nacional combate insucesso escolar: um plano de ação por escola

Generalização da educação pré-escolar a partir dos 3 anos, progressiva gratuitidade dos manuais escolares no ensino básico e secundário, limitação do número de alunos por turma (em particular nas escolas com dificuldades), generalização da "Escola a tempo inteiro", promoção de programas de literacia familiar, reforço dos mecanismos de ação social.

Destaques do Programa Nacional de Reformas 2016

(Ver Documento do Governo completo)

28ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 28ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados - Consulte

Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 28

Serviços

Recurso Hierárquico - 28ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 22 de abril, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 29 de abril de 2016 (hora de Portugal Continental)

Aceitação de Colocação pelo Candidato - 28ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 22 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 26 de abril de 2016 (hora de Portugal Continental)

As principais (?) medidas de Educação no Plano Nacional de Reformas

Educação

O governo compromete-se a celebrar contrato com jovens doutorados. Há 3 mil novas vagas para investigadores e docentes.

Outras medidas na educação:

- Limitar o número de alunos por turma (em particular nas escolas com dificuldades);

- Atribuir uma média de 70 mil bolsas anuais a estudantes carenciados;

- Desenvolver o Ensino Profissional;

- Progressiva gratuitidade dos manuais escolares no Básico e no Secundário;

Notícia TSF

Isto é pouco, muito pouco!

Açores: Concurso Interno e Externo Extraordinário

Concurso interno/externo extraordinário de provimento

Publicação do Aviso de abertura 21/04

Aviso de Abertura NOVO

Apresentação de candidaturas de 22 /04 a 6/05

"É altura de lhe dizer que é ignorante."

De um “conservador” para um ignorante

Santana Castilho - Púnlico

1. O ministro da Educação afirmou que a sua política é “progressista” e que quem a critica “apresenta uma visão conservadora do país”. Crítico que sou da política em análise, Tiago Brandão Rodrigues chamou-me conservador. É altura de lhe dizer que é ignorante.

Porque só um ignorante da complexidade do insucesso julga que o combate com fornadas de formação para os professores. Estou a referir-me às indizíveis acções que acabaram de ter lugar em Évora, Leiria e Braga. Em golpe de mão, onde a surpresa e a rapidez da convocatória nem permitiram a muitos saber ao que iam, arregimentaram-se professores para ouvirem em dois dias (no primeiro, das 09.30 à meia-noite), fechados num hotel, as mais finas tretas de um “eduquês” que agora será reproduzido “em cascata”, primeiro para directores, coordenadores de directores de turma e coordenadores de 1º ciclo (numa imposta maratona até Junho) e, posteriormente, para todos os professores. Aos que preferiam ver-me como o patinho sentado da história que o ministro mandou contar às escolas, e se apressarão a decretar o exagero do meu sarcasmo, deixo um naco da prosa que extraí dos respectivos documentos de apoio:

“Se as organizações fossem vistas como jardins, os líderes não poderíam mandar que crescessem. Teríam que enfrentar as impredictibilidades, os fatores ambientais, trabalho em equipa e fatores de risco que normalmente se caracterizam quando se pensa em desenvolver algo. Os líderes só podem promover o desenvolvimento ao ‘reorganizar as condições e as estruturas’... Para os jardins, estas condições são o sol, humidade, solo, nutrientes e temperatura; para as escolas são o tempo, espaço, materiais, incentivos, formação, colegialidade, respeito, confiança e recursos humanos”

(Os erros ortográficos, mesmo o do verbo ter, estão no documento consultado).

Se os leitores quiserem mais, acedam à indigência dos PowerPoint usados. Encontrarão, por exemplo, um slide piroso com um gatinho amarelo frente a um espelho, que lhe devolve a imagem de um leão de farta juba. Ao lado, a mensagem profética que vai resolver o insucesso:

“Os professores com altas expectativas dos seus alunos transmitem essa atitude (intencionalmente ou não) e em geral estes estudantes obtêm melhores resultados do que os dos professores cujas expectativas são baixas”.

Preparem-se, professores, para mais trabalho, em ambiente de piolheira palavrosa, a somar às aulas e aos cargos, às provas que foram extintas mas podem ser feitas ao mesmo tempo das outras que, sendo facultativas, começam por ser obrigatórias. Preparem-se, ainda, que a cena está programada para os próximos três anos lectivos. E, sobretudo, preparem-se, mais uma vez, para serem os maus da fita, responsabilizados, no fim, pelo insucesso do combate ao insucesso.

Ignorante por permitir que do ministério que tutela saia um normativo tão repugnante como o despacho 1-H/2016, segundo o qual as turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais só poderão ter a dimensão reduzida que a lei prevê se esses alunos estiverem, pelo menos, 60% do tempo em contacto com os colegas. Quer isto dizer que quanto mais graves e profundas forem as deficiências dos alunos (porque é essa gravidade que dita a separação deles do grupo “normal”, em determinadas ocasiões) maior será a dimensão da turma, quando integrados. Dizer depois, como o ministério disse, que esta enormidade tem como “único objectivo induzir mais inclusão”, é de um primarismo sádico, intolerável. Bem pior que as “salutares bofetadas” do outro!

2. Sem surpresa (a questão estava no programa eleitoral do PS e está no programa do Governo), o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses anunciou que a “municipalização” da Educação avançará em 2018. Ainda sem surpresa é que se avance sem que se conheça qualquer avaliação das experiências em curso e sem que se analisem criteriosamente os maus resultados das alheias (descritos por mim em artigo do PÚBLICO, de 11/2/15). Com efeito, a estratégia é abocanhar, de qualquer jeito, as verbas comunitárias possíveis, ampliando as iniciativas de outsourcing educativo, tão ao gosto dos que dizem uma coisa e fazem o oposto. Surpresa é o olímpico silêncio de Mário Nogueira sobre o tema. Em tempos de Nuno Crato e face a dezena e meia de experiências-piloto, a luta foi vigorosa (11 providências cautelares accionadas nos tribunais, 50 mil professores inquiridos, com 43 mil a manifestarem-se contra, e toda uma incansável intervenção pública denunciadora dos malefícios da “municipalização”. Agora, que a intenção parece ser generalizar a todas as autarquias e a todo o sistema de ensino, o ruído deste silêncio é difícil de acomodar.

Já não se trata de antagonismos no que toca a soluções e processos. Trata-se de suportar um ministro tecnicamente incompetente e politicamente irresponsável. Com o silêncio dos cúmplices.

Público. 20/04/2016

(Negrito nosso)

A Hora do Sol Saudável

A Hora do Sol Saudável é um projecto de carácter pedagógico promovido pela Liga Portuguesa Contra o Cancro, com o apoio da Garnier Ambre Solaire, junto da comunidade escolar, mais precisamente de alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico – público e privado – que decorre entre 11 de abril e 16 de maio de 2016. 

Consulte o regulamento para ficar a conhecer todas as condições de participação e faça o seu registo.

As inscrições decorrem até ao dia 26 de abril.

Para saber mais consulte o seguinte link: http://www.horadosolsaudavel.pt/

Seminário: "A Biblioteca Escolar e o Leitor do Século XXI"

A Câmara Municipal de Santo Tirso em parceria com a Rede de Bibliotecas Escolares e o Centro de Formação Sebastião da Gama promovem o I Seminário da Rede das Bibliotecas Escolares, subordinado ao tema  A Biblioteca Escolar e o Leitor do Século XXI, no próximo dia 28 de abril, pelas 14 horas e 30 minutos, no auditório da Biblioteca Municipal de Santo Tirso.

A iniciativa junta professores, investigadores, bibliotecários, diretores de agrupamento, entre outros responsáveis, para um debate enriquecedor e abrangente, dada a importâcia da biblioteca no mundo contemporâneo.

Programa

A participação neste seminário é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia, que poderá ser feita até ao dia 25 de abril de 2016.

Cartaz

Educação Pré-Escolar é bastante mais que a “preparação” para a escola!

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou que o ensino pré-escolar será alargado às crianças de quatro anos até 2018, e às crianças de três anos até 2020.

«Até 2018, o ensino pré-escolar abrangerá as crianças de quatro anos de idade», afirmou o Ministro, acrescentando que, «com base em projeções demográficas, será preparada a sua universalização a partir dos três anos de idade, de modo a que, em 2020, a educação pré-escolar abranja todas a crianças a partir desta idade».

Sublinhando que «a frequência de crianças no ensino pré-escolar é estimuladora de percursos escolares com maior sucesso», Tiago Brandão Rodrigues referiu ainda que «o objetivo do alargamento deste tipo de ensino é que, paulatinamente, todas as crianças com cinco, quatro e três anos lhe tenham acesso».

«O Governo está ciente que, neste momento, o País tem assimetrias enormes e temos de melhorar a oferta educativa», pelo que «está a ser feita uma leitura cuidada da rede existente, para entender quais são as necessidades mais prementes e, em articulação com a rede solidária, encontrar respostas efetivas para que, até 2020, possamos ter a universalização do ensino pré-escolar».

Notícia retirada da página do Ministério da Educação

:::::

Senhor Ministro não há "ensino Pré-Escolar"!
  

Como nos últimos tempos tem vindo a instalar-se uma pressão cada vez mais insistente, até por parte de alguns diretores de agrupamentos de escolas, para que as crianças realizem aprendizagens escolares logo no jardim-de-infância, escolarizando aquilo que apenas deveria ser a educação e preparação para a vida,  visando também a etapa seguinte, ficamos com a nítida sensação que o senhor pensa o mesmo e, em consequência, diz frequentemente "ensino Pré-Escolar" em substituição de Educação Pré-Escolar?

Convém lembrar o que escreveu, no Público do passado dia 29/03/2016, o Prof. José Morgado;

"A educação pré-escolar é bastante mais que a “preparação” para a escola e não deve enredar-se no entendimento de que é uma etapa na qual os meninos se preparam para entrar na escola.

Na verdade, as crianças estão a preparar-se para entrar na vida, para crescer, para ser. A educação pré-escolar num tempo em que as crianças estão menos tempo com as famílias tem um papel fundamental no seu desenvolvimento global, em todas as áreas do seu funcionamento e na aquisição de competências e promoção de capacidades que têm um valor por si só não entendidos como uma etapa preparatória para uma parte da vida futura dos miúdos, a vida escolar.

Este período, cumprido com qualidade e acessível a todas as crianças, será, de facto, o melhor começo da formação institucional de cidadãos. Esta formação é global e essencial para tudo que virão a ser e a fazer no resto da sua vida.

Serão alunos quando chegarem à escola e vão muito a tempo de se tornarem bons alunos.

Até lá são crianças, ponto."

'O que faz uma boa escola?'

O Conselho Nacional de Educação, em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, está neste momento a desenvolver o Projeto aQeduto: Avaliação, qualidade e equidade em educação. O Projeto aQeduto visa explicar, através de uma linguagem acessível, mas sem desvalorizar o rigor científico, a variação dos resultados dos alunos portugueses nos testes PISA, tendo em conta três eixos fundamentais:

(i) os alunos, i.e., alterações na condição social, económica, cultural, comportamental e motivacional dos alunos e das famílias;

(ii) as escolas, i.e., mudanças na organização escolar;

(iii) o país, i.e., variações nas condições económicas a nível macro do país.

O fórum aQeduto 5, a realizar no dia 26 de abril, é o quinto de 11 fóruns que decorrerão mensalmente até outubro de 2016. Neste fórum “O que faz uma boa escola?” serão debatidas quais a organização e os recursos existentes nas escolas europeias, quais as variáveis e práticas que distinguem as escolas e como é que estes aspetos se associam à variação dos resultados PISA. 

Entrada livre mediante inscrição prévia AQUI.

Novas políticas, velhas práticas!

Enquanto o Ministro da Educação condiciona as decisões das Escolas/Agrupamentos com as afirmações produzidas pelos membros da sua equipa governativa; “O Ministério da Educação tem uma preferência para que estas se realizem, mas entende que, por razões ponderosas, as escolas possam não o fazer”, o Júri Nacional de Exames envia uma comunicação em que, "no respeito pela pela autonomia das escolas", se comunica que as escolas "podem optar, no presente ano letivo, por não realizar as provas de aferição do ensino básico, por decisão especialmente fundamentada."

Esta decisão "especialmente fundamentada" deve ser comunicada de 20 a 29 de abril ,e para que a autonomia seja plenamente respeitada, terá que ser preenchido mais um o formulário online.

Mas e porque será muito difícil que todos decidam com autonomia, "toma-se por principio que todas as escolas estão inscritas para a realização destas provas".

Comunicação Nº 1/JNE/2016

Mas afinal. as provas são ou não facultativas?

Porquê uma decisão "especialmente fundamentada"? 

É necessário responder a mais um controle burocrático através de um formulário online?

O que o ministério prefere ou não, não interessa absolutamente nada, porque já estamos habituados a que se estejam a lixar para o que professores, os pais e alunos e até, conforme o exemplo, para o que as Escolas preferem, mas sempre no respeito pela autonomia.

Novas políticas, velhas práticas!

"este ministro e esta equipa só são eduqueses em matéria de avaliações/aferições até chegar à porta dos docentes"

Confiança nos Professores?

Paulo Guinote - O Meu Quintal

Via e ouvia o secretário de Estado da Educação naquela sessão dedicada a militantes do PS em Aveiro a enunciar a sua “confiança” nos professores e escolas e pensava como temos a memória curta e nos esquecemos que isto já foi dito imensas vezes sem qualquer conteúdo substancial.

Como até agora nestes primeiros cinco meses deste mandato.

Analisemos outras palavras e os actos do actual ME: as escolas estavam pejadas de “más práticas” ou de “práticas nocivas” por causa das provas finais. Estava a “afunilar-se o currículo”. O que significa que escolas e professores estavam a agir mal, incapazes de resistir às más influências. Agora são as turmas com alunos com NEE que se ouviu dizer que estariam pouco tempo com os restantes colegas; sendo que o seu currículo é desenhado pelos professores do Ensino Especial, percebe-se que é sobre eles que recai a desconfiança dos governantes.

Governantes que, como outros, enunciam uma confiança que na prática se concretiza na ausência de uma qualquer palavra acerca do descongelamento da carreira ou sobre uma nova forma de encarar a farsa da avaliação do desempenho. Porque este ministro e esta equipa só são eduqueses em matéria de avaliações/aferições até chegar à porta dos docentes.

É tão interessante ver gente a tentar passar despercebida e a não comentar algo que se fosse o outro ministro a legislar já teria sido motivo para rasgarem as vestes em público. Até o Super-Mário parece ter perdido os seus poderes maléficos e ninguém o vê à luz do dia.

Confiança nos professores? Sim, claro, daqui a bocadinho já vou ver com que confiança inspeccionam o dossier com a reposição mensal dos 5 minutos em falta por cada aula de 45. É só confiança e caldos de galinha.

Adoção de manuais escolares para o ano letivo de 2016/2017 - Ensinos Básico e Secundário

1. Períodos para apreciação, seleção e adoção de manuais escolares em 2016, com efeitos a partir do ano letivo 2016/2017:

26 de abril a 20 de maio de 2016 – para o 1.º Ciclo do Ensino Básico.

16 de maio a 10 de junho de 2016 – Para o 2.º Ciclo do Ensino Básico e o Ensino Secundário.

2. Novas adoções em 2016, com efeitos a partir do ano letivo 2016/2017:

Nível e ciclo de ensino	Ano de escolaridade	Disciplinas
Ensino Básico 1.º ciclo	1.º ano	Todas as disciplinas, com exceção de Educação Moral e Religiosa Católicas
	4.º ano	Inglês
Ensino Básico 2.º ciclo	5.º ano	Todas as disciplinas, com exceção de Educação Moral e Religiosa Católicas, Educação Tecnológica, Educação Visual e Inglês
Ensino Secundário	11.º ano	Física e Química A, Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português dos cursos científico-humanísticos.

Circular n.º S-DGE/2016/1421 (DSDC/DMDDE)

Mais informação da DGE aqui