Paulo Guinote - O Meu Quintal
O texto completo deste mês para o Jornal de Letras.
Uma das tendências mais marcantes dos debates sobre Educação nos últimos tempos tem passado pela interrogação sobre quais devem ser as competências dos alunos, as escolas e as salas de aula para o século XXI, bem como por propostas de reformulação do currículo apresentado como “tradicional” para o adaptar aos novos tempos da era digital. Apesar de enroupadas numa retórica pretensamente “humanista”, muito do que agora se debate se baseia em concepções economicistas e mecanicistas da Educação, que menorizam a dimensão humana em todo o processo de ensino e de aprendizagem, como se o elemento humano fosse quase acessório, seja o dos docentes (são “facilitadores” da aprendizagem ou meros transmissores “dos conhecimentos numa lógica de simplificação” como referiu um participante num recente encontro de professores na Madeira
[i]), seja dos alunos (cujo desempenho, enquadrado numa lógica de sucesso obrigatório, quase se torna um factor secundário na sua avaliação).
A transformação da Educação (enquanto função social do Estado estruturante para um futuro concreto e não mítico) e do sistema de ensino em variáveis de fórmulas destinadas a ser medidas e avaliadas pela eficácia financeira e pela demonstração estatística do sucesso, tem feito avançar de forma consistente uma concepção desumanizada da Educação, através de um combate cerrado a características que a definem como uma das áreas em que as especificidades do Humano mais se revelam. Não apenas pelo seu papel de preservação, transmissão e evolução do Conhecimento, mas também pelo facto do acto pedagógico não se poder reduzir a um automatismo em que a máquina lança informação sobre receptores passivos, sem qualquer verdadeira interactividade.
Da mesma forma, o actual ataque ao chamado “currículo tradicional” tem sido feito a partir de trincheiras muito claras, com uma estratégia muito agressiva de desqualificação das “disciplinas tradicionais”, com destaque para as Humanidades, apresentando-as como áreas destinadas à promoção da “memorização” de informação “enciclopédica” (nas palavras de um governante), sem que isso se traduza em “competências para o século XXI”.
Atenas vs Esparta?
A situação que vivemos de combate pelo domínio do currículo do Ensino Básico lembra uma espécie de luta entre o modelo educativo ateniense, baseado na Filosofia e no culto do Espírito (incluindo as Ciências e a Matemática, sem descurar o corpo e as áreas mais técnicas), e o modelo espartano, assente no culto do corpo, da força e do seu utilitarismo guerreiro.
A primeira disciplina a ser trucidada nestas “guerras do currículo” foi a Filosofia, menorizada no Ensino Secundário perante outras áreas que associo mais à promoção de estilos de vida do que a ensinar a pensar e muito menos criativamente. É para mim impensável que um aluno possa entrar num curso superior na área das Ciências Sociais e Humanas sem que a Filosofia faça parte do seu currículo obrigatório para esse acesso. Em boa verdade, a Filosofia, como disciplina estruturante do pensamento, crítico, criativo ou outro, deveria ser considerada obrigatória para qualquer candidato à Universidade, mas parece que isso é cada vez mais tido como arcaico.
O alvo seguinte, ao nível do Ensino Básico, tem tentado centrar-se na História, que se gosta de apresentar como coisa só de memorização e cheia de coisas inúteis para o presente. O cerco tem tido avanços e recuos, mas não tem parado, beneficiando de algumas inimizades de proximidade com posições chave na definição do chamado “desenvolvimento curricular”. Se perguntarem aos governantes se isto é assim, negarão e poderão mesmo dizer que eles são os maiores defensores das Humanidades e até devem ter alguma História do Círculo de Leitores nas estantes para confirmar a sua devoção. Filosofia e História são disciplinas “malditas” para os cultores do Agora, do Futuro, do Homem Novo Saudável e Tecnológico a quem não interessa como aqui chegámos e detestam que alguém lhes relembre que a fatiota agora desempoeirada é velha e, pior, que se tenha a capacidade para o demonstrar sem a wikipedia à mão.
Não me espanta, pois, que nas competências que querem para os alunos do século XXI esteja ausente a dimensão da Memória. Competências que privilegiam o imediatismo utilitário, relegando para o domínio da “inutilidade” as disciplinas e os conhecimentos “do século XIX”, esquecendo-se que, como escreveu Nuccio Ordine, “é nos meandros das actividades consideradas supérfluas que podemos sentir o estímulo para pensar um mundo melhor, para cultivar a utopia de conseguir atenuar, quando não eliminar, as disseminadas injustiças e as penosas desigualdades que pesam (ou deveriam pesar) na nossa consciência” e que é nos períodos de crise que mais precisamos de resistir à tentação do utilitarismo através das actividades que permitem “salvar-nos da asfixia [e] transformar uma vida insípida, uma não-vida, numa vida fluida e dinâmica, orientada pela curiositas em relação ao espírito e às coisas humanas”.
[ii]
Nem me espanta que dois docentes de Motricidade Humana, escrevam, numa parceria com a Direcção-Geral da Saúde, que “um cidadão ativo é alguém que adota um estilo de vida saudável, ou seja, uma vida participada, ocupada, com qualidade e bem-estar, e que pugna empenhadamente pela generalização dessas condições a todos os seus concidadãos, implicando uma atitude que se opõe ao sedentarismo, desocupação, degradação e mal-estar”
[iii], confundindo o que é a cidadania num Estado democrático, retirando-lhe qualquer das componentes que sempre fizeram parte do que é a essência da vida activa na polis ateniense.
A Desintelectualização da Educação
A “Escola” no seu modelo contemporâneo foi criada para ensinar aos indivíduos o que não era possível aprenderem em casa ou no seu ambiente social mas que lhes era necessário para acederem ao que agora se chamam “competências superiores” e a novas funções relevantes para a sociedade e a economia. A Matemática, as Ciências, a História, a Geografia, a Filosofia, são disciplinas que fazem parte do “núcleo duro” do currículo porque para o ensino é necessário mobilizar um saber que não se encontra sempre na cozinha, na sala, na rua ou nos centros comerciais d’agora ou mesmo nas fábricas e oficinas d’outrora.
A Escola surgiu da necessidade de ensinar aos indivíduos o que os métodos e ambientes tradicionais não conseguiam. Não para ensinar o que lhes agradava ou interessava numa visão imediatista. Em boa verdade, surgiu para ensinar coisas complicadas, difíceis, daí haver quem preferisse não lá colocar os pés e ir lavrar.
Não tenho a certeza de já estarmos numa fase em que esses saberes/conhecimentos se tornaram desnecessários e possam ser substituídos apenas pelo utilitarismo tecnológico, digital e “saudável. Em que o culto da Máquina e do Corpo possa substituir, sem danos, a primazia do Humano e do Espírito na Educação dos futuros cidadãos.
A menos que consideremos que a “mudança de paradigma” seja no sentido do currículo do Ensino Básico se tornar uma espécie de substituição do que deveria ser a socialização num sentido mais amplo do que a escolar. Em que a Escola se substitui à Família e à Sociedade na Educação Integral dos indivíduos. Qualquer conhecedor sofrível de História saberá que essa é a essência de todos os projectos totalitários na Educação, quando se afasta dos saberes ditos “tradicionais” e ocupa parte do seu lugar com as ideologias do momento, disfarçadas de outra coisa.
A menos que a “mudança de paradigma” seja a da substituição do arcaísmo dos saberes “tradicionais” e estruturantes do pensamento pelas meras competências do “saber fazer”, essa forma disfarçada de desintelectualizar a Educação que remete para as teorias de algum pós-modernismo multiculturalista em que “saber fazer” unguentos com ervas da Amazónia é equivalente ao conhecimento requerido para produzir antibióticos.
A menos que a “mudança de paradigma” para o século XXI seja a da desresponsabilização quase total de tudo o que é exterior à Escola em relação à formação dos indivíduos.
A menos que a “mudança de paradigma” para o século XXI queira a formação de indivíduos cujo perfil seja tão difuso e generalista que quando for necessário ir além de “saber fazer” a cadeira só saibam ir em busca do google.
[ii] Nuccio Ordine (2016), A Utilidade do Inútil – Manifesto. Matosinhos: Kalandraka, p. 18.
ACEITAÇÃO OBRIGATÓRIA 
Publicado ontem, em suplemento ao Diário da República, o Despacho que estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal destinado aos centros especializados em qualificação de adultos, previstos na alínea g) do n.º 2 do artigo 1.º e no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 14/2017, de 26 de janeiro, denominados «Centros Qualifica» pela Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, para implementação das suas atividades, nomeadamente no que respeita à informação e orientação, encaminhamento, formação, reconhecimento e validação de competências e certificação. 
Já está disponível o Boletim mensal NOESIS – Notícias da Educação – do mês de julho.
