Parlamento dos Jovens

O programa Parlamento dos Jovens é uma iniciativa da Assembleia da República, em parceria com o Ministério da Educação, através da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e do Instituto Português do Desporto e Juventude, IP (IPDJ), dirigida aos jovens dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de escolas do ensino público, privado e cooperativo.

Este programa desenvolve-se em várias fases ao longo do ano letivo e tem como objetivo, entre outros, educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política.

A “Igualdade de Género” será o tema em debate para o ano letivo de 2017/2018 e a inscrição das escolas poderá ser efetuada até 20 de outubro de 2017.

Só 0,4% dos professores têm menos de 30 anos

Os professores portugueses estão cada vez mais envelhecidos: nos mais de 104 mil (104 386) docentes, do 1º ciclo até ao secundário, que estavam a dar aulas nas escolas públicas no ano letivo 2015/2016 encontravam-se apenas 383 com menos de 30 anos.

Só 0,4% dos professores têm menos de 30 anos

DN

Mais uma disciplina; Cidadania e Desenvolvimento

No âmbito das prioridades definidas no Programa do XXI Governo Constitucional para a área da educação, foi produzida a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), a qual resultou da proposta elaborada e apresentada pelo Grupo de Trabalho de Educação para a Cidadania, criado pelo Despacho n.º 6173/2016, de 10 de maio.

A ENEC constitui-se como um documento de referência a ser implementado, no ano letivo de 2017/2018, nas escolas públicas e privadas que integram o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, através da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, lecionada nos anos iniciais de cada ciclo/nível de ensino.

A inclusão desta área no currículo justifica-se pelo reconhecimento, inscrito na Lei de Bases do Sistema Educativo e no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, de que compete à escola garantir a preparação adequada para o exercício de uma cidadania ativa e esclarecida, bem como uma adequada formação para o cumprimento dos objetivos para o Desenvolvimento Sustentável.

A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania vem, assim, reforçar a implementação da componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento em todos os níveis de educação e ensino, respeitando os princípios, valores e áreas de competências enunciados no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania

Apresentação

DGE

Perfil do Aluno 2015/2016 – Estatísticas Oficiais

A presente publicação pretende disponibilizar informação estatística oficial que discrimina, de forma mais detalhada, indicadores associados a crianças inscritas na educação pré-escolar e alunos matriculados nos ensinos básico, secundário, pós-secundário (não superior) e superior.

Perfil do Aluno 2015/2016

Atualizado a 26/09/2017

DGEEC

Perfil do Docente 2015/2016

Perfil do Docente 2015/2016

A presente publicação pretende traçar o perfil da população docente e abrange um conjunto de indicadores que fornecem informação relativa à distribuição dos docentes sobre as suas características individuais – idade, sexo, habilitações académicas e nacionalidade – e sobre o exercício da sua profissão – funções, componente letiva, vínculo contratual (educação pré-escolar, ensinos básico e secundário), categorias e regimes de prestação de serviços (ensino superior). 

A informação foi organizada de modo a possibilitar a comparação entre níveis de ensino, no tempo, e é disponibilizada em tabelas e gráficos sobre os quais não se apresenta qualquer leitura ou interpretação. Nesse sentido, este documento não é um fim em si mesmo; constituindo, essencialmente, um instrumento de suporte às mais variadas análises sobre o perfil da população docente, que possam ser efetivadas a partir de diferentes perspetivas. 

Abrangência da informação estatística e proveniência de dados A presente publicação assenta, essencialmente, nas publicações ͞Estatísticas da Educação͟, da DGEEC. 

No que respeita à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário: 

• os dados referem-se ao Continente, com exceção do capítulo ͞Caracterização Geral͟ em que a referência geográfica é Portugal; 
• a informação respeita a docentes em exercício de funções em estabelecimentos de ensino públicos e privados; Exceptuam-se os indicadores relativos à componente letiva e ao vínculo contratual dos docentes, em que os dados respeitam somente a estabelecimentos públicos de ensino da rede do Ministério da Educação; 
• não são considerados os docentes em exercício de funções em escolas profissionais e os docentes de educação especial; 
• por forma a harmonizar os conceitos utilizados nas estatísticas nacionais com os utilizados internacionalmente, nomeadamente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o conceito de ͞estabelecimento de ensino privado͟ foi subdividido em ͞estabelecimento privado dependente do Estado͟ e ͞estabelecimento privado independente do Estado͟.

Número de Docentes

Perfil do Docente 2015/2016 - Análise Sectorial

A presente publicação pretende divulgar informação estatística sobre a população docente dos 5 grupos de recrutamento do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário com maior número de docentes em exercício nas escolas (Português, Matemática, Física e Química, Biologia e Geologia, Educação Física) e a população docente das Línguas Estrangeiras do mesmo nível/ciclo (Inglês, Francês, Espanhol e Alemão).

DGEEC

Parecer e Declaração do Conselho das Escolas

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu ontem, dia 28/09/2017, nas instalações do Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.

Por solicitação do Senhor Ministro da Educação, foi apreciado o projeto de alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, e da respetiva avaliação dos conhecimentos, tendo sido aprovado o Parecer n.º 03/2017.

Por sua iniciativa, o Conselho debruçou-se, ainda, sobre a Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, relativa aos rácios do pessoal não docente das Escolas, tendo aprovado a Declaração n.º 01/2017.

Parecer n.º 03/2017

Declaração n.º 01/2017

Reserva de recrutamento n.º 04

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 4ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.

Nota informativa

Listas

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 2 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 3 de outubro de 2017 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Reserva de Recrutamento (RR05) 

 Pedido de horários (AE/ENA) – Disponível das 10.00 horas de dia 2 de outubro até às 10.00 horas de dia 4 de outubro de 2017; 

 Validação (DGEstE) – Disponível até às 12.00 horas de dia 4 de outubro de 2017; 

 RR 05 – 6 de outubro de 2017

SABE O SEU Nº DE ELEITOR E ONDE VOTAR?

- Se não sabe, 

CONSULTE: www.recenseamento.mai.gov.pt

- Ou envie SMS para o 3838, escrevendo a mensagem RE nº de Identificação civil sem check data de nascimento AAAAMMDD. Exemplo: RE 12344880 19891007 

Também se pode informar junto da Comissão Recenseadora que encontrará na Junta de Freguesia da área de residência indicada no seu B.I. 

Abstenção não é a solução!

Não deixe que os outros decidam por si!

Vote!

Não votar é renunciar a um direito e perder autoridade moral para criticar os eleitos e os seus mandatos.

1º Congresso das Escolas - A Pedagogia das Escolas

A AEEP – Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares e a ANESPO – Associação Nacional de Escolas Profissionais, são quatro associações com uma importante expressão da sociedade civil na educação e representam um ponto essencial do sistema educativo: as escolas; cada escola.

Queremos ultrapassar as querelas público/privado, ricos/pobres, interior/litoral. Interessa-nos discutir como podemos, cada um com a sua especificidade, as suas forças e as suas fraquezas, melhorar constantemente o serviço educativo que prestamos. Interessa-nos construir a partir do que temos em comum: uma enorme vontade de levar cada aluno a descobrir-se na sua humanidade e a atingir todo o seu potencial.

Neste contexto, e por ocasião dos 30 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo, as direcções da AEEP, ANDAEP, ANDE e ANESPO decidiram dar voz à pedagogia a partir das escolas. Queremos debater em congresso, juntos, os caminhos de construção do futuro. Um futuro que nasce, todos os dias, em cada escola. Consideramos que no debate sobre a Lei de Bases, as escolas devem ser, não apenas ouvidas, mas um dos motores principais da reflexão.

Vimos pois publicitar este que é o 1º Congresso das Escolas, que se realiza a 2 e 3 de novembro de 2017, na Fundação Calouste Gulbenkian e que conta com patrocínio e presença de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.

Toda a informação e documentação do congresso estará disponível na página do Facebook e as inscrições estão abertas durante todo o mês de Setembro neste link.

Ficheiro Anexo

AEEP

Provedor de Justiça confirma o desrespeito pela ordenação concursal assente na graduação profissional

Provedor de Justiça comunica tomada de posição sobre as queixas recebidas relativas ao concurso de mobilidade interna-2017

O Provedor de Justiça recebeu um conjunto alargado de queixas de docentes sobre os resultados do concurso de mobilidade interna. É contestada, no essencial, a decisão tomada pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) de, no referido procedimento, não ter posto a concurso todos os horários até então indicados pelas escolas, mas apenas os horários completos, vindo o preenchimento dos horários incompletos a ocorrer somente na primeira reserva de recrutamento.

De tal opção, alegam, resultou o desrespeito pela ordenação concursal assente na graduação, uma vez que docentes menos graduados obtiveram colocação na primeira reserva de recrutamento em escolas que os docentes mais graduados haviam escolhido preferencialmente.

Como é sabido, o Governo divulgou junto das organizações sindicais a intenção de antecipar a abertura de concurso interno para o próximo ano, ao que se seguirá novo concurso de mobilidade interna. Mais anunciou que «neste procedimento será permitida a mobilidade de todos os docentes que manifestem essa vontade, não sendo obrigado a fazê-lo quem não queira”, ou seja “os docentes que este ano obtiveram colocação [no concurso de mobilidade interna] e não desejem ser opositores ao procedimento antecipado» poderão manter as colocações obtidas no presente ano.

Esta solução traduz o reconhecimento, por parte da Administração Educativa, da inadequação dos resultados concursais. Só tal premissa justifica a abertura de novo concurso interno apenas um ano depois do lançado em 2017 e contrariando a periodicidade regra de quatro anos.

Na verdade, e independentemente da questão de saber se o diploma que rege os concursos permite a submissão ao concurso de mobilidade interna de apenas uma parte dos horários existentes, não pode deixar de se salientar que imperativos de justiça e boa-fé que predominam em toda a atividade administrativa exigem, em qualquer procedimento de natureza concursal, que seja dado aos candidatos conhecimento atempado de todas as regras concursais. Nos concursos de docentes, este conhecimento assume especial importância na medida em que os candidatos são chamados a manifestar as suas escolhas quanto às escolas onde pretendem ser colocados. E, independentemente de tais opções estarem sujeitas a limitações (os docentes dos quadros de zona pedagógica, por exemplo, são candidatos obrigatórios a todas as escolas e agrupamentos de escolas integradas no quadro a que pertencem), a sua manifestação em condições de liberdade e igualdade exige que toda a informação relevante sobre o concurso esteja disponível e seja clara, de modo a permitir aos candidatos antever, ainda que no plano das probabilidades, as consequências das opções tomadas.

Sob outro prisma, não pode a Administração Educativa prevalecer-se do desconhecimento, por parte dos candidatos, de uma parte das opções concursais por si tomadas, para obter ganhos em matéria de recrutamento de novos docentes que, de outra forma, não lograria integralmente.

A solução agora adotada difere, pois, a “correção” dos resultados concursais para o próximo ano escolar, tendo em consideração as prevalecentes razões de interesse público ligadas à necessidade de garantir a regularidade do início das atividades escolares. Na verdade, por força da tramitação sucessiva dos diversos procedimentos de recrutamento de doentes, a repetição do concurso de mobilidade interna envolveria forçosamente a reconstituição dos procedimentos seguintes, pois apenas os horários não preenchidos através daquele concurso podem ser submetidos à contratação inicial e reservas de recrutamento subsequentes. Donde resultaria que – a respeitar-se a reconstituição integral dos procedimentos concursais –, as atividades letivas apenas seriam encetadas com os docentes dos quadros de escola e de agrupamento que não tivessem concorrido à mobilidade interna.

Neste enquadramento, o Provedor de Justiça não deixará de apreciar, no momento em que for conhecida, a conformação, designadamente legislativa, que vier a ser conferida ao próximo concurso de mobilidade interna, com vista a garantir a ponderação dos diversos interesses em presença.

26/09/2017

(Negrito nosso)

Aposentação na Monodocência

Por uma aposentação justa

De vez em quando, dou uma vista de olhos na internet, pelas páginas de algumas organizações sindicais dos professores. Na maioria das vezes, expectante que surjam iniciativas louváveis em prol da nossa classe. Como docente do 1.º ciclo, senti-me agradado com o que li na página do SIPPEB a informar que “No âmbito das reuniões periódicas que vêm sendo promovidas com as diferentes estruturas sindicais, tendo presente o momento de abertura do ano letivo, e atenta a necessidade de calendarização de um conjunto de matérias que foram objeto de compromisso por parte do Ministério, esta organização sindical recebeu uma convocatória para reunião a realizar amanhã, dia 22 de setembro de 2017…” Seguidamente refere que a reunião não tem ordem de trabalhos, mas que irão apresentar algumas preocupações tendo elencado sete pontos do qual destaco este: “Aposentação na Monodocência”.

Desconheço como foi apresentado este ponto, assim como o resultado da reunião, no entanto quero ressalvar a pertinência de evocar este ponto, pois como é sabido, o 1.º ministro reconhece a justiça de um regime especial de aposentação para os monodocentes, e o ME comprometeu-se, a nível de regime de aposentação antecipada, a solucionar o paralelismo de tratamento diferenciado. 

Toda a classe docente merece ter uma aposentação bem mais cedo do que oas 66 anos e 3 meses. Os monodocentes ainda mais. Se há um reconhecimento do 1.º ministro e do ME relativamente aos monodocentes por que motivo não se avança já com negociações para estes docentes e, claro, sem descurar os restantes níveis de ensino. É do conhecimento de toda a gente que os professores do 1.º ciclo e as educadoras de infância têm um tratamento diferenciado dos restantes pares e deveriam ser ressarcidos no final da sua carreira da discriminação de que são alvo, não só pelo facto de para estes uma hora lectiva ser 60 minutos e para os restantes ser 50 minutos, de existir uma diferença na caraga lectiva e na redução da componente lectiva, havendo quem tenha feita contas e constatar que ao fim de 40 anos de serviço estes tiveram mais 16 anos e meio de componente letiva que os seus pares. Aliás, até será caso para citar um caso que considero paradigmático dessa discriminação pela negativa dos monodocentes que passo a citar. Uma professora do 2.º, 3.º ciclo e secundário com 20 a 22 horas de componente lectiva beneficia de uma redução de 6 horas da componente lectiva para amamentação e uma educadora de infância ou professora do 1.º ciclo com 25 horas de componente lectiva tem direito a uma redução 5 horas para o mesmo fim. Será que dá para entender? Claro que não, isto é um absurdo! Veja-se onde já chegou o caricato desta situação, já houve professoras que beneficiaram de 6 horas porque leccionavam no 2.º ciclo e a mesma professora amamentou outro filho quando leccionava o 1.º ciclo e só teve direito a 5 horas. Mais palavras para quê? Faça-se justiça a todos os docentes que dado ao desgaste específico desta profissão e à necessidade de rejuvenescer o corpo docente merecem um regime especial de aposentação, com especial ênfase para as educadoras de infância e para os professores do 1.º ciclo que merecem o paralelismo do tratamento diferenciado que têm sido sujeitos.

José Carlos Campos

Programa Educativo 2017/2018 - Associação Portuguesa de Educação Ambiental

Para o ano letivo 2017/2018, a ASPEA, Associação Portuguesa de Educação Ambiental, tem um programa educativo abrangente, onde poderá encontrar oficinas, cursos de formação, seminários e outras actividades de interesse.

Paralelamente ao programa educativo, segue aqui uma listagem dos projetos nacionais que a ASPEA coordena. Destacamos o Projeto “Vamos cuidar do Planeta!”, já que, em Maio de 2018, a ASPEA organizará em Oeiras (Lisboa) a III Conferência Europeia de Jovens “Let´s Take Care of the Planet!”, estando prevista a participação de mais de 100 alunos e professores de, pelo menos, 10 países da Europa.

Se estiver interessado em saber mais sobre estes projetos ou se quiser participar em algum deles, ponha-se em contacto connosco.

Programa Educativo 

Projetos nacionais

Escolas digitalmente seguras

A iniciativa eSafety Label foi concebida para ajudar as escolas a elevar gradualmente a qualidade desses padrões, ao nível das infraestruturas, políticas e práticas. Este apoio é disponibilizado através do fornecimento de um plano de ação personalizado, gerado a partir do preenchimento de um breve questionário, de fichas informativas e da interação e partilha de boas práticas no fórum. Toda a informação no portal da iniciativa é disponibilizada na língua de todos os países participantes.

As escolas interessadas poderão inscrever-se em: http://www.esafetylabel.eu/web/guest

Outras informações acerca desta iniciativa estão disponíveis em: http://www.seguranet.pt/pt/esafety-label

Para um apoio mais personalizado poderá contactar a coordenação nacional através do endereço de correio eletrónico esafetylabel@dge.mec.pt.

DGE

Manutenção das Equipas Multidisciplinares da DGE

Publicado o Despacho com a Manutenção das Equipas Multidisciplinares da DGE

Despacho n.º 8372/2017 - Diário da República n.º 185/2017, Série II de 2017-09-25

Educação - Direção-Geral da Educação

São mantidas em funcionamento, até ao prazo de conclusão do desenvolvimento dos respetivos projetos, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 22.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e do artigo 9.º da Portaria n.º 258/2012, de 28 de agosto, na sua redação atual, as seguintes equipas multidisciplinares, funcionalmente integradas na DGE:

a) A Equipa de Projetos de Inclusão e Promoção do Sucesso Educativo (EPIPSE);

b) A Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas (ERTE);

c) A Equipa de Educação Artística (EEA).

26 de setembro - Dia Europeu das Línguas

A Direção-Geral da Educação convida os estabelecimentos escolares a festejarem o Dia Europeu das Línguas (DEL), instituído no Ano Europeu das Línguas 2001 por iniciativa conjunta do Conselho da Europa e da Comissão Europeia, com o objetivo de celebrar e preservar a diversidade linguística como uma riqueza do património comum da Europa.

Publica-se, para divulgação, a declaração do Conselho da Europa para assinalar o Dia Europeu das Línguas 2017, este ano no seu 16.º aniversário e especialmente dedicado à inovação na aprendizagem e no ensino das línguas. Trata-se também de uma ocasião perfeita para sublinhar o imenso valor da diversidade cultural europeia

Para mais informações e organização de atividades em torno do DEL 2017, sugere-se a consulta do website http://edl.ecml.at, onde poderão encontrar informação detalhada em 36 línguas, incluindo em Português.

A todos os estabelecimentos escolares e a outras entidades organizadoras de eventos no âmbito das celebrações do DEL, recomenda-se ainda o registo das respetivas atividades no calendário online disponível em http://edl.ecml.at/edlevents. Este calendário foi criado pelo Conselho da Europa especificamente para este efeito e inclui um mapa através do qual é possível verificarmos rapidamente que atividades vão ser desenvolvidas, quando e onde.

Salienta-se ainda a atividade referida em http://edl.ecml.at/record e pede-se a todos que vejam do interesse em participarem, de forma criativa, na “tentativa de estabelecer o recorde mundial do Dia Europeu das Línguas”.

A DGE agradece desde já a todos os estabelecimentos escolares e a todos os professores de línguas pela já habitual colaboração e está certa de que o Dia Europeu das Línguas 2017 será, mais uma vez, um dia muito especial.

Obrigada! Thank you! Merci beaucoup! ¡Gracias! Danke!

Folheto

DGE

5.ª edição do curso eTwinning em contexto escolar

A Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas (ERTE), da Direção-Geral da Educação (DGE), promove a 5.ª edição do curso eTwinning acreditado – O eTwinning em contexto escolar –, que irá decorrer entre os dias 26 de setembro e 31 de outubro de 2017 (consulte o cronograma).

Módulo 1: O projeto eTwinning e as competências do século XXI (26 e 27 de setembro);

Módulo 2: Do eTwinning Live à elaboração de um projeto (de 28 de setembro a 4 de outubro);

Módulo 3: Espaço de desenvolvimento do projeto: o TwinSpace (de 9 a 26 de outubro);

Módulo 4: Da partilha à colaboração no eTwinning – as ferramentas da web 2.0 (de 30 a 31 de outubro).

Esta formação acreditada, totalmente a distância e de caráter gratuito, terá uma duração de 25 horas e destina-se a todos os docentes que se encontrem afetos a uma Escola/Agrupamento, do ensino público ou privado, e que tenham interesse em iniciar projetos eTwinning.

Caso pretenda frequentar este curso de formação, deverá preencher o formulário de inscrição.

Os docentes que forem selecionados para frequentar a formação acreditada irão receber, por email, todas as instruções necessárias. A formação será desenvolvida numa plataforma de gestão de aprendizagem Moodle.

Saiba como encontrar o ID no seu eTwinning Live.

DGE

Reserva de recrutamento n.º 03

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 3ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.

Nota informativa

Listas

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 25 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 26 de setembro de 2017 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Reserva de Recrutamento (RR04)

• Pedido de horários (AE/ENA) – Disponível das 10.00 horas de dia 25 de setembro até às 10.00 horas de dia 27 de setembro de 2017; 

• Validação (DGEstE) – Disponível até às 12.00 horas de dia 27 de setembro de 2017;

• RR 04 – 29 de setembro de 2017.

Implementação do Sistema de Normalização Contabilístico para a Administração Pública

De acordo com o nº. 2 do artigo 1º da Portaria 128/2017, de 5 de abril, todas as entidades abrangidas pelo n.º 3 do Decreto- Lei n.º 192/2015, de 11 de novembro, onde se incluem os ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO, ficam obrigadas a implementar o Sistema de Normalização Contabilístico para a Administração Pública, denominado por SNC-AP, a 1 de janeiro de 2018. 

Assim, após esta data em que entrará em vigor o SNC-AP, todos os movimentos contabilísticos terão que ser obrigatoriamente exportados neste novo sistema contabilístico, sendo o IGeFE a entidade responsável por receber e consolidar a informação exportada.

Nota Informativa nº 10/IGeFE/2017 

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILISTICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SNC-AP) A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2018 

Conferência Internacional Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios

O Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (DH-CII) da Universidade do Minho promove, no próximo dia 06 de outubro, a Conferência Internacional Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios, com a participação de académicos de várias áreas disciplinares e de pessoas de reconhecido mérito na promoção da igualdade de género nos setores político e empresarial nacionais. 

Atentos os contínuos sinais de fragilidade das conquistas alcançadas ao longo do último século em matéria de igualdade de género, impõe-se refletir criticamente sobre os fatores que explicam a persistência da violência e da discriminação fundadas no género e sobre as respostas que devem ser dadas por académicos, ativistas de direitos humanos e decisores políticos a este(s) problema(s). 

Em foco estarão temas como a vulnerabilidade das mulheres em contexto migratório, a “criminalidade de género” (incluindo a MGF e a perseguição), a intersecção entre género, trabalho e família e os obstáculos à participação das mulheres nos órgãos de decisão empresarial e política.

Inscrição obrigatória - até dia 2 de outubro de 2017

ciidh@direito.uminho.pt

Local

Escola de Direito da Universidade do Minho

Organização

Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar

Coordenação científica

Patrícia Jerónimo, Teresa Coelho Moreira e Miriam Rocha.

​​​​​​​​ Programa - Congresso Internacional Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios

11.ª edição dos Desafios SeguraNet 2017/18

A 11.ª edição dos Desafios SeguraNet 2017/18 terá início no dia 15 de outubro, prolongando-se até 31 de maio de 2018. Esta edição destina-se a todas as escolas, públicas e privadas, do ensino básico.

Para participar nos Desafios, as Escolas deverão efetuar o registo com o código de estabelecimento de ensino (não o código de Agrupamento).

Nos Desafios dirigidos ao 1.º ciclo do ensino básico, as turmas registadas serão, ao longo do ano, convidadas a responder a três Desafios sobre temas relacionados com a segurança digital.

No caso dos Desafios dirigidos ao 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, as equipas de alunos e professores poderão responder a um desafio por mês e as equipas de encarregados de educação a desafios trimestrais.

Informações e registo em: http://www.seguranet.pt/

Semana Europeia do Desporto decorre entre 23 e 30 de setembro

Em 2017, a Semana Europeia do Desporto decorre entre 23 e 30 de setembro com o objetivo de promover o desporto e atividade física em toda a Europa, através da realização de um conjunto alargado de atividades dirigidas a todas a população, independentemente da idade ou do nível de preparação física.

Os alunos em idade escolar representam um segmento especialmente importante na promoção da atividade física e no desporto, tendo em conta que é nesta etapa da vida que as crianças e jovens adquirem as bases da sua literacia motora e adotam hábitos de vida saudáveis.

Por esta razão, a Semana Europeia do Desporto tem reservado um dia exclusivamente dedicado às Escolas, a exemplo do que acontece noutros Estados-Membros da União Europeia.

Ficheiro para relatório disponível aqui.

Pensem no que acaba de escrever Santana Castilho no jornal Público

À consideração dos professores do meu país

Santana Castilho - Público

“Quando eu tinha cinco anos, a minha mãe dizia-me que a felicidade era a chave da vida. Quando fui para a escola, perguntaram-me o que queria ser quando fosse grande. Escrevi feliz. Então eles disseram-me que eu não tinha entendido o exercício. E eu disse-lhes que eles não entendiam a vida.” 

John Lennon

Como qualquer humano explicado por Freud, somos o resultado da disputa entre o nosso “id”, vertente primária subjugada pelo instinto, o nosso “ego”, bússola de navegação pela realidade externa, e o nosso “superego”, o árbitro implacável que vigia e obriga os outros dois estádios a permanecerem entre os limites da moral vigente e a considerar os seus dilemas. 

Poderemos falar de um “superego pedagógico”, que obrigue os que têm por missão orientar os seres em crescimento a não lhes dar o que não lhes deve ser dado, mesmo que imposto pelos normativos modernistas dos que mandam, prolongando a abulia e subjugando as vontades? Deverá esse “superego” atípico impedir que os professores empurrem as crianças pelos corredores da pressa e do utilitarismo, quando as deviam guiar pelos trilhos calmos do personalismo e dar-lhes tempo para terem tempo? Trilhos onde os livros tradicionais ganhem aos meios electrónicos, a memória seja uma qualidade intelectual respeitada e o silêncio cultivado como meio para nos encontrarmos connosco próprios, aprendendo que até um cabelo projecta a sua sombra. 

A missão de um professor é também impulsionar e acelerar a evolução da humanidade dos seus alunos, tornando-os mais sensíveis, ensinando-os a distinguir a verdade da mentira, a justiça da injustiça, a humildade da vaidade, a bondade da inveja. O desiderato de um professor é também ter alunos que prefiram uma derrota com honra a uma vitória com trapaça, que escolham a gentileza à brutalidade, que prefiram ouvir a gritar, que saibam que chorar é próprio de quem sofre, não diminui e, quando acontece, só engrandece. A obrigação de um professor é também ensinar aos seus alunos que só aquece aquilo que se consome, que a falta de uma só trave pode tombar todo um sistema, que é mais difícil fazer o que o coração dita que o que os outros esperam, que é impossível tocar uma nuvem mantendo os pés no chão, que são os erros e as esperanças desfeitas que ajudam a crescer e que, citando Confúcio, “não poderão mudar o vento mas poderão ajustar as velas do barco para chegarem onde quiserem”. 

Na Escola não vivemos ao Deus-dará. Vivemos ao Governo-dará, em situação de permanente experiência, conforme o lado donde sopra o vento, sem ponderar impactos, sem avaliar as políticas ou com avaliações pré-ordenadas para que os resultados sejam os pré-decididos. Na Escola permitimos que as teorias sobre a formação de “capital humano” capturem as teorias sobre o funcionamento da educação integral, expulsando as artes e as humanidades. Na Escola vivemos obrigados por leis verga-carácter, constantemente alteradas e interpretadas segundo a conveniência do legislador, esquecendo o dever que nos assiste: não calar! E calamos. E desistimos. E pactuamos. Pactuamos com insanos que se julgam profetas e tomam decisões em nosso nome. 

Eu sei que a complacência produz amigos e a franqueza pode gerar ódios. Mas exponho-me, com o que sinto. Se queremos resolver e não apenas discutir os problemas da nossa profissão, temos que começar por tomar consciência de que fomos convertidos em proletários mal pagos, ao serviço de senhores que não têm que fazer prova nem de saber, nem de coerência, muito menos de ética, para mandar. Quando a nossa indignação for maior que o nosso medo, então sim, discutiremos razões em vezes de colocações. E viveremos, como os outros portugueses, sem pânico de nos desmembrarem a família em cada ano que começa. 

Aldous Huxley escreveu algures que a ditadura perfeita teria a aparência da democracia. Que seria um sistema de escravatura onde os escravos teriam amor à sua escravidão. No início deste ano escolar, abraço os professores do meu país e ouso sugerir-lhes que pensem no que acabo de escrever.

Público, 20/09/2017
(Negrito nosso)

ADSE - Resultados eleitorais provisórios

Realizou-se ontem, dia 19 de setembro de 2017, o ato eleitoral dos quatro membros representantes dos beneficiários titulares para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I.P..

Este processo eleitoral contou com a participação de 18.421 votantes, tendo-se obtido 18.067 votos válidos, depois de apurados 187 votos nulos e 167 votos em branco.

A distribuição destes votos pelas sete listas candidatas, foi a seguinte:

Lista A 1.790

Lista B 2.564

Lista C 486

Lista D 449

Lista E 3.136

Lista F 1.327

Lista G 8.315

Do apuramento dos resultados provisórios pelo método de Hondt, foram eleitos os seguintes membros efetivos:

1.º Eleito – Francisco José dos Santos Braz

………… ……..1.º membro efetivo da Lista G – Por uma ADSE Pública e dos Trabalhadores

2.º Eleito – António José Coelho Nabarrete

………… . ……..2.º membro efetivo da Lista G – Por uma ADSE Pública e dos Trabalhadores

3.º Eleito – João António Gomes Proença

………… ..:……1.º membro efetivo da Lista E – Por uma ADSE Pública ao Serviço dos Beneficiários

4.º Eleito – Manuel Bernardino Cruz Ramos

………… ……..3.º membro efetivo da Lista G – Por uma ADSE Pública e dos Trabalhadores

Concentração Ministério Educação, dia 20 setembro

JUNTA-TE A NÓS, QUE ESTAMOS COM A VIDA SUSPENSA, POR ERROS DE OUTROS!!

Entre as centenas de docentes que viram a sua candidatura indevidamente excluída em 07/07, um grupo foi notificado da decisão de deferimento e da execução do seu recurso hierárquico (RH) nos dias 07/08 e 18/08, tendo, em cumprimento da legislação, integrado as subsequentes fases do concurso.

Contudo, outro grupo de docentes, nas mesmas circunstâncias de exclusão indevida, apenas foi notificado do deferimento, no dia 28/08. Ainda outro grupo de docentes, nas mesmas circunstâncias de exclusão indevida, apenas foi notificado do deferimento, no dia 06/09. Estes docentes (28/08 e 06/09) não foram notificados a tempo de integrarem as fases subsequentes do concurso, tendo um claro prejuízo moral e material. Assim, desde estas datas, mais de uma centena de professores aguardam a execução dessa decisão,ou seja, aguardam a reintegração nas fases do concurso em que estiveram excluídos; aguardam a simulação da situação de concurso de cada candidatura, de forma a garantir que os docentes excluídos sejam colocados nos lugares a que teriam direito se a indevida exclusão não tivesse ocorrido.

Sem lhes ter sido indicada uma data pela DGAE, os docentes aguardam que ‘se reconstitua informaticamente a situação concursal de cada recorrente, de modo a praticar o ato que existiria se o ato inválido não tivesse sido praticado em cada uma das candidaturas.’

Apesar dos requerimentos dirigidos à DGAE para que fossem prestados esclarecimentos, não foram indicadas formalmente, via nota informativa, nem datas nem procedimentos para a execução dos RH deferidos a 28/08 e a 06/09.

Acresce, com gravidade, que ainda se verifica um considerável número de docentes, certamente superior a duas dezenas, sem qualquer resposta ao RH, também interposto entre 19/07 e 25/07. Ao contrário de todos os outros, estes docentes ainda desconhecem a decisão dos seus RH e esta situação de angústia é inaceitável. Resumindo: – Por erros dos Serviços, não podemos concorrer, não podemos trabalhar e estamos esquecidos, tendo preenchido bem toda a nossa documentação, tal como tem vindo a ser provado ao ser-nos dada razão, com os sucessivos deferimentos.

PRECISAMOS DA TUA AJUDA!! JUNTA-TE A NÓS DIA 20 PELAS 14H30.

Professores Excluídos indevidamente do Concurso 2017/2018

ADSE - Eleição Conselho Geral e de Supervisão

Eleição dia 19 de setembro

Decorrerá no próximo dia 19 de setembro de 2017 o ato eleitoral dos quatro membros representantes dos beneficiários titulares para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I.P..

Caso conste no Caderno Eleitoral, vote de uma das formas disponíveis (voto eletrónico, voto por correspondência, ou voto em urna).

Participe na gestão da sua ADSE!

Como votar eletronicamente

Pode votar de forma eletrónica clicando em https://certvote.com/ADSE2017, o qual estará disponível apenas no dia do ato eleitoral, próxima terça feira, dia 19 de setembro, entre as 9h00 e as 17h00 no Continente e na Madeira e entre as 8h00 e as 16h00 nos Açores.

Para votar de forma eletrónica, autentique-se neste link com o seu número de beneficiário da ADSE e a senha secreta que lhe foi enviada pela ADSE, I.P., por carta ou por e-mail.

Toda a informação em  adse.pt - Processo Eleitoral