Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 16 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 17 de outubro de 2017 (hora de Portugal continental)
Perfil do Aluno 2015/2016
Atualizado a 26/09/2017
sexta-feira, 13 de outubro de 2017
6ª Reserva de Recrutamento 2017/2018
A Terra Treme, hoje às 10 h 13 m
A Terra Treme é um exercício de âmbito nacional, de sensibilização para o risco sísmico, promovido esta sexta-feira pela Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC).
Dura apenas um minuto, mas pode ajudar os portugueses a estarem preparados durante um sismo real.
Às 10h13, os portugueses são então desafiados a participar no exercício que assenta na realização dos três gestos: baixar, proteger e aguardar.
A ANPC convida os portugueses a visitarem o site www.aterratreme.pt, onde podem encontrar toda a informação sobre o projecto e registar-se no mesmo. A inscrição não é obrigatória, mas permite reunir dados que possam contribuir para melhorar no futuro.
quinta-feira, 12 de outubro de 2017
Grupo de trabalho para o desenvolvimento e expansão da Rede Nacional da Educação Pré-Escolar
Publicado o Despacho que cria o grupo de trabalho para o desenvolvimento e expansão da Rede Nacional da Educação Pré-Escolar.
O grupo de trabalho tem como missão elaborar e apresentar ao
Governo, no prazo de 120 dias contados da sua constituição, propostas
relativas a:
a) Formação contínua do pessoal docente da educação pré -escolar
afeto aos estabelecimentos da rede solidária;
b) Nomenclatura e identificação dos estabelecimentos da Rede Nacional
da Educação Pré -Escolar;
c) Normas de matrícula e renovação de matrícula;
d) Reporte de dados de matrículas ao Sistema Nacional de Gestão
de Turmas da Educação;
e) Informação prestada aos utentes;
f) Planeamento da expansão da Rede Nacional da Educação Pré-
-Escolar;
g) Procedimentos de autorização administrativa de funcionamento
dos estabelecimentos da educação pré -escolar que integram a rede
solidária.
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
quarta-feira, 11 de outubro de 2017
NOESIS – Notícias da Educação – do mês de outubro
Já está disponível o Boletim mensal NOESIS – Notícias da Educação – do mês de outubro.
Com o objetivo de partilhar e valorizar o que acontece na área da educação em Portugal, este Boletim oferece, mensalmente, uma seleção de notícias sobre eventos, iniciativas e projetos, legislação, publicações e estudos do que de mais relevante se faz neste domínio.
Aceda ao último número aqui.
Números anteriores disponíveis em http://www.dge.mec.pt/boletim-noesis.
“CodeWeek 2017” – Semana Europeia da Programação
A Direção-Geral da Educação (DGE), em parceria com a Associação Nacional de Professores de Informática (ANPRI) e com a Câmara Municipal de Lisboa, associa-se, uma vez mais, à iniciativa “CodeWeek 2017” – Semana Europeia da Programação, através da realização de um evento intitulado “Programação e Robótica 2017”, que terá lugar no dia 21 de outubro, na Escola Secundária Eça de Queirós (Olivais) em Lisboa.
Todos os interessados em participar neste evento deverão confirmar a sua presença, até ao dia 18 de outubro, através do seguinte formulário: http://questionarios.dge.mec.pt/index.php/637134/lang/pt
O evento contará também com uma exposição de projetos e produtos na área da Programação e Robótica, aberto às escolas e empresas, que queiram partilhar o seu saber, experiência e novidades nesta área.
Todos os interessados em participar na exposição deverão preencher, até ao dia 13 de outubro, o seguinte formulário: http://questionarios.dge.mec.pt/index.php/712711/lang/pt
Outubro, o mês da Cibersegurança
DGEterça-feira, 10 de outubro de 2017
Aprovação do Regulamento do Programa Escola Segura
Publicado o Despacho com a Aprovação do Regulamento do Programa Escola Segura, programa que visa garantir a segurança no meio escolar e no meio
envolvente, através da prevenção de comportamentos de risco e da
redução de atos geradores de insegurança em meio escolar.
Administração Interna e Educação - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Ministro da Educação
Resultados nacionais das Provas de Aferição de 2017
Divulgada no site do IAVE, com data do dia 4 de outubro, a informação relativa aos resultados nacionais das Provas de Aferição, 2017.
Ilegalidades atrás de ilegalidades
A Fenprof acusa o Ministério da Educação de não ter aberto 713 vagas de quadro, exigindo agora a “reparação da ilegalidade”, com efeitos a 1 de setembro.
Comparada a listagem do Ministério da Educação com a da FENPROF, existe uma diferença de 713 nomes. Isto é, há mais 713 docentes que, de acordo com o levantamento efetuado, reuniam os requisitos que davam origem a vaga no CIE e que não foram considerados pelo Ministério da Educação para esse efeito.
O Ministério da Educação, de acordo com algumas notícias, diz que vai analisar a lista dos docentes excluídos remetida pelos sindicatos.
Ministério da Educação, ilegalmente, não abriu 713 vagas para vinculação extraordinária
FENPROF
Quadro-síntese das 713 vagas em falta
segunda-feira, 9 de outubro de 2017
Petição: Concurso de Professores JUSTO para TODOS - Por um concurso de professores que respeite a graduação profissional
Somos um grupo de professores que pretende repor a justiça no concurso nacional de professores, de modo a não permitir ultrapassagens de docentes por outros com menor graduação, como tem vindo a acontecer nos últimos anos.
Em concursos anteriores, os docentes portugueses eram colocados com base nas listas de ordenação, ou seja, primeiro os docentes do quadro (Concurso Interno) e depois os docentes contratados (Concurso Externo), respeitando-se em cada situação a graduação, calculada com base na classificação profissional e no tempo de serviço.
No entanto, este princípio foi alterado, passando-se a atribuir diferentes prioridades aos QA / QE, QZP e, por último, contratados.
Posteriormente, com a criação da norma travão e do concurso de vinculação extraordinária, criou-se um mecanismo que possibilita o acesso a vagas, em quadro de zona pedagógica, só acessíveis a professores contratados, possibilitando-lhes a entrada em quadro, em vagas a que os professores do quadro não têm acesso. Com estas alterações, professores mais graduados estão a ser ultrapassados por outros muito menos graduados e veem-se impossibilitados de melhorar a sua situação profissional.
É assim imperioso e da maior justiça proceder-se a um concurso único, organizado em várias fases (interno, mobilidade, externo), que tenha em conta as reais necessidades do sistema (depois de estarem homologados todas as turmas e projetos de um determinado ano letivo) e que respeite a lista de graduação profissional.
A tutela tem o dever de valorizar todos os profissionais que trabalham nas escolas, sendo a principal responsável por criar condições para uma efetiva estabilidade da classe docente.
Cada docente tem o direito de ambicionar ser colocado cada vez mais próximo da sua área de residência, à medida que vai acumulando anos de serviço.
Na nossa opinião, não é legítima a alteração de regras em função de vontades políticas, sem uma avaliação prévia das consequências dessas medidas. Há uma década que as consequências têm acabado por provocar, cada vez mais, ultrapassagens e erros de avaliação, tendo os últimos concursos causado danos irreversíveis e de impacto imensurável aos docentes afetados e respetivas famílias.
Esvazia-se de sentido todo o tipo de concursos onde professores com o mesmo tipo de vínculo com o estado concorrem em prioridades diferentes, em função das diferentes fases de colocação do concurso. Somos todos professores e a lista de graduação profissional tem que ser sempre o critério único de colocação em todas as fases de concurso. Não haverá estabilidade nas escolas, se não houver estabilidade na classe docente e não haverá estabilidade na classe docente, se não houver um concurso de professores justo.
Em suma, reconhecendo que será sempre necessário proceder-se à distinção entre professores com vínculo ao estado e professores contratados, estamos convictos de que, para que não haja ultrapassagens criadoras de injustiças, TODOS os professores devem ter acesso a TODAS as vagas em TODAS as fases do concurso, respeitando-se a graduação dos professores.
Assinar Petição
NEPSO e Rato de Biblioteca 2017/2018 - Candidaturas Abertas até 22 de outubro
A Fundação Vox Populi retornou ao trabalho e tem o prazer de anunciar a abertura das candidaturas aos programas NEPSO e Rato de Biblioteca para o novo ano letivo de 2017/2018.
Os alunos, dos ensinos básico e secundário são desafiados a organizarem-se em grupos, ou grupo turma e, sob a orientação de um professor, desenvolverem um projeto de estudo de opinião, focado em aspetos de âmbito curricular ou comunitário. Pode ser levado a cabo um estudo de opinião sobre um tema que já tenha sido identificado e já esteja a ser trabalhado no âmbito de uma disciplina ou de um projeto da escola.
Para se candidatar ao NEPSO, clique aqui.
Para se candidatar ao Rato de Biblioteca, clique aqui.
As candidaturas ficarão abertas até 22 de Outubro.
Os regulamentos disponíveis
Se tiver dificuldades ou dúvidas na sua inscrição, contacte-nos através de geral@fvp.pt ou pelo telefone; 21 7577932.
sábado, 7 de outubro de 2017
Prestação social para a inclusão e alterações noutras prestações sociais
Diário da República n.º 193/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-10-06
Decreto-Lei n.º 126-A/2017 - Diário da República n.º 193/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-10-06108269605
Cria a prestação social para a inclusão, alarga o complemento solidário para idosos aos titulares da pensão de invalidez e promove os ajustamentos necessários noutras prestações sociais
Regime de aposentação antecipado para longas carreiras contributivas
Diário da República n.º 193/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-10-06
Estabelece um regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas
sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Reserva de recrutamento n.º 05
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira.5ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 9 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 10 de outubro de 2017 (hora de Portugal continental).
Edição da DGE das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar
As Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, homologadas através do Despacho n.º 9180/2016, de 19 de julho, podem ser adquiridas na Editorial do Ministério da Educação e Ciência, numa edição concebida e preparada pela Direção-Geral de Educação (DGE).
N.º de catálogo: 3820
Preço: € 10,90 Euros
quinta-feira, 5 de outubro de 2017
DGAE: Nota Informativa - Período Probatório 2017/2018
PERÍODO PROBATÓRIO 2017/2018
...
Ficam dispensados da realização do período probatório, em 2017/2018, os docentes que reúnam cumulativamente os seguintes requisitos:
a) Contabilizem, pelo menos, 730 dias de serviço efetivo, nos últimos cinco anos imediatamente anteriores ao ano escolar 2016-2017, prestados em funções docentes no mesmo nível de ensino e grupo de recrutamento em que o docente ingressou na carreira;
b) Tenham, pelo menos, cinco anos de serviço docente efetivo com avaliação mínima de Bom, nos termos do ECD.
Clarifica-se que se mantém em vigor para o ano escolar 2017/2018 o estabelecido no Despachon.º 9488/2015, de 20 de agosto
Dia Mundial dos Professores - 5 de outubro de 2017
Comemorado anualmente a 5 de outubro, desde 1994, o Dia Mundial dos Professores celebra o aniversário da assinatura da Recomendação de 1966 UNESCO / OIT sobre o Estatuto dos Professores, que celebrou o seu 50 º aniversário durante a edição do ano passado. A Recomendação de 1966 constitui o principal marco de referência para abordar os direitos e responsabilidades dos professores à escala global.
"Neste dia, vamos lembrar-nos da importância de dar poderes aos professores. Eles precisam de formação adequada, salários justos, oportunidades para o desenvolvimento profissional, liberdade académica... Junte-se ao nosso apelo para elevar o estatuto dos professores em todo o mundo de uma forma que honre e reflicta o impacto que têm sobre a força da sociedade."
UNESCO
quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Eleições para o Conselho de Escolas marcadas para o dia 5 de dezembro de 2017
Publicado hoje, em suplemento ao Diário da República, o Despacho com a marcação da data das eleições do Conselho de Escolas, designação, por mandato de três anos, da comissão eleitoral e divulgação do mapa da distribuição do número de mandatos por cada círculo eleitoral.
Educação - Gabinete do Ministro
SeguraNet - Iniciativa "Líderes Digitais"
Decorre até 18 de outubro a fase da inscrição na iniciativa “Líderes Digitais” que visa a promoção de comportamentos de utilização segura da internet e dos dispositivos móveis, dinamizada por jovens nas Comunidades Educativas.
Este ano a iniciativa terá duas vertentes: “Líderes Digitais Benjamins”, direcionado ao 1.º ciclo e “Líderes Digitais”, direcionado a jovens do 2.º, 3.º Ciclos e Secundário.
A dinamização da iniciativa “Líderes Digitais” é da responsabilidade do projeto SeguraNet da Direção-Geral da Educação. Mais informação pode ser consultada em http://www.seguranet.pt/pt/lideres-digitais.
O professor responsável deve fazer a inscrição da equipa através do preenchimento de um formulário, disponível em:
• “Líderes Digitais Benjamins” do 1.º ao 4.º ano de escolaridade
• “Líderes Digitais” do 5.º ao 12.º ano de escolaridade
DGE
"Sem reconhecer o erro que cometeu, acenou com mais um concurso extraordinário"
Santana Castilho - Público
1. Polícias a espancarem barbaramente civis que cometiam o “crime” de votar, que ensanguentaram cabeleiras brancas de mulheres que protegiam urnas de voto e que, a uma delas, partiram, um a um, todos os dedos de uma mão, são coisas do foro “interno do Estado espanhol”? Nove centenas de cidadãos europeus feridos pelas forças que existem para os proteger são coisa interna de um Estado-membro ou, antes, matéria civilizacional que a todos importa?
O hibridismo do discurso diplomático e a contenção expressiva que o exercício politicamente correcto de determinados cargos recomenda podem obrigar a silêncios cobardes. Mas não justificam que se remeta para o remanso doméstico o comportamento protofascista de Mariano Rajoy. Murcham os afectos quando as mãos que os distribuem mergulham na pia de Pilatos!
2. Por falar em Pilatos, o provedor de Justiça considerou que o concurso que os professores contestam foi injusto e originou o “desrespeito pela ordenação concursal assente na graduação”. Mas proclamou, do mesmo passo, que uma eventual repetição complicaria o arranque lectivo e que a solução congeminada pelo Governo “traduz o reconhecimento da inadequação dos resultados concursais”. Afinal, a que solução se refere o provedor?
A 10 de Setembro, António Costa disse que o problema teria uma solução a encontrar pelo ministério. Mas o ministério respondeu manhosamente. Sem reconhecer o erro que cometeu, acenou com mais um concurso extraordinário para, magnanimamente, permitir que os professores “corrijam” preferências. Como se fossem estes que erraram e não ele. Como se, em 2018, os lugares, que agora pertenceriam aos lesados, estivessem à espera deles. O compromisso do ministério foi a ausência de qualquer compromisso razoável para corrigir o dano que produziu. A sua desrazão foi servida à opinião pública como razão e iludiu valores maiores a troco de valores menores.
Nesta patusca Europa, os catalães, que não veneraram uma discutível vaca sagrada legal, pagaram com as cabeças rachadas. Mas os governantes portugueses, que mandaram às malvas a justiça e a transparência de um concurso público, foram comtemplados com a “amnistia” a que o “juridiquês” chama “da inutilidade superveniente do acto administrativo”.
3. O PS teve uma expressiva vitória eleitoral e amanhã celebra-se o Dia do Professor. Duas efemérides que não festejo. Porque na Educação, a acção governativa do PS só não é um flop porque é a consequência natural de um programa sem conteúdo (digo-o desde o início) e de uma equipa de incapazes. Porque o apregoado bom início do ano escolar se limitou a visitas oficiais às escolas que os prosélitos controlam, para celebrar uma cultura pedagógica de substituição do valor intrínseco do conhecimento pelo valor efémero da flexibilidade curricular. Porque a asneira comprovada é firmemente defendida no tecido político educacional actual, como se a qualquer Governo, por mais legitimo que seja, se possa permitir o emburrecimento de uma geração a golpes de lixo digital e programas definidos por aqueles que menos sabem do que falam. Exemplo recente? A intenção de facilitar a transumância dos alunos para os cursos profissionais, já que os resultados dos exames nacionais destes cursos (e só desses) poderão deixar de contar para a média final do ensino secundário. Ora os valores culturais centrais que contribuem para a compreensão fundamental do mundo e, por essa via, para a educação dos nossos jovens, não podem ceder o passo ao simples treino para conseguir emprego, por mais importante que o ensino profissional seja.
Porque o Governo não reconhece os esforços que os professores fazem em nome das crianças e, mesmo assim, é servido por uma elite de seguidores de teorias pedagógicas triviais e inconsequentes, onde a mentalidade de rebanho é dominante, o pensamento oposto liminarmente considerado inimigo e demasiados professores aceitam isto sem questionar, com uma complacência intelectual preocupante. Porque há uma tendência perturbadora para aceitar o crescimento do servilismo, do conformismo e da cobardia.
(Negrito nosso)
Inscrições para ações de formação de professores classificadores de provas de avaliação externa
Encontram-se abertas as inscrições para ações de formação de professores classificadores de provas de avaliação externa a realizar até final do ano de 2017.
Consulte o perfil funcional do professor classificador (pdf)
Formação de professores classificadores das provas de avaliação externa do ensino básico
Avisos de abertura:
Classificadores do 1.º Ciclo (Aviso 7)
Classificadores de Português - 2.º Ciclo (Aviso 8)
Classificadores de Português - 3.º ciclo (Aviso 9)
Classificadores de Matemática - 3.º ciclo (Aviso 10)
Avisos de abertura:
Classificadores de Alemão (Aviso 16)
Classificadores de Biologia e Geologia (Aviso 24)
Classificadores de Desenho A (Aviso 25)
Classificadores de Economia A (Aviso 20)
Classificadores de Filosofia (Aviso 18)
Classificadores de Física e Química A (Aviso 23)
Classificadores de Francês (Aviso 15)
Classificadores de Geografia A (Aviso 19)
Classificadores de Geometria Descritiva A (Aviso 26)
Classificadores de História A e História B (Aviso 17)
Classificadores de Matemática A e Matemática B (Aviso 21)
Classificadores de Matemática Aplicada às Ciências Sociais (Aviso 22)
Classificadores de Português, Literatura Portuguesa e PLMN (Aviso 14)
terça-feira, 3 de outubro de 2017
Parlamento dos Jovens
O programa Parlamento dos Jovens é uma iniciativa da Assembleia da República, em parceria com o Ministério da Educação, através da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e do Instituto Português do Desporto e Juventude, IP (IPDJ), dirigida aos jovens dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de escolas do ensino público, privado e cooperativo.
Este programa desenvolve-se em várias fases ao longo do ano letivo e tem como objetivo, entre outros, educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política.
A “Igualdade de Género” será o tema em debate para o ano letivo de 2017/2018 e a inscrição das escolas poderá ser efetuada até 20 de outubro de 2017.
segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Só 0,4% dos professores têm menos de 30 anos
Os professores portugueses estão cada vez mais envelhecidos: nos mais de 104 mil (104 386) docentes, do 1º ciclo até ao secundário, que estavam a dar aulas nas escolas públicas no ano letivo 2015/2016 encontravam-se apenas 383 com menos de 30 anos.
Só 0,4% dos professores têm menos de 30 anos
DN
domingo, 1 de outubro de 2017
Mais uma disciplina; Cidadania e Desenvolvimento
No âmbito das prioridades definidas no Programa do XXI Governo Constitucional para a área da educação, foi produzida a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), a qual resultou da proposta elaborada e apresentada pelo Grupo de Trabalho de Educação para a Cidadania, criado pelo Despacho n.º 6173/2016, de 10 de maio.
A ENEC constitui-se como um documento de referência a ser implementado, no ano letivo de 2017/2018, nas escolas públicas e privadas que integram o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, através da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, lecionada nos anos iniciais de cada ciclo/nível de ensino.
A inclusão desta área no currículo justifica-se pelo reconhecimento, inscrito na Lei de Bases do Sistema Educativo e no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, de que compete à escola garantir a preparação adequada para o exercício de uma cidadania ativa e esclarecida, bem como uma adequada formação para o cumprimento dos objetivos para o Desenvolvimento Sustentável.
A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania vem, assim, reforçar a implementação da componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento em todos os níveis de educação e ensino, respeitando os princípios, valores e áreas de competências enunciados no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
sábado, 30 de setembro de 2017
Perfil do Aluno 2015/2016 – Estatísticas Oficiais
A presente publicação pretende disponibilizar informação estatística oficial que discrimina, de forma mais detalhada, indicadores associados a crianças inscritas na educação pré-escolar e alunos matriculados nos ensinos básico, secundário, pós-secundário (não superior) e superior.Perfil do Docente 2015/2016
Perfil do Docente 2015/2016
A presente publicação pretende traçar o perfil da população docente e abrange um conjunto de indicadores que fornecem informação relativa à distribuição dos docentes sobre as suas características individuais – idade, sexo, habilitações académicas e nacionalidade – e sobre o exercício da sua profissão – funções, componente letiva, vínculo contratual (educação pré-escolar, ensinos básico e secundário), categorias e regimes de prestação de serviços (ensino superior).
A informação foi organizada de modo a possibilitar a comparação entre níveis de ensino, no tempo,
e é disponibilizada em tabelas e gráficos sobre os quais não se apresenta qualquer leitura ou
interpretação. Nesse sentido, este documento não é um fim em si mesmo; constituindo,
essencialmente, um instrumento de suporte às mais variadas análises sobre o perfil da população
docente, que possam ser efetivadas a partir de diferentes perspetivas.
Abrangência da informação estatística e proveniência de dados A presente publicação assenta, essencialmente, nas publicações ͞Estatísticas da Educação͟, da DGEEC.
No que respeita à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário:
- os dados referem-se ao Continente, com exceção do capítulo ͞Caracterização Geral͟ em que a referência geográfica é Portugal;
- a informação respeita a docentes em exercício de funções em estabelecimentos de ensino públicos e privados; Exceptuam-se os indicadores relativos à componente letiva e ao vínculo contratual dos docentes, em que os dados respeitam somente a estabelecimentos públicos de ensino da rede do Ministério da Educação;
- não são considerados os docentes em exercício de funções em escolas profissionais e os docentes de educação especial;
- por forma a harmonizar os conceitos utilizados nas estatísticas nacionais com os utilizados internacionalmente, nomeadamente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o conceito de ͞estabelecimento de ensino privado͟ foi subdividido em ͞estabelecimento privado dependente do Estado͟ e ͞estabelecimento privado independente do Estado͟.
Número de Docentes
Perfil do Docente 2015/2016 - Análise Sectorial
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