No princípio foi um esboço de carta dirigida aos educadores e professores. Dizia assim:
Sei o tempo caótico que vivem. Sei a vontade de quererem fazer o melhor possível. Sei que estão a procurar reduzir o peso da escolarização forçada. Sei que muitas vezes não sabem o que fazer. Sei que a casa se transformou numa prisão para quase todos. E que se pode transformar num inferno.
Tenho apenas uma preocupação maior: não afoguem as crianças com classificações, evidências, modismos escolares agora totalmente despropositados. Deixem as crianças em paz e não façam de conta que a escolarização segue os cânones normais. Não segue e não pode seguir. Os pais não podem ser transformados em auxiliares da ação educativa dos professores e das escolas. Esqueçam o mais possível as notas. Promovam aprendizagens e requeiram evidências minimalistas que os alunos possam realizar (não os pais). Tranquilizem miúdos e graúdos. Afirmem a importância da comunicação informalizada, a convivialidade familiar, libertem a casa da lógica da escolarização...
Proponho-me hoje expandir este esboço e escrever a carta seguindo um roteiro de dez tópicos que se organizam em duas sequências: os primeiros cinco pontos enunciam as dimensões críticas; os segundos, as dimensões de oportunidade.
1. O tempo caótico. Todos o sabemos e reconhecemos. Quase todas as rotinas profissionais mudaram. O que era linear e relativamente pacífico complexificou-se enormemente. Vivíamos sós dentro de quatro paredes frente a uma turma (a várias turmas) de alunos. Com muitas falas cruzadas e necessidade de mandar calar. Hoje desapareceu a turma, a classe, as paredes da sala de aula, o ruído. Da clausura passamos para o espaço aberto onde milhares de olhos nos vêem. E ouvem. Mas onde o silêncio impera e inquieta.
Por vezes, há a notícia de que filmam e gravam numa ameaça à privacidade da relação pedagógica. É um tempo síncrono (provavelmente excessivo). Um tempo assíncrono provavelmente desregulado. Um tempo paradoxal em que a escola e a lógica escolar invadiram o espaço doméstico. A casa. O lar. De professores e alunos. O tempo caótico é um tempo de desordem, esgotamento, desregulação, imprevisibilidade, efeitos secundários imprevistos, heterogeneidades várias. Distâncias, sofrimentos, ansiedades, perplexidades. Que tem de ser moderado, sob pena de uma destruição e esgotamento totais.
2. A impossibilidade de reproduzir o modelo escolar. O ensino à distância através de várias plataformas, complementado pelo ensino através da televisão não pode reproduzir o modelo escolar. Ele continua muito presente no modo de organizar o conhecimento em disciplinas estanques, na segmentação do tempo e na tendência de expor, de dar a matéria prescrita, mas o efeito turma, a presença do professor, as relações de proximidade física desapareceram.
Os métodos e instrumentos de avaliação pedagógica — os célebres dois testes escritos por período — têm de ser reinventados para que se adeqúem à realidade. Este é, talvez, o maior choque à velha gramática. Expor, dar o mesmo a todos como se fossem um só, mandar fazer as mesmas fichas, observar a forma de as resolver… não é mais possível. Não pode ser mais possível. Sob pena do desastre.
3. A dificuldade de chegar a todos os alunos. O ensino à distância aumenta a dificuldade de chegar aos alunos que não têm acesso a computador/tablet/Internet. São muitos milhares. O recurso à televisão e ao dito “ensino em casa” é uma tentativa louvável de universalizar o acesso ao conhecimento. Desde que resista à tentação de dar a matéria e o programa. Não obstante, é óbvio que se vai incrementar a desigualdade de oportunidades de acesso à educação. Sabemos que sempre existiu, mas agora esta desigualdade é mais clara e nítida. E ter-se-á de pensar e organizar tempos e formas que proporcionem oportunidades acrescidas de aprendizagem, que primem mais pela qualidade do que pela quantidade.
4. A impossibilidade de replicar as práticas de avaliação habituais. Já o referimos, mas voltamos ao tópico porque pode ser o nó górdio deste tempo. A obsessão de medir as aprendizagens, de as quantificar, de verificar as evidências do aprendido não pode transformar um meio num fim, típico da perversão burocrática em que o que mais interessa não são as finalidades (neste caso as aprendizagens), mas os meios que as verificam e controlam. Para poder fazer a hierarquia do mérito. E, supostamente, ser justo — suprema ironia e hipocrisia deste tempo.
5. A perda do olhar e o icebergue do silêncio. Neste tempo de distância perdemos o olhar de alunos e professores. Esta é uma das perdas maiores. Podendo embora interagir, o olhar digital não tem nada a ver com o olhar humano próximo e sensível. É um olhar cibernético e frio incapaz de perceber as vibrações da alma dos alunos. É uma perda irremediável que nenhuma plataforma ou televisão pode remediar. E o silêncio cresce nesta distância. O professor fala para um universo de alunos que não vê e raramente ouve e não tem de os mandar calar. A fala discente tende a ser residual. A pedagogia da ternura e do afeto esvai-se pelas ruas da amargura. Nos tempos bilaterais, na ação tutorial que também é possível, temos de suprir o mais possível estas perdas. Esta feridas.
6. Gerar aprendizagens múltiplas, diferentes, recontextualizadas. Este deve ser a ambição maior dos educadores e professores. Fazer com que os seus alunos aprendam. E como é que os alunos aprendem? Os alunos aprendem ensinando (explicar, resumir, estruturar, esquematizar….), fazendo (escrever, fotografar, legendar narrar uma história, dramatizar, relatar, interpretar, descrever, catalogar….), falando (argumentar, interagir, enumerar…). Para que isto possa ser possível os professores têm de falar pouco, elevar os patamares de uma planificação mais estruturada e aberta, passível de ser concretizada nas Zonas de Desenvolvimento Proximal dos seus alunos (todos iguais e todos diferentes). Pensar em situações que levem os alunos a refletir, a agir, a pesquisar, a problematizar, a deliberar, a analisar, a criar, a argumentar, a produzir (perguntas, textos, banda desenhada, fotogramas, videogramas, narrativas, dramatizações, desempenho de papéis…). A pedagogia da descoberta, do problema, da interpelação, do desafio é um caminho que tem de ser sistematicamente percorrido.
7. Fazer dos encontros virtuais interpelações e desafios plurais. A pedagogia enunciada tem de se basear na diversidade e na pluralidade de hipóteses e propostas de trabalho. Tem de propor (e não impor) atividades múltiplas, adequadas aos diferentes contextos, enunciar as condições possíveis de realização, os critérios da valoração e de sucesso.
A pedagogia da descoberta e do obstáculo à medida de cada um tem aqui um campo por excelência de realização. Mas que nos obriga a pensar de forma muito estruturada as atividades e os desafios que vamos propor. E só através de um trabalho mais colegial e colaborativo o conseguiremos fazer.
As lideranças, nas escolas, nos seus vários níveis de operação têm aqui um papel central de estruturação de sinergias para esta ação coletiva. De criação de redes de suporte à ação muito esgotante dos professores. Temos de evitar, o máximo possível, que os professores se desesperem e se percam nos labirintos onde foram obrigados a entrar.
8. Valorizar a avaliação formadora. Esqueçam as notas e as classificações. Foquem-se numa avaliação que possa gerar mais aprendizagem. Reduzam ao mínimo indispensável a parafernália das evidências, dos registos digitalizados. Não estamos no tempo do classificar, do ordenar, do hierarquizar, do premiar e do sancionar. Estamos num tempo de uma avaliação para as aprendizagens relevantes para a vida. Esqueçam os programas. Centrem-se nas aprendizagens essenciais e no perfil desejável do aluno à saída da escolaridade obrigatória. Nos conhecimentos, nas atitudes, nos valores que é importante promover e desenvolver.
Bem sei que há exames para efeitos de acesso ao ensino superior e que, supostamente, é preciso dar a matéria que pode sair nas provas. Não sei bem como se resolve esta quase impossibilidade e receio muito que os exames sejam fonte de grande iniquidade e turbulência, mas continua válido argumento: quanto mais os alunos aprenderem melhor poderão realizar as provas.
9. Esquecer a função seletiva e segregadora da escola. Uma das funções sempre praticada pela escola foi a de selecionar os melhores com base na ideologia meritocrática. Na aparência da justiça, esta ideologia cumpre uma das maiores mistificações da escolarização. Porque a nota seria sempre o resultado da Inteligência + Esforço.
Quem trabalha, quem se esforça merece ter uma distinção. Mas todos sabemos os mecanismos perversos dos quadros de valor e excelência. Todos sabemos que a escola dá mais a quem já tem mais. E exerce, sob a capa da justiça, um efeito de estratificação e de exclusão. Neste tempo crítico não podemos agravar ainda mais esta função. Por isso dizia: esqueçam as notas. Considerem as aprendizagens importantes para vivermos no caos. No limite, considerem as notas atribuídas no final do 2.º período — bem sei que este é um conselho heterodoxo, mas deixem, de qualquer modo, enunciá-lo. Considerem a autoavaliação dos alunos, em funções das metas plurais, dos critérios de êxito.
10. Fazer do professor o inspirador, o organizador, o maestro. Este não é o tempo do debitar a matéria. Do professor ser o transmissor dos conhecimentos prescritos. É o tempo de inspirar, desafiar, contextualizar as aprendizagens face a novos cenários de vida. De ensinar o que não se sabe levando os alunos a pesquisar, a procurar, a aprender a formular problemas, testar hipóteses, compreender os paradoxos do tempo em vivemos.
Neste tempo tão difícil para todos, seria muito importante que se pudesse construir uma grande aliança entre professores, alunos e pais. Que se evitassem os excessos das práticas de escolarização, os mal-entendidos, as reclamações que não têm em conta os contextos turbulentos da ação. Sabendo as óbvias dificuldades deste programa, enuncio-o, acreditando no horizonte de possibilidades. Frágeis e contingentes, certamente. Mas confiando nas inteligências e nas sensibilidades dos que fazem da educação o primeiro de todos os ofícios.
Reunião de avaliação e auscultação sobre medidas excecionais de organização e funcionamento das escolas, no âmbito da pandemia da doença Covid-19 – 11 de maio de 2020. 
Na sequência da Sessão Informativa realizada no dia 8-5-2020 para apresentação das Medidas para Reabertura das Creches pela Direção Geral de Saúde pela Secretaria De Estado da Acção Social, a ACPEEP reiterou a sua posição de que algumas das medidas propostas não são exequíveis nem adequadas para a resposta social de CRECHE, solicitando a respetiva revisão e adaptação.
Educação e crise: ensino ou distância?
O Conselho de Ministros aprovou o Programa de Estabilidade (PE) e o Programa Nacional de Reformas (PNR) para 2020. Os documentos foram já enviados à Assembleia da República, nos termos da legislação nacional, e posteriormente serão remetidos à Comissão Europeia.
Por que não devem reabrir as escolas para o ensino secundário
- Foi aprovado, na generalidade, o decreto-lei que estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das escolas que garantam a retoma, a 18 de maio de 2020, das atividades letivas presenciais em condições de segurança para toda a comunidade educativa.
