quarta-feira, 27 de maio de 2020

Recomendações de segurança no E@D

A Direção-Geral da Educação em articulação com o Centro Nacional de Cibersegurança, disponibiliza ​​um conjunto de medidas de segurança específicas para o uso das plataforma Google Classroom e Meet,​ de modo a que a sua utilização, no âmbito do ensino a distância, se processe de forma segura.

De referir que, ​anteriormente, foram também divulgadas medidas de segurança​ específicas para as plataformas ZOOM, Moodle e Microsoft Teams.

​Para além disso, encontram-se também disponíveis ​várias recomendações, a ter em conta na utilização das tecnologias de suporte ao ensino a distância.

Um roteiro para orientar a resposta educativa à Pandemia da COVID-19 de 2020


O relatório, elaborado por Fernando M. Reimers, da Global Education Innovation Initiative - da Universidade de Harvard, e Andreas Schleicher, diretor do departamento de Educação e Competências da OCDE, tem por objetivo apoiar a tomada de decisões na área educativa para desenvolver e implementar respostas educativas eficazes ao encerramento de escolas, devido à Pandemia da COVID-19.

O documento afirma que é imperativo que os responsáveis pela educação tomem uma série de medidas imediatas para desenvolver e implementar estratégias que atenuem o impacto da pandemia na educação. Com base nas informações fornecidas por 98 países e na análise dos resultados da última avaliação do PISA, o relatório faz uma série de recomendações para evitar perdas de aprendizagem.

Algumas das recomendações coincidem com as do relatório da OEI, Efeitos da crise do coronavírus na educação , publicado em março . Ambos propõem que o conteúdo dos planos de estudo a serem ensinados durante esse período de pandemia seja priorizado. Também propõem que se criem medidas e planos de reforço para recuperar o tempo de aprendizagem, quando o período de distanciamento social terminar, por exemplo, um período de revisão intensiva antes do início do novo ano letivo. 

Aceda ao roteiro

Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

Aviso de abertura do concurso externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança. 

Ninguém sabe para onde iremos no próximo ano lectivo

Santana Castilho

1. No meu último artigo, manifestei receio sobre a possibilidade de se “normalizar” a solução improvisada para entreter alunos afastados da escola, a que, impropriamente, chamaram ensino a distância. Em tempo de confinamento drástico, essa solução foi um instrumento para preservar uma actividade mínima de ensino, cumprida com espírito de missão e contornando dificuldades múltiplas. Entretanto, este “ensino a distância”, de emergência, começa agora a ser sugerido como alternativa. Se a ideia colher, revelar-se-á perversa por tender, no limite, a substituir professores de corpo e alma por assistentes digitais, sem sindicatos, sem greves e com enormes vantagens económicas para o empregador, no que toca a custos operacionais.

Para o êxito da coisa terá contribuído a vertente “telescola”, protagonizada por professores do século XXI, aparentemente prosélitos das pedagogias não directivas e opositores das aulas magistrais. Cantam rap, dançam zumba e prestam-se a demonstrar as suas metodologias inovadoras nos programas de Cristina Ferreira e de Manuel Luís Goucha.

Para quem bate palmas, pouco importam a pobreza de muitas abordagens e os erros científicos. Vi uma aula de Português dominada pela leitura soletrada de um PowerPoint medíocre, onde Camões foi apresentado como coisa menor. Numa aula de História, a propósito do Renascimento, o astrónomo Nicolau Copérnico, polaco, foi associado a Itália. A Polónia, cuja origem vem do século X, foi citada como criada após a Primeira Guerra Mundial. A embaixada da Polónia protestou. Numa aula de Ciências Naturais, os transgénicos foram apontados como perigosos para a saúde e foi feita uma referência ao “uso inadequado de hormonas de crescimento nas explorações pecuárias”, quando, na verdade, as hormonas de crescimento estão proibidas para tal fim, no espaço europeu. O biólogo Pedro Fevereiro, presidente do Centro de Informação de Biotecnologia, antigo Bastonário da Ordem dos Biólogos e ex-membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, reagiu publicamente, dizendo que o que foi ensinado está errado, do ponto de vista científico, e constituiu doutrina, que não ciência. Por outro lado, numa outra aula, o sobreiro foi apresentado como árvore de folha caduca, quando é sabido que as folhas do sobreiro não caem no inverno.

Sob o pretexto das medidas sanitárias e explorando a lógica do medo, o ensino remoto vai, assim, fazendo o seu caminho, ante professores passivos e incapazes de criticarem e combaterem aquilo de que se arrependerão futuramente. A apologia das vantagens do ensino remoto ameaça transformá-lo no modelo pedagógico dominante. Isso, nas condições actuais de menorização social do professor, implica enfraquecer e degradar ainda mais a profissionalidade docente, que é o fundamento anímico para a existência da Escola.

Sem liderança sábia, são os impulsos casuísticos que determinam o caminho. Ninguém sabe para onde iremos no próximo ano lectivo.

O espectáculo ridiculamente pequenino em que se envolveram Costa, Marcelo e Centeno, a propósito do Novo Banco, enlameou a dignidade do Estado. Belos exemplos de hipocrisia em tempos de pandemia: saem por cima os que actuam por baixo

2. As alterações anunciadas aos exames nacionais retiraram-lhes a validade como instrumento de relativização das classificações das escolas e garante de cumprimento universal de um curriculum nacional. Com efeito, com perguntas opcionais e com a possibilidade de responder a tudo, para que os classificadores, obrigados a classificar todas as respostas, escolham as melhores, desaparece a fiabilidade do exercício e a equidade dos resultados. Qual é a validade de um exame, cuja lógica estrutural cedeu o passo, em grande parte, ao livre arbítrio do examinado?

3. Independentemente de quem ganhou e quem perdeu, o espectáculo ridiculamente pequenino em que se envolveram Costa, Marcelo e Centeno, a propósito do Novo Banco, enlameou a dignidade do Estado. Num dia, ao dizer que Costa tinha estado “muito bem” no Novo Banco, Marcelo pronunciou-se sobre o diferendo Costa/Centeno. No dia seguinte, em nota publicada no site da presidência, Marcelo escreveu que o Presidente da República não tinha de se pronunciar sobre isso. Entretanto, depois da lamentável cena na AR, António Costa reafirmou a confiança num ministro que condenou a arrastar-se no Governo e no Eurogrupo até sair (quando o orçamento rectificativo for apresentado e a agenda europeia o autorizar).

Belos exemplos de hipocrisia em tempos de pandemia: saem por cima os que actuam por baixo.

terça-feira, 26 de maio de 2020

Docentes incapacitados para funções docentes mas aptos para outras funções


Enquanto não se verifique a passagem à situação de mobilidade especial, situação de aposentação ou reinicio de funções no novo posto de trabalho, os docentes nestas situações, podem ser destacados ao abrigo da alínea a), do artigo 68.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD), para o exercício de funções não letivas, contempladas no Artigo 82.º do ECD.

Circular N.º B20041504R

segunda-feira, 25 de maio de 2020

Seminários de acompanhamento às Escolas TEIP

Dando continuidade ao acompanhamento da implementação do programa TEIP, a Direção-Geral da Educação dinamiza mais um conjunto de seminários de acompanhamento às Escolas TEIP.

Mesmo em tempo de pandemia importa que esta comunidade se volte a encontrar de modo a trocar experiências em torno da promoção do sucesso escolar e do combate ao abandono. Os seminários, com o tema “Ser TEIP em tempo de pandemia”, terão lugar nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2020, com transmissão via Zoom, entre as 14 h 30 e as 16 h 30. 

Nestes seminários, peritos TEIP estarão à conversa com Diretores, Coordenadores e Técnicos TEIP, que irão partilhar as suas práticas e ações em curso. Os seminários serão gravados e posteriormente divulgados.

Sala zoom | 27 de maiohttps://dge-me-pt.zoom.us/j/92542811585
Mais informações aqui.

Sala zoom | 28 de maiohttps://dge-me-pt.zoom.us/j/99011221496
Mais informações aqui.

Sala zoom | 29 de maiohttps://dge-me-pt.zoom.us/j/98645163171
Mais informações aqui.

Regras para a a época balnear de 2020

Publicado hoje o Decreto-Lei que regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020.


A análise ao atual momento educativo pelo Presidente do Conselho das Escolas


José Eduardo Lemos, presidente do Conselho das Escolas, analisa o atual momento educativo, as orientações e decisões da tutela. Em seu entender, a comunidade escolar soube adaptar-se às circunstâncias. No entanto, é difícil e complexo ficar temporariamente sem o ensino presencial. A relação e a interação, que suportam o ato pedagógico, fazem falta.
...

E: A comunidade escolar conseguiu adaptar-se, em tão pouco tempo, a um novo modelo de ensino à distância? Quais os constrangimentos, quais os benefícios?
JEL: Penso que a comunidade se adaptou muito bem ao ensino à distância. Na verdade, não se pode falar num “ensino à distância” pois pode-se pensar, erradamente, que o que mudou com a pandemia foi apenas o local em que decorre o processo de ensino-aprendizagem, o sítio físico onde se encontram professores e alunos e não foi, nem pouco mais ou menos.

O ensino à distância não se compara com o ensino presencial, nem de longe nem de perto. Falta-lhe a relação e a interação humanas que suportam todo e qualquer ato pedagógico. Os maiores constrangimentos resultam dos diferentes contextos socioeconómicos e culturais de proveniência dos alunos que, se são visíveis no ensino presencial, ficam bastante mais expostos no ensino à distância, quer pela falta de recursos materiais e tecnológicos (computadores, Internet), quer pela falta de apoio de parte das famílias não preparadas para compensar as lacunas de aprendizagem.

O grande benefício das atividades letivas não presenciais foi, precisamente, o de permitir manter alunos e professores, pelo menos a larga maioria, em contacto. Os professores puderam ensinar e os alunos aprender, ainda que com limitações, numa situação de distanciamento físico.

sábado, 23 de maio de 2020

Nova ou Velha Educação? - A opinião de Roberto Carneiro

Nova ou Velha Educação?
Roberto Carneiro

Nem os jovens alunos querem reproduzir em suas casas o modelo escolar, nem o papel educador de pais se pode confundir com ministrar instrução, que apenas profissionais profissionalizados podem oferecer

Os nossos quotidianos, reduzidos a um confinamento inesperado e um isolamento social contranatura, levantam as maiores perplexidades no seio das famílias, novamente chamadas a ser o ator fundamental na consolidação das condições necessárias a uma eficaz contenção da propagação do coronavírus. Na realidade, o que se disse à população foi: recolha ao seu lar, deixe-se lá ficar quieto até que a pandemia passe; trabalhe de casa e ajude os filhos nas respetivas aulas que passarão a receber em computadores ou pela tv, ou seja, tecnologicamente mediadas.

Deste modo, instaurou-se um clima acentuadamente novo, diríamos mesmo um ambiente de inovação disruptiva (cf. C. Christensen, HBS). Os autores afamados desdobram-se em afirmações de que o mundo não voltará a ser como o de antes do período do COVID-19, uma vez que tudo está em mudança nas nossas vidas. O problema que nos ocupa – e preocupa – é o de como aproveitar a onda para pôr em causa um sistema social extremamente reativo a quaisquer inovações, nomeadamente aquelas que venham a exigir deslocações para fora de "zonas de conforto" por parte dos seus protagonistas que, cada qual à sua maneira, detêm algum poder parcelar sobre a empresa educacional.

Com efeito, a Educação organizada como sistema social, muda muito lentamente, caracterizando-se por ciclos longos que persistem, resistindo à mortalidade das reformas sucessivamente impostas por diktat central e raramente resultantes de inovações locais que sejam reconhecidas como positivas e escaláveis. Constatamos, assim, que os ajustamentos impostos por uma alteração radical de conjuntura, resumida no conceito de educação generalizada a distância, orientados no sentido de privilegiar questões verdadeiramente novas, e essenciais – aquelas que são suscetíveis de desencadear uma alteração paradigmática de fundo num modelo educativo que data, no mínimo, de há cerca duas centúrias –, se quedam manifestamente aquém do esperado.

Apontaremos, a este propósito, apenas três exemplos de um sentimento de acentuada frustração:

1. Vivemos uma oportunidade soberana de se repensar uma nova relação colaborativa entre pais e professores. Dito de outro modo, impor-se-ia perante os mega-desafios colocados pelo coronavírus o estabelecimento de um novo contrato social, envolvendo pais e professores na aposta decisiva de um diálogo fecundo e cooperante entre os dois grupos de educadores fundamentais dos jovens, a um tempo, filhos e alunos. Ora, o que se verifica é, tão só, grosso modo, uma transposição das aulas presenciais em sala de aula para aulas a distância na sala de jantar das famílias, esperando que os pais atuem como ajudantes dos professores na recepção e exploração das aulas por estes ministradas, através de programas informáticos importados apressadamente. Ora, nem os jovens alunos querem reproduzir em suas casas o modelo escolar, nem o papel educador de pais se pode confundir com ministrar instrução, que apenas profissionais profissionalizados podem oferecer, nem será o de partilhar conhecimentos que, muitas vezes não detêm ao nível do ensino especializado de matérias, os quais nem sequer lhes compete discutir. Acresce que, na sua grande maioria, eles nem têm a disponibilidade para o acompanhamento assíduo de filhos (aqui, acentuo o plural, onde o problema da disponibilidade parental mais se impõe, quando estão ambos os pais presentes, problema que é exponenciado no caso de crianças monoparentais lato sensu, que representam já cerca de 1/3 dos alunos no nosso país) assoberbados, eles próprios, com tarefas de adaptabilidade e de sobrevivência na crise pandémica e económica superveniente.

2. Num tempo de incerteza e de stress é evidente que são as populações mais jovens as atingidas, em força, pela instabilidade psíquica e por distúrbios emocionais acentuados. Neste particular, se tomarmos como certa a asserção de que nenhum estudo se pode desenvolver em condições tão adversas, e encontrando-se os próprios pais em "palpos de aranha" para explicar a filhos de tenra idade ou mesmo a pré e a adolescentes, as necessidades de confinamento, de supressão dos contactos com pares, de abolição de manifestações de afeto, e por aí fora, esperar-se-ia da parte dos educadores profissionalizados uma atenção especial a estas condicionantes de uma aprendizagem normal por parte dos seus alunos. Ora, onde estão as orientações para que os professores cuidem minimamente das condições de estabilidade psico-socio-emocional das crianças, do bem-estar dos seus formandos, ajudando pais manifestamente incapazes de sequer se aperceberem do problema vivido no seio das respetivas famílias, muito menos capazes de atuar em conformidade? Onde se encontram formuladas questões fundamentais a abordar no novo contexto educacional, tais como a superação de sentimentos negativos de ansiedade ou de medo, transmitindo às crianças e jovens um limiar mínimo de segurança e de confiança, ou a ajuda à percepção essencial de que a situação de crise será ultrapassada a prazo, mas que tal desenlace dependerá da adoção de comportamentos de proteção pessoal e de solidariedade perante os demais, passando pela explicação da necessidade de regras sanitárias mínimas ou mesmo pelo doseamento inteligente do acesso a equipamentos informáticos para jogos ou redes sociais vs. o tempo de acesso a essas máquinas para receberem aulas a distância e para estudo ou TPC, etc.?

3. Por último, sublinhamos que o momento que atualmente vivemos é altamente propício à superação do modelo educativo rotineiro do passado, assente numa diluição de características individuais em favor de uma personalidade grupal, que é cómoda à organização escolar ainda prevalecente. É decorrido mais de um século desde as teorias pedagógicas, ainda dominantes nos nossos sistemas educativos, de Thorndike, de que importa ensinar pela repetição e pela prática (drill and practice), ao invés de tudo o que a investigação pedagógica recente vem revelando (cf. Vygotsky e Bruner), designadamente quanto à necessidade de uma maior personalização das aprendizagens, assente numa despistagem aturada de estilos e de preferências diversas. evidenciáveis por cada aprendente. Dito de outro modo, estamos a perder a grande oportunidade de inovar nos métodos, aonde o sujeito se imponha ao objeto das aprendizagens, onde a pessoa prevaleça sobre o conhecimento e as competências que se pretende sejam adquiridos ou transmitidos, aproveitando-se para optar por modelos já consagrados por experiências de sucesso levadas a cabo, pontualmente, em Portugal, como noutros contextos educacionais, designadamente implementando os andaimes de ajuda à autoaprendizagem (scaffolding) ou a tutoria contingencial (contingency tutoring). Em resumo, uma mudança que privilegie o foco da aprendizagem ótima sobre a simples melhoria das práticas de ensino que são todavia, reconhecidamente, uma forte condicionante daquela.

Concluímos, apesar de tudo, com uma nota de esperança: a de que, apesar de toda a resistência à mudança ínsita nas estruturas fundamentais da Educação, será possível convocar o conjunto de boas vontades e de lideranças, capazes de encaminhar o país para um novo paradigma educativo, assente em pressupostos transformadores, radicalmente diversos dos do passado próximo. Mais direi, uma expectativa de que as transformações a introduzir aumentarão a inclusividade do sistema educativo numa sociedade ainda marcada por profundas discrepâncias socio-económico-culturais das suas populações, situação estrutural persistente entre nós, a qual exige uma alteração paradigmática da Educação, que ativamente combata a desigualdade ao invés de contribuir para o seu alargamento sistemático.

Portugueses, é a hora! Aceitamos todos o desafio?

sexta-feira, 22 de maio de 2020

Medidas de Prevenção e Controlo da COVID-19 em Estabelecimentos de Ensino

SAÚDE E ATIVIDADES DIÁRIAS 

Medidas de Prevenção e Controlo da COVID-19 em Estabelecimentos de Ensino

21 MAIO 2020 – VOLUME 3


O digital não é o fim, é o meio

Jorge Teixeira

É importante achatar a curva de novos infetados pela Covid-19, mas também me parece sensato que exista um aplanamento da curva na utilização das ferramentas digitais. O digital não é o fim, é o meio.

A vida e o trabalho dos professores têm sido afetados de várias formas, predominando, no entanto, mais as ruturas do que as continuidades. Nas últimas semanas, foram eles que tiveram de caminhar a uma velocidade supersónica para implementarem os planos de ensino a distância nas escolas. São os equipamentos e os recursos dos professores que permitem desenvolver estes planos, contribuindo para que o Ministério da Educação tenha a maior rede de escritórios do país.

Desde março que a velocidade de propagação do digital, na educação, tem sido superior à velocidade de propagação do coronavírus SARS-CoV-2. Antes, durante ou após a Covid-19, a escola deve, sobretudo, proporcionar uma boa formação de base e pôr os alunos a pensar. O mais importante não é o digital, mas utilizar estratégias que desenvolvam ao máximo as capacidades dos alunos de forma a participarem ativamente na vida pública (científica, política, económica, social e cultural). O digital não é o fim, é o meio. Assim sendo, o foco deve incidir sobre a criatividade, o “porquê das coisas” e o “para quê” do esforço em aprender, ou seja, uma escola que estimule os alunos a pensar, a refletir e a trabalhar o conhecimento e as competências, ao invés de apenas os testar e avaliar. Sem desenvolver as competências, deixa de ser possível aplicar o conhecimento, e, sem o conhecimento de base, as competências servem de pouco. Uma forma de desenvolver as capacidades dos alunos é através de metodologias ativas aplicadas a problemas concretos.

Portugal tem um espectro muito variado de professores. Considerando apenas dois eixos, eixo das metodologias e eixo da utilização do digital, podemos encontrar professores com vários perfis. Desde os que recorrem, na sua prática letiva, a metodologias mais centradas na transmissão de conhecimentos, com pouca ou nenhuma utilização do digital, até aos que usam metodologias ativas centradas no digital, passando pelos que utilizam o digital apenas para a transmissão de conhecimentos, ou os que usam metodologias ativas sem digital.

Um estudo publicado em outubro de 2019 mostra que, independentemente do meio de ensino, o determinante na aprendizagem dos alunos são as estratégias. Ora, nos projetos Clube do Ensino Experimental das Ciências e Centro de Recursos de Atividades laboratoriais Móveis, implementados em Chaves desde 2006 e 2019, em que o fator determinante também são as estratégias, os resultados do ensino a distância não diferem dos resultados do ensino presencial. Apesar do tripé de sustentação desses projetos ser a teoria/ experimentação/ computação, onde o digital emerge naturalmente e a metodologia utilizada é ativa, há a necessidade de utilizar a transmissão de conhecimentos.

Deste forma, a pandemia do digital durante a Covid-19 deve ser utilizada como oportunidade e não como oportunismo. Oportunidade para a comunidade escolar melhorar as competências digitais, as escolas adquirirem equipamentos ou utilizar os que têm de forma a adaptar o ensino à realidade dos alunos (para os quais o digital ocupa uma parte significativa do seu tempo) e saber retirar algumas lições para o futuro, ao nível das metodologias/ estratégias utilizadas. Que não haja, todavia, o oportunismo para criticar os professores e as escolas que fazem uma utilização pouco intensiva do digital. Há excelentes professores com estratégias low-tech e humanizantes na relação e proximidade com os alunos que mostram ser muito eficazes na aprendizagem. O caminho a seguir deve ser o da valorização de todos e da pluralidade de metodologias.

Tal como ocorreu a crise da Covid-19 também podem ocorrer outras crises. Uma das crises previstas está relacionada com as tempestades solares, com efeitos negativos na rede elétrica durante dias ou meses, com implicações no acesso ao digital — daí que não seja recomendável apostar tudo na tecnologia digital.

É importante achatar a curva do gráfico de novos infetados pela Covid-19, mas também me parece sensato que exista um aplanamento da curva na utilização das ferramentas digitais. Sendo fundamental dar tempo aos alunos para aprenderem a utilizar as ferramentas, para que não haja dispersão da atenção que desvia recursos cognitivos para as tarefas de aprendizagem.

Os alunos que desenvolveram projetos no Clube do Ensino Experimental das Ciências, em articulação com o ensino formal, foram questionados sobre o impacto dos projetos na sua vida. As respostas indicam que o digital foi importante para a motivação e para o desenvolvimento dos projetos, mas o mais importante foi a metodologia utilizada, o impacto na comunidade e a relação de proximidade entre todos os intervenientes. São, assim, os próprios alunos quem refere que o “digital não é o fim, é o meio”.

Orientações para a Reabertura da Educação Pré-Escolar

Em cumprimento das orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS), estabelecem-se diretrizes para a reorganização do funcionamento de cada estabelecimento de educação pré-escolar.

Neste contexto, a organização do ambiente educativo deve ser repensada e planeada, tendo em conta a situação que vivemos e a especificidade de cada contexto, no respeito pelas Orientações Curriculares da Educação Pré-Escolar (OCEPE) e em consonância com as orientações emanadas da DGS. 

Orientações para a Reabertura da Educação Pré-Escolar


Orientações DGS:

Informação complementar sobre os exames nacionais de 2020

Atendendo à atual situação de emergência de saúde pública e ao conjunto de medidas excecionais e temporárias previstas no Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, para fazer face às consequências de natureza epidemiológica da doença COVID-19, o Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE, I.P.), apresenta as soluções técnicas que visam dar resposta à realização de provas de avaliação externa e seu processo de classificação, garantindo aos candidatos as melhores condições de desempenho e de equidade na realização e na classificação das mesmas.

Consulte a informação complementar sobre os exames finais nacionais de 2020

Reserva de recrutamento n.º 31

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 31.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.


Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 25 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 26 de maio de 2020 (hora de Portugal continental).

Consulte a Nota informativa

RR32 – 29 de maio de 2020

quinta-feira, 21 de maio de 2020

Formação Continua, Avaliação do Desempeno e Observação de Aulas: Perguntas Frequentes - Circular B20028014G

Foi publicado um conjunto de perguntas frequentes sobre a operacionalização das medidas excecionais e temporárias relativas à formação contínua, avaliação do desempenho docente e observação de aulas constantes na Circular B20028014G, de 14.04.2020.


Perguntas frequentes - Circular B20028014G

ADSE - Guias que o ajudam a pedir o reembolso 100% online

Atendendo a que já pode submeter o pedido de reembolso de forma totalmente desmaterializada (sem que seja necessário enviar os documentos físicos), foram atualizados e publicados, no portal da ADSE, os manuais de utilização da ADSE Direta, visando sistematizar a tramitação a adotar no momento de enviar o pedido online e proporcionar a melhor experiência possível aos Beneficiários e Entidades Empregadoras.

Não obstante o novo procedimento resultar muito prático e simples, estes são os suportes que o auxiliam nesta tarefa:



· Folheto informativo, sintetiza os três passos a dar para conseguir concretizar, com sucesso, a submissão do processo de reembolso.

Prorrogação da validade do cartão da ADSE de Beneficiários Descendentes

Nos termos do regime aprovado pelo Decreto-Lei nº 22/2020, de 16 de maio, os beneficiários familiares descendentes da ADSE, que perdem o direito à sua inscrição por limite de idade no período compreendido entre 2 de maio e 30 de outubro de 2020, podem manter os benefícios da ADSE até 30 de outubro de 2020, desde que cumulativamente:

· Reúnam os requisitos para a manutenção da inscrição. Ou seja, desde que se encontrem a frequentar curso do ensino de nível secundário ou equivalente ou superior, mestrado ou doutoramento e que não se encontrem abrangidos por regime de segurança social de inscrição obrigatória.

· Quando, por efeito da declaração do estado de emergência, tenham sido impossibilitados de obter esses benefícios, devendo para tanto declarar que, por aquele motivo, não conseguiram proceder à marcação dos atos médicos ou que estes foram desmarcados.

Para estes beneficiários, os cartões cuja validade tenha expirado a partir de 2 de maio de 2020 continuam a ser aceites como válidos até 30 de outubro de 2020.

Concurso Nacional de Jornais Escolares

Estão a decorrer as inscrições, até 31 de maio, para Concurso Nacional de Jornais Escolares, retomado este ano letivo pelo projeto PÚBLICO NA ESCOLA em parceria com o Ministério da Educação e com o apoio da Fundação Belmiro de Azevedo.

Podem concorrer os agrupamentos de escolas e os estabelecimentos de ensino dos três ciclos do ensino básico e do ensino secundário do continente, regiões autónomas e comunidades portuguesas no estrangeiro.

Mobilidade Estatutária 2020/2021

O processo de Mobilidade Estatutária do pessoal docente para ao ano escolar 2020/2021, decorrerá obrigatoriamente através da aplicação eletrónica a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.

Entre 22 de maio e 04 de junho, impreterivelmente
Submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 68.º alínea a) do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário

Entre 22 de maio e 05 de junho, impreterivelmente
Validação de dados e emissão de parecer sobre o(s) pedidos de mobilidade estatutária relativos a docentes providos/colocados na unidade orgânica que dirige

Salienta-se que os prazos que, agora, se divulgam terão de ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.

As decisões referentes às propostas de mobilidade estatutária serão notificadas às entidades proponentes, aos docentes e às respetivas unidades orgânicas de colocação através de notificação eletrónica automática, nos termos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 112.º do CPA.

Estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco, Droga e outros Comportamentos Aditivos e Dependências / 2019

Apresentados os resultados preliminares do Estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco, Drogas e outros Comportamentos Aditivos e Dependências – 2019 (ECATD-CAD), promovido pelo SICAD/Ministério da Saúde em articulação com a Direção Geral de Educação/Ministério da Educação.


Reprogramação da despesa relativa ao fornecimento de refeições

Publicada a resolução do Conselho de Ministros que  procede à reprogramação da despesa relativa ao fornecimento de refeições em refeitórios escolares

Merecíamos muito melhor!

As prioridades do ME: os exames e as notas!





Com Vídeo da Entrevista

Com Vídeo da Entrevista 

quarta-feira, 20 de maio de 2020

Publicação de lista – Equiparação a bolseiro – Ano letivo de 2020-2021

Listagem dos docentes a quem foi autorizada Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2020/2021.


Lista Nominal de Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2020/2021

IEFP - Prorrogação da suspensão das atividades formativas presenciais

Publicado o Despacho que determina a prorrogação da suspensão de ações de formação presenciais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, entre o dia 1 e o dia 17 de maio de 2020

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

FAQ’s - Decreto-Lei n.º 20-H/2020, de 14 de maio

Encontram-se disponíveis nesta página, no separador FAQ, diversas FAQ’s no âmbito do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 20-H/2020, de 14 de maio.

O Decreto-Lei n.º 20-H/2020, de 14 de maio, publicado no Diário da República n.º 94/2020, 2.º Suplemento, Série I, de 14 de maio, estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Aceda às FAQ’s no âmbito do Decreto-Lei n.º 14-G/2020 (FAQ’s 41 a 49).

FAQ’s - Decreto-Lei n.º 20-H/2020

Suspensa a adoção novos de Manuais Escolares

De acordo com o Anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 94, foi suspensa a adoção de manuais escolares, designadamente:

No ano de 2020, com efeitos a partir do ano letivo de 2020/2021, é suspenso o procedimento de adoção de novos manuais escolares:
· Na disciplina de Inglês do 8.º ano de escolaridade do 3.º Ciclo do Ensino Básico;
· Em todas as disciplinas do 9.º ano de escolaridade do 3.º Ciclo do Ensino Básico;
· Em todas as disciplinas do 10.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do Ensino Secundário.

Assim, foi prorrogado o período de vigência dos manuais escolares no ano de 2020, com efeitos a partir do ano letivo de 2020/2021, dos manuais escolares das seguintes disciplinas e anos de escolaridade:

· Na disciplina de Inglês do 8.º ano de escolaridade do 3.º Ciclo do Ensino Básico;
· Em todas as disciplinas do 9.º ano de escolaridade do 3.º Ciclo do Ensino Básico;
· Em todas as disciplinas do 10.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do Ensino Secundário.

Registo da estimativa do número de alunos para o ano letivo de 2020/2021
O período de registo da estimativa do número de alunos, para o ano letivo de 2020/2021, a realizar por cada escola do agrupamento ou escola não agrupada decorre entre os dias 1 e 29 de junho de 2020.