Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 33.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 08 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 09 de junho de 2020 (hora de Portugal continental).
António Costa anunciou, esta quinta-feira, as medidas que o Governo vai tomar, nos próximos meses, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). Veja aqui, na íntegra, o documento apresentado pelo primeiro-ministro após a reunião do Conselho de Ministros.
TSF
Governo garante compra de computadores para os estabelecimentos de ensino e alunos carenciados. Pais querem que investimento em tecnologia seja dedutível no IRS.
O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) apresentado esta quinta-feira prevê também um envelope de 400 milhões de euros para garantir a “universalização da Escola Digital”. A medida apresentada pelo primeiro-ministro não vai, porém, tão longe como o anúncio que o mesmo tinha feito há cerca de dois meses.
António Costa tinha então prometido “iniciar o próximo ano lectivo assegurando o acesso universal à rede e aos equipamentos a todos os alunos dos ensinos básico e secundário”. Contudo, o plano anunciado esta quinta-feira não é universal. O Governo compromete-se apenas a investir em computadores para as escolas e para os alunos abrangidos pela Acção Social Escolar.
A medida “é diferente da que estava inicialmente anunciada”, sublinha o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascensão. Afastada a possibilidade de um plano de acesso universal dos alunos a computadores e à Internet, os pais pedem que, pelo menos, essas despesas passem a ser dedutíveis em sede de IRS como despesas relacionadas com Educação, para facilitar o acesso aos equipamentos pelos alunos da classe média, que ficam de fora dos apoios.
Os directores das escolas lembram também que há vários anos vêm alertando para a necessidade de um investimento no seu parque tecnológico. A maioria das escolas “não têm computadores novos desde o Plano Tecnológico”, lançado no Governo de José Sócrates, e oferecem aos alunos “equipamentos com menos condições” do que aqueles a que muitos conseguem aceder nas suas casas, lembra Manuel Pereira da ANDE.
Os 400 milhões de euros anunciados serão ainda usados em reforçar a cobertura de rede, a aquisição de software e para dois outros programas: um destinado a desenvolver a “capacitação digital dos docentes” e outro para a desmaterialização dos manuais escolares.
Foram aprovados na especialidade, ontem no Parlamento, três projetos de resolução, apresentados pelo Bloco de Esquerda, PCP e PAN com vista à criação de um Grupo de Recrutamento na área da Intervenção Precoce. Todos os partidos votaram favoravelmente, com a exceção do PS, estranhamente o único a votar contra, ficando agora nas mãos do governo a possibilidade de criação do Grupo de Intervenção Precoce, cumprindo assim as resoluções agora aprovadas.
Encontra-se disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE),
pelo prazo de 5 dias úteis, de 03 de junho até às 18h00 de dia 09 de junho, o formulário
eletrónico para formalização do pedido de mobilidade por doença para o ano 2020/2021.
O secretário de Estado Adjunto e da Educação explicou que o Governo teve de implementar um "plano que não foi preparado" e que a resposta encontrada não é uma solução para o futuro.
O secretário de Estado Adjunto e da Educação reconheceu esta terça-feira que a solução do ensino à distância para o terceiro período letivo é um "remendo", sublinhando que não substitui o trabalho presencial.
"Não pensemos que o que aconteceu neste terceiro período, e está a acontecer, é uma mudança paradigmática na educação. É um remendo para poder levar este ano letivo até ao fim e agora interessa-nos estarmos num trabalho de preparação para o próximo ano letivo", afirmou João Costa.
O secretário de Estado participou num 'webinar' sobre os desafios e oportunidades para a educação do futuro, organizado pela Câmara de Comércio e Indústria, e falou sobre os constrangimentos colocados pelo modelo que substituiu as atividades presenciais, suspensas devido à pandemia da Covid-19, e sobre as lições para o futuro.
Recordando a forma rápida como a pandemia avançou pelo mundo e entrou em Portugal, o secretário de Estado explicou que o Governo teve de implementar um "plano que não foi preparado" e que a resposta encontrada não é uma solução para o futuro.
"Nenhum sistema educativo no mundo estava preparado para isto e aquilo que fizemos, de março para cá, foi, no fundo, arranjar uma solução de emergência", considerou João Costa.
Referindo como exemplo o programa #EstudoEmCasa da RTP Memória, o secretário de Estado sublinhou que assegurar a conetividade, por si só, é "manifestamente insuficiente" e não garante a aprendizagem.
"O acesso à educação não significa sucesso na educação, não basta haver escola para garantir que as crianças aprendam", afirmou, comparando os meios digitais, num contexto de ensino à distância, a um "novo transporte público para chegar à escola".
Desde o início do ensino à distância, em 16 de março, quando o Governo suspendeu as atividades letivas presenciais em todos os estabelecimentos de ensino, uma das principais preocupações das comunidades escolares, das autarquias e do executivo foi a de assegurar o acesso à educação, através da disponibilização de equipamentos de materiais de trabalho.
Apesar desses esforços, que não resolvem todas os problemas, o modelo atual transporta constrangimentos que não são possíveis de ultrapassar, alertou João Costa, referindo que "a essência do ato educativo está na dimensão relacional" e que, não sendo esta possível, o ensino à distância tem efeitos negativos ao nível do desenvolvimento de competências sociais e emocionais.
"Esta distância que agora foi criada é uma machadada muito grande nestas áreas de competência, nas competências sociais e nas competências emocionais. Porque a essência do ato educativo está na dimensão relacional", referiu.
Este foi um dos problemas apontados por Pedro Cunha, diretor do Programa Gulbenkian Conhecimento e diretor-adjunto da Fundação Gulbenkian, que também participou no 'webinar', em que explicou que esta nova forma de ensino está a ter um impacto negativo, sobretudo nas crianças mais novas, do ponto de vista da saúde mental e do seu desenvolvimento em outras áreas extracurriculares.
Por outro lado, continuou, a forma como o ensino à distância está em muitos casos a funcionar, com um acompanhamento espaçado por parte dos professores, que tem vindo a ser denunciado pelas associações de pais, significa também que as aprendizagens ficam aquém.
"Não é realista imaginar que uma criança do primeiro ciclo de escolaridade tem as competências de autonomia, de organização, de planeamento, de controlo, de regulação emocional para trabalhar 20 horas por semana autonomamente e cinco horas por semana com o professor", considerou Pedro Cunha, que é também especialista em psicologia educacional.
João Costa foi mais longe e referiu que este "remendo" não permite evitar o agravamento das desigualdades socioeconómicas, que são consequência de qualquer crise.
"Em primeira instância, a escola tem uma função social e esta função social não é reproduzível à distância", explicou, acrescentando que, por outro lado, o modelo remoto exerce uma grande pressão sobre as famílias, que passam a ter um papel mais ativo na orientação do trabalho dos alunos.
"Esta dependência das famílias não é justa, na medida em que há pais que têm capacidade, formação, disponibilidade para apoiar os seus filhos, mas há outros que simplesmente não conseguem e por muito intencionados que estejam sentem-se perdidos e isto também é um enorme acelerador de desigualdades", explicou.
Olhando para o futuro, o secretário de Estado considerou ainda que o contexto atual, que "pôs o sistema educativo debaixo de uma lupa", mostrou também a importância de pensar o currículo de forma diferente, de forma integrada e interdisciplinar, e com uma atenção maior sobre as literacias mediática e digital.
Disponível, até às 18 horas do dia 12 de junho, a aplicação para os estabelecimentos de ensino efetuarem a validação das candidaturas ao concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.
Aplicação disponível de 2 a 12 de junho (18:00 horas de Portugal continental) para os estabelecimentos de ensino efetuarem a validação das candidaturas.
A DGEEC apresenta uma série temporal com a evolução dos principais indicadores de resultados escolares, por disciplina, entre 2011/12 e 2017/18, na qual é analisado o desempenho escolar dos alunos em cada disciplina do 2.º ciclo do ensino básico geral, em escolas públicas de Portugal Continental.
A DGEEC apresenta uma série temporal com a evolução dos principais indicadores de resultados escolares, por disciplina entre 2011/12 e 2017/18, na qual é analisado o desempenho escolar dos alunos em cada disciplina do 3.º ciclo do ensino básico geral, em escolas públicas de Portugal Continental.
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
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Artigo 25.º -D
Reabertura de respostas sociais e educativas
1 — Nas atividades das respostas sociais de creche, creche familiar e ama, bem como de centro de atividades ocupacionais, previstas nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º, cuja suspensão de atividades cessou a partir de 18 de maio de 2020, devem ser observadas as regras de ocupação, permanência, distanciamento físico e de higiene determinadas pela Direção -Geral da Saúde.
2 — A partir de 1 de junho de 2020, cessa a suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais, em estabelecimentos de educação pré -escolar da rede pública, da rede do setor social e solidário e do ensino particular e cooperativo, previstas no n.º 1 do artigo 9.º, devendo ser observadas as regras de ocupação, permanência, distanciamento físico e de higiene determinadas pela Direção -Geral da Saúde.
3 — A partir de 15 de junho de 2020, cessa a suspensão das atividades desenvolvidas em centros de atividades de tempos livres não integradas em estabelecimentos escolares, previstas no n.º 2 do artigo 9.º, devendo ser observadas as regras de ocupação, permanência, distanciamento físico e de higiene determinadas pela Direção -Geral da Saúde.
4 — Sem prejuízo do disposto no n.º 2, as demais atividades de apoio à família e de ocupação de tempos livres ou similares apenas podem funcionar a partir do final do ano letivo.
Será um espaço de debate e reflexão sobre como recuperar do agravamento das desigualdades, decorrentes do encerramento das escolas, devido à pandemia da Covid-19, nomeadamente o “desaparecimento” de alguns alunos, a impossibilidade de contactar as respetivas famílias, e concomitantemente as perdas na aprendizagem e o risco de aumento do insucesso e do abandono escolar.
O Webinar será realizado via YouTube. A participação é gratuita, mas de inscrição obrigatória.
A covid-19 veio mostrar que o modelo de escola que temos, afinal, não é imutável. Constatámos que foi possível construir rapidamente mudanças. Serão sustentáveis?
Somos devedores do reconhecimento aos professores pelo modo como procuraram enfrentar o “tsunami”.
Foi preciso que os alunos sentissem que a escola não os tinha abandonado, procurar estratégias para chegar a eles, aprender em urgência a utilizar meios tecnológicos. Tratava-se, sobretudo, de preservar, mesmo a distância, o que a escola tinha de mais importante, a relação professor-aluno.
Qualquer que seja o cenário futuro da escola, a função dos professores é decisiva e está em mudança.
A insistência em práticas de transmissão de conteúdos, em competição com a diversidade de fontes a que os alunos têm hoje acesso, não tem futuro. É um processo em que os professores estão, há muitos anos, a ser derrotados, como o revela o desinteresse progressivo dos alunos pelas aulas.
O tempo dos professores é precioso e deve ser consagrado em grande parte à organização das aprendizagens e aos apoios aos alunos, funções que têm sido desvalorizadas.
Muitas das soluções encontradas agora pelas escolas e pelos professores exigiram capacidade de pesquisa, trabalho colaborativo e espaços de formação que é necessário reforçar.
Hoje assinala-se o Dia Mundial da Criança. É tempo de refletir sobre os direitos das crianças porque, mais de meio século depois dos princípios estabelecidos na Declaração dos Direitos da Criança, proclamada por Resolução da Assembleia Geral da ONU de 20 de Novembro de 1959, ainda há princípios por cumprir.
A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os outros direitos das crianças:
A não discriminação, que significa que todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu potencial – todas as crianças, em todas as circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do mundo.
O interesse superior da criança deve ser uma consideração prioritária em todas as acções e decisões que lhe digam respeito.
A sobrevivência e desenvolvimento sublinha a importância vital da garantia de acesso a serviços básicos e à igualdade de oportunidades para que as crianças possam desenvolver-se plenamente.
A opinião da criança que significa que a voz das crianças deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos que se relacionem com os seus direitos.
A Convenção contém 54 artigos, que podem ser divididos em quatro categorias de direitos:
Os direitos à sobrevivência (ex. o direito a cuidados adequados);
Os direitos relativos ao desenvolvimento (ex. o direito à educação);
Os direitos relativos à protecção (ex. o direito de ser protegida contra a exploração);
Os direitos de participação (ex. o direito de exprimir a sua própria opinião).
Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, à primeira alteração à Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, e à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março
Prorroga os prazos das medidas de apoio às famílias no contexto da atual crise de saúde pública, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, que estabelece regimes excecionais e temporários de resposta à epidemia SARS-CoV-2
Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março
As necessidades decorrentes da pandemia (COVID19) levaram a APEI a desenvolver um conjunto de iniciativas, que contaram com os contributos de educadores e investigadores e que visaram apoiar os educadores, as organizações, as famílias e as crianças nas suas tomadas de decisão, relativas à reabertura dos jardins de infância no dia 1 de junho.
Mensagens enviadas hoje aos Diretores das Escolas/Agrupamentos;
Ás 11h 42m
"Sobre o assunto em epígrafe, considerando a reabertura da Educação Pré-Escolar no próximo dia 1 de junho, junto envio vídeo sobre a limpeza dos espaços no link abaixo, solicitando a V.ª Ex.ª que o mesmo possa ser divulgado pelos assistentes operacionais."
"No regresso às atividades presenciais nos estabelecimentos de educação pré-escolar é importante que a comunidade educativa esteja sensibilizada para as regras de segurança a adotar nos recintos escolares, constantes das orientações já enviadas às escolas, no sentido de conter a propagação do novo coronavírus. É importante também que as crianças percebam os cuidados a ter, de forma apelativa.
É neste quadro que se insere o presente vídeo, cuja divulgação, junto das crianças, se aconselha logo no primeiro dia deste regresso. Seria também importante que fosse divulgado junto das famílias (enviando, por ex. por via digital).
O Conselho de Ministros avaliou a evolução da situação epidemiológica e decidiu prosseguir para a terceira fase do plano de desconfinamento. O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que «na generalidade do País, tudo vai acontecer como estava previsto».
Contudo, na Área Metropolitana de Lisboa, o Governo decidiu «adiar até dia 4 de junho a reabertura dos centros comercias e Lojas do Cidadão», até «haver uma avaliação dos testes que vão sei feitos aos dois focos ativos associados ao trabalho temporário e à construção civil», acrescentou.
Informa-se que a partir de hoje se encontram publicadas na página da
Direção-Geral da Administração Escolar (www.dgae.mec.pt) as listas provisórias de 2020 de
graduação nacional dos docentes candidatos às vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões.
A reclamação prevista no n.º 4 do artigo 5.º da Portaria n.º 29/2018 decorrerá entre 1 de junho e as 18:00 h do dia 5 de junho, na aplicação eletrónica Portaria n.º 29/2018 (2020) – Reclamação, disponível na plataforma SIGRHE, podendo os docentes reclamar dos seus dados constantes das listas provisórias.
Os docentes que se encontrem nas condições previstas no n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 29/2018, mas que não constam das listas provisórias de graduação devem apresentar reclamação na aplicação eletrónica Portaria n. º29/2018 (2020) – Reclamação (não consta das listas provisórias), disponível igualmente no SIGRHE.
Esclarece-se que, nos termos do n.º 6 do artigo 5.º da Portaria n.º 29/2018, a não apresentação de reclamação é considerada como aceitação dos elementos constantes das listas provisórias.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 32.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 01 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 02 de junho de 2020 (hora de Portugal continental).
"De um dia para o outro, os professores montaram todo um sistema de educação obrigatória à distância, para continuar a sua missão de vida a partir de casa... Com dedicação!!!!
Materiais? O seu computador privado e pessoal; a sua internet, a sua luz ... pagas do próprio bolso.
Espaços? A sala de sua casa, que a torna pública a desconhecidos, a intimidade de sua casa.
Exigências? Muitas!!!! Reclamações de todos a todo o momento, sem sensibilidade alguma pelo esforço súbito a que estamos submetidos!
A escola na sala de casa nunca acaba.
Um milhão de e-mails para atender... grupos pelo WhatsApp, chamadas, atendimento personalizado, aproximando-se da função tutorial... reuniões a qualquer hora, mensagens de toda a ordem...
Gestores, Alunos, Famílias, Sociedade... nós, professores, estamos a trabalhar!
Na verdade, multiplicamos por muito as nossas horas de trabalho, pois agora esclarecemos as dúvidas um a um, corrigimos as tarefas uma a uma, sem acréscimo salarial ou mero reconhecimento ou agradecimento por isso... Doamo-nos para além do conteúdo, sem falar sobre as orientações de ordem psicológica, dentro da compreensão de fazer com que os nossos alunos vejam a transcendência do que estamos vivendo...
NÃO HAVERÁ APLAUSOS PARA OS DOCENTES!
Mas eu aplaudo os professores! Eu aplaudo os meus colegas. Eu aplaudo os professores dos meus filhos!!! Eu aplaudo os professores com todas as minhas forças! Por brindar à educação, o lugar que lhe cabe nesta época de crise...
Fazemos parte da história... Ainda que não sejamos aplaudidos!!!!! Eis aqui um milhão de aplausos para todos nós!" 👏
Orçamentos aprovados pelo Instituto de Gestão Financeira da Educação continham cortes superiores a 25%, justificados pela redução de despesas durante a pandemia.
As escolas foram surpreendidas, esta semana, com o anúncio de cortes entre os 14 e 25% dos seus orçamentos. A denúncia foi feita esta quinta-feira, no Parlamento, pelo BE. O Ministério anunciou horas depois que foi um erro que não será cumprido.
Os agrupamentos receberam um ofício do Instituto de Gestão financeira da Educação (Igefe), esta semana, a comunicar-lhes cortes nos orçamentos entre 14 e 25%, alguns casos até superiores, garantiu ao JN o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). A deputada do BE Joana Mortágua denunciou a intenção durante a interpelação ao Governo, esta quinta-feira, no Parlamento. Horas depois o ME garantia que o documento foi um erro.
Publicada hoje a Lei nº 16/2020 que altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, à primeira alteração à Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, e à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.
Também foi publicada uma Lei que prorroga os prazos das medidas de apoio às famílias no contexto da atual crise de saúde pública, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, que estabelece regimes excecionais e temporários de resposta à epidemia SARS-CoV-2
Se alguma coisa esta difícil conjuntura de pandemia nos veio ensinar foi que, na era de uma informação subjugada às redes sociais, a oferta de trabalho de profissões baseadas, exclusivamente, em competências manuais estará em declínio nas economias mais desenvolvidas. Quanto à inclusão digital demos um passo significativo para a imunidade de grupo.
Daí que as novas aprendizagens, baseadas na manipulação e na gestão da informação, partilhada nas mais diversificadas plataformas, e o conhecimento do acesso às bases de dados digitalizados, se afigure indispensável na abordagem dos futuros objectivos escolares das novas gerações.
Neste novo domínio em que se projectam as preocupações dos educadores, há duas confirmações irrefutáveis: 1- os professores recuperaram mais de cinco anos de formação, ao demonstrarem quão rapidamente se adaptaram às tecnologias que os confinaram ao ensino não presencial, e a distância; 2 - a Internet teve e terá cada vez mais um papel importante a desempenhar no futuro da informação e da formação das populações adultas e das jovens gerações.
Todavia, duvidamos que essa importância advenha da simples disponibilidade e massificação, nas escolas, do acesso a esses meios e serviços.
Pode o simples manuseamento de uma nova máquina, ou de um novo serviço, contribuir para o desenvolvimento pessoal e intelectual e para a melhoria da intervenção cívica?
Se não, é bom que se reflita se basta, apenas, dotar as escolas com computadores e com serviços de acesso às redes digitais, ignorando que o importante não é mais a "actualização contínua" das "máquinas", mas sim a "formação permanente" dos docentes e dos alunos que a elas têm acesso, sobretudo no aumento da sua capacidade (critério) de separar a informação útil da que deforma e desinforma, bem como da divulgação e conhecimento das bases de dados de indiscutível credibilidade.
Sabemos que a escola de massas dificulta a inclusão digital de todos os discentes. O ensino não presencial e a distância veio, uma vez mais, provar o que já se sabia: o acesso ao mundo digital promove um novo tipo de estratificação escolar que divide os que têm computadores e tablets e os que não os têm; os que têm Net em casa e os que a não têm; os que têm Net de alta velocidade e os que não a têm; os que têm smartphones com acesso permanente às redes digitais, e os que…
Todavia, essa mesma escola de massas pode contribuir para o atenuar da exclusão digital a que muitos alunos estariam votados se souber democratizar o acesso e a manipulação destes novos instrumentos educativos, organizando-se em torno de objectivos claros, de equipamentos acessíveis e de um corpo docente motivado informado e formado no uso das novas tecnologias da comunicação e da informação.
Importaria, porém, que esta última experiência integradora que acabamos de viver não seguisse os passos da televisão quando, há umas décadas, prometia aos pais e educadores ser "uma janela diferenciada para um mundo melhor" oferecendo ao público uma programação voltada para a educação, quando sabemos que hoje a generalidade dos canais de TV são responsáveis por uma respeitável percentagem de iliteracia e de abstenção da participação cívica dos seus espectadores.
Vivemos uma época social caracterizada por um sistema complexo-adaptativo. Assim, caos, auto-organização e adaptabilidade são algumas palavras-chave para descrever este processo aparentemente contraditório que envolve a sociedade, a escola, os educadores e os aprendentes. Talvez porque desde a queda do muro de Berlim o mundo ocidental já não esteja tanto dividido pelo peso das ideologias e os responsáveis governativos se apercebam que o eixo da divisão se deslocou para a análise dos indicadores que revelam o sucesso, ou não, da promoção educativa das populações, incluindo-se nesse objectivo o domínio e generalização das novas tecnologias da informação e da comunicação.
Inclusão digital é, pois, imperativa para todos os cidadãos se quisermos aceitar o desafio de assegurar que a Europa seja reconhecida como uma referência pela qualidade das suas instituições de educação e de formação, garantindo que homens e mulheres de todas as idades tenham acesso à aprendizagem e actualização ao longo da vida.
Trata-se de uma edição especial – Apoio às Escolas – num momento em que as escolas portuguesas se encontram ainda com muitas atividades presenciais suspensas devido à pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19).
Ebook disponível para consulta ou download "Ensinar e aprender em tempo de COVID-19: entre o caos e a redenção", com prefácio do Secretário de Estado Adjunto e da Educação João Costa, uma obra que pretende ajudar a interpretar o momento complexo que estamos a viver.
Escolas “pagam para ver” investimento de 400 milhões anunciados por Costa
Foram aprovados na especialidade, ontem no Parlamento, três projetos de resolução, apresentados pelo Bloco de Esquerda, PCP e PAN com vista à criação de um Grupo de Recrutamento na área da Intervenção Precoce. Todos os partidos votaram favoravelmente, com a exceção do PS, estranhamente o único a votar contra, ficando agora nas mãos do governo a possibilidade de criação do Grupo de Intervenção Precoce, cumprindo assim as resoluções agora aprovadas. 
Encontra-se disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE),
pelo prazo de 5 dias úteis, de 03 de junho até às 18h00 de dia 09 de junho, o formulário
eletrónico para formalização do pedido de mobilidade por doença para o ano 2020/2021.
Desconfinar a escola
Publicada hoje a Lei nº 16/2020 que altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, à primeira alteração à Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, e à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.
