Informa-se que a partir de hoje se encontram publicadas na página da
Direção-Geral da Administração Escolar (www.dgae.mec.pt) as listas provisórias de 2020 de
graduação nacional dos docentes candidatos às vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões.
Nota Informativa
A reclamação prevista no n.º 4 do artigo 5.º da Portaria n.º 29/2018 decorrerá entre 1 de junho e as 18:00 h do dia 5 de junho, na aplicação eletrónica Portaria n.º 29/2018 (2020) – Reclamação, disponível na plataforma SIGRHE, podendo os docentes reclamar dos seus dados constantes das listas provisórias.
Os docentes que se encontrem nas condições previstas no n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 29/2018, mas que não constam das listas provisórias de graduação devem apresentar reclamação na aplicação eletrónica Portaria n. º29/2018 (2020) – Reclamação (não consta das listas provisórias), disponível igualmente no SIGRHE.
Esclarece-se que, nos termos do n.º 6 do artigo 5.º da Portaria n.º 29/2018, a não apresentação de reclamação é considerada como aceitação dos elementos constantes das listas provisórias.
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