Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
segunda-feira, 9 de novembro de 2020
#EstudoEmCasa para o Ensino Secundário
Regulamentação do Estado de Emergência
Decreto n.º 8/2020 - Diário da República n.º 217-A/2020, Série I de 2020-11-08
domingo, 8 de novembro de 2020
Medida de execução ou uma ideia estúpida?
Medidas do Novo Estado de Emergência
- A proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 05h00 em dias de semana e nos próximos dois fins-de-semana a partir das 13h00*. Esta medida aplica-se exclusivamente aos 121 concelhos com risco elevado de transmissão da Covid-19.
- Locais de trabalho;
- Estabelecimentos de ensino;
- Meios de transporte;
- Espaços comerciais, culturais e desportivos.
- Em estabelecimentos de saúde.
- Em estruturas residenciais;
- Em estabelecimentos de ensino;
- À entrada e à saída de território nacional, por via aérea ou marítima;
- Em Estabelecimentos Prisionais;
- Outros locais, por determinação da DGS.
- Trabalhadores em isolamento profilático;
- Trabalhadores de grupos de risco;
- Professores sem componente letiva;
- Militares das Forças Armadas.
Foi declarado o Estado de Emergência
sábado, 7 de novembro de 2020
Dicas para trabalho com alunos na sala e em casa
Tem alunos na sala e alunos em casa?
Jorge Sottomaior Braga - #SomosSoluçãoAlgumas dicas de quem já está a fazer isto há algum tempo (anos!) do que funciona para mim.
Um instrumento digital de promoção da escola como um espaço seguro e integrador, e-book Come to the rainbow school: Guia para Professor@s Inclusiv@s.
Teletrabalho em isolamento profiláctico: obrigatório ou não? Depende
Prestar assistência
Autorizado e Declarado o Estado de Emergência
Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
O estado de emergência tem a duração de 15 dias, iniciando-se às 00h00 do dia 9 de novembro de 2020 e cessando às 23h59 do dia 23 de novembro de 2020, sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei.
sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Libertem as crianças - A urgência de brincar e ser ativo
Aprovado o Estado de Emergência
Na conclusão do debate sobre o pedido de autorização da declaração do estado de emergência, o Parlamento aprovou em reunião plenária o projeto de Decreto do Presidente que, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, declara o Estado de Emergência.
Dois concursos nacionais e dezenas de iniciativas em escolas para celebrar as Nações Unidas
Leia o comunicado do Governo;
Reserva de recrutamento n.º 9
Nota informativa
RR 10 – 13 de novembro de 2020
quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Consulta Pública Regulamentação - artigo 245.º LOE2020 (Produtos alimentares disponibilizados nas escolas)
Presidente da República propõe ao Parlamento estado de emergência de âmbito limitado
- a possibilidade de o Governo impor restrições à circulação em certos locais em períodos determinados, em particular nos municípios de maior risco;
- a utilização, se necessário e preferencialmente por acordo, de meios de saúde dos setores privado, social e cooperativo, com a devida compensação; a mobilização de trabalhadores, bem como das Forças Armadas e de Segurança, para o reforço das autoridades de saúde nos inquéritos epidemiológicos e de rastreio;
- e a possibilidade de medição de temperatura corporal, por meios não invasivos, e de imposição de testes no acesso a certos serviços e equipamentos.
Monitorização do impacto da COVID-19 nos estabelecimentos de educação ou ensino
quarta-feira, 4 de novembro de 2020
Covid-19: atualização de questões frequentes (FAQ)
FAQ Coronavírus / COVID-19 (atualizadas em 4-nov-2020)
Serviços Online do SNS
Escolas são lugares seguros, mas não são oásis na sociedade
As escolas como oásis?
Ação de Formação de Curta Duração - Referencial de Educação para o Desenvolvimento: articulação com a componente curricular de Cidadania e Desenvolvimento.
26 de novembro de 2020, das 16h30 às 19h30
Informação adicional:
Não vale a pena fingir. Sempre houve bullying na escola!
E HÁ VIOLÊNCIA NA ESCOLA?
Legislação publicada hoje
Decreto-Lei n.º 95/2020 - Diário da República n.º 215/2020, Série I de 2020-11-04147533137
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSProcede à adequação da fórmula de cálculo do subsídio de desemprego nas situações de redução do prazo de garantia e determina a suspensão temporária do dever de exclusividade
Decreto-Lei n.º 96/2020 - Diário da República n.º 215/2020, Série I de 2020-11-04147533138
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSPrevê a dispensa de cobrança de taxas moderadoras nas consultas e em todos os exames complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos no âmbito da rede de prestação de cuidados de saúde primários
Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2020 - Diário da República n.º 215/2020, Série I de 2020-11-04147533139
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSDetermina a aprovação de medidas de uniformização e atenuação de custos para os utilizadores de autoestradas
Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia
Decreto-Lei n.º 94-A/2020 - Diário da República n.º 214/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-03
terça-feira, 3 de novembro de 2020
Declarada a situação de calamidade até ao dia 19 de novembro
A presente resolução produz efeitos às 00:00 h do dia 4 de novembro de 2020.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 - Diário da República n.º 213/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-02
segunda-feira, 2 de novembro de 2020
CGA - Nova Plataforma de pedidos de aposentação
- confirmar a intenção de aposentar-se;
- visualizar a informação de natureza administrativa (tempo de serviço e remunerações);
- preencher dados e opções de natureza pessoal;
- validar no final o conteúdo do pedido e dar o seu acordo à sua submissão.