segunda-feira, 23 de novembro de 2020
O papel das artes e da cultura no presente ano letivo
Governo prorroga até 2021 a validade dos Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso
Esta prorrogação abrange os AMIM cuja validade tenha terminado em 2019 ou 2020, desde que acompanhados de comprovativo de requerimento de avaliação de incapacidade para a correspondente reavaliação, com data anterior à data de validade, para permitir que estes cidadãos possam aceder ao exercício de direitos e benefícios previstos na legislação em vigor. Esta prorrogação cessa automaticamente com a realização da nova JMAI.
Com esta medida extraordinária, o Governo pretende salvaguardar os direitos das pessoas com deficiência ou incapacidade, através da manutenção dos benefícios sociais, económicos e fiscais destes cidadãos, numa altura de grande exigência para os serviços de saúde.
Governo prorroga até 2021 a validade dos Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso
Recenseamento de Pessoal Docente
Nota informativa
Esta aplicação visa o levantamento de informação pessoal e profissional de todos os docentes que se encontram providos no AE/ENA e de todos aqueles que, à data da sua disponibilização, nele se encontrem a exercer funções (docentes providos noutro AE/ENA, docentes providos em QZP ou docentes contratados).
DGAEP - Atualização das Perguntas Frequentes
➽ FAQ Coronavírus / COVID-19 (atualizadas em 23-nov-2020)
domingo, 22 de novembro de 2020
Decreto do Governo que regulamenta a aplicação do Estado de Emergência
Publicado o Decreto do Governo que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto n.º 9/2020 - Diário da República n.º 227-A/2020, Série I de 2020-11-21
O presente decreto regulamenta a prorrogação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembro que renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Autorização da renovação do estado de emergência
sábado, 21 de novembro de 2020
Controlar a pandemia - apresentação das medidas do Conselho de Ministros de 20 de novembro de 2020
Controlar a pandemia - apresentação das medidas do Conselho de Ministros de 20 de novembro de 2020
Comunicado do Conselho de Ministros de 20 de novembro de 2020
Renovação do Estado de Emergência
Atualizar a lista de concelhos com risco elevado de contágio. As medidas para combater a Covid-19 serão aplicadas consoante a situação epidemiológica verificada em cada concelho. Assim, e seguindo os critérios determinados pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), distinguiram-se quatro níveis de gravidade da pandemia:
Moderado: Concelhos com menos de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias;
Elevado: Concelhos com um número de casos entre 240 e 479 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias;
Muito elevado: Concelhos com um número de casos entre 480 e 959 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias;
Extremamente elevado: Concelhos com mais de 960 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.
Para todo o território continental:
Proibição de circulação entre concelhos nos seguintes períodos:
Entre as 23h00 de 27 de novembro e as 5h00 de 2 de dezembro;
Entre as 23h00 de 4 de dezembro e as 5h00 de 9 de dezembro;
Tolerância de Ponto e suspensão da atividade letiva e apelo à dispensa de trabalhadores do setor privado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro;
Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho.
Para os concelhos do nível de risco “elevado”, além das medidas aplicadas a todo território continental:
Proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 5h00;
Ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório;
Manutenção dos horários dos estabelecimentos (22h00, salvo restaurantes e equipamentos culturais às 22:h30).
Para os concelhos dos níveis “muito elevado” e “extremamente elevado”, além das medidas aplicadas a todo o território nacional, aplicam-se também:
Proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 5h00 nos dias de semana;
Proibição de circulação na via pública aos sábados e domingos entre as 13h00 e as 5h00;
Proibição de circulação na via pública nos dias 1 e 8 de dezembro entre as 13h00 e as 5h00;
Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, os estabelecimentos comerciais devem encerrar às 15h00;
Ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório;
Manutenção dos horários dos estabelecimentos (22h00, salvo restaurantes e equipamentos culturais às 22:h30).
Consulte a lista de Concelhos e o respetivo nível de risco.
Escolas fechadas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro
Escolas fechadas nas vésperas dos feriados de dezembro e tolerância de ponto
O Governo vai suspender as atividade letivas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro. Vai dar tolerância na função pública nesses mesmo dias e apela às entidades privadas para que dispensem os seus trabalhadores nestas vésperas dos dois feriados de dezembro.
Governo proíbe circulação entre concelhos nos primeiros feriados de dezembro
O Governo vai proibir a circulação entre concelhos entre as 23h de 27 novembro e as 5 horas de 2 de dezembro; e as 23 horas de 4 dezembro e as 5 horas de 9 de dezembro.
A ideia é evitar a circulação de pessoas durante as pontes que resultam dos feriados (1 e 8 de dezembro).
Máscaras obrigatórias nos locais de trabalho
Costa diz agora que reforça medidas a aplicar. As máscaras vão ter de ser usadas obrigatoriamente nos locais de trabalho.
Já era obrigatório em espaços públicos fechados e na via pública e agora passa a ser também nos locais de trabalho, exceto quando são trabalhos “isolados”, diz o primeiro-ministro.
Observador
Conheça em síntese as novas medidas
Para todos:Uso de máscara obrigatória no local de trabalho, salvo situações onde seja possível manter a distância.
Circulação entre concelhos proibida entre as 23h de 27 de Novembro e as 5h do dia 2 de Dezembro e entre as 24h do dia 4 de Dezembro e as 5h do dia 9 de Dezembro, salvo as excepções já aplicadas durante o fim-de-semana de finados.
As escolas estarão encerradas nos dias 30 de Novembro e 7 de Dezembro. Nesses dias os funcionários públicos têm tolerância de ponto e é recomendado às empresas privadas que dispensem os trabalhadores nesses dias.
Medidas para concelhos com mais de 240 casos por 100 mil habitantes:
Recolher obrigatório das 23h às 5h.
Fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório.
Comércio fechado às 22h, restauração e equipamentos culturais fechados às 22h30.
Nos concelhos com mais de 480 casos por 100 mil habitantes:
Proibição de circulação na via pública e encerramento de estabelecimentos comerciais entre as 13h e as 5h nos fins-de-semana e feriados (1 e 8 de Dezembro).
Encerramento dos estabelecimentos comerciais a partir das 15 horas a 30 de Novembro e 7 de Dezembro.
Público
Corrigidos os números dos surtos nas escolas, mas continuam desconformes com a realidade diária
Covid-19. Ministério corrige o secretário de Estado da Saúde: há 68 surtos de infeção ativos em escolas
Portugal tem 68 surtos ativos de infeção em escolas pelo novo coronavírus, de acordo com um comunicado emitido pelo Ministério da Saúde e que corrige a informação prestada esta sexta-feira pelo secretário de Estado da Saúde, que indicou haver 477 surtos ativos em estabelecimentos de ensino quando este número se refere ao total que se verifica no país.
"Os surtos identificados" a 16 de novembro, esclarece a nota do Ministério, "distribuem-se da seguinte forma: 3 na ARS Norte, 11 na ARS Centro, 50 na ARS LVT, 2 na ARS Alentejo e 2 na ARS Algarve, no total de 68 em todo o Continente".
Expresso
sexta-feira, 20 de novembro de 2020
Mas... não está tudo a correr bem nas Escolas?
Casos de covid-19 entre crianças até aos nove anos sobem 66%. DGS diz que há 477 surtos em contexto escolar
Público
Maior parte dos focos de contágio está em Lisboa e Vale do Tejo. Secretário de Estado da Saúde divulga novos dados sobre pandemia em contexto escolar, depois de três semanas sem actualização.
Infectados até nove anos sobem 66%
Desde que a plataforma foi lançada, no dia 5 de Novembro, e até à última quarta-feira, o número de jovens até aos nove anos infectados com covid-19 subiu 66%, de acordo com o boletim da DGS emitido nesta quinta-feira, com dados referentes às 24 horas anteriores. Este foi o grupo etário com maior crescimento, seguido dos 10 aos 19 anos (uma subida de 63% das infecções). Ainda assim, a faixa etária até aos nove anos continua a ser aquela onde a incidência da doença é menor.
Desde o início da pandemia foram reportados 11.772 casos de covid-19 entre crianças até aos nove anos, dos quais cerca de 4600 desde 5 de Novembro, data da entrada em funcionamento da plataforma na qual as escolas devem registar os casos positivos. E foram notificados cerca de 20.780 casos nos jovens dos 10 aos 19, dos quais à volta de oito mil também de 5 de Novembro até à data.
JN
Belém fala de várias renovações do regime de exceção. Norte tem cenário negro. Origem de 81% de infeções por identificar. Aulas à distância podem voltar nas pontes dos feriados.
A covid-19 está espalhar-se entre as crianças e jovens no Norte, tendo-se tornado galopante nas últimas semanas e ultrapassado os números dos idosos. O aumento é notório: a taxa de crescimento é de 32% entre os menores de 10 anos e de 24% entre os adolescentes.
Há 477 surtos ativos em escolas de todo país
Observador
Há, neste momento, 477 surtos ativos nas escolas, dispersos pelas diferentes regiões do país. Norte conta com 58, Centro com 72, LVT com 291, Alentejo com 29 e Algarve com 27.
“Não nos parece que as escolas sejam um foco de grande intensidade”, diz Larceda Sales. “A questão das escolas estão a correr bem. “
Reserva de recrutamento n.º 11
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 23 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 24 de novembro de 2020 (hora de Portugal continental).
"Gira por la Infancia 2020"
Gira por la Infancia 2020, é um projecto internacional, com Sede em Espanha, promovido pelo Consejo Independiente de Protección de la Infancia (CIPI).
Após 4 edições no formato presencial, apresenta neste ano, a sua primeira edição em modo virtual.
As crianças e adolescentes, agrupadas através de conselhos de participação infantil, escolas, grupos de escuteiros, associações, etc., vão partilhar, através do programa Zoom, as suas vivências acerca do encerramento das escolas em consequência da COVID-19, bem como as suas propostas para se conseguir uma escola que responda às necessidades educacionais e sociais geradas pela pandemia.
Os resultados obtidos serão divulgados nas redes sociais através de pequenos vídeos e os relatórios enviados a instituições, administrações públicas e aos principais governantes de todo o mundo para que façam todo o possível para considerar as propostas de crianças e adolescentes.
Para mais informações e submissão de candidaturas, aceda aqui: www.giraporlainfancia.org
O 1.º encontro de apresentação é hoje. Quem desejar assistir, poderá fazê-lo, a partir das 15 horas. link: https://us02web.zoom.us/j/81060256180
Recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre «A Cidadania e a Educação Antirracista»
Publicada hoje, no Diário da República, a Recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre «A Cidadania e a Educação Antirracista»
Educação - Conselho Nacional de Educação
quinta-feira, 19 de novembro de 2020
Tem que haver mais sociedade para além da escola a tempo inteiro!
Escola a tempo inteiro
É sensato interromper as aulas a cada quatro semanas para recuperar energias; mais ainda em tempos de pandemia. É um modelo usado em muitas regiões da Europa onde há mais sociedade para além da escola a tempo inteiro.
Com a subida exponencial de infectados no grupo etário entre os 10 e os 19, tornou-se consensual e mais evidente a dificuldade em assegurar os tais 3 c´s em escolas e salas de aula lotadas (uma turma de 20 contacta com 800 pessoas em 48 horas); e no exterior, nos transportes e nas habitações. Portanto, os jovens podem fazer o percurso com o vírus da escola para casa ou vice-versa com o registo de infectados quase sempre contabilizado como "no seio da família". Para além disso, as turmas numerosas inscrevem uma exigência suplementar inteligível para quem lecciona e perceptível sem esforço para os restantes. E a exaustão dificulta o rigor. Por tudo isso, também se torna menos compreensível o calendário escolar português que legislou mais dias lectivos e menos dias de interrupção como única adaptação a uma mais que provável segunda vaga. Ainda estamos a tempo de um ajustamento.
Simulador para a Pré-Reforma na Região Autónoma da Madeira
Simulador Pré-Reforma / Madeira
Presidente da República propõe ao Parlamento renovação do estado de emergência
quarta-feira, 18 de novembro de 2020
“Professores em teletrabalho: perceções e sugestões de adaptação em tempos de pandemia”, para divulgação pública dos resultados do projeto de investigação com o mesmo título.
Webinar - dia 2 de dezembro - das 17h e 30m às 19h
Neste webinar, falar-se-á sobre adaptação ao teletrabalho em tempos de pandemia, designadamente, as oportunidades e os riscos associados e serão divulgadas as sugestões dos professores sobre os processos de adaptação ao teletrabalho.
Professores dos diversos ciclos de ensino, desde o 1.º ciclo ao ensino superior, darão os seus testemunhos, antecedendo um debate que permitirá partilhar processos de adaptação.
O evento é gratuito e as inscrições estão abertas em:
Dia Internacional da Cidade Educadora
Um ano mais, no dia 30 de novembro celebramos o Dia Internacional da Cidade Educadora, uma ocasião muito especial já que neste ano celebramos o 30º Aniversário da Proclamação da Carta das Cidades Educadoras, o roteiro das cidades que compõem a Associação. Por isso, o lema desta edição é “30 anos a transformar pessoas e cidades para um mundo melhor.” Realizámos um processo participativo para rever a Carta e o novo texto será enviado a todas as cidades para o seu conhecimento e posterior proclamação no âmbito da celebração.
O mote desta edição é um convite aberto para as mais de 500 cidades que atualmente fazem parte da AICE partilharem e celebrarem com as cidadãs e cidadãos as aprendizagens geradas ao longo destes 30 anos.
Com a vossa colaboração fizemos um balanço das aprendizagens destes 30 anos e com as vossas contribuições desenvolvemos o que poderia ser o legado que o trabalho como Cidade Educadora deixou nas nossas cidades. Este legado é resumido em 30 aprendizagens, acompanhados por 30 ilustrações. A ideia é dar a conhecer um a um durante o mês de novembro e todos juntos no Dia Internacional da Cidade Educadora, no dia 30 de novembro. Convidamos as cidades membro a partilhar essas ilustrações e vídeos nas redes sociais e sites municipais!
Mais informação no site do evento: https://www.edcities.org/dia-internacional-pt-2020/
terça-feira, 17 de novembro de 2020
Listas Provisórias dos candidatos selecionados e excluídos em sede de entrevista no Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2021
Não há palavras suficientes para reconhecer todos os professores e professoras, que estão, neste momento com muito mais esforço, a tentar mudar o mundo, uma criança de cada vez
Voltando a falar em heróis e heroínas...
Maria Fernanda Santos Souza
Faz dois meses do início do ano letivo e do regresso do ensino presencial às escolas desde o princípio da pandemia. Apesar do aumento significativo no número de casos de Covid-19 durante as últimas semanas, as escolas permanecem abertas, em atividade. Ou, como muitos dizem, estão a funcionar “normalmente”. Exceto que, de normal, não há nada e os desafios que se apresentam aos professores, alunos e a toda a comunidade escolar são maiores do que nunca.
O uso constante de máscaras, o impedimento de partilha de material, o distanciamento obrigatório, as regras de higienização, os espaços-bolha para cada turma, entre várias outras medidas, dificultam – e muito – a boa experiência no ambiente escolar e, por consequência, o processo de aprendizagem.
Não há dúvidas, porém, de que é fundamental que as escolas continuem abertas. O ensino à distância e as diversas ferramentas que proporciona, apesar de serem uma excelente alternativa e complemento aos estudos, também revelaram limitações e agravaram desigualdades. A falta de acesso a computadores (ou a partilha de apenas um computador entre toda a família) e de espaços apropriados para o estudo em casa, o risco aumentado de exposição à violência doméstica e insegurança alimentar e a ansiedade generalizada que a situação provocou são apenas alguns exemplos. Além disso, a ausência de contacto afetivo, neste caso com os colegas e professores, que representa uma componente crucial no desenvolvimento humano, também ficou prejudicada.
É de conhecimento geral que as famílias em situação socioeconómica desfavorável são as que mais sofreram as consequências da pandemia e do ensino à distância. Pelo menos um quarto dos estudantes do ensino básico em Portugal não teve acesso a um computador, o que deixou a maioria com pouquíssimo – ou nenhum – acesso às oportunidades educativas promovidas pelas escolas. Atualmente, em Portugal, há 137 agrupamentos escolares inseridos no programa TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), que abrangem escolas em contextos socioeconómicos desfavoráveis e, se o ensino à distância ainda apresenta tantas limitações, para estas populações é mesmo insuficiente para suprir as necessidades educativas básicas das crianças e adolescentes.
Apesar da taxa de abandono escolar em Portugal ter diminuído nos últimos anos, o Governo já alertou para o seu potencial aumento no contexto pós-pandemia. Muitos alunos, simplesmente, “saíram do radar”, por diversas razões, e não será tarefa fácil inseri-los novamente no sistema educativo.
Para o retorno às aulas presenciais, um relatório da DGE revelou preocupações com a consolidação e recuperação de aprendizagens, comprometidas durante o período do ensino à distância. Entre as orientações comunicadas às escolas, definiu-se a garantia do bem-estar socioemocional dos alunos como uma das prioridades para o ano, além da reorganização de grupos de trabalho e expansão dos programas de mentoria e tutoria personalizada. Todo o apoio possível, neste momento, é fundamental para minimizar os efeitos negativos da pandemia na educação.
Um relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), sobre a reabertura das escolas, afirma que é esperado dos professores que, mais do que nunca, sejam inovadores e “game changers”, que o seu papel será muito diferente de anos anteriores e de total importância para o sucesso das escolas pós-pandemia. O relatório sugere que os professores devem liderar a mudança e assumir, para além das funções educativas, um papel estratégico nas decisões da escola e de apoio a toda a comunidade escolar.
Ou seja, durante o período anterior, os professores precisaram, de um dia para o outro, de procurar soluções para manter as aulas online, muitas vezes eles próprios sem condições ou conhecimento suficiente para tal. Agora, no regresso à escola, o cenário parece ainda mais complexo: alunos com perda acentuada de aprendizagem, menos competências sociais, um quadro grave de ansiedade geral, milhares de professores com a possibilidade de se afastarem por baixa médica, a incerteza de como proceder com avaliações (qual a forma mais justa nesse momento?), carga horária extra com reuniões online sem fim e o medo constante pela própria saúde. Em Portugal, aproximadamente 20% dos professores têm mais de 60 anos e muitos outros estão em regime de mobilidade, o que significa, muitas vezes, estar longe das suas famílias.
Segundo Paulo Freire, a educação deve estar ao serviço da transformação social e, portanto, deve ser libertadora e permitir o pleno desenvolvimento do potencial humano. Se é, desde sempre, um trabalho muito desafiante, garantir o pleno desenvolvimento de tantas crianças e jovens em tempos de pandemia parece mesmo ser uma tarefa para super-heróis e heroínas.
Torna-se, então, ainda mais escancarada a pouca valorização e remuneração dos professores, comparada com a alta carga de responsabilidade que acumulam. Entre rejeitar os abraços, o cansaço de dar tantas aulas com o uso de máscaras e todas as outras circunstâncias, os professores estão a “dar a cara a tapas”, todos os dias, nas escolas, com coragem e determinação.
Tal como disse Malala, “uma criança, um professor, um livro e uma caneta podem mudar o mundo”. Não há palavras suficientes para reconhecer todos os professores e professoras, que estão, neste momento com muito mais esforço, a tentar mudar o mundo, uma criança de cada vez, e estão, também, no topo da lista de heróis e heroínas desta pandemia – e fora dela.
Jovens no Pós-Secundário em 2019: Percursos de Inserção Escolar e Profissional
Jovens no Pós-Secundário em 2019: Percursos de Inserção Escolar e Profissional
A publicação Jovens no Pós-Secundário em 2020: Percursos de Inserção Escolar e Profissional procura descrever, através de um inquérito aplicado em 2019, as trajetórias dos jovens que frequentaram o ensino secundário em Portugal, sensivelmente um ano após terem concluído este nível educativo. Quais prosseguiram estudos superiores e em que modalidades e áreas de formação? Quais ingressaram no mercado de trabalho, em que categorias profissionais e através de que meios? Quais optaram por trabalhar e prosseguir estudos em simultâneo? E quais se encontram numa situação de maior vulnerabilidade, sem se encontrarem a estudar, nem a trabalhar?
“Fórum Global – Educação Conectada” será inteiramente virtual e terá lugar a 23 e 24 de novembro
A Virtual Educa decidiu substituir o “Congresso Global Virtual Educa Lisboa 2020”, inicialmente pensado para decorrer em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian, pelo “Fórum Global – Educação Conectada”. O modelo é inteiramente virtual e terá lugar de 23 a 24 de Novembro (tendo sido suprimido um dia do programa inicial). A mudança é imposta pelo actual estado de propagação do novo coronavírus na Europa, e as inscrições podem ser feitas aqui.
segunda-feira, 16 de novembro de 2020
Recomendação sobre Cidadania e Educação Antirracista
Recomendação
Síntese estatística do emprego público (SIEP)
A Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) é uma publicação trimestral, através da qual a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) divulga informação estatística de síntese sobre emprego público no âmbito das estatísticas do mercado de trabalho.
A 30 de setembro de 2020, o emprego no sector das administrações públicas situou-se em 700 477 postos de trabalho, assinalando uma diminuição de 0,7% face ao trimestre anterior e um aumento de 1,6% face ao trimestre homólogo. O maior contributo para a variação homóloga foi dado pelo aumento de emprego público nas Atividades de saúde humana e apoio social e na Educação.
Emprego nas administrações públicas por atividade económica
Contributo por atividade para a variação homóloga
Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo
Publicada a Lei que estabelece um regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e altera o Código do Procedimento Administrativo.
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