sábado, 6 de fevereiro de 2021

Ensino à Distância "não basta replicar a escola através de um ecrã"

Aulas online voltam segunda-feira. Mas não basta replicar a escola através de um ecrã

Pela segunda vez em menos de um ano, a pandemia obriga a voltar ao ensino através de meios tecnológicos e à distância. Os dois meses e meio de experiência de 2020 fazem com que o processo não se inicie do zero, mas é preciso não voltar a cometer alguns erros no “Ensino Remoto de Emergência 2.0”, como Marco Bento denomina o “ensino à distância”. Para este professor da Escola Superior de Educação de Coimbra e investigador em Tecnologia Educativa na Universidade do Minho, ensinar à distância requer mais do que “replicar o horário e o método das aulas presenciais, a olhar para um ecrã”.

Em março de 2020, para se adaptar de forma rápida e ágil, o sistema de ensino adotou soluções de recurso. “Foi infeliz a opção por aulas síncronas nos horários da escola, um modelo com problemas pedagógicos e práticos, pelos recursos computacionais e de rede que exigem. Como podem dois irmãos sem rede de alta velocidade e um só computador ter aulas a manhã toda?”, questiona João Araújo, presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática que está a dar formação a professores de ensino à distância.

Para João Araújo, devia ter-se optado pelo ensino assíncrono ou por um sistema misto. “Lançar professores para educação à distância sem modelo pedagógico é enviar soldados sem armas para um campo de batalha. Pediu-se que aplicassem um modelo que não funciona com meios que não existem.”

DUAS NUVENS DE ATENÇÃO

A conceção de que um professor tem de “dar a matéria” não implica que o aluno a aprenda. “Apenas resolve o problema dos professores, por ficarem de consciência tranquila”, atira Marco Bento, corroborado pela pedopsiquiatra Ana Vasconcelos, que no primeiro confinamento ouviu “as famílias falarem do quanto era difícil para os miúdos aguentarem a catadupa de matéria dada nas aulas digitais”.

A especialista explica porquê: as crianças, principalmente as do 1º ao 4º ano, ainda têm dificuldade em estar muito tempo sem um substrato concreto e “costuma dizer-se que tudo o que vem da internet vem da nuvem”. Nestas idades, essa nuvem conflui com outra, a da cabeça, “com tendência a ir para o imaginário ou a distrair-se com objetos”.

Pela sua própria nuvem, as crianças podem ter dificuldades em concentrar-se “nos estímulos cognitivos que o professor envia através da nuvem da net”, retrata Ana. Para a aprendizagem ser eficiente, a pedopsiquiatra refere que elas têm de manter duas condições inatas: a curiosidade e o bem-estar.

Devem ser propostas tarefas curtas e dinâmicas e utilizadas ferramentas multimédia, diz Marco Bento. “E não se deve aceitar conversar online sem a câmara ligada, porque as reações e a conexão emocional necessitam desse contacto visual.” Para o investigador, é também fundamental desenhar um plano de trabalho a longo prazo, “para os alunos saberem o caminho que vão percorrer”.

Ana Vasconcelos acrescenta que mostrar às crianças que “são protagonistas da pandemia como nós” aumenta-lhes a autoestima, pelo sentido de responsabilidade, e contribui para reduzir a ansiedade da mudança abrupta.

Um estudo do Instituto de Apoio à Criança sobre o impacto do primeiro confinamento na saúde mental das famílias mostrou que há uma relação entre a ansiedade, depressão e stresse dos adultos e a ansiedade das crianças, tendo sido visíveis “níveis mais elevados onde as rotinas familiares sofreram alterações”, explica a psicóloga Fernanda Salvaterra. “Mais do que zelarem pela aprendizagem dos filhos, as famílias devem garantir a qualidade de vida durante a pandemia”, diz Ana Vasconcelos. O primeiro objetivo só se consegue quando garantido o segundo.
 Joana Ascensão - Expresso

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

Orientação para Escolas, Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e Equipas Multidisciplinares de Apoio aos Tribunais

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Educação elaboraram uma orientação dirigida às Escolas, Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e Equipas Multidisciplinares de Apoio aos Tribunais (EMAT), para determinar a articulação entre estas entidades no âmbito do apoio e integração das crianças e jovens em risco durante o período em vigora o Ensino a Distância. Esta orientação produz efeitos no âmbito da retoma das atividades letivas na segunda-feira, dia 8 de fevereiro.

Orientação para Escolas, Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e Equipas Multidisciplinares de Apoio aos Tribunais

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Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas não Agrupadas (ENA)

1. Semanalmente, e sempre que se justifique, as escolas devem comunicar às CPCJ a existência de novas situações e/ou a necessidade de monitorizar conjuntamente a situação de determinado aluno. 

2. Em cada AE/ENA, a Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) em articulação com os coordenadores de estabelecimento e a direção identifica semanalmente os alunos com quem não foi possível o estabelecimento de qualquer contacto e/ou que não tiveram qualquer presença ou participação em qualquer atividade letiva ou de apoio (síncrona ou assíncrona), devendo ser assegurado contacto junto dos encarregados de educação do aluno

3. O levantamento enunciado no ponto anterior e sempre que a ausência não seja devidamente justificada pelos encarregados de educação, é comunicado à CPCJ, que procederá de acordo com os procedimentos legalmente definidos.

II Jornadas de Reflexão Universidade do Minho - Currículo, Avaliação e Profissão Docente

As II Jornadas de Reflexão sobre “Currículo, Avaliação e Profissão Docente”, organizadas no âmbito da Unidade Curricular “Currículo e Avaliação”, do 1º ano, 1º semestre, dos Mestrados em Ensino, realizadas ontem e hoje através de plataformas digitais, visaram proporcionar um espaço de debate e reflexão alargado sobre questões que se revestem de atualidade e pertinência no contexto nacional;
-Analisar os desafios que se colocam hoje às escolas e aos professores no contexto da pandemia;
-Refletir sobre as questões curriculares e pedagógicas face aos desafios colocados pela pandemia;
-Refletir sobre os constrangimentos e as oportunidades da avaliação pedagógica em tempos de pandemia;
-Discutir o papel dos professores na operacionalização do currículo e na gestão da mudança e da crise em tempos de pandemia.

Webinar dia 4/02


Webinar dia 5/02

Inovar de onde estiver - um guia de atividades para a aprendizagem a distância

A Google For Education e os autores Daiane Grassi e Eduardo Isaia Filho lançaram este guia com 15 atividades para a aprendizagem a distância com a utilização de ferramentas Google.

Inovar de onde estiver - um guia de atividades para a aprendizagem a distância, foi criado com o objetivo de ajudar pais e educadores neste período de Volta às Aulas. São possibilidades de atividades que podem ser realizadas com alunos da educação infantil ao ensino superior, tanto na modalidade presencial, híbrida e/ou remota.

Inovar de onde estiver

Uma recomendação que deveria ser uma obrigação para o Governo

Publicada hoje mais uma resolução do Parlamento que recomenda ao Governo que garanta a simplificação da comunicação entre os vários atores educativos e entre os diferentes níveis de ensino.

Resolução da Assembleia da República n.º 57/2021 - Diário da República n.º 25/2021, Série I de 2021-02-05


A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:

1 - Crie um sistema de comunicação institucional, para o ensino básico e secundário, disponibilizando a todos os membros das comunidades educativas (docentes, não docentes e estudantes) uma identidade eletrónica única e estável durante o relevante percurso escolar ou profissional, garantindo a simplificação da comunicação entre todos os intervenientes na comunidade educativa em sentido alargado.

2 - Garanta que esse sistema preserve a mobilidade da identidade eletrónica do percurso educativo para o ensino superior, integrando-a com os sistemas de autenticação válidos no plano internacional.

3 - Crie um portal único que integre as plataformas e portais existentes ao serviço dos estabelecimentos escolares tutelados pela área governativa da educação com uma entrada única.

4 - Estabeleça um plano de formação para apoiar os esforços dos dirigentes escolares na promoção de práticas de gestão que aliem transparência, simplificação e desburocratização.

Diplomas aprovados ontem em Conselho de Ministros publicados no Diário da República

Publicados, em suplemento ao Diário da República do dia , os diplomas aprovados ontem em Conselho de Ministros. Uma resolução que autoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores e conectividade e um Decreto-Lei com as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia. 


Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-B/2021 - Diário da República n.º 24/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-04

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores e conectividade

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Decreto-Lei n.º 10-B/2021 - Diário da República n.º 24/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-04

Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021

Pareceres do Conselho das Escolas

A Senhora Secretária de Estado da Educação solicitou ao Conselho das Escolas se pronunciasse sobre três projetos de alteração a diplomas legais: 

 i) - Normas que estabelecem medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença covid-19; 

ii) - Alteração ao Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto de 2018; 

iii) - Alteração ao Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro, na redação atual.

O Conselho reuniu no passado dia 02/02/2021, tendo aprovado sobre cada uma destas matérias, respetivamente, os Pareceres n.º 01/2021; n.º 02/2021 e n.º 03/2021, os quais foram já remetidos à Sra. Secretária de Estado.

Parecer n.º 01/2021  

Parecer n.º 02/2021 

Parecer n.º 03/2021

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Bloco de Esquerda também apresentou uma resolução

Na mesma onda do Partido Social Democrata, o BE - Bloco de Esquerda também apresentou hoje um projeto de resolução recomendando ao Governo que garanta as condições para o ensino misto e não presencial mobilizando recursos do plano para a transição digital.

Projeto de Resolução 917/XIV

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O Governo deve mobilizar com celeridade o Plano para a transição digital tendo em conta as atuais necessidades, o que inclui: 

● Garantir acesso das famílias a tráfego de internet adequado ao ensino não presencial e misto. 

● Garantir a distribuição de computadores e acesso à internet aos alunos e às alunas do Ensino Profissional e do Ensino Artístico do Escalão A e do Escalão B da Ação Social Escolar, que frequentam instituições do setor privado e cooperativo financiadas ou co-financiadas com dinheiro público. 

● Garantir o reembolso das despesas efetuadas pelos docentes com a aquisição de material informático. 

PSD recomenda ao governo que disponibilize com urgência os equipamentos e conetividade gratuita aos docentes

O PSD - Partido Social Democrata surfando a onda criada por docentes e organizações sindicais contra o governo, apresentou no Parlamento um projeto de resolução que recomenda ao Governo que disponibilize com urgência os equipamentos informáticos individuais e de conectividade móvel gratuita aos docentes.

Projeto de Resolução 915/XIV


Neste contexto, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, a Assembleia da República delibera recomendar ao Governo que: 

1. Disponibilize com carácter de urgência aos docentes os equipamentos informáticos individuais e de conectividade móvel gratuita, conforme prometido no Plano de Ação para a Transição Digital; 

2. Divulgue a calendarização da operacionalização das diferentes medidas de universalização da Escola Digital, nomeadamente quanto à formação técnicopedagógica de docentes que garanta a aquisição das competências necessárias ao ensino neste novo contexto digital; 

3. Garanta atempadamente a operacionalização da tarifa social de acesso a serviços de Internet para alunos e docentes; 

4. Preste informação trimestral à Assembleia da República sobre o grau de concretização das medidas de universalização da Escola Digital.

Recomendações de segurança e etiqueta online no Ensino a Distância

No trabalho a desenvolver no quadro do Ensino a Distância, importa assegurar as questões de segurança online. Recorde-se que alunos menores de 13 anos necessitam do consentimento expresso do encarregado de educação (E.E.), para que aqueles possam participar em atividades remotas, utilizando câmara e/ou microfone. O pedido de autorização deve explicitar a finalidade do uso destes recursos. 

A este propósito, deverá ser salvaguardado o seguinte: 

  • Aquando da utilização de câmaras web, todos devem assumir o compromisso prévio de não gravar as imagens dos outros participantes sem autorização do adulto responsável pela sessão; 
  • Se for decidido utilizar câmara ou fotografia que identifique o aluno, esta deve ser do mesmo cariz para todos, por exemplo: foto de rosto, foto de meio corpo (vestido normalmente), avatar ou caricatura. Deve, por exemplo, evitar-se a identificação de utilizadores com imagens de animais, plantas, veículos, objetos ou logótipos; 
  • Os nomes dos utilizadores devem ser os nomes adotados no grupo (nunca nomes completos ou alcunhas); 
  • Deve ser evitada a participação de elementos estranhos à turma, concretamente em atividades de aprendizagem; 
  • Os pais e/ou encarregados de educação apenas deverão participar em sessões, previamente organizadas pelo professor, que prevejam a sua participação.

Medidas excecionais e temporárias na área da educação para 2021 aprovadas em Conselho de Ministros

1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação para 2021, no âmbito da pandemia da doença Covid-19.

De modo a assegurar a continuidade das atividades educativas e letivas, de forma justa, equitativa e de forma mais normalizada possível, as medidas definidas são aplicáveis à educação pré-escolar e às ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, ministradas em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo de nível não superior, incluindo escolas profissionais, públicas e privadas:
  • o calendário escolar é alterado por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação, de modo a acomodar a suspensão das atividades educativas e letivas já decretada;
  • dispõe-se, ainda, que pode haver lugar ao tratamento de dados pessoais em caso de ensino não presencial e na medida do indispensável à realização das aprendizagens por meios telemáticos;
  • quanto à carreira docente e funções análogas, durante o ano letivo 2020/2021:
    • o dever de apresentação na sequência de colocação, contratação ou regresso ao serviço considera-se cumprido mediante contacto por correio eletrónico;
    • a marcação de férias ajustada pela direção da escola ao calendário escolar, de forma a garantir as necessidades decorrentes do calendário de provas e exames, não prejudicando o direito ao gozo de férias pelos docentes.
    • são adequados os prazos dos ciclos avaliativos de forma a permitir o cumprimento dos requisitos de progressão, sem prejuízos para os docentes, nos termos a definir por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação.
  • em 2021, para efeitos do concurso de contratação de escola as necessidades temporárias de serviço docente podem ser asseguradas, em determinadas condições, pelos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, mediante contratos de trabalho a termo resolutivo a celebrar com pessoal docente.
2. Foi autorizada a realização de despesa relativa aos seguintes procedimentos:
  • aquisição de computadores e conectividade para o acesso e utilização de recursos didáticos, no processo de ensino e aprendizagem, nos estabelecimentos de ensino públicos e particulares e cooperativos com contratos de associação, resultante da adoção generalizada do regime não presencial em resposta ao agravamento da situação epidemiológica;
  • realização de despesa pelas Administrações Regionais de Saúde do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve e das instituições de abrangência no âmbito do programa nacional de vacinação para 2021;
  • aquisição de serviços de impressão, envelopagem, expedição, distribuição e tratamento de correio por parte de organismos do Ministério da Justiça.

Comunicado do Conselho de Ministros

Definição de Conceitos e Considerações sobre Modos Síncronos e Assíncronos de Trabalho

O ensino a distância online pode ser enriquecido com atividades planeadas para decorrerem em modo síncrono (atividades realizadas em direto ou em tempo real e em que todos os participantes se encontram e reúnem em simultâneo), ou em modo assíncrono (atividades realizadas ao longo de um período temporal previamente definido, mas que não obriga a uma presença síncrona, ou seja, cada interveniente escolhe o momento em que participa e realiza a atividade, fazendo-o em diferido). Sempre que se justifique, devem ser desenhadas atividades de trabalho autónomo, pensadas para uma turma ou para grupos de alunos específicos que, tendencialmente, serão realizadas em modo assíncrono, mas que podem contemplar momentos de orientação síncronos. 

Trabalho autónomo é aquele que é definido pelo docente e realizado pelo aluno sem a intervenção daquele. Corresponde ao percurso de aprendizagem definido para cada aluno, tendo em vista a aquisição de determinados conhecimentos, o desenvolvimento de competências e / ou a realização de um conjunto de tarefas, de forma autónoma. Visa promover a autonomia do aluno no papel de protagonista da sua aprendizagem, adequando-se aos diferentes regimes do processo de ensino e aprendizagem em funcionamento (presencial/misto/não presencial). 

Optar por atividades síncronas e/ou assíncronas requer a identificação das vantagens e limitações de cada um destes modos de interação, bem como a definição clara dos objetivos, a avaliação das disponibilidades de equipamentos, a conexão (acesso à Internet), o tempo e as competências de todos os intervenientes. 

Sublinhe-se que a concretização inicial de boas experiências de interação entre alunos e professores serão determinantes para o desenvolvimento das aprendizagens dos alunos e um contributo fundamental para o desenvolvimento profissional dos docentes. 

Atendendo ao grau de variabilidade da autonomia dos alunos de diferentes ciclos de ensino, é recomendável prever atividades em modos diferentes, sendo desejável que as interações quer síncronas quer assíncronas estejam adequadas às diferentes faixas etárias. Em ambos os modos, importa que sejam planeadas com antecedência, acautelando as mais elementares recomendações de segurança individual e de etiqueta online.

Página 4 e seguintes do roteiro “Contributos para a implementação do Ensino a distância nas Escolas

A integração da tecnologia na Educação

Urge construir um novo conceito de escola, uma escola que privilegie metodologias ativas e abordagens pedagógicas que coloquem os alunos no “comando” da sua aprendizagem.

A escola não pode ignorar esta evolução e a integração da tecnologia na educação é indispensável para que os nossos alunos, que se encontram em processo de educação e formação, conheçam e dominem as diferentes abordagens e potencialidades que a tecnologia vem proporcionando à vida económica, social e cultural, constituindo-se, além disso, numa mais-valia para a aquisição de conhecimentos e competências importantes — que os qualificam e lhes permitirão enfrentar com vantagem, ao longo da vida, os desafios de uma sociedade que acelera na era digital como nunca.

... a integração da tecnologia na educação é claramente um meio que permite uma melhoria ao nível da qualidade das aprendizagens dos alunos, tornando-os mais autónomos e comprometidos na construção do seu próprio saber. Isto num processo educativo muito mais enriquecedor, personalizado e criativo e que lhes possa conferir competências para os desafios futuros de uma sociedade que é cada vez mais digital e baseada na utilização da tecnologia.

Artigo completo no Observador

A completa banalização das resoluções e recomendações

Mais uma resolução aprovada no Parlamento, esta recomenda ao Governo a contratação de mais professores, técnicos especializados e trabalhadores não docentes para a escola pública

Resolução da Assembleia da República n.º 48/2021 - Diário da República n.º 24/2021, Série I de 2021-02-04

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Os aparelhos digitais trazem com eles uma nova escravatura e fazem de todo o tempo um tempo de trabalho

No Enxame - Reflexões sobre o Digital é um livro muito interessante e muito atual que analisa o modo como a rápida evolução digital, a internet e as redes sociais estão a transformar a sociedade atual.
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Da Ação ao Teclado

(…) hoje, encontramo-nos livres das máquinas da era industrial, que nos escravizavam e exploravam, mas os aparelhos digitais trazem com eles uma nova coação, uma nova escravatura. Exploram-nos em termos mais eficazes porque, dada a sua mobilidade, transformam qualquer lugar num ponto de trabalho e fazem de todo o tempo um tempo de trabalho. A liberdade da mobilidade paga-se por meio da coação fatal de termos de trabalhar em toda a parte. Na era das máquinas, o trabalho distinguia-se do não-trabalho pela imobilidade das máquinas. O local de trabalho, até ao qual tínhamos de nos deslocar, podia separar-se com facilidade dos espaços de não-trabalho. Na atualidade, em grande número de profissões, essa delimitação foi suprimida. O aparelho digital torna móvel o próprio trabalho. Cada um de nós leva consigo de um lado para o outro o posto de trabalho numa espécie de regime de campanha. Já não é possível escaparmos ao trabalho.

Os smartphones, que prometem mais liberdade, exercem sobre nós uma coação fatal – isto é, a coação de comunicar. Entretanto, a nossa relação com o aparelho digital torna-se quase obsessiva, compulsiva. Também aqui, a liberdade se transforma em coação. As redes sociais reforçam maciçamente esta coação da comunicação, que, em última instância, resulta da lógica do capital. Mais comunicação significa mais capital. A circulação acelerada da comunicação e da informação conduz a uma aceleração da circulação do capital.
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... A era digital totaliza o aditivo, o calcular e o enumerar. As nossas próprias preferências são calculadas pela contagem do número de "Gostos". A narrativa perde grande parte da sua importância. Tudo se torna hoje enumerável, a fim de ser possível contá-lo na linguagem do rendimento e da eficácia. Por isso, hoje, tudo o que não se pode contar numericamente deixa de ser
Byug-Chul Han, No Enxame – Reflexões sobre o Digital 
(Pág. 46 e 47)

Blogue do Plano Nacional de Leitura 2027

O PNL 2027 apresenta o seu blogue. 

Blogue do Plano Nacional de Leitura 2027

Projetos do PCP sobre concursos e carreira docente apresentados no Parlamento

O PCP - Partido Comunista Português apresentou no Parlamento alguns projetos relacionados com os concursos e a carreira docente;

Projeto de Lei 660/XIV [PCP]

Abertura de concurso para a vinculação extraordinária do pessoal docente das componentes técnico-artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino

Projeto de Lei 659/XIV [PCP]

Contabilização do tempo de trabalho, para efeitos de Segurança Social, dos docentes contratados a termo com horário incompleto

Projeto de Lei 658/XIV

Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

Este Projeto de Lei  procede a uma alteração profunda ao regime de recrutamento e mobilidade, defendendo entre outras propostas:
  • a abertura de vagas a concurso nacional por lista graduada em função de todas as necessidades manifestadas pelas escolas para horários completos que se verifiquem durante três anos consecutivos; 
  • alteração à denominada norma-travão no sentido do ingresso nos quadros e, subsequentemente, na carreira de todos os docentes que perfaçam três anos de serviço ou 1095 de serviço prestado; 
  • o respeito pela graduação profissional em todas as fases do concurso; 
  • a possibilidade dos docentes de carreira poderem apresentarem candidatura a todas vagas abertas a concurso, bem como àquelas que resultarem da recuperação automática de vagas; 
  • a anualidade dos concursos;
  • e o esclarecimento que todos os horários, quer completos, quer incompletos, vão a concurso na mobilidade interna.

Projeto de Lei 657/XIV [PCP]

Vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022

A experiência do ensino remoto ou de emergência é a única possível, graças à incapacidade do Governo

Santana Castilho - Público 

É evidente que o Governo perdeu o controlo da situação em matéria de Saúde e por aí arrastou as escolas para a capitulação.

1. A luta contra a doença não pode ser feita suspendendo a luta pela democracia e substituindo o Estado de direito pelo estado de emergência. Outrossim, só a articulação das duas lutas conquista a confiança dos cidadãos, evita que a coesão social se esboroe e dispensa o mundo que estamos a construir: uma comunidade vigiada por polícias, sob sucessivas limitações de liberdades, direitos e garantias, para combater um vírus que só se debela com organização e conhecimento.

Expurgando-os da retórica, os discursos políticos do Presidente da República e do primeiro-ministro têm sido para dizer que a propagação da doença é culpa dos que adoecem, apesar da singularidade de o poder legislativo ter sido entregue ao poder executivo, que dele passou a fazer pau-mandado, via o sempre-em-pé estado de emergência, já oficiosamente admitido até ao outono.

2. Com os mortos cada vez em maior número e a proximidade do caos diariamente anunciada nas televisões, o encerramento das escolas era inevitável, sem tempo nem espaço para discutir os prós e os contra da decisão. Sabendo-se que a adequação de qualquer medida exige a análise das variáveis que a possam justificar, no caso em apreço não eram só os modelos matemáticos dos epidemiologistas que importavam. Deveriam, igualmente, ter sido consideradas evidências de longa data, no domínio da psicologia, social e cognitiva. Mas não puderam ser, pela pressão política que referi. Assim, quem decidiu não considerou que para muitas crianças, do ponto de vista alimentar, físico e mental, a escola é um local onde estão mais seguras do que em casa. Nem considerou as repercussões futuras, graves, no desenvolvimento das crianças e jovens, motivadas pela supressão abrupta da socialização de que tanto necessitam nas idades em que estão. Muito menos tomou a sério o desespero que essas crianças e esses jovens sentem, pelo desespero que importam do desespero vivido pelos seus cuidadores.

3. É evidente que o Governo perdeu o controlo da situação em matéria de Saúde e por aí arrastou as escolas para a capitulação. A impossibilidade de as fechar, repetidamente afirmada por António Costa (as implicações irreversíveis e os custos no desenvolvimento das crianças assim o determinavam, garantia), esvaiu-se, como se esvaiu a última réstia da sua credibilidade quando nos quis tomar por parvos ou distraídos.

“Ninguém proibiu ninguém de ter ensino online”, disse António Costa na Circulatura do Quadrado de 27 de Janeiro. Como se a 21 não tivéssemos ouvido o comunicado com as decisões do Conselho de Ministros desse dia, que o proibia. Como se declarações bem explícitas do ministro da Educação não tivessem reiterado essa proibição. E como se o artigo 31.º A do decreto n.º 3-C/2021 não tivesse fixado a proibição em forma de lei.

O jurista António Costa achou que o princípio da igualdade lhe dava o direito de prejudicar todos por igual. A proibição que decretou foi, para além de inconstitucional, uma medida escabrosa, porque a protecção da saúde pública seria beneficiada por uma acção que ajudava a manter os jovens ocupados em casa.

4. O que acontecer daqui para a frente não ficará a dever-se à capacidade do Governo para intervir. O seu tempo político foi gasto em mentiras e em bazófias de resultados próximos do zero.

Bem ou mal, todas as escolas desenharam, no início do ano, planos que contemplavam três cenários: o desejável ensino presencial, o ensino de emergência, remoto, por recurso a meios digitais, e o ensino misto, alternando as duas vertentes anteriores. Foi a falta grosseira ao compromisso que António Costa assumiu em 9 de Abril passado (“estou em condições de assumir o compromisso de que, no início do próximo ano lectivo, aconteça o que acontecer, teremos assegurado a universalidade do acesso em plataforma digital, rede e equipamento, para todos os alunos do básico e do secundário”) que ditou a total paragem das actividades lectivas. Não fora estar por fazer o que devia estar feito e ter-se-ia passado à solução menos má, isto é, ao ensino remoto.

A experiência do ensino remoto ou de emergência (que não à distância, como impropriamente é por vezes chamado) no ano passado foi má. Foi geradora de desigualdades, que deixou mais para trás os que já estavam mais atrás. Mas é a única possível, graças à incapacidade do Governo.

Roteiro “Contributos para a implementação do Ensino a distância nas Escolas”


O roteiro “Contributos para a implementação do Ensino a distância nas Escolas” constitui-se como uma ferramenta de apoio às escolas na implementação do Ensino a Distância a partir de 8 de fevereiro de 2021. Complementarmente a este roteiro serão publicados recursos de apoio, como por exemplo, planificações semanais de trabalho, quer para alunos, quer para docentes.

CONTRIBUTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃODO ENSINO A DISTÂNCIA NAS ESCOLAS

Mais duas recomendações ao Governo

Agora é uma ou duas por dia! A maioria delas uma completa perda do tempo em que deveriam estar a fiscalizar e a exigir que o governo cumpra o programa e  honre a palavra dada em sessões parlamentares ou anúncios de pompa e circunstância que depois se revelam  enormes mentiras. 

Recomenda ao Governo a disponibilização de testes COVID-19 gratuitos a professores, trabalhadores não docentes e alunos.


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Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção e de resposta à violência em contexto escolar

terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Crianças até aos dez anos conseguem ter no máximo 15 minutos de atenção numa aula online


Especialistas apontam que as crianças até aos dez anos conseguem ter no máximo 15 minutos de atenção numa aula online. O desafio das próximas semanas para os professores é pedagógico, mais do que tecnológico.

Ativação dos planos e contributos para a organização do ensino à distância

O Ministério da Educação enviou informação para as escolas para operacionalização dos Planos de Ensino a Distância previstos nos normativos de julho de 2020 e complementados em janeiro de 2021.

Ativação dos planos de ensino à distância


Contributos para a organização do ensino à distância

Contributos para o Ensino à Distância 

Informação sobre gestão do tempo 

A Resolução do Conselho de Ministros 53-D/2020, de 20 de julho de 2020, estabelece que, na preparação do regime não presencial, as escolas preparam os seus planos de E@D, devendo ser tidos em conta os equilíbrios necessários entre diferentes metodologias e diferentes momentos de trabalho.

A gestão de tempos e metodologias, trabalhada na formação, conduzida pelo Ministério da Educação e a Universidade Aberta, foi fruto da reflexão e aprofundamento dos momentos formativos sobre o roteiro “8 Princípios Orientadores para a Implementação do Ensino à Distância (E@D) nas Escolas”, acautelada nos Planos de E@D construídos por cada escola. 

Importa relembrar alguns aspetos essenciais. A gestão dos momentos síncronos e assíncronos deve acautelar:

 a) O tempo de atenção dos alunos e a fadiga de ecrã, variável em função das idades, estilos de aprendizagem e ritmos de diferentes turmas. 

b) A diversificação de metodologias ao longo de cada aula, estimulando-se a atenção, o trabalho individual e em pares e acautelando-se a o excessivo recurso a métodos unidirecionais, seguindo-se as sugestões da UNESCO sobre a duração das unidades com base na capacidade dos alunos.

 c) O acompanhamento efetivo dos alunos nas aprendizagens desenvolvidas ao longo de cada semana

d) Uma constante monitorização pelas estruturas das escolas da eficácia das opções tomadas para a maximização das aprendizagens dos alunos. 

O documento de apoio “Contributos para a Implementação do E@D nas Escolas”, que foi construído como recurso para o apoio às escolas na elaboração dos seus planos, contém um conjunto de sugestões e de exemplos de atividades referente a metodologias e formas de distribuição do tempo de aula entre atividades síncronas e assíncronas. Este documento estará em constante atualização.

Recursos do PNL2027 no site de Apoio às Escolas

A evolução pandémica tem revelado o quanto a disponibilização e o acesso a recursos digitais é importante.

Neste contexto, foi atualizada a informação do PNL2027 no portal Apoio às Escolas, da DGE.

Aceda aos recursos do PNL2027 no site de Apoio às Escolas.

Recomendação ao governo para que divulgue a informação sobre a COVID-19 em contexto escolar e desenvolva um programa de rastreio

Publicada mais uma resolução do Parlamento, esta recomenda ao Governo que divulgue informação sobre a COVID-19 em contexto escolar e desenvolva um programa de rastreio

Resolução da Assembleia da República n.º 31/2021 - Diário da República n.º 22/2021, Série I de 2021-02-02

Comunicação da DGEstE enviada às Escolas sobre o ensino à distância

A DGEstE enviou às Escolas/Agrupamentos a seguinte comunicação sobre a preparação do ensino à distância.

Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a) de Escola/Agrupamento de Escolas
Exmo.(a) Senhor(a) Presidente de CAP

Conscientes de que os planos de ensino a distância se encontram definidos desde o início do presente ano letivo e incorporados nas práticas pedagógicas, nos casos em que tal se tornou necessário em contextos de isolamento profilático, devem ser agora ativados, importando, ainda assim, reiterar a importância de garantir alguns aspetos em particular.

Considerando a experiência adquirida por alunos e professores, no regime de ensino não presencial, já posta em prática em todos os Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas (AE/ENA), devem os AE/ENA, bem como os estabelecimentos de educação especial, planificar as atividades a realizar para os alunos abrangidos pelos apoios terapêuticos prestados nos estabelecimentos de educação especial, nas escolas e pelos Centros de Recursos para a Inclusão, bem como o acolhimento nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, para quem foram mobilizadas medidas adicionais, todos previstos no n.º 2 do artigo 31.º-A do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, na sua redação atual. Por outro lado, a escola definirá as formas e organização para prestar especial apoio presencial aos alunos em risco ou perigo sinalizados pelas comissões de proteção de crianças e jovens e aos alunos cuja escola considere ineficaz a aplicação do regime não presencial e em especial perigo de abandono escolar. O processo de identificação destes alunos é articulado entre os coordenadores de estabelecimento, a EMAEI e a direção do AE/ENA, devendo ser mobilizados os recursos existentes para apoios de maior proximidade (tutores, mentores, técnicos especializados, entre outros).

A fim de serem tomadas as decisões mais adequadas por parte das escolas para a mitigação dos constrangimentos existentes e o planeamento de todas as atividades, importa que cada AE/ENA faça o levantamento dos alunos que se encontrem nestas situações.

Face à interrupção das atividades educativas e letivas (entre 22 de janeiro e 5 de fevereiro) e à retoma das atividades letivas em regime não presencial (a partir de 8 de fevereiro), tornam-se cruciais as dinâmicas de apoio que os AE/ENA possam dar às famílias, crianças e jovens e que haja uma atitude proativa para que estes apoios sejam efetivamente prestados, complementando as solicitações das famílias. Este apoio, conforme definido na legislação aplicável, consubstancia-se na possibilidade de (i) alimentação (escalões A e B) e (ii) escolas de acolhimento. Foi, assim, definida uma rede de escolas que promovem o acolhimento dos filhos ou outros dependentes a cargo dos trabalhadores cuja mobilização ou prontidão para o serviço obste a que prestem assistência aos mesmos.

​Nesta senda, vimos apelar a que se faça chegar a todas as famílias a informação de que estas possibilidades existem e estão à sua disposição em todos os AE/ENA, garantindo que são informados e estimulados todos aqueles a quem os apoios podem ser prestados.

Estipula-se que, não obstante o cumprimento da grelha de horas letivas semanais, deverá haver um equilíbrio entre atividades síncronas e assíncronas que proporcione tempos de atenção dispensada em ecrã e tempos de trabalho assíncrono, em função dos diferentes níveis de ensino e das condições específicas de cada turma, o que se encontra contemplado nos documentos de apoio ao E@D, em constante atualização.

O calendário escolar sofrerá alterações através de despacho, permitindo recuperar os 11 dias úteis da atual pausa letiva, designadamente através dos seguintes ajustes:
a)Supressão da pausa letiva de Carnaval, prevista de 15 a 17 de fevereiro;
b)Alteração na pausa letiva da Páscoa, que passa a ter início no dia 29 de março e a terminar a 1 de abril;
c)Alteração das datas de conclusão do terceiro período para os diferentes anos de escolaridade.

Tanto a alteração do calendário escolar, como o calendário final de provas e exames serão divulgados até ao dia 12 de fevereiro.

Recordamos ainda que continuam disponíveis os recursos disponibilizados ao longo do ano letivo anterior, coligidos na página de apoio às escolas https://apoioescolas.dge.mec.pt/

Os recursos incluem:
  • Documentos orientadores para a implementação do regime não presencial;
  • Metodologias de ensino à distância;
  • Recursos didáticos digitais disponibilizados e organizados por área disciplinar e por ciclo e nível de ensino, incluindo a educação pré-escolar;
  • Recursos criados pelo Plano Nacional de Leitura, pela Rede de Bibliotecas Escolares e pelo Plano Nacional das Artes;
  • Tutoriais sobre as diferentes aplicações e plataformas disponíveis, bem como instruções para garantir a cibersegurança;
  • Documentos formativos e acesso a webinars desenvolvidos para o apoio ao ensino à distância;
  • Partilha de práticas de escolas;
  • Questões frequentes;
  • Ligação para as plataformas e recursos das editoras, que voltam a ser disponibilizados gratuitamente;
  • Recursos para os psicólogos escolares e Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva, para promoção do bem-estar emocional dos alunos e dos adultos;
  • Ligação para os recursos produzidos, durante o terceiro período do ano letivo 2019/2020, pelas Associações Profissionais e Sociedades Científicas.
Todos estes conteúdos têm estado e estarão em permanente desenvolvimento e atualização, convidando-se todas as escolas, que o entenderem, a partilhar práticas de sucesso.

A par destes recursos, todos os conteúdos do #EstudoEmCasa estão disponíveis, tanto na RTP Memória como no RTP Play e na app, com os materiais e planificações integrados na página da Direção-Geral da Educação. Relembramos que, este ano, têm vindo a ser produzidos blocos de conteúdos específicos para o 1.º ano do ensino básico, bem como para o ensino secundário (incluindo a componente sociocultural e técnica dos cursos de dupla certificação). No site https://apoioescolas.dge.mec.pt/, encontram-se também os princípios orientadores para o desenvolvimento das atividades e o apoio aos alunos que são apoiados pelo #EstudoEmCasa.

À semelhança do que aconteceu no primeiro período de funcionamento, as perguntas dos diretores devem ser enviadas através da plataforma Estamos ON, para serem encaminhadas e respondidas pelo serviço responsável, apoiando a geração de Questões Frequentes.

Como sempre, estaremos em contacto regular para o apoio necessário. O momento que o país atravessa é de grande dificuldade. Compete-nos mitigar junto das crianças e dos jovens o seu impacto e garantir o maior apoio possível aos que estão em situações mais vulneráveis. Contamos, como sempre, com o elevado profissionalismo e sentido de missão dos profissionais da educação, para que possamos continuar a afirmar o papel das escolas neste período em que lutamos pela preservação da saúde e de vidas, enquanto não esquecemos as funções educativas e sociais das escolas.

Com os melhores cumprimentos,
João Miguel Gonçalves
Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares