Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
terça-feira, 30 de março de 2021
Paulo Guinote oferece conclusões para o Estudo
Ofereço Conclusões para Estudo
Paulo GuinoteUma agenda sobrecarregada para 40 minutos de debate
Projeto de Lei n.º 677/XIV/2.ª (PEV)
Diminui o número máximo de alunos permitido por turma
Projeto de Resolução n.º 966/XIV/2.ª (PEV)
Recomenda ao Governo a adoção de métodos de testagem não invasivos para crianças e jovens no retorno ao ensino presencial
Projeto de Resolução n.º 968/XIV/2.ª (PEV)
Sobre a reconsideração dos exames nacionais, tendo em conta as desigualdades reveladas pelo ensino à distância
Da iniciativa de Ana Rita Lagoas Dias e outros - Redução do número de alunos por turma a partir de 2020/2021
Projeto de Lei n.º 695/XIV/2.ª (BE)
Estabelece um número máximo de alunos por turma
Projeto de Lei n.º 738/XIV/2.ª (PCP)
Medidas de apoios aos estudantes no contexto da ação social escolar
Projeto de Lei n.º 739/XIV/2.ª (PCP)
Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem
Projeto de Lei n.º 740/XIV/2.ª (PCP)
Estabelece medidas com vista à eliminação dos exames, fixando um regime transitório para conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior no ano letivo 2020/2021
Projeto de Resolução n.º 420/XIV/1.ª (CH)
Recomenda ao Governo que mantenha a realização dos exames finais nacionais para efeitos de aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário e que recorra à utilização de espaços sob a alçada das autarquias para realização das provas de ensino em causa
Projeto de Resolução n.º 1108/XIV/2.ª (IL)
Pela prevenção e combate efetivo ao abandono escolar precoce
Projeto de Resolução n.º 1109/XIV/2.ª (IL)
Pelo direito dos estudantes realizarem exames nacionais para melhoria da classificação interna
Resultados dos alunos dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário em 2020
Exames Nacionais | Principais Indicadores - 2020
Atualização do Portal InfoEscolas
Resultados Escolares – Indicador de Equidade | Ensino Básico e Secundário - 2019
segunda-feira, 29 de março de 2021
Resultados do Estudo Diagnóstico das Aprendizagens
Regulamentação o estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Decreto n.º 5/2021
Isto é conversa parlamentar ou uma intenção séria para resolver os problemas com os concursos?
Projeto de Lei 761/XIV/2 [BE]
Concursos 2021/2022 - Aperfeiçoamento das Candidaturas
Aperfeiçoamento das Candidaturas – Concurso Interno
Manual de instruções
Nota informativa
Aperfeiçoamento das Candidaturas – Concurso Externo / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
domingo, 28 de março de 2021
Presidente da República, contra a vontade do governo, promulga medidas de apoio social urgentes
sábado, 27 de março de 2021
Pela redução da componente letiva para todos os docentes
DGS divulgou manual sobre a Literacia em Saúde e Comunicação para promover a adesão à vacinação
Direção-Geral da Saúde | Literacia em Saúde e Comunicação na Promoção da Adesão à Vacinação contra a COVID-19
O que fazer se surgirem
reações adversas à vacina da AstraZeneca?
sexta-feira, 26 de março de 2021
Recomendações que o governo sistematicamente ignora
- Projeto de Resolução n.º 1114/XIV/2.ª (BE) – Pela realização de concursos que preencham as necessidades das escolas e não excluam professores
- Projeto de Resolução n.º 1122/XIV/2.ª (PSD) – Pela realização de um concurso de professores que melhor responda às necessidades de pessoal docente nas escolas
Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta a renovação do estado de emergência
- o prolongamento da proibição de circulação para fora do concelho do domicílio, diariamente, iniciada às 00:00h do dia 26 de março até às 23:59h do dia 5 de abril, sem prejuízo das exceções previstas;
- a possibilidade de o membro do Governo responsável pela área da saúde determinar as medidas estritamente indispensáveis relativas ao tratamento de dados pessoais pelos serviços de saúde e pelos serviços municipais ou das freguesias, no âmbito das operações necessárias à execução do plano de vacinação contra a Covid-19, designadamente para efeitos da concretização de contactos para vacinação.
Reserva de recrutamento n.º 23
Nota informativa
Renovação do Estado de Emergência
Autorização da renovação do estado de emergência
quinta-feira, 25 de março de 2021
Proibido circular entre concelhos a partir das 0:00 horas de sexta-feira
Declaração de Retificação n.º 9-B/2021
Ministério da Educação vai voltar a realizar testes de diagnóstico no final do ano letivo
Ministério da Educação faz testes de diagnóstico no final do ano letivo para avaliar efeitos do ensino à distância
Apresentação do estudo sobre modelos de organização do trabalho na Administração Pública - 6 de abril
quarta-feira, 24 de março de 2021
Presidente da República submete ao Parlamento renovação do estado de emergência
- Carta enviada ao Presidente da Assembleia da República
- Projeto do Decreto do Presidente da República renovando o Estado de Emergência
Inscrições nos Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência
PRAZO – 1.ª fase - 24 de março a 15 de abril de 2021
- a) DESPACHO NORMATIVO n.º 10-A/2021: Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021, disponível em: https://area.dge.mec.pt/jnedoc/doc/411.PDF
- b) NORMA 01 JNE 2021 - Instruções para realização de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário, disponível em: https://area.dge.mec.pt/jnedoc/doc/415.PDF
- c) GUIA GERAL DE EXAMES 2021- disponível em: https://www.dges.gov.pt/guias/pdfs/GuiaGeralExames2021.pdf
27 de março, às 20h30, temos encontro marcado com a ANP|WWF e a Hora do Planeta!
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Dia 27 de março, das 20:30 às 21:30, apaga a luz e liga-te ao planeta.
Juntos, vamos criar o maior holofote virtual de sempre!
87,2% dos professores portugueses queixam-se de algum tipo de stress
Professores em Portugal são os que revelam maior stress na Europa
Professores na Europa Carreiras, Desenvolvimento e Bem-Estar
Os professores desempenham um papel essencial no processo de aprendizagem e em torná-lo uma experiência frutífera para todos os alunos. A pandemia, a rápida transição do ensino presencial para o a distância têm destacado ainda mais sua contribuição essencial para nossas sociedades. Se, por um lado, o papel do professor está evoluindo à medida que novas demandas e expectativas surgem, juntamente com novas responsabilidades, por outro, essa profissão vem passando por uma crise vocacional há alguns anos. Os formuladores de políticas nacionais e europeus vêm desenvolvendo soluções para mitigar o impacto da escassez e manter padrões de ensino de alta qualidade. Este relatório, focado em professores secundários inferiores (ISCED 2), contribui para o debate, fornecendo evidências tanto sobre políticas quanto práticas. Combina dados da Eurídice sobre legislação nacional com dados sobre as práticas e percepções dos professores da Pesquisa Internacional de Ensino e Aprendizagem da OCDE (TALIS).
terça-feira, 23 de março de 2021
Vacinação: Informação da DGEstE dirigida ao pessoal docente e não docente
Diretor(a) / Presidente da CAP
Relativamente ao assunto mencionado em epígrafe, solicita-nos a Task Force para a elaboração do «Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal» a divulgação, junto do pessoal docente e pessoal não docente do estabelecimento de educação e/ou ensino que V. Exa. dirige, da seguinte informação:
O processo de vacinação do pessoal docente e pessoal não docente, dos estabelecimentos públicos e privados, recorrendo à vacina da AstraZeneca, após a necessária articulação entre os Ministérios da Educação e da Saúde e a Task Force, terá início no fim de semana de 27 e 28 de março de 2021, com profissionais da educação pré-escolar, do 1.º ciclo do ensino básico e da “Escola a Tempo Inteiro”.
O processo de vacinação irá acompanhando o desenrolar do processo de desconfinamento, pelo que os restantes grupos, que na área da educação correspondem aos profissionais dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, serão vacinados em fase posterior, durante o mês de abril, atendendo à disponibilidade de vacinas.
A convocatória, a efetuar pelos serviços do Ministério da Saúde, para este processo de vacinação dos profissionais da educação pré-escolar, do 1.º ciclo do ensino básico e da “Escola a Tempo Inteiro” irá ocorrer, preferencialmente, recorrendo a um de dois modelos, dependendo do local de vacinação, como se indica a seguir:
· Agendamento por contato telefónico para os seguintes locais:
o Centros de Saúde, nos concelhos onde o grupo de profissionais a vacinar seja inferior a 250 pessoas;
- Agendamento por SMS (contém: Local e hora do agendamento), a enviar na próxima quarta-feira, dia 24 de março, ao qual deve ser dada resposta (sim/não), necessariamente até quinta-feira, dia 25 de março, para os seguintes locais:
- Escolas, nos concelhos onde o grupo de profissionais a vacinar se situe entre os 250 e 500 pessoas;
- Centros de Vacinação COVID, onde o grupo de profissionais a vacinar seja superior a 500.
Mais se solicita que seja difundida informação para que os profissionais que não sejam contactados, pelas vias acima enunciadas, comuniquem tal situação à direção do respetivo estabelecimento de educação e/ou ensino. Posteriormente, deverá o estabelecimento de educação e/ou ensino enviar a compilação da informação recolhida à respetiva Direção de Serviços Regional, a fim de ser elaborada uma lista e enquadrada(s) a(s) situação(ões) numa futura fase de vacinação. Da informação recolhida devem constar, imprescindivelmente, o nome, número de utente do SNS, data de nascimento e número de telemóvel.
Quando o local de vacinação for uma escola, o respetivo diretor será contactado pelos serviços de saúde.
Com os melhores cumprimentos,
Sérgio Afonso
Delegado Regional de Educação do Norte
Folheto informativo
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência do Básico e Secundário
Despacho Normativo n.º 10-A/2021
Medidas excecionais e temporárias na área da educação
Publicado o Decreto-lei que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 na área da educação.