Uma agenda sobrecarregada para 40 minutos de debate

O ponto 5 da Agenda Parlamentar para a Reunião Plenária a realizar amanhã, dia 31 de março;

Projeto de Lei n.º 677/XIV/2.ª (PEV)

Diminui o número máximo de alunos permitido por turma

Projeto de Resolução n.º 966/XIV/2.ª (PEV)

Recomenda ao Governo a adoção de métodos de testagem não invasivos para crianças e jovens no retorno ao ensino presencial

Projeto de Resolução n.º 968/XIV/2.ª (PEV)

Sobre a reconsideração dos exames nacionais, tendo em conta as desigualdades reveladas pelo ensino à distância

Petição n.º 126/XIV/1.ª 

Da iniciativa de Ana Rita Lagoas Dias e outros - Redução do número de alunos por turma a partir de 2020/2021

Projeto de Lei n.º 695/XIV/2.ª (BE)

Estabelece um número máximo de alunos por turma

Projeto de Lei n.º 738/XIV/2.ª (PCP)

Medidas de apoios aos estudantes no contexto da ação social escolar

Projeto de Lei n.º 739/XIV/2.ª (PCP)

Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem

Projeto de Lei n.º 740/XIV/2.ª (PCP)

Estabelece medidas com vista à eliminação dos exames, fixando um regime transitório para conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior no ano letivo 2020/2021

Projeto de Resolução n.º 420/XIV/1.ª (CH)

Recomenda ao Governo que mantenha a realização dos exames finais nacionais para efeitos de aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário e que recorra à utilização de espaços sob a alçada das autarquias para realização das provas de ensino em causa

Projeto de Resolução n.º 1108/XIV/2.ª (IL)

Pela prevenção e combate efetivo ao abandono escolar precoce

Projeto de Resolução n.º 1109/XIV/2.ª (IL)

Pelo direito dos estudantes realizarem exames nacionais para melhoria da classificação interna