Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
domingo, 25 de abril de 2021
35 horas de trabalho semanal dos professores é um mito!
sábado, 24 de abril de 2021
25 de abril
FILHO DA MADRUGADA
Perfil do Docente do Ensino Superior - 2019/2020
Principais resultados do Perfil do Docente do Ensino Superior - 2019/20 [PDF]
sexta-feira, 23 de abril de 2021
Apresentação pública das brochuras de apoio à operacionalização das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar
Link de acesso para a emissão no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=ZhB-lww0JsQ
(Programa do Webinar)
Link de acesso para a emissão no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=Jl4XDDcbmL4
(Programa do Webinar)
Versão final do Plano de Recuperação e Resiliência entregue em Bruxelas
Recuperar Portugal, Construindo o futuro - Plano de Recuperação e Resiliência
Reserva de recrutamento n.º 26
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º26
Listas – Reserva de recrutamento n.º26
Novas tabelas da ADSE devem entrar em vigor até junho
Diplomas aprovados ontem no Parlamento obrigam Governo a abrir processo negocial
DELIBERAÇÃO
Requerimento, apresentado pelo PCP, de baixa à Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, sem votação, pelo prazo de 30 dias do Projeto deLei n.º 657/XIV/2.ª (PCP) – Vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022;
Aprovado por Unanimidade
DELIBERAÇÃO
Requerimento, apresentado pelo BE, de baixa à Comissão de educação, Ciência, Juventude e Desporto, sem votação, pelo prazo de 30 dias do Projeto de Lei n.º682/XIV/2.ª (BE) – Programa extraordinário de vinculação dos docentes com 5 ou mais anos de serviço;
Aprovado por Unanimidade
quinta-feira, 22 de abril de 2021
Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
Aplicação disponível para as escolas de 22 a 30 de abril (18:00 horas de Portugal continental).
Manual de utilizador
Mobilidade por doença 2021/2022 – Formalização do pedido
Aplicação disponível entre o dia 22 de abril e as 18:00 horas de 28 de abril de 2021 (hora de Portugal continental).
Nota informativa - Mobilidade por doença 2021
Reclamação da candidatura eletrónica
Concurso Interno 2021/2022 – Reclamação da candidatura eletrónica
Concurso Externo 2021/2022 – Reclamação da candidatura eletrónica
quarta-feira, 21 de abril de 2021
Reclamação dos dados constantes nas Listas Provisórias e dos Verbetes
Reclamação dos dados constantes das listas provisórias e dos verbetes
individuais dos candidatos. De 22 a 28 de abril
No portal da DGAE serão disponibilizados os verbetes aos quais os candidatos terão acesso, introduzindo o seu número de utilizador e respetiva palavra-chave.
A reclamação, prevista no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 22 de abril e as 18:00 horas do dia 28 de abril de 2021 (horas de Portugal continental)
No mesmo prazo, e também por via eletrónica, podem os candidatos desistir total ou parcialmente do concurso.
A aplicação da reclamação eletrónica dispõe de três opções, podendo os candidatos selecionar uma ou mais, de entre as seguintes:
a) Desistência da candidatura efetuada para o Concurso Interno ou para o Concurso Externo /Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento [Opção A];
b) Reclamar, Corrigir dados, Desistência parcial de opções de candidatura, desistência de Graduações do Concurso Interno ou do Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento [Opção B];
c) Reclamar da validação efetuada pela entidade de validação do Concurso Interno ou do Concurso Externo /Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento [Opção C].
Alertam-se os candidatos para a necessidade de apresentar reclamação de qualquer campo que tenha sido, por lapso, indevidamente validado ou invalidado pela entidade de validação (Agrupamento de Escolas/Escola não Agrupada). As candidaturas com campos incorretamente validados, que impliquem a invalidação das mesmas, e que não tenham sido objeto de reclamação, serão excluídas da lista definitiva.
Publicadas as Listas Provisórias do Concurso Interno e do Concurso Externo
Concurso Interno 2021/2022 – Listas Provisórias
Nota informativa
Listas
Concurso Externo 2021/2022 – Listas Provisórias
Nota informativa
Listas
Vinculação, contabilização de tempo de trabalho e mobilidade interna de docentes na agenda Parlamentar
- n.º 657/XIV/2.ª - Vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022, em que se prevê a abertura dos procedimentos concursais necessários à vinculação extraordinária de docentes, na modalidade de concurso externo;
- n.º 658/XIV/2.ª - Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário;
- n.º 659/XIV/2.ª - Contabilização do tempo de trabalho, para efeitos de Segurança Social, dos docentes contratados a termo com horário incompleto;
- n.º 660/XIV/2.ª - Abertura de concurso para a vinculação extraordinária do pessoal docente das componentes técnico-artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino, que determina ainda a abertura de um processo negocial com as estruturas sindicais com vista à aprovação de um regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais.
- n.º 682/XIV/2.ª - Programa extraordinário de vinculação dos docentes com 5 ou mais anos de serviço;
- n.º 762/XIV/2.ª - Programa de vinculação dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais.
- Petição n.º 123/XIV/1.ª - Alteração dos intervalos a concurso dos docentes, nomeadamente o ponto 8 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, de que é 1.º Peticionante Ricardo André das Costa Pereira, tendo sido subscrita por 4 718 cidadãos;
- Projeto de Resolução n.º 868/XIV/2.ª (BE) - Redução das desigualdades que afetam os docentes contratados com horários incompletos;
- Projeto de Resolução n.º 1138/XIV/2.ª (PAN) - Recomenda ao Governo a realização de um concurso justo que valorize a carreira docente e respeite as necessidades das escolas;
- Projeto de Resolução n.º 1140/XIV/2.ª (PEV) - Criação de regras justas para os concursos docentes, que deem resposta às necessidades das escolas;
- Projeto de Resolução n.º 895/XIV/2.ª (PSD) – Tempo de trabalho declarado à Segurança Social dos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial.
Parecer do CNE sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Parecer n.º 4/2021
Educação - Conselho Nacional de Educação
Parecer do SIPE sobre a Petição: Inclusão dos 0-3 anos no sistema educativo
Resposta ao Pedido de Informação - SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
terça-feira, 20 de abril de 2021
Pelo fim das vagas no acesso ao 5.º e 7.º escalão da carreira docente - Respostas aos Pedidos de Informação
Resposta ao Pedido de Informação - FENEI - Federação Nacional de Educação e Investigação
segunda-feira, 19 de abril de 2021
Açores - Alteração ao Regulamento de Concursos de Docentes
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/A
Alteração dos intervalos a concurso vai a discussão na AR no dia 22 de abril
Versão atualizada do Dossier do Árbitro
Dossier do árbitro 2021
domingo, 18 de abril de 2021
Decreto que regulamenta o estado de emergência
Decreto n.º 7/2021
Por uma lei de ocultação de riqueza, enriquecimento ilícito ou injustificado
Proposta da ASJP
sábado, 17 de abril de 2021
Concursos e horários de contratação em debate no Parlamento
Projeto de Lei n.º 657/XIV/2.ª (PCP)
Vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos de serviço até 2022
Projeto de Lei n.º 658/XIV/2.ª (PCP)
Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário
Projeto de Lei n.º 659/XIV/2.ª (PCP)
Contabilização do tempo de trabalho, para efeitos de Segurança Social, dos docentes contratados a termo com horário incompleto
Projeto de Lei n.º 660/XIV/2.ª (PCP)
Abertura de concurso para a vinculação extraordinária do pessoal docente das componentes técnico-artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino
Projeto de Resolução n.º 868/XIV/2.ª (BE)
Redução das desigualdades que afetam os docentes contratados com horários incompletos
Projeto de Resolução n.º 1138/XIV/2.ª (PAN)
Recomenda ao Governo a realização de um concurso justo que valorize a carreira docente e respeite as necessidades das escolas
Projeto de Resolução n.º 1140/XIV/2.ª (PEV)
Criação de regras justas para os concursos docentes, que deem resposta às necessidades das escolas
Petição n.º 123/XIV/1.ª
Da iniciativa de Ricardo André de Castro Pereira e outros - Alteração dos intervalos a concurso dos docentes, nomeadamente o ponto 8 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho