terça-feira, 28 de setembro de 2021
Relatório da OCDE - TALIS 2018
IAVE apresentou estudos sobre o desempenho dos alunos
– Estudo de Aferição Amostral, realizado por alunos dos 2º, 5º e 8º anos entre 14 e 21 de junho de 2021 (aplicação da componente oral de Inglês entre 27 de maio e 9 de junho);
– Volume II e volume III do Estudo Diagnóstico, realizado entre 6 e 21 de janeiro de 2021 a uma amostra de alunos dos 3º, 6º e 9º anos;
– Provas Finais de Ciclo 2015-2019: análise qualitativa.
segunda-feira, 27 de setembro de 2021
sábado, 25 de setembro de 2021
CANDIDATURA AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO - COLOCAÇÕES 2021
1ª Fase do Concurso Nacional de Acesso
Os resultados das colocações serão divulgados neste endereço a partir das 00h01 do dia 26 de setembro
Eleições autárquicas 2021
No próximo domingo, dia 26 de setembro, realizam-se eleições para os órgãos das autarquias locais.
Não votar é renunciar a um direito e perder autoridade moral para criticar os eleitos e os seus mandatos.
Abstenção não é a solução!Não deixe que os outros decidam por si!
Vote!
"O problema é estrutural e implica uma ação política clara de valorização dos professores”,
Faltam professores em 80% dos agrupamentos de Lisboa
O Governo reconhece o problema e inscreveu no seu programa a necessidade de “criar incentivos à aposta na carreira docente e ao desenvolvimento de funções docentes em áreas do país onde a oferta de profissionais é escassa”. Até agora ainda nada foi aprovado, mas o Expresso apurou que serão apresentadas propostas aquando das negociações com os sindicatos, que deverão iniciar-se ainda este ano. “O problema é estrutural e implica uma ação política clara de valorização dos professores”, defende Davide Martins, apontando a instabilidade que continua a marcar a carreira (profissionais com 40 anos, 10/15 de serviço, mas que não conseguem ingressar na carreira), a burocracia que “soterra” os professores ou a “falta de reconhecimento da sua importância” como alguns dos fatores que mais contribuem para um maior afastamento da profissão.
Artigo completo no jornal Expresso
sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Novos Roteiros do Plano Escola + 21-23
ROTEIRO - PLANO NACIONAL DE CINEMA
Descrição: Propostas de atividades e recursos pedagógicos para indisciplinar o currículo, utilizando as manifestações artísticas e patrimoniais (o cinema, a dança, a literatura, a música, o teatro, as artes plásticas, o património de proximidade), como ferramentas para a abordagem das… (Ler mais)
Eixo / Domínio: Ensinar e Aprender / 1.3. + Recursos Educativos
Descrição: Propostas de atividades e recursos pedagógicos para indisciplinar o currículo, utilizando as manifestações artísticas e patrimoniais (o cinema, a dança, a literatura, a música, o teatro, as artes plásticas, o património de proximidade), como ferramentas para a abordagem das… (Ler mais)
Eixo / Domínio: Ensinar e Aprender / 1.3. + Recursos Educativos
Ação Específica: Recuperar com Arte e Humanidades
Descrição: Propostas de atividades e recursos pedagógicos para indisciplinar o currículo, utilizando as manifestações artísticas e patrimoniais (o cinema, a dança, a literatura, a música, o teatro, as artes plásticas, o património de proximidade), como ferramentas para a abordagem das… (Ler mais)
Eixo / Domínio: Ensinar e Aprender / 1.3. + Recursos Educativos
Reserva de recrutamento n.º 04
Listas – Reserva de recrutamento n.º 4
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 27 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 28 de setembro de 2021 (hora de Portugal continental).
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 4
RR 05 – 1 de outubro de 2021
quinta-feira, 23 de setembro de 2021
Máscaras vão deixar de ser obrigatórias nos espaços exteriores das escolas
António Costa anunciou ainda que critérios para isolamento deverão ser atualizados nos próximos dias.
Aguarda-se o Decreto-Lei com a clarificação do que se pretende para as Escolas.
Levantamento de restrições: 1 de outubro
Tendo em conta a evolução da pandemia em Portugal e, sobretudo, do processo de vacinação, o Governo decidiu avançar para a próxima fase do Plano de Levantamento Gradual das Restrições, tal como previsto a 29 de julho, aquando da apresentação da estratégia.
Assim, e a partir de 1 de outubro – data em que se prevê que mais de 85% da população portuguesa esteja completamente vacinada contra a Covid-19 –, serão adotadas as seguintes medidas:
- Abertura de bares e discotecas com certificado digital;
- Restaurantes deixam de ter limite máximo de pessoas por grupo;
- Fim da exigência de certificado digital para acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos ou alojamento local, bingos, casinos, aulas de grupo em ginásios, termas e spas;
- Fim dos limites de lotação, designadamente para:
- Casamentos e batizados;
- Comércio;
- Espetáculos culturais.
- Obrigatoriedade de apresentação do Certificado Digital Covid UE para:
- Viagens por via aérea ou marítima
- Visitas a lares e estabelecimentos de saúde
- Grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos
- Bares e discotecas
O uso da máscara é obrigatório em:
- Transportes públicos
- Lares
- Hospitais
- Salas de espetáculos e eventos
- Grandes superfícies
Comunicado do Conselho de Ministros
quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Perfil do Docente do Ensino Superior - 2020/2021
terça-feira, 21 de setembro de 2021
Condições específicas do alargamento da gratuitidade da frequência de creche
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
A medida de gratuitidade da frequência de creche, prevista no n.º 1 do artigo 159.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, é aplicável às respostas sociais Creche e Creche Familiar desenvolvidas pelas instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou legalmente equiparadas, com acordo de cooperação celebrado com o Instituto da Segurança Social, I. P., no âmbito do sistema de cooperação.
2 - A medida de gratuitidade da frequência de creche a que se refere o número anterior é igualmente aplicável, com as necessárias adaptações, às famílias do 1.º e 2.º escalões com crianças em amas do Instituto da Segurança Social, I. P.
segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Período Probatório 2021/2022
Ficam dispensados da realização do Período Probatório, em 2021/2022, os docentes que reúnam, cumulativamente, os seguintes requisitos:
a) Contabilizem, pelo menos, 730 dias de serviço efetivo nos últimos cinco anos imediatamente anteriores ao ano escolar 2020/2021, ou seja, contabilizados entre o dia 1 de setembro de 2015 e o dia 31 de agosto de 2020, prestados em funções docentes no mesmo grupo de recrutamento em que o docente ingressou na carreira;
b) Tenham, pelo menos, cinco anos de serviço docente efetivo com avaliação mínima de Bom, nos termos do ECD, ou seja, entre o ano escolar 2007/2008 e o ano escolar 2020/2021.
Após a submissão pelos AE/ENA dos dados necessários, será publicada a lista com a identificação dos
docentes que, não reunindo os requisitos indicados no ponto 8, terão necessariamente que realizar o
Período Probatório, bem como a lista com a identificação dos docentes dispensados da sua realização.
A lista dos docentes que realizarão o Período Probatório e a lista dos docentes que estarão dispensados da sua realização são publicitadas no portal da DGAE.
Os docentes que irão realizar o Período Probatório são posicionados no 1.º escalão da carreira, índice 167. Aos docentes que reúnem os requisitos de dispensa da realização do Período Probatório são aplicados os procedimentos previstos na Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, com efeitos remuneratórios a 01/09/2021.
Contratos e Aditamentos 2021/2022
Aditamentos
Um aditamento consiste numa alteração ao objeto do contrato inicial, decorrente da verificação
da alteração das necessidades iniciais do AE/ENA.
Um aditamento deve ser impresso e assinado pelos dois outorgantes, dependendo da vontade de
ambas as partes.
Podem existir aditamentos:
- Que resultam do aumento de horas contratadas;
- Que resultam da diminuição do número de horas contratadas;
- Que fazem acrescer ao contrato inicial outro grupo de recrutamento para o qual o docente tem qualificação profissional;
- Para retificação do índice remuneratório e/ou o valor da remuneração base.
Face às diferentes necessidades que surgem nos AE/ENA, um candidato pode permanecer em
exercício de funções após a finalização da colocação inicial, desde que esteja em vigor um
aditamento que consubstancie um aumento de horas e/ou um aditamento celebrado em razão do
acréscimo de grupo de recrutamento. Assim, se após a cessação da vigência do contrato se
mantiver a necessidade que justificou a celebração do aditamento ao contrato, o candidato poderá
permanecer no Agrupamento com as horas referentes ao aditamento, não lhe podendo nunca ser
aditadas mais horas às já referidas.
Ao submeter um aditamento que consagre a diminuição de horas, ambas as partes devem ter em
conta que a finalização da colocação inicial implica a finalização do respetivo aditamento.
Os aditamentos só podem ser aplicados às situações de completamento do horário do candidato
até ao limite máximo de horas permitido.
Não é possível, em caso algum, exceder a componente letiva do docente, definida por lei.
Os aditamentos apenas podem ser celebrados no 1.º dia útil após celebração do contrato.
Não é possível celebrar aditamentos com efeitos retroativos. Os aditamentos produzem efeitos à
data da sua celebração.
O aditamento de horas ao contrato celebrado é, em regra, realizado na escola em que o docente é colocado. No caso de o docente ter celebrado contrato em mais do que uma escola, o aditamento de horas aos contratos celebrados respetivamente em cada escola não pode ultrapassar a soma das horas da componente letiva do docente, estabelecida por lei.
domingo, 19 de setembro de 2021
4 de outubro, Greve Nacional de Professores e Educadores
BASTA DE PALAVRAS QUEREMOS ATOS!
1. AVALIAÇÃO - Fim das vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões;
2. APOSENTAÇÃO - Regime de aposentação especial para todos os Educadores/Professores e viabilização da pré-reforma com salários justos;
3. CONCURSOS - Colocação por graduação profissional em todos os momentos dos concursos e diminuição terrotorial dos Quadros de Zona Pedagógica;
4. ULTRAPASSAGENS . Tempo de serviço igual, escalão igual e salário igual;
5. HORÁRIOS DE TRABALHO - Redução da componente letiva por idade para a componente individual de trabalho e respeito pelas 35 horas semanais de trabalho;
6. SUBSÍDIO DE DESLOCAÇÃO/ALOJAMENTO E DEDUÇÃO DAS DESPESAS em sede de IRS.
O direito à negociação, (com diálogo e participação equilibrada de ambas as partes no encontro de pontes), a liberdade sindical e a greve foram conseguidos através de árdua luta nossa e dos nossos antepassados, muitas vezes à custa da liberdade e da própria vida.
Liberdade de pensamento, democracia, justiça e solidariedade são valores pelos quais TEMOS DE LUTAR!
Incidência de quotizações sobre os suplementos remuneratórios
Nota Informativa nº 11/IGeFE/2021
ASSUNTO: Suplementos Remuneratórios - Incidência de Quotizações
No seguimento de consulta efetuada à Caixa Geral de Aposentações, alertam-se os estabelecimentos de ensino para o procedimento a seguir, tendo por base a informação prestada por aquela entidade, que se transcreve:
“ …… é de manter o procedimento que vem sendo seguido desde 1 de janeiro de 2013, no sentido de, sobre os suplementos remuneratórios, continuarem a incidir descontos de quotas e contribuições para a CGA, atento o disposto no artigo 6°-B do Estatuto da Aposentação, introduzido pelo artigo n°3, da Lei n° 66-B/2012, de 31 de dezembro”.
Considerando o teor da informação prestada, mantém-se em vigor a orientação constante do ponto 7- Suplementos e Prémios, do Oficio-Circular nº 3/DGPGF/2013, de 08/01/2013, sobre o Processamento de Remunerações em 2013.
Lisboa,17 de setembro de 2021
sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Evento online - "Freire: pedagogia crítica que transforma a educação, a ciência e o mundo"
O seminário contará com oradores de renome: Ana María Arújo Freire, Michael Burawoy, John P. Comings, Norman K. Denzin, Ramón Flecha, Andrea Khalfaoui, Kyung Hi Kim, Donaldo Macedo, Federico Mayor Zaragoza, Roseli Rodrigues de Mello, Rima Rudd, Marta Soler.
Vários oradores estão diretamente envolvidos com Comunidades de Aprendizagem em diferentes países e, em geral, o dia será sobre a transformação da educação em conjunto com professores e comunidades.
Perfil do Docente 2019/2020
A DGEEC disponibiliza a publicação de informação estatística oficial “Perfil do Docente 2019/2020”, com indicadores relativos a docentes de todos os níveis de ensino.
Perfil do Docente 2019/2020 - Análise Sectorial
Candidatura ao Financiamento Público das ofertas profissionalizantes
Informa-se que terminam, no próximo dia 22/09/2021, as Candidaturas ao Financiamento Público das ofertas profissionalizantes (Cursos Profissionais e Cursos de Educação e Formação de jovens – CEF), a iniciar no Ano Letivo 2021/2022
Reserva de recrutamento n.º 3
Listas – Reserva de recrutamento n.º 3
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 20 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 21 de setembro de 2021 (hora de Portugal continental).
RR 04 –24 de setembro de 2021
A proteção da saúde mental infantil é urgente e não decorre só da pandemia.
As crianças importam
No regresso às aulas, um aviso: a proteção da saúde mental infantil é urgente e não decorre só da pandemia.
Uma em cada seis crianças vai passar pela experiência de sofrer uma perturbação mental durante a sua infância e adolescência. A propagação da covid-19 parece estar mais controlada e o ano escolar vai recomeçar de forma presencial, mas as preocupações com a saúde mental têm de ir muito para lá das consequências da pandemia. A palavra-chave deve ser prevenção. Esperar para ver é a receita para o desastre. Como é que as famílias e os mais novos se podem preparar para este novo desafio?
Novos diplomas e certificados escolares registam atividades, iniciativas e projetos dos alunos
Destacam-se os seguintes aspetos:
1. Os certificados e diplomas passam a registar a menção da participação em projetos e atividades, como o Desporto Escolar, Olimpíadas, projetos Erasmus ou projetos na área artística, entre outros.
2. A representação dos alunos em órgãos da escola, como delegado de turma, membro da associação de estudantes ou representante dos alunos nos Conselhos Gerais, também será mencionada nos certificados e diplomas, atestando-se o envolvimento proativo dos estudantes na vida da escola.
3. A participação em projetos na área da Cidadania e Desenvolvimento, como experiências de voluntariado ou ações em parceria com outras instituições, será também alvo de menção.
4. Havendo várias escolas que adotam, nos seus planos de inovação, a criação ou fusão de disciplinas, também essa identificação será feita, para uma clara referência do envolvimento dos alunos em projetos curriculares diferenciados.
5. Os alunos que, por terem medidas específicas para a inclusão, beneficiam de planos individuais de transição, verão também reconhecido o trabalho realizado na passagem da escola para a vida ativa.
6. Os diplomas dos alunos estarão ligados ao Passe Jovem, do Instituto Português do Desporto e Juventude, registando também a participação em atividades extraescolares, agregando num único documento as atividades desenvolvidas tanto no âmbito da educação formal, como da educação não formal.
7. A partir deste momento, todo o processo de emissão de certificados e diplomas é desmaterializado e digital.
Com esta iniciativa legislativa, o Ministério da Educação dá o justo reconhecimento aos alunos pela sua vivência escolar, reconhecendo as várias competências adquiridas e tornando visíveis os múltiplos contributos da educação formal para o desenvolvimento integral das crianças e dos jovens.
Modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas
Publicada hoje a Portaria que define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário.
Portaria n.º 194/2021
A presente portaria define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas identificadas no anexo i da presente portaria, da qual faz parte integrante, que conferem o ensino básico ou o ensino secundário, bem como a atribuição do respetivo nível de qualificação, de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) e o Quadro Europeu de Qualificações (QEQ), ou que comprovem, no âmbito das ofertas de dupla certificação, a conclusão com aproveitamento de uma ou mais unidades de formação que não permita de imediato a obtenção de qualificação.
quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Relatório da OCDE "Education at a Glance 2021"
Education at a Glance 2021(em pdf)
Country note de Portugal (pdf em língua portuguesa)
Notícias
Em média, entre 2005 e 2020, os ordenados dos docentes com 15 anos de serviço aumentaram 2% no ensino básico e 3% no ensino secundário.
Estas são algumas das conclusões do relatório "Education at a Glance 2021", divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico sobre o estado da educação no mundo.
TSF
No que diz respeito ao combate à covid-19, a OCDE destaca Portugal tanto na contratação de mais professores como na adopção de medidas que “ajudaram a limitar o aumento da proporção dos jovens nem-nem”.
Público
A maior diferença registou-se nos jardins de infância, que fecharam portas durante 69 dias nestes dois últimos anos. Apenas no ensino secundário as escolas portuguesas estiveram menos tempo encerradas do que na maioria dos países da organização
Expresso
Na Europa, há vários países onde as escolas estiveram fechadas muito mais tempo do que em Portugal, mostra relatório da OCDE.
Correio da Manhã
As crianças de famílias desfavorecidas precisam de cinco gerações para sair da pobreza, sendo essencial o acesso à educação, que deve começar o mais cedo possível e contar com professores capazes de compreender as necessidades individuais dos alunos.
RTP
Professores em vigília na sexta-feira no Porto
O SIPE convocou uma vigília para sexta-feira, às 21h00, na Praça Carlos Alberto, no Porto, para protestar pelos "direitos dos professores têm que existir numa sociedade democrática".
O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) vai fazer uma vigília, na sexta-feira, no Porto, pela retoma das negociações com o Governo em matérias como a avaliação e progressão na carreira.
“Neste momento, o que está a acontecer é que temos um Ministério da Educação que se escudou na pandemia [de Covid-19], mas a pandemia não pode servir para acabar com a democracia, e a negociação e os direitos dos professores têm que existir numa sociedade democrática. Não tem existido, não têm sido abertas as portas a negociação”, afirmou esta quarta-feira à Lusa a presidente do SIPE, Júlia Azevedo.
Esta estrutura sindical convocou uma vigília para sexta-feira, às 21h00, na Praça Carlos Alberto, no Porto, para protestar “contra dois anos de silêncio por parte do Ministério da Educação”, explica o comunicado enviado à Lusa.
A iniciativa será precedida por um plenário em que serão decididas as próximas formas de luta.
Entre as reivindicações estão a abolição das vagas de acesso aos quinto e sétimo escalões da carreira docente e a reformulação do processo de avaliação.
Júlia Azevedo explicou que em causa estão as vagas insuficientes nesses dois escalões, que funcionam como um “travão” para muitos professores, e dá o exemplo das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, onde é aberto “o número de vagas exatamente igual ao número de professores”.
Os professores pedem também a aposentação aos 36 anos de serviço, “independentemente da idade, assim como a possibilidade de pré-reforma, com direito a um vencimento justo”.
No que toca aos concursos, o SIPE quer que “seja respeitada a graduação profissional como único critério para colocação”, pede a diminuição territorial dos Quadros de Zona Pedagógica e a vinculação automática para docentes contratados, ao fim de três anos de serviço”.
Uma questão em que este sindicato tem “estado na vanguarda”, adianta a dirigente, é a das ultrapassagens entre docentes na progressão da carreira.
Esse fenómeno acontece desde que a alteração da carreira, de 2010, aboliu o antigo terceiro escalão, em que os professores ficavam durante quatro anos.
Com o congelamento nas carreiras, que impediu a progressão dos docentes, “os professores que entraram a partir de 2010 não passaram por esses quatro anos e foram reposicionados na carreira”, concretiza a responsável.
Para resolver o problema, reclamam “a contagem integral do tempo de serviço congelado, de forma a que a docentes com tempo de serviço igual, corresponda um escalão igual e salário igual”.
O sindicato pede a reversão da “componente letiva por idade e tempo de serviço para a componente individual de trabalho”, que deve ser “igual para professores de educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário”.
Não vivemos de palmadinhas nas costas, basta de palavras e queremos atos. Queremos abrir as portas à negociação — uma negociação justa, em que haja cedências dos dois lados, mas que seja efetiva”, rematou Júlia Azevedo.
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