Parece-me perverso o atual Ministro da Educação, João Costa, estar a encapotar as suas responsabilidades políticas relativamente à falta de professores escudando-se atrás do pressuposto de só recentemente estar a ocupar o cargo de ministro. Longe de estar inocente, o que esteve a fazer durante 7 anos como Secretário de Estado da Educação?
Quando há 4 anos, no programa Prós e Contras, de 17 de setembro de 2018, comparando com a realidade de outros países, João Costa assumia que “Nós temos um problema sério de envelhecimento do corpo docente” e nada fez para o resolver, como poderemos acreditar que o irá resolver de forma eficaz e justa nos próximos 4 anos?
A única maneira de resolver o problema passa pela valorização da profissão valorizando os seus profissionais. E isso só se faz melhorando carreiras e salários.
Mas o que é que este ministro optou por fazer? Precisamente o oposto. Como ficou logo claro, é tal a sede de a curto prazo tapar o “buraco” da falta de professores que optou por um rude ataque aos docentes. À imagem de outros antecessores de má memória, optou por atormentar os docentes, começando por lançar no ar a suspeita sobre a postura ética e moral da classe, criando mecanismos para mandar para longe das suas residências e locais de tratamento professores em mobilidade por doença. Alterou regras dos concursos nas reservas de recrutamento prejudicando imensos professores. Prepara-se para alterar regulamentos conscursais para fazer dos professores “pau para toda a colher” com o intuito de fazer face à falta de professores da qual são eles os responsáveis por inépcia. Mas quanto aos reais problemas que afastam os professores da profissão e os prejudicam na sua vida pessoal e profissional, nada é feito, optando por se manter no caminho para o desastre.
Morta à nascença, perante este quadro intimidador, cai por terra qualquer esperança de uma gestão da pasta da educação diferente do que temos vindo a assistir.
Como é que um jovem poderá sentir-se aliciado a optar por uma profissão que lhe irá trazer tanta instabilidade, trabalho excessivo, insegurança e baixos salários? Por mais criativo que o ministério seja, haverá algum aliciamento que seja eficaz quando um jovem olha para aqueles que estão na profissão e vê o desânimo e revolta pela forma como são tratados?
Será, porventura, estúpido ou cego que não veja constantemente nas notícias o enorme descontentamento dos professores que se queixam, manifestam e fazem greves? Sendo alunos, não serão eles conhecedores daquilo que os professores passam? São eles próprios que nos dizem “ser professor? Nem pensar!”.
A tratar os professores com tamanha desumanidade, este executivo nunca irá conseguir resolver o problema da falta de professores; bem pelo contrário, o arrastar dos maus-tratos àqueles que estão no ensino, só irá afastar ainda mais os possíveis candidatos e daqui por 4/5 anos, em vez de estar a sair para o mercado de trabalho um reforço de novos professores, o problema terá sido muito mais agravado, pois não entrou sangue novo enquanto muitos dos mais velhos já se terão aposentado e outros, não suportando tanta exigência e péssimas condições de trabalho, terão abandonado a profissão. Isto para não falar do aumento dos níveis de absentismo por baixa médica. Este governo é responsável por, durante 7 anos nada ter feito para resolver o problema e, olhando a nível estatístico para o que fez (ou não fez e deveria ter feito), a previsibilidade será termos mais do mesmo.
Então, o que fazer?
É muito simples e todos os professores o sabem, assim como o ministério, só que não o quer fazer. Em essência, a única maneira de evitar o abandono da profissão, reformas antecipadas e a enorme dificuldade de atrair jovens para a formação de novos professores, passa pela dignificação da profissão. E temos de começar a “chamar os bois pelos nomes”. Desde 2005 com o governo PS de Maria de Lurdes Rodrigues, passando pelo governo passista social-democrata, com Nuno Crato, terminando com os socialistas, com Tiago Brandão Rodrigues e João Costa, o caminho foi o do desprezo pela escola pública e destruição da carreira docente.
Gente pouco responsável que julgava ser possível construir uma educação sem professores ou sem professores motivados, decentemente remunerados. Quem não se lembra da ministra da má memória que, na sua insensatez, veio a público dizer “Perdi os professores, mas ganhei a população”?
A solução de valorização da profissão, não pode passar por outro caminho que não seja o da dignificação da carreira docente. E isso passa por:
-(não há que ter medo de o dizer) Aumento notório e dignificante dos salários (de todos os profissionais de educação, incluindo técnicos, assistentes operacionais e administrativos). Nos últimos 15/17 anos o salário mínimo duplicou (e bem), mas o vencimento dos professores manteve-se inalterado. Pior, as rendas e os combustíveis, onde os professores deixam grande parte do vencimento, conheceram aumentos na ordem dos 100% e os salários ficaram na mesma. O custo médio de vida (fruto da inflação) sofreu um aumento próximo dos 30% e os professores, sem aumentos desde 2009, viram ser-lhes agora dada uma migalha de 0,9%, quando se prevê uma inflação de 4,4%, somando-se assim ainda mais 3,5% de perda do poder de compra.
Olhando ao exemplo de um professor em início de carreira que tenha de alugar um mero quartinho na ordem dos 400/500€, acrescentando despesas de água, eletricidade, gás e deslocações à terra para visitar a sua família (oficina, seguros, revisões, inspeções e avarias), sobram-lhe meros 300€ para se governar. Então, se for um professor contratado e com horário incompleto com um rendimento mensal de 500 a 800€, fica condenado a passar fome. E quando se trata de um casal de professores a ficarem em cidades diferentes e a pagar casa ao banco, ficam a pagar três residências (sim, somos uns excelentes clientes do mercado de arrendamento, das gasolineiras e oficinas!). Sem desprimor para com a profissão que aleatoriamente escolho para comparação, mas uma pessoa que esteja a passar códigos de barras na caixa de um supermercado recebe um salário mínimo acima dos 700€ + desconto nas compras e não tem o trabalho acrescido que um professor leva para casa nem a mesma responsabilidade, além das despesas de deslocação/estadia longe da sua residência. Não admira que os professores, altamente qualificados e em contínua formação profissional, considerem serem muito mal pagos.
-Estabilização do corpo docente perto da sua residência (e família) e não o contrário, como se propõe o governo, pretendendo que os professores fixem a sua residência perto do seu local de trabalho, nem que seja em lugar ermo onde Judas perdeu as botas.
-Diminuir o número de alunos por turma, a burocracia e excesso de trabalho exigido aos professores, incluindo trabalho levado para casa num total superior a 46 horas semanais (agravado nos finais de período/semestre).
-Eliminar cotas e entraves à progressão na carreira e devolver o tempo de serviço prestado pelos professores e injustamente roubado pelo poder político.
-Investimento na melhoria das condições de trabalho nas escolas, com mais meios materiais e humanos deixando de ser o parente pobre do país com um enorme desinvestimento do PIB. Hoje em dia, um professor é obrigado a ter viatura própria para ir trabalhar (mesmo entre escolas do mesmo agrupamento), é obrigado a ter computador, impressora e internet e, muitas vezes, materiais didáticos para suprir a falta destes nas escolas (isto quando não acontece de terem de levar até papel higiénico de suas casas).
E a elevada fatura que os professores pagam ao terem de assistir à distância ao crescimento dos filhos em famílias completamente desmembradas?
E porque será que a menor taxa de natalidade reside na classe docente? Quantos casais vão adiando constituir família até que tenham uma estabilidade profissional que acabou por nunca chegar?
E como é possível que a taxa de divórcios e separações na profissão não seja a mais alta quando as famílias vivem separadas durante décadas?
E o elevado nível de acidentes em serviço de uma classe que passa décadas diariamente a percorrer estradas debaixo de grande stress numa profissão em que bastam uns minutos de atraso para se ter falta ao trabalho?
E o desgaste psicológico que leva a que metade dos pacientes em consultórios de psicologia e psiquiatria sejam professores, representando uma descomunal incidência 300 vezes superior à média da restante população! Isto sem contar com o número esmagador de milhares de docentes medicados com antidepressivos e ansiolíticos numa classe com números alarmantes de burnout.
E o que dizer de sermos a classe profissional com maiores problemas de garganta/voz e audição, ferramentas de trabalho essenciais para trabalharmos?
Será que há dinheiro que pague tudo isto?
Se a isto somarmos a enorme perda de estatuto da profissão, devido aos constantes ataques de que foram alvo da tutela e da comunicação social que contaminaram a opinião pública, bem visível nas agressões feitas aos professores e na falta de respeito como são tratados por pais, alunos e poder político, só me espanta como não houve mais professores a abandonar a profissão.
Sabemos perfeitamente que este género de informação não faz notícia em nenhum órgão de comunicação social e muito menos capa de jornal, num país onde só vende a má-língua e a inveja. Basta atentarmos para o número de professores que são agredidos e ameaçados diariamente e a comunicação social que, quase sempre, só noticia (alegadas) agressões de professores.
Sem estabilidade, salários e carreiras condignas e condições laborais decentes que permitam aos professores terem uma vida decente, condições de trabalho adequadas, rendimentos justos que permitam poderem pagar as suas contas e poderem ter um projeto de vida e constituírem família, torna-se claro que nunca teremos uma população bem qualificada, nem este país se irá desenvolver e acompanhar os restantes países europeus, nem haverá professores suficientes para o fazer.
Este cenário miserável e terrível para a vida dos professores, é razão mais do que suficiente para convencer qualquer jovem a fugir da carreira de professor.
O ME quer realmente resolver o problema?
Nada mais fácil – comecem por tratar condignamente os professores.
