terça-feira, 24 de maio de 2022
ME não acolhe as propostas apresentadas
Metade dos professores revelam sinais de sofrimento psicológico
"Pelo menos metade dos docentes acusa sinal de sofrimento psicológico em pelo menos uma das medidas consideradas", conclui o estudo "Observatório Escolar: Monitorização e Ação | Saúde Psicológica e Bem-estar", encomendado pelo Ministério da Educação, em que participaram 1.457 professores, na sua maioria mulheres (81,8%).
Apesar de o trabalho na escola ser motivo de satisfação para a maioria dos professores, o estudo indica, no entanto que são muitos os que se sentem nervosos, irritados ou de mau humor, havendo mesmo quem admita ter dificuldade em adormecer (48,5%).
Um em cada cinco professores (20%) disse sentir-se "tão triste que parece não aguentar", segundo o trabalho realizado pela Equipa Aventura Social da Universidade de Lisboa, em parceria com a Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), Direção-Geral da Educação (DGE), Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (PNPSE), e com a colaboração da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) e Fundação Calouste Gulbenkian.
Os investigadores concluíram que o ambiente da escola e a qualidade da gestão dos agrupamentos escolares parecem estar associados ao sofrimento psicológico dos docentes, uma situação também agravada pela idade e tempo de serviço.
Observatório Escolar: Monitorização e Ação | Saúde Psicológica e Bem-estar
O Ministério da Educação, através da DGEEC, apresenta o relatório do estudo “Observatório Escolar: Monitorização e Ação | Saúde Psicológica e Bem-estar”, que teve como principal objetivo proceder à recolha e monitorização de indicadores de saúde psicológica e bem-estar nas escolas portuguesas, tendo em vista o desenho de propostas de intervenção diferenciadas, em função das necessidades identificadas, por grupos etários e por região geográfica.
Recorde-se que no âmbito do Plano de Recuperação das Aprendizagens 21|23 Escola +, e tendo em conta o “domínio inclusão e bem-estar” do eixo “Ensinar e Aprender”, com vista ao reforço das competências socio-emocionais no cumprimento do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, considerou-se importante monitorizar a saúde psicológica e bem-estar nas escolas, numa iniciativa inédita.
segunda-feira, 23 de maio de 2022
Webinar CNE: “Aprendizagens essenciais: desafios e (possíveis) respostas"
Em 2021/2022, o ensino presencial voltou a ser uma realidade e as escolas organizaram diferentes respostas para recuperar as aprendizagens essenciais. O objetivo desta sessão é apresentar e discutir alguns projetos e formas de trabalhar, desenvolvidos pelas escolas no pós-pandemia.
A Europa em poucas palavras e um Quiz sobre estatísticas europeias
Com esta apresentação, leve os seus alunos a descobrir o que é a União Europeia e como funciona. A cultura, os valores, as línguas, o espaço Schengen, a zona euro, as etapas principais da criação da UE, etc. E tantas outras temáticas resumidas e ilustradas, que explicam o essencial.
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Quem disse que as estatísticas eram chatas? O teste divertido da Eurostat testará e aumentará seu conhecimento sobre a UE usando fatos e números divertidos. Quantas pessoas vivem na UE? Qual Estado-Membro da UE é mais fortemente florestado? Qual aeroporto da UE é o mais movimentado?
Descubra todas as respostas no
Estratégia europeia para uma Internet Melhor para Crianças
Infográfico BIK - EN (.pdf)
Nova estratégia da UE para proteger e capacitar crianças no mundo online
João Costa está a encapotar as suas responsabilidades políticas
Parece-me perverso o atual Ministro da Educação, João Costa, estar a encapotar as suas responsabilidades políticas relativamente à falta de professores escudando-se atrás do pressuposto de só recentemente estar a ocupar o cargo de ministro. Longe de estar inocente, o que esteve a fazer durante 7 anos como Secretário de Estado da Educação?
Quando há 4 anos, no programa Prós e Contras, de 17 de setembro de 2018, comparando com a realidade de outros países, João Costa assumia que “Nós temos um problema sério de envelhecimento do corpo docente” e nada fez para o resolver, como poderemos acreditar que o irá resolver de forma eficaz e justa nos próximos 4 anos?
A única maneira de resolver o problema passa pela valorização da profissão valorizando os seus profissionais. E isso só se faz melhorando carreiras e salários.
Mas o que é que este ministro optou por fazer? Precisamente o oposto. Como ficou logo claro, é tal a sede de a curto prazo tapar o “buraco” da falta de professores que optou por um rude ataque aos docentes. À imagem de outros antecessores de má memória, optou por atormentar os docentes, começando por lançar no ar a suspeita sobre a postura ética e moral da classe, criando mecanismos para mandar para longe das suas residências e locais de tratamento professores em mobilidade por doença. Alterou regras dos concursos nas reservas de recrutamento prejudicando imensos professores. Prepara-se para alterar regulamentos conscursais para fazer dos professores “pau para toda a colher” com o intuito de fazer face à falta de professores da qual são eles os responsáveis por inépcia. Mas quanto aos reais problemas que afastam os professores da profissão e os prejudicam na sua vida pessoal e profissional, nada é feito, optando por se manter no caminho para o desastre.
Morta à nascença, perante este quadro intimidador, cai por terra qualquer esperança de uma gestão da pasta da educação diferente do que temos vindo a assistir.
Como é que um jovem poderá sentir-se aliciado a optar por uma profissão que lhe irá trazer tanta instabilidade, trabalho excessivo, insegurança e baixos salários? Por mais criativo que o ministério seja, haverá algum aliciamento que seja eficaz quando um jovem olha para aqueles que estão na profissão e vê o desânimo e revolta pela forma como são tratados?
Será, porventura, estúpido ou cego que não veja constantemente nas notícias o enorme descontentamento dos professores que se queixam, manifestam e fazem greves? Sendo alunos, não serão eles conhecedores daquilo que os professores passam? São eles próprios que nos dizem “ser professor? Nem pensar!”.
A tratar os professores com tamanha desumanidade, este executivo nunca irá conseguir resolver o problema da falta de professores; bem pelo contrário, o arrastar dos maus-tratos àqueles que estão no ensino, só irá afastar ainda mais os possíveis candidatos e daqui por 4/5 anos, em vez de estar a sair para o mercado de trabalho um reforço de novos professores, o problema terá sido muito mais agravado, pois não entrou sangue novo enquanto muitos dos mais velhos já se terão aposentado e outros, não suportando tanta exigência e péssimas condições de trabalho, terão abandonado a profissão. Isto para não falar do aumento dos níveis de absentismo por baixa médica. Este governo é responsável por, durante 7 anos nada ter feito para resolver o problema e, olhando a nível estatístico para o que fez (ou não fez e deveria ter feito), a previsibilidade será termos mais do mesmo.
Então, o que fazer?
É muito simples e todos os professores o sabem, assim como o ministério, só que não o quer fazer. Em essência, a única maneira de evitar o abandono da profissão, reformas antecipadas e a enorme dificuldade de atrair jovens para a formação de novos professores, passa pela dignificação da profissão. E temos de começar a “chamar os bois pelos nomes”. Desde 2005 com o governo PS de Maria de Lurdes Rodrigues, passando pelo governo passista social-democrata, com Nuno Crato, terminando com os socialistas, com Tiago Brandão Rodrigues e João Costa, o caminho foi o do desprezo pela escola pública e destruição da carreira docente.
Gente pouco responsável que julgava ser possível construir uma educação sem professores ou sem professores motivados, decentemente remunerados. Quem não se lembra da ministra da má memória que, na sua insensatez, veio a público dizer “Perdi os professores, mas ganhei a população”?
A solução de valorização da profissão, não pode passar por outro caminho que não seja o da dignificação da carreira docente. E isso passa por:
-(não há que ter medo de o dizer) Aumento notório e dignificante dos salários (de todos os profissionais de educação, incluindo técnicos, assistentes operacionais e administrativos). Nos últimos 15/17 anos o salário mínimo duplicou (e bem), mas o vencimento dos professores manteve-se inalterado. Pior, as rendas e os combustíveis, onde os professores deixam grande parte do vencimento, conheceram aumentos na ordem dos 100% e os salários ficaram na mesma. O custo médio de vida (fruto da inflação) sofreu um aumento próximo dos 30% e os professores, sem aumentos desde 2009, viram ser-lhes agora dada uma migalha de 0,9%, quando se prevê uma inflação de 4,4%, somando-se assim ainda mais 3,5% de perda do poder de compra.
Olhando ao exemplo de um professor em início de carreira que tenha de alugar um mero quartinho na ordem dos 400/500€, acrescentando despesas de água, eletricidade, gás e deslocações à terra para visitar a sua família (oficina, seguros, revisões, inspeções e avarias), sobram-lhe meros 300€ para se governar. Então, se for um professor contratado e com horário incompleto com um rendimento mensal de 500 a 800€, fica condenado a passar fome. E quando se trata de um casal de professores a ficarem em cidades diferentes e a pagar casa ao banco, ficam a pagar três residências (sim, somos uns excelentes clientes do mercado de arrendamento, das gasolineiras e oficinas!). Sem desprimor para com a profissão que aleatoriamente escolho para comparação, mas uma pessoa que esteja a passar códigos de barras na caixa de um supermercado recebe um salário mínimo acima dos 700€ + desconto nas compras e não tem o trabalho acrescido que um professor leva para casa nem a mesma responsabilidade, além das despesas de deslocação/estadia longe da sua residência. Não admira que os professores, altamente qualificados e em contínua formação profissional, considerem serem muito mal pagos.
-Estabilização do corpo docente perto da sua residência (e família) e não o contrário, como se propõe o governo, pretendendo que os professores fixem a sua residência perto do seu local de trabalho, nem que seja em lugar ermo onde Judas perdeu as botas.
-Diminuir o número de alunos por turma, a burocracia e excesso de trabalho exigido aos professores, incluindo trabalho levado para casa num total superior a 46 horas semanais (agravado nos finais de período/semestre).
-Eliminar cotas e entraves à progressão na carreira e devolver o tempo de serviço prestado pelos professores e injustamente roubado pelo poder político.
-Investimento na melhoria das condições de trabalho nas escolas, com mais meios materiais e humanos deixando de ser o parente pobre do país com um enorme desinvestimento do PIB. Hoje em dia, um professor é obrigado a ter viatura própria para ir trabalhar (mesmo entre escolas do mesmo agrupamento), é obrigado a ter computador, impressora e internet e, muitas vezes, materiais didáticos para suprir a falta destes nas escolas (isto quando não acontece de terem de levar até papel higiénico de suas casas).
E a elevada fatura que os professores pagam ao terem de assistir à distância ao crescimento dos filhos em famílias completamente desmembradas?
E porque será que a menor taxa de natalidade reside na classe docente? Quantos casais vão adiando constituir família até que tenham uma estabilidade profissional que acabou por nunca chegar?
E como é possível que a taxa de divórcios e separações na profissão não seja a mais alta quando as famílias vivem separadas durante décadas?
E o elevado nível de acidentes em serviço de uma classe que passa décadas diariamente a percorrer estradas debaixo de grande stress numa profissão em que bastam uns minutos de atraso para se ter falta ao trabalho?
E o desgaste psicológico que leva a que metade dos pacientes em consultórios de psicologia e psiquiatria sejam professores, representando uma descomunal incidência 300 vezes superior à média da restante população! Isto sem contar com o número esmagador de milhares de docentes medicados com antidepressivos e ansiolíticos numa classe com números alarmantes de burnout.
E o que dizer de sermos a classe profissional com maiores problemas de garganta/voz e audição, ferramentas de trabalho essenciais para trabalharmos?
Será que há dinheiro que pague tudo isto?
Se a isto somarmos a enorme perda de estatuto da profissão, devido aos constantes ataques de que foram alvo da tutela e da comunicação social que contaminaram a opinião pública, bem visível nas agressões feitas aos professores e na falta de respeito como são tratados por pais, alunos e poder político, só me espanta como não houve mais professores a abandonar a profissão.
Sabemos perfeitamente que este género de informação não faz notícia em nenhum órgão de comunicação social e muito menos capa de jornal, num país onde só vende a má-língua e a inveja. Basta atentarmos para o número de professores que são agredidos e ameaçados diariamente e a comunicação social que, quase sempre, só noticia (alegadas) agressões de professores.
Sem estabilidade, salários e carreiras condignas e condições laborais decentes que permitam aos professores terem uma vida decente, condições de trabalho adequadas, rendimentos justos que permitam poderem pagar as suas contas e poderem ter um projeto de vida e constituírem família, torna-se claro que nunca teremos uma população bem qualificada, nem este país se irá desenvolver e acompanhar os restantes países europeus, nem haverá professores suficientes para o fazer.
Este cenário miserável e terrível para a vida dos professores, é razão mais do que suficiente para convencer qualquer jovem a fugir da carreira de professor.
O ME quer realmente resolver o problema?
Nada mais fácil – comecem por tratar condignamente os professores.
A relação escola-família está diferente!
WhatsApp: a nova arma dos pais
A aplicação transformou-se numa reunião de pais em permanência e aproximou-os da escola de uma forma nunca vista. A maior participação é positiva mas também está a gerar conflitos. Os professores nunca foram tão confrontados.
“Isto dos grupos de pais no WhatsApp tem muito que se lhe diga: se por um lado servem para partilhar informação útil sobre a escola e os nossos filhos, por outro tendem a resvalar para assuntos mais pessoais e que eram perfeitamente dispensáveis. E há os ‘pais-professores’, que perceberam com as aulas online que ‘a professora de Inglês... não sabe falar Inglês’ ou que ‘o professor tal é muito rígido’. Não terá sido fácil pôr os professores a ensinar as crianças com tanto pai de olhos e ouvidos bem abertos”, descreve João Oliveira, pai de uma aluna que frequenta uma escola pública de 1º ciclo no centro de Lisboa. “O WhatsApp acaba por ser uma assembleia digital permanente, onde não existe moderador definido, mas há sempre alguém a assumir voluntariamente a ordem dos trabalhos.” A maioria dos pais intervém pouco, o que não impede que se façam cartas à direção em nome de todos: “Meia dúzia dizem apoiado e lá vai mais uma.”
sexta-feira, 20 de maio de 2022
Desinformação em Contexto de Guerra!
A Direção-Geral da Educação, no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet e no quadro da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania - domínio Media - lança a Campanha “Desinformação em Contexto de Guerra!”.
Esta campanha, constituída por um conjunto de ilustrações com recomendações sobre veracidade e fiabilidade da informação em tempo de conflito, visa não só alertar, mas também sensibilizar crianças e jovens para a problemática da desinformação, num momento em que a guerra assola a Europa.
Desinformação em Contexto de Guerra!
Reserva de Recrutamento n.º 35
Listas – Reserva de recrutamento n.º 35
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 23 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 24 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).
RR36 – 27 de maio de 2022
Os horários a concurso na Reserva de Recrutamento 35 correspondem aos horários pedidos pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, podendo os mesmos ter sido convertidos em anuais e completos. Sempre que tal se tenha verificado as horas aditadas devem ser rentabilizadas em medidas de compensação para os alunos mais afetados pela falta de professores, como o reforço de cargas horárias da disciplina, atividades de recuperação de aprendizagens ou atividades de apoio a alunos de outras turmas.
quinta-feira, 19 de maio de 2022
O plano da União Europeia para os direitos das crianças
quarta-feira, 18 de maio de 2022
Nova Proposta do ME sobre a mobilidade por doença e renovação dos contratos
O Ministério da Educação enviou às organizações sindicais uma nova proposta sobre a mobilidade por doença e renovação dos contratos incompletos.
Não há professores. E agora?
Não há professores. E agora? Perguntas e respostas para perceber o problema
A falta de professores nas escolas portuguesas é um problema para o qual sindicatos e organizações de educação têm alertado há mais de uma década. Esta é uma lista de perguntas e respostas sobre a falta de professores no país.
O que defendem sindicatos?
A valorização da profissão é a primeira reivindicação dos sindicatos que pedem aumentos salariais, fim da limitação por número de vagas à progressão na carreira, a recuperação do tempo de serviço, mas também em alterações ao regime de recrutamento e mobilidade.
Alterar os modelos de concurso e dar um subsídio de residência a quem fica colocado em zonas do país onde as casas são excessivamente caras assim como um subsídio de deslocação aos docentes colocados em escolas afastadas da área de residência são outras das medidas preconizadas.
O que propõe o Ministério da Educação?
A 27 de abril, o novo ministro da Educação, João Costa, reuniu-se pela primeira vez com sindicatos, tendo anunciado que autorizava as escolas das zonas com maior carência de professores a completar os horários disponíveis com, por exemplo, atividades de apoio aos alunos ou aulas de compensação.
Os cerca de cinco mil docentes impedidos de se candidatarem aos horários existentes puderam voltar a fazê-lo, o que permitiu reduzir em mais de seis mil o número de alunos sem professor, segundo dados avançados pelo ministro no parlamento.
No próximo ano letivo, deverá haver novas condições de renovação dos contratos e de mobilidade por doença.
Esta semana, o ministério apresentou propostas relativas à mobilidade por doença, no sentido de permitir aos professores com patologias graves serem colocados em escolas perto de casa.
O Ministério da Educação pretende também rever o modelo de recrutamento para potenciar uma vinculação mais rápida e rever os modelos de formação inicial, com o reforço dos estágios, que serão remunerados.
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Só 37% dos professores penalizados aceitaram regressar aos concursos de colocação
Eram um dos recursos do Ministério da Educação para minimizar a falta de professores neste final do ano lectivo. O outro foi o de transformar todos os horários ainda em falta em turnos completos de 22 horas aulas semanais. Cerca de 12 mil alunos ficaram com os professores que lhes faltavam.
Mobilidade por Doença - A opinião de Carlos Santos sobre a Proposta do ME
Pois eu gostaria de saber se dois professores com a mesma doença, passam a poder deixar de ser tratados da mesma maneira só porque um é QA e o outro é QZP?! Será que, por decreto, as doenças passam a doer de maneira diferente consoante o vínculo profissional da pessoa que a tem?
Foi com esta mentalidade enviesada de diferenciação seletiva que se cometeram e ainda se continuam a praticar atos hediondos, como o holocausto nazi.
E será que contar 50km em linha reta até à sede de concelho é justo? E de onde veio esse número mágico? Se for em autoestrada faz-se em 25 minutos, se atravessar p. ex. uma serra ou uma grande metrópole, estaremos a falar de uma viagem penosa de mais de uma hora e meia que, ida e regresso, contabilizaria mais de 3 horas ao volante. Que ato de transbordante generosidade este a que se propõe o ME para com quem está em sofrimento ou com doença incapacitante.
Este princípio é profundamente ilegal e vai contra a igualdade de direitos entre os cidadãos consignados na Constituição portuguesa e atenta contra os próprios direitos humanos. Não se pode considerar que é um cidadão de segunda só porque se é quadro de agrupamento ou um inválido com direito a ser perseguido e descartado pelo seu governo apenas por ter uma doença incapacitante.
Ainda pensei que estas almas se lembrassem que pessoas com doenças degenerativas, crónicas e incuráveis, ficassem dispensadas de todos os anos terem de passar por este angustiante processo concursal. Mas, não, fizeram precisamente o contrário. Olhando para esta proposta do ME, nota-se como torna tão apetecível este imaginário de caça às bruxas. Havemos de as caçar todas e queimá-las vivas na praça pública para gáudio do povo, para que se faça justiça… e para que esqueçam da barriga cheia de misérias em que a maioria vive, sobretudo para o povo que está no ensino! Pega-se em algum caso de suspeição, generaliza-se e admoesta-se severamente todos os outros.
O país está a deparar-se com um corpo docente muitíssimo envelhecido, desgastado, desmotivado e doente e com uma tremenda falta de professores. Após anos a fio a destratar e explorar os profissionais da educação que descambou numa situação de falta de professores, uma vez que muitos abandonaram uma profissão pouco atrativa e quase ninguém quer formar-se para ser professor, a solução encontrada foi continuar a maltratar e perseguir quem contribui para que o ensino vá funcionando.
Conheço bem essa proverbial piedade cristã inquisitória, persecutória e de maus costumes que nunca saiu da nossa cultura nem da nossa maneira de estar de tão enraizada que está entre nós, como sucedeu com a inquisição onde foram cometidas tantas atrocidades, como aconteceu numa das mais longas ditaduras do mundo (quase meio século) onde se alimentaram perseguições, torturas, denúncias e censura. Ao que parece, nada disto mudou. As pessoas passaram a usar smartphones e a tecnologia de última geração (quase tudo importado), mas a mentalidade continua na mesma (só é pena não terem também importado alguns valores e atitude social e de cidadania de alguns povos do norte da europa).
O retrato acabado desta mentalidade umbiguista e pouco recomendável foi facilmente revelada pela primeira figura do estado quando anunciava que a desgraça do Covid19 noutros destinos turísticos, era uma oportunidade para o turismo nacional; que a guerra e instabilidade no leste da europa causados pela guerra na Ucrânia, eram uma oportunidade para o país propiciando investimento neste nosso canto onde reina a estabilidade longe do conflito sangrento. A ruína moral não conhece limites.
Perdoem-me eu não me conseguir rever nesta mentalidade tão portuguesa que, na ausência de conseguir fazer melhor, se satisfaz em tirar proveito da desventura dos outros e sentir-me, por vezes, altamente inadaptado ou mesmo um marginal face a esta cultura.
Encontramos esta tremenda capacidade de descobrir vantagens na miséria alheia na típica cínica observação portuguesa “Estamos mal, mas olha que há quem esteja pior!” Que medíocre.
Este projeto de intenções, altamente pernicioso, só irá somar desgraça em cima de quem já está desafortunado, despejando mal sobre quem já está mal. Isto só irá fazer com que os professores, que já de si estão mal, ainda fiquem pior e acabem por não aguentar vendo-se obrigados a meter baixa médica e a ficarmos com menos professores disponíveis. Que bela solução para resolver o problema da falta de professores. Que medidas tão atrativas para chamar mais gente para a profissão.
Isto está longe de ser um processo de escrutínio relativamente à veracidade da situação dos professores doentes; trata-se, isso sim, de um cáustico e penoso processo de humilhação sumária de pessoas que se encontram debilitadas por estarem doentes pressionando para que desistam e metam aposentação antecipada, algumas das quais sem direito praticamente a uma reforma. Dissimuladamente, pretendem que os professores morram para não terem de lhes pagar as reformas.
Os governos continuam a dividir para reinar e os professores, numa ignorância maliciosa e numa cobiça desmedida quase científicas, continuam a aplaudir a desgraça alheia, esquecendo-se que amanhã lhes poderá acontecer o mesmo. Ontem amputavam-se os membros e os ouvidos taparam-se; hoje cortam-se as orelhas e a língua cala-se; amanhã corta-se a língua e os olhos observam; depois extraem-se os olhos e o nariz torce para o lado; então chegará o momento em que nada mais haverá para retirar de um cadáver disforme e sem préstimo… assim está o corpo docente, doente e sem alma.
Não é, certamente, preciso assim tanta perspicácia para se descobrir como esta profissão se tornou tão mal-amada, a classe docente tão dividida quanto humilhada e as suas condições profissionais tão degradadas.
terça-feira, 17 de maio de 2022
Síntese Estatística do Emprego Público do 1º Trimestre de 2022
O Departamento de Informação da Organização do Estado e do Emprego Público da DGAEP acaba de publicar a Síntese Estatística do Emprego Público - SIEP do 1º Trimestre de 2022.
A 31 de março de 2022, o emprego no sector das administrações públicas situou-se em 741 288 postos de trabalho, assinalando um aumento de 13 587 postos de trabalho, correspondente a +1,9%, face a 31 de dezembro de 2011. No 1º trimestre de 2022, o emprego aumentou 2,2% em termos homólogos e 1,0% face ao trimestre anterior.
Madeira - Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno para 2022/2023
Mais se informa que o prazo de reclamações decorre entre 18 e 24 de maio de 2022, sendo que o formulário eletrónico em anexo deve ser remetido por correio eletrónico, para o endereço gpd.regular@madeira.gov.pt.
Formulário de reclamação
Lista provisória - concurso interno
"A integração escolar das crianças na transição de ciclo"
Chega às bancas o livro "A integração escolar das crianças na transição de ciclo", da autora Armanda Zenhas.
Um livro com uma perspetiva aprofundada, inovadora e fundamentada da integração escolar, testemunhando a experiência e a agência das crianças no seu primeiro ano na nova escola, face às grandes e variadas mudanças que a transição de ciclo acarreta, analisada com recurso a estudos e textos teóricos de diversas áreas da sociologia e das ciências da educação.
"O livro surge como uma ferramenta e material para investigadores, diretores de turma, professores, formadores de professores, dirigentes escolares e decisores políticos na área da educação poderem atender e lidar com a temática da integração dos alunos na escola" afirma a autora Armanda Zenhas.
A fim de responder à questão geral do estudo – “Como é que as crianças experienciam a sua integração numa escola pública num ano de transição de ciclo de ensino (do 1º para o 2º ciclo), o livro está organizado em sete capítulos:
Capítulo 1 – SITUANDO AS OPÇÕES TEÓRICAS e CENTRAIS; Capítulo 2 – SITUANDO AS OPÇÕES METODOLÓGICAS CENTRAIS; Capítulo 3 – A ENTRADA NO MUNDO DA NOVA ESCOLA; Capítulo 4 – A FORMAÇÃO DA TURMA; Capítulo 5 – A INTEGRAÇÃO ACADÉMICA; Capítulo 6 – QUOTIDIANO FAMILIAR DA CRIANÇA-ESTUDANTE-FILHO e Capítulo 7 – CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES.
segunda-feira, 16 de maio de 2022
Proposta do ME: Mobilidade por Doença e Renovação de Contratos
Aqui fica a proposta apresentada às organizações sindicais, sobre a Mobilidade por Doença e a Renovação de Contratos, a merecer uma leitura atenta pelos diretamente interessados e por todos os docentes.
Façam os vossos comentários ou enviem as vossas propostas ou sugestões!
NEGOCIAÇÃO SINDICAL
Proposta de trabalho 16-05-2022
De acordo com o SIPE, a reunião com o Secretário de Estado da Educação incidiu nos seguintes pontos:
Ponto 1. MOBILIDADE POR DOENÇA:
Segundo o Ministério da Educação a mobilidade por doença baseia-se em 5 Princípios:
1. docentes com situação que os impede de dar aulas nas escolas de colocação terão a mobilidade;
2. MPD continuará a ser atribuída aos docentes cuidadores de ascendentes , descendentes e cônjuge;
3. Pretendem que este ano a MPD provoque menor impacto na Componente Letiva ;
4. ME pretende procurar uma distribuição mais equitativa possível ;
5. ME pretende integrar e melhorar o sistema de comprovação.
PROPOSTAS DO ME:
1. docentes com situação que os impede de dar aulas nas escolas de colocação terão a mobilidade;
2. MPD continuará a ser atribuída aos docentes cuidadores de ascendentes , descendentes e cônjuge;
3. Pretendem que este ano a MPD provoque menor impacto na Componente Letiva ;
4. ME pretende procurar uma distribuição mais equitativa possível ;
5. ME pretende integrar e melhorar o sistema de comprovação.
PROPOSTAS DO ME:
1- Impor um limite geográfico no concurso - ninguém poderá ser movido para uma escola a menos de 50 km de distância
2 - Obrigatoriedade dos docentes indicarem um conjunto de escolas a mais de 50km
3- As escolas de destino definem a sua capacidade de acolhimento - horários com mais de 6h letivas (decisão do diretor e com audição do conselho pedagógico )
REQUISITOS:
2 - Obrigatoriedade dos docentes indicarem um conjunto de escolas a mais de 50km
3- As escolas de destino definem a sua capacidade de acolhimento - horários com mais de 6h letivas (decisão do diretor e com audição do conselho pedagógico )
REQUISITOS:
- Relatório médico
- Declaração do local que pretende e comprove que aí há capacidade para o tratamento (hospital público ou privado )
- comprovativo da morada fiscal / declaração das finanças
- comprovativo da necessidade de tratamentos, caso exista
VERIFICAÇÃO:
- Declaração do local que pretende e comprove que aí há capacidade para o tratamento (hospital público ou privado )
- comprovativo da morada fiscal / declaração das finanças
- comprovativo da necessidade de tratamentos, caso exista
VERIFICAÇÃO:
- através de junta médica
- através de inspeção
Ponto 2. CONTRATOS:
- através de inspeção
Ponto 2. CONTRATOS:
o Ministério propõe a renovação dos contratos de acordo com o decreto/Lei n.º 132/2012
- anuais e completos renovados
- anuais e completos resultantes em qualquer RR
- anuais e completos renovados
- anuais e completos resultantes em qualquer RR
domingo, 15 de maio de 2022
Maria de Lurdes Rodrigues e outros foram rostos de um conjunto de responsáveis desta degradação irreversível
O fracasso da educação
João Maurício Brás
João Maurício Brás
Sabia que há professores com 50 e 60 anos que têm de concorrer todos anos a um lugar e que ficam a dezenas e centenas de quilómetros da sua residência?
Sabia que um professor do pré-escolar ao secundário, a meio da sua profissão, com vinte ou mais anos de atividade ganha 9 euros e mais uns cêntimos por hora?
Sabia que em 2030 perto de 50% dos professores estarão reformados?
Sabia que em 2002 se formaram 444 professores para lecionarem a disciplina de Português e 301 para a de matemática e que em 2020 com habilitação específica foram 40 professores em Português e em Matemática 21?
Sabia que entre 2022 e 2026 serão necessários mais 125 novos professores de Matemática e que entre 2016 e 2020 concluíram a habilitação específica 27? Para a disciplina de Português serão necessários, até 2026, 284 professores, entre 2016 e 2020 concluíram a habilitação específica 72 professores (dados da DGEEC e cálculos de Luísa Loura, numa excelente peça da revista Visão).
Sabia que há um número considerável de professores com 50 e 60 anos que têm de concorrer todos anos a um lugar e que ficam a dezenas e centenas de quilómetros da sua residência?
Sabia que na disciplina de Matemática houve umas 4 ou 5 mudanças dos programas nos últimos anos? Cada governo muda tudo, acrescentando mais burocracia, mais mudanças de teóricos das ciências da educação da sua cor política, transformando a educação numa manta de retalhos, quer na legislação como nos conteúdos programáticos das disciplinas.
Sabia que a escola pública valoriza cada vez menos o saber, o trabalho, a exigência, o sacrifício, o premiar o esforço em nome de um igualitarismo que deixa os pobres mais impreparados, e os ricos mais capacitados porque têm outras opções e apoios familiares e extra escola? E se a escola dita democrática é outro nome para o facilitismo e um campo de experimentação das teorias das ciências da educação feitas por pessoas que, regra geral, nunca ensinaram nem conhecem a realidade?
A educação, o conhecimento e a cultura são as bases fundamentais de qualquer sociedade digna desse nome. Sem a valorização efetiva dessas áreas a democracia é um embuste, valerá apenas como mercado…A democracia portuguesa falhou na área da educação. Os sucessos educativos são principalmente manobras estatísticas para efeito de propaganda política.
A escola pública é fundamental, como também a educação no setor privado. Em Portugal, um país pobre, a escola pública tem desde o início do século XX uma função indispensável. O cheque ensino, solução para a liberdade de escolha num país pobre é uma ilusão, as melhores escolas privadas nunca aceitariam determinados jovens de certos ambientes familiares, nem os cheques ensino são suficientes para pagar a boa educação privada. São ilusões de propaganda política. A esquerda e a direita equivocam-se cada uma a seu modo.
A responsabilidade não se reduz a nomes, mas as visões economicistas que chegaram até a utilizar a estratégia de diabolização dos professores do ensino público que seriam privilegiados e bem pagos comparativamente com o setor privado, teve efeito. Era falso, empobreceu e desqualificou a profissão de professor no ensino público, e não melhorou as condições laborais do ensino privado…
Se alguém tem direitos fundamentais garantidos e vencimentos menos indignos, eu não quero ter as mesmas condições, quero é que tenham condições tão degradantes como as minhas; somos assim. Maria de Lurdes Rodrigues e outros foram rostos de um conjunto de responsáveis desta degradação irreversível.
Indemnização por acidente de trabalho na função pública: Estado dá com uma mão e tira com a outra
Os funcionários públicos vítimas de acidente de trabalho ou de doença profissional, na maior parte dos casos, só recebem a indemnização a que têm direito quando chegam à reforma. Continuam a trabalhar, apesar das lesões permanentes, e, normalmente, têm de esperar anos até receber uma compensação financeira pelos danos físicos que sofreram. Esperam anos e, quando recebem, esse dinheiro volta a ser retirado pela Caixa Geral de Aposentações. Não vale a pena reclamar. É o que está na lei.
RECEBER POUCO OU MESMO NADA POR DANOS CORPORAIS PERMANENTES EM SERVIÇO DO ESTADO
Atualmente, a lei diz que os trabalhadores da administração pública (central, regional ou local), com mais de 30% de incapacidade permanente causada por acidente de trabalho ou doença profissional, têm direito a receber compensação financeira na altura do acidente, quando é apurado o grau de desvalorização profissional. Esse cálculo é feito tendo em conta as capacidades físicas e mentais da vítima, o tipo de tarefa desempenhada e a idade ou envelhecimento precoce. Uma decisão das Juntas Médicas, com base na Tabela Nacional de Incapacidades.
Uma tabela considerada desadequada, visto que há enfermidades em falta na classificação de doenças profissionais e há partes do corpo claramente subvalorizadas. Há correlações de doenças e lesões que vão somando na percentagem de desvalorização profissional e até bonificação quando a vítima tem mais de 50 anos mas a esmagadora maioria dos casos fica classificada abaixo dos 30% de incapacidade: problemas ósseos, lesões musculares ou nos tendões, por exemplo. E é aqui que milhares de funcionários públicos ficam a perder porque o valor da indemnização que é fixado na altura do dano corporal só é pago quando a pessoa atinge a idade da aposentação.
Carta Aberta do Luís Costa ao Ministro da Educação
Escrevo-lhe, num momento especialmente delicado para o ensino, em Portugal. A Escola, em degenerescência ininterrupta há década e meia, expõe agora, aos olhos de toda a gente, a doença que os professores, incansavelmente, têm denunciado, sob o olhar incrédulo dos políticos, da sociedade em geral e até de alguns pseudopedagogos. Agora, as evidências tornam insofismável aquilo que, até aqui, foi sendo negado e iludido. A grave falta de professores e de jovens que queiram abraçar esta nobre profissão é disso sintoma. Mas é um mero sintoma, Sr. Ministro, não é a doença. Essa mora bem fundo, no corpo e na alma dos professores!
Na verdade, V.ª Excelência tem, pela frente, uma missão extremamente delicada e dura. Está, no presente, a confrontar-se com o mais rotundo fracasso das inúmeras medidas que têm (des)norteado o ensino desde 2005. Era um desfecho previsível, Sr. Ministro, porque as decisões foram quase sempre tomadas à revelia dos professores, apesar dos professores e contra os professores. Quase sempre se decidiu, ignorando a opinião dos docentes, com base num infundado preconceito relativamente à qualidade da sua formação e ao seu profissionalismo. Mas não se trata de uma herança absoluta, porque o Sr. Ministro há vários anos que participa, determinantemente, na idealização e na tomada de decisões, nomeadamente no âmbito da flexibilidade e da inclusão.
No meu entender, V.ª Excelência tem dois caminhos possíveis: entrar em negação, como fizeram os seus antecessores, não pondo em causa o “património” governativo herdado (não aconselho); assumir a falência do paradigma adotado e divergir, restaurando as vias do diálogo (que já iniciou), da colaboração e da confiança. Enfim, decidir com os professores e não contra eles, como fez quem o precedeu. Se, como dizem, é profundo conhecedor do “terreno”, então deverá saber que nenhuma reforma vingará, se não for íntima e genuinamente adotada pelos professores. Pense bem, Sr. Ministro: o caminho até aqui seguido foi tão corrosivo, tão destrutivo, tão esmagador, que quem está quer ir embora e já quase não há quem queira exercer esta profissão. Essa avaliação é demolidora e incontornável.
Face à grave carência de professores e ao triste cenário que nos aguarda, já no próximo ano letivo, V.ª Excelência está (e bem) a tentar estancar esta perigosa hemorragia, pelo completamento dos horários, pela redução da precariedade contratual e outras eventuais respostas imediatas, em articulação com os sindicatos, que tem estado a ouvir. Todavia, Sr. Ministro, esta é apenas uma manifestação superficial da profunda e gravíssima doença que afeta o ensino, em Portugal. As questões concursais, contratuais e salariais são, obviamente, muito relevantes, mas serão, na minha perspetiva, insuficientes para a cura que o presente reclama e o futuro impõe. Embora importantes, os contratos e os salários não podem nem devem ser o principal motivo de apelo para esta profissão. Se assim for, o Sr. Ministro correrá o risco de ter todas as vagas preenchidas, concorridas bolsas de recrutamento, mas não ter os professores que a Escola merece e de que precisa. Falo de satisfação, de realização profissional, Sr. Ministro, expressões que caíram de tal forma em desuso, que já parecem arcaísmos. Desconfie de quem lhe disser o contrário. É este o âmago da doença que V.ª Excelência é chamado a tentar curar. E é sobre essa delicada terapia que eu venho falar-lhe.
Como referi, as questões contratuais e salariais explicam apenas uma pequena parte do problema. Caso contrário, não teríamos tantos professores — do quadro, com vinte e cinco, trinta e mais anos de serviço — a quererem abandonar a profissão, a desejar uma pré-reforma ou a reforma antecipada, mesmo com significativos cortes na pensão (é o meu caso). Para reverter a atual tendência, é necessário, portanto, atacar sobretudo as causas. Se não o fizer, poderá dedicar o seu mandato a prestar bons cuidados paliativos, mas jamais curará ou dará mais esperança de vida ao doente.
Os seus antecessores — uns mais, outros menos, é claro — transformaram o quotidiano dos professores num autêntico inferno povoado de um sem-número de tarefas (muitas das quais absolutamente inúteis, saturantes e até estupidificantes), de muito ruído instalado na relação pedagógica com os alunos e de muitas perversidades a adormecerem a sua força de vontade, a sua ambição, logo, o seu desenvolvimento a exponenciação das suas capacidades. O que mais tortura os professores e os torna mais infelizes é constatarem que, de dia para dia, os alunos vão perdendo a vontade, a capacidade e o prazer de ouvir, de escutar, de estudar, de aprender, de querer melhorar, de ambicionar. Alguém lhes “disse” que tal não é preciso. Contudo, nunca os professores trabalharam tanto, na escola, em casa e pelo caminho. Algo está gritantemente errado, não acha, Sr. Ministro?
É necessário, urgentemente, libertar os professores da burocracia com que foram amarrados e forçados a incrementar artificialmente o sucesso. Todos sabemos a sua aparente inocuidade tem funcionado muito bem como castigo. Falo, entre outras inutilidades, da extensa parafernália documental associada à flexibilidade, à inclusão, à planificação pedagógica, de que é sumo exemplo Projeto Curricular de Turma. Para que serve, de facto, um PCT, Sr. Ministro, senão para sobrecarregar de trabalho os professores? Não faz sentido, em 99,9% dos casos. Quem é que, de facto, dá verdadeira importância a este mono pedagógico? Ninguém. Liberte, definitivamente, os professores deste calvário inútil. Faz ideia da quantidade de horas que os professores dedicam a inutilidades como esta? O mesmo sucede com pretendida inclusão, que traz consigo um fastidioso séquito burocrático. Faz sentido em casos excecionais, mas perde-o completamente quando se verifica que são cada vez mais os alunos que dela precisam, multiplicando os respetivos documentos, as respetivas medidas, o tempo necessário para as definir e implementar, enquanto quase tudo se vai tornando cada vez mais impossível, na prática, porque, em muitas escolas, chegamos a ter, na mesma turma, mais de metade dos alunos nesta situação, a requererem diferenciação, individualização, reforço, etc. Quer-me parecer que o atual contexto pedagógico semeia esta necessidade.
Sr. Ministro, simplifique generosamente o quotidiano dos professores, liberte-os, devolva-lhes a autonomia pedagógica que já tiveram, dê-lhes condições para terem dignidade no trabalho fazem: devolva algum sentido de justiça à avaliação dos professores e à progressão na carreira; defina um limite para o número de alunos por professor (há casos revoltantes); limite também o número de turmas por professor (há muitos casos insuportáveis); devolva às faltas dos alunos a responsabilidade e o valor pedagógico que devem ter (atualmente, só servem para dar trabalho aos diretores de turma e para deseducar os jovens); devolva à avaliação dos alunos um patamar de exigência mínimo, que os estimule a estarem atentos, a empenharem-se seriamente nas atividades escolares, a estudarem, a exigirem mais de si mesmos, a serem mais ambiciosos. Enfim, devolva-lhes o inestimável valor da responsabilidade, do trabalho e do esforço quotidiano, uma escola que prepare melhor para a vida. Devolva à nossa profissão o respeito e a dignidade que ela já teve e que merece. Merece a profissão, merecem os professores, que tão abnegadamente a servem, e merece o país.
Já vai demasiado longa esta missiva. E muito ficou por dizer. No entanto, permita-me apenas mais uma importante sugestão, antes de concluir. V.ª Excelência tem estado a ouvir os sindicatos, e já visitou inúmeras escolas do país. Todavia, neste seu já longo périplo pelo “terreno escolar”, receio que não tenha tido oportunidade efetiva de escutar as vozes dissonantes, aquelas que são capazes de dizer que o rei vai nu. Sugiro-lhe, pois, que escute também os professores que, há década e meia, ininterruptamente, incansavelmente, corajosamente, têm dedicado inúmeras hora do seu tempo livre a pugnar pela melhor qualidade da Escola Pública. Convide os bloguistas do ensino para um anfiteatro e escute, de boa-fé e com toda a atenção, o que eles têm a dizer-lhe. Acredite, Sr. Ministro: esse poderá ser o momento-chave do seu mandato.
Termino como iniciei. O ensino só dará os primeiros sinais consistentes de cura da grave doença de que padece, não quando as vagas a concurso começarem a ser preenchidas, mas quando os nossos jovens — aqueles que veem e conhecem efetivamente o calvário em que vivem os seus professores — recomeçarem a desejar seguir esta tão nobre profissão. No entanto o sinal inequívoco da sua cura só será dado quando os filhos dos professores voltarem a querer ser professores. Nesse momento, sim, será possível dar alta ao doente.
Trata-se, indubitavelmente, de uma missão demasiado ambiciosa para um mandato. Mas o mais importante é ter um bom astrolábio e seguir o rumo certo. Desejo-lhe, pois, um excelente trabalho, Sr. Ministro.
sábado, 14 de maio de 2022
Até ao fim desta década, cerca de 40% dos professores irão reformar-se. Não estamos preparados para os substituir
Luís Aguiar-Conraria
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E, claro, quer no curto quer no longo prazo, por mais que a sociedade portuguesa despreze os professores, é necessário tornar a carreira bem mais atrativa.
Sei o que está a pensar, tornar as carreiras mais atrativas exige dinheiro. É verdade, claro, mas não tanto quanto possivelmente está a pensar. Quem tem na família alguém que seja professor no ensino não superior sabe bem que há muito por onde melhorar sem gastar dinheiro. Como é que é possível que um professor de 50 anos com mais de 20 anos de carreira tenha de estar constantemente a mudar de escola e de região? Como é que é possível que alguém, por se recusar a ir dar aulas numa escola a 200 km de casa, seja impedido, no ano a seguir, de se voltar a candidatar a algum horário disponível? Há uma geração de professores que andam há 20 ou 30 anos a viver como as tartarugas e os caracóis, com a casa às costas. E como é que aceitámos que isto fosse a regra? Respeitamos assim tão pouco os professores?!
A instabilidade geográfica é apenas um exemplo de como é possível melhorar a carreira sem ter de se gastar muito dinheiro, mas há muitas mais. Quem tem vocação para dar aulas quer ocupar o seu tempo dá-las e a prepará-las, não com trabalho administrativo, reuniões e burocracias loucas — passam a vida a fazer relatórios, planos e relatórios de relatórios e relatórios de planos. Não podemos também esquecer a pouca proteção dada aos professores em escolas problemáticas, sendo frequentes os casos de agressão. Isto é tudo tão desesperante que professores contratados para cobrir necessidades temporárias muitas vezes vão-se embora ao fim de algumas semanas de aulas.
Tudo isto é para ontem.
Investigar para intervir na administração educacional
"A maioria dos textos deste livro dedica-se, sem surpresa, a temas relacionados com o desenvolvimento organizacional da escola. Temos, por um lado, dois textos focados na utilização da informação disponível sobre os alunos (registos e dados académicos) como input do planeamento de políticas escolares e, por outro lado, três textos remetendo para práticas concretas de gestão quotidiana do trabalho com alunos, visando a gestão de projetos e o incentivo à escolarização e sucesso educativo. Um sexto texto expõe uma investigação sobre a evolução da formação em Administração Educacional numa universidade concreta, a Universidade da Madeira, debatendo as sucessivas orientações epistemológicas e curriculares que se foram verificando ao longo do tempo."
sexta-feira, 13 de maio de 2022
As (insuficientes) propostas do ME para a negociação com as organizações sindicais
Mobilidade por doença
– Possibilitar, para docentes que dela necessitem, a MPD para um AE/ENA da área geográfica por eles indicada, tendo em vista assegurar a prestação dos cuidados médicos de que careçam ou o apoio a terceiros que necessitem de prestar.
- Instituir um sistema de colocação equitativa em AE/ENA das referidas áreas geográficas que satisfaça as preferências manifestadas pelos docentes, de acordo com a sua graduação.
- Integrar no procedimento mecanismos de comprovação e verificação das situações que fundamentam a necessidade, tendo em vista garantir a justiça, a equidade e a credibilidade social da medida adicional de proteção na doença.
Renovações de contratos docentes
- Alargar a possibilidade de renovação dos contratos aos docentes contratados para horários incompletos, caso seja do seu interesse.
- Encurtar o tempo de acionamento do procedimento de Contratação de Escola, quando não existam candidatos nas Reservas de Recrutamento.
- Contribuir para a estabilidade dos recursos humanos docentes dos AE/ENA e para a continuidade pedagógica dos processos de ensino/aprendizagem.
Mais um Webinar do Projeto Maia
O webinar será dinamizado por elementos da equipa central do Projeto MAIA: Fernanda Candeias, António Correia e Custódio Lagartixa e contará com três convidados: Agostinho Ferreira (Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa), Amadeu Dinis (Escola Profissional CIOR - Cooperativa de Ensino de Vila Nova de Famalicão C.R.L.) e Rodolfo Viegas (Agrupamento de Escolas de Alcochete).
Para assistir ao webinar, não necessita de inscrição, bastando aceder ao seguinte link (plataforma YouTube), pelas 18H00, do dia 20 de maio de 2022. Não serão emitidos certificados de participação no webinar.
Açores - Lista de Colocações ao Concurso Interno de Provimento para 2022/2023
A lista foi homologada por despacho do Diretor Regional da Educação e Administração Educativa de 13/05/2022.
Ainda em 13/05/2022, detetadas desconformidades na lista publicada, em concreto, nos números de ordenação e de posicionamento em critério de prioridade dos candidatos colocados, sem implicação nas colocações, procedeu-se à sua republicação, ao abrigo do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo.
Os candidatos colocados devem proceder à aceitação da colocação obtida entre 16 e 20 de maio de 2022, unicamente através do preenchimento do respetivo formulário eletrónico, disponível em https://concursopessoaldocente.azores.gov.pt, sendo, para o efeito, utilizados os elementos de acesso à sua candidatura (endereço de correio eletrónico e palavra-passe).
Em 1 de setembro de 2022, os candidatos colocados que aceitaram a colocação devem proceder à apresentação ao serviço, na unidade orgânica onde obtiveram colocação, salvo se impossibilitados, por motivo considerado atendível, nos termos regulamentarmente fixados.
Ainda, nos termos regulamentarmente estabelecidos, são consequências da não aceitação da colocação ou da não apresentação ao serviço, o impedimento de o candidato prestar serviço docente em qualquer estabelecimento de educação e ensino da rede pública da R.A. Açores nos anos escolares 2022/2023 e 2023/2024 ou 2022/2023 a 2024/2025, respetivamente, implicando, em ambos os casos, a anulação da colocação, a impossibilidade de se candidatar aos procedimentos concursais abertos para esses anos, assim como a cessação do seu vínculo atual, no caso de candidato titular de lugar de quadro do sistema educativo público da R.A. Açores.
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