SIPE vai auscultar professores sobre alterações ao modelo de contratação e colocação propostas pelo Ministério
Face às alterações ao modelo de contratação e colocação de docentes propostas pelo Ministério da Educação (ME) na reunião realizada esta quarta-feira, dia 21 de setembro, o SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores vai auscultar os docentes através da realização de um inquérito, cujas conclusões serão, posteriormente, apresentadas à tutela. A iniciativa pretende conhecer a posição dos professores e educadores de todo o país, sócios e não sócios, e será a base das negociações do SIPE com o ME sobre este tema, ao longo das próximas reuniões. Simultaneamente, o Sindicato irá pedir reuniões a cada um dos grupos parlamentares para apresentar as suas considerações e elucidar os deputados sobre o tema.
«É com agrado que vemos a iniciativa do ME para apuramento das reais necessidades dos agrupamentos, no entanto, recusamos por completo a proposta apresentada pela tutela para colocação de professores por perfil de competências», avisa Júlia Azevedo, presidente do SIPE. A dirigente sindical considera ainda a proposta relativa ao alargamento da abertura dos concursos para um prazo superior a quatro anos «absolutamente inaceitável», classificando como «desumano o prolongamento da expectativa dos professores na aproximação às residências». A presidente do SIPE entende que a especificidade deste assunto «obriga a que estas negociações tenham a intervenção direta dos professores, é com os professores que o Ministério está a negociar, isso é ponto assente. Por isso, faremos esta auscultação».
«Com esta iniciativa, pretendemos dar voz aos professores e, ao mesmo tempo, recordar o Ministério da Educação que este é um tema que, além do impacto a nível profissional, afeta drasticamente a vida pessoal dos docentes, pelo que é fundamental que quaisquer alterações ao modelo de contratação e colocação permitam a aproximação dos docentes às suas residências e às suas famílias», explica Júlia Azevedo.
«Na reunião com o ME foi colocada a possibilidade de um terço da colocação dos professores passar a ser feita através contratação direta pelas escolas e de os agrupamentos poderem vincular diretamente aos seus quadros, passando esta medida a estender-se a todos os agrupamentos e não apenas aos agrupamentos em territórios educativos de intervenção prioritária (TEIP)», refere a presidente do SIPE.
No entanto, a dirigente sindical lembra que «a experiência passada diz-nos, de forma inequívoca, que este modelo não funciona. Basta recordarmos a antiga Bolsa de Contratação de Escola (BCE), na qual os perfis de competências eram desenhados à medida dos candidatos».
Para a presidente do SIPE, a colocação por graduação profissional «é o único modelo justo, que reúne o consenso de todos» e recorda que «os professores têm vindo a sofrer consecutivamente com as medidas de desvalorização da carreira e não aceitarão agora colocações diretas pelos diretores, com consequências gravíssimas, relacionadas com ultrapassagens entre docentes».
«Já iniciámos o ano letivo e temos mais de 1.900 horários por preencher. Estes números espelham a falta de atratividade da carreira e de condições para os docentes, e isso é responsabilidade do Governo,
que pouco ou nada tem feito», acusa a presidente do SIPE. «Muitos destes horários que estão por preencher são recusados pelos próprios professores, seja por se tratarem de horários incompletos, seja por estarem a uma grande distância da zona de residência dos candidatos, que, pesando os custos associados a deslocações e alojamento, verificam não serem opções financeiramente viáveis. Por isso, justificar-se-ia a criação de apoios e ajudas de custos para compensar estes constrangimentos», defende a dirigente.
A presidente do SIPE reforça a necessidade de, no âmbito das alterações ao modelo de contratação, ser «assegurado o critério da colocação por graduação profissional, para evitar ultrapassagens entre docentes». «Acima de tudo, é fundamental que neste processo negocial com a tutela, haja espaço para
o diálogo, para uma negociação participativa com base no feedback que obtivermos acerca daquelas que são as expectativas e anseios dos professores. Mais do que ninguém, os professores sentem na pele os constrangimentos associados ao atual modelo de colocação, por isso mesmo, ao serem os mais
afetados por este problema, faz todo o sentido que sejam ouvidos e considerados na procura da solução», acrescenta Júlia Azevedo.
Porto, 22 de setembro de 2022
