O SIPE reuniu no dia 21 de setembro com o Ministério da Educação. Foi a primeira reunião de alteração ao regime dos concursos e resumiu-se a uma apresentação de princípios gerais.
O ME comprometeu-se:
1. Apuramento das reais necessidades dos Agrupamentos;
2. Vinculação mais rápida dos docentes;
3. Diminuição territorial dos QZP e abertura de Quadros de Agrupamento.
No entanto vemos com muita apreensão as seguintes propostas do ME com as quais NÃO CONCORDAMOS e prometemos desde já uma forte oposição e luta.
1. Colocação por perfil de competências de 1/3 dos docentes através:
a) Da contratação direta pelas escolas
b) Da vinculação em quadro de Agrupamento diretamente pelas escolas
2. A colocação por perfil de competências estende-se a todos os Agrupamentos e não apenas aos Agrupamentos TEIP
3. Alargamento dos concursos plurianuais para mais de 4 anos.
Relembramos que a experiência passada diz-nos de forma inequívoca que este modelo não funciona. Basta lembrar-nos da antiga bolsa de recrutamento pelas escolas (BCE) na qual os perfis de competências eram desenhados à medida dos candidatos.
O SIPE considera que a colocação por graduação profissional é o único modelo justo que reúne o consenso de todos e relembra que os professores têm vindo a sofrer consecutivas medidas de desvalorização da carreira e não aceitarão agora colocações diretas pelos diretores com as consequentes gravíssimas ultrapassagens docentes.
O alargamento da abertura dos concursos para um prazo superior a 4 anos é absolutamente inaceitável. Consideramos desumano o prolongamento da expectativa por parte dos docentes de aproximação às suas residências e famílias.
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