Álvaro Almeida dos Santos,
Filinto Lima e Jorge Sequeira*
A ANDAEP tem defendido que a dignificação da carreira docente constitui o eixo principal para uma escola pública de qualidade, pelo que é crucial encontrar vias de negociação e de acordo.
A s várias formas de manifestação dos professores e, mais recentemente, do pessoal não docente, a que temos assistido nas últimas semanas, têm-se traduzido num ambiente de crescente instabilidade nas escolas, decorrentes de greves com contornos inusitados, por tempo indeterminado, causando transtorno nas comunidades educativas, no normal funcionamento das escolas e pondo em causa as aprendizagens dos alunos.
O principal argumento terá resultado da ambiguidade na comunicação do pretenso novo modelo de colocação de professores, que alegadamente incluiria a intervenção de um conselho local de diretores.
Esta ideia, que constituiu uma surpresa para a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) — nunca foi auscultada sobre o assunto —, parece ter sido abandonada pelo Ministério da Educação, mas serviu de mote para a ação, tendo progressivamente derivado para outras reivindicações dos docentes.
A ANDAEP tem defendido que a valorização e a dignificação da carreira docente constituem o eixo principal para uma escola pública de qualidade, pelo que é crucial que sejam encontradas vias de negociação e de acordo, tendo com conta a necessária e urgente pacificação do setor.
Em devido tempo, a nossa associação auscultou os diretores de agrupamentos e escolas não agrupadas de todo o país, tendo identificado as suas principais preocupações, que deu a conhecer à tutela.
Apesar de os sindicatos terem desencadeado ações em modo concorrencial, a sua conjugação acabou por fortalecer a solidariedade entre professores e colocar em destaque velhos problemas ainda não resolvidos.
Entendemos que na mesa de negociações entre a tutela e os sindicatos deverá estar presente uma entidade fulcral para que se vislumbre a muito desejada luz ao fundo do túnel — o Ministério das Finanças.
Elencamos alguns dos reais problemas que consideramos dever estar na ordem de trabalhos referente às reuniões tripartidas, sendo desaconselhável a existência de temas tabu:
• Recuperação do tempo de serviço perdido com os congelamentos seis anos, seis meses e 23 dias;
• Desbloqueio dos entraves à progressão aos 5.º e 7.º escalões;
• Alteração do modelo de avaliação de desempenho docente (professores e diretores);
• Criação de condições para que os professores contratados vejam Ænalmente a sua precariedade ultrapassada;
• Atribuição de apoios na deslocação e estadia dos docentes quando exercem a sua atividade profissional a dezenas ou centenas de quilómetros de distância das suas residências;
• Atribuição de vencimentos compatíveis com a responsabilidade e o volume de trabalho a que são sujeitos;
• Diminuição substancial do trabalho burocrático dos professores;
• Melhoria das condições de trabalho de todo o pessoal não docente.
O tratamento destes e de outros problemas, que na realidade afetam diariamente o trabalho dos docentes, resolveria, pelo menos, três constrangimentos: a escassez de professores, a valorização e dignificação da carreira docente e as legítimas expetativas do pessoal não docente.
É nosso desejo que as rondas negociais, que se iniciam nesta terça-feira, sirvam para quebrar o braço de ferro e contribuam para que volte às escolas a paz e estabilidade de que tanto precisam. A escola pública assim o exige!
(*Presidentes da mesa da
assembleia, da direção e do
conselho fiscal da ANDAEP - Associação
de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas)
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