LISTAS
(Estabelece as condições e procedimentos relativos ao período probatório dos docentes).pdf
sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Semana da Internet Mais Segura 2014
A Semana da Internet Mais Segura irá decorrer de 10 a 14 de fevereiro, associada ao tema ”Juntos vamos criar uma Internet melhor”. Encontra-se disponível a página de apoio e de divulgação das atividades que as Escolas/Agrupamentos se proponham realizar durante esta Semana.
Os responsáveis por estas atividades devem começar por preencher o formulário de registo. A partir daqui, e depois de os seus dados terem sido validados pela coordenação do SeguraNet, poderão começar a registar as atividades. A qualquer momento, podem efetuar alterações. Uma vez terminadas as atividades, poderão proceder a acertos finais e enviar fotografias, vídeos, clips de som, desenhos, etc.
Ainda na página de apoio, poderão encontrar sugestões de atividade e recursos úteis e variados.
Vídeo – Leitura e Escrita: Princípios, métodos e técnicas da alfabetização
No âmbito das Metas Curriculares de Português do 1.º ciclo do ensino básico, encontra-se disponível, para consulta e para descarregar o vídeo Leitura e Escrita: Princípios, métodos e técnicas da alfabetização, elaborado na sequência de uma palestra proferida por José Morais, psicólogo da linguagem e da cognição e professor emérito da Universidade Livre de Bruxelas.
Este recurso destina-se a todos os professores responsáveis pela alfabetização dos seus alunos e encontra-se organizado em 3 partes:
1.ª Parte – É necessário fazer compreender à criança o princípio alfabético desde o início da aprendizagem da leitura e da escrita
2.ª Parte – Da consciência dos fonemas à descodificação e desta à leitura automática das palavras
3.ª Parte – Debate
Declaração de rendimentos de 2013 através da CGA Direta.
Os aposentados da CGA já podem obter a declaração de rendimentos de 2013 através da CGA Direta.
O registo na CGA Direta efetua-se no site da CGA com a introdução do número do utente e do número de identificação fiscal, seguindo depois as indicações dadas pelo sistema. O código de utilizador e a chave de acesso são enviados para o e-mail indicado no registo.
Para consultar ou imprimir a declaração de rendimentos é clicar em Declarações no Menu
O Registo de Utilizador dirige-se exclusivamente a subscritores e titulares de prestações concedidas pela Caixa Geral de Aposentações, com o objetivo de lhes permitir consultar a sua situação perante a CGA.
Aumento do valor dos descontos para a ADSE
"O Conselho de Ministros aprovou um diploma que modifica o valor dos descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, concretamente da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), dos Serviços de Assistência na Doença (SAD) e da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM).
A remuneração base dos beneficiários titulares fica sujeita ao desconto de 3,50%, o mesmo se aplicando às pensões de aposentação e de reforma dos beneficiários titulares, quando o seu montante for superior ao valor correspondente à retribuição mínima mensal garantida.
Estas alterações visam que os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde sejam autossustentáveis, isto é, assentes nas contribuições dos seus beneficiários."
quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
Opinião de João Ruivo
João Ruivo - Ensino Magazine
A educação é um projecto de cultura e de humanização que a obriga a determinar valores e objectivos que toda a comunidade envolvente deve cumprir. Isso exige uma grande abertura aos novos horizontes, às novas solicitações, às novas oportunidades, para que não sejam, mais tarde, oportunidades perdidas. É por isso que para os educadores a compreensão da mudança controlada dos valores que cada nova geração transporta para a escola, deve ser uma das formas de dar sentido à realidade do que fazem, clarificando a dimensão social e ética das suas práticas.
A sociedade do século XXI necessita de profissionais que sejam capazes de transformar os obstáculos em desafios, e estes em processos de inovação, e que saibam também identificar as suas características específicas, potenciando-as através da identificação das funções e competências que esse impulso renovador lhes irá exigir.
Mas, para que esse investimento pessoal e profissional resulte em eficiência organizacional, torna-se, a nosso ver, indispensável que se conjuguem seis condições, ou objectivos básicos de intervenção:
1ª- Conceder aos educadores autonomia de decisão quanto à elaboração de projectos curriculares, a partir de um trabalho sistemático de indagação, partilhado com os seus colegas.
2ª- Prestar especial atenção à integração da diversidade dos alunos, num projecto de educação compreensiva, que atenda às características e necessidades individuais.
3ª- Manter um alto nível de preocupação quanto ao desenvolvimento de uma cultura de avaliação do trabalho individual e do funcionamento organizacional das escolas.
4ª- Associar a flexibilidade à evolução, face ao reconhecimento que os professores detêm diferentes ritmos para atingirem os objectivos que os aproximem dos indicadores sociais da mudança.
5ª- Manter uma grande abertura às propostas e às expectativas de participação de todos os elementos da comunidade educativa, enquanto condição para promover a ruptura que conduz à renovação.
6º- E, finalmente, terminar com a política de terrorismo contra os professores e contra a escola pública.
Infelizmente, os tempos que correm não têm permitido alimentar este tipo de optimismos. Razões alheias ao crescimento profissional dos docentes, como o são as ancoradas na crise demográfica e, sobretudo nas irracionais e conservadoras medidas de política educativa que visam a mudança pela mudança com o objectivo de implodir a escola pública, democrática e inclusiva; que privilegiam os números do orçamento e a estatística por medida, à promoção do desenvolvimento pessoal dos educadores e dos seus alunos; tudo isto, dizíamos, anunciam tempos de ruptura e contestação pouco favoráveis à reflexão serena sobre o futuro da escola.
Pode ser que o pesado calendário de consultas eleitorais que se presta a iniciar obrigue, demagogicamente, como vai sendo habitual, os responsáveis por este medíocre Ministério da Educação a agirem mais com as pessoas e menos, como também vai sendo costume, contra elas.
Ensino Magazine, janeiro 2014
Mundo na Escola
O Mundo na Escola é um programa a três anos do Ministério da Educação e Ciência, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia em estreita colaboração com a Ciência Viva, que visa a promoção da cultura nas escolas e pretende cobrir várias áreas de atividade, das artes às ciências e às letras.
Este programa pretende, assim, lançar parcerias e promover práticas de colaboração entre a comunidade escolar e a sociedade em geral, para que se possam manter de forma sustentada e autónoma. Ao melhorar os canais de comunicação entre os cientistas e as escolas, o programa pretende valorizar e rendibilizar os melhores recursos nacionais, pondo a criação científica e tecnológica ao serviço dos alunos e das famílias de todo o país. Através destas ações, pretende-se despertar nos jovens o gosto pela ciência.
Devolução do pagamento da PACC até ao dia 7 de fevereiro
O valor pago pelos professores que se inscreveram e depois ficaram dispensados da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, por agora suspensa, deve ser devolvido até ao final da próxima semana.
A garantia foi dada pelo diretor do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE, IP), citado pelo jornal Público.
A opinião de Santana Castilho
A letargia da nação e a atonia da oposição
por Santana Castilho
Dou por mim, amiúde, agora que se aproximam os 40 anos sobre Abril, a rever lutas e ilusões de poder mudar a história em que nasci e o futuro dos que se seguirão. Mas, em vez disso, vejo a letargia emocional duma nação, que permite o retrocesso e o êxito dos tiranos.
Para a situação em que Portugal está contribuiu fortemente um sistema político baseado na alternância de partidos fechados, que chegam ao poder sem linhas programáticas sólidas e fundamentadas e sem apresentarem a votos as pessoas que governarão. A saída da crise também passa por mudar este paradigma. Para ser alternativa, o PS deve varrer ambiguidades, perceber que o mundo político em que cresceu mudou e evoluir de simples estrutura de conquista de votos para instituição aberta à sociedade.
A contestação pública às decisões políticas parece ter diminuído, sem que tenham diminuído a injustiça e a imoralidade da governação. São constantes os abusos e a opressão num meio político putrefacto. Mas a intensidade dos protestos parece ser menor.
É, então, legítima a interrogação: porquê? Por que motivo, perante tantas denúncias públicas, nada acontece de significativo, como se pouco importasse, a esta estranha forma de estar, a justiça e a ética mínimas? Que utilidade tem, afinal, o acesso a tanta informação, se não logramos mudar o que está errado, nem reverter a atonia mental da oposição? Dir-se-ia que a força da razão e da verdade está remetida para plano secundário, por mais relevantes que sejam os factos. E se abundam os factos…
1. No último debate quinzenal, Passos Coelho martelou os números, arte em que é perito. Interpelado sobre a violenta diminuição do número de bolsas de doutoramento concedidas pela FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia), negou a redução porque, garantiu, teria sido compensada por novos programas doutorais, geridos directamente pelas universidades. Grosseiramente falso. Com efeito, somando as 298 bolsas FCT às novas 431, das universidades, obtemos um total de 729. Este número representa uma diminuição de 469 bolsas, dado que no ano transacto foram concedidas 1198. Percentualmente, estamos a falar de um corte de 39,14%. Coisa pouca para quem não percebe que não há futuro sem investimento na ciência e na tecnologia. Pouco depois, Pires de Lima ajudou a compreender por que razão o Governo estrangula a investigação científica. Num debate, na Fundação de Serralves, o ministro da Economia disse que uma boa parte da investigação científica “não chega a transformar o conhecimento em resultados concretos, que depois beneficiem a sociedade como um todo”. Pires de Lima referiu, ainda, que a investigação científica vive “no conforto de estar longe das empresas e da vida real” e advogou um modelo de financiamento que “se traduza em produtos, marcas e serviços, que possam fazer a diferença no mercado”. Pires de Lima não disse que falava assim porque o país acabava de conhecer o corte financeiro, inominável, aplicado à investigação científica. Mas disse o suficiente para lhe conferirmos pouco crédito para falar de ciência. Ignora o ministro que na origem de muitas das maiores ”utilidades”, de que hoje se serve, estão descobertas que a vacuidade do seu raciocínio teria interditado? Como ousou eleger produtos, marcas e serviços como destinatários únicos da investigação científica, deixando de fora aplicações tantas, de ciências muitas, que visam a natureza humana (isso, humana, que não utilitária) da sociedade que governa? Pobre Camões, se tivesse que provar a utilidade dos “Lusíadas”! Pobre gente, que assim se deixa governar!
2. Foi penoso ouvir o ministro da Educação falar de vinculação extraordinária de professores, iludindo os incautos sobre as razões da mudança de política. Obrigado pela porfia dos novos escravos (os professores contratados) e ameaçado por Bruxelas, o ministro anunciou, tão-só, mais um expediente para fugir à lei e à justiça. Uma vergonha insuportável para qualquer sociedade decente. O que está em causa não é a teia que se prepara. É a entrada nos quadros de todos os professores que reúnem, há muito, as condições que a lei prevê. A maneira atarantada com que o ministro se expressou deixou montes de dúvidas e algumas certezas, a saber: não se antevê a resolução honesta do problema, mas apenas uma tentativa de o iludir e branquear sucessivas responsabilidades de sucessivos governos; aquilo a que Crato chama as” necessidades permanentes” do sistema nada tem a ver com o cumprimento da uma directiva europeia, velha de 15 anos; é preciso pensar nos casos de eventuais professores em horário zero, que detêm graduações superiores aos que irão concorrer a “vinculação extraordinária”; é preciso avaliar todas as situações de novas injustiças que se somarão às que já existem, se não se acomodar o cumprimento da lei e da directiva, numa solução complexa, global, difícil, mas possível. Assim tivera o ministro o saber, que não tem.
Público, 29/01/2014
quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
Processamento de Remunerações em 2014
Membros do Conselho de Escolas
terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Um olhar preocupado com o destino da educação em Portugal. Leitura a não perder!
Debate sobre a liberdade de escolha e a autonomia na gestão das escolas.
Educação e Liberdade de Escolha
de Paulo Guinote
Fala-se muito em liberdade em Educação, em autonomia das escolhas, responsabilização dos professores, rigor na avaliação das aprendizagens e em todo um aparato de ideias e conceitos que parecem naturais, indiscutíveis, irrefutáveis. Mas será que todos temos o mesmo entendimento do que seja liberdade? Será que estamos conscientes das suas consequências quando colocada em prática sem regulação? Desde a sala de aula ao sistema educativo no seu todo?
Este ensaio procura contribuir para o debate de questões mais em voga, como a liberdade de escolha e a autonomia na gestão das escolas, mas também de outras mais antigas como a liberdade pedagógica, de aprender e de ensinar, não esquecendo a Educação como espaço de criação de liberdade que é sempre a semente do pensamento crítico e da mudança.
"... será que a liberdade de escolha, por si só, se traduz numa melhoria do desempenho dos alunos graças ao aumento da concorrência entre as escolas, publicas e privadas? Temos provas empíricas de que medidas como a introdução de um cheque-ensino universal ou com escassa diferenciação económica na sua atribuição leva a melhorias no desempenho do sistema de ensino? Em suma, ganha a sociedade com tal medida por comparação com o que existe atualmente?"
Integração do ensino da língua inglesa no currículo do 1.º ciclo do ensino básico
Publicado no Diário da República de hoje o Parecer Conselho Nacional de Educação sobre integração do ensino da língua inglesa no currículo do 1.º ciclo do ensino básico.
segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
DIÁLOGO INTERGERACIONAL – REDESCOBRIR / RECONHECER
Os filmes constituem um ponto de partida para uma reflexão sobre a sociedade, focando temáticas como a Família, a Educação, Projeto de Vida, Sustentabilidade, Viagem, Territórios Humanos e Geográficos, Oportunidade e Partilha na atual sociedade multigeracional.
ou fazendo o download através do endereço
http://area.dge.mec.pt/ftp2/ [ou em alternativa: http://10.10.1.31/ftp2]
sábado, 25 de janeiro de 2014
Só agora? Mas... mais vale tarde do que nunca!
PROVA DE ACESSO À CARREIRA DOCENTE
Apreciação do Conselho Científico do Instituto de Educação da Universidade de Minho Nota de Imprensa
sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
Listas provisórias de ordenação e exclusão do Concurso Externo Extraordinário – Execução de Sentença
Pela observação das Listas divulgadas pela DGAE nenhum docente reúne condições para ocupar um dos 603 lugares abertos no Concurso Extraordinário do ano passado.
Reclamação da candidatura ao Concurso Externo Extraordinário – Execução de Sentença
Reclamação dos dados constantes das listas provisórias
1. Os candidatos dispõem do prazo de cinco dias úteis, a contar do dia útil imediato ao da publicitação das
listas – de dia 27 a dia 31 de janeiro de 2014 (até às 18:00 horas de Portugal continental) – para verificação dos elementos constantes das mesmas e, em caso de necessidade, proceder à reclamação eletrónica na plataforma a disponibilizar pela DGAE.
2. A não reclamação, no prazo estabelecido, equivale à aceitação dos dados constantes das listas provisórias de admissão/graduação e de exclusão.
Aplicação disponível a partir de 27/01/2014
Directores de escolas que exercem mandatos autárquicos estão em situação ilegal
Apesar de se verificar em inúmeros municípios e de acordo com a interpretação do Ministério da Educação e Ciência (MEC), o director de uma escola ou agrupamento de escolas não pode, segundo a lei, exercer "qualquer cargo resultante das eleições autárquicas, seja o de vereador, o de membro da assembleia municipal, o de vogal de junta de freguesia ou outro".
Aprovado em Conselho de Ministros o Estatuto do Estudante Internacional
Foi hoje aprovado em Conselho de Ministros o decreto-lei que procede à criação do Estatuto do Estudante Internacional, respondendo a uma solicitação muito antiga das Instituições de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, e que permite regulamentar a captação de estudantes estrangeiros, através de um regime especial de acesso aos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado.
quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Declaração da ADSE para efeitos de IRS - 2013
A declaração para efeitos de IRS já pode ser obtida através da ADSE Direta, para todos os beneficiários que tenham recebido reembolsos em 2013, através desta Direção-Geral.
A declaração de 2013 passou a discriminar as despesas não reembolsadas em três parcelas:
Bens e serviços isentos de IVA ou sujeitos à taxa de 6% (anexo H campo [801]);
Outras despesas de saúde, com a aquisição de outros bens e serviços justificados através de receita médica (anexo H campo [802]);
Encargos com Lares e Apoio Domiciliário (anexo H, quadro 7, código de benefício 737).
Apenas serão incluídos na declaração para efeitos de IRS do ano de 2013, os montantes relativos aos documentos comparticipados até 31 de dezembro de 2013.
quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar
Fixa, para o ano letivo 2012/2013, o apoio financeiro estabelecido no protocolo de cooperação entre o Governo, a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.
Fixa, para o ano letivo 2012/2013, o apoio financeiro estabelecido no protocolo de cooperação entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.
Pessoal não docente em situação de mobilidade interna intercategorias no mesmo serviço
Pessoal não docente em situação de mobilidade interna intercategorias no mesmo serviço
ASSUNTO: Pessoal não docente em situação de mobilidade interna intercategorias no mesmo serviço. Assistentes técnicos que exercem funções de coordenadores técnicos e assistentes operacionais que exercem funções de encarregados operacionais.
terça-feira, 21 de janeiro de 2014
Programas e Metas Curriculares Homologados
O Ministério da Educação e Ciência publicou os novos Programas e Metas Curriculares das disciplinas de Português e Matemática A para o Ensino Secundário, da disciplina de Física e Química A para os 10.º e 11.º anos, assim como as Metas Curriculares para as disciplinas de Física e de Química do 12.º ano.
Os Programas e as Metas Curriculares estão disponíveis na página da Direção-Geral da Educação, em http://www.dge.mec.pt/.
Programa e Metas Curriculares de Física e Química A (a disponibilizar brevemente)
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