quarta-feira, 13 de julho de 2016

A opinião de Santana Castilho no Público

Santana Castilho - Público

Carl Levin Milton, advogado e ex-senador pelo Michigan, foi curto e grosso sobre o Goldman Sachs, quando o identificou como “um ninho financeiro de cobras, repleto de ganância, conflitos de interesses e delitos”. O Libérationfoi fino quando opinou que Durão Barroso fez um simples manguito à Europa.

Eu parafraseio ambos para acrescentar que tudo converge. Se há talento que Durão Barroso sempre teve foi para aproveitar as oportunidades e fazer manguitos à ética e à moral. Foi assim quando desertou do Governo; foi assim quando cooperou com o crime do Iraque; é assim, agora, quando regressa aonde sempre esteve, isto é, para junto dos que promovem fortunas obscenas e calcam os mais fracos. A sua ignóbil conduta faz-me pensar nos valores que a educação instila nos jovens.

A educação é pautada pela doutrina da sociedade de consumo. Os alunos são orientados para os desejos que a orgia da publicidade fomenta. Paulatinamente, muitos professores foram-se transformando em peões de um sistema sem humanidade. Paulatinamente, aceitaram desincentivar os seus alunos de questionar e discutir causas e razões.

Teoricamente livres, usamos a nossa liberdade para permitirmos que nos condicionem. Tudo é mercadoria, educação inclusa. Preferimos estar sujeitos a mecanismos de controlo social a criar mecanismos de oposição ao sistema e de desenvolvimento de outro tipo de desejos: o desejo de visitar a vida, de cooperar com os outros.

Os sistemas de educação deixam as nossas crianças sem tempo para serem crianças. Porque lhes definimos rotinas e obrigações segundo um modelo de adestramento que ignora funções vitais de crescimento. O ritmo de vida das crianças é brutalmente acelerado segundo o figurino errado de vida que a sociedade utilitarista projecta para elas. Queremos que elas cresçam depressa. A pressa marca tudo e produz ansiedade em todos. Não lhes damos tempo para errar e aprender com os erros, quando o erro e a reflexão sobre ele é essencial para o desenvolvimento dos jovens. É a ditadura duma sociedade eminentemente competitiva e utilitária, mas pobre porque esqueceu a necessidade de formar os seus, também, pelas artes, pela estética e pela música.

Muitos dizem que temos a geração mais preparada de sempre. Mas será que temos? Ou será que temos, tão-só, uma geração com uma relação elevada entre o número dos seus elementos e os graus académicos que obtiveram? E preparada para quê? Para responder ao “mercado” ou para responder às pessoas? É que há uma diferença grande entre qualificar e certificar, preparar e diplomar.

Quantos pais e quantos políticos se preocuparão hoje com o desconhecimento dos jovens acerca de disciplinas essenciais para a compreensão da natureza humana? Refiro-me, entre outras, à filosofia, à literatura, à história, à antropologia, à religião, à arte. Obliterados que estão todos com a economia e as finanças, enviesada que é a sua forma de definir a qualidade de vida das sociedades, sempre medida pelo crescimento do PIB mas nunca pela forma como ele é dividido, dão um contributo fortíssimo para apagar a visão personalista da educação e promover a visão utilitarista e imediatista, que acaba comprometendo a própria democracia. Porque troca o pensamento questionante pela aceitação obediente, de que os mercados carecem. Este minguar do conceito de educação vem transformando a sua natureza pluridimensional numa via única, autoritária, geradora do homem mercantil e do jovem tecnológico, de exigências curtas. E não se conclua daqui que desvalorizo o progresso tecnológico, mas tão-só que rejeito o enfoque único nessa via, para que tendemos mais e mais, como referência dominante da decisão política. Provavelmente porque é bem mais fácil manipular o tecnólogo que o artista, o tecnocrata que o livre-pensador.

A universidade é talvez o mais evidente espelho do que afirmo. Tem a sua natureza cada vez mais corrompida por conceitos de mercado, que vão condicionando o conhecimento gerado pelos seus investigadores. Com efeito, os programas de financiamento da investigação estão marcados pela natureza dos resultados previstos. Hoje procura-se mais a utilidade do conhecimento. Antes partia-se para a procura da verdade, mesmo que essa verdade não tivesse utilização mercantil ou não gerasse lucro imediato. O professor universitário, como intelectual puro, passou de moda. Antes, a missão dos universitários era pensar. Agora é produzir.

A valorização da cultura universal cedeu passo a múltiplos nichos de cultura utilitarista. Houve, por parte dos interesses económicos e empresariais como que uma expropriação do trabalho académico de outros tempos. A utilização da inteligência está canalizada, preferencialmente, para a inovação que interessa às empresas e que elas vão, depois, utilizar, tendo lucros. A universidade, que oferecia conhecimento, vai virando universidade que oferece serviços. A pressão para que os docentes produzam e sejam avaliados por rankings é o reflexo desta nova filosofia, onde Deus é o mercado e a religião é o dinheiro.

terça-feira, 12 de julho de 2016

Eu também

"… continuo, dezassete meses depois, curioso em relação ao produto final deste seminário do CNE sobre processos de descentralizalização em Educação. A complexidade deve explicar a morosidade, pois o volume deste seminário foi publicado sete meses depois de realizado, tal como o deste sobre a formação inicial de professores (bem longo), enquanto o deste demorou nove meses e o conjunto de três seminários sobre currículos de nível elevado em Ciências demorou oito meses a ter a sua publicação online, Já nem falo deste que, mais curtinho, teve divulgação no próprio mês da realização.

Dezassete meses para umas actas, quase que só me lembro nos tempos em que as coisas eram em papel, batidas à máquina, sem hipótese de correcção rápida. Já aqui escrevi que não falo apenas em interesse próprio (fui o último a falar, antes do encerramento, fora de horas, sem direito a contraditório em relação às intervenções do público, tendo deixado a minha comunicação final praticamente como foi dita, tirando uns coloquialismos), mas sim no interesse em que se conheçam publicamente outras intervenções que lá foram, feitas e que espero não sejam retocadas, como a de um autarca pavoneante que deixaram falar quase uma hora inteirinha em vez dos 20 minutos previstos, tendo-se ele estendido por territórios maravilhosos. Ou a intervenção tonitruante de um líder sindical, no debate da última sessão, contra tudo o que fosse municipalização da Educação. Ou ainda verificar se o que então disse um dos anfitriões corresponde à sua acção concreta actual nestas matérias. E tenho ainda interesse em que isto se conheça em tempo (já pouco) útil e antes que o CNE tenha uma nova iniciativa sobre este tema que sirva para esconder esta.

Teoria da conspiração? Porque não? Os serviços do CNE estão ocupadíssimos com muita outra coisa. Acredito. Por isso mesmo observo com interesse – e sem receio nenhum de anátemas (estou habituado há décadas a coisas dessas) – as prioridades estabelecidas na informação da opinião pública."


Eu também continuo curioso e sem perceber o porquê de tanta demora!

No passado dia 14 de abril, enviei um e-mail a questionar o CNE sobre a divulgação dos documentos ou das atas do Seminário realizado em 18/02/2015, em Aveiro, sobre os Processos de Descentralização em Educação. 

No dia seguinte, 15 de abril, recebi, através de e-mail, a seguinte resposta;

"Obrigado pela sua mensagem.
A publicação dos textos e vídeos do seminário de Aveiro está para muito breve.
Manuel I. Miguéns

Secretário - Geral do Conselho Nacional de Educação"

Concurso externo extraordinário - Casa Pia de Lisboa

Concurso externo extraordinário para ocupação de 20 postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I.P., da carreira docente


Informa-se que se encontra aberto, a partir de 4.ª feira (inclusive), 13 de julho de 2016, pelo prazo de 5 dias úteis, concurso externo extraordinário para ocupação de 20 postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I.P., da carreira docente.

As candidaturas deverão ser entregues, entre as 10 e as 17 horas, nos Serviços Centrais da Casa Pia de Lisboa, na Av. do Restelo, n.º 1, 1449-008 Lisboa, ou remetidas por correio, registado e com aviso de receção, para a mesma morada, considerando-se tempestiva a candidatura que apresente data do registo postal até ao termo do prazo de 5 dias acima mencionado.

Disponível para download:

Alargado o prazo para a manifestação de preferências

A aplicação informática para a Manifestação de Preferência para Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, para o ano escolar de 2016/2017 está disponível até às 18:00 horas do dia 13 de julho de 2016

Manifestação de Preferência para Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2016/2017
Aplicação informática disponível até às 18:00 horas do dia 13 de julho de 2016

Resultados dos exames do 9º ano

As provas finais do 3.º ciclo do Ensino Básico de 2016 tiveram, na 1.ª fase, «correlações positivas bastante acentuadas» entre as notas atribuídas pelas escolas e as notas obtidas pelos alunos nas provas finais de Português e de Matemática: 0,59 e 0,79, respetivamente, muito semelhante ao ano transato.

Dados do júri nacional de exames mostram ainda que as taxas de reprovação se mantiveram estáveis face ao ano passado, tanto a Português (menos dois pontos percentuais), como a Matemática (mais dois pontos percentuais).

Média das classificações

A média das classificações da 1.ª fase das provas finais de ciclo é, na disciplina de Português, de 57% (desvio padrão de 15) e, na disciplina de Matemática, de 47% (desvio padrão de 26). Estas classificações evidenciam uma variação de um ponto percentual face a 2015.

Na prova de Português, 73% dos alunos obtiveram uma classificação igual ou superior a 50%; na prova de Matemática, cerca de metade dos alunos obtiveram classificação igual ou superior a 50%.

As provas finais do 3.º ciclo de 2016 foram realizadas em 1232 escolas localizadas em todo o País e nas escolas no estrangeiro com currículo português.

Na 1.ª fase das provas finais do 3.º ciclo, obrigatória para todos os alunos internos que se encontrem em condições de admissão, foram realizadas 181 713 provas referentes às disciplinas de Português, Matemática e Português Língua Não Materna.

No processo de classificação das provas finais do 3.º ciclo estiveram envolvidos 4 088 professores. Na totalidade das provas finais do 3.º ciclo do ensino básico, estiveram ainda envolvidos cerca de 10 mil docentes vigilantes dos secretariados de exames das escolas.

Nota Informativa - Compensação por caducidade do contrato

No sentido de esclarecer algumas dúvidas que têm vindo a ser colocadas pelos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas sobre o processamento e pagamento da compensação por caducidade no ano 2016 dos contratos de trabalho a termo resolutivo celebrados com o pessoal docente, o IGeFE divulgou uma Nota Informativa orientadora para as Escolas/Agrupamentos. 

Compensação por caducidade do contrato - pessoal docente contratado

segunda-feira, 11 de julho de 2016

IGEC - Relatório de atividades e autoavaliação 2015

Relatório de atividades e autoavaliação do ano 2015 da Inspeção-Geral da Educação e Ciência.


Candidatura ao Programa Escolas Bilingues/Bilingual Schools Programme, em Inglês

A Direção-Geral da Educação (DGE) vai brevemente abrir uma candidatura ao Programa Escolas Bilingues/Bilingual Schools Programme, em Inglês, para agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas do território continental.

Para informação adicional sobre esta candidatura, consulte o Edital. Serão brevemente disponibilizados o Documento Enquadrador do Programa e o Formulário de Candidatura.

Para esclarecimentos adicionais sobre o Programa e/ou a candidatura, poderá contactar a DGE, através do email dsdc@dge.mec.pt ou do telefone 21 393 45 59.

Destinatários 
Esta candidatura destina-se a agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas, do continente, que demonstrem interesse por ensino bilingue e CLIL e preencham os critérios de elegibilidade infra.

Níveis de educação e ensino abrangidos 
Esta candidatura abrange a aprendizagem gradual do currículo através do Inglês, preferencialmente a partir de uma idade precoce, podendo os agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas selecionar a educação pré-escolar e/ou o 1.º ou 2.º ciclos do ensino básico (CEB). 

sexta-feira, 8 de julho de 2016

Investimento na Educação continua em queda

Educação: 

Contas de diminuir na Educação


Pela primeira vez nos últimos anos, o número de professores do ensino básico e secundário aumentou de 2015 para 2016, graças à aplicação da chamada norma-travão que, por imposição da Comissão Europeia, obrigou a que fossem criados lugares no quadro para todos os docentes a contrato há cinco anos consecutivos. É a excepção num sector onde as contas tendem a ser quase todas de diminuir: menos alunos nas escolas, menos investimento e menos professores a contrato. Só no próximo ano se saberão os dados certos desta redução, mas a informação já disponibilizada pela Direcção-Geral das Estatísticas da Educação e Ciência dá conta de uma tendência acentuada de declínio entre 2012/2013 e 2014/2015
Clara Viana

Público

Seminário do CNE com transmissão em Direto


O sétimo seminário do Ciclo Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE), promovido pelo Conselho Nacional de Educação, centra-se na organização e desenvolvimento do ensino superior e pretende refletir sobre diferentes perspetivas no que respeita à natureza binária do sistema, a organização e reconhecimento da formação, a internacionalização e mobilidade e a investigação científica.

Programa


Quem utiliza sistemas Windows pode visualizar a página abrindo no Windows Media Player (menu Ficheiro/Abrir URL) o URL mms://streaming.uminho.pt/uminho.
Quem utiliza sistemas Mac ou Linux pode instalar o VLC (http://www.videolan.org/vlc/) (menu Multimedia/Abrir emissão de rede) e usar igualmente o URL mms://streaming.uminho.pt/uminho para visualizar a transmissão.

quinta-feira, 7 de julho de 2016

NOESIS – Notícias da Educação do mês de julho

Já está disponível o Boletim mensal NOESIS – Notícias da Educação – do mês de julho.

O boletim poderá ser subscrito através de mensagem de correio eletrónico enviada para boletimdge@dge.mec.pt

Números anteriores disponíveis em http://www.dge.mec.pt/boletim-noesis

Nota Informativa do IGeFE

A partir de 1 de julho de 2016, por força da entrada em vigor da Lei nº 18/2016, de 20 de junho, o período normal de trabalho dos trabalhadores com vínculo de emprego público passa a ter como regra o limite máximo de trinta e cinco horas semanais e de sete horas diárias.

ALTERAÇÃO AO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO 

Mais uma tentativa de menorização da Escola Pública

Povo Famalicense, 05/07/2016

A federação concelhia liderada por Jorge Pereira não deverá representar todos os pais e encarregados de educação dos alunos do concelho de Vila Nova de Famalicão, porque a maioria estuda nas Escolas Públicas do concelho e não se deverá rever nas afirmações absurdas e nas falsidades, que tenta vender como verdades, à imagem do que fizeram alguns dos representantes das escolas com contrato de associação do concelho e do país. 

Por outro lado, e não menos importante, o Sr. Jorge Pereira terá esquecido que, enquanto colaborador de uma instituição diretamente visada, a Didáxis, deveria ter feito uma prévia declaração de interesses e todos perceberíamos, entre outras razões, as reais motivações de toda esta campanha contra a Escola Pública do concelho de Vila Nova de Famalicão. 

IGEC desenvolve projeto na área da Educação Especial

«Melhorar a capacitação das lideranças e sensibilizar os encarregados de educação para a Educação Especial»


Com início em julho de 2016, o projeto Melhorar a capacitação das lideranças e sensibilizar os encarregados de educação para a Educação Especial visa:
  • Sensibilizar as lideranças de topo e intermédias (diretores de turma e coordenadores de departamento) para o caráter multidimensional da intervenção junto de crianças e jovens com NEE, apelando a uma atitude colaborativa dos docentes para com as famílias e as comunidades;
  • Potenciar competências de cooperação com outros docentes e demais técnicos perspetivando uma intervenção multidisciplinar;
  • Promover boas práticas, visando uma adequada gestão das situações de aprendizagem conducente à efetivação de uma escola para todos;
  • Sensibilizar os pais e encarregados de educação para a Educação Especial;
  • Divulgar conhecimento sob forma de um guia de boas práticas com enfoque na Educação Especial.
No âmbito deste projeto, será elaborado e divulgado na página da IGEC um guia de boas práticas em educação especial (em formato E-book e em suporte de papel) e serão promovidos cinco seminários, que pretendem constituir-se como espaços de divulgação, debate e reflexão sobre o conhecimento produzido.

Educação Pré-Escolar: Tomada de posição sobre o Calendário Escolar

Ex.mo Senhor Ministro da Educação 
Av. 5 de Outubro, 107 
1069 – 018 Lisboa

Ex.mo Sr Ministro da Educação

No passado dia 24, à noite, foi conhecido o calendário escolar para o ano letivo de 2016/2017. Como Educador/a de Infância não posso deixar de manifestar a mais profunda desilusão por ter verificado que optou por manter um calendário discriminatório para a Educação Pré-Escolar, ignorando assim, tal qual outros o têm vindo a fazer, a importância pedagógica daquela que é, desde 1997, reconhecida como a primeira etapa da educação básica e ignorando também a lógica de funcionamento dos próprios agrupamentos de escola. 

Este é um momento triste para a Educação Pré-Escolar. Como Educador (a) de Infância que acreditou que a nova equipa ministerial viesse promover a mudança necessária e que se desejava, ver que, à semelhança dos seus antecessores, assume pelo contrário com este calendário escolar a defesa da componente social em detrimento da componente pedagógica, é desolador. 

Enquanto docente da Educação Pré-Escolar reafirmo que continuarei a lutar pelo reconhecimento deste setor como parte integrante do sistema educativo e pela sua dignificação, contrariando toda e qualquer medida que o trate como simples espaço de guarda de crianças”. 

Com os melhores cumprimentos,

Data: __/__/____

O/A Educador/a de Infância

É só copiar, colar e enviar ao Senhor Ministro da Educação.

quarta-feira, 6 de julho de 2016

A ADSE tem um novo portal!

Foi disponibilizado no dia 1 de julho o novo Portal da ADSE.


O Beneficiário da ADSE e o acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Enquanto cidadãos nacionais, os Beneficiários da ADSE usufruem igualmente do direito de livre acesso à prestação de cuidados de saúde no âmbito do SNS, em absoluta condição de igualdade de direitos e deveres com os demais utentes, incluindo o dever de pagamento de taxa moderadora, se dela não estiverem isentos.

Nestes termos, os Beneficiários da ADSE que recorram à prestação de cuidados de saúde no âmbito dos serviços integrados ou convencionados do SNS fazem-no em condições de absoluta igualdade com os demais cidadãos utentes deste serviço e nesta mesma qualidade.

Contratação de Professores para a Escola Portuguesa de Luanda

A Escola Portuguesa de Luanda informa que está a recrutar professores dos seguintes grupos/disciplinas para o ano letivo 2016-2017:

Grupo 110 (1.º ciclo do ensino básico)
Português (2.º ciclo)
Educação Visual e Tecnológica (2.º ciclo)
Educação Musical / Música
Francês (3.º ciclo)
Geografia (3.º ciclo)

Informação EPL - Contratação de professores

Códigos para Manifestação de Preferências

Divulgados os Códigos para a Manifestação de Preferências para Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento - ano escolar de 2016/2017.


Designação para o cargo de Professor Bibliotecário - 2º Fase

A publicitação dos resultados dos procedimentos interno e externo de designação de docentes para o cargo de Professor Bibliotecário, operacionalizada através do preenchimento da 2ª fase da aplicação informática, decorrerá até às 18h do dia 15 de julho de 2016


Professor Bibliotecário 2016/2017


Manifestação de Preferências para a Contratação Inicial e Reserva de Rectrutamento

A aplicação informática encontra-se disponível de dia 6 de julho de 2016 até às 18:00 horas de dia 12 de julho de 2016 de Portugal Continental, na página da Direção Geral da Administração Escolar, em www.dgae.mec.pt

Os candidatos à Contratação Inicial manifestam preferências por códigos de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, no mínimo 25 e no máximo de 100, códigos de concelhos, no mínimo 10 e no máximo 50 e códigos de Quadro de Zona Pedagógica.

Nota Informativa.pdf

Manifestação de Preferência para Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento - 2016/2017

Manual de Instruções.pdf

Manifestação de Preferência para Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento - 2016/2017


Aplicação disponível do dia 06 de julho, até às 18:00 horas do dia 12 de julho de 2016, de Portugal Continental


Limites 
Os candidatos podem indicar até 160 preferências por cada opção de graduação, podendo alternar ou conjugar as mesmas dentro dos seguintes limites: 
- Códigos de agrupamentos de escolas ou de escolas não agrupadas - mínimo de 25 (vinte e cinco) e máximo de 100 (cem) preferências; 
- Códigos de concelhos - mínimo de 10 (dez) e máximo de 50 (cinquenta) preferências; 
- Códigos de QZP - máximo de 10 (dez) preferências, sem mínimo estabelecido. 

 Intervalos de horários e duração 
Às preferências manifestadas deverão ser associados os intervalos de horário previstos e a duração previsível do contrato (contratos de duração anual bem como contratos de duração anual e de duração temporária). 
Os intervalos de horário são os seguintes:
a) Horário completo; 
b) Horário entre quinze e vinte e uma horas;
c) Horário entre oito e catorze horas.

Atenção;
Os candidatos têm de indicar, para cada preferência manifestada, independentemente da sua posição na lista, os intervalos de horário, do maior (a) para o menor (c), sucessivamente.

 Assim, não podem indicar, para uma mesma preferência, um horário entre quinze e vinte e uma horas (b), sem antes ter indicado, para essa mesma preferência, um horário completo (a). 

Os candidatos opositores ao grupo de recrutamento 100 - Educação Pré-Escolar apenas podem selecionar horários completos (a). 

Os candidatos opositores ao grupo de recrutamento 110 - 1.º Ciclo do Ensino Básico, apenas podem indicar horários incompletos (b) e (c), se nas opções de candidatura manifestarem interesse para serem colocados em horários de Apoio Educativo.


Códigos para Manifestação de Preferências




terça-feira, 5 de julho de 2016

Um regime de aposentação justo para todos os docentes.

Petição n.º 32/XIII/1.ª  da iniciativa da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) - Um regime de aposentação justo para os docentes - tem agendamento previsto para a Reunião Plenária da Assembleia da República do dia 20 de julho, às 15 horas.

Texto da Petição [formato PDF]

Relatório Final [formato PDF]


Para que se possa oferecer um regime de aposentação justo para todos os docentes, esta proposta deveria consagrar um regime especial de aposentação para os Educadores de Infância e Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico nos termos e condições da Lei nº 77/2009, de 13 de agosto, sem qualquer penalização, designadamente, no momento em que perfizessem 57 anos de idade e completassem 34 anos de serviço efetivo.

Uma completa e absurda insanidade!

Divulgada aqui pelo Paulo Guinote uma espantosa e "burrocrática"  ficha de avaliação para as crianças de 5 anos da Educação Pré-Escolar. 


"Sim são 10 páginas de rigor e não, não me venham dizer que isto é responsabilidade de um@ ministr@ porque não é. É sado-masoquismo puro, embora eu calcule que quem aprovou dificilmente fará parte d@s que terão de preencher isto."

Contra mais uma intolerável discriminação!

1º Ciclo Exige Respeito!

Abaixo-Assinado


As condições de organização e funcionamento do 1º Ciclo do Ensino Básico agravaram-se nos últimos anos, com consequências para o exercício profissional da docência e para as aprendizagens dos alunos.

Aspetos mais significativos: a manutenção de um regime de docência que desrespeita o disposto na Lei de Bases do Sistema Educativo e de um horário semanal de 25 horas letivas; a não consideração dos intervalos na componente letiva, como acontece em todos os outros setores de educação e ensino; um inadequado regime de reduções letivas por antiguidade, que em muitos casos provoca uma sobrecarga de trabalho ainda maior nos docentes; a não consideração, para efeitos de aposentação, do elevado desgaste provocado pelo exercício da profissão…

Como se não bastasse, o Ministério da Educação decidiu agora aprovar, pela primeira vez, um calendário escolar mais prolongado do que o aplicável aos restantes ciclos do Ensino Básico, o que, além de mais uma intolerável discriminação, não tem qualquer fundamento pedagógico ou de outra natureza, parecendo tratar-se, apenas, de mais um castigo imposto a professores e alunos deste setor de ensino.

Face ao exposto, os professores abaixo-assinados exigem do Ministério da Educação:
  • A correção do calendário escolar para 2016/17, devendo a atividade letiva terminar a 16 de junho de 2017, tal como acontece nos restantes níveis do Ensino Básico;
  • A consideração dos intervalos na componente letiva dos docentes;
  • O início de negociações com vista a melhorar as condições de trabalho dos professores, incluindo aspetos como o regime e horário de trabalho e o regime de aposentação;
  • A abertura de um debate nacional sobre o futuro do 1.º Ciclo e a sua reorganização, de forma a que sejam atingidos os objetivos de que o sistema educativo necessita e que a Lei de Bases preconiza.

PCP propõe novo regime de vinculação dos docentes na carreira

Por iniciativa do Partido Comunista Português deu entrada no Parlamento o Projeto de Lei 278/XII que propõe um regime de vinculação dos docentes na carreira e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º132/2012, de 27 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, pela Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, e pelos Decretos-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, e n.º 9/2016, de 7 de março, que estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.

Projeto de Lei 278/XIII 
Propõe um regime de vinculação dos docentes na carreira 
[formato DOC]        -           [formato PDF]

2016-07-04 | Entrada

O Projeto de Lei que o PCP agora apresenta corresponde aos anseios e lutas de milhares de professores, pois a principal alteração que propomos é a da dita “norma-travão”, prevendo agora que, à semelhança do que apresentámos no âmbito da Apreciação Parlamentar n.º 88/XII, em janeiro de 2015, todos os docentes que perfaçam 3 anos de serviço vinculem na carreira automaticamente

Principais propostas do Projeto de Lei; 

A abertura dos concursos de seleção e recrutamento do pessoal docente obedece a uma periodicidade anual.

Para efeitos do disposto no diploma, considera-se horário anual aquele que corresponde a um contrato celebrado até ao final do 1.º período e com termo a 31 de agosto do mesmo ano escolar.

Os contratos a termo resolutivo celebrados com o Ministério da Educação não podem exceder os 3 anos ou 1095 dias de serviço prestado, ingressando o docente na carreira no ano letivo em que perfaça o limite referido.

Há aparências que não enganam!


O Inacreditável!

A Autarquia de Vila Nova de Famalicão lamentou e repudiou publicamente os cortes nos apoios às escolas com contratos de associação e de forma veemente vestiu a camisola amarela, a ser verdade o que é comentado pela cidade de Famalicão, parece-nos evidente que esta decisão nos apresenta muitas e elucidativas, mas indecorosas, conclusões.  

Em reunião com os Órgãos Autárquicos da Freguesia, a Coordenadora da Escola, a Diretora do Agrupamento de Escolas, a Associação de Pais e o Vereador do pelouro da Educação do Município Famalicense terá ficado acordado que os alunos, durante o período da realização das obras de recuperação da EB de Telhado, que não estavam previstas, mas decididas em tempo recorde, iriam frequentar a Escola de Vale do Este, em Arnoso Santa Maria, que tem salas disponíveis para os receber, sem qualquer custo adicional, sendo da responsabilidade da autarquia apenas o respetivo e necessário transporte.

Mais tarde, terá surgido uma nova e escandalosa decisão, que corre nos meios políticos locais e é tema de conversa por todo o concelho: os alunos irão frequentar a Escola Privada (com contrato de associação) DIDÁXIS, de Vale S. Cosme, pagando o Município Famalicense uma renda que alegadamente rondará alguns milhares de euros mensais por sala. Parece, que tudo isto, com o alegado acordo da Junta de Freguesia e de pais e encarregados de educação dos alunos.

A ser verdade, estaremos perante uma engenhosa forma de financiar uma Escola Privada que, segundo consta, promete o exercício letivo aos alunos do 5.º e 7.º anos sem custos para as famílias e sem financiamento público. Este facto bem pode ser considerado como escandaloso e isento de vergonha, pois será um esbanjar de dinheiros públicos que poderiam e deveriam ser investidos na manutenção regular dos equipamentos da Escola Pública, que os agentes políticos locais pretendem desqualificar e levar à privatização através do processo de municipalização.

Povo Famalicense, 05/07/2016

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Nomeado Grupo de Trabalho para criar Perfil de Competências após 12 anos de escolaridade

O alargamento da escolaridade obrigatória a 12 anos criou a necessidade de definir um perfil de competências do aluno no final desse percurso e de entender o modo como o sistema educativo deve promover esse fim.

Sendo certo que nos últimos anos tem havido trabalho curricular sobre disciplinas, esse trabalho tem sido feito de forma fragmentada, sem que seja claro qual o contributo de cada disciplina para o todo.

Torna-se assim necessária a construção de um perfil que permita uma gestão flexível, contextualizada e integrada do currículo, em linha com os projetos internacionais de definição de um perfil de aprendizagens essenciais, de competências sociais e relacionais que se consubstanciem numa predisposição para aprender ao longo da vida.

Para a construção deste perfil de referência, foi nomeado, por despacho do Secretário de Estado da Educação, o seguinte grupo, coordenado por Guilherme de Oliveira Martins:
  • Guilherme de Oliveira Martins – Fundação Calouste Gulbenkian 
  • Teresa Calçada - ex-coordenadora da Rede de Bibliotecas Escolares
  • Rui Vieira Nery - Fundação Calouste Gulbenkian e FCSH da Universidade Nova de Lisboa
  • Carlos Sousa Gomes - Professor do Ensino Básico e Secundário (Escola Francisco Arruda)
  • Manuela Encarnação - Professora do Ensino Básico e Secundário (Escola Almeida Garrett)
  • Maria João Horta - Educom e Universidade Nova de Lisboa
  • Sónia Valente Rodrigues - Universidade do Porto
  • José Leon Acosta - Universidade de Lisboa e Conselho Nacional de Educação
  • Joana Brocardo - Instituto Politécnico de Setúbal
  • José Vítor Pedroso – Diretor-Geral da Educação
  • Luísa Ucha – Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Constituem-se ainda como consultores desta equipa, para assegurar a articulação deste perfil com as melhores práticas internacionais, com a educação dos 0 aos 6 anos, com a educação especial e inclusiva e com a aprendizagem ao longo da vida, os seguintes especialistas convidados:
  • Andreas Schleicher - OCDE
  • Joaquim Azevedo - Universidade Católica Portuguesa
  • David Rodrigues - Pró-inclusão
  • Alexandra Marques - Fundação Aga Khan

Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar

Apresentação de Planos de Ação Estratégica  preferencialmente até 11 de julho.

A plataforma de candidatura à apresentação de planos de ação estratégica dos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas, com vista à promoção do sucesso escolar, encontra-se disponível, através do endereço http://area.dge.mec.pt/pnpse, até 11 de julho de 2016, preferencialmente.

Os Planos de Ação estratégica, desenhados para o biénio 2016/2018, submetidos a candidatura, devem ter a aprovação do conselho geral e do conselho pedagógico.

Para mais esclarecimento sobre o regime de candidatura, consulte o Edital.

Projeto de Inovação Educacional

No Seminário Internacional Sala de Leituras do Futuro, realizado no passado sábado, em Barcelos, o Prof. Joaquim Azevedo apresentou o processo de mudança educacional disruptiva que está em curso na Catalunha, num conjunto de Escolas de uma rede dos Jesuítas. Esta mudança está a ser acompanhada por tudo o mundo com imenso interesse, pois contem elementos cruciais de uma escola justa, motivadora e educativa por que tanto ansiamos. 
Depois de descrever o processo que conduziu à mudança e os aspetos mais precisos onde essa mudança incide, apresentou um roteiro para os que se quiserem aventurar pelo mesmo caminho. 


Esta obra descreve a “inovação disruptiva” que está a ocorrer na rede dos colégios da Companhia de Jesus, na Catalunha. Desde o arranque do “sonho”, em 2000, até hoje, percorreu-se um longo caminho cujos passos importa perceber com pormenor, pois não é fácil realizar tão longo caminho, sem titubear, até se iniciar a aplicação das mudanças profundas nas salas de aula (2014/15), na pedagogia, nas perceções e expectativas de professores, pais e alunos, nos edifícios, nos equipamentos. Não restam dúvidas de que o futuro da educação passa por aqui.





Se há mais de 20 anos se concluiu, a nível internacional, que o modelo escolar está esgotado, por que não se faz uma reforma profunda em vez de mudar pormenores, instabilizando alunos, professores e famílias? O especialista cita os exemplos do ensino na Finlândia e nos jesuítas catalães.
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Qual é o caminho, então?
Nas escolas onde trabalho, a minha preocupação é se os professores estão a perceber os processos pedagógicos que eles próprios mobilizam. Refletem sobre isso? Sabem os que são eficazes e os que não são? Otimizam os que são eficazes? Estes é que são os núcleos. "Então sugerem-nos metodologias novas?" "Sim, com certeza. Há estas, estas, estas, vamos por este caminho, vamos por aquele". E as escolas mudam. E as pessoas, depois, agarram-se e prendem-se. Há aqui um problema de software, claramente. Hoje o problema é de software.

sábado, 2 de julho de 2016

Novas Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar


Nem “classificação da aprendizagem da criança”, nem “juízo de valor sobre a sua maneira de ser”. As Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, que revêm as que estavam em vigor desde 1997, e estão a ser apresentadas neste sábado, são claras.

Os jardins-de-infância não servem para classificar meninos.
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O documento da Orientações Curriculares, divulgado na manhã deste sábado, acrescenta: “avaliar os progressos das crianças consiste em comparar cada uma consigo própria para situar a evolução da sua aprendizagem ao longo do tempo;, a avaliação tem de ser “formativa”; a criança deve ser envolvida, “descrevendo o que fez, como e com quem, como poderia continuar, melhorar ou fazer de outro modo”.
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As novas Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (pdf) definem que competências devem ser adquiridas pelas crianças entre os 3 anos e a entrada na escolaridade obrigatória — o pré-escolar é considerado como “a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida”.

A iniciativa de rever as orientações de 1997 foi do anterior ministério da Educação que, em 2014, convidou Isabel Lopes da Silva a coordenar uma equipa (que inclui Liliana Marques, Lourdes Mata e Manuela Rosa) para avançar com a tarefa.

Há algumas novidades, descreveram as autoras neste sábado: por exemplo, é criado um novo domínio da Educação Física, quando no documento de 1997 se falava apenas de expressão motora.

Também se passa a falar de "Educação Artística" (Artes Visuais, Jogo Dramático/Teatro, Música e Dança), quando dantes se falava de expressão dramática, plástica e musical.

Mantêm-se as três grandes “áreas de conteúdo” — Área de Formação Pessoal e Social, Área de Expressão e Comunicação (onde entra desde “a construção de conceitos matemáticos e relações entre eles”, à linguagem oral e abordagem à escrita), e Área do Conhecimento do Mundo (onde se faz a “sensibilização às diversas ciências”). Mas, sustenta Isabel Lopes da Silva, há uma “maior explicitação e reforça-se a perspectiva integradora de todas as áreas”.

Pedro Cunha, subdirector-geral da Educação, garantiu que está prevista a formação de educadores para as novas orientações. E sublinhou: "Este é agora o documento de referência do pré-escolar."

Lopes da Silva explicou que a feitura do documento foi muito participada e muitos educadores de infância foram envolvidos. Foram analisados, entre outros, o inquérito nacional a educadores de 2002, sobre as orientações de 1997, uma avaliação feita pela Universidade do Porto, em 2014, vários estudos e recomendações da OCDE sobre esta etapa da educação, mais de 30 currículos e documentos orientadores de vários países do mundo.

A coordenadora da equipa sublinhou a importância da "flexibilidade": as orientações são para serem adaptadas "em função das características dos grupos de crianças" que o educador tem à sua frente e da diversidade dos mesmos.


sexta-feira, 1 de julho de 2016

Próximas fases do concurso 2016/2017

Açores: Oferta de Emprego a Termo Resolutivo

 Oferta de emprego para recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, da educação especial e do ensino vocacional da música, para o ano escolar de 2016/2017, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo.



Prazo de apresentação de candidaturas
O prazo para apresentação de candidatura é de cinco (5) dias úteis contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente Aviso na Bolsa de Emprego Público – Açores, fixado de 4 a 8 de julho 2016


Toda a informação e candidatura Concurso Pessoal Docente 2016/2017

Contratação de docentes - Escola Portuguesa de Moçambique

Informa-se que estão abertos procedimentos concursais destinados à seleção de docentes com qualificação para lecionação nos horários disponíveis nos grupos de recrutamento 100 (Educação Pré-Escolar), 110 (1.º Ciclo), 120 (Inglês do 1.º Ciclo), 300 (Português), 330 (Inglês), 520 (Biologia e Geologia), 620 (Educação Física) e 910 (Educação Especial).

O prazo para a apresentação das candidaturas termina às 23:59:59 horas (hora de Moçambique) do próximo dia 6 de julho.

Leia a seguir todas as informações e procedimentos detalhados sobre os concursos bem como esta Nota Informativa.

AVISOS DE ABERTURA DOS CONCURSOS

Grupo de Recrutamento 100 - H1: Educação Pré-Escolar
Grupo de Recrutamento 100 - H2: Educação Pré-Escolar
Grupo de Recrutamento 110 - H1: 1.º Ciclo do Ensino Básico
Grupo de Recrutamento 110 - H2: 1.º Ciclo do Ensino Básico
Grupo de Recrutamento 120 - H1: Inglês do 1.º Ciclo do Ensino Básico

Grupo de Recrutamento 300 - H1: Português do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário (horário para seleção de candidato detentor de habilitação profissional nos grupos de recrutamento 300 e 320 para a lecionação das disciplinas de Português e Francês)
Grupo de Recrutamento 330 - H1: Inglês do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário

Grupo de Recrutamento 520 - H1: Biologia e Geologia do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário

Grupo de Recrutamento 620 - H1: Educação Física do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário
Grupo de Recrutamento 620 - H2: Educação Física do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário

Grupo de Recrutamento 910 - H1: Educação Especial

 Mais informações: Escola Portuguesa de Moçambique

Apresentação pública das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar com transmissão em direto

Terá lugar amanhã, dia 2 de julho, no Auditório da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, a Conferência subordinada ao tema Apresentação Pública das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, organizada pela Direção-Geral da Educação.


Devido ao grande interesse manifestado, as inscrições esgotaram rapidamente. De modo a garantir a possibilidade de todos os interessados assistirem ao evento, a conferência será transmitida em direto.

Aplicações de Aceitação e Recurso Hierárquico - Verbete do Candidato


Aplicações


Aplicação disponível das 10:00h do dia 01 de julho até às 18.00h de Portugal Continental do dia 07 de julho



Verbete Definitivo (CE)

Aplicação disponível das 10:00h do dia 01 de julho até às 18.00h de Portugal Continental do dia 07 de julho

quinta-feira, 30 de junho de 2016

Uma enorme lista de TPC para as férias!

Lista de TPC prescrita pelo............. , o professor de Teatro da escola da......... , para as férias de Verão.
Vale mesmo a pena ver ;-)

1 - Tenta, pelo menos uma vez, ver o nascer e o pôr do sol. Pede ajuda aos teus pais para cumprir esta tarefa. Observa o sol por momentos em silêncio, fecha os olhos e respira... Lembra-te do que mais gostas na vida, agradece e fica feliz por isso. :)
2 - Tenta usar as palavras aprendidas este ano. Quantas mais coisas souberes dizer, mais coisas podes imaginar.
3 - Lê. O que puderes. O que quiseres. Pede conselhos a quem saibas que também lê. Aos teus pais ou até a um amigo ou amiga que também tenha livros e, quem sabe, até trocam de livros. Começa pelo que mais gostas. Cada um de nós gosta de coisas diferentes. Uns mais de fantasia, outros de aventura, outros até de contos assustadores, etc... Mergulha num livro e deixa-te levar nessa viagem, ao teu tempo.
4 - Evita as coisas e situações que não são positivas. Procura situações desafiadoras e a boa companhia dos amigos que te entendem e gostam de ti pelo que és.
5 - Tenta, se puderes e quiseres, escrever um diário. Não tem que ser um diário a sério, podes tu fazer um ao teu gosto. Um simples caderno serve. Tenta escrever por palavras o que quiseres em cada dia. Há dias em que não vai apetecer escrever e podes simplesmente colar um desenho, um recorte de jornal ou até um bilhete de cinema, por exemplo. O que apetecer.
6 - Faz desporto. Dança sem vergonha. Num sítio próprio para dançar ou mesmo em casa. O verão passa a dançar e mais vale dançarmos também.
7 - Se encontrares uma pessoa que te encante, diz-lhe com toda a sinceridade, aproveita os bons momentos da vida.
8 - Lembra-te das nossas aulas e do que fomos aprendendo ao longo do tempo.
9 - Sê alegre e brilhante como o sol e indomável e forte como o mar!
10 - Não digas palavras feias/rudes e sê sempre educado e amável.
11 - Vê filmes bons. Tenta ver alguns estrangeiros (de preferência em inglês, para começares a praticar). Se gostaste muito, revê. Volta a ver algum que tenhas gostado muito muito e já não vês há algum tempo.
12 - Sonha muito. Organiza os teus pensamentos e procura saber o que precisas fazer para conseguires concretizar os teus sonhos.
13 - Sê bom. Dá o melhor de ti mesmo nas mais pequenas coisas.
14 - Aproveita ao máximo e diverte-te. DIVERTE-TE!! MUITO!!