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sexta-feira, 18 de março de 2011
Educação Parlamento chumba diplomas PCP e BE para entrada no quadro de professores contratados
O diploma do Bloco de Esquerda, que mereceu apenas os votos favoráveis dos bloquistas, PCP e PEV, determinava que o Ministério deve realizar durante este ano um concurso para a entrada nos quadros de escola dos professores contratados a termo, sendo abertas todas as vagas relativas a horários completos que nos últimos três anos foram preenchidas como necessidades transitórias ou mediante renovação de contratos.
O projecto de lei acabou, contudo, por ser inviabilizado com os votos contra da bancada socialista.
As bancadas do PSD e do CDS-PP optaram pela abstenção.
Quanto aos diplomas do PCP, que apresentado dois projectos de lei distintos, foram também chumbados, embora com votações diferentes.
Assim, o diploma comunista que determinava que os horários completos dos últimos três anos preenchidos por docentes contratados dessem lugar à abertura de lugares de quadro, sujeitos a concurso, e que, por outro lado, os contratados com três ou mais anos de serviço fossem integrados no quadro, teve os votos contra do PS e do PSD e a abstenção do CDS-PP.
O segundo diploma do PCP, que estipulava que durante o primeiro semestre do ano se realizasse um concurso de ingresso e mobilidade de professores, para integração na carreira dos contratados que se encontrassem a suprir necessidades não transitórias nas escolas públicas, mereceu apenas os votos contra da bancada socialistas, com PSD e CDS-PP a optarem pela abstenção.
quinta-feira, 17 de março de 2011
Opinião - Matias Alves
Vivemos um tempo difícil e complexo. Ser professor é cada vez mais exigente num contexto em que muitos alunos não veem o sentido da escola, nem sequer as promessas que a tornariam suportável. Em que algumas (muitas?) famílias têm dificuldade em valorizar a escola por palavras e atos, arruinando assim muito do esforço desenvolvido pelos professores. E no campo especificamente laboral, muito tempo perdemos com enredos normativos e burocráticos que nos desviam do essencial que tem de ser procurar fazer com que os alunos aprendam o máximo que lhes for possível.
Neste contexto, temos de ter a coragem de dizer "basta". Dizer basta à irresponsabilidade legislativa que abafa a criatividade das escolas e dos professores. Dizer basta a um sistema de avaliação docente que continua a fazer de conta que está promover a qualidade do ensino, das aprendizagens, a excelência educativa. Dizer basta a tiques autoritários (venham eles de onde vierem) que nos limitam na capacidade de pensar, agir, cooperar e divergir. E que muitas vezes até nos ameaçam na nossa identidade cívica e profissional. Dizer basta à repetida irresponsabilidade de pais que se demitem da sua mais básica função educativa. Dizer basta ao excessivo simulacro, à excessiva hipocrisia organizada que arruína a coerência e a legitimidade da ação.
Dizer basta é um sinal não apenas da nossa cidadania organizacional. É um sinal de um imperativo educativo que tem de se basear na ética, na verdade, na honestidade, na justiça e na justeza. Porque ser professor também é isto: rejeitar uma ordem vassálica e praticar a liberdade livre que nos realiza como seres humanos.
Concursos de Docentes no Parlamento
O Parlamento discute hoje projetos de lei do PCP e do Bloco de Esquerda que determinam a abertura de um concurso para a entrada nos quadros de professores contratados, hipótese que o Governo já descartou por motivos orçamentais.
Em janeiro de 2010, no âmbito de um acordo entre o Ministério da Educação e os sindicatos de docentes, a tutela tinha-se comprometido a realizar este ano um concurso para a entrada nos quadros dos professores contratados que preenchem necessidades permanentes do sistema educativo.
O projeto do Bloco de Esquerda determina que o Ministério deve realizar durante este ano um concurso para a entrada nos quadros de escola dos professores contratados a termo, sendo abertas todas as vagas relativas a horários completos que nos últimos três anos foram preenchidas como necessidades transitórias ou mediante renovação de contratos.
O PCP optou pela apresentação de dois diplomas, também projetos de lei: um determina que os horários completos dos últimos três anos preenchidos por docentes contratados deem lugar à abertura de lugares de quadro, sujeitos a concurso, e que, por outro lado, os contratados com três ou mais anos de serviço são integrados no quadro.
O segundo diploma do PCP estipula que durante o primeiro semestre do ano realiza-se um concurso de ingresso e mobilidade de professores, para integração na carreira dos contratados que se encontrem a suprir necessidades não transitórias nas escolas públicas.
Sobre a mesma matéria será ainda discutida uma petição tendo em vista a realização do concurso previsto.
Os três projetos de lei são discutidos hoje e votados amanhã.
Os três projetos de lei são discutidos hoje e votados amanhã.
Opinião - Henrique Raposo
I. No último ano, o governo fez sempre a mesma chantagem com a oposição: "se não aprovarem isto (os PECs, o orçamento), os juros aumentam muito e Portugal deixa de ter acesso ao financiamento". Estamos a ouvir esta ladainha há quase um ano. E, além de chata, esta estória não está certa: os juros continuaram a aumentar mesmo com todos os sim do PSD. Ontem, os socialistas voltaram à carga para afirmar que os juros tinham subido por causa do não do PSD. Isto não é verdade. De novembro até agora, os juros da nossa dívida subiram por causa do quê? Por causa do aquecimento global? Porque a oposição portuguesa ainda se atreve a respirar o mesmo ar do nosso glorioso primeiro-ministro?
II. Meus amigos, os factos são estes: os juros têm vindo a subir, porque ninguém confia na competência deste governo, ninguém confia neste ministro das finanças. Em Novembro, Teixeira dos Santos dizia que a taxa de 7% não podia ser atingida (era o tecto máximo). Ora, os ditos juros já andaram a beijar os 8%. É o novo teto, sr. ministro? E repare-se nisto: antes da votação do PEC IV (p'ra semana), nós já estamos a pagar juros mais altos do que a Grécia.Repito: antes do não do PSD, nós já estamos - neste momento - a pagar juros mais altos do que a Grécia. Isto é culpa de quem? Quando é que o governo vai assumir as suas responsabilidades? Quando é que alguém deste governo vai ter a coragem de dizer "olha, errámos"?
III. A UE baixou os juros do empréstimo à Grécia para os 4.2%. E "recorde-se que nos últimos leilões de Obrigações do Tesouro de dois e dez anos, Portugal pagou um juro de 5,9% e 6,6%, respectivamente. No mercado secundário os juros continuam a bater máximos, acima dos 7,5% nos títulos de cinco e dez anos" . Perante isto, estamos à espera do quê? Por que razão este governo não faz aquilo que é melhor para o país (pedir esta ajuda)? Porquê? Porque temos um primeiro-ministro muito bravo, muito corajoso, um primeiro-ministro que está a defender Portugal da invasão do Fundo Europeu, essa Gestapo financeira (até parece que não fazemos parte da UE). Porque temos um primeiro-ministro que está apenas interessado na sua sobrevivência política. Neste momento, aquilo que é melhor para o país é também aquilo que é pior para José Sócrates. E o nosso José está a ser o José de sempre: está a escolher o seu lado.
quarta-feira, 16 de março de 2011
Apresentação pública dos resultados e recomendações do estudo "Avaliação Externa da Implementação do Decreto-Lei n. º 3/2008"
Encontra-se disponível o Relatório Final do “Projecto da Avaliação Externa da Implementação do Decreto-Lei n.º 3/2008”.
segunda-feira, 14 de março de 2011
Pós-Graduação em Educação Especial
As candidaturas para a Pós-Graduação em Educação Especial, domínio Cognitivo e Motor, encontram-se abertas para o Curso que terá início em Abril de 2011 em Aveiro, Figueira da Foz e Trofa e que termina em Novembro de 2011.
Os pedidos de informação que fazem online não são válidos como inscrições ou pré-inscrições. Para que as candidaturas/matrículas sejam válidas deverão enviar a documentação para a morada que consta em rodapé neste email.
A nível distal, as candidaturas também se encontram abertas para o curso a começar em meados do mês de Março/Abril de 2011, caso haja número suficiente de alunos. Poderão frequentar aqueles que se encontrem a mais de 250Kms de Aveiro e está previsto o curso acabar em finais de Setembro/Outubro de 2011.
Quanto à documentação de que necessitam para a candidatura, e que deverá ser enviada via CTT para a morada que se encontra em rodapé neste email ou entregue na Secretaria-Geral do ISCIA, é o seguinte:
- CV;
- cópia autenticada do certificado de habilitações;
- declaração do tempo de serviço ou cópia autenticada da mesma;
- cópia do BI e NIF;
- 2 fotografias em formato papel fotográfico;
- candidatura de €100 (ver sff no fim deste email, o NIB para transferência);
Quanto aos restantes valores do curso:
- matrícula com o valor de €270.
- propina será de 2500€ para o Domínio Cognitivo e Motor presencial e de 2000€ para distal. As propinas poderão ser pagas a pronto pagamento ou em mensalidades (a dividir pelo número de meses de duração do curso). As propinas deverão ser pagas até ao dia 8 de cada mês.
As aulas presenciais decorrem em regime pós-laboral à sexta-feira e ao sábado.
Descontos de pagamento:
- Desconto de pronto pagamento anual: 6%
- Desconto de 5% caso sejam sócios de algum sindicato que connosco tenha protocolo (p.f. consultar o nosso site www.iscia.edu.pt )
Recordo que os nossos Cursos são ministrado em blended-learning (o que facilita a frequência nos mesmos) e em horário pós-laboral (a parte presencial – sextas e sábados).
Para fazer a candidatura e matrícula devem remeter a documentação via CTT ou dirigir-se ao nosso Instituto (preferencialmente). Podem efectuar o pagamento através de transferência bancária para o nib n.º 003501230008603753072, 100€ para a candidatura ou também podem enviar um cheque à ordem de FEDRAVE. Ao remeter a documentação deverão enviar também o comprovativo de pagamento.
As nossas Pós-Graduações encontram-se acreditadas pelo CCFCP.
Para obterem a Especialização terão de ter, à data de início do curso, 5 anos de serviço (1825 dias).
Mais se informa que podem frequentar o Curso mesmo não tendo os cinco anos sendo no final passado um certificado de Pós-Graduação.
Quando atingirem os 5 anos de serviço e quando iniciar outro curso no ISCIA, poderão pedir uma convalidação pagando apenas a matrícula e, eventualmente alguma (s) disciplinas(s) para além de outros emolumentos em vigor na altura para as convalidações. Depois ser-lhe-ás passado um Certificado de Especialização.
Toda a Informação: www.iscia.edu.pt e aqui Contactos
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Não há professor do ano?
Governo não entrega Prémio Nacional de Professores
O Prémio Nacional de Professores não foi este ano atribuído devido à ausência de candidaturas que reunissem os «requisitos considerados necessários», anunciou hoje o Ministério da Educação.
«O júri, presidido pelo Engenheiro Roberto Carneiro, decidiu não atribuir o Prémio Nacional de Professores e o Prémio de Mérito Integração, por considerar que as candidaturas apresentadas não reuniam os requisitos considerados necessários para o efeito», afirma o gabinete da ministra Isabel Alçada, em comunicado.
De PEC em PEC não vamos a lado nenhum!
José Socrates comprometeu-se na Europa com o que não está em condições de garantir no seu país.
O governo ignorou o Parlamento e os partidos da oposição, não deu conhecimento ao Presidente da Republica, os parceiros sociais que estiveram reunidos com o governo em concertação social foram surpreendidos com a proposta apresentada na Europa.
Sócrates desencadeou uma crise política que provavelmente terminará em eleições antecipadas.
Sócrates desencadeou uma crise política que provavelmente terminará em eleições antecipadas.
Novo Despacho sobre Mega-Agruapamentos
Publicado o Despacho nº 4463/2011, de 11 de Março que visa a preparação dos instrumentos necessários à criação de novos mega-agrupamentos de escolas.
Aqui fica o essencial:
1 — A agregação de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, nos termos do artigo 7.º do Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, pode ser da iniciativa das direcções regionais de educação (DRE) ou dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.
2 — Quando da iniciativa dos agrupamentos e das escolas, as propostas de agregação são dirigidas ao director regional de educação territorialmente competente, após consulta aos municípios respectivos.
3 — Quando da iniciativa das DRE, as propostas de agregação de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas são precedidas de consulta aos conselhos gerais dos agrupamentos e escolas e aos municípios respectivos, os quais devem pronunciar-se no prazo máximo de 10 dias, equivalendo o silêncio à aceitação tácita das propostas.
4 — As propostas de agregação de agrupamentos de escolas devem conter os seguintes elementos:
a) Finalidades da agregação dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas;
b) Escolas a integrar no agrupamento resultante da agregação, com indicação dos respectivos níveis e ciclos de educação e ensino ministrados;
c) Escola prevista para acolher a sede do agrupamento resultante da agregação, onde funcionarão os órgãos de direcção, administração e gestão.
5 — Concluída a análise da proposta, o director regional de educação emite parecer fundamentado e remete o processo para o serviço com competência em matéria de coordenação do planeamento da rede escolar.
6 — A decisão sobre a agregação de agrupamentos e escolas não agrupadas compete ao membro do Governo responsável pela área da educação, mediante parecer prévio do serviço com competência em matéria de coordenação do planeamento da rede escolar.
7 — As alterações na rede escolar decorrentes das agregações de agrupamentos e escolas objecto do presente despacho devem ser introduzidas no sistema de informação da rede escolar.
sexta-feira, 11 de março de 2011
O Centro de Saúde de Armando Vara
Armando Vara passou à frente de dez doentes que esperavam por uma consulta no Centro de Saúde de Alvalade. É uma notícia que não pode deixar de nos envergonhar enquanto país. Como é possível que um homem que foi ministro só consiga passar à frente de dez pessoas?
Apesar de tudo, o que já não é mau, foi um privilégio - e foi um privilégio duplo. Armando Vara foi privilegiado pelo centro de saúde, que lhe passou a declaração de que ele precisava antes de atender os doentes que tinham chegado primeiro, e pelos próprios doentes, que o deixaram passar. Se eu tentar passar à frente de dez utentes num centro de saúde, a única fila em que consigo galgar uns lugares é a das urgências. Já Armando Vara, consegue ultrapassá-los sem dificuldade. Talvez tenham sido tomados pela perplexidade de ver, com pressa de ir ao médico, um homem cuja dieta, toda à base de robalos, não faria prever a existência de problemas graves de saúde.
Texto completo na VISÃO
quinta-feira, 10 de março de 2011
Isabel Alçada vai à AR explicar avaliação de professores
Segundo alguns meios de comunicação social a Comissão de Educação e Ciência aprovou, ontem, quarta-feira, a audição da ministra Isabel Alçada, para uma data a definir, e a realização de uma audição pública no Parlamento sobre a avaliação dos professores, foi também aprovada, a realização de uma «grande audição pública» sobre a avaliação de professores.
Opinião: Baixem o preço da gasolina, sff
É impressionante: na discussão sobre o preço da gasolina, os impostos continuam a ser desprezados. Nas conversas de café, as pessoas - pura e simplesmente - não sabem que 60% do preço da gasolina é imposto (ISP e IVA). As conversas giram em torno dos "bandidos" dos políticos e dos "bandidos" das gasolineiras. Sim, claro que é preciso discutir a questão do monopólio de certa e determinada companhia sobre a refinação em Portugal. Com certeza. Até porque esse monopólio é protegido pelo regime. Mas, caramba, nós temos uma carga fiscal absurda sobre os combustíveis. É isso que torna a nossa gasolina muito mais cara do que, por exemplo, a gasolina em Espanha. A realidade é esta: 60% do preço da gasolina é imposto. 60%. Se eu gastar 10 euros em gasolina, 6 euros vão direitinhos para os cofres do Estado. Um exercício de memória para ilustrar este ponto: há uns aninhos, Sócrates aumentou o ISP com o objectivo de "pagar" as SCUT; agora, com o fim das SCUT, por que razão não baixam o imposto? Porquê? Porque, para os socialistas, os impostos têm de desafiar a gravidade: sobem, mas nunca caem.
Ora, eu não estou à espera que o PS defenda um abaixamento dos impostos. Faz parte da sua natureza pilhar a sociedade através do sistema fiscal. O socratismo aumentou todos os impostos. Todos. E, como diz o Presidente, há limites aos sacrifícios que um cidadão pode fazer. Neste sentido, eu não percebo por que razão o PSD e o CDS não apresentam - já - um discurso político contra estes impostos altíssimos sobre os combustíveis. Além de ser coerentíssimo do ponto de vista político, este discurso é altamente popular. As pessoas querem ouvir alguma coisa sobre este sufoco petrolífero. Meus caros Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, não custa nadar dizer isto: "portugueses, nós vamos baixar o preço da gasolina, porque vamos baixar os impostos sobre a gasolina. Quando dizemos que o Estado tem de ser reduzido e reorganizado, estamos a pensar precisamente nisto: não podemos continuar a saquear a população através de impostos". Custa assim tanto desenvolver esta narrativa?
Leituras: "Educação Estado e Sociedade"
"É a elevação da liberdade de escolha a princípio fundamental da organização da sociedade que diferencia uma sociedade de cidadãos de uma sociedade de escravos. Sem liberdade de educação, estaremos a educar servos e não cidadãos. Exige-se pois uma mudança radical na forma como Estado e Sociedade têm encarado a organização, desenvolvimento e regulação do sistema de ensino em Portugal. É urgente enterrar preconceitos ideológicos e confrontos politico-partidários estéreis, vencer o conformismo e a apatia que grassam em demasiadas instituições de ensino do nosso país e concentrar esforços na criação de condições para a melhoria da qualidade do ensino e o sucesso educativo de todos e cada um dos alunos das nossas escolas."
Edição da Fundação Manuel Leão - Colecção FLE
Impedido de ter opinião!!!
Demitido por assinar documento contra a ADD!
Ernesto Paiva, que desde 1996 coordenava a Equipa de Apoio às Escolas de Coimbra, foi chamado na quinta-feira pela directora regional de Educação do Centro, que, diz, lhe anunciou que estava demitido daquele cargo.
Motivo: ter subscrito um abaixo-assinado crítico do actual modelo de avaliação de professores, na qualidade de docente da Escola Secundária Infanta D. Maria. O afastamento e a razão invocada pela DREC estão a provocar a indignação de vários directores de escolas, que admitem tomar uma posição pública sobre o assunto.
Notícia PúblicoPortaria que regulamenta o Estudo Acompanhado
Foi publicada no passado dia 7 a Portaria n.º 95/2011 que iria defenir as condições de funcionamento do estudo acompanhado para os alunos com efectivas necessidades de apoio, como o Decreto-Lei nº n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, foi suspenso pela Assembleia da República no passado dia 4 de Março, na prática esta portaria não se aplicará no imediato.
segunda-feira, 7 de março de 2011
sexta-feira, 4 de março de 2011
Oposição parlamentar trava alterações no ensino básico
A oposição parlamentar aprovou a cessação de vigência do decreto-lei do Governo que introduz alterações curriculares no ensino básico, com os votos favoráveis de PSD, BE, PCP, PEV e a abstenção do CDS-PP. O diploma foi publicado em Diário da República a 2 de fevereiro e teria entrada em vigor a 1 de setembro, determinando a eliminação da área de projeto, limitando o estudo acompanhado a alunos com mais dificuldades e reduzindo de dois para um o número de professores a lecionar Educação Visual e Tecnológica. A ministra da Educação vai reagir a esta decisão parlamentar em conferência de imprensa marcada para esta tarde.
O Conselho Nacional de Educação manifestou hoje satisfação por a Assembleia da República impedir a reorganização curricular aprovada pelo Governo e à qual havia dado parecer negativo.
“O CNE considera que a Assembleia da República, ao decidir na linha do parecer que o CNE tomou, de natureza pedagógica, abre um novo caminho para um debate alargado e essencial sobre o currículo”, disse à agência Lusa fonte deste órgão independente, com funções consultivas.
Notícia PúblicoLeituras: "Autonomia da Escola Pública em Portugal"
Editado pela Fundação Manuel Leão "O projecto educativo da escola não pode ser concebido apenas em relação com a ideia de soberania e fechamento autárcico, mas sobretudo com a ideia de interdependência, de abertura e de interacção com entidades produtoras de iniciativas e projectos de carácter educativo e pedagógico - associações pedagógicas, centros de formação contínua, instituições de ensino superior, centros de investigação, entre outros."
quinta-feira, 3 de março de 2011
Proposta do Bloco de Esquerda
ESTABELECE UM MODELO INTEGRADO DE AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS E DO DESEMPENHO DE EDUCADORES E DOCENTES DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO.
Estratégia ou política pura e simples?
A FNE não aderiu à Plataforma da Educação nem ao pré-aviso de greve às horas extraordinárias, porque quis deixar a porta entreaberta a futuras negociações com a tutela. A recompensa chegou esta semana: o ministério aceitou sentar-se à mesa com a federação a partir do Carnaval e, ao fazê-lo, deu o primeiro sinal de estar disposto a recolocar na agenda alterações ao modelo de avaliação, um concurso para os professores contratados e para os que dão aulas longe de casa e ainda outras regras na organização do tempo de trabalho docente. Nada está decidido, mas, ao anunciar o regresso ao diálogo com o governo, a FNE tornou-se, por enquanto, o único sindicato com hipótese de chegar a um entendimento.
Substituição. A Federação Nacional da Educação assegura não ter abandonado a batalha para substituir o modelo de avaliação, só que prefere começar por corrigir os defeitos do actual sistema ainda este ano lectivo e, mais tarde, lutar pela substituição. Devagar se vai ao longe, é a estratégia de Dias da Silva para conseguir que, no próximo ciclo lectivo, os professores tenham novas regras de avaliação: "Para já vamos discutir a simplificação dos procedimentos burocráticos, mas em Setembro queremos um modelo substituto", esclarece o dirigente do sindicato afecto à UGT.
Além do modelo de avaliação, a FNE reivindica um concurso para integrar os contratados nos quadros e a mobilidade dos docentes entre escolas. Apesar dos cortes anunciados, Dias da Silva acredita na possibilidade de serem encontradas "soluções alternativas [para lançar concursos] sem impactos orçamentais imediatos".
A FNE arranca sozinha para as negociações, mas avisa que não faz questão de estar só neste processo: "Vemos isto pelo lado positivo. Vamos explorar caminhos que ainda estão abertos e queremos que o processo envolva todas as organizações."
Notícia Jornal I
«Seremos um País de doutores "medíocres" e "incultos".»
Agrupamento de Escolas do Viso - Fevereiro de 2011
"Conclusão Final
Num futuro próximo, seremos um país mais cinzento, triste e sem cor. Seremos um País de doutores “medíocres” e “incultos”. Seremos um País repleto de profissionais “certificados”, mas incompletos, ou até “amputados”, que apenas sabem trabalhar com a razão e nunca com paixão. Seremos um País de homens e mulheres cuja formação para a vida está incompleta, pois não foi possível dar-lhes a capacidade de amar de sonhar, isto é, de tornar o saber que lhes oferecemos uma parte integrante do sonho que eles têm de ser melhores. Seremos um povo sem a capacidade de descobrir novos saberes, de inovar criando, de amar a arte e o belo e incapazes de manifestar e gerir afectos. Seremos um povo incapaz e impossibilitado de honrar as conquistas dos nossos antepassados. Este antever do futuro, que é já presente, preocupa-nos e inquieta-nos. Temos que agir, temos, todos nós, que intervir, agora e já. Tomemos, nós, os verdadeiramente lesados com estas recentes alterações com este estado do ensino, os professores, o Leme da condução desta grande Nau à deriva e completamente desgovernada. A grande Nau da Educação!"
Divulgado pelo Paulo Guinote aqui
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