Governo vai alterar a lei da mobilidade especial

O governo prepara-se para penalizar ainda mais os funcionários públicos com a mobilidade especial , estendendo-a a toda a administração pública. Vai reduzir também os incentivos à permanência dos trabalhadores no quadro de excedentários.

Na conferência de imprensa  o ministro das Finanças Vítor Gaspar deixou bem claro que a função pública vai continuar a ser confrontada com alterações ao regime que permite transferir funcionários considerados excedentários. 

Vitor Gaspar afirmou que “a lei da mobilidade será revista e estendida a todos os setores da administração pública”, e que o Governo irá também reduzir os “incentivos para a permanência dos trabalhadores no quadro de excedentários”.

Toda a classe docente deve começar a ficar seriamente preocupada se a isto juntarmos as intenções de Nuno Crato e do governo sobre os cortes na Educação e a redução do número de professores.

DN 20-11-2012

As estimativas do Ministro das Finanças até 2016

Vítor Gaspar apresentou hoje um cenário macroeconómico até 2016.
Serão válidas por quanto tempo?

	2013	2014	2015	2016
Crescimento PIB	-1%	0,8%	1,8%	1,8%
Desemprego	16,4%	15,9%	15,2%	14,8%
Dívida Pública/PIB	122,2%	122,3%	119,6%	115,8%

Económico

Apresentação de livro de poesia de Carla Valente "Silêncios"

Sem dedicatória mas com destinatários bem conhecidos, com todo o respeito!

"Os responsáveis das políticas educativas mudam, mas a escola e os seus professores permanecem na história"

Isto não vai durar para sempre!

Não sei quantos o sabem, por isso me atrevo a relembrá-lo, que Tomás Morus no seu livro que intitulou de "Utopia", e que viu a luz do dia pelo já ido e longínquo ano de 1516, nos revela uma extraordinária personagem, de seu nome Rafael Hitlodeu, nascido e criado em Portugal, mas que cedo abandonou família, fortuna e a própria pátria para percorrer as sete partidas do mundo.

E é este português que, num casual encontro com Tomás Morus, em Antuérpia, nos inícios do século XVI, lhe revela factos e relatos de usos e costumes de povos desconhecidos do antropocentrismo europeu de seiscentos.

Factos e relatos que levaram Tomás Morus a dedicar a segunda parte da sua obra à descrição pormenorizada de uma ilha imaginária, a que deu o nome de Utopia (a tal "parte nenhuma"), ilha essa em que a organização social e a relação do Homem com o Homem eram de tal modo tão perfeitas, de tal modo tão "ideais", que deveriam ser prosseguidas por todos os governos que quisessem estar ao serviço dos seus povos.

Deixem-me hoje então falar sobre a utopia, esse "sonho que comanda a vida", essa utopia que é a escola que ainda não temos, mas que desejamos a todo o custo, apesar dos inqualificáveis ataques ao ensino público, aliados ao notório desprezo pela actividade docente, a que a nossa tutela recorrentemente se socorre para nos denegrir.

Por isso, hoje, o que deveria ser a realidade renovadora da escola portuguesa, se constitui como uma mera utopia para as jovens gerações de professores, que são obrigados ao desemprego, ou seja, à estagnação dos seus pressupostos, hábitos e procedimentos formativos. Que desperdício num país que, em vez de produzir riqueza, apenas sabe produzir ricos!

Sabíamos e estávamos preparados para a globalização e para as suas consequências mais visíveis, tais como as que obrigariam os docentes a mudar de saberes; a mudar de modos de actuação; a mudar de áreas disciplinares; a mudar de ciclos de ensino; a mudar de posturas quanto aos modos de eles próprios aprenderem; a mudar, em consequência, aspectos da sua profissionalidade. O que não imaginávamos é que tudo isso poderia ser sacrificado, em escassos meses, no altar dos "mercados", à luz de pseudo teorias das economias de escala, em que os que produzem são vítimas dos que usufruem da produção.

Hoje, infelizmente, temos que reconhecer que quanto à actividade dos docentes, a expectativa da incerteza é maior do que o conjunto de certezas discursivamente assumidas pelos rasgos neoliberais dos nossos governantes. Mas que, inversamente, é a crença na mudança que poderá vir a dar de novo sentido às incertezas que acompanham os processos de sobrevivência profissional. Incertezas que acompanham esse conceito, ainda fluido, da aprendizagem permanente, da reconstrução e da reestruturação dos saberes. E, sobretudo, a forte crença de que os responsáveis das políticas educativas mudam, mas a escola e os seus professores permanecem na história como sendo uma das pedras basilares da construção dos estados democráticos.

Se reconhecermos que a educação é, simultaneamente, um projecto de cultura, de humanização, e de solidariedade, temos que manter essa atitude positiva de grande abertura aos novos horizontes, às novas solicitações, às novas oportunidades que o futuro ainda nos virá oferecer, logo que passe este "tsunami" ultra conservador e aniquilador da escola que a nossa constituição define como sendo "de todos e para todos".

É por isso que hoje. mais que nunca, para os professores a utopia deve ser uma das formas de dar sentido à realidade do que fazem, clarificando a dimensão social e ética das suas práticas.

Ao longo dos tempos o professor aprendeu a manter expectativas ajustadas às suas possibilidades. Apesar dos êxitos e dos fracassos se alternarem na sua actividade, ele sabe como manter as expectativas positivas e o entusiasmo. Aprendeu a manter a força das ilusões, apesar dos fracassos circunstanciais. Quando foi preciso soube ser céptico, mas sem ser dogmático, soube ser moderado, mas sem ser fraco e, sobretudo, nunca recusar a luta pela mudança.

Alterar as causas geradoras desta deplorável conjuntura é um desafio, mas também faz parte da utopia que nos alimenta e nos motiva a estar presentes sempre que uma voz nos desafia: na escola, em casa ou na rua.

Prosseguir os caminhos da utopia, é dar um chuto, valente e certeiro, na solidão profissional que acompanha o desenrolar dos dias de muitos professores e educadores que hoje se sentem desiludidos e inúteis.

Agarrar utopia, é romper com a certeza das incertezas, na certeza da busca da incerteza maior, que é aquela que sempre acompanha o renascer do novo e a construção da infinita mudança.

Abraçar a utopia, é aprender a dar, rasgando do dicionário as páginas que nos explicam como se lida com a dúvida que acompanha a falta de reconhecimento, o egoísmo e a injustiça social.

Sejamos utópicos, apenas por acreditar em que acreditamos. Apenas porque abrimos as portas, de par em par, ao impossível e ao inimaginável.

João Ruivo (negrito nosso)

Ensino Magazine 

O que vai acontecer a Portugal e aos portugueses a partir de Janeiro!

Bom fim de semana!

Não vão ser executadas porque se retiram!

Maioria quer dar 20 milhões do básico e secundário ao Superior

A proposta que o PSD e CDS apresentaram esta manhã prevê o reforço de verbas no valor de 43 milhões para o Ensino Superior. Metade dessas verbas vão ser transferidas da dotação do ensino básico e secundário, e a outra metade vem directamente dos cofres do ministério das Finanças, apurou o Económico.

O Michael Seufert, deputado do CDS, explicou hoje, em conferência de imprensa na Assembleia da República, que estas verbas que vão ser retiradas ao básico e secundário não deveriam ser executadas.

Questionada sobre porque é que a maioria não optou pela alteração da Lei, no sentido de não aumentar 5% dos encargos com a CGA, Nilza de Sena, deputada do PSD, lembrou que o "aumento da CGA é uma medida transversal a toda a Administração Pública e que a intenção da proposta foi de diminuir o impacto no superior".

Económico

Continuam os enganos no orçamento da AR!?

Orçamento da Assembleia da República para 2013

Resolução da Assembleia da República n.º 138/2012. D.R. n.º 222, Série I de 2012-11-16

A quem se destinam estes subsídios? 

01.01.05b Pessoal além dos Quadros - GP´s: Sub.Férias e Natal -  518.959,00 €

01.01.14 Subsídios de férias e de Natal (SAR)  - 1.017.270,00 €

(Despesas Correntes - Pág. 2)

Precisamos é de mais polícias!

Concursos - Reserva de Recrutamento RR10

Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 10

Lista de Retirados

Contratação

Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Docentes de Carreira

Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação

Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR10 

Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quarta-feira, dia 14, até às 23h59 de terça-feira, dia 20

Opinião - José Matias Alves

Da escola, lugar único

A escola é hoje um lugar fragilizado pelo excesso de mandatos onde as promessas educativas têm muita dificuldade em cumprir-se. As promessas de realização pessoal, de integração ativa na sociedade, de preparação para uma vida profissional, de mobilidade social ascendente estão muito mais ameaçadas pelo signo do incumprimento.

E, no entanto, a escola é esse lugar da esperança residual. Lugar de afetos e angústias, lugar de solidões, convivialidades e cumplicidades. Lugar paradoxal de sofrimento, resignação e alegrias. Das pequenas alegrias que nos fazem acreditar que, apesar de tudo (isto é, do peso das normas, da anquilose das estruturas, das derivas políticas e económicas), há utopias que se vão podendo realizar, há o azul que se (re)descobre por detrás dos horizontes sombrios. E há práticas de promoção de sucesso que nos fazem acreditar na possibilidade de outro futuro.

A escola é quase o único lugar social do acolhimento sereno e cuidado, do conhecimento que emancipa e liberta, da relação que nos faz reconhecer na nossa humanidade compassiva.

Nesta turbulência que tudo varre, na precariedade institucional das suas finalidades e funções, na incerteza e na ambiguidade que tudo assola, a escola continua a ser um porto de abrigo e um cais de esperança para muitos milhares de portugueses.

Por isso, deverá merecer um olhar cuidado por parte de todos os poderes. Porque sem ela a vida social seria impossível e a guerra de todos contra todos seria uma trágica realidade. E esta imprescindibilidade da escola significa também a imprescindibilidade dos professores. Há uma dívida da gratidão e de reconhecimento que vai sendo tempo de começar a pagar. Há uma política de apoio que terá de ser incrementada sob pena de se desenhar o desastre. E há um sentimento de urgência que seria bom tornar eficaz e real.

José Matias Alves
Correio da Educação 
(negrito nosso)

Nova Proposta para o Concurso de Vinculação Extraordinária

Concurso Externo Extraordinário (Vinculação Extraordinária) 

CVE - 3ª ronda. 12.11.2012

Proposta da reunião da Mesa Negocial

O vídeo de que os alemães não gostaram.

Nova funcionalidade na aplicação dos concursos

Manual de Instruções para Candidatos 

Reserva de Recrutamento e Contratação de Escola

Nova Versão, 5 de novembro de 2012

Foi  introduzida  na aplicação dos concursos, no menu Gestão de Colocações/Contratos, a possibilidade de denúncia do contrato. (Pág. 26 3 27 do manual)

"O período experimental é de 15 dias para as/os colocações/contratos cuja duração seja inferior a seis meses e de 30 dias para os restantes. O período experimental corresponde ao da primeira colocação obtida em 2012/2013.

No caso de denunciar fora do período experimental, o candidato fica impossibilitado de celebrar novo contrato, durante o corrente ano escolar, em qualquer agrupamento de escolas / escola não agrupada da rede pública.

No caso de denunciar dentro do período experimental, o candidato fica impossibilitado de celebrar novo contrato, durante o corrente ano escolar, no agrupamento de escolas / escola não agrupada onde efetuou a denúncia.

Ao denunciar um contrato com um Agrupamento de Escolas/ Escola Não Agrupada fica impedido de fazer nova aceitação nesse Agrupamento de Escolas/Escola Não Agrupada, no corrente ano letivo."

A Vinculação Extraordinária no parlamento

Bom fim de semana!

Reorganização das freguesias

Em cumprimento do disposto no artigo 14.º, n.º 3, da Lei n.º 22/2012, de 30 de maio, a Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT) apresentou à AR, em 5 de Novembro de 2012, os pareceres e propostas concretas de reorganização administrativa das freguesias situadas no território de Portugal continental

Propostas por concelho clicando aqui ou na imagem

Opinião - Santana Castilho

Ai aguentamos, aguentamos! Resta saber até quando!

Primeiro foi Vítor Gaspar, afirmando que “existe um desvio entre aquilo que os portugueses querem que o Estado social lhes forneça e os impostos que estão dispostos a pagar por esses serviços”. 

Depois foi Passos Coelho, com mais uma das suas eloquentes trapalhadas, falando da impossibilidade de adiar uma “reforma mais profunda” do Estado (como se já tivesse feito alguma!), caldeando-a com uma coisa que o país inteiro procura agora saber o que significa: “uma refundação do nosso programa de ajustamento”. 

Fechou o triângulo das trivialidades a boçalidade de um banqueiro, com o “ai aguentam, aguentam!”. Três figurões, com um considerável currículo de asneiras recentes nos negócios que dirigem, inquinaram maliciosamente uma questão essencial para todos. Não a de saber como conseguir o impossível, isto é, pagar em escassos anos uma dívida contraída pelo desgoverno de décadas e onerada por juros agiotas. Mas a de saber o que fazer para pôr a economia a crescer e nos aproximarmos de países que, não tendo mais recursos que o nosso, oferecem aos seus concidadãos um Estado social que os servos da senhora Merkel dizem não ser possível manter. 

Porque Gaspar convocou os portugueses a pronunciarem-se sobre a relação entre os impostos que pagam e os serviços que querem e Passos chamou estrangeiros para refundar o Estado, colhi do ministério que melhor acompanho dois ilustrativos exemplos. Antes de lhe dizermos o que queremos, talvez lhes devamos dizer o que pensamos sobre os anacronismos que promovem e nós pagamos. 

Lembram-se do PREMAC (Plano de Redução e Melhoria da Administração Central)? Como o emblema na lapela dos ministros, queria guiar. E queria começar pelo processo de preparação das leis orgânicas dos ministérios, por forma a torná-los menos dispendiosos e mais simples e flexíveis. Lá estava invocada tal filosofia no preâmbulo do DL 125/2011, que “refundou” os anteriores ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dando lugar ao actual Ministério da Educação e Ciência.Vejam então, enunciando as suas diversas componentes “flexíveis”, como ficou simples a simples Direcção-Geral da Educação , simplesmente com

- cinco (!!) direcções de serviços:

Direcção de Serviços do Júri Nacional de Exames, 

Direcção de Serviços de Desenvolvimento Curricular, 

Direcção de Serviços de Educação Especial e Apoios Socioeducativos, 

Direcção de Serviços de Projectos Educativos e 

Direcção de Serviços de Planeamento e Administração Geral; - um gabinete, um apenas: Gabinete de Segurança Escolar; 

.

- e “escassas” oito divisões: DEPEB, DES, DEA, DMDDE, DDE, DGOP, DRH e DSIIT, respectivamente,

Divisão de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico, 

Divisão do Ensino Secundário, 

Divisão de Educação Artística, 

Divisão de Material Didáctico, Documentação e Edições, 

Divisão de Desporto Escolar, 

Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial, 

Divisão de Recursos Humanos e 

Divisão de Sistemas de Informação e Infraestruturas Tecnológicas.

Aprenderam? Para reduzir várias direcções-gerais, juntam-se as divisões delas todas numa só direcção-geral e “refundem-se” os directores-gerais sobrantes em “especialistas” de gabinetes ministeriais. Isso mesmo. 

O segundo exemplo radica nos especialistas e especialistas de especialistas que recheiam os gabinetes do ministro Crato e seus quatro secretários de Estado, que, em boa lógica burocrática, serão, julgo, os especialistas dos especialistas dos especialistas. Quantifiquemos, como eles gostam, e expressemos a “accountability”, como eles dizem, respectiva: 

cinco chefes de gabinete,

mais 14 adjuntos,

mais 12 especialistas,

mais nove secretárias pessoais (só o ministro tem três!!!),

mais 26 “administrativos”,

mais 12 “auxiliares” 

e mais 13 motoristas (só o ministro tem quatro!!!!). Tudo somado, estamos a falar de 218 mil, 446 euros e 51 cêntimos por mês ou, se preferirem, dois milhões, 621 mil, 358 euros e 12 cêntimos por ano.

E, cereja em cima do bolo, os especialistas e os especialistas dos especialistas não chegam. Para superespecialistas, isto é, para pagar estudos e pareceres encomendados fora do ministério, a privados amigos, Nuno Crato teve, em 2012, 16 milhões, 277 mil, 778 euros. Sim: um milhão, 356 mil, 481 euros e 50 cêntimos por mês. 

E vai ter, em 2013, 12 milhões, 863 mil, 945 euros, isto é, um milhão, 71 mil, 995 euros e 42 cêntimos por mês. Para estudos e pareceres que os especialistas e os especialistas dos especialistas, mais a parafernália administrativa do mais mastodôntico ministério da República apenas teriam que ir buscar à gaveta. Porque está tudo estudado e “parecido”. 

Cruze-se isto com a razia dos despedimentos, a proletarização da classe docente e o retrocesso dos conceitos educativos e, generosamente, há uma palavra que serve: obsceno!

Santana Castilho

Publico, 7/11/2012

Guiões de Educação Género e Cidadania

No quadro da educação para a cidadania e com o objetivo de apoiar as escolas e os docentes, foram publicados pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), quatro Guiões de Educação Género e Cidadania. Estes materiais foram validados pela Direção-Geral da Educação (DGE) do Ministério da Educação e Ciência, que verificou da sua adequação às orientações curriculares da educação pré-escolar e ao currículo do ensino básico.

Os Guiões destinam-se aos, 1º ciclo , 2º ciclo e 3º ciclo  do ensino básico e à educação pré-escolar e a sua finalidade é a integração da dimensão de género no sistema educativo, ao nível das práticas educativas, bem como das dinâmicas organizacionais escolares, com vista à eliminação gradual dos estereótipos sociais de género que predefinem o que é suposto ser e fazer um rapaz e uma rapariga.

Estes Guiões constituem instrumentos de apoio para docentes, e outros grupos profissionais de educação, de todas as áreas curriculares, disciplinares e não disciplinares, e de todos os tipos e/ou modalidades de ensino.

DGE

Colóquio Internacional «Amor de Perdição: Olhares Cruzados»

No âmbito das comemorações do 150.º aniversário da publicação de Amor de Perdição, de Camilo Castelo Branco, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, através da Casa de Camilo, organiza o Colóquio Internacional  «Amor de Perdição: Olhares Cruzados», que decorrerá na Casa de Camilo, em São Miguel de Seide - Vila Nova de Famalicão nos dias 16, 17 e 18 de novembro.

Na programação deste evento incluem-se, para além de diversas intervenções de especialistas sobre Camilo, uma exposição bibliográfica, documental e iconográfica, um roteiro camiliano famalicense e a exibição de Amor de Perdição, de Georges Pallu (1921), de António Lopes Ribeiro (1943) e de Manoel de Oliveira (1979).

De salientar que foi requerida a acreditação deste Colóquio Internacional ao Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua de Professores.

A consulta do Programa, assim como o Cartaz, pode ser feita aqui.
DGE

A anulação de concursos nas escolas TEIP

A confusão está instalada!

A Vinculação Extraordinária passou a Concurso Externo Extraordinário

O MEC apresentou aos sindicatos uma nova versão da proposta para a vinculação extraordinária de docentes.

Concurso Externo Extraordinário

Concursos - Reserva de Recrutamento RR09

Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 09

Lista de Retirados

Contratação

Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação.

Docentes de Carreira

Listas Definitivas de Colocação e Não Colocação.

Recurso Hierárquico – Reserva de Recrutamento RR09 

(Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de quarta-feira, dia 07, até às 23h59 de terça-feira, dia 13)

Discussão Pública do Referencial de Educação Financeira

PROPOSTA DE REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA 

CONSULTA PÚBLICA ATÉ 30 DE NOVEMBRO

Esta proposta de Referencial de Educação Financeira para a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico e Secundário e a Educação e Formação de Adultos (REF) foi divulgada pela Direção-Geral da Educação (DGE) e a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) nas iniciativas realizadas no passado dia 31 de outubro – Dia da Formação Financeira, no Pátio da Galé, em Lisboa, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Poupança, organizadas pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) no quadro do Plano Nacional de Formação Financeira, um projeto a que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) se associou desde o início.

O REF estará em discussão pública durante todo o mês de novembro. No fim deste período proceder-se-á à sua aprovação final após a análise dos contributos que venham a ser apresentados. Apelamos, por isso, a uma forte participação de todos nesta consulta pública, nomeadamente dos educadores e professores, estruturas de gestão pedagógica dos agrupamentos de escolas / escolas não agrupadas e de todos os interessados nas questões da educação e formação de alunos.

Endereço para contributos:Referencial Educação Financeira - proposta discussão pública