Opinião - Santana Castilho

Ai aguentamos, aguentamos! Resta saber até quando!

Primeiro foi Vítor Gaspar, afirmando que “existe um desvio entre aquilo que os portugueses querem que o Estado social lhes forneça e os impostos que estão dispostos a pagar por esses serviços”. 

Depois foi Passos Coelho, com mais uma das suas eloquentes trapalhadas, falando da impossibilidade de adiar uma “reforma mais profunda” do Estado (como se já tivesse feito alguma!), caldeando-a com uma coisa que o país inteiro procura agora saber o que significa: “uma refundação do nosso programa de ajustamento”. 

Fechou o triângulo das trivialidades a boçalidade de um banqueiro, com o “ai aguentam, aguentam!”. Três figurões, com um considerável currículo de asneiras recentes nos negócios que dirigem, inquinaram maliciosamente uma questão essencial para todos. Não a de saber como conseguir o impossível, isto é, pagar em escassos anos uma dívida contraída pelo desgoverno de décadas e onerada por juros agiotas. Mas a de saber o que fazer para pôr a economia a crescer e nos aproximarmos de países que, não tendo mais recursos que o nosso, oferecem aos seus concidadãos um Estado social que os servos da senhora Merkel dizem não ser possível manter. 

Porque Gaspar convocou os portugueses a pronunciarem-se sobre a relação entre os impostos que pagam e os serviços que querem e Passos chamou estrangeiros para refundar o Estado, colhi do ministério que melhor acompanho dois ilustrativos exemplos. Antes de lhe dizermos o que queremos, talvez lhes devamos dizer o que pensamos sobre os anacronismos que promovem e nós pagamos. 

Lembram-se do PREMAC (Plano de Redução e Melhoria da Administração Central)? Como o emblema na lapela dos ministros, queria guiar. E queria começar pelo processo de preparação das leis orgânicas dos ministérios, por forma a torná-los menos dispendiosos e mais simples e flexíveis. Lá estava invocada tal filosofia no preâmbulo do DL 125/2011, que “refundou” os anteriores ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, dando lugar ao actual Ministério da Educação e Ciência.Vejam então, enunciando as suas diversas componentes “flexíveis”, como ficou simples a simples Direcção-Geral da Educação , simplesmente com

- cinco (!!) direcções de serviços:

Direcção de Serviços do Júri Nacional de Exames, 

Direcção de Serviços de Desenvolvimento Curricular, 

Direcção de Serviços de Educação Especial e Apoios Socioeducativos, 

Direcção de Serviços de Projectos Educativos e 

Direcção de Serviços de Planeamento e Administração Geral; - um gabinete, um apenas: Gabinete de Segurança Escolar; 

.

- e “escassas” oito divisões: DEPEB, DES, DEA, DMDDE, DDE, DGOP, DRH e DSIIT, respectivamente,

Divisão de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico, 

Divisão do Ensino Secundário, 

Divisão de Educação Artística, 

Divisão de Material Didáctico, Documentação e Edições, 

Divisão de Desporto Escolar, 

Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial, 

Divisão de Recursos Humanos e 

Divisão de Sistemas de Informação e Infraestruturas Tecnológicas.

Aprenderam? Para reduzir várias direcções-gerais, juntam-se as divisões delas todas numa só direcção-geral e “refundem-se” os directores-gerais sobrantes em “especialistas” de gabinetes ministeriais. Isso mesmo. 

O segundo exemplo radica nos especialistas e especialistas de especialistas que recheiam os gabinetes do ministro Crato e seus quatro secretários de Estado, que, em boa lógica burocrática, serão, julgo, os especialistas dos especialistas dos especialistas. Quantifiquemos, como eles gostam, e expressemos a “accountability”, como eles dizem, respectiva: 

cinco chefes de gabinete,

mais 14 adjuntos,

mais 12 especialistas,

mais nove secretárias pessoais (só o ministro tem três!!!),

mais 26 “administrativos”,

mais 12 “auxiliares” 

e mais 13 motoristas (só o ministro tem quatro!!!!). Tudo somado, estamos a falar de 218 mil, 446 euros e 51 cêntimos por mês ou, se preferirem, dois milhões, 621 mil, 358 euros e 12 cêntimos por ano.

E, cereja em cima do bolo, os especialistas e os especialistas dos especialistas não chegam. Para superespecialistas, isto é, para pagar estudos e pareceres encomendados fora do ministério, a privados amigos, Nuno Crato teve, em 2012, 16 milhões, 277 mil, 778 euros. Sim: um milhão, 356 mil, 481 euros e 50 cêntimos por mês. 

E vai ter, em 2013, 12 milhões, 863 mil, 945 euros, isto é, um milhão, 71 mil, 995 euros e 42 cêntimos por mês. Para estudos e pareceres que os especialistas e os especialistas dos especialistas, mais a parafernália administrativa do mais mastodôntico ministério da República apenas teriam que ir buscar à gaveta. Porque está tudo estudado e “parecido”. 

Cruze-se isto com a razia dos despedimentos, a proletarização da classe docente e o retrocesso dos conceitos educativos e, generosamente, há uma palavra que serve: obsceno!

Santana Castilho

Publico, 7/11/2012