domingo, 7 de junho de 2020

Estatísticas da Educação 2018/2019 – Dados preliminares

A DGEEC disponibiliza dados preliminares relativos a crianças inscritas na educação pré-escolar, alunos matriculados nos ensinos básico e secundário, pessoal docente e não docente, e estabelecimentos de ensino, relativos ao ano letivo 2018/2019.

Poderá aceder aos quadros de informação estatística aqui [XLSX] [ODS]

sábado, 6 de junho de 2020

Calendário de exames nacionais do ensino secundário 2020







Calendário de exames nacionais do ensino secundário – 2020 

Guia Geral de Exames 2020

Regionalização avança passando ao lado do Parlamento

Na conferência de imprensa de quase uma hora no final do Conselho de Ministros de quinta-feira, o primeiro-ministro não falou dele, mas o assunto está descrito em apenas quatro linhas do comunicado da reunião, onde foi aprovado o decreto-lei que altera a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. Passou propositadamente despercebido e vai seguir com ordem para acelerar pelo Palácio de Belém sem passar pelo Parlamento.

"2. Foi aprovado o decreto-lei que altera a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

O diploma consagra a eleição indireta dos respetivos presidentes por um colégio eleitoral composto pelos presidentes e vereadores das câmaras municipais e pelos presidentes e membros das assembleias municipais (incluindo os presidentes de junta de freguesia) da respetiva área territorial, no sentido de garantir uma maior representatividade de todos os eleitos locais e uma melhor administração ao nível regional, reforçando a legitimidade democrática e a transparência ao nível da governação regional. A eleição será fixada para o mês de setembro."

Porém, o decreto a que o Expresso teve acesso não aumenta as competências das CCDR e mostra que a ideia de “democratização” das CCDR deixa o Governo com vários travões na mão. Primeiro, caberá ao Executivo a tarefa de nomear um dos dois vice-presidentes (o segundo caberá aos autarcas eleitos da região); depois, o Governo fica com o poder de demitir os líderes ‘eleitos’ das CCDR, desde que para isso invoque, por exemplo, “o incumprimento dos objetivos definidos no plano de atividades aprovado” ou a “inobservância dos princípios de gestão fixados nos diplomas legais e regulamentares aplicáveis”. A ministra da tutela não vê nisso um problema: “As situações de exoneração estão balizadas na lei. Isto não põe em causa a democraticidade do decreto”, responde ao Expresso.

Paulo Guinote escreve sobre a Educação adequada aos novos tempos

Que Educação para o século XXI?


Uma “comunidade de aprendizagem” adaptada ao século XXI tem exigências complexas a vários níveis que vão para além das alterações cosméticas das “salas do futuro”.

Um ensino para o século XXI, com recurso às novas tecnologias digitais de um modo que ultrapasse a mera substituição das ferramentas analógicas, avançando para a modificação e redefinição das metodologias tradicionais de ensino e do processo de aprendizagem pelos alunos, é algo muito diverso do que têm sido as práticas de “ensino à distância” dos últimos meses. E não se trata apenas do que nas últimas décadas foi muito apresentado como a necessidade da “construção do conhecimento” pelos alunos, com o papel do professor a ser reduzido ao de “facilitador”, mas sim de avançar para a “partilha do conhecimento” e para a criação de “comunidades de aprendizagem”, em que o essencial passa pela motivação para ir em busca de novos saberes, através de uma rede de interacções, em que o professor tem o papel de preparar um vasto conjunto de materiais e indicações que os alunos devem consultar e aprofundar em ambientes que se deslocam em grande parte para o mundo digital.

Como se distingue isto na prática? Como é que o uso das novas ferramentas passa da fase da substituição para a da modificação? Será que as políticas mais recentes não entraram já neste caminho, com as práticas associadas à “flexibilidade” e “autonomia”? Ou com os princípios enunciados no chamado “Perfil do Aluno”? Nem por isso, se as práticas continuarem a ser réplicas, com esta ou aquela variante, do velho modelo e das velhas concepções. Porque o uso de um quadro interactivo com uma apresentação muito dinâmica numa sala de aula, solicitando uma participação activa dos alunos na sua exploração, ainda está na fase de amplificação ou melhoria dos processos já conhecidos. Melhora-os, adiciona-lhes algumas funcionalidades, não os transforma.

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O que tem grandes exigências em vários planos, de que identifico apenas os mais evidentes:

Os alunos devem ter gosto pela aquisição do conhecimento, um grau de responsabilidade elevado e hábitos de autodisciplina e autoregulação. E significa que a implementação desta metodologia difere muito com a idade e nível de escolaridade dos alunos.

Os professores devem ter uma formação muito sólida não apenas no recurso às ferramentas digitais, mas de igual modo nas suas áreas de conhecimento, porque só assim poderão assegurar a sua função de orientação, regulação e aferição do trabalho das comunidades de aprendizagem que coordenam.

Quanto aos meios, exige que escolas, alunos e professores tenham acesso permanente a equipamentos e ferramentas num plano de relativa igualdade, para que esteja garantida a equidade de oportunidades. Só depois disso podemos falar numa Educação adequada aos novos tempos.

Artigo completo no Público

E, por falar em conceitos de mudança...

Primeira versão das orientações técnicas da INEE para apoiar a educação durante a pandemia da COVID-19

A escala do impacto da pandemia da COVID-19 nos sistemas de educação e na aprendizagem e bem-estar de crianças e jovens está a aumentar diariamente. Esta é uma crise verdadeiramente global, que está a impedir crianças e adolescentes em todos os países, incluindo países afetados por conflitos e pela deslocação, de exercerem o seu direito a uma educação de qualidade, segura e inclusiva. Com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS4), a comunidade global comprometeu-se a efetivar o direito a uma educação de qualidade para todas as crianças e adolescentes até 2030. A crise provocada pela COVID-19 coloca esta promessa em maior risco do que nunca.

Esta é a primeira versão das orientações técnicas da INEE para apoiar a educação durante a pandemia da COVID-19. Este documento foi elaborado enquanto documento dinâmico que será atualizado em resposta às mudanças nas necessidades de aprendizagem e bem-estar das crianças, adolescentes, jovens, professores e professoras, cuidadores e cuidadoras e outro pessoal educativo afetado pela COVID-19.


NOTA TÉCNICA DA INEE SOBRE EDUCAÇÃO DURANTEA PANDEMIA DA COVID-19

sexta-feira, 5 de junho de 2020

Raquel Varela defende uma escola humanizada

Raquel Varela 

Costa anunciou ontem um pacote de transição digital nas escolas. Este era o momento para anunciar redução alunos por turma, melhoria dos salários de professores e funcionários. Retorno a aulas de grande curiosidade e valor cientifico, num turno, presenciais, e deixar muitas horas livres para brincadeira e socialização, noutro turno. Em vez disso vai-se colar as crianças a um ecran. Este foi o momento excepcional em que aprendemos neste experimento mundial obrigados pelas medidas da pandemia que o “ensino” online não funciona – em vez disso prego a fundo rumo ao desastre.

Os professores, até agora, empenhados e descontentes, ou reagem impedindo isto ou vão descobrir que com o ensino em casa não se livram da escola de que não gostavam. Pelo contrário, essa mesma escola de que já não gostavam vai passar agora a ser a sua casa, que vão odiar tanto ou mais do que a escola. Em breve vão ter saudades até das filas de trânsito quando se descobrirem totalmente alienados dos seus alunos, o seu sentido da vida, e a casa transformada em tudo o que de mau há hoje nas escolas, sem nada do que há de bom. Para o país, se esta “transição” avançar, imposta sem qualquer discussão democrática, vai ser um retrocesso civilizacional. Esperamos a lista de empresas que vão vender estes pacotes ao Estado e respectivos mediadores de interesses. Já que vendem o último pedaço de Estado social – a educação – ao mercado, acabando com um serviço que estava fora da alçada do mercado – que nos digam de forma transparente quem vai ficar com o dinheiro dos nossos impostos, enquanto transformam os nossos filhos em autómatos, obsesos, e (ainda mais) desfuncionais do ponto de vista relacional.

Quem acha que isto é um problema de pais, alunos e professores, que pensam na qualidade do trabalho e na felicidades das pessoas (e esse deve ser o objectivo), desengane-se. Não seremos 4 milhões os afectados, mas 10 milhões. Esta força de trabalho sairá da escola sem qualquer capacidade de pensar a totalidade, autonomia ou complexidades de raciocínio, saberão carregar o polegar num ecran. Portanto não conseguirão dar conta do trabalho real, seja no público seja no privado.

Assumi há muito com confiança o meu papel de “velho do Restelo” neste campo. Tenho anos, já décadas, de trabalho cientifico nesta matéria. Sou contra qualquer aparelho na escola, acho que os telemóveis deviam ser proibidos, até no recreio, que quadros interactivos, e mesmo o famoso power Point, só servem para dispersar. Acho que uma escola seria apaixonante para os alunos e professores se tivesse aulas magistrais clássicas, de manhã, dadas por professores de excelência cientifica muitíssimo bem pagos, e um amplo espaço verde e de convívio livre onde o desporto, os trabalhos manuais diversos (construir coisas com as mãos) e o lazer fossem pelo menos metade do dia. Isto que assistimos é tudo o contrário do que defendo – a “transição digital” é, como já tantos no campo da filosofia alertaram, a barbárie tecnológica.

Reserva de recrutamento n.º 33

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 33.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.

Listas

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 08 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 09 de junho de 2020 (hora de Portugal continental).

Consulte a Nota informativa

RR34 – 15 de junho de 2020

Governo apresenta o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES)

António Costa anunciou, esta quinta-feira, as medidas que o Governo vai tomar, nos próximos meses, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). Veja aqui, na íntegra, o documento apresentado pelo primeiro-ministro após a reunião do Conselho de Ministros.
TSF

Veja aqui a apresentação completa do Programa de Estabilização Económica e Social do Governo


Escolas "pagam para ver" e os Docentes pagam para ter!

Escolas “pagam para ver” investimento de 400 milhões anunciados por Costa

Público

Governo garante compra de computadores para os estabelecimentos de ensino e alunos carenciados. Pais querem que investimento em tecnologia seja dedutível no IRS.
O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) apresentado esta quinta-feira prevê também um envelope de 400 milhões de euros para garantir a “universalização da Escola Digital”. A medida apresentada pelo primeiro-ministro não vai, porém, tão longe como o anúncio que o mesmo tinha feito há cerca de dois meses.

António Costa tinha então prometido “iniciar o próximo ano lectivo assegurando o acesso universal à rede e aos equipamentos a todos os alunos dos ensinos básico e secundário”. Contudo, o plano anunciado esta quinta-feira não é universal. O Governo compromete-se apenas a investir em computadores para as escolas e para os alunos abrangidos pela Acção Social Escolar.

A medida “é diferente da que estava inicialmente anunciada”, sublinha o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascensão. Afastada a possibilidade de um plano de acesso universal dos alunos a computadores e à Internet, os pais pedem que, pelo menos, essas despesas passem a ser dedutíveis em sede de IRS como despesas relacionadas com Educação, para facilitar o acesso aos equipamentos pelos alunos da classe média, que ficam de fora dos apoios.

Os directores das escolas lembram também que há vários anos vêm alertando para a necessidade de um investimento no seu parque tecnológico. A maioria das escolas “não têm computadores novos desde o Plano Tecnológico”, lançado no Governo de José Sócrates, e oferecem aos alunos “equipamentos com menos condições” do que aqueles a que muitos conseguem aceder nas suas casas, lembra Manuel Pereira da ANDE.

Os 400 milhões de euros anunciados serão ainda usados em reforçar a cobertura de rede, a aquisição de software e para dois outros programas: um destinado a desenvolver a “capacitação digital dos docentes” e outro para a desmaterialização dos manuais escolares.

quarta-feira, 3 de junho de 2020

Criação do Grupo de Intervenção Precoce nas mãos do Governo

Foram aprovados na especialidade, ontem no Parlamento, três projetos de resolução, apresentados pelo Bloco de Esquerda, PCP e PAN com vista à criação de um Grupo de Recrutamento na área da Intervenção Precoce. Todos os partidos votaram favoravelmente, com a exceção do PS, estranhamente o único a votar contra, ficando agora nas mãos do governo a possibilidade de criação do Grupo de Intervenção Precoce, cumprindo assim as resoluções agora aprovadas. 

Projeto de Resolução 105/XIV

Projeto de Resolução 207/XIV

Projeto de Resolução 173/XIV

Mobilidade por doença 2020/2021 – Formalização do Pedido

Encontra-se disponível na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), pelo prazo de 5 dias úteis, de 03 de junho até às 18h00 de dia 09 de junho, o formulário eletrónico para formalização do pedido de mobilidade por doença para o ano 2020/2021.

 Consultar a Nota informativa


Aplicação disponível entre o dia 3 de junho e as 18:00 horas de 9 de junho de 2020 (hora de Portugal continental).

terça-feira, 2 de junho de 2020

A solução do ensino à distância para o terceiro período letivo é um "remendo" e não substitui o trabalho presencial


O secretário de Estado Adjunto e da Educação explicou que o Governo teve de implementar um "plano que não foi preparado" e que a resposta encontrada não é uma solução para o futuro.

O secretário de Estado Adjunto e da Educação reconheceu esta terça-feira que a solução do ensino à distância para o terceiro período letivo é um "remendo", sublinhando que não substitui o trabalho presencial.

"Não pensemos que o que aconteceu neste terceiro período, e está a acontecer, é uma mudança paradigmática na educação. É um remendo para poder levar este ano letivo até ao fim e agora interessa-nos estarmos num trabalho de preparação para o próximo ano letivo", afirmou João Costa.

O secretário de Estado participou num 'webinar' sobre os desafios e oportunidades para a educação do futuro, organizado pela Câmara de Comércio e Indústria, e falou sobre os constrangimentos colocados pelo modelo que substituiu as atividades presenciais, suspensas devido à pandemia da Covid-19, e sobre as lições para o futuro.

Recordando a forma rápida como a pandemia avançou pelo mundo e entrou em Portugal, o secretário de Estado explicou que o Governo teve de implementar um "plano que não foi preparado" e que a resposta encontrada não é uma solução para o futuro.

"Nenhum sistema educativo no mundo estava preparado para isto e aquilo que fizemos, de março para cá, foi, no fundo, arranjar uma solução de emergência", considerou João Costa.

Referindo como exemplo o programa #EstudoEmCasa da RTP Memória, o secretário de Estado sublinhou que assegurar a conetividade, por si só, é "manifestamente insuficiente" e não garante a aprendizagem.

"O acesso à educação não significa sucesso na educação, não basta haver escola para garantir que as crianças aprendam", afirmou, comparando os meios digitais, num contexto de ensino à distância, a um "novo transporte público para chegar à escola".

Desde o início do ensino à distância, em 16 de março, quando o Governo suspendeu as atividades letivas presenciais em todos os estabelecimentos de ensino, uma das principais preocupações das comunidades escolares, das autarquias e do executivo foi a de assegurar o acesso à educação, através da disponibilização de equipamentos de materiais de trabalho.

Apesar desses esforços, que não resolvem todas os problemas, o modelo atual transporta constrangimentos que não são possíveis de ultrapassar, alertou João Costa, referindo que "a essência do ato educativo está na dimensão relacional" e que, não sendo esta possível, o ensino à distância tem efeitos negativos ao nível do desenvolvimento de competências sociais e emocionais.

"Esta distância que agora foi criada é uma machadada muito grande nestas áreas de competência, nas competências sociais e nas competências emocionais. Porque a essência do ato educativo está na dimensão relacional", referiu.

Este foi um dos problemas apontados por Pedro Cunha, diretor do Programa Gulbenkian Conhecimento e diretor-adjunto da Fundação Gulbenkian, que também participou no 'webinar', em que explicou que esta nova forma de ensino está a ter um impacto negativo, sobretudo nas crianças mais novas, do ponto de vista da saúde mental e do seu desenvolvimento em outras áreas extracurriculares.

Por outro lado, continuou, a forma como o ensino à distância está em muitos casos a funcionar, com um acompanhamento espaçado por parte dos professores, que tem vindo a ser denunciado pelas associações de pais, significa também que as aprendizagens ficam aquém.

"Não é realista imaginar que uma criança do primeiro ciclo de escolaridade tem as competências de autonomia, de organização, de planeamento, de controlo, de regulação emocional para trabalhar 20 horas por semana autonomamente e cinco horas por semana com o professor", considerou Pedro Cunha, que é também especialista em psicologia educacional.

João Costa foi mais longe e referiu que este "remendo" não permite evitar o agravamento das desigualdades socioeconómicas, que são consequência de qualquer crise.

"Em primeira instância, a escola tem uma função social e esta função social não é reproduzível à distância", explicou, acrescentando que, por outro lado, o modelo remoto exerce uma grande pressão sobre as famílias, que passam a ter um papel mais ativo na orientação do trabalho dos alunos.

"Esta dependência das famílias não é justa, na medida em que há pais que têm capacidade, formação, disponibilidade para apoiar os seus filhos, mas há outros que simplesmente não conseguem e por muito intencionados que estejam sentem-se perdidos e isto também é um enorme acelerador de desigualdades", explicou.

Olhando para o futuro, o secretário de Estado considerou ainda que o contexto atual, que "pôs o sistema educativo debaixo de uma lupa", mostrou também a importância de pensar o currículo de forma diferente, de forma integrada e interdisciplinar, e com uma atenção maior sobre as literacias mediática e digital.

Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

Disponível, até às 18 horas do dia 12 de junho, a aplicação para os estabelecimentos de ensino efetuarem a validação das candidaturas ao concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança. 

Aplicação disponível de 2 a 12 de junho (18:00 horas de Portugal continental) para os estabelecimentos de ensino efetuarem a validação das candidaturas.

segunda-feira, 1 de junho de 2020

Evolução dos principais Indicadores de resultados escolares por disciplina - 2º e 3º Ciclos

A DGEEC apresenta uma série temporal com a evolução dos principais indicadores de resultados escolares, por disciplina, entre 2011/12 e 2017/18, na qual é analisado o desempenho escolar dos alunos em cada disciplina do 2.º ciclo do ensino básico geral, em escolas públicas de Portugal Continental.


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A DGEEC apresenta uma série temporal com a evolução dos principais indicadores de resultados escolares, por disciplina entre 2011/12 e 2017/18, na qual é analisado o desempenho escolar dos alunos em cada disciplina do 3.º ciclo do ensino básico geral, em escolas públicas de Portugal Continental.

Alteração das medidas excecionais e temporárias: Educação Pré-Escolar e ATLs

Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.
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Artigo 25.º -D 
Reabertura de respostas sociais e educativas 
1 — Nas atividades das respostas sociais de creche, creche familiar e ama, bem como de centro de atividades ocupacionais, previstas nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º, cuja suspensão de atividades cessou a partir de 18 de maio de 2020, devem ser observadas as regras de ocupação, permanência, distanciamento físico e de higiene determinadas pela Direção -Geral da Saúde. 
2 — A partir de 1 de junho de 2020, cessa a suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais, em estabelecimentos de educação pré -escolar da rede pública, da rede do setor social e solidário e do ensino particular e cooperativo, previstas no n.º 1 do artigo 9.º, devendo ser observadas as regras de ocupação, permanência, distanciamento físico e de higiene determinadas pela Direção -Geral da Saúde. 
3 — A partir de 15 de junho de 2020, cessa a suspensão das atividades desenvolvidas em centros de atividades de tempos livres não integradas em estabelecimentos escolares, previstas no n.º 2 do artigo 9.º, devendo ser observadas as regras de ocupação, permanência, distanciamento físico e de higiene determinadas pela Direção -Geral da Saúde. 
4 — Sem prejuízo do disposto no n.º 2, as demais atividades de apoio à família e de ocupação de tempos livres ou similares apenas podem funcionar a partir do final do ano letivo.


Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Webinar organizado pelo Conselho Nacional de Educação

Webinar: “Recuperar… o quê? E como?”
8 de junho - 15 horas 

Será um espaço de debate e reflexão sobre como recuperar do agravamento das desigualdades, decorrentes do encerramento das escolas, devido à pandemia da Covid-19, nomeadamente o “desaparecimento” de alguns alunos, a impossibilidade de contactar as respetivas famílias, e concomitantemente as perdas na aprendizagem e o risco de aumento do insucesso e do abandono escolar.

O Webinar será realizado via YouTube. A participação é gratuita, mas de inscrição obrigatória.


A iniciativa irá contar com os seguintes convidados:
João Costa – Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Margarida Gaspar de Matos – Universidade de Lisboa
José Cortes Verdasca – Coordenador Nacional da Estrutura de Missão do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar
E a moderação da Presidente do Conselho Nacional de Educação – Maria Emília Brederode Santos

Ver Programa

FAQs - Perguntas frequentes sobre o PREVPAP

FAQ’s – Perguntas frequentes sobre o PREVPAP 01-06-2020, 3.º aditamento

FAQ - 3.º Aditamento


Qualquer que seja o cenário futuro da escola, a função dos professores é decisiva e está em mudança

Desconfinar a escola

Ana Maria Bettencourt

A covid-19 veio mostrar que o modelo de escola que temos, afinal, não é imutável. Constatámos que foi possível construir rapidamente mudanças. Serão sustentáveis?

O que ficará na educação deste tempo de incertezas e medos?

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Reconhecimento do trabalho dos professores

Somos devedores do reconhecimento aos professores pelo modo como procuraram enfrentar o “tsunami”.

Foi preciso que os alunos sentissem que a escola não os tinha abandonado, procurar estratégias para chegar a eles, aprender em urgência a utilizar meios tecnológicos. Tratava-se, sobretudo, de preservar, mesmo a distância, o que a escola tinha de mais importante, a relação professor-aluno.

Qualquer que seja o cenário futuro da escola, a função dos professores é decisiva e está em mudança.

A insistência em práticas de transmissão de conteúdos, em competição com a diversidade de fontes a que os alunos têm hoje acesso, não tem futuro. É um processo em que os professores estão, há muitos anos, a ser derrotados, como o revela o desinteresse progressivo dos alunos pelas aulas.

O tempo dos professores é precioso e deve ser consagrado em grande parte à organização das aprendizagens e aos apoios aos alunos, funções que têm sido desvalorizadas.

Muitas das soluções encontradas agora pelas escolas e pelos professores exigiram capacidade de pesquisa, trabalho colaborativo e espaços de formação que é necessário reforçar.

Dia Mundial da Criança

Hoje assinala-se o Dia Mundial da Criança. É tempo de refletir sobre os direitos das crianças porque, mais de meio século depois dos princípios estabelecidos na Declaração dos Direitos da Criança, proclamada por Resolução da Assembleia Geral da ONU de 20 de Novembro de 1959, ainda há princípios por cumprir.

A Convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os outros direitos das crianças:
  • A não discriminação, que significa que todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu potencial – todas as crianças, em todas as circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do mundo.
  • O interesse superior da criança deve ser uma consideração prioritária em todas as acções e decisões que lhe digam respeito.
  • A sobrevivência e desenvolvimento sublinha a importância vital da garantia de acesso a serviços básicos e à igualdade de oportunidades para que as crianças possam desenvolver-se plenamente.
  • A opinião da criança que significa que a voz das crianças deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos que se relacionem com os seus direitos.

A Convenção contém 54 artigos, que podem ser divididos em quatro categorias de direitos:
  • Os direitos à sobrevivência (ex. o direito a cuidados adequados);
  • Os direitos relativos ao desenvolvimento (ex. o direito à educação);
  • Os direitos relativos à protecção (ex. o direito de ser protegida contra a exploração);
  • Os direitos de participação (ex. o direito de exprimir a sua própria opinião).

domingo, 31 de maio de 2020

Legislação relativa à terceira fase das medidas de desconfinamento

Publicada, em suplemento ao Diário da República de hoje, legislação relativa à terceira fase das medidas de desconfinamento. 


Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, à primeira alteração à Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, e à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março



Prorroga os prazos das medidas de apoio às famílias no contexto da atual crise de saúde pública, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, que estabelece regimes excecionais e temporários de resposta à epidemia SARS-CoV-2



Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março


Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19


Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

sábado, 30 de maio de 2020

Contributo para assegurar a qualidade pedagógica em Educação Pré-Escolar

As necessidades decorrentes da pandemia (COVID19) levaram a APEI a desenvolver um conjunto de iniciativas, que contaram com os contributos de educadores e investigadores e que visaram apoiar os educadores, as organizações, as famílias e as crianças nas suas tomadas de decisão, relativas à reabertura dos jardins de infância no dia 1 de junho.

sexta-feira, 29 de maio de 2020

DGEstE envia informações de última hora às Escolas/Agrupamentos

Mensagens enviadas hoje aos Diretores das Escolas/Agrupamentos;

Ás 11h 42m

"Sobre o assunto em epígrafe, considerando a reabertura da Educação Pré-Escolar no próximo dia 1 de junho, junto envio vídeo sobre a limpeza dos espaços no link abaixo, solicitando a V.ª Ex.ª que o mesmo possa ser divulgado pelos assistentes operacionais."



Ás 19h 02m

"No regresso às atividades presenciais nos estabelecimentos de educação pré-escolar é importante que a comunidade educativa esteja sensibilizada para as regras de segurança a adotar nos recintos escolares, constantes das orientações já enviadas às escolas, no sentido de conter a propagação do novo coronavírus. É importante também que as crianças percebam os cuidados a ter, de forma apelativa.

É neste quadro que se insere o presente vídeo, cuja divulgação, junto das crianças, se aconselha logo no primeiro dia deste regresso. Seria também importante que fosse divulgado junto das famílias (enviando, por ex. por via digital).

Governo avança para a terceira fase do plano de desconfinamento

O Conselho de Ministros avaliou a evolução da situação epidemiológica e decidiu prosseguir para a terceira fase do plano de desconfinamento. O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que «na generalidade do País, tudo vai acontecer como estava previsto».

Contudo, na Área Metropolitana de Lisboa, o Governo decidiu «adiar até dia 4 de junho a reabertura dos centros comercias e Lojas do Cidadão», até «haver uma avaliação dos testes que vão sei feitos aos dois focos ativos associados ao trabalho temporário e à construção civil», acrescentou.

Comunicado do Conselho de Ministros de 29 de maio de 2020


Listas Provisórias de 2020 de Graduação dos Docentes Candidatos às Vagas para a Progressão aos 5.º/7.º Escalões

Informa-se que a partir de hoje se encontram publicadas na página da Direção-Geral da Administração Escolar (www.dgae.mec.pt) as listas provisórias de 2020 de graduação nacional dos docentes candidatos às vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões. 



Nota Informativa


A reclamação prevista no n.º 4 do artigo 5.º da Portaria n.º 29/2018 decorrerá entre 1 de junho e as 18:00 h do dia 5 de junho, na aplicação eletrónica Portaria n.º 29/2018 (2020) – Reclamação, disponível na plataforma SIGRHE, podendo os docentes reclamar dos seus dados constantes das listas provisórias.

Os docentes que se encontrem nas condições previstas no n.º 1 do artigo 2.º da Portaria n.º 29/2018, mas que não constam das listas provisórias de graduação devem apresentar reclamação na aplicação eletrónica Portaria n. º29/2018 (2020) – Reclamação (não consta das listas provisórias), disponível igualmente no SIGRHE. 

Esclarece-se que, nos termos do n.º 6 do artigo 5.º da Portaria n.º 29/2018, a não apresentação de reclamação é considerada como aceitação dos elementos constantes das listas provisórias.

Reserva de recrutamento n.º 32

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 32.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.

Listas

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 01 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 02 de junho de 2020 (hora de Portugal continental).

Consulte a Nota informativa


RR33 – 05 de junho de 2020