Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
quarta-feira, 4 de novembro de 2020
Não vale a pena fingir. Sempre houve bullying na escola!
Legislação publicada hoje
Decreto-Lei n.º 95/2020 - Diário da República n.º 215/2020, Série I de 2020-11-04147533137
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSProcede à adequação da fórmula de cálculo do subsídio de desemprego nas situações de redução do prazo de garantia e determina a suspensão temporária do dever de exclusividade
Decreto-Lei n.º 96/2020 - Diário da República n.º 215/2020, Série I de 2020-11-04147533138
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSPrevê a dispensa de cobrança de taxas moderadoras nas consultas e em todos os exames complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos no âmbito da rede de prestação de cuidados de saúde primários
Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2020 - Diário da República n.º 215/2020, Série I de 2020-11-04147533139
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSDetermina a aprovação de medidas de uniformização e atenuação de custos para os utilizadores de autoestradas
Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia
Decreto-Lei n.º 94-A/2020 - Diário da República n.º 214/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-03
terça-feira, 3 de novembro de 2020
Declarada a situação de calamidade até ao dia 19 de novembro
A presente resolução produz efeitos às 00:00 h do dia 4 de novembro de 2020.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 - Diário da República n.º 213/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-02
segunda-feira, 2 de novembro de 2020
CGA - Nova Plataforma de pedidos de aposentação
- confirmar a intenção de aposentar-se;
- visualizar a informação de natureza administrativa (tempo de serviço e remunerações);
- preencher dados e opções de natureza pessoal;
- validar no final o conteúdo do pedido e dar o seu acordo à sua submissão.
Máscaras e Gel Podem ser deduzidos no IRS
domingo, 1 de novembro de 2020
Medidas que se aplicam aos concelhos que estão acima do número limite de casos
Clique na imagem , selecione o seu Concelho de residência ou de trabalho. Será encaminhado para a página com as medidas COVID19 que se aplicam ao Concelho selecionado.
Apresentação Controlar a Pandemia - Conselho de Ministros, 31 de outubro de 2020
sábado, 31 de outubro de 2020
Novas medidas para combater a pandemia
- o dever de permanência no domicílio, devendo os cidadãos abster-se de circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, exceto para o conjunto de deslocações já previamente autorizadas, às quais se juntam as deslocações para atividades realizadas em centros de dia, para visitar utentes em estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Integrados ou outras respostas dedicadas a pessoas idosas, bem como as deslocações a estações e postos de correio, agências bancárias e agências de corretores de seguros ou seguradoras e as deslocações necessárias para saída de território nacional continental;
- como regra, que todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, encerram até às 22h00;
- o encerramento dos restaurantes até às 22h30;
- prever-se que o presidente da câmara municipal territorialmente competente possa fixar um horário de encerramento inferior ao limite máximo estabelecido, mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança;
- a proibição da realização de celebrações e de outros eventos com mais de cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar;
- a proibição da realização de feiras e mercados de levante;
- a possibilidade de realização de cerimónias religiosas, de acordo com as regras da Direção Geral da Saúde;
- a obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam, salvo impedimento do trabalhador;
- o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho (constante do DL 79-A/2020) é aplicável às empresas com locais de trabalho com 50 ou mais trabalhadores, em todos os concelhos abrangidos pelas novas medidas (atualmente este regime era aplicável às áreas metropolitanas de Lisboa e Porto).
Apresentação Controlar a Pandemia - Conselho de Ministros, 31 de outubro de 2020
Contratações de Escola até final de Outubro de 2020
A evolução dos horários de contratação e os horários recusados, muitos deles horários completos.
sexta-feira, 30 de outubro de 2020
Publicações da Rede Eurydice
O Ensino Obrigatório na Europa – 2020/21
A Estrutura dos Sistemas Educativos Europeus 2020/21: Diagramas Esquemáticos
Seminário de Escolas TEIP "Escolas sobre os ombros de gigantes: desafiando os paradigmas mais tradicionais"
Público em geral: 20€
Escolas da Rede UCP: inscrição gratuita para um máximo de três pessoas a indicar pela/o escola/agrupamento.
Reserva de recrutamento n.º 8
Listas
Nota informativa
RR 09 - 06 de novembro de 2020.
Ajudas de custo a professores deslocados ficaram na gaveta
quinta-feira, 29 de outubro de 2020
Há os alucinados, os libertários, os chico-espertos e os ignorantes. Todos são perigosos, mas uns mais perigosos do que outros
Petições com subscrições superiores a 7500 cidadãos
Lei n.º 63/2020 - Diário da República n.º 211/2020, Série I de 2020-10-29
quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Perguntas frequentes: suspensão da circulação entre concelhos
Manuais Educativos para promoção dos direitos humanos através da educação
Manuais Educativos - Amnistia Internacional
Nova Plataforma para os pedidos de aposentação a partir de 2 de novembro
(síntese do circuito para a apresentação de pedidos de aposentação) |
IAVE - Informações-Prova 2020/2021
A hipocrisia abunda e enoja!
Santana Castilho
terça-feira, 27 de outubro de 2020
Comunicação da DGEstE - Restrições de circulação entre concelhos
Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em vigor a partir de amanhã
Publicada a Lei, aprovada no Parlamento, que determina a imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos.