Emissão do Cartão Europeu de Seguro de Doença é da competência exclusiva do Instituto de Segurança Social

A ADSE deixou de emitir o Cartão Europeu de Seguro de Doença 

Desde 9 de novembro que a ADSE deixou de emitir o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD). Este cartão de modelo único permite que uma pessoa segurada ou abrangida por um regime de proteção social de um dos 27 Estados-Membros da União Europeia, Islândia, Listenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido (até 30/12/2020), obtenha junto dos prestadores de cuidados públicos a assistência médica de que o seu estado de saúde necessita durante a estada temporária em qualquer daqueles Estados.

Sendo concebido para simplificar a identificação do seu titular e da instituição que financeiramente é responsável pelos custos dos cuidados de saúde de que possa vir a necessitar, e não possuindo a ADSE a natureza de instituto de proteção social do Estado-Membro, os pedidos de emissão de Formulário S1 e de Cartão CESD passam a ser da competência exclusiva do Instituto de Segurança Social (ISS).

Informação na página da Segurança Social 

Os beneficiários da Segurança Social que têm Número de Identificação de Segurança Social, podem pedir o CESD na Segurança Social Direta, com palavra-chave ou Cartão de Cidadão para acesso ao serviço.

Também estão suspensas as atividades letivas e não letivas nas Escolas Privadas e Cooperativas

Governo avisa escolas privadas que não podem dar aulas nas vésperas dos feriados

Decreto do Governo manda suspender toda a actividade lectiva, independentemente de as instituições de ensino serem públicas ou privadas, assegura fonte do executivo, depois de as escolas particulares terem dito que iam dar aulas à distância nesses dias.

Os colégios privados não vão poder dar aulas nos dias 30 de Novembro e 7 de Dezembro, vésperas de feriados em que o Governo determinou a suspensão de todas as actividades educativas. O sector particular e cooperativo está também abrangido pelo decreto de renovação do estado de emergência, esclarece o executivo, depois de as escolas particulares terem dito que iam dar aulas à distância nesses dias.

Contactada pelo PÚBLICO, fonte do Governo remete para o decreto de renovação do estado de emergência, publicado no domingo, que, no ponto 4 do artigo 22.º é claro: “Ficam suspensas as actividades lectivas e não lectivas e formativas em estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do sector social e solidário de educação pré-escolar, básica, secundária e superior e em equipamentos sociais de apoio à primeira infância ou deficiência, bem como nos centros de formação de gestão directa ou participada da rede do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP”

Ou seja, não há aulas, nas vésperas dos dois feriados de Dezembro, em todos os níveis de educação, das creches ao ensino superior, tanto no sector público como privado. A suspensão de actividades abrange inclusivamente os centros do IEFP e as instituições que trabalham com pessoas portadoras de deficiências.

Público

15 milhões de €uros do FSE para a formação contínua de docentes e outros agentes de educação e formação em competências digitais

​​Este concurso tem por objetivo a capacitação digital dos docentes e de outros profissionais de educação, para a necessária inovação e digitalização do sistema de ensino.

​No âmbito do presente concurso são elegíveis apenas ações alinhadas com o desenvolvimento da competência digital de docentes e outros agentes do sistema de educação e formação no âmbito do Programa de digitalização para as Escolas, inseridas no Plano de Ação para a Transição Digital, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020, de 21 de abril de 2020 , incluindo áreas como a do ensino à distância e a do ensino misto, que capacitem para a utilização de ferramentas digitais nos processos de ensino e aprendizagem, quer presenciais, quer remotos. O concurso enquadra-se no Eixo Prioritário 4 – Qualidade e Inovação do Sistema de Educação e Formação – do POCH, na tipologia de operação que promove a formação contínua de docentes e outros agentes de educação e formação.

O lançamento deste concurso enquadra-se na recente Reprogramação aprovada do POCH em setembro passado, que viu, entre outras medidas, aprovado o aumento de dotação do eixo 4 para fazer face às consequências geradas pela pandemia Covid 19 e que resultou, entre outros, no reforço do apoio à formação de docentes neste montante agora colocada a concurso de 15 Milhões € de FSE, o que permitirá abranger mais 80 000 docentes e outros agentes do sistema, repercutindo-se no aumento da meta de indicador de realização prevista para 2023 – apoiar até ao final do Programa 205 mil Participações em ações de formação de docentes ou outros agentes de educação e formação. O POCH apoiou até, 30 de setembro de 2020, 92 740 participações nessas ações de formação contínua, com um investimento total aprovado próximo dos 20 Milhões de euros (perto de 17 Milhões de euros cofinanciados pelo Fundo Social Europeu - FSE).

São beneficiários deste concurso os Centros de Formação de Agrupamentos de Escolas (CFAE) através dos Agrupamentos de Escolas sede, a Direção-Geral de Educação, a Direção-Geral da Administração Escolar e o Instituto de Avaliação Educativa, I.P..

Os destinatários desta tipologia de operação são os docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário das escolas públicas, em exercício efetivo de funções, bem como docentes que exercem funções legalmente equiparadas ao exercício de funções docentes. Destina-se ainda a gestores escolares, detentores de cargos de gestão intermédia e outros agentes de educação.

São elegíveis as operações que decorram nas regiões Norte, Centro e Alentejo e que tenham como data limite de duração o dia 30 de junho de 2023.

Neste Concurso continua a ser adotado um regime de financiamento em Custos Simplificados na modalidade de taxa fixa, nos termos da Deliberação da CIC Portugal 2020 n.º 12/2019. São, assim, elegíveis as despesas resultantes dos custos diretos incorridos com formadores, financiados em regime de custos reais, aos quais acresce o montante resultante da aplicação de uma taxa fixa de 15% que respondem aos custos indiretos. Conforme resulta também dessa metodologia de custos simplificados, são ainda elegíveis as despesas resultantes dos custos diretos incorridos financiados em custos reais com: 

1) os coordenadores, incluindo neste aviso e, no caso dos CFAE, o apoio a uma coordenação pedagógica específica e complementar à ação do diretor de cada centro, considerando a dimensão prevista para as ações a realizar no âmbito do programa para a digitalização das escolas, atendendo ao perfil próprio dessas ações, bem como à necessidade de assegurar a articulação com as restantes componentes desse plano (disponibilização de equipamentos e respetiva conetividade e produção de recursos digitais); 

2) e os formandos 

(ver ponto 9.3. Regras de financiamento do aviso noticiado).

A apresentação de candidaturas dever ser efetuada através da submissão de formulário eletrónico no Balcão​2020, até ao dia 7 de janeiro de 2021. Recomenda-se que a submissão das candidaturas não seja deixada para os últimos dias desse prazo, salvaguardando o tempo necessário para a resolução de qualquer dificuldade de última hora nessa submissão.

Dúvidas ou questões relacionadas com as candidaturas devem ser remetidas prioritariamente para o endereço de correio eletrónico do PO CH​. 

Consultar | AVISO n.º POCH-67-2020-08

Escolas do 1º Ciclo vão ter apoio para material didático

As Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico  vão ter no próximo ano letivo uma dotação financeira específica para aquisição de material didático, segundo proposta do PCP aprovada no Parlamento.

De acordo com a proposta aprovada na especialidade, no âmbito da aprovação do Orçamento do Estado de 2021, será atribuído um apoio financeiro anual mínimo de 204 euros por sala com um número de alunos igual ou inferior a 20. Para as salas com um número de alunos igual ou inferior a 26 o apoio é de 220 euros.

Recursos de Realidade Aumentada gratuitos para professores em Portugal

Diversos materiais de realidade aumentada podem ser acessados gratuitamente por professores em Portugal. Entre as opções, a Twinkl oferece modelos de animais como dinossauros, focas, emas e peixes, só para falar de alguns. Na parte de astronomia, é possível ver a Terra, a Lua, todos os planetas do Sistema Solar, o Sol e até mesmo uma nave espacial em 3D. 

Vai ensinar sobre o corpo humano? Mostre os estudantes como são o pulmão, o coração, o cérebro e muitos outros órgãos. Está na hora de estudar História ou falar sobre o Egito Antigo? Apresente um sarcófago e o busto de Tutancâmon para os miúdos.

São diversas possibilidades. E na App Store e no Google Play o professor também pode baixar gratuitamente um app de robótica no qual os alunos montam seu próprio robô personalizado para explorar Marte.

Não é preciso nenhum código para acessar gratuitamente, basta fazer o registo no site. Aproveite!

https://www.youtube.com/watch?v=vVtVkYnagUM&feature=youtu.be

https://www.youtube.com/watch?v=UFyaMetOFsk&feature=youtu.be

Relatório sobre a Implementação do Processo de Bolonha na Europa

A nova edição do Relatório sobre a Implementação do Processo de Bolonha mostra todos os progressos alcançados ao longo de duas décadas no que toca à mobilidade, garantia da qualidade e reconhecimento. Foram conseguidos resultados sem precedentes no desenvolvimento de estruturas de diplomas convergentes no Espaço Europeu do Ensino Superior (EEES) e os países continuaram a aderir ao longo dos últimos 20 anos. Atualmente, o total de estudantes ultrapassou os 38 milhões. O relatório aponta também para o trabalho a realizar no futuro em áreas como a dimensão social e a inclusão de grupos sub-representados, considerando que a ideia de que o ensino superior deve refletir a diversidade da população está longe de ser alcançada.

Relatório sobre a Implementação do Processo de Bolonha

O papel das artes e da cultura no presente ano letivo

Declaração do Conselho Nacional de Educação sobre o papel das artes e da cultura no presente ano letivo. 

Consulte aqui a Declaração

Governo prorroga até 2021 a validade dos Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso

Tendo em conta que a pandemia por Covid-19 tem provocado um agravamento na demora na realização das Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade (JMAI), o que coloca obstáculos aos cidadãos com deficiência que são titulares de Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM), designadamente aos que são detentores de AMIM de carater temporário, o Governo decidiu prorrogar até 31 de dezembro de 2021 a validade destes atestados.

Esta prorrogação abrange os AMIM cuja validade tenha terminado em 2019 ou 2020, desde que acompanhados de comprovativo de requerimento de avaliação de incapacidade para a correspondente reavaliação, com data anterior à data de validade, para permitir que estes cidadãos possam aceder ao exercício de direitos e benefícios previstos na legislação em vigor. Esta prorrogação cessa automaticamente com a realização da nova JMAI.

Com esta medida extraordinária, o Governo pretende salvaguardar os direitos das pessoas com deficiência ou incapacidade, através da manutenção dos benefícios sociais, económicos e fiscais destes cidadãos, numa altura de grande exigência para os serviços de saúde.

Governo prorroga até 2021 a validade dos Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso

Recenseamento de Pessoal Docente

Aplicação disponível para os AE/ENA entre o dia 24 de novembro e as 18:00 horas de dia 15 de janeiro de 2021 (hora de Portugal Continental).

SIGRHE

Nota informativa

Esta aplicação visa o levantamento de informação pessoal e profissional de todos os docentes que se encontram providos no AE/ENA e de todos aqueles que, à data da sua disponibilização, nele se encontrem a exercer funções (docentes providos noutro AE/ENA, docentes providos em QZP ou docentes contratados).

DGAEP - Atualização das Perguntas Frequentes

A DGAEP atualizou as perguntas frequentes sobre: Apoio excecional à família, Isolamento Profilático, Proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos, Doença, Teletrabalho e Exercício presencial de funções. 

➽ FAQ Coronavírus / COVID-19 (atualizadas em 23-nov-2020)

Decreto do Governo que regulamenta a aplicação do Estado de Emergência

Publicado o Decreto do Governo que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Decreto n.º 9/2020 - Diário da República n.º 227-A/2020, Série I de 2020-11-21

O presente decreto regulamenta a prorrogação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembro que renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

Resolução da Assembleia da República n.º 87-A/2020 - Diário da República n.º 227/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-20

Autorização da renovação do estado de emergência

Consultar toda a legislação aqui 

Controlar a pandemia - apresentação das medidas do Conselho de Ministros de 20 de novembro de 2020

Controlar a pandemia - apresentação das medidas do Conselho de Ministros de 20 de novembro de 2020 feita pelo Primeiro-Ministro.

Controlar a pandemia - apresentação das medidas do Conselho de Ministros de 20 de novembro de 2020

Comunicado do Conselho de Ministros de 20 de novembro de 2020

Renovação do Estado de Emergência

Dando sequência à renovação do Estado de Emergência por parte do Presidente da República, que estará em vigor a partir das 00h00 de dia 24 de novembro, o Conselho de Ministros decidiu:

Atualizar a lista de concelhos com risco elevado de contágio. As medidas para combater a Covid-19 serão aplicadas consoante a situação epidemiológica verificada em cada concelho. Assim, e seguindo os critérios determinados pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), distinguiram-se quatro níveis de gravidade da pandemia:

Moderado: Concelhos com menos de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias;

Elevado: Concelhos com um número de casos entre 240 e 479 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias;

Muito elevado: Concelhos com um número de casos entre 480 e 959 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias;

Extremamente elevado: Concelhos com mais de 960 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Para todo o território continental:

Proibição de circulação entre concelhos nos seguintes períodos:

Entre as 23h00 de 27 de novembro e as 5h00 de 2 de dezembro;

Entre as 23h00 de 4 de dezembro e as 5h00 de 9 de dezembro;

Tolerância de Ponto e suspensão da atividade letiva e apelo à dispensa de trabalhadores do setor privado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro;

Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho.

Para os concelhos do nível de risco “elevado”, além das medidas aplicadas a todo território continental:

Proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 5h00;

Ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório;

Manutenção dos horários dos estabelecimentos (22h00, salvo restaurantes e equipamentos culturais às 22:h30).

Para os concelhos dos níveis “muito elevado” e “extremamente elevado”, além das medidas aplicadas a todo o território nacional, aplicam-se também:

Proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 5h00 nos dias de semana;

Proibição de circulação na via pública aos sábados e domingos entre as 13h00 e as 5h00;

Proibição de circulação na via pública nos dias 1 e 8 de dezembro entre as 13h00 e as 5h00;

Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, os estabelecimentos comerciais devem encerrar às 15h00;

Ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório;

Manutenção dos horários dos estabelecimentos (22h00, salvo restaurantes e equipamentos culturais às 22:h30).

Consulte a lista de Concelhos e o respetivo nível de risco.

Escolas fechadas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro

Escolas fechadas nas vésperas dos feriados de dezembro e tolerância de ponto

O Governo vai suspender as atividade letivas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro. Vai dar tolerância na função pública nesses mesmo dias e apela às entidades privadas para que dispensem os seus trabalhadores nestas vésperas dos dois feriados de dezembro.

Governo proíbe circulação entre concelhos nos primeiros feriados de dezembro

O Governo vai proibir a circulação entre concelhos entre as 23h de 27 novembro e as 5 horas de 2 de dezembro; e as 23 horas de 4 dezembro e as 5 horas de 9 de dezembro.

A ideia é evitar a circulação de pessoas durante as pontes que resultam dos feriados (1 e 8 de dezembro).

Máscaras obrigatórias nos locais de trabalho

Costa diz agora que reforça medidas a aplicar. As máscaras vão ter de ser usadas obrigatoriamente nos locais de trabalho.

Já era obrigatório em espaços públicos fechados e na via pública e agora passa a ser também nos locais de trabalho, exceto quando são trabalhos “isolados”, diz o primeiro-ministro.

Observador

Conheça em síntese as novas medidas

Para todos:

Uso de máscara obrigatória no local de trabalho, salvo situações onde seja possível manter a distância.

Circulação entre concelhos proibida entre as 23h de 27 de Novembro e as 5h do dia 2 de Dezembro e entre as 24h do dia 4 de Dezembro e as 5h do dia 9 de Dezembro, salvo as excepções já aplicadas durante o fim-de-semana de finados.

As escolas estarão encerradas nos dias 30 de Novembro e 7 de Dezembro. Nesses dias os funcionários públicos têm tolerância de ponto e é recomendado às empresas privadas que dispensem os trabalhadores nesses dias. 

Medidas para concelhos com mais de 240 casos por 100 mil habitantes:

Recolher obrigatório das 23h às 5h.

Fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório.

Comércio fechado às 22h, restauração e equipamentos culturais fechados às 22h30.

Nos concelhos com mais de 480 casos por 100 mil habitantes:

Proibição de circulação na via pública e encerramento de estabelecimentos comerciais entre as 13h e as 5h nos fins-de-semana e feriados (1 e 8 de Dezembro).

Encerramento dos estabelecimentos comerciais a partir das 15 horas  a 30 de Novembro e 7 de Dezembro.

Público

Corrigidos os números dos surtos nas escolas, mas continuam desconformes com a realidade diária

Covid-19. Ministério corrige o secretário de Estado da Saúde: há 68 surtos de infeção ativos em escolas

Portugal tem 68 surtos ativos de infeção em escolas pelo novo coronavírus, de acordo com um comunicado emitido pelo Ministério da Saúde e que corrige a informação prestada esta sexta-feira pelo secretário de Estado da Saúde, que indicou haver 477 surtos ativos em estabelecimentos de ensino quando este número se refere ao total que se verifica no país.

"Os surtos identificados" a 16 de novembro, esclarece a nota do Ministério, "distribuem-se da seguinte forma: 3 na ARS Norte, 11 na ARS Centro, 50 na ARS LVT, 2 na ARS Alentejo e 2 na ARS Algarve, no total de 68 em todo o Continente".

Expresso

Mas... não está tudo a correr bem nas Escolas?

Casos de covid-19 entre crianças até aos nove anos sobem 66%. DGS diz que há 477 surtos em contexto escolar

Público

Maior parte dos focos de contágio está em Lisboa e Vale do Tejo. Secretário de Estado da Saúde divulga novos dados sobre pandemia em contexto escolar, depois de três semanas sem actualização.

Infectados até nove anos sobem 66%

Desde que a plataforma foi lançada, no dia 5 de Novembro, e até à última quarta-feira, o número de jovens até aos nove anos infectados com covid-19 subiu 66%, de acordo com o boletim da DGS emitido nesta quinta-feira, com dados referentes às 24 horas anteriores. Este foi o grupo etário com maior crescimento, seguido dos 10 aos 19 anos (uma subida de 63% das infecções). Ainda assim, a faixa etária até aos nove anos continua a ser aquela onde a incidência da doença é menor.

Desde o início da pandemia foram reportados 11.772 casos de covid-19 entre crianças até aos nove anos, dos quais cerca de 4600 desde 5 de Novembro, data da entrada em funcionamento da plataforma na qual as escolas devem registar os casos positivos. E foram notificados cerca de 20.780 casos nos jovens dos 10 aos 19, dos quais à volta de oito mil também de 5 de Novembro até à data.

Pandemia galopante na população com idade escolar

JN

Belém fala de várias renovações do regime de exceção. Norte tem cenário negro. Origem de 81% de infeções por identificar. Aulas à distância podem voltar nas pontes dos feriados.

A covid-19 está espalhar-se entre as crianças e jovens no Norte, tendo-se tornado galopante nas últimas semanas e ultrapassado os números dos idosos. O aumento é notório: a taxa de crescimento é de 32% entre os menores de 10 anos e de 24% entre os adolescentes.

Há 477 surtos ativos em escolas de todo país

Observador 

Há, neste momento, 477 surtos ativos nas escolas, dispersos pelas diferentes regiões do país. Norte conta com 58, Centro com 72, LVT com 291, Alentejo com 29 e Algarve com 27.

“Não nos parece que as escolas sejam um foco de grande intensidade”, diz Larceda Sales. “A questão das escolas estão a correr bem. “

Reserva de recrutamento n.º 11

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 11.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.

Listas

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 23 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 24 de novembro de 2020 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa

RR 12 – 27 de novembro de 2020

"Gira por la Infancia 2020"

Gira por la Infancia 2020, é um projecto internacional, com Sede em Espanha, promovido pelo Consejo Independiente de Protección de la Infancia (CIPI).

Após 4 edições no formato presencial, apresenta neste ano, a sua primeira edição em modo virtual.

As crianças e adolescentes, agrupadas através de conselhos de participação infantil, escolas, grupos de escuteiros, associações, etc., vão partilhar, através do programa Zoom, as suas vivências acerca do encerramento das escolas em consequência da COVID-19, bem como as suas propostas para se conseguir uma escola que responda às necessidades educacionais e sociais geradas pela pandemia.

Os resultados obtidos serão divulgados nas redes sociais através de pequenos vídeos e os relatórios enviados a instituições, administrações públicas e aos principais governantes de todo o mundo para que façam todo o possível para considerar as propostas de crianças e adolescentes.

Para mais informações e submissão de candidaturas, aceda aqui: www.giraporlainfancia.org

O 1.º encontro de apresentação é hoje. Quem desejar assistir, poderá fazê-lo, a partir das 15 horas. link: https://us02web.zoom.us/j/81060256180

Recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre «A Cidadania e a Educação Antirracista»

Publicada hoje, no Diário da República, a Recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre «A Cidadania e a Educação Antirracista»

Recomendação n.º 5/2020 - Diário da República n.º 227/2020, Série II de 2020-11-20

Educação - Conselho Nacional de Educação

Tem que haver mais sociedade para além da escola a tempo inteiro!

Escola a tempo inteiro

É sensato interromper as aulas a cada quatro semanas para recuperar energias; mais ainda em tempos de pandemia. É um modelo usado em muitas regiões da Europa onde há mais sociedade para além da escola a tempo inteiro.

Com a subida exponencial de infectados no grupo etário entre os 10 e os 19, tornou-se consensual e mais evidente a dificuldade em assegurar os tais 3 c´s em escolas e salas de aula lotadas (uma turma de 20 contacta com 800 pessoas em 48 horas); e no exterior, nos transportes e nas habitações. Portanto, os jovens podem fazer o percurso com o vírus da escola para casa ou vice-versa com o registo de infectados quase sempre contabilizado como "no seio da família". Para além disso, as turmas numerosas inscrevem uma exigência suplementar inteligível para quem lecciona e perceptível sem esforço para os restantes. E a exaustão dificulta o rigor. Por tudo isso, também se torna menos compreensível o calendário escolar português que legislou mais dias lectivos e menos dias de interrupção como única adaptação a uma mais que provável segunda vaga. Ainda estamos a tempo de um ajustamento.

Paulo Prudêncio - Correntes

Simulador para a Pré-Reforma na Região Autónoma da Madeira

Na Região Autónoma da Madeira, após publicação da Resolução do Governo Regional sobre a regulamentação da pré-reforma, aplicável aos trabalhadores com vínculo de emprego público na Administração Pública Regional, já está disponível um simulador desenvolvido com base na legislação atualmente em vigor (artigos 284 a 287.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 2/2019, de 5 de fevereiro) e de acordo com os critérios de harmonização aprovados em anexo à Resolução do Conselho do Governo n.º 910/2020, de 16 de novembro.

Simulador Pré-Reforma / Madeira 

Presidente da República propõe ao Parlamento renovação do estado de emergência

Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta tarde em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma renovando o estado de emergência por 15 dias, de 24 de novembro a 8 de dezembro.

- Carta enviada ao Presidente da Assembleia da República

- Projeto do Decreto do Presidente da República sobre a Renovação do Segundo Estado de Emergência

“Professores em teletrabalho: perceções e sugestões de adaptação em tempos de pandemia”, para divulgação pública dos resultados do projeto de investigação com o mesmo título.

Webinar - dia 2 de dezembro - das 17h e 30m às 19h 

Neste webinar, falar-se-á sobre adaptação ao teletrabalho em tempos de pandemia, designadamente, as oportunidades e os riscos associados e serão divulgadas as sugestões dos professores sobre os processos de adaptação ao teletrabalho.

Professores dos diversos ciclos de ensino, desde o 1.º ciclo ao ensino superior, darão os seus testemunhos, antecedendo um debate que permitirá partilhar processos de adaptação.

O evento é gratuito e as inscrições estão abertas em: 

https://www.psicologia.ulisboa.pt/processos-adaptacao-covid19/

Dia Internacional da Cidade Educadora

Um ano mais, no dia 30 de novembro celebramos o Dia Internacional da Cidade Educadora, uma ocasião muito especial já que neste ano celebramos o 30º Aniversário da Proclamação da Carta das Cidades Educadoras, o roteiro das cidades que compõem a Associação. Por isso, o lema desta edição é “30 anos a transformar pessoas e cidades para um mundo melhor.” Realizámos um processo participativo para rever a Carta e o novo texto será enviado a todas as cidades para o seu conhecimento e posterior proclamação no âmbito da celebração.

O mote desta edição é um convite aberto para as mais de 500 cidades que atualmente fazem parte da AICE partilharem e celebrarem com as cidadãs e cidadãos as aprendizagens geradas ao longo destes 30 anos.

Com a vossa colaboração fizemos um balanço das aprendizagens destes 30 anos e com as vossas contribuições desenvolvemos o que poderia ser o legado que o trabalho como Cidade Educadora deixou nas nossas cidades. Este legado é resumido em 30 aprendizagens, acompanhados por 30 ilustrações. A ideia é dar a conhecer um a um durante o mês de novembro e todos juntos no Dia Internacional da Cidade Educadora, no dia 30 de novembro. Convidamos as cidades membro a partilhar essas ilustrações e vídeos nas redes sociais e sites municipais!

Mais informação no site do evento: https://www.edcities.org/dia-internacional-pt-2020/

Listas Provisórias dos candidatos selecionados e excluídos em sede de entrevista no Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2021

Publicam-se as listas provisórias dos candidatos selecionados e excluídos em sede de entrevista no Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2021.

Listas Provisórias de selecionados e excluídos em sede de entrevista