54,7% dos docentes estão posicionados no 3º, 4º e 6º escalões da carreira

Os dados do Recenseamento de Docentes 2019, promovido pela Direção-Geral da Administração Escolar, que abrange os docentes do ensino público do Continente, revelam que os profissionais integrados no 1º escalão de vencimentos têm, em média, 43,6 anos de idade e 14,5 anos de tempo de serviço, enquanto os que se encontram no topo da carreira têm 38 anos de tempo de serviço e 60,5 anos de idade (Tabela 3.1.3). 

Mostram, igualmente, que a maior percentagem de docentes está no 4º escalão (22,6%), seguida da dos que integram o 3º escalão (18,0%) e os do 6º escalão (14,1%). Estes escalões agregam 54,7% dos docentes. De salientar que 0,6% estão no 1º escalão e 8,7% atingiram o topo da carreira (Figura 3.1.4), apesar de, como já foi referido, Portugal ter um corpo docente envelhecido e, consequentemente, com um número elevado de anos de serviço.

Estado da Educação 2019

Idade dos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Conforme se comprova na Figura 3.1.2, em 2018/2019, os docentes em exercício de funções na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário integravam, na sua maioria, a faixa etária dos 50 ou mais anos de idade, no ensino público. O ensino privado regista a maior percentagem (36,6%) nos que têm 40-49 anos. Verifica-se igualmente que as percentagens dos que têm idade inferior a 30 anos são quase residuais, sobretudo no ensino público (0,6%), apresentando o ensino privado uma percentagem superior (6,9%). 

Esta realidade mostra que não tem ocorrido um rejuvenescimento na profissão docente e que, nos próximos anos, muitos docentes poderão sair do sistema de educação e ensino por motivo de aposentação. De recordar que o CNE tem chamado a atenção para este facto em diversas ocasiões, nomeadamente na Recomendação nº 1/2016, na qual se questionava «Como renovar o corpo docente e assegurar a passagem de conhecimento e experiência entre gerações?». Posteriormente, na Recomendação nº 3/2019, insistia-se na adoção de medidas prementes «como a integração urgente de mais professores no sistema para obviar a falta que já se faz sentir, possibilitando ao mesmo tempo o rejuvenescimento dos quadros e o aumento da estabilidade dos docentes nas escolas».

Num estudo recente do CNE, Regime de Seleção e Recrutamento do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, elaborado a pedido da Assembleia da República, apresentava-se uma estimativa do número de aposentações de docentes do quadro nos próximos anos, a partir dos dados que resultaram da aplicação de um modelo simplificado, desenvolvido pela DGEEC: 

[…] até 2030 mais de metade dos professores do quadro (57,8%) poderá aposentar-se. Dos 89 925 docentes dos QA/QE e QZP, que em 1 de setembro de 2019 terão 45 anos e mais de idade, 51 983 (57,8%) poderão aposentar‑se num prazo de 11 anos: 17 830, nos primeiros cinco anos, 24 343 nos cinco anos seguintes e 9810 entre 2029 e 2030. Entre os grupos de recrutamento mais afetados por esta saída por aposentação destacam-se a Educação Pré-Escolar (73%); no 2º CEB – Português e Estudos Sociais/História (80%), Português e Francês (67%) e Matemática e Ciências Naturais (62%); no 3º CEB e ensino secundário - Educação Tecnológica (96%), Economia e Contabilidade (86%), Filosofia (71%), História (68%) e Geografia (66%) (Rodrigues et al, 2019). 

Se é possível prever a saída de muitos docentes nos próximos anos, o subcapítulo 2.4 do presente relatório mostra a diminuição da procura dos cursos da área da educação, com o consequente decréscimo da oferta, sem que sejam preenchidas, mesmo assim, todas as vagas a concurso. As notas de ingresso nesses cursos são também das mais baixas, sobretudo quando se analisa a evolução das classificações mínimas mais baixas de ingresso, ao longo da década. 

Importa, no entanto, referir que a habilitação profissional para a docência depende da titularidade do grau de mestre em certas especialidades e que a licenciatura em educação não é a única que lhe dá acesso, com exceção das formações específicas para a Educação Pré-Escolar e para o 1º CEB. 

Ainda assim, e a propósito da diminuição da atratividade da profissão docente que se tem vindo a registar, o estudo do CNE, atrás referido, realçava o seguinte: 

Após a subida registada entre 2008/2009 e 2011/2012, em termos de oferta e procura de cursos de mestrado nas áreas de formação para a docência, que parece dever-se aos primeiros anos de implementação dos cursos pós Bolonha, assinala-se uma descida progressiva. Em termos de alunos inscritos, registou-se uma diminuição de cerca de 50% entre 2011/2012 e 2017/2018. Quanto ao número de diplomados, observa-se igualmente um decréscimo em 2016/2017, relativamente a 2012/2013, exceto nos cursos de Ensino dos 1º e 2º CEB, de Ensino da Música, de Ensino do Inglês e de Ensino de Economia e Contabilidade. 

Estado da Educação 2019

Docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Na última década, em Portugal, o número de docentes diminuiu em todos os níveis e ciclos de ensino, desde a educação pré-escolar até ao 3º CEB e ensino secundário (Tabela 3.1.1). Apesar de se notar uma ligeira subida no ano letivo de 2018/2019, relativamente ao ano anterior, exceto no 2º CEB, a redução significativa entre 2011/2012 e 2013/2014 sustenta esse decréscimo. Como foi referido em anteriores relatórios Estado da Educação, esta diminuição pode ser explicada por diversos fatores, entre os quais se referem: a quebra do número de alunos, a reorganização dos agrupamentos de escolas, algumas alterações curriculares, a redução dos horários zero, o número de aposentações e medidas financeiras mais restritivas. 

De referir que, no caso do 3º CEB e secundário, o ano letivo de 2018/2019, em relação ao ano de início da série, apresenta menos 14 640 professores, seguido do 2º CEB, com menos 11 827. 

É também notório um decréscimo no total de professores das escolas profissionais. Em 2018/2019, estas escolas tinham menos 1229 professores do que em 2009/2010. No entanto, essa diminuição ocorre sobretudo no ensino privado, uma vez que o ensino público apresenta um ligeiro acréscimo (27 professores). Saliente-se igualmente o aumento que se tem verificado desde 2015/2016, embora se registe uma ligeira diminuição em 2018/2019, relativamente ao ano letivo anterior.

Destaques 

• Diminuição do número de docentes, da educação pré-escolar ao ensino secundário, entre 2010 e 2019, apesar de se notar uma ligeira subida no ano letivo de 2018/2019, relativamente ao ano anterior, exceto no 2º CEB (Portugal). 

• Em 2018/2019, as escolas profissionais do ensino privado tinham menos 1229 professores do que em 2009/2010, enquanto as do ensino público apresentavam um ligeiro acréscimo (+27 professores). 

• Entre 2010 e 2019 o número de docentes do ensino superior regista um aumento no ensino público (+2187) a par de uma diminuição no setor privado (-3119). 

• O número de mulheres na docência do ensino superior politécnico privado superou o número de homens em 2018 e voltou a aumentar em 2019, ano em que se registaram 1558 mulheres e 1504 homens nesse setor. 

• A maioria dos docentes em exercício de funções no ensino público, na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário (54,1%), integra a faixa etária dos 50 ou mais anos de idade, enquanto no ensino privado, a percentagem mais elevada destes profissionais (36,6%) se encontra na faixa dos 40-49 anos. A proporção dos que têm idade inferior a 30 anos é de 6,9% no ensino privado e quase residual (0,6%) no ensino público (Portugal, 2018/2019). 

• Subida ligeira, em 2018/2019, da percentagem de docentes com idade inferior a 30 anos, em relação ao ano letivo anterior, nos ensinos básico e secundário: mais 0,2 pp no 1º CEB, mais 0,2 pp no 2º CEB e mais 0,1 pp no 3º CEB e secundário. 

• A maior parte dos docentes do ensino público encontrava-se nos seguintes escalões de vencimento: 22,6% no 4º escalão, 18,0% no 3º escalão e 14,1% no 6º escalão. Nas restantes posições remuneratórias, destacam-se 0,6% dos docentes no 1º escalão e apenas 8,7% no topo da carreira (Continente, 2018/2019). 

• Das grandes áreas de desenvolvimento profissional, identificadas pelo TALIS 2018, destacam-se as que foram priorizadas pelos docentes portugueses, relativamente à média dos países envolvidos neste estudo: ensino de alunos com necessidades educativas especiais (27,0% contra 23,9%); ensino em ambientes multiculturais e multilingues (21,6% contra 16,4%); comportamento dos alunos e gestão da sala de aula (17,8% contra 16,2%). 

• O estudo TALIS 2018 revela que, na UE23, em média, 46,1% dos professores permitem que os seus alunos usem frequentemente ou sempre as TIC para projetos ou trabalhos na sala de aula. Em Portugal, essa percentagem situa-se nos 56,8%, enquanto na Dinamarca e na Suécia é de 90,4% e 63,3%, respetivamente. 

• A “abertura das escolas a mudanças” e a “ajuda entre professores para aplicação de novas ideias” é validada por uma percentagem de professores portugueses consideravelmente inferior à média dos países que participaram no estudo TALIS 2018: 59,3% contra 76,4%, na primeira questão, e 65,5% contra 80%, na segunda. 

• Apenas 9,1% dos docentes portugueses considerou que a profissão docente era valorizada pela sociedade, percentagem muito inferior à da Finlândia (58,2%) e à média de 32,4% dos países participantes no TALIS 2018. 

• Envelhecimento progressivo dos docentes do ensino superior, mais evidente no ensino universitário: no grupo etário dos 50 ou mais anos de idade encontram-se 50,0% dos professores do ensino universitário e 38,0% dos docentes do ensino politécnico (Portugal, 2018/2019). 

• Aumento do número de doutorados no ensino superior a par da diminuição dos mestres, licenciados e bacharéis. No ano de 2019, registaram-se mais 2640 docentes com doutoramento no ensino universitário e 3113 no ensino politécnico, relativamente a 2010. 

•  Em 2018/2019, em Portugal, exerciam funções, em estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, 80 854 profissionais não docentes (assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos especializados), na sua maioria mulheres (87%), dos quais 70% estavam colocados em estabelecimentos do ensino público.

• Nas escolas da rede pública do Continente, em 2018/2019, exerciam funções 51 154 profissionais, menos 6834 do que em 2013/2014, ano em que se registou o valor máximo da série e a partir do qual se observa um decréscimo do número de pessoal não docente. 

•  Também no ensino privado houve, no Continente, uma diminuição progressiva do número de pessoal não docente. Em 2018/2019, este grupo era constituído por 22 366 trabalhadores, isto é, menos 4409 relativamente ao início da série. 286 Estado da Educação 2019 

• Este conjunto de profissionais é detentor de habilitações académicas ou profissionais muito diversas. A maioria (89%) não possui formação de nível superior. Os licenciados ou equiparados constituem 8,7% do pessoal, sendo residual a percentagem de mestres e doutores, bem como a de bacharéis. 

• A categoria dos técnicos especializados abrange diferentes tipos de profissionais, colocados pela Direção-Geral da Administração Escolar que, em 2018/2019, totalizava 3605. Para além destes, as redes de Centros de Recursos para a Inclusão e Centros de Recursos das TIC para educação especial disponibilizaram técnicos especializados para apoio a alunos com necessidades específicas. 

• Os estudos internacionais têm vindo a reconhecer a importância dos funcionários que trabalham nas escolas para a melhoria das aprendizagens dos alunos. A OCDE aponta para a importância do investimento na formação dos profissionais e refere que, segundo os diretores das escolas portuguesas, há necessidade de reforçar o número destes profissionais (OCDE, 2019).

Estado da Educação 2019

A opinião de Santana Castilho

A política indecorosa de João Costa no confronto com Nuno Crato
Santana Castilho 

O secretário de Estado João Costa tem-se desdobrado em narrativas para culpar as políticas de Nuno Crato do desaire nos resultados do TIMSS. Estamos em presença de uma perversidade política e intelectual, que não pode passar sem censura.

Os resultados do TIMMS, divulgados no início deste mês, confrontaram-nos com uma acentuada descida dos resultados dos alunos do 4º ano da escolaridade obrigatória, em Matemática. Numa escala de um a 1000, caímos da posição 541, em 2015, para a posição 525, apurada em 2019. E esta queda é tanto mais relevante se tivermos presente que, desde 1995, é a primeira vez que invertemos uma trajectória sempre crescente.

O secretário de Estado João Costa tem-se desdobrado em narrativas para culpar do desaire as políticas de Nuno Crato. Ora, concorde-se ou discorde-se delas, e eu discordei, muitas vezes com estrondo, essas políticas não impediram que, em 2015, se reforçassem as subidas anteriores (da posição 532 de 2011, passámos para a posição 541 em 2015). Estamos pois em presença de uma perversidade política e intelectual, que não pode passar sem censura.

Os alunos agora avaliados entraram no sistema educativo em 2015. Formalmente, estudaram até ao final do 1º ciclo sob a tutela das metas curriculares, introduzidas em 2013 por Nuno Crato. Formalmente, o “perfil dos alunos”, as “aprendizagens essenciais”, a “flexibilidade curricular” e demais ladainhas pedagógicas falhadas no passado e recuperadas pelo actual Governo, só foram generalizadas, a partir do 1º ano, em 2018/19. Mas, o deslassar da exigência e do rigor foram, desde o primeiro dia, a marca impressiva da actuação de João Costa, construtor primeiro da cultura de desvalorização da avaliação séria e útil dos alunos, que passou a ser proposta.

O TIMSS de 2019 testou alunos que fizeram o 1º ciclo, de 2015 a 2019, sob a égide de João Costa. O TIMSS de 2015 testou alunos que fizeram o 1º ciclo, de 2011 a 2015, sob a égide de Nuno Crato. Eram sobejamente conhecidas as visões pedagógicas diametralmente opostas de um e de outro. Foram agora conhecidos os resultados dos respectivos períodos, o de João Costa em contexto económico de crescimento, o de Nuno Crato em contexto económico de penúria. Ludibriar esses resultados, pintando um arco-íris no que ficou cinzento, é expediente lamentável da “piropedagogia” de João Costa, que removeu compromissos e responsabilidades, sob a bênção ignorante de Tiago Brandão Rodrigues.

Se pusermos de lado as diferentes matemáticas da análise da Matemática, mais do que a descida dos resultados deve preocupar-nos a subida das desigualdades, em correlação estreita com a menorização das orientações curriculares anteriores, a que nunca foi oposto novo modelo estruturado e coerente. Outrossim, fomos tendo um ambiente mais ou menos caótico no que toca à gestão do curriculum, com sinais que se excluíam uns aos outros, num crescendo da espiral de incertezas: os programas e as metas curriculares de Nuno Crato foram coexistindo com as orientações avulsas da Direcção-Geral de Educação; o folclore das “aprendizagens essenciais” e a brincadeira da “gestão flexível do curriculum” puseram cada um a divergir a gosto, sem que nenhum professor sério pudesse saber, em rigor, o que queriam que ele ensinasse, quer no ensino básico quer no secundário. O que o TIMMS de 2019 veio dizer aos futuristas do “perfil do aluno do século XXI” é que, por mais que ensaiem a falsificação da História, começaram a produzir jovens com menos conhecimentos e capacidades que os do século XX.

Já que João Costa aproveitou este ensejo para referir mudanças próximas, fica uma nota final.

No que toca ao ensino da Matemática, diz-me a evidência empírica que nos temos ocupado ora na escolha de conteúdos ora na análise de métodos, para cair, invariavelmente, no mesmo erro monolítico, qual seja o de desconsiderar constatações de há muito, a saber:

– Sendo certo que na terceira infância (6 aos 12 anos) as crianças começam a ser capazes de pensar com lógica, essa aquisição é gradual e a lógica de que podemos falar é predominantemente concreta.

– Só na adolescência (12 aos 20 anos) se começa a desenvolver, mais uma vez com um gradualismo que pedagogicamente não pode ser ignorado, a capacidade de pensar abstractamente.

– Uma espécie de capitalismo cognitivo vem cristalizando o debate, sempre que surgem desaires no ensino, em torno de receitas metodológicas superficiais, que nos afastam da consideração de razões mais profundas: políticas, sociais, económicas, direi mesmo, civilizacionais.

Público, 23/12/2020

CNE - Estado da Educação 2019

Estado da Educação 2019 

CNE

O presente relatório traça um retrato do sistema educativo português até 2018/2019, evidenciando a evolução que se registou nos últimos dez anos, sustentada em indicadores. Ao longo de vários capítulos, fornece informação e analisa aspetos nos domínios da educação e formação de crianças, jovens e adultos e integra dados de estudos internacionais, com o objetivo de posicionar Portugal no panorama europeu e internacional.

Aprovado o alargamento da ADSE aos titulares de Contrato Individual de Trabalho em Funções públicas

Foi aprovado o decreto-lei que estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de Contrato Individual de Trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública.

Esta alteração vem no sentido de consagrar, em condições de igualdade em cada empregador, o direito de inscrição de todos os trabalhadores que exerçam funções junto de entidades de natureza jurídica pública, independentemente não só da modalidade de constituição da sua relação jurídica de emprego público, mas também independentemente da natureza do vínculo laboral.

Comunicado do Conselho de Ministros 

Regulamentação do Estado de Emergência

Publicado ontem, em suplemento ao Diário da República, o Decreto que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Decreto n.º 11-A/2020 - Diário da República n.º 246/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-12-21

O presente decreto:

a) Regulamenta a prorrogação do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 66-A/2020, de 17 de dezembro;

b) Procede à primeira alteração ao Decreto n.º 11/2020, de 6 de dezembro, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Visita virtual ao Jardim Botânico do Porto

A Universidade do Porto abre as portas virtuais à casa 

E se o(a) convidassem a conhecer alguns dos espaços mais emblemáticos da Universidade do Porto? E se o(a) levassem a passear num jardim? E se, para o fazer, nem precisasse de sair de casa? É mesmo isso! 

Está a chover e não dá para sair. E se, ainda assim, pudesse visitar um jardim histórico do Porto? Entrar neste local emblemático da cidade, com direito a ouvir o chilrear dos pássaros, sem sair de casa? Só o perfume…. É que vai ter ficar no domínio da sua imaginação, quando aceitar o convite para entrar no Jardim Botânico da Universidade do Porto. 

Adaptámo-nos aos constrangimentos da pandemia e oferecemos uma forma diferente de viajar, sem sair do sofá. O que propomos? Que continue a ter acesso a locais e ambientes muito especiais, mesmo que não tenha a possibilidade de ir lá pessoalmente. Há percursos novos e virtuais por descobrir! 

Explore o Jardim Botânico da Universidade do Porto sem sair do lugar! A viagem começa aqui. 

Mas as novidades não terminam por aqui… Aceite o convite para abrir portas que nunca abriu. Aproveite para visitar também o Edifício Histórico da Universidade do Porto e a Casa-Museu Abel Salazar. Este é só o início de um caminho que se quer cada vez mais partilhado. O mapeamento digital da Universidade do Porto vai continuar! 

Publicado o Despacho que concede tolerância de ponto no dia 24

Publicado hoje o Despacho que concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 24 de dezembro

Despacho n.º 12497-A/2020 - Diário da República n.º 247/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-12-22

Estado da Educação 2019 - Até 2030 mais de metade dos professores do quadro (57,8%) poderá aposentar-se

Estado da Educação. Professores envelhecidos e uma profissão que poucos querem

No curso de Educação Básica, que permite aceder ao mestrado que habilita para a docência (pré-escolar e 1.º e 2.º ciclos), inscreveram-se apenas 384 alunos, para um total de 739 vagas na 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior de 2019. Algumas instituições não tiveram qualquer colocado no referido curso, diz o relatório do Estado da Educação 2019. Até 2030, mais de metade dos professores do quadro poderá aposentar-se

O Conselho Nacional para a Educação (CNE) volta a evidenciar no relatório do Estado da Educação de 2019, publicado esta segunda-feira, a preocupação com “o envelhecimento do corpo docente e a baixa atratividade da profissão”, que aliás é visível na ”diminuição da procura dos cursos da área da educação, nos últimos anos, e com o consequente decréscimo da oferta, sem que sejam preenchidas, mesmo assim, todas as vagas a concurso.”

A percentagem de docentes, em exercício de funções na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, com idade igual ou superior a 50 anos, no ensino público, não pára de aumentar (54,1%), em contraponto com a percentagem dos que têm menos de 30 anos e que, feitas as contas, é quase residual (0,6%) em 2018/19.

Os números são reveladores e até assustadores. Há hoje menos 4525 professores do 1.º ciclo do ensino básico do que havia no início da década em estudo. E enquanto os docentes com menos de 30 anos foram diminuindo (eram 10,2% e representam agora 1,3%), os que têm 50 ou mais anos viram a sua percentagem aumentar de 25,1% para 39,5% em igual período.

No 2.º ciclo registou-se uma diminuição de 11.006 professores no ensino público e 821 no ensino privado e, tal como no 1.º ciclo, também aqui houve um aumento do número de docentes com 50 ou mais anos (de 32,6% para 54,7%).

No 3º ciclo do ensino básico e secundário a história repete-se, ou seja, assistiu-se a uma diminuição progressiva do número de docentes. Em 2018/19 os números indicam menos 12.714 docentes do que em 2009/10. Também aqui o grosso dos docentes está acima dos 49 anos (passaram de 24,3% para 51%).

No ensino superior as percentagens mais elevadas de docentes registam-se na faixa etária dos 40-49 anos de idade, mas evoluíram as percentagens dos de 50-59 anos e dos de 60 e mais anos, revelando o envelhecimento progressivo dos docentes do ensino superior, à semelhança do que acontece na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.

MAIS DE METADE DOS PROFESSORES DO QUADRO PODERÁ APOSENTAR-SE ATÉ 2030

Consciente de que não há rejuvenescimento na profissão docente e sabendo que nos próximos anos muitos docentes vão para a reforma, o CNE tem “chamado a atenção para este facto em diversas ocasiões”, insistindo na necessidade de adotar medidas ”como a integração urgente de mais professores no sistema para obviar a falta que já se faz sentir, possibilitando ao mesmo tempo o rejuvenescimento dos quadros e o aumento da estabilidade dos docentes nas escolas”.

Curiosamente, as notas de ingresso nesses cursos são das mais baixas, sobretudo quando se analisa a evolução das classificações mínimas de ingresso ao longo da última década. “É importante referir, no entanto, que a habilitação profissional para a docência depende da titularidade do grau de mestre em certas especialidades e que a licenciatura em #ducação não é a única que lhe dá acesso, com exceção das formações específicas para a educação pré-escolar e para o 1.º ciclo.

Num estudo recente do CNE estima-se que até 2030 mais de metade dos professores do quadro (57,8%) poderá aposentar-se. De salientar que o curso de Educação Básica, que permite aceder ao mestrado que habilita para a docência (educação pré-escolar e 1º e 2º ciclos), apresentou 739 vagas na 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior de 2019 e recebeu apenas 421 candidatos, dos quais só 384 se matricularam. Algumas instituições não tiveram qualquer colocado no referido curso, diz o relatório do Estado da Educação 2019.

Uma das explicações para este facto parece residir na desvalorização da profissão, já que apenas 9,1% dos professores portugueses considera a sua profissão valorizada pela sociedade. Um valor muito inferior aos 32,4% registados pela média dos países participantes no TALIS 2018 (inquérito OCDE aos docentes e diretores de escola sobre ensino, ambientes de aprendizagem existentes nas escolas e condições de trabalho). Apenas três países, a França, a Eslováquia e a Eslovénia, apresentam percentagens mais baixas, sendo de realçar a Finlândia, com a percentagem mais elevada (58,2%).

Ao nível dos educadores de infância, o ano letivo de 2018/2019 regista menos 1125 educadores de infância no ensino público e menos 978 no privado, relativamente ao ano letivo de 2009/2010.

Expresso

A opinião de João Ruivo: Contradições do discurso pedagógico

CONTRADIÇÕES DO DISCURSO PEDAGÓGICO

João Ruivo 

A generalidade dos responsáveis pela educação nos países da Comunidade Europeia convergem na crítica a um certo tipo de escola que consideram demasiado racional, super especializada, impregnada de rotinas obsoletas e de estereótipos administrativos. Essas críticas são ainda mais abrangentes quando nas instituições educativas se instala no mundo interior dos docentes um efeito cuja perversão ainda está por medir: independentemente do que aconteça na realidade diária dessas escolas, os professores estão convencidos de que a sua profissionalidade e a sua qualidade de trabalho dependerá, mais que tudo, das suas competências “operárias” que os conduzem à aplicação mecânica de técnicas rigorosas através das quais conseguirão produzir e promover a aprendizagem dos seus alunos.

Há sempre formas de demonstrar esta constatação, mesmos para os mais cépticos: primeiro, todos abominam os receituários, todavia quase sempre vivem dependentes dessa normatividade que proporciona grande parte dos conhecimentos que guiam a acção docente; segundo, surgem os especialistas, aqueles que acreditam na voz especializada, enquanto intermediário insubstituível entre a origem científica do conhecimento e a correcta interpretação e divulgação das normas pedagógicas; terceiro, as reformas alteraram o discurso e as linguagens, porém o processo de burocratização do trabalho docente permanece, no substancial, inalterável. Resultado: a lucidez demasiado disciplinar e especializada conduz, invariavelmente, à cegueira no que respeita à apreciação do global, do geral e da diferença.

Nesta transformação profunda, é certo que a ciência substituiu a crença quanto à construção do discurso pedagógico. Todavia, novas formas de misticismos afloraram, sempre que no terreno institucional se procedeu à aceitação dos poderes, aliados aos saberes, como meios únicos de legitimação de uns e dos outros.

Para que a Escola se aproxime de uma via de transformação positiva, urge que professores e educadores aceitem alguns desafios. Desde logo, importa nivelar o estatuto da pedagogia oficial com o do conhecimento prático dos docentes. Depois, exige-se o rápido reconhecimento da maioridade dos profissionais do ensino. Reconhecimento esse que propicie a conquista da autonomia para pensar o próprio pensamento, autonomia para reflectir sobre o conhecimento elaborado, autonomia para construir novo pensamento com base no conhecimento e na maturação da própria acção docente.

No fundo, encontramo-nos perante um desafio, lançado aos práticos, para que conquistem, dentro das escolas, todas as possibilidades que lhes permitam a elaboração de conhecimento, através do qual sustentem e teorizem essa mesma prática.

É que a separação entre pensamento e acção implica que a educação não seja mais uma preparação para agir. Implica a aceitação de dois ensinos distintos: um especulativo, o outro prático, um fornecendo o espírito e o outro a letra, um o método, o outro os resultados. E tudo isto nos empurra para o sublinhar de uma das maiores contradições que nos podem ser imputadas a nós, educadores: a incapacidade para integrar na nossa prática quotidiana, de um modo coerente, o que pensamos e o que fazemos.

Ensino Magazine

A Maior Lição do Mundo 2020/2021

A Maior Lição do Mundo centra-se na importância da proteção e promoção dos direitos da criança na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

Além disso, a iniciativa deste ano pretende contribuir para a construção de uma compreensão holística do clima e das alterações climáticas que nos afetam, contribuindo para a o combate à crise ecológica que atualmente enfrentamos no mundo

Assim, e à semelhança do que fizemos no ano letivo de 2019-2020, lançamos às escolas o desafio de desenvolverem projetos, no decurso deste ano letivo, que fomentem o trabalho de alunos e docentes em torno da temática das alterações climáticas. Já sabemos que os nossos comportamentos individuais e coletivos podem provocar alterações irreversíveis no ambiente e, por sua vez, pôr em risco a sobrevivência e o bem-estar de comunidades, pela redução dramática dos meios de subsistência de milhões de pessoas. As sustentabilidades ambientais, económicas e sociais dependem de todos nós. 

Com recursos de aprendizagem criativos que podem ser adaptados para plataformas digitais, as crianças podem continuar a aprender, mesmo durante períodos em que estejam afastadas fisicamente das suas escolas, se tal for necessário. 

As escolas que adiram a esta iniciativa poderão aceder a toda informação, nomeadamente aos recursos pedagógicos e ao Regulamento do Concurso, no sítio http://maiorlicao.unicef.pt.

O regulamento da iniciativa está disponível aqui e as candidaturas estão abertas até ao dia 7 de Maio de 2021.

NOESIS - Notícias da Educação de dezembro

Já está disponível o Boletim mensal NOESIS – Notícias da Educação – do mês de dezembro.

Este número conta, mais uma vez, com um artigo do Professor João Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Educação.

Aceda ao último número aqui.

Tolerância de ponto a 24 de dezembro

O Governo decidiu conceder tolerância de ponto no dia 24 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado. O despacho foi assinado hoje pelo Primeiro-Ministro.

Considerando que, apesar de estarmos a viver em contexto de pandemia, é tradicional a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período natalício; considerando a prática que tem sido seguida ao longo dos anos; considerando a tradição existente no sentido da concessão de tolerância de ponto, nesta época, nos serviços públicos não essenciais, é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no próximo dias 24 de dezembro de 2020.

Excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente.

Tolerância de ponto a 24 de dezembro

Estratégia Nacional para os Direitos da Criança para o período 2021-2024

Publicada a Resolução do Conselho de Ministros que aprova a Estratégia Nacional para os Direitos da Criança para o período 2021-2024, que consta do anexo i à presente resolução e da qual faz parte integrante.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2020 - Diário da República n.º 245/2020, Série I de 2020-12-18

Atualização das Medidas Natal e Ano Novo

Dando seguimento à renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar, em todo o território continental, no período entre as 00h00 do dia 24 de dezembro de 2020 e as 23h59 do dia 7 de janeiro.

Como anunciado previamente, o Governo, reunido em Conselho de Ministros no dia 17 de dezembro, reavaliou a situação epidemiológica de cada concelho, atualizou a lista dos concelhos de risco, manteve as regras anteriormente definidas para o período do Natal e procedeu ao agravamento das medidas para o período do Ano Novo. Assim, foi decidido:

• Manter em vigor as regras vigentes, bem como o escalonamento da sua aplicação em função do risco de transmissão da Covid-19 de cada município – moderado, elevado, muito elevado e extremo.
• Atualizar a lista de concelhos de risco e a sua distribuição pelos diferentes níveis. (Pode consultar aqui a lista completa.)

• Para o período do Natal:
•   Circulação entre concelhos: 
• Permitida.

•  Circulação na via pública:
•  Noite de 23 para 24: permitida apenas para quem se encontre em viagem;
• Dias 24 e 25: permitida até às 02h00 do dia seguinte:
• Dia 26: permitida até às 23h00.

•  Horários de funcionamento:
• Nas noites de 24 e 25, funcionamento dos restaurantes permitido até à 01h.
• No dia 26, funcionamento dos restaurantes permitido até às 15h30 nos concelhos de risco muito elevado e extremo.
• Nos dias 24 e 25 os horários de encerramento não se aplicam aos estabelecimentos culturais.

• Para o período do Ano Novo:
• Circulação entre concelhos:
• Proibida entre as 00h00 de 31/12 e as 05h00 de 4/01.

• Circulação na via pública:

                    Para todo o território continental:

• No dia 31/12, proibida a partir das 23h00;
• Nos dias 1, 2 e 3/01, proibida a partir das 13h00.

• Horários de funcionamento em todo o território continental:
• No dia 31/12, funcionamento dos restaurantes permitido até às 22h30.
• Nos dias 1, 2 e 3/01, funcionamento dos restaurantes permitido até às 13h00, exceto para entregas ao domicílio.

• Proibidas festas públicas ou abertas ao público.
• Proibir ajuntamentos na via pública com mais de 6 pessoas.

O Governo reforça ainda o apelo para que se evite:

• Juntar muita gente;
• Estar muito tempo sem máscara;
• Espaços fechados, pequenos e pouco arejados.

Lista dos concelhos por nível de risco - 17 de dezembro de 2020

Recolher obrigatório a partir das 23 horas no dia da passagem de ano

Natal sem travão mas Governo recua no Ano Novo: circulação proibida e recolher obrigatório de 1 a 3 de janeiro a partir das 13h

Na passagem de ano não se pode circular a partir das 23 horas. Entre 1 e 3 de janeiro volta a haver recolher obrigatório a partir das 13 horas. Marcelo pede “maturidade” no Natal

O Conselho de Ministros, reunido esta quinta-feira, decidiu que a circulação na via pública fica proibida a partir das 23 horas do dia 31 — quando antes era permitido até às duas da manhã -, limitando assim os festejos do final do ano.

Assim, além da limitação de Ano Novo, haverá também recolher obrigatório nos dias 1, 2 e 3 a partir da 13 horas. Como tinha ficado definido, mantém-se a proibição de circulação entre concelhos entre as 00 horas de 31 de dezembro e as 05 horas de 4 de Janeiro.

Expresso

Autorização e renovação da declaração do Estado de Emergência

Decreto do Presidente da República n.º 66-A/2020 - Diário da República n.º 244/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-17

Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

Resolução da Assembleia da República n.º 90-A/2020 - Diário da República n.º 244/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-17

Autorização da renovação do estado de emergência

Programa de Digitalização das Escolas sabe a pouco

Escolas e Digitalização: muito pouco, muito tarde

Teresa Evaristo

O Programa de Digitalização das Escolas sabe a pouco. Mais de uma década depois, pergunto-me: que lições tirámos das políticas anteriores? Fará sentido fazer igual?

Em 2014, na publicação “40 anos de Políticas de Educação em Portugal”, tive a oportunidade de escrever sobre a sociedade de informação e do conhecimento na política educativa. O objetivo foi fazer a história de políticas públicas de investimento em recursos TIC na educação. Não foi por distração ou por um assomo de preguiça que, tendo identificado as primeiras medidas de em meados dos anos oitenta, com o velhinho Programa Minerva, a última que, a meu entender, mereceu lugar no friso histórico das políticas públicas dedicadas ao investimento em recursos tecnológicos nas escolas datou de 2009. Foi executada entre 2009 e 2011, sob a chancela do Plano Tecnológico.

... 

O Plano de Ação para a Transição Digital, aprovado pelo Governo em março e publicado numa Resolução do Conselho de Ministros em abril, contempla, uma década depois, uma componente de ação dedicada à Educação Digital. Nela consta uma medida emblemática designada por Programa de Digitalização para as Escolas. São identificadas áreas de atuação: disponibilização de computadores individuais, internet móvel para alunos e docentes, acesso a recursos educativos digitais de qualidade, a ferramentas de colaboração em ambiente digital, exames, provas e sua correção em formato digital, formação de docentes. O programa que deveria consubstanciar estas medidas, com o objetivo de promover a transformação digital das escolas, seria desenvolvido por um grupo de trabalho liderado pela área governativa da educação.

Estávamos em plena pandemia e os seus efeitos eram já visíveis na desigual possibilidade de acesso à escola. Sabíamos por isso que, mais uma vez, o foco teria de ser o do fornecimento de equipamentos que minimizassem o dano causado por meio ano letivo realizado em condições muito difíceis para muitos alunos, pais e professores. Não esperávamos era que tivéssemos passado o primeiro período letivo em condições equivalentes àquelas em que terminámos o ano letivo passado. Salvou-nos o facto de, para muitos, a escola se manter presencial. Não sabemos quantos não tiveram a mesma sorte, nem durante quanto tempo.

Em todo o caso, cedo ou tarde, os computadores e ligações móveis à Internet chegarão às escolas. A universalização da escola digital constante do Programa de Estabilização Económica e Social veio resumir, para já, a digitalização das escolas aos equipamentos, formação de professores, desmaterialização de manuais escolares e produção de recursos digitais. Quanto ao mais, o Programa de Digitalização das Escolas sabe a pouco. Mais de uma década depois, pergunto-me: que lições tirámos das políticas anteriores? Fará sentido fazer igual?

Observador 

Presidente da República propõe ao Parlamento renovação do estado de emergência até 7 de janeiro

Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta noite em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma renovando, pelo período de 15 dias, até 7 de janeiro de 2021, o estado de emergência para todo o território nacional, permitindo ao Governo efetivar as medidas para este novo período.

- Carta enviada ao Presidente da Assembleia da República

- Projeto do Decreto do Presidente da República sobre a Renovação do Segundo Estado de Emergência

Mensagem do Presidente da República sobre a renovação do estado de emergência, cujo Decreto acaba de assinar

Ao renovar, até 7 de janeiro de 2021, o estado de emergência, quero recordar o contrato de confiança que essa renovação pressupõe entre todos os Portugueses, ou seja, entre todos nós. Ou celebramos o Natal com bom senso, maturidade cívica e justa contenção, ou janeiro conhecerá, inevitavelmente, o agravamento da pandemia, de efeitos imprevisíveis no tempo e na dureza dos sacrifícios e restrições a impor.

E não haja ilusões. Não haverá senão um número muito pequeno de vacinados em janeiro – os que tiverem recebido a segunda dose a partir de 27 de janeiro –, e, muito menos haverá, nem em janeiro, nem nos meses imediatos, os milhões de vacinados necessários para assegurar uma ampla imunização que trave a pandemia.

Só o cumprimento desse contrato de confiança poderá evitar o que nenhum de nós deseja: mais casos, mais insuportável pressão nos internados e nos cuidados intensivos e mais mortos.

Um contrato de confiança, que não é entre nós e o Estado, o Presidente da República, a Assembleia da República ou o Governo, mas entre nós e todos os outros nossos compatriotas, que sofrerão na vida, na saúde, no desemprego, nos rendimentos, por causa do que tivermos feito ou deixado de fazer neste Natal.

Natal que, por definição, é tudo menos tempo de egoísmo. É tempo de dádiva, de partilha, de solidariedade. Que a dádiva, a partilha, a solidariedade neste Natal de 2020 se traduza, no que dependa de nós, em poupar da pandemia os nossos familiares, vizinhos, amigos, que o mesmo é dizer, o nosso Portugal.

João Miguel Tavares faz um elogio público aos professores portugueses

O meu elogio público aos professores portugueses
João Miguel Tavares

Professores, auxiliares da acção educativa e directores de escolas foram heróis à sua escala e merecem saber que há milhares de pais que viram, que repararam, e que lhes estão gratos por isso mesmo.

Estamos a dois dias das férias do Natal, e no meio de tanta coisa má que 2020 nos trouxe há pelo menos esta excelente notícia: as escolas portuguesas mantiveram-se abertas ao longo de todo o primeiro período, apesar da pandemia. Mesmo no pico da segunda vaga, o Governo resistiu a enviar as crianças para casa, evitando a repetição da catástrofe psicológica e académica da primeira metade do ano.

A ler no jornal Público

Listas definitivas para a constituição da bolsa anual de docentes para o Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste

Publicação das listas definitivas dos candidatos admitidos, selecionados e excluídos no âmbito do Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2021.

Listas definitivas dos candidatos admitidos, selecionados para a Bolsa e excluídos

Há certamente outros caminhos para renovar a escola

A Organização Escolar em Tempo de Pandemia - “Ver Para Além da Montanha”
José Matias Alves

Sonhar um sonho impossível

Lutar, onde é fácil ceder

Vencer, o inimigo invencível

Negar quando a regra é vender

Romper a incabível prisão

Voar, no limite improvável

Tocar o inacessível chão!

É minha lei, é minha questão.

Guiar este mundo, cravar este chão.

Chico Buarque

Não era possível prolongar a prisão domiciliária. Era inevitável o regresso a uma escola presencial. O direito à educação das crianças e dos jovens a isso obrigava. Mas deveria ter sido evitado o regresso a uma escola fabril, a espaços sobrelotados, a um currículo excessivo e enciclopedista, a uma ordem sobredeterminada pela obsessão do controlo, das distâncias [não raras vezes impossíveis de cumprir], a um clima asfixiante que tende a arruinar a esperança de aprendizagens mais justas, mais eficazes e equitativas. Como AQUI escrevi já, é imperativo a invenção e a prática de outras formas de organização.

As práticas de escolarização em tempo de pandemia deveriam obrigatoriamente considerar as disposições seguintes:

1. Uma escola muito mais aberta que se cumpre para além das paredes das salas de aula, dos muros, das grelhas horárias e dos muitos confinamentos impostos no interior da escola física. Uma escola aberta teria de se realizar nos museus, nos auditórios, nas hortas e nas quintas do território. Com referia a profª Ana Paula, os alunos deveriam ser incentivados a sair, a observar, ruas, praças, espaços públicos e ver com olhos de ver a vida nas suas múltiplas formas e feitios.

2. Um currículo formal muito mais magro e limitado ao essencial. De notar que neste essencial estão as artes, as tecnologias, as atividades físicas e desportivas e lógicas interdisciplinares integrativas e globalizantes. Vivemos sempre numa lógica acumulativa, (numa conceção bancárias, como diria Paulo Freire) acrescentando sempre conteúdos, “matérias”, disciplinas, de modo a encher (e a prolongar) todo o tempo semanal que ultrapassa as 30 horas. E a questão tem sido sempre “o que ensinar” na escola e praticamente nunca é, “hoje, o que é que já faz sentido ensinar? O que é que pode ser dispensável? O que é pura perda de tempo?

Esta obsessão de “dar a matéria”, de encher a cabeça dos miúdos de imensa tralha inútil é, provavelmente, um dos maiores problemas do sistema formal de ensino.

3. Um currículo muito mais articulado e integrado, planeado, gerido e avaliado por equipas docentes, abandonando o “currículo único pronto a vestir”, desconetado, de formato e imposição universal e possibilitando aprendizagens singulares e diversas. Este caminho, iniciado com o processo da autonomia e flexibilidade curricular, deveria ir muito mais longe, combatendo a visão “monista da inteligência”, “de um ensino esmigalhado”, perdido num sem número de minudências logo esquecidas porque inúteis. Mas esta possibilidade implica uma quase revolução organizacional. Os tempos de docência e de discência teriam de ser outros e o planeamento da ação teria de ser pensado fora das quadriculas das turmas, das horas, das salas, das tecnologias de elevada compartimentação.

4. Um menor tempo de aulas e um maior tempo de aprendizagem plural em múltiplos espaços tempos e interlocutores. No cenário que se esboça, o paradigma da ação teria muito menos aulas, mas duplicar-se-ia o tempo das aprendizagens individuais, grupais, colegiais, territoriais. Cada quinzena seria organizada sob a forma de projetos de ação e de intervenção, dentro e fora da escola, com o contributo de todas as disciplinas curriculares.

5. Grupos de alunos muito mais pequenos, de geometrias variáveis, possíveis pelo efeito conjugado da redução do currículo formal e pela gestão autónoma das equipas educativas que teria o poder deliberativo sobre o onde, o quando, o como fazer aprender. A chave da metamorfose passaria necessariamente por aqui. E isto instauraria uma radical forma outra de viver a escola e a aprendizagem.

6. Um trabalho docente muito mais colegial e colaborativo no planeamento e gestão do currículo, com larga autonomia para gerir tempos globais e garantir as aprendizagens necessárias e que poderia suprir eventuais ausências individuais dos colegas docentes. Uma forma de concretizar esta possibilidade foi, por exemplo, ensaiada, no agrupamento de escolas Óbidos, no 1º e 2º ciclos do ensino básico, e os leitores mais interessados em ver a concretização de utopias podem ver AQUI um registo elucidativo.

7. Adoção de um regime de aprendizagem misto, com recurso a sessões presenciais e a sessões síncronas online [e também assíncronas] que poderiam desenvolver dinâmicas de complemento e enriquecimento [a combinatória temporal poderia variar face aos contextos específicos]. A adoção de um regime desta natureza libertaria os alunos da presença física na escola durante, pelo menos, mais uma manhã/tarde. E ativaria uma pluralidade de centros locais de aprendizagem que foram sendo obrigados a desaparecer pelo efeito de uma ideologia panótica da escola total(itária) que dispensa todos os outros agentes culturais e sociais.

Há certamente outros caminhos para renovar a escola. Mas o que está em curso seguindo o arquétipo fabril levado agora ao absurdo do confinamento interior vai certamente colapsar. E ninguém gostaria de ter de voltar compulsivamente à prisão doméstica. Precisamos de uma escola mais leve, mais solta, mais inscrita no território. Precisamos de uma escola que possa viver com prudência, convivialidade, liberdade e responsabilidade. As portas são estreitas. Mas têm de ser ousadamente (diria quase desesperadamente) procuradas.

Expresso

DGS apresentou 10 recomendações para a época festiva

O Subdiretor-Geral da Saúde, Rui Portugal, apresentou esta terça-feira um conjunto de recomendações para a época festiva, destacando que é importante fazer o planeamento dos eventos. 

Na conferência de imprensa de atualização dos dados da pandemia da COVID-19, que decorreu na Direção-Geral da Saúde, o responsável deixou uma mensagem aos portugueses com as principais medidas para diminuir o risco de contágio pelo novo coronavírus:

1. Cumprir todas as regras em vigor no seu concelho, em relação à mobilidade e aos ajuntamentos de pessoas;
2. Quem estiver doente, com sintomas ou em isolamento profilático, tem de cumprir o que as autoridades de saúde determinaram;
3. Reduzir os contactos antes e durante esta quadra;
4. Reduzir o tempo de exposição em todos os momentos e, se possível, usar os espaços exteriores;
5. Não mudar de agregados familiares durante a quadra festiva;
6. Limitar as celebrações do agregado familiar com quem habita, mantendo contacto com outros membros ou grupos por via digital ou telefonemas;
7. Manter o distanciamento físico em todos os momentos: transporte, preparação das refeições, convívios, etc. Evitar os cumprimentos tradicionais;
8. Garantir o arejamento dos espaços e a desinfeção das superfícies, bem como dos objetos de partilha comum;
9. Lavar ou desinfetar as mãos frequentemente, usar a máscara de forma adequada e manter etiqueta respiratória;
10. Evitar a partilha de objetos.

Vacinar os educadores e professores é um passo crucial para manter as escolas abertas

UNICEF defende que professores tenham acesso prioritário às vacinas

O chefe da agência da ONU para crianças, a UNICEF, pediu esta terça-feira que os professores estejam entre os que têm acesso prioritário às vacinas contra a Covid-19.

"A pandemia de Covid-19 causou estragos na educação em todo o mundo. Vacinar professores é um passo crucial para recolocá-la no seu caminho", disse Henrietta Fore em comunicado.

Os professores devem ser "priorizados para receber a vacina, assim que os profissionais de saúde na linha de frente e as populações de alto risco sejam vacinadas", afirmou.

"Isso ajudaria a proteger os professores do vírus, permitiria que ensinassem presencialmente e, em última análise, manteria as escolas abertas", acrescentou.

De acordo com o UNICEF, no auge da primeira onda da pandemia, no final de abril, "o encerramento de escolas atrapalhou a aprendizagem de quase 90% dos alunos em todo o mundo".

Assumindo que as escolas não são o principal motor da transmissão das comunidades, a UNICEF disse no seu comunicado que, infelizmente, as aulas atualmente permanecem encerradas para "quase um em cada cinco alunos em todo o mundo - ou seja, 320 milhões de crianças."