Uma conversa com três professores sobre os desafios do ensino não-presencial, no dia de um regresso às aulas no formato à distância: Neuza Pedro, da Universidade Nova, o blogger Paulo Guinote e o ex-ministro da Educação Nuno Crato. Moderação de Andreia Sanches, editora-executiva do Público.
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Referências para o Trabalho na Educação Infantil durante a pandemia de COVID-19
As Referências apresentadas nesta publicação foram escolhidas dentre um conjunto sites e lives que foram realizadas de março de 2020 até o momento, disponíveis na internet e de domínio público. Para ter acesso ao material, basta clicar o título da referência.
Referências para o trabalho na Educação Infantil durante a pandemia de COVID-19
Mensagen da DGEstE: #EstudoEmCasa - Blocos do Ensino Secundário também na televisão
Exmo(a). Senhor(a)
Diretor(a) / Presidente da CAP / Diretor(a) Pedagógico(a),
Dada a importância da informação infra sobre o #EstudoEmCasa, Blocos do Ensino Secundário – enquanto valioso recurso pedagógico –, solicito a sua melhor divulgação junto de alunos, encarregados de educação e professores.
#EstudoEmCasa
Blocos do Ensino Secundário também na televisão
As “aulas” do #EstudoEmCasa para o Ensino Secundário chegam também à televisão, já a partir desta segunda-feira, dia 8 de fevereiro.
Os 75 blocos pedagógicos temáticos semanais produzidos para o Ensino Secundário, que desde o início do ano letivo têm vindo a ser disponibilizados na RTP Play, vão passar a estar acessíveis na posição 8 (posição 9 nos Açores e na Madeira) da televisão digital terrestre (TDT), num espaço ainda sem programação, que será utilizado temporariamente, e na posição 444 das operadoras de cabo.
Num momento em que, por força da pandemia, é necessário voltar ao ensino a distância, ter redundância na disponibilização de recursos pedagógicos é especialmente relevante.
Resultado da parceria do Ministério da Educação (ME) com a RTP, o #EstudoEmCasa nasceu em abril do ano passado, como complemento ao ensino a distância, ao qual foi decidido recorrer, por conta da situação epidemiológica vivida.
Apesar do ensino presencial, no início do ano letivo o ME decidiu manter e alargar o projeto ao Ensino Secundário, transformando o #EstudoEmCasa no conjunto mais completo de recursos educativos em língua portuguesa acessível a todos e em formato televisivo.
Trata-se, assim, de um importante recurso ao dispor dos professores e uma ferramenta extraordinariamente útil à aprendizagem dos alunos.
Agora é dado este novo passo. Na perspetiva de proporcionar um acesso universal, os conteúdos relativos ao Ensino Secundário veem a sua distribuição alargada à televisão, à semelhança do que acontece no Ensino Básico.
Deste modo, o #EstudoEmCasa passa a estar disponível na televisão, do 1.º ao 12.º anos de escolaridade, de segunda a sexta-feira, com a função de reforçar as aprendizagens num contexto síncrono e/ou assíncrono, quer para o trabalho autónomo dos alunos, quer para o enriquecimento dos recursos didáticos dos professores, cumprindo-se a maior parte das componentes curriculares dos cursos científico-humanísticos (do 10.º ao 12.º ano) e dos cursos profissionais (do 1.º ao 3.º ano).
Os 15 blocos pedagógicos temáticos diários do Ensino Básico são transmitidos na RTP Memória e os 15 do Ensino Secundário através das posições referidas, das 09h00 às 16h30, com interpretação em língua gestual portuguesa (no caso do Secundário a grelha diária é repetida a partir das 16h30).
Todos os conteúdos, do Básico ao Secundário, permanecem disponíveis na RTP Play, através da app #EstudoEmCasa, e nas plataformas de videoclube nas diferentes operadoras cabo (horários e conteúdos gráficos em anexo e em formato para descarregar com qualidade aqui: https://we.tl/t-c1BcH2GlIE).
O projeto #EstudoEmCasa é uma parceria do Ministério da Educação com a RTP, contando com o apoio das Editoras Leya e Porto Editora.
Para a edição 2020/2021 foram criadas uma equipa de coordenação e uma equipa específica para o seu desenvolvimento, composta por mais de quatro dezenas de professores e cinco intérpretes de Língua Gestual Portuguesa, estando a responsabilidade pedagógica a cargo da Direção-Geral da Educação.
O #EstudoEmCasa nas várias plataformas
Internet: https://www.rtp.pt/play/estudoemcasa/ (emissão de cada dia on demand e módulos individualizados); e em https://estudoemcasa.dge.mec.pt/ (recursos educativos utilizados na aula);
APP: #EstudoEmCasa - https://www.rtp.pt/instale-estudoemcasa/
Televisão - Ensino Básico:
– TDT – posição 7
– MEO – posição 100
– NOS – posição 19
– Vodafone – posição 17
– Nowo – posição 1
Televisão – Ensino Secundário:
- TDT – posição 8 (posição 9 nos Açores e na Madeira)
- MEO, NOS, Vodafone e Nowo – posição 444
Nesta parceria do Ministério da Educação com o serviço público de televisão, destaque ainda para a programação da RTP 2, que voltou a reforçar os conteúdos infantis nos últimos dias, uma resposta particularmente importante para as crianças da Educação Pré-Escolar.
Com os melhores cumprimentos,
João Miguel Gonçalves
Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares
SIPE denuncia falta de apoio da Tutela às Unidades Especializadas de suporte a alunos com deficiência para combate à COVID-19
De acordo com os docentes que integram as Unidades Especializadas para apoio a alunos com deficiência, as salas onde lecionam são locais com elevado risco de contágio, onde não é possível assegurar o distanciamento social, dado que as salas são espaços fechados e necessariamente aquecidos, e onde os alunos passam muito tempo no mesmo espaço físico, tocam em vários objetos de forma continua e indiscriminada, colocam os objetos na boca e facilmente os espalham por diferentes superfícies. Nestes locais são prestados cuidados de grande proximidade durante os momentos de terapias, é feita a higiene dos alunos, assegurada a alimentação e, em certos casos, são prestados cuidados de saúde.
O sentimento comum aos profissionais que cuidam de alunos com deficiência nos CAA é de abandono total por parte do Ministério da Educação, que manifesta ser pouco conhecedor da realidade em que trabalham estes profissionais que, embora considerados essenciais, não estão devidamente protegidos no seu dia a dia. Como tal, o SIPE exige à Tutela a tomada de medidas adicionais de proteção face à natureza dos cuidados prestados nestas unidades, que incluam a atribuição de equipamentos de proteção individual aos docentes e técnicos, e considerem estes profissionais como prioritários na lista de vacinação contra a COVID-19. Dadas as características e vulnerabilidades dos alunos que frequentam as Unidades Especializadas dos CAA e o tipo de apoio e cuidados prestados, um caso de COVID-19 nestes locais facilmente levará a um surto.
Candidaturas para Assistentes de Português em França - ano letivo 2021/2022
Decorrem, até ao dia 28 de fevereiro de 2021, as candidaturas para Assistentes de Português em França.
•Tem vontade de viver uma experiência em França?
•Deseja melhorar o seu nível de francês e o seu conhecimento sobre França? Conhecer novas pessoas? Partilhar com franceses a sua cultura e a sua língua?
•Gostaria de contribuir para o desenvolvimento dos intercâmbios entre estudantes, professores e alunos?
•Está pronto(a) para participar na vida de um estabelecimento escolar ou de uma classe?
•Tem necessidade desta experiência para o seu futuro profissional?
Podem candidatar-se jovens, estudantes à data da candidatura, a partir do 2.º ano da licenciatura e licenciados a frequentar estudos pós-graduados - em qualquer área do conhecimento, com os seguintes requisitos:
Nacionalidade portuguesa;
Idade entre os 20 e os 35 anos;
Possuir competências linguísticas em francês de nível B1 (Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas).
Os Assistentes de Português têm como função principal apoiar as aulas dos professores de língua portuguesa em estabelecimentos de ensino não superior em França, nomeadamente em collèges e lycées (ensinos básico e secundário).
O seu trabalho inclui o desenvolvimento de atividades e projetos didáticos que estimulem, de forma dinâmica e criativa, a aprendizagem e a divulgação da língua e da cultura portuguesas, recorrendo à literatura, à música, ao cinema e às artes plásticas, entre outros domínios.
Para mais informações, queira consultar o site de FEI
Contacto em Portugal: rosalina.rodrigues@sec-geral.mec.pt - www.sec-geral.mec.pt/
domingo, 7 de fevereiro de 2021
#EstudoEmCasa para ensino secundário chega à televisão através da TDT e no canal 444 do Cabo
Desta forma, o Ministério da Educação tenta colmatar a falta de computadores e de ligações eficientes á internet para que os alunos possam ter acesso ao ensino remoto de emergência, já que, de acordo com a referida nota, este formato proporciona um "acesso universal".
Nota à Comunicação Social
#EstudoEmCasa
Blocos do Ensino Secundário também na televisão
Dia da Internet Segura 2021 - #SomosSolução
Terça-feira, dia 9 de fevereiro de 2021, pelas 21h21 assista à sessão de Internet Segura promovida pela #SomosSolução, em parceria com a Microsoft.Fevereiro é o mês da internet segura.
Neste contexto de ensino remoto, reforçamos o nosso apoio e continuamos com os professores portugueses realizando uma ação de sensibilização online, direcionada para diretores e professores.
Participe!
sábado, 6 de fevereiro de 2021
A posição da CNIPE sobre o E@D
E@D. Todos diferentes, todos iguais.
Alguns de nós, comuns mortais, ainda não nos demos conta que o 'bicho' veio para ficar. As estirpes do Reino Unido, do Brasil, da África do Sul, e outras que irão aparecer, não são mais do que mutações que o vírus vai tendo em função do meio onde está inserido. Há alguns membros do governo, assim como alguns quadros da administração pública, que ainda não interiorizaram esta permanência do vírus e, portanto, também ainda não interiorizaram a necessidade da mudança. Provavelmente porque não perceberam que existe uma diferença entre mandar e chefiar, ordenar e coordenar, ou talvez vivam com medo de perder o poder. Deve ser por essa razão que a autonomia das escolas não passa do papel, porque na prática não existe.
Por outro lado, porque é mais simples gerir e dá menos trabalho, se o 'rebanho' for todo para o mesmo lado, do que atender às particularidades de cada um. A CNIPE percebe que para uma máquina burocrática como o Ministério da Educação, esta forma de gerir todos por igual seja mais simples, mas não eficaz, porque depois vêm as 'ovelhas ranhosas'. Não havendo uma verdadeira autonomia concedida às escolas, o mais natural é que os Diretores dos Agrupamentos e das Escolas não agrupadas, quando são confrontados com problemas que não têm autonomia para decidir, coloquem a questão ao Ministério da Educação, e aí fica o caos instalado. Se por outro lado, se determinarmos as regras de funcionamento sem atendermos aos problemas das minorias, então não há problemas, pois estes esgotam-se nas regras que foram definidas iguais para todos.
Pois bem, e os alunos, cujos pais recebem o Rendimento de Inserção, que não têm possibilidade de ter Internet em casa. Já não falamos do computador, pois esse o governo já assumiu que vão ter. Resposta do governo, vão à escola, pois aí já têm acesso à Internet. Então, se vão à escola almoçar, também podem ter aulas através de E@D. A questão do computador é secundária, pois o governo diz que vão ter computador. Mas na 2ª feira já todas as escolas terão computadores em número suficiente para suprir estas necessidades e as dos alunos que não estão 'obrigados' a ir à escola? Para quando estará previsto, de acordo com as contas do governo, que todos os alunos tenham um computador para aceder ao E@D?
E os alunos de risco? Com o decretar do último estado de emergência em vigor, está uma alínea que prevê a obrigatoriedade de estes alunos continuarem a ir à escola. Por cada concelho, foram seleccionadas as escolas que se mantinham abertas para receber estes alunos e os alunos filhos de funcionários dos serviços considerados essenciais no combate à pandemia. Portanto, também aqui, não há nenhuma novidade, é dar continuidade aquilo que já vem sendo feito, pois anteriormente também, alguns deles já vinham.
A novidade está na obrigatoriedade de os alunos abrangidos pelo Rendimento de Inserção e todos os alunos abrangidos pelo escalão I do SASE, irem à escola. Pois bem, poderá existir nesta situação uma dualidade de critérios. Mais uma vez, pegando no exemplo do último estado de emergência em vigor, o teletrabalho não é negociável, é obrigatório e deve ser aplicado por vontade expressa do trabalhador. Só assim não será para todos aqueles cujas funções não tenham possibilidade de ser exercidas em teletrabalho. Voltando então aos alunos, acreditamos que deveria ser aplicado o mesmo princípio, ou seja, desde que o aluno tenha possibilidade de ser abrangido pelo E@D, então não deve ir à escola, mas se não tiver essa possibilidade, o que fazer então? Provavelmente a resposta estará na escola.
Então se a resposta está na escola, julgamos que o Ministério da Educação deveria deixar essas decisões à escola, pois são estas que melhor conhecem os seus alunos, o seu tecido social, e que melhores respostas podem e devem dar aos seus alunos.
O papel do ME deveria ser capacitar as escolas de meios que possam dar resposta eficaz aos problemas que enfrentam no dia a dia, e não andar a legislar por decreto. Voltamos à questão da verdadeira autonomia das escolas, que só existe no papel. Esta questão não se esgota na legalidade ou ilegalidade dos alunos terem que ir à escola para terem acesso ao E@D. Existem muitos outros problemas antes disso aos quais urge mudar mentalidades e dar resposta.
A Direcção da CNIPE, 6 de Fev 2021
A Escola tem muito e indiscutível futuro, mas não há progresso que se trilhe contra os profissionais da educação
João Ruivo - Ensino Magazine
Está nos jovens, nas crianças e nos pais que todos os dias a procuram; na população adulta que quer saber mais; nos desajustados que desejam ser reconvertidos; nos arrependidos que cobiçam reiniciar um novo ciclo da sua vida; nos que não tiveram oportunidade (porque a vida também sabe ser madrasta) e agora buscam o alimento do sucesso; na sociedade e no Estado que já não sabem (e não podem…) viver sem ela e, sobretudo, pressente-se nos professores e educadores que são a alma, o sal e o sangue de que se faz todos os dias essa grande construção colectiva.
A Escola é uma organização muito complexa…. É paixão e movimento perpétuo. É atração e remorso. É liberdade e prisão de sentimentos contraditórios. É mescla de angústias e espontâneas euforias. É confluência e rejeição. É orgulho e acanhamento. É todos e ninguém. É nome e chamamento. É hoje um dar e amanhã um rogar. É promoção e igualdade. É mérito e inveja. É jogo e trabalho. É esforço, suor e emancipação. É convicção e espontaneidade. É responsabilidade e comprometimento com todos os futuros. É passado e é presente. É a chave que abre todas as portas das oportunidades perdidas. É acolhimento, aconchego, colo e terapia. É a estrada do êxito, mas também um percurso inacabado, que nos obriga a voltar lá sempre, num fluxo de eterno retorno.
Porém, também acontece muitas vezes ser o pião das nicas, o bombo da festa, o bode expiatório, sempre e quando aos governos dá o jeito, ou lhes apetece.
Sobre a Escola, há governantes que aprenderam a fingir: sabem que ainda não foi inventada qualquer instituição que a possa substituir. Sabem ainda que os professores são os grandes construtores de todos os amanhãs. E, por isso, têm medo. Medo, porque a Escola é das poucas organizações que todos os governantes conhecem bem. Habituaram-se a observá-la por dentro, desde a mais tenra idade. E, por essa razão, sabem-lhe o poder e a fatalidade de não ser dispensável, silenciável, transferível, aposentável, exonerável ou extinguível.
Há fingimentos sobre a Escola e sobre os professores. Todos os dias lhes exigem mais, julgando que fazem menos. E não é verdade.
Em relação à Escola e aos professores, a toda a hora o Estado, a sociedade e as famílias se descartam e para aí passam cada vez mais responsabilidades que não são capazes (ou por comodismo não querem…) assumir. Hoje, a Escola obriga-se a prevenir a toxicodependência, a educar para a cidadania, a formar para o empreendedorismo, a promover uma cultura ecológica e de defesa do meio ambiente, a motivar para a prevenção rodoviária, a transmitir princípios de educação sexual, a desenvolver hábitos alimentares saudáveis, a prevenir a Sida e outras doenças sexualmente transmissíveis, a utilizar as novas tecnologias da comunicação e da informação, a combater a violência, o racismo e o belicismo, a reconhecer as vantagens do multiculturalismo, a impregnar os jovens de valores socialmente relevantes, a prepará-los para enfrentarem com sucesso a globalização e a sociedade do conhecimento, e sabe-se lá mais o quê…
Acham pouco? Então tentem fazer mais e melhor…
É que não há Escola contra a Escola. Não há progresso que se trilhe contra os profissionais da educação. Não há políticas educativas sérias a reboque conjunturas. Não há medidas que tenham futuro se não galvanizarem na sua aplicação os principais agentes das mudanças educativas: os educadores e os professores.
O futuro da Escola está para lá das pequenas mediocridades e dos tiques de arrogância que alguns contextos sustentam.
A Escola, tal como a conhecemos, é uma invenção recente da humanidade. Mas não é um bem descartável, de uso tópico, a gosto de modas e de pequenas vaidades pessoais. A Escola vale muito mais que tudo isso. Vale bem mais do que aqueles que a menorizam. Vale por mérito, por serviço ininterruptamente prestado, socialmente avaliado e geracionalmente validado. Sim, a Escola tem muito e indiscutível futuro. E é tão tranquilo saber isso…
Ensino à Distância "não basta replicar a escola através de um ecrã"
Aulas online voltam segunda-feira. Mas não basta replicar a escola através de um ecrã
Pela segunda vez em menos de um ano, a pandemia obriga a voltar ao ensino através de meios tecnológicos e à distância. Os dois meses e meio de experiência de 2020 fazem com que o processo não se inicie do zero, mas é preciso não voltar a cometer alguns erros no “Ensino Remoto de Emergência 2.0”, como Marco Bento denomina o “ensino à distância”. Para este professor da Escola Superior de Educação de Coimbra e investigador em Tecnologia Educativa na Universidade do Minho, ensinar à distância requer mais do que “replicar o horário e o método das aulas presenciais, a olhar para um ecrã”.
Em março de 2020, para se adaptar de forma rápida e ágil, o sistema de ensino adotou soluções de recurso. “Foi infeliz a opção por aulas síncronas nos horários da escola, um modelo com problemas pedagógicos e práticos, pelos recursos computacionais e de rede que exigem. Como podem dois irmãos sem rede de alta velocidade e um só computador ter aulas a manhã toda?”, questiona João Araújo, presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática que está a dar formação a professores de ensino à distância.
Para João Araújo, devia ter-se optado pelo ensino assíncrono ou por um sistema misto. “Lançar professores para educação à distância sem modelo pedagógico é enviar soldados sem armas para um campo de batalha. Pediu-se que aplicassem um modelo que não funciona com meios que não existem.”
DUAS NUVENS DE ATENÇÃO
A conceção de que um professor tem de “dar a matéria” não implica que o aluno a aprenda. “Apenas resolve o problema dos professores, por ficarem de consciência tranquila”, atira Marco Bento, corroborado pela pedopsiquiatra Ana Vasconcelos, que no primeiro confinamento ouviu “as famílias falarem do quanto era difícil para os miúdos aguentarem a catadupa de matéria dada nas aulas digitais”.
A especialista explica porquê: as crianças, principalmente as do 1º ao 4º ano, ainda têm dificuldade em estar muito tempo sem um substrato concreto e “costuma dizer-se que tudo o que vem da internet vem da nuvem”. Nestas idades, essa nuvem conflui com outra, a da cabeça, “com tendência a ir para o imaginário ou a distrair-se com objetos”.
Pela sua própria nuvem, as crianças podem ter dificuldades em concentrar-se “nos estímulos cognitivos que o professor envia através da nuvem da net”, retrata Ana. Para a aprendizagem ser eficiente, a pedopsiquiatra refere que elas têm de manter duas condições inatas: a curiosidade e o bem-estar.
Devem ser propostas tarefas curtas e dinâmicas e utilizadas ferramentas multimédia, diz Marco Bento. “E não se deve aceitar conversar online sem a câmara ligada, porque as reações e a conexão emocional necessitam desse contacto visual.” Para o investigador, é também fundamental desenhar um plano de trabalho a longo prazo, “para os alunos saberem o caminho que vão percorrer”.
Ana Vasconcelos acrescenta que mostrar às crianças que “são protagonistas da pandemia como nós” aumenta-lhes a autoestima, pelo sentido de responsabilidade, e contribui para reduzir a ansiedade da mudança abrupta.
Um estudo do Instituto de Apoio à Criança sobre o impacto do primeiro confinamento na saúde mental das famílias mostrou que há uma relação entre a ansiedade, depressão e stresse dos adultos e a ansiedade das crianças, tendo sido visíveis “níveis mais elevados onde as rotinas familiares sofreram alterações”, explica a psicóloga Fernanda Salvaterra. “Mais do que zelarem pela aprendizagem dos filhos, as famílias devem garantir a qualidade de vida durante a pandemia”, diz Ana Vasconcelos. O primeiro objetivo só se consegue quando garantido o segundo.
Joana Ascensão - Expresso
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Orientação para Escolas, Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e Equipas Multidisciplinares de Apoio aos Tribunais
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Educação elaboraram uma orientação dirigida às Escolas, Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e Equipas Multidisciplinares de Apoio aos Tribunais (EMAT), para determinar a articulação entre estas entidades no âmbito do apoio e integração das crianças e jovens em risco durante o período em vigora o Ensino a Distância. Esta orientação produz efeitos no âmbito da retoma das atividades letivas na segunda-feira, dia 8 de fevereiro.
Orientação para Escolas, Comissões de Proteção de Crianças e Jovens e Equipas Multidisciplinares de Apoio aos Tribunais
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Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas não Agrupadas (ENA): 1. Semanalmente, e sempre que se justifique, as escolas devem comunicar às CPCJ a existência de novas situações e/ou a necessidade de monitorizar conjuntamente a situação de determinado aluno.
2. Em cada AE/ENA, a Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) em articulação com os coordenadores de estabelecimento e a direção identifica semanalmente os alunos com quem não foi possível o estabelecimento de qualquer contacto e/ou que não tiveram qualquer presença ou participação em qualquer atividade letiva ou de apoio (síncrona ou assíncrona), devendo ser assegurado contacto junto dos encarregados de educação do aluno.
3. O levantamento enunciado no ponto anterior e sempre que a ausência não seja devidamente justificada pelos encarregados de educação, é comunicado à CPCJ, que procederá de acordo com os procedimentos legalmente definidos.
II Jornadas de Reflexão Universidade do Minho - Currículo, Avaliação e Profissão Docente
As II Jornadas de Reflexão sobre “Currículo, Avaliação e Profissão Docente”, organizadas no âmbito da Unidade Curricular “Currículo e Avaliação”, do 1º ano, 1º semestre, dos Mestrados em Ensino, realizadas ontem e hoje através de plataformas digitais, visaram proporcionar um espaço de debate e reflexão alargado sobre questões que se revestem de atualidade e pertinência no contexto nacional;
-Analisar os desafios que se colocam hoje às escolas e aos professores no contexto da pandemia;
-Refletir sobre as questões curriculares e pedagógicas face aos desafios colocados pela pandemia;
-Refletir sobre os constrangimentos e as oportunidades da avaliação pedagógica em tempos de pandemia;
-Discutir o papel dos professores na operacionalização do currículo e na gestão da mudança e da crise em tempos de pandemia.
Webinar dia 4/02
Webinar dia 5/02
Inovar de onde estiver - um guia de atividades para a aprendizagem a distância
A Google For Education e os autores Daiane Grassi e Eduardo Isaia Filho lançaram este guia com 15 atividades para a aprendizagem a distância com a utilização de ferramentas Google.
Inovar de onde estiver - um guia de atividades para a aprendizagem a distância, foi criado com o objetivo de ajudar pais e educadores neste período de Volta às Aulas. São possibilidades de atividades que podem ser realizadas com alunos da educação infantil ao ensino superior, tanto na modalidade presencial, híbrida e/ou remota.
Inovar de onde estiver
Uma recomendação que deveria ser uma obrigação para o Governo
Publicada hoje mais uma resolução do Parlamento que recomenda ao Governo que garanta a simplificação da comunicação entre os vários atores educativos e entre os diferentes níveis de ensino.
Resolução da Assembleia da República n.º 57/2021 - Diário da República n.º 25/2021, Série I de 2021-02-05
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:
1 - Crie um sistema de comunicação institucional, para o ensino básico e secundário, disponibilizando a todos os membros das comunidades educativas (docentes, não docentes e estudantes) uma identidade eletrónica única e estável durante o relevante percurso escolar ou profissional, garantindo a simplificação da comunicação entre todos os intervenientes na comunidade educativa em sentido alargado.
2 - Garanta que esse sistema preserve a mobilidade da identidade eletrónica do percurso educativo para o ensino superior, integrando-a com os sistemas de autenticação válidos no plano internacional.
3 - Crie um portal único que integre as plataformas e portais existentes ao serviço dos estabelecimentos escolares tutelados pela área governativa da educação com uma entrada única.
4 - Estabeleça um plano de formação para apoiar os esforços dos dirigentes escolares na promoção de práticas de gestão que aliem transparência, simplificação e desburocratização.
Diplomas aprovados ontem em Conselho de Ministros publicados no Diário da República
Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-B/2021 - Diário da República n.º 24/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-04
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores e conectividade::::::::
Decreto-Lei n.º 10-B/2021 - Diário da República n.º 24/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-02-04
Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021
Pareceres do Conselho das Escolas
i) - Normas que estabelecem medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença covid-19;
ii) - Alteração ao Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto de 2018;
iii) - Alteração ao Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro, na redação atual.
O Conselho reuniu no passado dia 02/02/2021, tendo aprovado sobre cada uma destas matérias, respetivamente, os Pareceres n.º 01/2021; n.º 02/2021 e n.º 03/2021, os quais foram já remetidos à Sra. Secretária de Estado.
Parecer n.º 01/2021
Parecer n.º 02/2021
Parecer n.º 03/2021
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Bloco de Esquerda também apresentou uma resolução
Na mesma onda do Partido Social Democrata, o BE - Bloco de Esquerda também apresentou hoje um projeto de resolução recomendando ao Governo que garanta as condições para o ensino misto e não presencial mobilizando recursos do plano para a transição digital.
Projeto de Resolução 917/XIV
...
O Governo deve mobilizar com celeridade o Plano para a transição digital tendo em conta as atuais necessidades, o que inclui:
● Garantir acesso das famílias a tráfego de internet adequado ao ensino não presencial e misto.
● Garantir a distribuição de computadores e acesso à internet aos alunos e às alunas do Ensino Profissional e do Ensino Artístico do Escalão A e do Escalão B da Ação Social Escolar, que frequentam instituições do setor privado e cooperativo financiadas ou co-financiadas com dinheiro público.
● Garantir o reembolso das despesas efetuadas pelos docentes com a aquisição de material informático.
PSD recomenda ao governo que disponibilize com urgência os equipamentos e conetividade gratuita aos docentes
Projeto de Resolução 915/XIV
Neste contexto, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, a Assembleia da República delibera recomendar ao Governo que:
1. Disponibilize com carácter de urgência aos docentes os equipamentos informáticos individuais e de conectividade móvel gratuita, conforme prometido no Plano de Ação para a Transição Digital;
2. Divulgue a calendarização da operacionalização das diferentes medidas de universalização da Escola Digital, nomeadamente quanto à formação técnicopedagógica de docentes que garanta a aquisição das competências necessárias ao ensino neste novo contexto digital;
3. Garanta atempadamente a operacionalização da tarifa social de acesso a serviços de Internet para alunos e docentes;
4. Preste informação trimestral à Assembleia da República sobre o grau de concretização das medidas de universalização da Escola Digital.
Recomendações de segurança e etiqueta online no Ensino a Distância
No trabalho a desenvolver no quadro do Ensino a Distância, importa assegurar as questões de segurança
online. Recorde-se que alunos menores de 13 anos necessitam do consentimento expresso do encarregado
de educação (E.E.), para que aqueles possam participar em atividades remotas, utilizando câmara e/ou
microfone. O pedido de autorização deve explicitar a finalidade do uso destes recursos.
A este propósito, deverá ser salvaguardado o seguinte:
- Aquando da utilização de câmaras web, todos devem assumir o compromisso prévio de não gravar as imagens dos outros participantes sem autorização do adulto responsável pela sessão;
- Se for decidido utilizar câmara ou fotografia que identifique o aluno, esta deve ser do mesmo cariz para todos, por exemplo: foto de rosto, foto de meio corpo (vestido normalmente), avatar ou caricatura. Deve, por exemplo, evitar-se a identificação de utilizadores com imagens de animais, plantas, veículos, objetos ou logótipos;
- Os nomes dos utilizadores devem ser os nomes adotados no grupo (nunca nomes completos ou alcunhas);
- Deve ser evitada a participação de elementos estranhos à turma, concretamente em atividades de aprendizagem;
- Os pais e/ou encarregados de educação apenas deverão participar em sessões, previamente organizadas pelo professor, que prevejam a sua participação.
Medidas excecionais e temporárias na área da educação para 2021 aprovadas em Conselho de Ministros
De modo a assegurar a continuidade das atividades educativas e letivas, de forma justa, equitativa e de forma mais normalizada possível, as medidas definidas são aplicáveis à educação pré-escolar e às ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, ministradas em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo de nível não superior, incluindo escolas profissionais, públicas e privadas:
- o calendário escolar é alterado por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação, de modo a acomodar a suspensão das atividades educativas e letivas já decretada;
- dispõe-se, ainda, que pode haver lugar ao tratamento de dados pessoais em caso de ensino não presencial e na medida do indispensável à realização das aprendizagens por meios telemáticos;
- quanto à carreira docente e funções análogas, durante o ano letivo 2020/2021:
- o dever de apresentação na sequência de colocação, contratação ou regresso ao serviço considera-se cumprido mediante contacto por correio eletrónico;
- a marcação de férias ajustada pela direção da escola ao calendário escolar, de forma a garantir as necessidades decorrentes do calendário de provas e exames, não prejudicando o direito ao gozo de férias pelos docentes.
- são adequados os prazos dos ciclos avaliativos de forma a permitir o cumprimento dos requisitos de progressão, sem prejuízos para os docentes, nos termos a definir por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação.
- em 2021, para efeitos do concurso de contratação de escola as necessidades temporárias de serviço docente podem ser asseguradas, em determinadas condições, pelos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, mediante contratos de trabalho a termo resolutivo a celebrar com pessoal docente.
2. Foi autorizada a realização de despesa relativa aos seguintes procedimentos:
- aquisição de computadores e conectividade para o acesso e utilização de recursos didáticos, no processo de ensino e aprendizagem, nos estabelecimentos de ensino públicos e particulares e cooperativos com contratos de associação, resultante da adoção generalizada do regime não presencial em resposta ao agravamento da situação epidemiológica;
- realização de despesa pelas Administrações Regionais de Saúde do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve e das instituições de abrangência no âmbito do programa nacional de vacinação para 2021;
- aquisição de serviços de impressão, envelopagem, expedição, distribuição e tratamento de correio por parte de organismos do Ministério da Justiça.
Comunicado do Conselho de Ministros
Definição de Conceitos e Considerações sobre Modos Síncronos e Assíncronos de Trabalho
Trabalho autónomo é aquele que é definido pelo docente e realizado pelo aluno sem a intervenção daquele. Corresponde ao percurso de aprendizagem definido para cada aluno, tendo em vista a aquisição de determinados conhecimentos, o desenvolvimento de competências e / ou a realização de um conjunto de tarefas, de forma autónoma. Visa promover a autonomia do aluno no papel de protagonista da sua aprendizagem, adequando-se aos diferentes regimes do processo de ensino e aprendizagem em funcionamento (presencial/misto/não presencial).
Optar por atividades síncronas e/ou assíncronas requer a identificação das vantagens e limitações de cada um destes modos de interação, bem como a definição clara dos objetivos, a avaliação das disponibilidades de equipamentos, a conexão (acesso à Internet), o tempo e as competências de todos os intervenientes.
Sublinhe-se que a concretização inicial de boas experiências de interação entre alunos e professores serão determinantes para o desenvolvimento das aprendizagens dos alunos e um contributo fundamental para o desenvolvimento profissional dos docentes.
Atendendo ao grau de variabilidade da autonomia dos alunos de diferentes ciclos de ensino, é recomendável prever atividades em modos diferentes, sendo desejável que as interações quer síncronas quer assíncronas estejam adequadas às diferentes faixas etárias. Em ambos os modos, importa que sejam planeadas com
antecedência, acautelando as mais elementares recomendações de segurança individual e de etiqueta online.
A integração da tecnologia na Educação
Urge construir um novo conceito de escola, uma escola que privilegie metodologias ativas e abordagens pedagógicas que coloquem os alunos no “comando” da sua aprendizagem.
A escola não pode ignorar esta evolução e a integração da tecnologia na educação é indispensável para que os nossos alunos, que se encontram em processo de educação e formação, conheçam e dominem as diferentes abordagens e potencialidades que a tecnologia vem proporcionando à vida económica, social e cultural, constituindo-se, além disso, numa mais-valia para a aquisição de conhecimentos e competências importantes — que os qualificam e lhes permitirão enfrentar com vantagem, ao longo da vida, os desafios de uma sociedade que acelera na era digital como nunca.
... a integração da tecnologia na educação é claramente um meio que permite uma melhoria ao nível da qualidade das aprendizagens dos alunos, tornando-os mais autónomos e comprometidos na construção do seu próprio saber. Isto num processo educativo muito mais enriquecedor, personalizado e criativo e que lhes possa conferir competências para os desafios futuros de uma sociedade que é cada vez mais digital e baseada na utilização da tecnologia.
Artigo completo no Observador
A completa banalização das resoluções e recomendações
Mais uma resolução aprovada no Parlamento, esta recomenda ao Governo a contratação de mais professores, técnicos especializados e trabalhadores não docentes para a escola pública.
Resolução da Assembleia da República n.º 48/2021 - Diário da República n.º 24/2021, Série I de 2021-02-04
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Os aparelhos digitais trazem com eles uma nova escravatura e fazem de todo o tempo um tempo de trabalho
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Da Ação ao Teclado(…) hoje, encontramo-nos livres das máquinas da era industrial, que nos escravizavam e exploravam, mas os aparelhos digitais trazem com eles uma nova coação, uma nova escravatura. Exploram-nos em termos mais eficazes porque, dada a sua mobilidade, transformam qualquer lugar num ponto de trabalho e fazem de todo o tempo um tempo de trabalho. A liberdade da mobilidade paga-se por meio da coação fatal de termos de trabalhar em toda a parte. Na era das máquinas, o trabalho distinguia-se do não-trabalho pela imobilidade das máquinas. O local de trabalho, até ao qual tínhamos de nos deslocar, podia separar-se com facilidade dos espaços de não-trabalho. Na atualidade, em grande número de profissões, essa delimitação foi suprimida. O aparelho digital torna móvel o próprio trabalho. Cada um de nós leva consigo de um lado para o outro o posto de trabalho numa espécie de regime de campanha. Já não é possível escaparmos ao trabalho.
Os smartphones, que prometem mais liberdade, exercem sobre nós uma coação fatal – isto é, a coação de comunicar. Entretanto, a nossa relação com o aparelho digital torna-se quase obsessiva, compulsiva. Também aqui, a liberdade se transforma em coação. As redes sociais reforçam maciçamente esta coação da comunicação, que, em última instância, resulta da lógica do capital. Mais comunicação significa mais capital. A circulação acelerada da comunicação e da informação conduz a uma aceleração da circulação do capital.
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... A era digital totaliza o aditivo, o calcular e o enumerar. As nossas próprias preferências são calculadas pela contagem do número de "Gostos". A narrativa perde grande parte da sua importância. Tudo se torna hoje enumerável, a fim de ser possível contá-lo na linguagem do rendimento e da eficácia. Por isso, hoje, tudo o que não se pode contar numericamente deixa de ser.
Byug-Chul Han, No Enxame – Reflexões sobre o Digital
(Pág. 46 e 47)
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