SIPE denuncia falta de apoio da Tutela às Unidades Especializadas de suporte a alunos com deficiência para combate à COVID-19

O SIPE – Sindicato Independente dos Professores e Educadores denuncia o total abandono, por parte do Ministério da Educação, das Unidades Especializadas, integradas no Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA) de apoio a alunos, durante o combate à COVID-19. São várias as queixas que têm chegado ao SIPE de docentes que lecionam nestas unidades, alegando que não foram acauteladas medidas de proteção dos alunos e profissionais dos CAA, que incluem docentes, técnicos e outros funcionários, que continuam a desenvolver a sua atividade em locais com deficitárias medidas de prevenção e controlo na transmissão da COVID-19.

De acordo com os docentes que integram as Unidades Especializadas para apoio a alunos com deficiência, as salas onde lecionam são locais com elevado risco de contágio, onde não é possível assegurar o distanciamento social, dado que as salas são espaços fechados e necessariamente aquecidos, e onde os alunos passam muito tempo no mesmo espaço físico, tocam em vários objetos de forma continua e indiscriminada, colocam os objetos na boca e facilmente os espalham por diferentes superfícies. Nestes locais são prestados cuidados de grande proximidade durante os momentos de terapias, é feita a higiene dos alunos, assegurada a alimentação e, em certos casos, são prestados cuidados de saúde.

O sentimento comum aos profissionais que cuidam de alunos com deficiência nos CAA é de abandono total por parte do Ministério da Educação, que manifesta ser pouco conhecedor da realidade em que trabalham estes profissionais que, embora considerados essenciais, não estão devidamente protegidos no seu dia a dia. Como tal, o SIPE exige à Tutela a tomada de medidas adicionais de proteção face à natureza dos cuidados prestados nestas unidades, que incluam a atribuição de equipamentos de proteção individual aos docentes e técnicos, e considerem estes profissionais como prioritários na lista de vacinação contra a COVID-19. Dadas as características e vulnerabilidades dos alunos que frequentam as Unidades Especializadas dos CAA e o tipo de apoio e cuidados prestados, um caso de COVID-19 nestes locais facilmente levará a um surto.