Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
sábado, 14 de agosto de 2021
Contratação de Escola Recrutamento/Renovação/Prorrogação de Técnicos Especializados
Horários - Técnicos Especializados
sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Publicação das listas de docentes - Nota à Comunicação Social
Nota à Comunicação Social
Recurso hierárquico de 16 a 20 de agosto
Aceitação da colocação e Apresentação no Agrupamento de Escolas de Colocação
ACEITAÇÃO
Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação, de acordo com o n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor. Os contratos celebrados na sequência da colocação em contratação inicial produzem efeitos a 1 de setembro de 2021.
a) Anulação da colocação obtida;
b) Instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira;
c) Impossibilidade de os docentes não integrados na carreira serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano, através dos procedimentos concursais regulados pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, após audição escrita ao candidato a seu pedido, no prazo de 48 horas, via aplicação informática.
APRESENTAÇÃO
a) Os candidatos colocados no Concurso Interno devem apresentar-se no Agrupamento de Escolas ou Escola Não Agrupada de colocação no 1.º dia útil do mês de setembro, para início de funções.
b) Os candidatos colocados nos Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial devem apresentar-se no Agrupamento de Escolas ou Escola Não Agrupada onde foram colocados, no prazo de 72 horas após a respetiva colocação.
c) Nos casos em que a apresentação por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei não puder ser presencial, deve o candidato colocado, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada com apresentação, no prazo de cinco dias úteis, do respetivo documento comprovativo.
d) Os docentes de carreira QA/QE que concorreram na 1.ª prioridade do Concurso de Mobilidade Interna (docentes de carreira a quem não é possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva) e que não obtiveram colocação devem apresentar-se no 1º. dia útil do mês de setembro no seu Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada de provimento para aguardar nova colocação;
e) Os docentes de carreira QZP candidatos ao concurso de Mobilidade Interna, 2.ª prioridade e não colocados, devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de setembro no Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada onde exerceram funções docentes pela última vez, ficando a aguardar aí nova colocação;
f) Os docentes providos em QZP em resultado do Concurso Externo 2021/2022, que não obtiveram colocação no concurso de Mobilidade Interna, devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de setembro no Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada indicada como escola de validação no momento da candidatura aos referidos concursos, enquanto aguardam colocação.
Listas definitivas de colocação: Mobilidade Interna e Contratação Inicial
Listas definitivas de mobilidade interna
Listas
Nota Informativa - 2021/22 – Listas definitivas
Listas definitivas de contratação inicial
Listas
Nota Informativa - 2021/22 – Listas definitivas
VI Encontro Internacional SUPERTABi 202, dias 4,11 e 18 de setembro
quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Leituras em tempo de férias
"À medida que se foram modificando as relações de produção, de poder e de experiência, nas nossas sociedades globalizadas, tornou-se cada vez mais evidente a necessidade de repensar a educação escolar contemporânea. Dos currículos e programas à formação de professores, passando pelos modos de organização e funcionamento, é urgente reimaginar a escola(rização).
Com a universalização do acesso, as escolas encheram-se de diversidade social e cultural que lhes trouxe novos desafios. Fora da escola multiplicaram-se as fontes, os recursos e as oportunidades de aprendizagem, atraentes, dinâmicas, interessantes, frequentemente integradoras de diferentes saberes. Já quase não chegam à escola crianças com pais não escolarizados. Mas são os filhos das famílias em situações de maior vulnerabilidade e com menos escolarização que continuam a engrossar as estatísticas do abandono e insucesso escolar.
Afinal, que projeto político é este a que chamamos escola? De onde vem e por que razão é tão resistente à mudança? Como podem os professores liderar a metamorfose da escola? Qual deverá ser o seu papel nas sociedades contemporâneas? E como pode a ideia de justiça social e curricular estruturar, através da participação, uma educação escolar em que ninguém fica para trás?"
Pelas razões apontadas no próprio livro, concordando-se ou não com o autor, Pedro Patacho, na obra Pensar a Educação - Escola, justiça social e participação, valerá a pena gastar um tempinho de férias com a leitura desta obra, que nos faz questionar a realidade da educação no país e do papel central dos educadores professores que, antes de mais e com urgência, precisam conquistar mais autonomia escolar e profissional, ponderando abrir a escola à participação de outros atores, mas uma participação que só poderá ser liderada por professores.
Contratos de associação 2021/22 - Ensino Particular e Cooperativo
Lista Definitiva do Procedimento para celebração de contratos de associação
quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Apoio remoto por videochamada com marcação através do portal "ePortugal.gov.pt"
- Revalidar a carta de condução
- Confirmar a alteração de morada do Cartão de Cidadão
- Pedir o certificado de registo criminal de pessoas singulares
- Associar atributos empresariais com o Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP)
- Marcar uma consulta no centro de saúde
- Alterar os dados associados à Chave Móvel Digital.
Protocolo de Colaboração para a frequência, pelos alunos, do ensino básico geral e dos cursos científico-humanísticos no ensino individual e no ensino doméstico
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DO ENSINO INDIVIDUAL E DO ENSINO DOMÉSTICO
Docentes coordenadores para o Plano Nacional das Artes
Despacho n.º 7826/2021-Diário da República n.º 154/2021, Série II de 2021-08-10
Direção-Geral da Saúde recomenda a vacinação de todos os adolescentes de 12-15 anos
Ver documento
terça-feira, 10 de agosto de 2021
Estamos a matar o Planeta!
(Imagem: Capa do dia do jornal Daily Mirror)
segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Manuais Escolares 2021/2022 - Acesso para Encarregados de Educação
Para mais informações, consulte as FAQ.
Rede de cursos do ensino português no estrangeiro para o ano letivo de 2021/2022
Despacho n.º 7720/2021-Diário da República n.º 152/2021, Série II de 2021-08-06
A quem pedir o reembolso de cuidados de saúde em caso de acidente em serviço?
domingo, 8 de agosto de 2021
Remunerações brutas nominais em 2021 são inferiores às de 2010
Metade dos docentes em Portugal tem mais de 50 anos
Metade dos docentes em Portugal tem mais de 50 anos
sábado, 7 de agosto de 2021
Glossário de termos jurídicos destinado ao cidadão comum
Glossário OA de Termos Jurídicos
Novo processo de candidatura para acreditação de Centros de Recursos para a Inclusão
quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Documentos Curriculares em vigor no ano letivo 2021/2022
- Aprendizagens Essenciais
Aprendizagens Essenciais - Ensino Básico
Aprendizagens Essenciais - Ensino Secundário
Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
FAQ – Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Decreto-Lei nº 54/2018, 6 junho
Estabelece o regime jurídico da Educação InclusivaFAQ Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho
Portaria que determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Portaria n.º 169/2021169132316
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALDetermina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais
quarta-feira, 4 de agosto de 2021
Calendário do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público
Despacho n.º 7668-A/2021 169103644
- Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2021-2022