terça-feira, 19 de abril de 2022
Porto Editora disponibiliza gratuitamente recursos e licenças virtuais para os alunos Ucranianos
Validação do Aperfeiçoamento – Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 19 de abril e as 18:00 horas de 21 de abril de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação do Aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Nota Informativa – Validação do Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2022/2023
domingo, 17 de abril de 2022
Matrículas para o ano letivo 2022/2023
De 19 de abril a 16 de maio decorre o prazo de Matrícula/Renovação, para a Educação Pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico, referente ao Ano Letivo 2022/2023.
Há renovação automática pelas escolas de matrícula na transição no Pré-Escolar e para o 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos e, em caso de não transição, na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos.
Deve usar o Portal das Matrículas para:
- Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano;
- Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
- Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
- A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
- A alteração de encarregado de educação;
- A mudança de curso ou de percurso formativo;
- A escolha de disciplinas.
Portal das Matrículas
Nota:
Para que o processo decorra sem qualquer problema, deverá limpar o cache do seu browser e proceder à atualização da página (carregando nas teclas CTRL+F5).
(A título de exemplo, no Google Chrome, deverá ir a “definições”, selecionar “privacidade e segurança” e executar “limpar dados de navegação”).
Legislação em vigor:
Despacho n.º 4209-A/2022 de 11 de abril
sábado, 16 de abril de 2022
Despesa na Educação aumenta apenas na transição digital e à boleia dos fundos comunitários
Também não deixa de ser bastante significativo que, no momento em que há necessidade absoluta de contratação ou vinculação de mais docentes, na despesa com pessoal se verifique até uma ligeira redução e se continue a colocar o destaque no plano de recuperação das aprendizagens, quando há milhares de alunos que podem ficar sem aulas em várias disciplinas nos próximos anos letivos.
OE2022: as verbas para Educação sobem, à boleia do PRR
quinta-feira, 14 de abril de 2022
Reserva de Recrutamento n.º 30
Listas – Reserva de recrutamento n.º 30
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 18 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 19 de abril de 2022 (hora de Portugal continental).
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 30
RR31 – 22 de abril de 2022
Relatório sobre a implementação dos planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário (PDPSC)
A ação estratégica das escolas portuguesas no desenvolvimento pessoal, social e comunitário dos alunos durante a pandemia de COVID-19
quarta-feira, 13 de abril de 2022
Orçamento do Estado para 2022
A Proposta de Lei n.º4/XV/1 - Aprova o Orçamento do Estado para 2022 foi entregue hoje pelo Ministro das Finanças ao Presidente da Assembleia da República, ato que marca o início do processo orçamental no Parlamento.
(Parlamento)
Apresentação do Orçamento do Estado para 2022
Aperfeiçoamento da Candidatura - Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento
Aplicação eletrónica disponível entre o dia 13 de abril e as 18:00 horas de 18 de abril de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Nota Informativa – Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2022/2023
Manual de Instruções – Aperfeiçoamento da Candidatura Eletrónica 2022/2023
O aperfeiçoamento das candidaturas decorrerá por um período de três dias úteis, do dia 13
às 18:00 horas do dia 18de abril de 2022 (hora de Portugal continental).
Santana Castilho desafia João Costa para um debate público
1. O programa do Governo não me desiludiu, porque nunca me iludiu. Para o desafio enorme de medidas concretas para resolver o desastre anunciado da falta de professores, ficaram propostas vagas. Aos pais ausentes, porque trabalham demais, o Governo oferece creche gratuita. À falta de léxico para expressar o pouco conhecimento que vai passando, o Governo opõe a vida virtual da escola digital.Não sei a que futuro o Governo vai conduzir os jovens. Mas sei que alunos com deficiências profundas, incapazes de responder a requisitos mínimos de socialização, que mal sabem ler e escrever, continuarão “integrados” em aulas regulares do ensino secundário, onde são obrigados a “estudar” Eça e Pessoa, “aprender” línguas e Matemática, para cumprimento dos ditames de pedagogias fanáticas, até que os seus arautos morram um dia, apaixonados por elas, tal como o vaidoso Narciso, da mitologia grega, morreu apaixonado pela sua própria imagem.
2. Respondendo a Cotrim Figueiredo, que acusou o Governo de falta de um programa reformista para o país, António Costa saiu-se com esta: “sabe qual é a grande reforma? É que tínhamos uma taxa de abandono escolar acima dos 13%, e agora é de 5,6%.”
Ou António Costa desconhece aquilo de que falou, o que é mau, ou, conhecendo, mascarou sem pudor a realidade, o que é pior. Concedendo que seja a primeira a hipótese aplicável, sempre lhe direi que a taxa que citou é uma falácia. O número que usou foi calculado tendo por referência os jovens entre os 18 e os 24 anos, que não concluíram o ensino obrigatório e foram procurar trabalho junto do IEFP. Todos os outros, que serão em muito maior número, ficaram convenientemente fora dos cálculos. Isto mesmo reconheceu uma auditoria do Tribunal de Contas (Junho de 2020), particularmente crítica em relação às metodologias utilizadas para determinar o abandono escolar, onde se lê que “não existem, no sistema educativo nacional, indicadores para medir este fenómeno”.
3. Fazer, como o Governo decidiu, os alunos regressar à escola, depois de estarem já em férias, com o ano escolar arrumado, para se sujeitarem a exames (Português e Matemática do 9.º ano), que não contam para a nota nem terão qualquer impacto na sua vida académica, é pedagogia insana e indecente. Porque nenhum resultado aproveitável daí sairá. Porque é uma perfídia ocupar milhares de horas de trabalho de professores numa actividade totalmente improdutiva.
4. O Ministério da Educação enviou ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) uma proposta de alteração da formação inicial dos professores. Do mesmo passo, a qualidade dessa formação foi posta em causa por referências feitas na imprensa a um estudo encomendado pelo Edulog.
De há muito que a falta generalizada de exigência e rigor vem desacreditando a formação inicial dos professores. Mas sublinhá-la agora serve para justificar a já anunciada intenção de permitir a entrada a quem nada possui, precarizando e desvalorizando, ainda mais, a carreira docente. Nada disto é coincidência, isento ou inocente.
5. À entrada para uma recente reunião de ministros da Educação da União Europeia, em Bruxelas, João Costa disse que as escolas devem ser laboratórios de democracia e oficinas de paz. Falava certamente de outras, que não das que governa. Essas são cada vez mais organizações pouco democráticas (quando não totalitárias), laboratórios sim, mas de experiências pedagógicas sem sentido, viveiros de integração hipócrita, fábricas de falsos sucessos e altares da mais estúpida e castradora burocracia. As escolas portuguesas são hoje, com raras ilhas de excepção, mundos de venenosos interesses miudinhos e subservientes, onde a vontade colectiva é secundarizada por visões unipessoais.
Se João Costa se achar ferido por este rude sumário do que há seis anos vem fazendo ao sistema de ensino, traga a alcateia de lobitos que o bajulam e marque dia e hora para um debate público esclarecedor, para que o desafio. Não seria propriamente uma oficina de paz. Mas seria um belo lance de democracia, para que lhe falta coragem. Basta de teatro de sombras, que transforma o vulgar em extraordinário e a escola pública num enorme infantário para adultos.
(Negrito e destaques nossos)
terça-feira, 12 de abril de 2022
Referencial Educação para a Segurança a Defesa e a Paz em Consulta Pública
Trata-se de uma atualização do Referencial editado em 2014, em que se procede à sua revisão e atualização, igualmente, as mudanças decorrentes de uma crescente digitalização do mundo atual.
O Referencial de Educação Para a Segurança, a Defesa e a Paz assenta justamente no conjunto de princípios e condições que tornam a atividade da Defesa um elemento essencial no reforço da cidadania e da construção da Paz.
O Referencial, de natureza flexível, não prescritivo, pode ser usado em contextos muito diversos, no seu todo ou em parte, no quadro da dimensão transversal da Educação para a Cidadania, através do desenvolvimento de projetos e iniciativas que tenham como objetivo contribuir para a formação pessoal e social das crianças e dos jovens.
Salienta-se a importância da participação de todos nesta discussão e reflexão. Os contributos daí resultantes deverão ser enviados à DGE, até ao dia 5 de maio de 2022, através do seguinte endereço eletrónico: referencialsdp@dge.mec.pt.
Máscaras permanecem pelo menos até ao dia 22 de abril
Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 12 de abril de 2022
Calendário das matrículas e respetivas renovações para o ano letivo de 2022-2023
Despacho n.º 4209-A/2022
Educação - Gabinete do Ministro
Calendário de matrículas para o ano letivo de 2022-2023
1 - Sem prejuízo do disposto no número seguinte, para o ano letivo de 2022-2023, o período normal de matrícula e de renovação é fixado:
a) Entre o dia 19 de abril e o dia 16 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
b) Entre o dia 9 de julho e o dia 19 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico;
c) Entre o dia 17 de junho e o dia 1 de julho, para os 8.º e 9.º anos do ensino básico e para o ensino secundário.
1 - Em cada estabelecimento de educação e de ensino são elaboradas e divulgadas as listas de crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula, de acordo com os seguintes prazos:
a) Até 31 de maio de 2022, no caso de matrículas na educação pré-escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
b) Até ao 5.º dia útil após o fim do período de matrícula e de renovação de matrícula para os alunos do 5.º ano, 7.º ano, 10.º ano e 1.º ano do ensino profissional.
2 - As listas dos alunos admitidos são publicadas:
a) No dia 1 de julho de 2022, no caso da educação pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
b) No dia 1 de agosto de 2022, no caso dos restantes anos do ensino básico e do ensino secundário, com indicação do curso em que cada aluno foi admitido.
Máscaras, por agora, são para manter
“Importa trabalhar para que os agrupamentos de escolas possam contar com máscaras, luvas, aventais e SABA (solução alcoólica desinfetante)”, realça a mesma nota. “O objetivo de agilizar e dar maior eficiência ao processo de aquisição destes equipamentos/produtos, continuará o mesmo a ser concretizado pelos AE/ENA , nos exatos termos em que aconteceu nos 1.º e 2.º períodos, sendo para isso reforçados os seus orçamentos”.
segunda-feira, 11 de abril de 2022
Oportunidades educativas da integração digital em cenários de gamificação e jogos digitais
OPORTUNIDADES EDUCATIVAS DA INTEGRAÇÃO DIGITAL EM CENÁRIOS DE GAMIFICAÇÃO E JOGOS DIGITAIS
A gamificação na educação é uma abordagem para incentivar a motivação e o envolvimento dos alunos, incorporando princípios de design de jogos num ambiente controlado de aprendizagem. A importância de manter a motivação dos alunos tem sido um desafio de longa data para a educação. Isso explica a atenção significativa que a gamificação ganhou no contexto educativo. No entanto, o processo de integração dos princípios de design de jogos em diferentes experiências educacionais parece desafiador e atualmente há diretrizes práticas sobre como fazê-lo de maneira coerente e eficiente.
Estamos apenas a viver na ilusão social de um mundo voltado para a transformação do sistema educativo pela inovação com tecnologia?
Marco Bento
A integração da tecnologia no processo educativo sofre de uma grave lacuna entre o que é a realidade e os que são as expetativas, num período de dúvidas de todo o ecossistema educativo.
Na Educação, permanece a controvérsia entre a necessidade de inovação do sistema educativo, e a sua natural evolução social, versus a permanência de um modelo tradicional de ensino consistente, testado e seguro na sua ação pedagógica. Estamos apenas a viver na ilusão social de um mundo voltado para a transformação do sistema educativo pela inovação com tecnologia. Na verdade, a inovação, com e através da tecnologia, é apenas um placebo que nos é dado como se a sua utilização fosse uma prática inovadora num sistema de ensino.
A integração da tecnologia no processo educativo sofre de uma grave lacuna entre o que é a realidade e os que são as expetativas, num período de dúvidas de todo o ecossistema educativo sobre a eficácia ou não da tecnologia na aprendizagem, diabolizando-a e seguindo, assim, o extremismo da discussão.
Campanha de Prevenção das Dependências online de Crianças e Jovens
São nove as situações apresentadas sobre a prevenção das dependências online de crianças e jovens.
A campanha de pacotes de açúcar, dirigida a pais/encarregados de educação, a todos os agentes educativos e a todas as famílias tem a colaboração do Professor Daniel Sampaio, da Professora Ivone Patrão e o apoio da Geração Cordão e do Instituto de Apoio à Criança.
Mais informações na página da campanha.
Resultados do Inquérito às Necessidades Especiais de Educação nos Estabelecimentos de Ensino Superior em 2021/2022
O Inquérito tem como objetivo recolher informação sobre o número de alunos inscritos e o número de diplomados, com necessidades especiais de educação, dos estabelecimentos de ensino superior, públicos e privados, bem como caracterizar as condições de que dispõem para apoio a estes alunos.
domingo, 10 de abril de 2022
Medidas do Governo são insuficientes e os custos serão elevados
As medidas apresentadas no Programa do Governo são manifestamente insuficientes para mitigar ou iniciar um processo para a resolução do problema da falta de professores, pelo menos no curto prazo.
É urgente que o governo apresente as suas ideias para que, em conjunto com as organizações representativas dos docentes, possa iniciar um processo negocial por forma a evitar o colapso do sistema educativo e para que nos próximos anos letivos milhares de alunos não fiquem sem professores em várias disciplinas, desde o ensino básico ao secundário.
A continuar assim, e sem novas mediadas de fundo na valorização da carreira e do estatuto, poderemos chegar a 2025 com 250 mil alunos sem terem professor pelo menos a uma disciplina, ou seja, “mais de metade dos alunos que hoje frequentam o ensino do 7.º aos 12.º anos”.
Incentivos para a fixação de professores, alargamento do leque dos cursos de acesso à docência ou estagiários a dar aulas são medidas que dependem sobretudo de factores que escapam ao controlo do Governo e cujos impactos, a concretizarem-se, não terão efeitos a curto prazo, dizem especialistas.
sábado, 9 de abril de 2022
Perfil académico e profissional de professores do ensino superior que asseguram a Formação Inicial de Professores
Tendo como foco a Formação Inicial de Professores (FIP), o estudo analisa os cursos de mestrado acreditados pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) que, em Portugal, conferem essa formação para a docência nos primeiros seis anos de escolaridade básica, para o 3º Ciclo do Ensino Básico e para o Ensino Secundário. Para além destes cursos, foram também analisadas as licenciaturas em Educação Básica, por constituírem um pré-requisito para acesso aos cursos de mestrados para os 1º e 2º ciclos e por incluírem nos seus planos de estudo formação relacionada com o exercício da docência.
Este relatório, na sua estrutura, tem três partes:
• Parte I – apresenta dados resultantes da análise documental das Fichas de CV,
orientada para a caracterização do perfil académico e profissional dos docentes do
ensino superior que, em Portugal, asseguram a formação inicial de professores nas
UC relacionadas com o exercício da docência/prática curricular relativa ao ensinoaprendizagem-avaliação.
• Parte II – apresenta dados resultantes dos Estudos de Caso relativos a cursos de FIP
de diferentes níveis escolares, e que envolveu coordenadores de cursos e professores
cooperantes de IES público e IES privado.
• Conclusões e Recomendações – apresenta uma síntese do estudo que tem como
intenção apoiar caminhos que possam contribuir para a melhoria da FIP
OS DOIS GRILHÕES
Os professores têm muitas razões para nem sequer suportarem ouvir o nome de Maria de Lurdes Rodrigues. Contudo — vista a história recente a partir da sua perspetiva e dos seus objetivos — devemos reconhecer que desferiu dois golpes de mestre na classe docente, que ainda não foi capaz de se redimir desse revés. Criou o atual regime de gestão, com a dominante figura do Diretor, e reformulou o regime de avaliação e de progressão na carreira, que foi sendo lapidado posteriormente. São estes os dois grilhões que amarram e sujeitam tenazmente os professores.
O atual regime de gestão pôs fim aos ventres de democracia que eram as escolas. Eram. Os alunos continuam a eleger os seus representantes por voto secreto e em sufrágio eleitoral universal, mas os professores não. O Diretor é eleito pelo Conselho Geral, após apreciação do seu projeto de intervenção no agrupamento de escolas ou escola não agrupada, o que, normalmente, implica a identificação dos principais problemas, a definição da sua missão, as metas e as grandes linhas de orientação da ação, bem como a explicitação do plano estratégico a realizar no mandato. E este é, no meu entender, um ponto basilar, objetiva e subjetivamente.
Para além dos poderes objetivos que a Lei confere explicitamente aos diretores — na avaliação dos professores e na intervenção decisiva no processo de eleição dos diferentes coordenadores, entre outros —, aqueles que resultam do modo como é eleito adquirem um peso muito significativo no quotidiano escolar. Na verdade, o pequeno colégio eleitoral constituído pelos membros do Conselho Geral elege uma figura uninominal que tem uma visão para aquela escola ou agrupamento. É ele/ela que tem, portanto, depois de eleito(a), a responsabilidade e o dever de a concretizar, ou seja, durante um mandato é a visão de uma pessoa que vai prevalecer em todo o modus faciendi escolar. Afinal, essa pessoa tem de cumprir aquilo que justificou a sua eleição. A vontade coletiva será sempre secundarizada, face ao peso do projeto eleito. Por isso, quando o diretor/a diretora quer mesmo, seja por uma via ou por outra, à primeira ou à segunda, a sua vontade acaba sempre por vingar, seja ela o projeto A, o projeto B, o programa informático C, a formação/capacitação D, E, F ou G a parceria H, a divisão do ano letivo em dois semestres, etc. As metas definidas justificam os caminhos.
Subjetivamente, os efeitos decorrentes do processo de eleição do Diretor não são de menor importância, bem pelo contrário. Nesta autêntica enxurrada normativa em que estamos mergulhados, há mais de 15 anos, os professores — entretanto também tomados por outras enxurradas ocupacionais — deixaram de ter capacidade para acompanhar, como soía, as novidades legais. Por outro lado, há muitos espaços vazios nos interstícios dos documentos legais. Nesses casos, prevalece sempre a interpretação/decisão do diretor. A autonomia, em tais circunstâncias, funciona bem. De qualquer forma, mesmo com a Lei do seu lado, muitos professores, em situações correntes do dia a dia escolar, preferem, cautelosamente, perder uma eventual contenda com o diretor a saírem vitoriosos desse diferendo e perderem, posteriormente, muito mais, pois toda a gente sabe que há mil e uma maneiras de retaliar, a coberto da Lei. O terreno é tão amplo que aí poderia levantar e aterrar um Antonov. Nem me dou ao trabalho de especificar.
O segundo grilhão é, como acima afirmei, o sistema de avaliação e a inerente progressão na carreira, com as prodigiosas represas instaladas no 4.º e 6.º escalões. Para passar, não basta merecer, é preciso haver lugar em sítio tão estrangulado. E é precisamente este toque de génio que faz toda a diferença. Tudo passa, como na Fórmula 1, a ser disputado ao segundo, à décima, à centésima, à milésima de segundo. Um pequeno detalhe num aileron, uma pequena peça de metal ou de plástico, uma troca de pneus mal calculada e… ganha-se ou perde-se a corrida. Só que na Fórmula 1, tudo isto é desejável, é louvável e necessário ao progresso do setor automóvel. No ensino, é o oposto: entramos num mundo miudinho, feito de miserável filigrana, de muitas coisas pequenas.
Estes dois grilhões — bem ligados pela desgastante corrente da formação/capacitação, que tem funcionado como um autêntico braço endoutrinador do regime — têm amarrado os professores a um quotidiano indigno da sua condição de mestres. Foi-se gerando, nas escolas, um letal veneno para a democracia, que deveria nascer e crescer no seu ventre. Grassa o autoritarismo, evidentes tiques de autocracia, abuso de poder e discricionariedade, que semeiam férteis searas de aquiescência, de subserviência e de medo. Há, por isso, muitas consciências amordaçadas, muitos atos a contragosto, muitas ações forçadas, autênticos festins de hipocrisia e conluios de traição. É claro que há também, felizmente, exceções a esta “regra” — gente conciliadora, que continua dialogante, que tenta trocar as voltas à brisa instalada — como houve, no passado, líderes que, em plena ditadura, sempre amorteceram, no que lhes foi possível, os efeitos da mão de ferro sobre o seu povo. Porém, todos concordaremos que não seria por termos um líder político local menos autoritário, mais tolerante ou dialogante que nos sentiríamos felizes a viver em ditadura. Claro que não.
As nossas escolas estão longe de ser os tais laboratórios de democracia de que fala João Costa. Os professores vivem num contexto de sobreocupação, de subjugação e medo. Não me parece gravidez democrática, mas de outra coisa, de uma besta de cenho bem mais carrancudo, que estamos a alimentar. Sei como poderíamos libertar-nos destes grilhões, mas, sinceramente, já não vejo suficiente espírito de abnegação, capacidade de sacrifício bastante nem a força que uma revolta exige. Sei como poderíamos libertar-nos, mas isso só me faz sofrer ainda mais.
Santa Páscoa, Professores do meu país!
sexta-feira, 8 de abril de 2022
Português para Ucranianos - Португальська для українців
Португальська для українців - Português para Ucranianos: nova área dedicada ao idioma ucraniano disponível no RTP Ensina
Maçã, escola, azul, jardim ou gato. São algumas das palavras de uso comum que o RTP Ensina apresenta aos ucranianos que agora chegam a Portugal. Cada palavra faz parte de um conjunto de temas como os transportes, cores, serviços ou alimentos, nas formas escrita e falada. Pretende-se ajudar na integração, não só dos alunos, mas também dos adultos que não sabem expressar-se em português e que, desta forma, podem aprender um conjunto de quase duas centenas de palavras.
Além desta vertente, o projeto Português para Ucranianos pode ser utilizado em trabalhos de Cidadania, mostrando aos alunos portugueses como podem dizer, em ucraniano, o mesmo conjunto de palavras simples. Nesse sentido, são um contributo para a divulgação de uma língua falada por mais de 40 milhões de pessoas, dominante num país que agora vive uma situação de emergência, flagelado pela guerra.
Disponível para desktop, smartphones e tablets, esta nova área pode ser facilmente acedida através do RTP Ensina em Португальська для українців – PORTUGUÊS PARA UCRANIANOS.
Reserva de recrutamento n.º 29
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 11 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira dia 12 de abril de 2022 (hora de Portugal continental).
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 29
RR30 – 14 de abril de 2022
A ler no JN
Só um terço dos docentes que formam professores tem experiência na área
Medida excecional de proteção temporária, para crianças deslocadas da Ucrânia, em Creche e CATL
Publicada no Diário da República a Portaria que estabelece a medida social excecional, no âmbito da proteção temporária devidamente comprovada, às crianças deslocadas da Ucrânia relativamente à frequência de Creche e de Centro de Atividades de Tempos Livres
Portaria n.º 138/2022
quinta-feira, 7 de abril de 2022
Descentralização de Competências - Esclarecimentos do IGeFE
Subscrever:
Mensagens (Atom)