sábado, 7 de maio de 2022

2,3% dos cinco mil penalizados foram colocados na RR 33

Foram colocados 116 dos cinco mil professores que o Ministério quer trazer de volta à escola

Ministério não revelou quantos dos cinco mil professores penalizados anteriormente manifestaram vontade de voltar a concorrer esta semana. Esta é uma das medidas para minorar a falta de docentes nas escolas. João Costa revelou que haverá menos 6600 alunos sem professores já na próxima semana.


Esta medida bem como a brilhante ideia de transformar os horários das RR 32 e 33 (e talvez das seguintes?) em anuais e completos vêm tarde e não vão surtir qualquer efeito relevante e sustentado nas aprendizagens, uma vez que restam 39 dias de aulas (incluídas as interrupções para as provas de aferição e exames) até final do ano letivo para o 1º Ciclo e muito menos dias para os outros níveis de ensino. Será que vão apoiar os alunos até finais de agosto? 

sexta-feira, 6 de maio de 2022

E o Ministro disse ...

Hoje no Parlamento, o Ministro da Educação, João Costa, na sua intervenção inicial na Assembleia da República, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2022, repetiu a retórica que já conhecemos desde a apresentação do Programa do Governo, agora com uma milagrosa solução que propõe resolver todos os problemas da falta de docentes com a previsibilidade e fixação ou o ajustamento da vida pessoal ao lugar onde se fixam os educadores e professores.

"Vamos, pois, iniciar o processo da concertação para uma definição de um modelo de recrutamento que fixe os professores a quadros de escola e de agrupamento mais cedo e de forma permanente, com o objetivo de eliminar o eterno “casa às costas”, permitindo que haja previsibilidade e capacidade de ajustamento da vida pessoal ao lugar onde se fixa. Estamos também em diálogo com as instituições de ensino superior para trabalho em três frentes: a revisão do modelo de formação inicial de professores, com a introdução de estágios remunerados e indução na carreira; a criação de modelos para a profissionalização em exercício e para a formação dos professores que expressam a vontade de retomar uma carreira interrompida há anos.

...

Sabemos que é preciso formar mais professores e garantir estabilidade na carreira e esse é o caminho que este orçamento de estado inicia, integrando também a capacidade de gerir os recursos humanos de forma mais ajustada às necessidades permanente e transitórias, de que é exemplo a recente decisão de completar horários no terceiro período nas regiões mais afetadas pela falta de professores, permitindo a compensação de aulas perdidas."

Reserva de Recrutamento n.º 33

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados, Listas de Colocação Administrativa e Listas de colocação adicional de carácter excecional – 33.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.


Os horários a concurso na Reserva de Recrutamento 33 correspondem aos horários pedidos pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, podendo os mesmos ter sido convertidos em anuais e completos. Sempre que tal se tenha verificado as horas aditadas devem ser rentabilizadas em medidas de compensação para os alunos mais afetados pela falta de professores, como o reforço de cargas horárias da disciplina, atividades de recuperação de aprendizagens ou atividades de apoio a alunos de outras turmas.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 9 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 10 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 33

RR34 – 13 de maio de 2022

Registo de incapacidade temporária dos trabalhadores beneficiários da ADSE que descontam para a Segurança Social

ADSE Direta: Nova funcionalidade ao dispor das entidades empregadoras

 
A ADSE Direta já tem disponível, para as entidades empregadoras, uma funcionalidade que lhes permite registar a incapacidade temporária dos trabalhadores beneficiários da ADSE que descontam para a Segurança Social.

Estudo sobre o Ensino Pós-Secundário e o Ensino Superior de Cibersegurança em Portugal


Este estudo apresenta uma caracterização dos cursos em cibersegurança e a implantação de conteúdos de cibersegurança em cursos e ciclos de estudo da área das Ciências Informáticas em Portugal, focando-se no ensino pós-secundário e no ensino superior. Analisa ainda as dissertações de mestrado e teses de doutoramento, ao longo dos últimos 10 anos, em cibersegurança.

Reclamação da Candidatura Eletrónica - Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 06 de maio e as 18:00 horas do dia 12 de maio de 2022 (hora de Portugal continental), para efetuar a Reclamação das candidaturas ao Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento de 2022/2023.

Manual de utilizador - Reclamação da candidatura eletrónica


Agora temos um guião para potenciar os resultados das provas de aferição!!!

O Ministério da Educação apresentou aos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupada  os resultados da primeira monitorização do Plano de Recuperação das Aprendizagens 21|23 Escola+ e divulgou o Guião de Práticas e Sugestões (GPS) para potenciar o uso dos resultados das provas de aferição.

Estes dois instrumentos visam melhorar o acompanhamento dos alunos, a partir de dados sobre os seus desempenhos, e conhecer as medidas adotadas pelas escolas para aferir quais as mais eficazes no processo de recuperação das aprendizagens.

 O inquérito de monitorização foi respondido por 96,4% das escolas.

Guião de Práticas e Sugestões (GPS)

quinta-feira, 5 de maio de 2022

Reclamação das listas provisórias e dos verbetes individuais

Reclamação dos dados constantes das listas provisórias e dos verbetes  individuais dos candidato

  • No portal da DGAE serão disponibilizados os verbetes aos quais os candidatos terão acesso introduzindo o seu número de utilizador e respetiva palavra-chave. 
  • A reclamação, prevista no n.º 2, do artigo 14.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 06 de maio e as 18:00 horas do dia 12 de maio de 2022 (horas de Portugal continental). 
  • A aplicação da reclamação eletrónica dispõe de três opções, podendo os candidatos selecionar uma ou mais, de entre as seguintes: 

a) Desistência da candidatura efetuada para o Concurso Externo /Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento [Opção A]; 

b) Reclamar, Corrigir dados, Desistência parcial de opções de candidatura, Desistência de Graduações do Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento [Opção B]; 

c) Reclamar da validação efetuada pela entidade de validação do Concurso Externo / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento [Opção C].

  • As alterações aos dados introduzidos na candidatura ou no aperfeiçoamento são exclusivamente feitas pelo candidato no respetivo campo, após seleção da opção correta: 
Reclamar/corrigir dados da candidatura/desistência parcial da candidatura [Opção B]

Não serão considerados quaisquer pedidos de alteração de dados formalizados em texto livre nas outras opções da reclamação eletrónica, nomeadamente na [Opção C]. 

  • Alertam-se os candidatos para a necessidade de apresentar reclamação de qualquer campo que tenha sido, por lapso, indevidamente validado ou invalidado pela entidade de validação (Agrupamento de Escolas/Escola não Agrupada). As candidaturas com campos incorretamente validados, que impliquem a invalidação das mesmas, e que não tenham sido objeto de reclamação, serão excluídas da lista definitiva.

Listas Provisórias do Concurso Externo 2022/2023 – Reclamações de 6 a 12 de maio

Estão disponíveis para consulta as Listas Provisórias de Ordenação e de Exclusão do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.

As listas provisórias do concurso externo apresentam-se organizadas por: grupo de recrutamento, correspondendo a educadores de infância, professores do 1.º ciclo do ensino básico e professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário. Dentro de cada grupo de recrutamento, as listas são organizadas por prioridade e dentro de cada prioridade os candidatos encontram-se ordenados por ordem decrescente, em função da respetiva graduação profissional.

Nota Informativa - Publicitação das Listas Provisórias do Concurso Externo 2022/23



No portal da DGAE serão disponibilizados os verbetes aos quais os candidatos terão acesso introduzindo o seu número de utilizador e respetiva palavra-chave.

A reclamação, prevista no n.º 2, do artigo 14.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 06 de maio e as 18:00 horas do dia 12 de maio de 2022 (horas de Portugal continental).

A reclamação terá por objeto a verificação, por parte do candidato, de todos os elementos constantes das listas provisórias e, caso assim entenda, reclamar dos mesmos. A não apresentação de reclamação equivale à aceitação de todos os elementos constantes das listas provisórias e dos verbetes.

Consulta Pública - Referencial de Educação para o Empreendedorismo

O Referencial de Educação para o Empreendedorismo assenta num conjunto de competências empreendedoras consideradas de relevância crescente para garantir a resiliência e a capacidade de adaptação à mudança face aos desafios emergentes na sociedade atual. Procura contribuir para a criação de novas soluções, mais eficazes e eficientes, para problemas da comunidade e preparando as crianças e jovens para no futuro acederem a empregos dignos, de qualidade e para concretizarem as suas potencialidades enquanto cidadãos ativos, empreendedores.

O Referencial, de natureza flexível, não prescritivo, pode ser usado em contextos muito diversos, no seu todo ou em parte, no quadro da dimensão transversal da Educação para a Cidadania, através do desenvolvimento de projetos e iniciativas que tenham como objetivo contribuir para a formação pessoal e social das crianças e dos jovens.

Salienta-se a importância da participação de todos nesta discussão e reflexão. Os contributos daí resultantes deverão ser enviados à DGE, até ao dia 5 de junho de 2022, através do seguinte endereço eletrónico: referencialempreendedorismo@dge.mec.pt

Referencial de Educação para o Empreendedorismo

Crise nas Escolas - A Grande Fuga dos Professores

Quem quer ser Professor? 

Até 2030, metade dos docentes que hoje trabalha estará reformada. Precisamos de contratar milhares de professores pois, daqui a um ano, 110 mil alunos estarão sem aulas a, pelo menos uma disciplina. Mas onde estão eles?  O que aconteceu a esta profissão outrora prestigiada? Histórias de amor e ódio por esta vida errante e cansativa, e soluções propostas pelos especialistas
...
"Sou contra a possibilidade de a formação de professores deixar de ser o mestrado. A profissão é singular e complexa, diminuir a formação-base pode contribuir para a sua tecnocratização. É preciso ter capacidade de pensar além da técnica; ter uma visão do mundo, ser capaz de tomar decisões.
Rui Trindade

"É preciso tornar a profissão atrativa, melhorar o salário, nomeadamente no início da carreira e estabilizar o corpo docente nas escolas."
Marçal Grilo

Apesar de não podermos considerar que houve uma grande fuga das Escolas e de alguns, dos considerados especialistas, correrem agora atrás do prejuízo que, a seu tempo, não foram capazes de prever, vale a pena ler na  VISÃO

O que a Internet diz de si!

O Centro Nacional de Cibersegurança, através do projeto Centro Internet Segura e em parceria com a Ordem dos Psicólogos, lança a campanha O que a Internet diz de si! Este projeto de sensibilização visa promover comportamentos seguros na Internet e destina-se aos adultos mais velhos.

Este grupo com baixa literacia digital, a viver numa sociedade cada vez mais tecnológica, deseja sentir-se incluído. Nesse sentido, a população de adultos mais velhos cedeu ao uso de dispositivos móveis, computadores e tablets, com o desejo de encurtar o gap geracional, que existe com as camadas mais jovens - filhos e netos. Modernizaram-se e adotaram algumas práticas comuns às gerações mais novas, passando a fazer compras online, contactar com familiares e amigos através de plataformas digitais, ter teleconsultas, aderir a redes sociais, e muitas outras atividades realizadas em ambiente digital.

A pandemia de covid-19 e o consecutivo isolamento intensificaram esta necessidade de adaptação. Por isso, reforçar os seus conhecimentos, ajudando-os a combater esta falta de competências, de forma dinâmica, tangível e prática - aproveitando a motivação e necessidade que os mesmos sentem - revelou-se fundamental.

A população de adultos mais velhos identifica-se com a campanha O que a Internet diz de si!, pela informação espelhada em personalidades conhecidas da sua geração, como Júlia Pinheiro e Júlio Isidro. Aqui, as boas práticas transmitidas por um “rosto familiar” permitem aprender, de forma lúdica e leve, boas práticas no uso da Internet.

Tanto o Centro Nacional de Cibersegurança como o Centro Internet Segura promovem continuamente a utilização segura e saudável da Internet e meios tecnológicos associados, através das respetivas plataformas digitais e redes sociais.

Como a formação é sempre uma mais-valia, a realização dos cursos e-learning disponíveis aqui é também uma fonte de informação e conhecimentos muito útil para a adoção de boas práticas.

Obtenha apoio, para esclarecimento de dúvidas ou denúncia de conteúdos ilegais, junto da Linha Internet Segura. Utilize o número gratuito 800 21 90 90 - disponível das 8h00 às 22h00, o email linhainternetsegura@apav.pt ou o formulário Pedir Esclarecimento.

Pode encontrar mais informação sobre:


- eBook Pais, filhos & tecnologia

- Silver Surfer - Informations et conseils pour seniors

- Silver Surfer

- Comunidades Pró Envelhecimento

- Cursos e-learning: Cidadão Ciberseguro; Cidadão Ciberinformado; Consumidor Ciberseguro; Cidadão Cibersocial

- Boas práticas no MB WAY

- Password

- Cibersegurança: A Sua Caixa de CiberFerramentas

quarta-feira, 4 de maio de 2022

Provas de Aferição 2º Ano | hipocrisias ou pretextos?

 

Provas de Aferição 2º Ano | hipocrisias ou pretextos?


Da revolta e da indignação. No exercício da minha Liberdade de pensamento e de expressão, confesso-me revoltado e indignado. Pelas crianças. Pelas famílias. Neste particular, não conto, infelizmente, ser acompanhado pelos sindicatos de professores e pelas associações representativas dos Pais e dos Encarregados de Educação. Mas é, com Liberdade, que entendo: várias linhas vermelhas foram, estranha e desnecessariamente, ultrapassadas.
José Manuel Alho

Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança

Concurso de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança - Escolas 

Aplicação disponível entre os dias 5 e 9 de maio de 2022 (18:00 horas de Portugal continental) para efetuar candidatura ao concurso externo do ensino artístico especializado da música e da dança.

terça-feira, 3 de maio de 2022

Governo promete rever tabela remuneratória, carreiras e sistema de avaliação a médio prazo

O Governo "reafirma os objetivos de revisão da tabela remuneratória única, no sentido de tornar mais atrativa a carreira de técnico superior" na Administração Pública (AP). Este foi um dos compromissos do Executivo de António Costa com a Função Pública e que a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva - que nesta legislatura tutela a AP - reafirmou no Parlamento esta terça-feira, onde foi ouvida a propósito da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022).

A alteração da tabela remuneratória única (TRU) ao nível da carreira de técnico superior, mas também da carreira de assistente técnico, são promessas que vêm já da anterior legislatura, a par da revisão do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP)

Função Pública: Governo promete rever tabela remuneratória, carreiras e sistema de avaliação. Mas aponta para o "médio prazo"

Candidaturas ao Selo Escola Saudável 2022-2024

Encontram-se a decorrer, até dia 31 de maio, as candidaturas ao “Selo Escola Saudável”, promovido pela Direção-Geral da Educação (DGE), no âmbito Programa de Apoio à Promoção e Educação para a Saúde (PAPES).

A distinção pretende reconhecer os esforços dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que, através das suas práticas, contribuam para a promoção do bem-estar da comunidade educativa.

A candidatura à edição 2022-2024 do Selo de Escola Saudável poderá ser apresentada entre 26 de abril e 31 de maio de 2022, na plataforma em https://area.dge.mec.pt/seloescolasaudavel.

Consulte aqui o guião e regulamento.

Para qualquer esclarecimento adicional poderá contactar pelo e-mail: dspe@dge.mec.pt, indicando no assunto - selo escola saudável 2022.

segunda-feira, 2 de maio de 2022

Regresso à RR para todos os que manifestarem expressamente essa intenção



De acordo com o e-mail enviado pela DGAE e assinado pela Subdiretora-Geral, após o levantamento das penalidades aplicadas de acordo com a legislação ainda em vigor, apenas os docentes que manifestarem expressamente essa intenção poderão integrar as próximas Reservas de Recrutamento.

Para regressar ainda esta semana devem manifestar essa intenção até às 13 horas da próxima quarta-feira, dia 4 de maio

Primeiros dados de monitorização do Plano 21|23 Escola+


A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) divulga o relatório com os primeiros dados da monitorização do Plano 21|23 Escola +

Monitorização do Plano 21|23 Escola+

Relatórios Globais divulgados pela IGEC

sexta-feira, 29 de abril de 2022

Horários da RR 32 e seguintes podem ser todos completos e anuais!!!

Ora aí está um verdadeiro milagre da transformação dos horários e mais uma sucessão de ultrapassagens!! 

De acordo com a Nota Informativa, os horários que saíram hoje na RR 32 podem ser todos anuais e completos.

1.2. Os horários a concurso na Reserva de Recrutamento 32 correspondem aos horários pedidos pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, podendo os mesmos ter sido convertidos em anuais e completos. Sempre que tal se tenha verificado as horas aditadas devem ser rentabilizadas em medidas de compensação para os alunos mais afetados pela falta de professores, como o reforço de cargas horárias da disciplina, atividades de recuperação de aprendizagens ou atividades de apoio a alunos de outras turmas.
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2.2.4. Os horários completos temporários e incompletos anuais não ocupados em Reserva de Recrutamento e cujos concursos de contratação de escola ficaram desertos ou cuja lista de ordenação se esgotou podem ser pedidos novamente em Reserva de Recrutamento, convertidos em horários anuais e completos se a necessidade persistir.
  
Alguém pensou na legalidade e na justiça das consequências desta decisão para todos os que foram colocados até à RR 31? 

Por que razão não tomaram esta medida desde o inicio do ano letivo? 

Uma sugestão:

Todos os colegas que ficaram colocados até à RR 31, em horários incompletos e temporários,  devem escrever / perguntar no E72 se, a partir de agora, os seus contratos também passam a anuais e completos???? 

A falta de Professores será um problema dramático para o país.


A falta de Professores será um problema dramático para o país

Por: Professor Rui Pereira - DOC SIPE

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Só há uma forma de ultrapassar este problema: dignificar e valorizar a função de professor, particularmente no ensino básico e secundário.

Um professor no topo da carreira, e são muito poucos que lá chegam, ganha praticamente o mesmo, senão menos do que um juiz que inicia a carreira. Recentemente o governo decidiu aumentar os juízes e procuradores. Enquanto isso os professores continuam atolados em processos burocráticos e infindáveis de avaliação do desempenho e progressão da carreira.

Há outro âmbito que é urgente repensar a estratégia nacional neste domínio e que passa pela formação inicial dos Professores.

As médias das entradas nas faculdades dos cursos via ensino são as mais baixas, o que faz com que apenas os alunos com menos capacidades, quando não existe vocação, acabem por procurar esses mesmos cursos.
Ou seja, numa linguagem direta, só vão para os cursos via ensino, ou seja, para abraçar a carreia de Professor, os alunos com médias mais baixas. E o futuro do ensino em Portugal, nos níveis básico, estará entregue a curto prazo a estes alunos.

Só uma grande valorização e reconhecimento da profissão poderá levar a que os melhores alunos escolham ser Professores!

É, pois, muito urgente repensar tudo isto. Desde a formação inicial dos Professores, à valorização da função e da carreira do Professor, sob pena de as desigualdades serem cada vez maiores entre o litoral e o interior, entre as escolas das cidades e da periferia, entre as escolas públicas e privadas.

E esta estratégia é ainda mais urgente e necessária quando a educação é fundamental para o progresso e evolução civilizacional das populações.

Portugal não pode ficar para trás!
Rui Pereira

Reserva de Recrutamento n.º 32

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 32.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.

 Listas – Reserva de recrutamento n.º 32

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 2 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 3 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).

RR33 – 06 de maio de 2022

quinta-feira, 28 de abril de 2022

Os professores que nunca morrem

Os professores que nunca morrem - Narrativas sobre o meu melhor professor

José Matias Alves 

"Ser frágil, relacional, inquieto, perplexo; ser na pluridimensionalidade e imprevisibilidade dos acontecimentos; ser livre no peso dos constrangimentos, nos paradoxos da ação; ser confrontado com a alteridade do outro, com a indiferença e as ameaças (ex)implícitas; ser público na aparente privacidade da sala de aula; ser mestre e discípulo; ser compassivo e exigente; ensinar com a razão e a emoção; ser numa ordem balcânica e centrífuga, no silêncio que esmaga e no ruído que grita; ser na escuta e na comunicação; ser eu porque há o outro (os outros): ser professor. Ser numa multiplicidade de interações que exigem uma atividade constante, uma atenção diferenciada, um cumprimento (e uma construção) das regras, ora impostas ora negociadas. Ser numa simultaneidade de ações que convergem e divergem; agir sabendo o imprevisto, às vezes o confronto e o tédio; escutar os não-ditos, acender o desejo de partilhar a dúvida e a angústia existencial numa ordem que torna muito difícil esta postura; viver os dilemas de um ofício (quase) impossível. Ser numa ordem desautorizante, calculista e hipócrita que se constrói da mediatização, da aparência e do simulacro. Deambular de texto em texto, de reforma em reforma, que não tocam o essencial. Sofrer em silêncio. Às vezes acreditar. Às vezes partilhar. Ser professor em risco permanente de o não ser. Porque o outro foge, o outro evade-se do espaço e do tempo escolar. Daqui decorre que a primeira e essencial reivindicação tenha de ser a das condições de trabalho e o modo (solidário) de trabalhar nas escolas. Por aqui passa a saída-saúde. Por aqui passa a salvação do professor."

Adoção de manuais escolares para o ano letivo 2022/2023

Adoção de manuais escolares em 2022, com efeitos no ano letivo de 2022/2023 - Ensino Básico e Cursos Científico-Humanísticos do Ensino Secundário


A presente circular estabelece as orientações a respeitar na apreciação, seleção e adoção dos manuais escolares e no respetivo registo no “Sistema de Informação de Manuais Escolares (SIME)” da Direção-Geral da Educação (DGE), em articulação com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P.(ANQEP), para o ano letivo de 2022/2023. 

Ensinos Básico e Secundário - Adoção de manuais escolares para o ano letivo de 2022/2023

Períodos de apreciação, seleção e adoção:

Os prazos relativos aos períodos de apreciação, seleção e adoção de manuais escolares, decorrem entre os dias:

9 de maio a 6 de junho de 2022 - para o 3.º ano de escolaridade;

19 de maio a 16 de junho de 2022 - para os 5.º, 7.º, 8.º e 11.º anos de escolaridade.

 Períodos de registo on-line da apreciação, seleção e adoção:

O período de registo on-line da apreciação, seleção e adoção de manuais escolares, a realizar por cada escola do agrupamento ou escola não agrupada, decorre entre os dias:

24 de maio a 21 de junho de 2022 - para o 3.º ano de escolaridade;

2 de junho a 30 de junho de 2022 - para os 5.º, 7.º, 8.º e 11.º anos de escolaridade.

DGS atualizou a orientação sobre o uso obrigatório e recomendado de máscara

A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou esta quinta-feira a orientação sobre o uso obrigatório e recomendado de máscara, considerando que a sua utilização se mantém como uma "importante medida" para conter as infeções pelo coronavírus SARS-CoV-2.

Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021 atualizada a 28/04/2022


Foi revogada a Orientação nº 005/2021 de 21/04/2021 - COVID-19: Uso de Máscaras.

Todas as Normas e Orientações que anteriormente mencionavam a Orientação nº 005/2021, passam a remeter para a Orientação nº 011/2021 de 13/09/2021 atualizada 28/04/2022.