quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Nota Informativa: Direito a Férias – Pessoal Docente
terça-feira, 8 de novembro de 2022
Novos QZP são as Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas
De acordo com a ideia apresentada pelo Ministro da Educação, nas reuniões com as organizações sindicais, os novos quadros são coincidentes com as Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas.
O provimento (vinculação) às Escolas ou Agrupamentos será realizado através de concurso interno, realizado de 5 em 5 anos, faz-se prioritariamente através de MDAE / MDEnA - Mapa de Docentes de Agrupamento de Escolas ou Escolas não Agrupadas e supletivamente através dos MDI - Mapas de Docentes Interconcelhios. Em cada zona será constituído um órgão denominado Conselho Local de Diretores de Agrupamentos, que analisa o perfil de competência de cada docente afeto ao MDI e faz a seleção conforme as necessidades específicas de cada agrupamento.
Estaremos a iniciar o caminho para a completa, e desejada por alguns, municipalização da Educação?
Perspetivas do SIPE sobre a reunião com o ME
REUNIÃO COM O ME - Alteração ao Regime dos Concursos
O SIPE reuniu com o Ministério da Educação, no dia 7 de novembro, pelas 16 horas. Não foi apresentado qualquer documento, apenas foram enunciados pressupostos gerais:
1. O concurso interno será em 2024 e passará a ter uma periocidade de 5 anos;
2. Diminuição territorial dos QZP, passando para um mínimo de 23;
3. Aumento do número de lugares de QA.
4. MOBILIDADE INTERNA
Em cada zona será constituído um órgão denominado CONSELHO LOCAL DE DIRETORES DE AGRUPAMENTOS, com um respetivo Mapa de Docentes Interconcelhios (MDI).
O perfil de competência de cada docente afeto será analisado pelo Conselho Local de Diretores e escolhido conforme as necessidades específicas de cada agrupamento.
Resumindo: Na Mobilidade interna, não são os professores que escolhem as escolas, são os diretores que escolhem os professores!
5. Mantém-se a intenção da contratação e da vinculação em Quadro de Agrupamento, diretamente pelos Agrupamentos.
POSIÇÃO DO SIPE
O SIPE considera que a colocação de docentes deverá feita unicamente por graduação profissional.
Consideramos inaceitável esta proposta de modelo de recrutamento de professores e educadores. É injusta, burocrática, discricionária, além de não ser equitativa, não promover nem valorizar o tempo prestado ao serviço da Educação, não promover a igualdade de oportunidades e não haver garantias que sejam feitas as escolhas adequadas.
Ficou agendado, para data a determinar, um processo negocial acerca das seguintes matérias:
1. Contabilização do tempo de serviço em creche.
2. Valorização dos mestrados e/ou doutoramentos para isenção de vagas ao acesso do 5.º e 7.º escalões;
3. Regularizar a situação referente aos Técnicos Especializados da Escola Soares dos Reis e António Arroios.
Nota Informativa - Licenças sem vencimento/Licenças sem remuneração
Encontra-se disponível a Nota Informativa: Licenças sem vencimento/Licenças sem remuneração.
Com vista à uniformização de procedimentos, a DGAE elenca os seguintes esclarecimentos sobre a concessão de licenças sem vencimento/remuneração, do pessoal docente e não docente, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
A inclusão não ocorre por decreto!
Educação inclusiva: O grande desafio e um decreto irreal
As boas intenções Decreto-Lei Nº54/2018 são de louvar. A sua aplicabilidade, por sua vez, é de um romantismo exasperante. Se os professores decidissem mobilizar, na sua prática letiva diária, as medidas universais, seletivas e adicionais e, se dentro das medidas seletivas, pretendesse fazer uma verdadeira diferenciação pedagógica, preparando materiais específicos para todos de acordo com as suas necessidades específicas (que é aquilo de que verdadeiramente se trata quando falamos de Educação Inclusiva) – ainda mais agudizadas nestes anos pós-pandemia – certamente enlouqueceriam antes do final do primeiro período. Primeiro, porque não possuem formação adequada para fornecer apoio específico aos alunos com dificuldades específicas de aprendizagem (dislexias graves, discalculia, disortografia, descoordenação motora, défice de atenção com ou sem hiperatividade, perturbação de oposição, alterações de comportamento, desvalorização da autoestima); segundo, porque, mesmo possuindo essa formação, não teriam tempo disponível para atender a todas as solicitações que lhes são feitas.
O artigo de opinião de Carmo Machado para ler na VISÃO
Mapas de Docentes Interconcelhios (MDI) substituem os QZP
O governo, de acordo com as explicações do Ministro, propõe a criação de um mapa interconcelhio, onde os professores que concorrem à mobilidade interna ficam afetos e depois as candidaturas serão avaliadas por um conselho local de diretores, mediante perfis de competência que considerem adequados a cada agrupamento.
O ministro da Educação terá proposto, esta segunda-feira, nas reuniões com os sindicatos alterações na mobilidade interna dos professores de quadro (que pode servir de aproximação à residência). De acordo com a presidente do SIPE, Júlia Azevedo, João Costa defende que as colocações deixem de ser determinadas por concurso, mas por escolha dos diretores.
O princípio "preocupa" por ser "um processo mais burocrático, menos equitativo e transparente, sem garantias de isenção nas escolhas", alerta Júlia Azevedo.
segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Grande maioria dos docentes rejeitam as propostas do Governo, mas concordam com a redução da dimensão dos QZP
Quase 90% dos professores rejeitam as propostas do Governo de reforçar o recrutamento direto pelas escolas e de os docentes poderem vincular nos quadros de um agrupamento com base num perfil definido pelos diretores, revela um inquérito promovido pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), divulgado esta segunda-feira, quando organizações e equipa ministerial se voltam a sentar à mesa negocial por causa da revisão do regime de concursos.
De acordo com os resultados do questionário, a esmagadora maioria dos professores (89,3%) concordam com a revisão do modelo de concursos e com a intenção do ministro, João Costa, de reduzir a dimensão dos Quadros de Zona Pedagógica - proposta apoiada por 96,7% dos inquiridos.
O que é liminarmente rejeitado é a intenção de as escolas recrutarem um terço dos contratados e poderem escolher para os seus quadros professores de acordo com um perfil adequado aos seus projetos educativos: 88,4% rejeitam a possibilidade de vinculação direta escolhida pelos diretores e 87,2% o reforço da contratação direta. Quase 80% (79,4%) defendem a graduação profissional (ordenação dos docentes com base na média final de curso e tempo de serviço) como único critério de colocação.
domingo, 6 de novembro de 2022
Fretes perversivos na primeira página
O Correio da Manhã, prestando mais um servicinho à máquina governativa do partido socialista, apresenta de forma tendenciosa e perversa os vencimentos com os valores nominais, antes de impostos e outras contribuições. No final do mês, para que um educador ou professor receba o valor apresentado, de forma bombástica na primeira página do pasquim, é necessário estar no último escalão da carreira docente, ser o único titular e ter três ou mais dependentes, como podemos facilmente confirmar na tabela de vencimentos da carreira docente.Ao senhor António Sérgio Azenha recomendamos a leitura de um artigo independente e bem escrito "Outra vez os professores na rua?! Vou contar-vos umas histórias…", que evidentemente poderá servir de lição ao péssimo e comprometido jornalismo que se faz pelos corredores da Cofina.
Quem confia no governo?
De acordo com as informações a que o JN teve acesso, a proposta enviada pelo Ministério da Educação às Câmaras Municipais prevê a manutenção do número de assistentes operacionais. Além disso, acrescenta a transferência, para as câmaras, dos técnicos especializados sem funções formativas (como psicólogos ou informáticos) e a atribuição, a cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada, de um técnico de informática.
sábado, 5 de novembro de 2022
O exercício nacional A TERRA TREME realiza-se no próximo dia 9 de novembro, pelas 11h09.
EXERCÍCIO PÚBLICO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA O RISCO SÍSMICO
Esta iniciativa é promovida pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e procura chamar a atenção para o risco sísmico e para a importância de comportamentos simples que os cidadãos devem adotar em caso de sismo, mas que podem salvar vidas.
Tem a duração de apenas 1 minuto, durante o qual os participantes são convidados a executar os 3 gestos que salvam: BAIXAR, PROTEGER E AGUARDAR.
Todos podem e devem participar: individualmente ou em grupo, em qualquer local onde se encontrem. E para que possamos acompanhar os participantes em todo o país, convidamos para que façam o seu registo na zona dedicada do site.
Muitas zonas do globo são propensas a sismos e Portugal é um território com zonas particularmente sensíveis a este risco. Podemos estar em qualquer lado quando começar um sismo, mas estaremos preparados para enfrentar uma situação deste tipo e recuperar dela rapidamente?
Conheça ou relembre os procedimentos que deve adotar antes, durante e depois de um sismo, e organize-se, à sua casa e família em 7 passos essenciais. Divulgue esta iniciativa junto da sua família, dos seus amigos e colegas de trabalho. Porque TODOS SOMOS PROTEÇÃO CIVIL!
A luta dos professores é, no fundo, a luta de todos!
Esta é uma leitura a não perder!
(Clicar na imagem para ler o artigo completo)
Grande parte do país está na lama, bem sei. Muitos de nós vivem mesmo com salários mínimos ou no limiar da pobreza e, por isso, tendemos sempre a nivelar por baixo.
Para quem recebe 700 euros, ver protestar um professor que, ao fim de 20 anos de trabalho, recebe o dobro, pode parecer fútil ou supérfluo. Mas não é.
Parte do nosso problema, enquanto sociedade, é exactamente esta necessidade de colocarmos a fasquia na lama. Viver com um salário mínimo é, de facto, um atentado social e um factor de estagnação. Mas ver que, ao fim de três décadas de carreira, um trabalhador, professor neste caso, leva para casa 1.500 euros, não é diferente. É também uma catástrofe com a agravante de trazer impacto no futuro do país.
Não há evolução sem Educação e não há Educação sem Escola Pública: isto é um princípio básico de qualquer sociedade civilizada. A luta dos professores é, no fundo, a luta de todos. De cada pai, de cada estudante, de cada pessoa que quer viver num país mais justo, desenvolvido e, porque não dizê-lo, mais rico e próspero.
Se todos percebermos que os professores, mais do que lutarem por eles, estão a lutar por um país melhor e, de certa forma, a beneficiar toda a sociedade, talvez pudéssemos dar uma ajuda onde de facto podemos fazer a diferença.
Na rua. Na solidariedade.
Esta luta também é nossa. Os professores não podem ficar sozinhos.
sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Cenários de pesquisa em Educação Especial e Inclusiva
Concurso para aumentar capacidade em Creches e Residências de Autonomização e Inclusão
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social lançou o concurso para criação de mais vagas em Creches e Residências de Autonomização e Inclusão, com uma dotação total de 28,3 milhões de euros, no âmbito PRR. As candidaturas podem ser submetidas entre os dias 7 de novembro e 30 de dezembro de 2022.
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Ser professor é uma profissão em vias de extinção por miopia política.
Professores: Licenciados de segunda
A profissão docente deve ser considerada única e valorizada. Um professor primário é tão importante como um professor do secundário ou professor universitário. Infelizmente não o é.
Os professores sempre foram os licenciados de segunda. A sociedade, neste caso os pais, só se lembram dos professores quando precisam deles e apercebem-se da sua importância. Foi na altura da pandemia ou quando há uma greve não têm onde deixar os seus filhos.
Reserva de Recrutamento n.º 10
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 07 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 08 de novembro de 2022 (hora de Portugal continental).
RR 11 – 11 de novembro de 2022
quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Mobilidade Por Doença - É urgente repensá-la
Decorridos alguns meses após a publicação e operacionalização do Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho (que introduziu alterações no processo de mobilidade por doença), existem algumas reflexões que consideramos pertinentes que sejam partilhadas.
Por Valorização e Respeito!
Muitos professores apenas poderiam retirar benefício de algumas das reivindicações desta greve... Isto porque, uns não foram roubados no tempo de serviço porque entraram nos quadros após a aplicação da legislação; outros, estando nos dois últimos escalões, mesmo que o tempo de serviço roubado lhes viesse a ser devolvido, não teria quaisquer implicações remuneratórias.
Unanimismos...??? Nunca serão uma realidade nas lutas sindicais, sejam elas de que sector profissional forem. E, enquanto todos os professores tiverem direito aos resultados alcançados pelas conquistas daqueles que lutam, haverá sempre quem não adira à greve esperando colher benefícios da ceifa sem vergar as costas.
Para os que queriam 100% diria que, SIM é possível mas apenas e só, quando os políticos demonstrarem ser estúpidos. Nesse dia, eles apenas pagarão a quem se manifeste e... no dia seguinte, terão 100% de adesão à greve. Até lá (dia que nunca chegará!) NUNCA termos 100%. Por mim, contentava-me com um valor superior a 70%... SIM... Alcançar os 70% de adesão à greve (sabendo que mais de 30% dos professores o tempo de serviço roubado não teve implicações remuneratórias) é o máximo exigível. Atingir 80% é mais do que seria de esperar.
Um sincero OBRIGADO àqueles que PROFESSORES que LUTARAM... mesmo sabendo que pouco ou nada têm a ganhar directamente com a greve.
Um BEM-HAJA aos PROFESSORES que LUTARAM... por solidariedade, de uma forma desinteressada, porque veem nesta luta uma causa justa.
OBRIGADO aos que LUTAM sabendo que OUTROS, cobardemente, se escondem em mil argumentos para não perderem umas dezenas de euros, ESPERANDO COLHER os FRUTOS da LUTA dos OUTROS.
J. Ferreira
segunda-feira, 31 de outubro de 2022
O novo despacho da ANQEP está a aniquilar a formação nos cursos profissionais
Chegou às escolas, no final do ano letivo anterior, a nova configuração do desdobramento de
turmas relativamente às UFCD da componente técnica dos cursos profissionais (disponível na página da ANQEP - Procedimentos e Orientações para o desdobramento de turmas). Saliento o facto deste despacho ter chegado às escolas, já
com quase todo o trabalho de preparação do corrente ano letivo, como a distribuição de serviço
e gestão dos horários, terminado e os professores, na grande maioria, já em período de férias.
Até à data, todas as UFCD (Unidades de Formação de Curta Duração) da área técnica tinham desdobramento para as turmas com mais de 15 alunos. Neste momento, tudo se alterou e é conforme o documento agora aprovado.
Todavia, existem UFCD que, pelo seu cariz prático, deveriam ter (e não têm) desdobramento, como por exemplo nos cursos da área da Eletricidade/Eletrónica, Transístores, Eletropneumática e todas as UFCD de Eletrónica Digital. Há outras, porém, como Higiene e Segurança no Trabalho ou Gestão da Manutenção, com cariz mais teórico, que têm desdobramento.
Outros exemplos absurdos ainda: Máquinas de Corrente Alternada tem desdobramento, mas Máquinas de Corrente Contínua não tem. Transístor Bipolar não tem desdobramento, mas Transístor de Efeito de Campo já tem. Tecnologia dos Materiais Elétricos tem desdobramento favorável, mas Tecnologia dos Materiais - Mecatrónica é desfavorável.
Na nossa opinião, não existe aqui uma única razão de natureza pedagógica para esta alteração. A seleção das UFCD que deixaram de ser desdobradas foi completamente arbitrária, sem critério científico e/ou pedagógico que a suporte e não teve em conta de igual forma todo o investimento que as escolas fizeram em materiais para aplicar nas aulas práticas. Afinal, qual é o principal objetivo do ensino profissional? Não é ensinar a fazer? Cursos que são considerados de elevada relevância de acordo com as NUTS (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos), passam a ter as aulas práticas limitadas, demonstrando um total desconhecimento das várias áreas de formação e da necessidade de pré-requisitos para os conteúdos seguintes.
Relativamente a este processo, na escola onde leciono, as salas técnicas estão preparadas para 15 alunos. Com esta alteração, quando se lecionar, por exemplo, a UFCD de Transístor Bipolar, obrigatoriamente, teremos que lecionar numa sala comum e sem qualquer recurso aos equipamentos, como fontes de alimentação, osciloscópio, multímetros e componentes inerentes para a realização de trabalhos práticos. Como colocar em prática as normas de segurança das salas? E o espaço mínimo por aluno por sala quando se trabalha em tensão? Sem abordar as aprendizagens que os alunos irão perder, nomeadamente no saber fazer.
Por fim, e na nossa humilde opinião, opinião essa de quem está diariamente no terreno, trata-se somente de mais uma medida economicista já que permitirá que não sejam necessários
tantos professores dessas áreas para cobrir as necessidades da escola ou do curso.
Ricardo Pereira
ONG e Escolas juntas na Educação para a Cidadania - caminhos e inspirações
Espera-se que seja uma
partilha geradora de
reflexão e de ação, não
apresentando receitas
pré-fabricadas, mas
procurando inspirar e dar
ferramentas para outros
contextos educativos,
deixando espaço para que
cada território se possa
conhecer a si mesmo e ir
experimentando os seus
próprios caminhos.
domingo, 30 de outubro de 2022
DIA 2 DE NOVEMBRO DIZ “PRESENTE”, FAZ GREVE!
Próximo dia 2 de novembro está convocada uma greve de professores!
Repara que não temos uma valorização da Educação e de todos os seus profissionais.
A nossa carreira docente há muito que deixou de ser atrativa. É urgente o combate ao envelhecimento.
Onde estão as medidas para o rejuvenescimento de educadores e professores? É urgente atrair professores.
Há quantos anos não temos uma verdadeira atualização salarial?
Recordas-te do número 942? Onde está a recuperação do tempo congelado?
Em 2012 ficou registado que o modelo de avaliação de desempenho iria ser avaliado ao 4.º ano de vigência, nunca aconteceu!
Tem de existir respeito pelos limites do tempo de trabalho.
A precariedade e a instabilidade tem de ser combatida.
É fundamental a criação de um regime específico de mobilidade por doença.
Criar a igualdade dos professores do EPE e vencimentos dos docentes do EPE ajustados.
Estas notícias não te incomodam:
“Reunião de pais termina à batatada em frente a escola básica de Setúbal”
“Aluna de 13 anos agride colega e tenta barricar-se na Escola Secundária de Odivelas”
“Professora agredida à bofetada por mãe de aluno em Vila Nova de Famalicão”
“Aluna agredida por colega enquanto outros filmavam”
“Aluna agrediu colega com martelo em escola”
“Educadoras de infância não vão trabalhar com medo de serem agredidas”
“Menina de 14 anos espancada por colegas numa escola”
“Mãe bateu em professora do filho, instigada por cunhada”
“Duas docentes e uma funcionária foram agredidas por duas mulheres”
“Um professor foi agredido por um aluno de 16 anos”
“Professora violentamente agredida por dez mulheres”
"Na manhã do dia 27 de outubro, duas dirigentes do Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN) foram impedidas de realizar a atividade sindical num Agrupamento de Escolas em Fafe."
São casos só deste ano letivo (2 meses de aulas).
NÃO ACHAS QUE SÃO MAIS QUE MOTIVOS DE PARA FAZER GREVE?
DIA 2 DE NOVEMBRO DIZ “PRESENTE”, FAZ GREVE!
sábado, 29 de outubro de 2022
Índice de Preços no Consumidor / Indicador de inflação em Portugal
Os números reais estão claramente acima das estimativas do governo.
Tendo por base a informação já apurada, a taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) terá aumentado para 10,2% em outubro, taxa superior em 0,9 pontos percentuais (p.p.) à observada no mês anterior e a mais elevada desde maio de 1992. O indicador de inflação subjacente (índice total excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos) terá registado uma variação de 7,1% (6,9% no mês anterior), taxa mais elevada desde janeiro de 1994. Estima-se que a taxa de variação homóloga do índice relativo aos produtos energéticos terá aumentado para 27,6% (taxa superior em 5,4 p.p. face ao mês precedente, destacando-se os aumentos de preços do gás natural), enquanto o índice referente aos produtos alimentares não transformados terá apresentado uma variação de 18,9% (16,9% em setembro), taxa mais elevada desde junho de 1990.
Comparativamente com o mês anterior, a variação do IPC terá sido 1,3% (1,2% em setembro e 0,5% em outubro de 2021).
Estima-se uma variação média nos últimos doze meses de 6,7% (6,0% no mês anterior).
O Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) português terá registado uma variação homóloga de 10,7% (9,8% no mês anterior).
Impacto do fecho de escolas nos alunos do pré-escolar mostra agravamento das desigualdades
O estudo, realizado pelas Universidades de Aveiro e de Coimbra e pela associação Empresários pela Inclusão Social (EPIS), sobre os efeitos do confinamento na aprendizagem pré-escolar em Portugal, que será apresentado publicamente na próxima semana, abrangeu mais de 11 mil alunos, de 318 escolas, nos anos letivos de 2018/2019 a 2021/2022. Ou seja, permitiu perceber o estádio de desenvolvimento em que um grupo alargado de crianças iniciou a escolaridade obrigatória nos dois anos antes da pandemia e nos dois afetados pelo fecho de escolas.
A ler no EXPRESSO
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