Encontra-se disponível a Nota Informativa: Licenças sem vencimento/Licenças sem remuneração.
Com vista à uniformização de procedimentos, a DGAE elenca os seguintes esclarecimentos sobre a concessão de licenças sem vencimento/remuneração, do pessoal docente e não docente, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
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