Ao concluir a reunião negocial sobre o diploma dos concursos, o Ministro da Educação afirmou estar disposto a abrir quatro processos negociais, com início no próximo dia 20 de março, sobre os seguintes temas:
Alguns por email e muitos por telefone. Temos recebido inúmeros pedidos para saberem quais as consequências de se despedirem, mesmo estando nos quadros. Com o novo diploma, são proibidos de concorrer a nível nacional. Não podem tentar a mobilidade interna e não podem tentar a aproximação à residência. São do Norte e são obrigados a ficar em Lisboa, ou no Algarve, por exemplo, ou nos três quadros de zona pedagógica adjacente”, diz à CNN Portugal Júlia Azevedo, dirigente do SIPE.
Nota: É clara a rejeição de aspetos essenciais do projeto do ME, confirmando-se, assim, que os professores acompanham as chamadas “linhas vermelhas” destacadas pelas suas organizações sindicais. Há outros aspetos que as organizações sindicais consideram nesse grupo de “linhas vermelhas”, mas estes eram dos que, eventualmente, poderiam suscitar algumas dúvidas que, desta forma, se dissipam. A criação de um órgão para o chamado procedimento de gestão local de docentes é o que merece mais forte rejeição.
- Só deverá haver acordo com o ME se, para além dos concursos, houver calendarização de processos negociais sobre outras matérias – 87,48% concorda
- O projeto de diploma para o regime de concursos, apresentado pelo ME, não merece acordo – 79,15% subscreve
- Sobre negociação do tempo de serviço, o que deverão fazer os sindicatos se o ME apresentar uma proposta de recuperação parcial:
- Dos respondentes, 70,37% consideraram que as organizações sindicais deveriam aceitar entrar nas negociações; destes, a posição face a um eventual acordo, distribuiu-se da seguinte forma
- Os problemas de carreira são os que os docentes consideram de resolução prioritária, estando no topo dos seus objetivos de luta
- Quase ao mesmo nível, os docentes consideram que os problemas que afetam as condições de trabalho, incluindo horários, deverão merecer solução
- Em relação a outras matérias, os professores dão, também enorme importância
- Em relação às formas de luta, os docentes ordenaram desta forma as possibilidades avançadas no questionário
- Mas, sem esgotar todas as formas de luta que, para além das anteriores, foram referidas, as que mereceram maior número de citações foram as seguintes
Informação técnica: A plataforma do inquérito registou 61.028 acessos. Destes, foram submetidas 32.994 respostas completas.
Após a reunião de negociação suplementar prevista para 9 de março, pelas 10:30 horas, as organizações sindicais anunciarão as formas de luta a desenvolver, de acordo com a disponibilidade do ME para chegar a um acordo sobre os concursos e a calendarização de outros processos negociais, à cabeça dos quais a recomposição da carreira, com a recuperação integral do tempo de serviço e o fim das vagas e das quotas.
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