segunda-feira, 22 de julho de 2013

Coordenadores Interconcelhios das Bibliotecas Escolares

Publicado hoje, pelo Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, o despacho que define o número de Coordenadores Interconcelhios das Bibliotecas Escolares (CIBE) para o quadriénio 2013-2017 e estabelece as condições de exercício dessa função.


"Para o quadriénio 2013 -2017, o número máximo de coordenadores interconcelhios das bibliotecas escolares (CIBE) é de 45, competindo ao Gabinete Coordenador das Bibliotecas Escolares definir o respetivo âmbito territorial de intervenção."

RESULTADOS DEFINITIVOS DO CONCURSO NACIONAL DE DOCENTES

Lugares a concurso para QA/QE618
Lugares negativos (1) encerrados253

Lugares preenchidos
Vínculo de origemColocadosCandidaturas válidas
QA/QE114718 001 (2)
QZP18811 916 (3)(4)
LSVLD653
Sem vínculo ao MEC345 431
Total134475 401

(1) Lugares indicados pelas escolas como a encerrar caso haja saída de professores daquele grupo. Esses lugares só são encerrados no caso de saída dos professores da escola (por exemplo, por obtenção de vaga no concurso ou por aposentação).
(2) Os candidatos não colocados permanecem nos seus QA/QE de origem.
(3) Os candidatos não colocados permanecem nos seus QZP de origem.
(4) Todos os docentes em QZP concorrem à vinculação em QA/QE.

Concurso interno e externo - ano escolar de 2013/2014: Aceitação e Apresentação

Dever de aceitação: 
Artigo 16.º
Aceitação
1 — Os candidatos colocados na sequência do concurso  interno ou externo devem aceitar a colocação na aplicação  informática a disponibilizar pela Direção -Geral da Administração Escolar, no prazo de cinco dias úteis.
Dever de apresentação: 
Artigo 17.º
Apresentação
1 — Os candidatos colocados nos concursos interno e externo devem apresentar -se no agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde foram colocados no 1.º dia útil do mês de setembro.

Publicitação das listas definitivas do concurso interno e externo - ano escolar de 2013/2014

Lista de desistências do concurso interno e externo - ano escolar de 2013/2014

Listas definitivas de ordenação e exclusão do concurso interno e externo - ano escolar de 2013/2014

Listas definitivas de colocação e não colocação do concurso interno e externo - ano escolar de 2013/2014


Listas definitivas de Colocação e Não Colocação 



Aplicações

Aplicação disponível a partir das 10:00 horas do dia 23 de julho até às 18:00 horas do dia 29 de julho de 2013 (horas de Portugal Continental)
Verbete definitivo
Aplicação disponível, durante os dias úteis, das 10:00 horas de terça-feira, dia 23, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 29 de julho de 2013 
Notificação da decisão da reclamação das listas provisórias do concurso interno e externo

sábado, 20 de julho de 2013

Designação de professores bibliotecários e coordenadores interconcelhios

Publicada a Portaria n.º 230-A/2013. D.R. n.º 138, Suplemento, Série I de 2013-07-19 que procede à terceira alteração à Portaria n.º 756/2009, de 14 de julho, que estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.

MEC e Sindicatos Clarificam Compromisso sobre gestão de docentes

O Ministério da Educação e Ciência, através das Secretarias de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Ensino e da Administração Escolar, realizou esta semana reuniões com organizações sindicais de professores, a pedido destas, para clarificar a transposição da ata negocial assinada a 25 de junho de 2013, nomeadamente para o despacho 7-A/2013, que atualiza o despacho 7/2013.

O MEC assumiu o compromisso com os sindicatos para desenvolver instrumentos de gestão de recursos humanos no sentido de que todos os docentes do quadro tenham um horário letivo que corresponda às reais necessidades do sistema. Será constituída uma comissão de acompanhamento composta por representantes do Governo e dos sindicatos para monitorizar a eficácia desses instrumentos.

Como não poderia deixar de ser, o despacho normativo 7-A/2013 cumpre as condições estabelecidas no compromisso assumido pelo Ministério da Educação e Ciência com as organizações sindicais. No despacho, houve também a preocupação de otimizar os recursos docentes existentes, alargando-se as possibilidades de preenchimento da componente letiva com outras atividades, enquanto aguardam colocação na mobilidade interna até 31 de dezembro. A partir desta data, consolida-se a situação até ao final do ano letivo. As coadjuvações ou apoios são considerados letivos desde que cumprido o estipulado na legislação nos dois despachos.

Quanto à direção de turma, aos docentes com essa função serão obrigatoriamente atribuídos dois tempos nos 100 minutos referidos na alínea b) do n.º 3 do artigo 8.º do despacho normativo n.º 7/2013. Isso mesmo ficou estipulado no ponto 4 do acordo assinado pelo MEC e pelos sindicatos.

No 1.º ciclo, cabe aos órgãos de administração e gestão dos agrupamentos de escolas organizar os tempos letivos tendo em vista a matriz curricular aprovada pelo Decreto-Lei n.º 91/2013. O tempo de serviço letivo a prestar pelos docentes permanece o mesmo - ou seja, 25 horas, tal como previsto no Estatuto da Carreira Docente.

Após a atribuição dos grupos e turmas existentes na escola ou agrupamento, poderão ser atribuídas aos docentes que não tenham horário completo Atividades de Enriquecimento Curricular e outras atividades previstas.

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Bom fim de semana!

Concursos de Docentes 2013

Relativamente às próximas fases dos Concursos de Docentes 2013 e segundo informações de alguns diretores presentes na reunião com as estruturas centrais do MEC,  teremos:
  • Até ao dia 22/07 a Publicação das Listas de Colocação (ainda podem ser divulgadas hoje?);
  • Os directores submetem a primeira indicação de existência de componente lectiva de 23 a 26 de julho;
  • Os docentes sem componente letiva para  atribuir( mínimo 6 horas) apresentam-se a concurso para mobilidade interna de 29 de julho a 2 de agosto.

quarta-feira, 17 de julho de 2013

"o País está suspenso e alheio à educação dos seus filhos"

Santana Castilho 

Há pessoas com propensão para escolhas infelizes. Cavaco Silva, quando líder do PSD, escolheu Dias Loureiro para Secretário-Geral do partido e apadrinhou Duarte Lima no percurso que o levou a líder do respectivo grupo parlamentar. Já presidente da República, Cavaco Silva convidou João Rendeiro para dirigir a EPIS – Empresários pela Inclusão Social. Dias Loureiro não é propriamente alheio às trapalhadas que originariam a gigantesca burla do BPN. Duarte Lima é presidiário de luxo e suspeito de crime de homicídio. A fraude BPP tem um responsável: João Rendeiro. 

A 10 de Julho, 4 dias antes da comemoração da tomada da Bastilha (quem sou eu para lhe sugerir que revisite a França de 1789?), Cavaco disse branco e fez negro. Gritou por estabilidade e afundou todos em mais instabilidade: partidos, Governo em gestão e país em agonia. Não aceitando nenhuma das soluções que tinha, inventou a pior que alguém podia imaginar. O raciocínio que desenvolveu é mais uma das infelizes escolhas em que a sua vida política é pródiga. O compromisso que pediu significaria que, votar no PS, no CDS ou no PSD seria votar num programa único de Governo. O compromisso que pediu significaria o varrimento liminar do quadro democrático dos restantes partidos políticos, que desprezou. A escolha que fez significa que se atribuiu o poder, que não tem, de convocar eleições antecipadas em 2014, sem ouvir os partidos políticos nem o Conselho de Estado. Para quem jurou servir a Constituição, é, generosamente, uma escolha infeliz. 

A monumental trapalhada política, em que Gaspar, Portas, Passos e Cavaco mergulharam o país, tem múltiplas causas remotas e uma próxima. Esta chama-se reforma do Estado e apresentaram-na ultimamente sob forma de número mágico: 4.700 milhões de euros. Mas tem história. Como elefante em loja de porcelana, Passos Coelho começou por a associar à sua indefectível revisão constitucional e nomear revisor: Paulo Teixeira Pinto, artífice emérito da desgraça do BCP, apoiante da monarquia, conselheiro privado de D. Duarte Pio de Bragança e presidente da Causa Real. Escolha adequada, via-se, para cuidar da Constituição da República. Quando explicaram a Passos Coelho que a revisão da Constituição não podia ser decretada pelo putativo presidente da Assembleia da República, que o génio de Relvas arrebatou à Assistência Médica Internacional e ele, Passos, já havia elegido em nome dos deputados que ainda não tinham sido eleitos, a reforma do Estado mudou de rumo: o objectivo passou a ser “enxugar” o monstro por via da exterminação de organismos. O desastre ficou para os anais do insucesso, sociedades de advogados e consultores contentes, parcerias público-privadas presentes, rendas da energia crescentes e empresas parasitárias resistentes. Como camaleão que muda de ramo pachorrentamente, a reforma do Estado foi-se metamorfoseando: Passos chamou-a de “refundação do memorando com a troika” a seguir, “refundação do Estado”, depois, para chegar ao simples corte acéfalo, cego, bruto, da despesa pública, com que se estatelou no muro da realidade. Relvas ridicularizado. Gaspar em frangalhos. Portas de reputação mínima irrevogável. Povo exausto. Portugal pior. O que uniu desde sempre estes Irmãos Metralha da reforma do Estado foi a sua insubordinação militante relativamente à legalidade, à confiança dos cidadãos no Estado, à prevalência do interesse público sobre o privado. Foi o seu preconceito ideológico contra o Estado social, servido pelo vazio total de ideias sobre o funcionamento seja do que for, da Educação à Saúde, da Justiça à Segurança Social, da Economia à Cultura. 

Afogado em tanta lama, quando as circunstâncias parecem pesar mais que a ética e o carácter, o País está suspenso e alheio à educação dos seus filhos. 

Os resultados dos exames nacionais do 12º ano são preocupantes. São baixíssimas as médias nacionais em muitas disciplinas. Seria motivo para alarme nacional. Mas não foi. 

No site da Direcção-Geral da Administração Escolar, relatórios médicos sensíveis e confidenciais, relativos às doenças incapacitantes de que sofrem cerca de 3 centenas de professores ou familiares deles dependentes, estiveram expostos à devassa pública. Não tentem rotular de acidente aquilo que a tecnologia actual, definitivamente, pode impedir. Trata-se de incompetência inqualificável, que devia ser punida. Mas não foi. 
O mesmo ministério da Educação, que exigiu a crianças de 9 anos um termo de responsabilidade, escrito, garantindo que não eram portadores de telemóveis, antes de se sentarem a fazer o exame nacional do 4ºano, permitiu que alunos do 6º e 9º, chumbados em cumprimento das regras vigentes, por o terem usado durante a prova de Português, a repetissem na 2ª fase. Quem assim decide, começa cedo a industriar os pequenos no caminho da corrupção. Devia ser punido. Mas não foi.
Público,17/07/2013

Diploma dos Concursos - Região Autónoma da Madeira

Publicado hoje o Decreto Regional que regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira.

terça-feira, 16 de julho de 2013

Relatório da IGEC - Educação Especial: Respostas Educativas 2011/2012

Divulgado hoje pela IGEC o relatório Educação Especial: Respostas Educativas 2011-2012 
O presente relatório estrutura-se em cinco capítulos: o primeiro apresenta informação sobre os objetivos, a metodologia da intervenção e os aspetos organizativos; o segundo é dedicado ao desenvolvimento da atividade; o terceiro possui informação sobre os relatórios enviados às escolas; o quarto apresenta os resultados dos questionários de avaliação da atividade pelas escolas; e o quinto enuncia as conclusões e as recomendações.

Notificação das Reclamações

Notificação da decisão da reclamação das listas provisórias do concurso interno e externo

Mobilidade Estatutária 2013


Consulte as listas - 16 julho2013

Créditos de tempos letivos para o Desporto Escolar

Publicado o despacho que determina o número de créditos de tempos letivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar no ano letivo 2013-2014.

Normas e funcionamento das atividades no JI e 1º CEB e nas AECs

Publicado em suplemento ao Diário da República ao fim da tarde de ontem o Despacho n.º 9265-B/2013. D.R. n.º 134, Suplemento, Série II de 2013-07-15 que define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino público nos quais funcionem a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC).

segunda-feira, 15 de julho de 2013

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Bom fim de semana!

Concurso de recrutamento e seleção de docentes para o exercício de funções de formadores

Publicado ao fim da tarde de hoje, pelos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego, do Ensino e da Administração Escolar e do Ensino Básico e Secundário, o Despacho n.º 9182-A/2013. D.R. n.º 133, 2.º Suplemento, Série II de 2013-07-12, segundo o qual o  Ministério da Economia e do Emprego (MEE), através do  Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.), se compromete a recorrer, prioritariamente, para o exercício de funções  de formadores dos cursos de formação que desenvolve, ao concurso  de recrutamento e seleção de docentes, promovido pelo Ministério da  Educação e Ciência (MEC), através da plataforma eletrónica gerida pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE).

Parecer e Recomendação do Conselho Nacional de Educação

 Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre o projeto de decreto-lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho.

Recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre Grandes Linhas de Orientação na Área da Educação e do Ensino Superior - Contributos para a Reforma do Estado                                          

Resultados dos exames do Ensino Secundário

Foram divulgados os resultados das provas realizadas nos dias 17 de junho e 2 de julho. 

"agora temos menos escola e menos escolas, temos menos educação e menos professores"

João Ruivo

No meu livro "O Desencanto dos Professores" (procurar em www.ensino.eu - loja virtual), reuni um conjunto de artigos que escrevi numa conjuntura que considero das mais hostis para os profissionais da educação em Portugal.

Vai levar tempo para erguer, acima dos tornozelos, a auto estima dos professores, para recuperar a sua imagem social, e para chamar novamente à profissão os melhores e os mais capazes. As perdas são, em tempo, custo e envolvimento de recursos humanos, incalculáveis. O tempo, a seu tempo, o dirá.

O pior que pode acontecer a um povo é perder a sua memória colectiva. Vale a pena, então, lembrar...

A ideia lançada, inicial e subliminarmente, de que os professores eram uns "madraços", que acumulavam incontáveis faltas ao serviço, que gozavam férias e mordomias só permitidas a grupos privilegiados, e que desperdiçavam os enormes meios financeiros com eles despendidos, constituiu a maior ofensa, a mais inqualificável infama perpetrada perante uma classe altruísta, que todos os dias, no seu posto de trabalho, deu o seu melhor pelo aperfeiçoamento das qualificações dos portugueses e pelo desenvolvimento social, económico e cultural do seu país.

Não é novidade. O cenário revelava-se propício e constituiu a porta aberta para o que se lhe seguiu: alteração e aumento compulsivo de funções e tarefas cometidas aos docentes, colocando-os na vertigem da desprofissionalização; divisão da classe, através de uma estratificação artificial da carreira; implementação de processos de avaliação de desempenho administrativos, burocráticos e estigmatizantes; redução artificial de cargas horárias e alterações aos planos curriculares ao sabor das circunstâncias, provocando-se, desnecessariamente, o maior desemprego conhecido, até hoje, na classe; introdução de novas tecnologias na escola, sem formação antecipada dos intervenientes no acto educativo, no que se revelou ser uma insensatez face ao esbanjamento de dinheiros públicos em negócios e parcerias com empresas privadas…

Desde então, escola tendeu para um espaço de desencantos e desencontros, onde os profissionais da educação começaram a ser chamados para reflectirem pouco sobre o acto educativo e, em substituição, a reunirem muito em redor da aplicação de normativos e procedimentos de natureza burocrático-administrativa.

Neste quadro, milhares de docentes preferiram solicitar a sua aposentação antecipada, com graves penalizações nas suas pensões, no que constituiu uma desnecessária sangria de quadros qualificados e experientes. Ou seja: ao abandono precoce das escolas por parte dos alunos, temos agora que acrescentar o abandono precoce da profissão por parte dos professores.

E isto tudo, num país que ainda precisa de muita escola e de mais e melhor qualificação dos seus cidadãos. Que desperdício inqualificável formar um docente para deixá-lo partir para uma aposentação precoce, ou deixá-lo desocupado, numa etapa da sua carreira em que revelava mais controlo, segurança e maturidade….

Por todas estas razões, o descontentamento trouxe à rua milhares professores, proliferaram os movimentos de docentes à margem das organizações sindicais tradicionais, e as redes sociais e os blogues de docentes constituíram o elo de ligação de um grupo profissional que, apesar de tudo, recusou cruzar os braços e preferiu levantar a voz da indignação e envolver-se na defesa de uma escola pública onde seja gratificante ensinar e compensatório aprender.

Hoje, apesar da adversa conjuntura em que ainda vive a escola portuguesa, estamos em crer que se alguém quis quebrar a espinha dorsal aos docentes não o conseguiu.

E, em boa verdade, também não houve uma quebra significativa da confiança que a sociedade deposita nos professores e na instituição escolar. Diríamos mesmo que a escola continua a ser a única organização pública onde as famílias entregam, diariamente, os seus filhos e partem tranquilas para o trabalho, sabendo que crianças e jovens ficam seguros e bem entregues.

Mas será que, após este claustrofóbico período, a tutela pode afirmar que temos mais escola e melhor educação?

Infelizmente a resposta é: não! Nos tempos que ainda correm, as escolas fecharam-se num clima organizacional sufocante, os alunos não melhoraram globalmente, de facto, os seus resultados escolares, os professores não aperfeiçoaram as suas competências profissionais e a escola não se transformou numa verdadeira comunidade educativa.

Ou seja: agora temos menos escola e menos escolas, temos menos educação e menos professores. Entretanto, nesta encruzilhada, o país ganhou a maior taxa de desemprego alguma vez vista na profissão docente, e um medíocre sistema de formação de professores, incapaz de atrair os candidatos mais capazes e mais competentes.

Mas porque a educação e os professores são semente e pão de todos os futuros, estamos em crer que, uma vez mais, os docentes portugueses irão sabiamente ultrapassar este difícil instante da sua longa história profissional, e recuperarão o valor e energia da sua profissionalidade, para bem do desenvolvimento social, cultural e económico do nosso país.