quinta-feira, 30 de junho de 2016

Educação para a Cidadania, a Educação para o Risco

Hoje , a partir das 15 horas, assista a mais um webinar DGE, que terá como convidadas as Dras. Elsa Costa e Paula Almeida, coautoras do Referencial de Educação para o Risco.

Neste webinar, as oradoras irão apresentar uma das vertentes da Educação para a Cidadania, a Educação para o Risco, bem como explicar a sua importância na promoção de uma cultura de segurança que se espelhe na mudança de comportamentos e de atitudes das crianças e dos jovens face aos riscos coletivos.

quarta-feira, 29 de junho de 2016

ESD – Cartão Europeu de Seguro de Doença.

O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) é o documento que assegura aos Beneficiários da ADSE a assistência médica nos países do Espaço Económico Europeu (EEE) e Suíça.

O CESD garante o direito a cuidados de saúde em todas as situações, independentemente da sua urgência ou não. Os cuidados de saúde incluem todos os atos médicos imediatamente necessários em situações de doença, acidente (não cobre acidentes da responsabilidade de terceiros) ou maternidade. Garante, também, assistência médica nos casos em que os Beneficiários residam temporariamente no estrangeiro (por exemplo estudantes em programas de estudo).

Deve ser solicitado apenas por Beneficiários titulares (no ativo ou aposentados) e familiares que se desloquem ou permaneçam por períodos de curta duração nos países referidos.

O CESD é nominativo e individual, pelo que cada Beneficiário titular e familiar que se desloque ao estrangeiro deverá possuir o seu. Após a validação do pedido pela ADSE, este será reencaminhado para a Segurança Social que procederá à expedição do cartão, para a morada indicada no pedido. A emissão do CESD é gratuita!

Pode efetuar o pedido do CESD, através do atendimento on-line, em www.adse.pt.

Estatísticas da Educação 2014/2015 – Estatísticas Oficiais

A DGEEC disponibiliza a informação estatística oficial associada ao sistema formal de educação e formação – crianças, alunos, recursos humanos e estabelecimentos de educação e ensino – relativa ao ano letivo 2014/2015.

A publicação “Estatísticas da Educação” tem como principal objetivo disponibilizar informação estatística referente aos diferentes níveis de educação e formação – educação pré-escolar e ensinos básico, secundário, pós-secundário (não superior) e superior – visando promover o conhecimento do sistema educativo junto das entidades da Administração Pública, instituições, empresas, investigadores e sociedade em geral.

"Enquanto assistimos ao erro e à errância, o que era urgente continua por fazer."

Santana Castilho - Público

A discussão em torno do financiamento de novas turmas com contratos de associação ocupou a atenção da opinião pública nas últimas semanas. A contestação daí decorrente, desviando-nos de problemas mais importantes, acabou por ser favorável à imagem do Governo e ao errante ministro da Educação. Uso o adjectivo errante com o seu duplo significado: aquele que erra e aquele que vagueia sem rumo certo. Vejamos algumas justificações para o que digo, agora que a fase aguda da zaragata dos colégios acabou e o ano lectivo também. Comecemos por este tema. Sobre a medida e a sua justiça pronunciei-me publicamente de modo claro e repetido. Mas uma medida destas não se toma no fim do ano, quando os colégios já tinham as inscrições em marcha. Tendo o grau de sensibilidade política que qualquer leigo mais atento conhece, não devia ter sido lançada porque uma secretária de Estado “teve a ideia”, como a própria candidamente narrou em entrevista à Visão. O efeito, facilmente previsível por quem conhecesse tentativas anteriores, tornava obrigatória uma estratégia de comunicação política que apresentasse ao país uma situação que só foi sendo conhecida porque outros colmataram a irresponsabilidade do Governo. O estudo, o único apresentado, feito à pressa e depois de a confusão estar em marcha, é frágil relativamente a algumas zonas, onde a redundância não é evidente. Foi lamentável ver António Costa acenar com compensações imorais e incumpríveis. PSD e CDS, procurando transformar o que é simplesmente justo num drama, acabaram protegendo o verdadeiro drama que foi a gestão amadora deste dossier por parte de Tiago Brandão Rodrigues. 

Foi desastrosa a intervenção em matéria de avaliação de alunos. Com o ano lectivo já adiantado, tivemos, sucessivamente, três modelos, com o primeiro-ministro a ser desmentido pelo ministro e vice-versa e os dois a darem o dito por não dito. Com os deputados do PS a votarem contra o próprio programa do Governo. Sem se saber se governava o Governo, o Parlamento ou o Presidente da República. Impensável. Errado e errante.
  
As provas de aferição não são novidade no sistema. Já existiram e não provaram. O ministro fez mal ao recuperá-las. E fez pior ao colocá-las em anos que não são de final de ciclo, decisão difícil de compreender. Com a sua atitude insensata, interrompeu uma série estatística que vinha de 2001 e que permitia, apesar da indesejável precocidade dos exame do 4º ano, comparar resultados e tirar algumas ilações úteis para decisões pedagógicas informadas. Disse o ministro que, assim, os professores poderiam identificar os problemas dos alunos e intervir a tempo. Como se não fosse isso que a avaliação interna permitisse, assim as escolas tivessem recursos e autonomia para actuar. Mas sem coisa alguma em final de ciclo, como vai o ministro verificar, com a lógica que defende, se as intervenções a que se refere resultaram? 

A preparação do próximo ano lectivo teve aspectos lamentáveis (regulação da dimensão das turmas com alunos com necessidades educativas especiais e determinação administrativa desumana das situações de carência de assistência médica). É certo que houve reconsideração. Mas a marca da errância e do erro, próprias de quem chegou ao cargo sem uma linha publicada ou uma ideia conhecida sobre Educação, não desapareceu. Outros aspectos, igualmente errados, acabaram consagrados no despacho 4-A/2016. É o caso das tutorias, anunciadas como se não existissem já, quando, em rigor, a situação piora: antes tínhamos uma hora semanal para cada aluno assistido; no próximo ano, a hora para cada aluno passa a 24 minutos. É o caso da alteração do mecanismo de atribuição de créditos horários que, na maioria dos casos, piora a situação existente. É o caso do prolongamento da duração do tempo de aulas, num sistema em que os alunos já tinham os tempos máximos de permanência na escola, por comparação com os parceiros europeus. É o caso desse logro em marcha, mistificação indizível para banir o insucesso escolar, de que pouco se fala (veja-se o meu artigo aqui publicado em 20/4/16). 

Enquanto assistimos ao erro e à errância, o que era urgente continua por fazer. O agrupamento permanece como unidade orgânica de gestão, usurpando a identidade de cada escola. O modelo de gestão permanece inalterado, carente de democraticidade. A autonomia resume-se a um discurso que, de tão repetido, sem existência real, virou mantra de falsidade. Os quadros de pessoal continuam sem dimensão adequada às necessidades das escolas. Os programas disciplinares não foram expurgados dos milhares de metas sem sentido. As elevadas cargas curriculares, desajustadas relativamente ao desenvolvimento psicológico das crianças, não foram diminuídas. Permanece um estatuto de carreira docente insustentavelmente burocratizado, sem referencial deontológico, com um modelo de avaliação do desempenho obsoleto, inútil e inaplicável. Não se tocou na missão e na estrutura da Inspecção-Geral da Educação e Ciência.
Público 29/06/2016
(Negrito nosso)

FMI continuar a apontar baterias contra os professores

O FMI apresenta esta quarta-feira um livro com algumas das suas principais sugestões dos últimos anos para colocar a economia portuguesa a crescer. No que diz respeito às contas públicas continua a recomendar um controlo dos gastos com salários dos funcionários públicos, em especial com professores.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Q7 – Público ou privado: há um modelo perfeito?

Qual a representatividade das escolas públicas e escolas privadas dependentes e independentes do Estado nos diferentes sistemas educativos da Europa?
Os alunos que frequentam escolas privadas têm melhores resultados?
E quem são os alunos que frequentam as diferentes escolas?

Estas são algumas das questões a debater no 7º Fórum aQeduto, que contará desta vez com a presença de Bárbara Wong, jornalista do Público na área da Educação.

Hoje a partir das 18 horas, no Auditório do CNE.

  Transmissão em Direto


Público ou Privado: quem ensina na Europa? 

Em Portugal, entre 2000 e 2012, cerca de 6% das escolas são privadas e financiadas pelo Estado. Os aumentos mais expressivos de escolas desta natureza verificaram-se apenas na Suécia e em França.

Público ou Privado: quem frequenta? 

É em Portugal que a escola pública e a escola privada dependente do Estado servem uma maior heterogeneidade de classes sociais, sendo que a escola privada independente é exclusivamente frequentada por alunos de classes sociais elevadas.


Para lá da propriedade: quem contrata professores? 

Em Portugal, a percentagem de diretores a declarar que a responsabilidade pela contratação dos professores não é sua caiu de 87% em 2000 para 60% em 2012.

Público ou Privado: que resultados? 

Em 2012, as aprendizagens, a nível agregado, não parecem estar relacionadas com a propriedade da escola. Há países onde o ensino é primordialmente público, como a Polónia e a Finlândia, e os resultados PISA estão francamente acima da linha de referência (500), mas também há países onde o ensino é ministrado primordialmente em escolas privadas dependentes do Estado, o caso da Holanda e da Irlanda, e os resultados são igualmente muito bons.

A nível agregado, a propriedade da escola (privada ou pública) não parece estar relacionada com os resultados.
Considerando o score final por país e natureza da escola, torna-se visível que os alunos de escolas privadas independentes têm sempre melhores resultados, o que se justifica pelo elevado estrato socioeconómico dos alunos. Todavia, há uma tendência generalizada para que as escolas privadas com financiamento do Estado tenham resultados acima dos da escola pública, apesar de operarem em meios sociais similares. Em Portugal, os resultados destas escolas subiram perto de 60 pontos entre 2003 e 2012, enquanto na escola pública se verificou uma melhoria de 20 pontos. De notar, no


Público ou Privado: e se os alunos fossem iguais? 

A propriedade da escola parece não afetar o desempenho da maioria dos alunos portugueses (cerca de 95%) que frequenta escolas públicas ou do ensino privado dependente do Estado.

Ver Documento completo  aQeduto 7 - Dados PDF (1084 KB)

IGEC: Mobilidade para o exercício de funções na carreira especial de inspeção e de acompanhamento da ação inspetiva


A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) pretende propor, aos membros do Governo responsáveis, a designação de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, com vínculo de emprego público por tempo indeterminado e com experiência e competências profissionais em estudo e conceção de métodos e processos técnico-científicos, no âmbito da educação, para o exercício, em regime de comissão de serviço, de funções inerentes à carreira especial de inspeção, pelo período de um ano.

Para o efeito, informa-se que esta Inspeção-Geral aceita manifestações de interesse, apresentadas por docentes detentores do grau de mestre ou doutor em Ciências da Educação ou em domínio diretamente relacionado com a área científica que lecionem.

IGEC: Mobilidade para o exercício de funções técnico-pedagógicas de acompanhamento da ação inspetiva

A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) pretende propor, aos membros do Governo responsáveis, a requisição de docentes integrados na carreira com nomeação definitiva da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o exercício de funções técnico-pedagógicas de acompanhamento da ação inspetiva.

Para o efeito, informa-se que esta Inspeção-Geral aceita manifestações de interesse, apresentadas preferencialmente por docentes dos grupos de recrutamento 330, 430, 500 e 910.

Calendário Escolar 2016/2017 em Excel


Calendário escolar 2016-2017 em excel

sábado, 25 de junho de 2016

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Recrutamento de Professores Bibliotecários 2016/2017

Professores Bibliotecários 2016/2017 – AE/ENA com Procedimento de Recrutamento Externo (atualização diária)

Consulte



Com a indicação da data de abertura do procedimento de recrutamento externo

Provedor do Beneficiário da ADSE

A partir de 1 julho, entra em funções o Provedor do Beneficiário da ADSE.

O Provedor surge para, de forma independente e transparente, incrementar a defesa e a promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos Beneficiários, assegurando a justiça e a legalidade no âmbito das atividades prosseguidas pela ADSE.

Brevemente será conhecido o regulamento e o funcionamento do Provedor. 

Concursos 2016/2017 - Notificação da Decisão da Reclamação


 CONCURSO EXTERNO, CONTRATAÇÃO INICIAL/RESERVA DE RECRUTAMENTO CONCURSO NACIONAL 2016-2017 ~

NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DA RECLAMAÇÃO 

Informam-se todos os interessados que, a partir desta data se encontra disponível no SIGRHE em “Situação Profissional > Concurso Nacional 2016/2017 > Verbetes CE/CIRR > Notificação da Reclamação”, a notificação da decisão da reclamação, nos termos do DL n.º 132/2012, de 27/06, na redação conferida pelo DL n.º 83- A/2014, de 23/05, retificado pela Declaração de Retificação n.º 36/2014, de 22/07, com as alterações introduzidas pelo DL n.º 9/2016, de 07/03, conjugado com o n.º 5 do capítulo VIII, Parte III do Aviso de abertura do concurso. 

23 de junho de 2016 
A Diretora-Geral da Administração Escolar 
Maria Luísa Oliveira


Aplicação disponível

terça-feira, 21 de junho de 2016

Bolsas de Doutoramento e de Pós-Doutoramento 2016

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), através da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), abre concurso - durante o período de 15 de junho a 15 de julho - para atribuição de 1200 novas bolsas de Doutoramento e pós-Doutoramento em todas as áreas do conhecimento.

Mais informações disponíveis em https://www.fct.pt/apoios/bolsas/concursos/individuais2016.phtml.pt

Professor Bibliotecário - Procedimento Interno e Externo de designação

Aplicação eletrónica 1ª fase

Professor Bibliotecário 2016/2017 Manual de Utilizador 1ª fase.pdf


I Encontro “Laboratórios de Aprendizagem”

Terá lugar no dia 8 de julho de 2016, no Instituto de Educação da Universidade do Minho, em Braga, o I Encontro “Laboratórios de Aprendizagem”.

Trata-se de uma iniciativa da Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas da Direção-Geral da Educação que conta com a colaboração do Centro de Competência TIC do Instituto de Educação da Universidade do Minho (CCTIC-IEUM).

O programa do Encontro centra-se na temática da inovação no ensino e na aprendizagem - “Repensar os Cenários de Aprendizagem”, e inclui, além de uma conferência plenária sobre a iniciativa Future Classroom Lab, uma oficina e um painel sobre “Ambientes Educativos Inovadores: relatos de boas práticas nas escolas”

Seminário do CNE - Organização e desenvolvimento do ensino superior

Organização e desenvolvimento do ensino superior 
Ciclo Lei de Bases do Sistema Educativo

8 JULHO 2016 | CAMPUS DE GUALTAR UNIVERSIDADE DO MINHO – BRAGA

O sétimo seminário do Ciclo Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE), promovido pelo Conselho Nacional de Educação, centra-se na organização e desenvolvimento do ensino superior e pretende-se refletir sobre perspetivas da organização e desenvolvimento do ensino superior, nomeadamente a natureza binária do sistema, a organização e reconhecimento da formação, a internacionalização e mobilidade e a investigação científica.


Programa

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Fórum aQeduto 7 - Público ou privado: há um modelo perfeito?

O Conselho Nacional de Educação, em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos, está neste momento a desenvolver o Projeto aQeduto: Avaliação, qualidade e equidade em educação

O Projeto aQeduto visa explicar, através de uma linguagem acessível, mas sem desvalorizar o rigor científico, a variação dos resultados dos alunos portugueses nos testes PISA, tendo em conta três eixos fundamentais:

(i) os alunos, i.e., alterações na condição social, económica, cultural, comportamental e motivacional dos alunos e das famílias;

(ii) as escolas, i.e., mudanças na organização escolar;

(iii) o país, i.e., variações nas condições económicas a nível macro do país.

O fórum aQeduto 7, a realizar no dia 27 de junho, é o sétimo de 11 fóruns que decorrerão mensalmente até outubro de 2016. Neste fórum “Público e privado: há um modelo perfeito?” serão apresentados dados sobre a representatividade das escolas públicas e escolas privadas dependentes e independentes do Estado nos diferentes sistemas educativos da Europa. Qual o impacto que têm nos resultados PISA dos alunos e quem são os alunos que frequentam as diferentes escolas? Estas serão algumas das questões a debater no 7º Fórum aQeduto, que contará, desta vez, com a presença de Bárbara Wong, jornalista do Público na área da Educação.

Entrada livre mediante inscrição prévia AQUI.

Publicada a Lei que estabelece as 35 horas

Publicada a Lei que estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

A presente lei entra em vigor a 1 de julho de 2016.

Assembleia da República

Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar

Abertura de candidatura à apresentação de Planos de Ação Estratégica

sábado, 18 de junho de 2016

Apresentação Pública das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar

Terá lugar no próximo dia 2 de julho, no Auditório da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, a Conferência subordinada ao tema Apresentação Pública das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, organizada pela Direção-Geral da Educação.

A conferência contará com a presença de especialistas e investigadores na área da educação de infância, a nível nacional e internacional.

Este evento enquadra-se na iniciativa do Ministério da Educação de rever e atualizar as Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar e tem como objetivo a apresentação do documento final, bem como lançar o debate nos vários domínios do desenvolvimento e da implementação do currículo.

A inscrição na Conferência é gratuita, mas obrigatória.


sexta-feira, 17 de junho de 2016

Revogada a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades

Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 16/2016, de 17 de junho, que revoga a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades prevista no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, procedendo à décima quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à revogação do Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, e do Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro.


Assembleia da República

Publicado o Despacho de Organização do ano letivo 2016/2017


Publicado ontem, em suplemento ao Diário da República, o Despacho Normativo que estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário.


Educação - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e do Secretário de Estado da Educação

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários


Aprendizagem da leitura e da escrita: atividades lúdicas

Hoje, a partir das 15 horas, assista a mais um webinar DGE, que terá como convidadas a Dra. Sofia Jorge Ferreira, técnica superior de educação na Fundação Aga Khan Portugal, e a Doutora Ana Cristina Silva, docente no ISPA-IU.

Neste webinar, as oradoras irão apresentar o projeto de prevenção do insucesso na aquisição da linguagem escrita “Clubes de Leitura e Escrita: Conto Contigo”, bem como explicar de que forma este contribuiu para a elaboração do manual Jogos de Leitura e Escrita para Aprender a Ler.

Recrutamento local de docentes do ensino português no estrangeiro

África do Sul - recrutamento local de docentes do ensino português no estrangeiro

Aviso de abertura de procedimento concursal simplificado destinado ao recrutamento local de docentes do ensino português no estrangeiro para os níveis 1.º CEB, 2.º/3.º CEB e secundário, língua inglesa, contratação local – 2016. 

Alteração da hora de realização do exame final de História B (723)

ATENÇÃO À ALTERAÇÃO DA HORA DE REALIZAÇÃO DO EXAME FINAL NACIONAL DE HISTÓRIA B (723)
1.ª FASE DE 2016


Nova área de Legislação na página da IGEC

Está disponível na página da IGEC uma nova área de Legislação, que reúne um conjunto de diplomas enquadradores da Educação e Ciência, organizado pelos seguintes temas:

Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário

  • Recursos Humanos

  • Provas Finais do Ensino Básico e Exames Nacionais do Ensino Secundário - Relatório 2014-2015

    Está disponível para consulta e download o relatório global da atividade Provas Finais do Ensino Básico e Exames Nacionais do Ensino Secundário, relativo ao ano letivo 2014-2015.

    O relatório global 2014-2015 apresenta a caracterização, os objetivos e a metodologia da atividade, bem como os seus resultados e avaliação, identificando, designadamente, os aspetos mais conseguidos e aqueles que revelaram maiores debilidades, tanto os que foram identificados durante as intervenções planeadas, como os que chegaram ao conhecimento da IGEC, quer diretamente, quer através de particulares, outras entidades ou outros serviços do Ministério da Educação. Para finalizar apresentam-se as conclusões, formulam-se recomendações e enumeram-se indicadores para melhoria.